TJMG 25/05/2022 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
ERRATA DE EXTRATO DE PENALIDADE
Onde se lê “Aplicação de sanção administrativa por descumprimento
de obrigações contratuais. Processo nº 021/2020. Tomada de Preços nº
005/2020. Contrato nº 035/2020. Empresa Penalizada: Expresso Construtora Ltda - ME, CNPJ nº 27.129.966/0001-80. Penalidade: Rescisão
Unilateral do Contrato Administrativo, advertência e suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a
administração Pública, pelo prazo de 02 (dois) anos, bem como anotação restritiva no cadastro de fornecedores. Fundamento: Art. 78, I e
II c/c Art. 87, III, todos da Lei 8.666/93. Carangola/MG, 06 de maio
de 2022.” Leia-se “Aplicação de sanção administrativa por descumprimento de obrigações contratuais. Processos nº 198/2021 e 214/2021.
Adesão Ata de Registro de Preços nº 003 e 004/2021. Contratos nº
236/2021 e 273/2021. Empresa Penalizada: Horus Comercial e Serviços Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.306.945/0001-43. Penalidade: Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo, advertência e
suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de Contratar com a Administração Pública, pelo prazo de 02 (dois) anos, bem
como anotação restritiva no cadastro de fornecedores. Fundamento:
Art. 78, I e II c/c Art. 87, III, todos da Lei 8.666/93. Carangola/MG,
18 de maio de 2022.”
5 cm -24 1638738 - 1
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de caixas protetoras metálicas para hidrômetros.
Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 14/06/2022 as 08:00
horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua
Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: [email protected] e no site www.semasacarangola.
com.br. O extrato do edital encontra-se publicado também em www.
cisab.com.br. Carangola, 24/05/2022. Vitor Hugo Cosenza Neves.
Diretor Geral.
3 cm -24 1638688 - 1
Carrancas
Prefeitura Municipal
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021.
Contratada: BV Engenharia e Incorporações Ltda, CNPJ nº
22.962.470/0001-79. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e
vigência até 29/09/2022. Data Assinatura: 23/05/2022.
1 cm -24 1638767 - 1
Carvalhos
VEICULOS LTDA, CNPJ: 37.415.996/0001-06. Contrato nº 050/2022.
Valor: R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). Prazo: 06 (seis)
meses. Presidente da CPL: Jonayne Aparecida Duque de Freitas. Chácara, 24 de maio de 2022.
2 cm -23 1638610 - 1
Chapada Gaúcha
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO - TP 004/2022
A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a retificação do objeto da
PL 052/2022, TP 004/2022; ONDE LÊ-SE: Cont. de emp. para exec.
de restauração da Casa de Cultura João Lopes Viana no distrito de
Serra das Araras com fornecimento de mat., eq. e mão de obra espec.;
LEIA-SE: Cont. de emp. para exec. de restauração da Casa de Cultura
João Lopes Viana no distrito de Serra das Araras com fornec. de mat.,
eq. e mão de obra especializada - com rec.; do PROGRAMA BDMG
- BDMG CIDADES 2019 - Ficam mantidas as demais disposições
do edital de abertura do presente Processo. Jair Montagner - Prefeito
Municipal - Chapada Gaúcha/MG, 24/05/2022.
3 cm -24 1639083 - 1
Cláudio
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022.
Processo Licitatório nº 144/2022, autuado em 17/05/2022. Objeto:
Aquisição de equipamentos para as Equipes de Saúde da Família,
executando o Plano de Trabalho e Recurso da Resolução SES/MG
7555/2021, conforme descrição no Anexo I deste Edital, a realizar-se
no dia 13/06/2022, às 09h30min. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites: www.claudio.mg.gov.br; www.licitardigital.com.br
e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no
horário das 08h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira. Cláudio/
MG, 24 de maio de 2022. Bruno Henrique Fonseca Paiva - Pregoeiro
do Município.
3 cm -24 1639109 - 1
Conceição da
Barra de Minas
Minas Gerais
AVISO DE ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que no
que se refere ao Processo nº 103/2022 – Pregão Eletrônico nº 037/2022,
cujo objeto é a concessão de espaço para exploração comercial de camarote na área do aeroporto municipal, durante a realização dos shows da
cavalgada, no Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matozinhos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do município
de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações contidas
no Termo de Referência, Anexo I do Edital Nº 103/2022; ONDE SE
LÊ: MENOR PREÇO POR LOTE eplataforma www.bbmnetlicitacoes.
com.br, LEIA-SE: MAIOR LANCE OU OFERTA e plataforma https://
bll.org.br/. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br.
3 cm -23 1638611 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL RETIFICADO I
- CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público, para o
conhecimento dos interessados, que está procedendo CHAMAMENTO
PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas
para prestação de serviços de exames laboratoriais Tabela SUS/SIGTAP, conforme previsto no termo de referência Anexo I do EDITAL
RETIFICADO I n° 023/2022, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Mato Dentro/
MG, a partir do dia 30 de Maio de 2022 até 31 de dezembro de 2022.
