TJMG 19/05/2022 -Fl. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 19 de Maio de 2022 – 35
Minas Gerais Diário do Executivo
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca
o(a) Sr(a). ANA RUBIA OLIVEIRA DA SILVA portador da CTPS
nº 0707145/00010-MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a
partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av. Álvares
Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG para ter ciência
do motivo do seu desligamento.
2 cm -18 1636262 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Primeiro Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG e a
empresa CONSÓRCIOÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA
Objeto: Prorrogara vigência contratual por 12 (doze) meses;
Alterar o valorcontratualem virtude dealteração dastarifas; Alterar
o valorcontratualem virtude deredução da quantidade de créditos
eletrônicos utilizados por mês. Número do Processo: 12/2021 –
Modalidade: INEX Vigência: Com início em 20/05/2022 e término em
19/05/2023. Valor:R$240.171,72 (Valor Global) Dotação orçamentária:
2271.10.122.705.2500.0001. Natureza de Despesa: 3390.49– Fonte:
10.1. Data de Assinatura: 18/05/2022
3 cm -18 1636531 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001407/2019–
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Benjamin Guimarães.
Objeto: Reprogramação do plano de trabalho. Assinatura: 18/05/2022.
Signatários: Camila Moreira de Castro (Subsecretária de Políticas e
Ações de Saúde) e Tereza da Gama Guimarães Paes (Presidente da
Fundação Benjamin Guimarães).
2 cm -18 1636644 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 3598/2022 – Processo SEI nº
1320.01.0085019/2020-90. Doador: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG.
Donatário: Município de Guapé - MG. Objeto: 01 (Um) Automóvel
GM S/10 2.8 Diesel 2001/2002 – Placa: HMG-1395 - Chassi nº
9BG138AC02C404078 Valor Total da Doação: R$41.756,00. Data de
Assinatura: 18/05/2022.
2 cm -18 1636669 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS
Termo de Cessão Eletrônico nº 27/2022 – Processo SEI
nº1320.01.0066695/2019-44. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
CESSIONÁRIO: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG. OBJETO:
Imóvel localizado na Rua Capitão João Antunes, nº 122, Bairro Centro,
município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Cessão autorizada pela
SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da
publicação do Termo de Cessão de Uso de Imóvel. Data da assinatura:
18/05//2022.
3 cm -18 1636447 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9337304/202, Processo SEI 1540.01.0000162/2021-80,
celebrado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS e a empresa PONTUAL LOCAÇÃO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: contratação de serviços de
manutenção e limpeza de jardins e de corte e/ou poda de árvores,
incluindo a remoção de galho, conforme especificações estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: R$26.999,98 (vinte e
seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
Vigência: 12 (doze) meses contatos a partir da publicação. Assinam,
pela ESP, Mara Guarino Tanure, Diretora-Geral e pela CONTRATADA,
Celso Gomes da Costa. Dotação(ões) Orçamentária(s):
1541.10.122.705.2500.0001.33.90.39.61.10.1.0
1541.10.122.705.2500.0001.33.90.39.22.10.1.0
3 cm -18 1636383 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
CRISTIANO MACHADO/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM e a empresa
INSTITUTO MINEIRO DE DOSIMETRIA E RADIOPROTEÇÃO
EIRELLI – EPP Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de assessoria para implantação e execução
permanente de Programa de Garantia da Qualidade (PGQ) e Proteção
radiológica para o HCM. Valor: R$ 16.483,00 (total estimado). Vigência:
23/05/2022 a 22/05/2023. Número do Processo: 0511023/07/2018.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4176.0001, Objeto de gasto: 339039-98 F 10.1. Data
de Assinatura: 11/05/2022.
3 cm -18 1636136 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 2° Termo Aditivo firmado entre o Complexo de
Especialidades e a empresa 4TECH MANUTENÇÃO HOSPITALAR,
LABORATORIAL E REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto:PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
EM LAVADORA ULTRASSÔNICA. Valor: R$ 12.960,00 (total
estimado). Vigência: 25/06/2022 e término24/06/2023. Número do
Processo: 678/2019. Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 17 de maio de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 2° Termo Aditivo firmado entre o Complexo de Especialidades
e a empresa DIAMED LATINO AMÉRICA S/A.. Objeto:
AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE IMUNO-HEMATOLOGIA COM
COMODATO DE EQUIPAMENTOS. Valor: R$ 53.453,66 (total
estimado). Vigência:29/05/2022e término em28/05/2023Número do
Processo: 272/2020 . Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3013. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 18 de maio de 2022.
5 cm -18 1636336 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Contrato Nº9337073 firmado entre a FHEMIG/CAMG e a
empresa UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. Objeto: Prestação
de serviço de locação de veículos automotores novos para transporte de
pessoas e pequenas cargas. Número do Processo: 37/2021 Modalidade:
PRL Vigência:36 meses a partir da publicação. Valor:R$ 708.744,96
(Valor Global) Dotação orçamentária: 2271.10.302.045.4179.0001
Natureza de Despesa: 3390.3917.0 Fonte: 10.1 Data de Assinatura:
18/05/2022.
3 cm -18 1636285 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 2320310 000132/2022
SEI 2320.01.0004633/2022-42
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística e Aquisições da
Fundação Hemominas, visando à Aquisição Emergencial de Ácido
Fólico, no valor total de R$66.000,00 (sessenta e seis mil reais),
fornecedor NUNES FARMA / CNPJ75.014.167/0001-00. B.H,
06/05/2022.
PROCESSO 2320310 000136/2022
SEI 2320.01.0001150/2022-90
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística e Aquisições
da Fundação Hemominas, visando à Aquisição Emergencial de
Fenoximetilpeniclina, no valor total de R$86.400,00 (oitenta e
seis mil e quatrocentos reais), fornecedor MSR EXPRESS - CNPJ
14.842.681/0001-40. B.H, 18/05/2022.
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas.
4 cm -18 1636592 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.
compras.mg.gov.br, o pregão eletrônico/proc. nº 2320310.134/2022,
SEI 2320.01.0011708/2021-13, para aquisição de leitor óptico de
código de barras. A sessão será no dia 01/06/2022 às 09:00 horas.
Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação
baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão
Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08
às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -18 1636254 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 088/2022, objeto: Material
de Laboratório: cartões para identificação bacteriana e TSA;testes
padrão para identificação bacteriana. O edital estará disponível no
site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 01/06/2022, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 02/06/2022. Belo Horizonte, 18 de
maio de 2022.
2 cm -18 1636665 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9337313/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000854/2021-18. Objeto: Aquisição de artigos de laboratório:
parafilme sem dosificador; dimensões: 4” X 125 FT (102 MM X 3810
MM). Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4289.0001.339030.13.
0.10.1; 2261.10.571.076.4187.0001.339030.13.0.10.1; 4291.10.305.1
50.4349.0001.339030.13.0.92.1; 4291.10.305.150.4349.0001.33903
0.13.0.10.1.Pregão Eletrônico nº 78/2022. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 14.375,76. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Distribuidora Mendonça e Miranda Ltda. Assinatura: 17/05/2022.
Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do Instituto Octávio Magalhães/
Funed, Sílvia Ligório Fialho - Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/
Funed e Bruno Gonçalves Pereira-Diretor Industrial/Funed.
3 cm -18 1636229 - 1
CANCELAMENTO DA MATÉRIA PUBLICADA NO
MINAS GERAIS DO DIA 04/05/2022, REGISTRO - -05
1630742 – 1. EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC 980215/2022)
A CAIXA ESCOLAR PAULO NETO ALKMIM torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2022
às 15:00hs, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme
Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações
do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço
eletrônico:[email protected], na E.E PAULO NETO
ALKMIM, localizada em BRUMADINHO/MG, até o 17/05/2022 às
10:00hs.