Processo Licitatório n° 023/2022, Credenciamento 001/2022. Edital
disponível no site: www.cmd.mg.gov.br . Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398 ou [email protected] . Renata Maria
Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
4 cm -24 1638790 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 080/2022, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de Hospedagens, sendo esta gerida pela Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos de Conceição do Mato Dentro/
MG, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Conceição do Mato
Dentro/MG, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de
referência constante do anexo I do edital n° 080/2022. Dia da abertura:
09 de Junho de 2022, às 14h00min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata
Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -24 1639192 - 1
Câmara Municipal
PROCEDIMENTO 43/2022, DISPENSA 12/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento de Dispensa n°
12/2022, RATIFICA a contratação da empresa INOXMIG COMERCIO LTDA, CNPJ:11.128.620/0001-27, para “confecção e homenagem
em aço inox para atender a Câmara Municipal de Conceição do Mato
Dentro”, pelo valor de R$8.757,50 (oito mil, setecentos e cinquenta e
sete mil e cinquenta e sete centavos) determinando que se proceda a
publicação do devido extrato. Wander Rosa de Santana, Presidente da
Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.
3 cm -23 1638217 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
Aviso de Licitação. Processo nº 072/2022. Objeto: Aquisição de veículo
0 km com 7 lugares para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo
I do Edital e seus anexos. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico
será realizada no dia 07/06/2022, às 10h00min, no endereço eletrônico:
https://bll.org.br. O Edital estará disponível através dos sites: https://bll.
org.br e https://www.carvalhos.mg.gov.br. Informações pelo telefone
ou e-mail: [email protected]. Carvalhos, 24/05/2022.
Letycia Varginha Rocha - Pregoeira.
3 cm -24 1638844 - 1
Catuji
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 016/2022 - PL N° 048/2022.
Objeto: Aquisição de veículos para atender o Município. Data da
Homologação: 24/05/2022. Prefeitura Municipal de Catuji x Dinauto
LTDA. Vigência do contrato nº 033/2022: 24/05/2022 a 31/12/2022.
Valor R$ 479.400,00.
1 cm -24 1638756 - 1
Caxambu
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
REF.: PROC. Nº 185/2022
Inexigibilidade nº 7/2022. Objeto: Realização do Enduro da Independência, etapa Caxambu. Fund Legal: Art 25, caput da Lei 8.666/93.
Parte: Associação Motociclística Sul Mineira. Valor Mensal: R$
25.000,00. Caxambu-MG, 24/05/2022. Diogo Curi Hauegen/Prefeito
.
2 cm -24 1639094 - 1
Chácara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO N° 042/2022
Pregão Presencial n° 010/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM)
VEÍCULO TIPO VAN, para transporte sanitário, capacidade mínima
de 10 pessoas e acessibilidade para 01 (um) cadeirante. Contratada: GN
CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E COMERCIO DE
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PE N° 035/2022
Obj: Contratação de empresa visando a aquisição de um veículo 0 km
para unidade básica de saúde.Abertura 07/06/2022 às 09:30hs.PRP
036/2022, Obj: Futura e eventual aquisição de ferramentas e equipamentos em geral. Abertura 07/06/2022 às 13:30hs. PP n° 037/2022,
Obj: Contratação de empresa para produção, organização e realização
de Rodeio e Torneio Leiteiro durante a exposição agropecuária de Conceição da Barra de Minas. Abertura 10/06/2022 às 13:30hs. Editais:
www.cbm.mg.gov.br. Thaís Carolina Santos - Pregoeira.
2 cm -24 1638819 - 1
CONCURSO PÚBLICO – EXTRATO DO EDITAL 001/2022
A Prefeitura Municipal de Conceição da Barra de Minas, TORNA
PÚBLICO que estarão abertas, no período de 27 de julho a 26 de agosto
de 2022, inscrições ao Concurso Público para Provimento de Cargos do
seu Quadro de Pessoal, a saber: Agente do CRAS; Ajudante de Serviço;
Auxiliar de Enfermagem; Engenheiro Civil; Jardineiro; Médico Clínico
Geral; Médico do PSF; Motorista; Nutricionista NASF; Operador de
Máquina Pesada; Pedreiro; Professor de Educação Básica II - PEB II
- Educação Física; Psicólogo; Técnico de Higiene Dental; Telefonista.
A prova objetiva está prevista para 25/09/2022. O Edital em seu inteiro
teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal e no site
www.jcmconcursos.com.br, locais onde serão efetuadas as inscrições.
Conceição da Barra de Minas, 24 de maio de 2022 - HEITOR SEBASTIÃO GUEDES - Prefeito Municipal
3 cm -24 1638801 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 023/2022
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 070/2022, tipo MENOR PREÇO POR
LOTE; cujo objeto é o Registro de Preços, que vigorará por 1 (um)
ano, futura e eventual aquisição de uniformes de futebol, para o Projeto “Bom de Bola, Bom de Escola”, para a sede e distritos, em atendimento as demandas da Secretaria municipal de Esportes, de Conceição
do Mato Dentro/MG, cujas especificações encontram-se detalhadas no
Termo de Referência constante do ANEXO I do edital n° 070/2022.