CANCELAMENTO DA MATÉRIA PUBLICADA NO
MINAS GERAIS DO DIA 11/05/2022, REGISTRO - 10
1632803 – 1. EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-980215/2022)
A CAIXA ESCOLAR PAULO NETO ALKMIM torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2022
às 15:00hs, Processo licitatório nº 01/2022,Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico:[email protected], na
EE PAULO NETO ALKMIM, localizada em Brumadinho/MG, até o
dia 17/05/2022 às 10:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-976407/2022)
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR
PEDRO ALEIXO torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 24/05/20221, às 10:00hs,o processo licitatório
nº03/2022,Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE01/2021.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:
[email protected] da EE PROFESSOR PEDRO
ALEIXO, localizada na avenida Bandeirantes, 2300 – Mangabeiras,
BH/MG CEP:30210-420, até o dia 24/05/2022 até as 08:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-980100/2022)
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR
PEDRO ALEIXO torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 24/05/2022 às 11:00hs. Processo licitatório nº
04/2021,Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:
[email protected] da EE PROFESSOR PEDRO
ALEIXO, localizada na avenida Bandeirantes, 2300 – Mangabeiras,
BH/MG CEP:30210-420, até o dia 24/05/2022 até as 08:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - (TC 976519/2022)
A CAIXA ESCOLAR PAULO PINHEIRO DA SILVA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/05/2022 às 10:00hs, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
EE PAULO PINHEIRO DA SILVA, localizada em CAETÉ /MG, Rua
José Cerqueira nº 125, Centro ou no eletrônico:escola.8354@educacao.
mg.gov.br, até o dia 24/05/2022 às 17:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - PNAE -(TC 980217/2022)
A CAIXA ESCOLAR PAULO PINHEIRO DA SILVA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2022
às 10:30hs, Processo licitatório nº 04/2022,Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme
Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na EE PAULO PINHEIRO DA SILVA,
localizada em CAETÉ /MG, Rua José Cerqueira nº 125, Centro ou no
eletrônico:[email protected], até o dia 24/05/2022 às
17:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA -(TC- 979842/2022)
A CAIXA ESCOLAR CESÁRIO ALVIM torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2022
às 08:00hs, Processo licitatório nº 01/2022. Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE, na sede da EE CESÁRIO ALVIM, localizada
à Rua Rio Grande do Sul s/nº - Bairro Centro, BH/MG até o dia
25/05/2022 às 17:30hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-980062/2022)
A CAIXA ESCOLAR CESÁRIO ALVIM torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2022
às 12:00hs, Processo licitatório nº 02/2022. Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE, na EE CESÁRIO ALVIM,localizada em BH/
MG à Rua Rio Grande do Sul s/nº - Bairro Centro até o 25/05/2022
às 17:30hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA - (TC-979452/2022)
A CAIXA ESCOLAR LAR DOS MENINOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2022
às 13:00hs, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme
Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
endereço eletrônico:[email protected], na EE LAR
DOS MENINOS, localizada em BH/MG, até o 24/05/2022 às 12:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO E/
OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR – (TC-970544/2022)
A CAIXA ESCOLAR ARTUR JOVIANO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2022, às
14:00hs, Processo Licitatório Edital nº 01/2022, Modalidade TOMADA
DE PREÇO para contratação de pessoa jurídica para execução de obras
de Reforma Geral de Prédio Escolar. As empresas interessadaspoderão
obter informações e cópias do edital completona sede da EE ARTUR
JOVIANO, localizada a Rua Euclásio, nº 201 – Bairro Santa Efigênia
em BELO HORIZONTE/MG, Telefone (31)3461-0522, até o dia
02/06/2022, às 17:00hs.
25 cm -18 1636658 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “Dr. Benedito Leite Ribeiro” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2022,
às 10h30min, Processo licitatório nº 16/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual “Dr. Benedito Leite Ribeiro”, localizada
na Rua Dom Ranulfo n° 250 – Guaxupé – CEP 37800-000 Telefone
(0XX35) 3551-1477, e-mail: [email protected] até
o dia 30/05/2022, às 10h00min.
3 cm -18 1636153 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 17/05/2022, registro do
Diário Executivo, caderno 01, página 48, referente a Aquisição de
Gêneros Alimentícios do PNAE, onde se lê: Aquisição de Gêneros
Alimentícios - PNAE, leia-se Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Alimentação Escolar Contrapartida Estadual.
2 cm -18 1636180 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Padre Matias Lobato torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07 /06/2022, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 007/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Padre Matias Lobato, localizada na Praça Benedito Valadares S/n° –
município Divinópolis – CEP 35500-053 – Telefone (37) 3213-1644,
e-mail: [email protected]. até o dia 06/06/2022, às
10:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO.
A Caixa Escolar Padre Matias Lobato torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07 /06/2022, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 006/2022, Modalidade convite para aquisição de
Mobiliário e Equipamento. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Padre Matias Lobato,
localizada na Praça Benedito Valadares S/n° – município Divinópolis
– CEP 35500-053 – Telefone (37) 3213-1644, e-mail: escola.33286@
educacao.mg.gov.br. até o dia 06/06/2022, às 10:00h.
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E/OU
EQUIPAMENTO ESCOLAR – CONVITE
A Caixa Escolar José Sabino da Paixão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia : 24/05/2022 (Vinte e quatro
de maio de dois mil e vinte e dois), às 10:30 horas, o Processo licitatório
no 03/2022, modalidade CONVITE para contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de: Mobiliários e/ou Equipamento Escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Escolar José Sabino da Paixão, localizada à Praça José de
Faria Leite , no 280, centro, municípiode Medeiros-MG, CEP: 38.930000-Telefone: (37)3434-5284 e-mail: [email protected].
br. A licitação ocorrerá dia: 24/05/2022 (vinte e quatro de maio de dois
mil e vinte e dois), às 10 horas e 30 minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO.
A Caixa Escolar Desembargador Continentino torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2022, às
12:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite_para
aquisição de instrumento de percussão. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE “Desembargador
Continentino”, localizada na Rua Francisco Cambraia Campos, n° 622
– município de Oliveira/MG – CEP 35.540.000 – Telefone (037) 33311689, e-mail: [email protected] até o dia 30/05/2022,
às 17:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DO KIT ROBÓTICA.
A Caixa Escolar Monsenhor Leão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2022, às 17:00 horas,
Processo Licitatório no 09/2022, Modalidade Convite, destinado à
compra de itens necessários para o componente Tecnologia e Inovação,
do Novo Ensino Médio. KIT ROBÓTICA. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Pinheiro Campos, localizada na Rua dos Passos, 04 – município Oliveira
– CEP 35.540-000 – Telefone (37) 3331:1802. e-mail: escola.203360@
educacao.mg.gov.br até o dia 01/04/2022, às 17:00 horas.
13 cm -18 1636168 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar Santa Terezinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/05/2022, as 09:00 hs, Processo
Licitatório nº 02/2022, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE. Santa Terezinha, localizada na
Rua do Café, nº 120 Bairro Amoroso Costa Cidade: Uberaba - MG –
CEP:38072-580 – Telefone (034) 3322-2190, e-mail: escola.160130@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/05/2022, às 18:00h.
EXTRATO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Francisca Justiniana de Andrade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2022,
às 17h30, Processo Licitatório nº 08/2022, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE. Antonio Ferreira Barbosa, localizada na Rua
Ribeirão São Domingos, 1159 Bairro Centro, Cidade: Iturama - MG –
CEP 38280-000 – Telefone (034) 3411-0328, e-mail: escola.159166@
educacao.mg.gov.br até o dia 26/05/2022, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS - CONTRAPARTIDA
A Escola Estadual Professor Chaves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2022, as 16:00 hs,
Processo Licitatório nº 006/2022, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso da CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Chaves localizada na Av. Doutor Fernando Costa,
nº 714 Bairro São Benedito Cidade: Uberaba MG – CEP 38022-300
– Telefone (034) 3336-2901, e-mail: professorchaves_contabilidade@
yahoo.com.br até o dia -31/05/2022, às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – PNAE E CONTAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Marlene Martins Reis torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2022, às 14:00 hs,
Processo Licitatório nº 05/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Marlene Martins Reis, localizada
na Praça da Matriz nº 253, Bairro Centro. Cidade: Pratinha - MG –
CEP 38.960-000 – Telefone (34) 3637-1323- e-mail: escola.319112@
educacao.mg.gov.br até o dia 26/05/2022, às 12:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMETICIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar São Pedro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/05/2022, às 10 horas, Processo
Licitatório nº 03/2022, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso da CONTRAPARTIDA ESTADUAL e
PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em
seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE. Izoldino Soares de Freitas, localizada na Avenida Bahia,
nº 475 Bairro Jardim Humaitá, Cidade: Limeira do Oeste - MG – CEP
38.295-000 – Telefone (034) 3453-1344, e-mail: escola.159280@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/05/2022, às 09:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Rita de Almeida Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2022
às 10:00 hs Chamada Pública nº 004/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE
e CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei
Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e
Nota Técnica SEE nº 01/2021., para habilitação do Projeto de Venda
até o dia 07/06/2021 das08:00 às 16:00 hs, na Escola Estadual Barão
da Rifaina, localizada na Rua Santo Afonso, s/n° Bairro: Bela Vista
II Município: Sacramento – MG – CEP:38190-000 Telefone:34-33511177-, e-mail: [email protected] interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Barão da Rifaina, localizada na Rua Santo Afonso, s/n° Bairro
:Bela Vista II Município: Sacramento – MG – CEP:38190-000e-mail:
[email protected]
19 cm -18 1636398 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação – Processo SEI nº 1260010057919/2022-97
Assinatura: 04/05/2022. Partes: EMG/SEE/Superintendência Regional
de Ensino de Diamantina e aPrefeitura Municipal de Capelinha. Objeto:
A presente doação justifica-se para fins e uso de interesse social,e é
oportuna por estar o material disponível para doação e possibilitar
ações, por parte da donatária, de interesse público e de colaboração
para o cumprimento de sua missão institucional.Tem como finalidade
a distribuição de material necessário ao desempenho das atividades
exercidas pela donatáriaetambém desocupar espaços necessáriosda
E.E. Professora Geralda Otoni Barbosa. Valor total do material doado:
R$14.285,45. Assinantes: Leonardo Aparecida Soares e Tadeu Felipe
Fernandes de Abreu.
3 cm -18 1636327 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PROFESSOR MANOEL DO NORTE torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/05/22,
às 11:00h, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor MANOEL DO NORTE, localizada na Av. Antero
Sena, n° 210 – Centro – CEP 39.890-000 – Telefone (033) 3745 1358
ou (033) 988433644 e-mail:[email protected], até o
dia 19/05/2022, às 10h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da PROFESSOR MANOEL DO NORTE realiza
Chamada Pública nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/06/2022,
às 14h, na E.E. PROFESSOR MANOEL DO NORTE localizada na
AVENIDA ANTERO SENA n° 210– CENTRO – JOAÍMA - MG –
CEP 39.890-000 – Telefone (033) 37451358 ou (033) 433644, e-mail:
[email protected] Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
6 cm -18 1636350 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar São José, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01/06/2022, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 12/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
João Lourenço, localizada na Praça Wenceslau Brás, n° 276 –Rosário
CEP 37140.000 – Telefone (035) 3293-1399, e-mail: escola.123846@
educacao.mg.gov.br, até o dia 01/06/2022, às 09:00h.
3 cm -18 1636258 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9337366/2022
DE FORNECIMENTO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e
o(s) fornecedor(es) 21.577.523/0001-75 - PRADO CAFES ESPECIAIS
LTDA - ME, Processo de compra nº 1261027 000011/2022, Dispensa
de Licitação. Objeto: 1370928 - Café - Apresentação torrado, moído,
conforme a descrição no CATMAS.. Valor total: R$ 10.380,00.
Vigência: 12 meses, de 18/05/2022 a 17/05/2023. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1261.12.368.151.2074.0001.339030.08.0.23.1.
Assinatura: 18/05/2022. Signatários: pela contratada PRADO CAFES
ESPECIAIS LTDA, pela contratante MINAS GERAIS SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
3 cm -18 1636345 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205182256360135.