Dia da abertura: 13 de Junho de 2022, às 08h30min na plataforma
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de
Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
022/2022. O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna
público que realizará Processo Licitatório nº 066/2022, tipo MENOR
PREÇO LOTE; cujo objeto é o Registro de Preços, que vigorará por
1 (um) ano, futura e eventual aquisição de uniformes escolares para os
alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento as demandas da
Secretaria municipal de Educação, de Conceição do Mato Dentro/MG,
cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência
constante do ANEXO I do edital n° 066/2022. Dia da abertura: 14 de
Junho de 2022, às 08h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata
Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de Administração.
6 cm -23 1638578 - 1
PROCEDIMENTO 47/2022, DISPENSA 13/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento de Dispensa
n° 13/2022, RATIFICA a contratação da empresa A3 MÍDIA LTDA,
CNPJ:10.254.229/0001-06, para “prestação de serviço de hospedagem,
manutenção e gerenciamento do site da Câmara Municipal e disponibilização de plataforma online de produtividade e colaboração em nuvem,
incluindo suporte técnico, treinamento e manutenção para Câmara
Municipal de Conceição do Mato Dentro”, pelo valor de R$17.360,00
(dezessete mil, trezentos e sessenta reais) determinando que se proceda
a publicação do devido extrato. Wander Rosa de Santana, Presidente da
Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.
4 cm -23 1638269 - 1
Conceição
dos Ouros
Lafaiete - MG, 36400-130. Esclarecimentos pelo telefone (31) 992392003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado
pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete,
24/05/2022 - Alisson Dias Laureano - Presidente da CPL.
4 cm -24 1639131 - 1
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2022
Torna público que a licitação do Pregão Presencial em epigrafe objetivando o Registro de Preço para contratação futura e incerta de empresa
especializada para prestação de serviço de cessão de direito de uso
de software, 100% acessível via web, contendo módulo para gestão,
monitoramento e auditoria da apuração do valor adicionado municipal e módulo para gestão das ações fiscais municipais de fiscalização
de receita própria do ISSQN, incluindo treinamento e suporte técnico,
para atender aos municípios integrantes do Consórcio, foi SUSPENSA.
Assim sendo, será publicado em nova data oportunamente divulgado
através da Imprensa Oficial.
3 cm -24 1639244 - 1
Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA
REGISTRO DE PREÇOS 01/2022.
Através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para
recapeamento de vias com pavimentação em C.B.U.Q nesta municipalidade. Data: 24/06/2022 às 07h30min. Edital disponível no site www.
coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
Maiores informações através do telefone: (38) 3228-2282. José Carlos
Mota – Sec. Mun. de Administração.
2 cm -24 1638799 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA
REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2022
Através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para pavimentação asfáltica em PMF em diversas ruas neste município. Data:
27/06/2022 às 07h30min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] . Maiores informações através do telefone: (38) 3228-2282. José Carlos Mota – Sec.
Mun. de Administração.
2 cm -24 1638797 - 1
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 012/2022 – PROCESSO DE COMPRA 152/2022
Processo Licitatório nº 056/2022. Resultado de Licitação: Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, sob
regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão
de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços comuns
de manutenção, reparação, adaptação e modernização de instalações,
estruturas e ambientes, que serão realizados nos espaços públicos como
prédios, praças, e qualquer equipamento público que for necessário,
tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.
Informo que a empresa vencedora foi a Engecel Construções e Serviços Ltda ao valor global de R$ 10.020.000,00 (dez milhões e vinte mil
reais) Coronel Fabriciano/MG, 24 de maio de 2022. Paulo Valadares
da Silva. Pregoeiro.
3 cm -24 1638936 - 1
Coronel Pacheco
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO –
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2022
Eletrônico - Processo Administrativo N° 086/2022 Contratação de
Empresa para Aquisição de Mobiliários e Equipamentos destinados
ao Centro Municipal de Educação Infantil Santa Terezinha, em atendimento ao Programa Estadual de Fortalecimento das Escolas Municipais, referente ao convênio nº 1261000079/2022/SEE. As Propostas
Serão Recebidas do dia 26 de maio de 2022 as 08:30 até as 08:29 horas
do dia 09 de junho de 2022. A licitação ocorrerá no dia 09 de junho de
2022 as 08:30 horas. As propostas e eventuais impugnações serão recebidas EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico no endereço: www.
portaldecompraspublicas.com.br. Conceição dos Ouros, 24 de maio de
2022. Luís Fernando Rosa de Castro - Prefeito Municipal.
3 cm -24 1638820 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 037/2022
Pregão Eletrônico n° 009/2022. Objeto: Registro de Preço para futura
e eventual aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Pacheco, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I
do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no
dia 08/06/2022 a partir das 09:00 horas, na plataforma do(a) sistema da
Bolsa de Licitações e Leilões. O Edital estará disponível através dos
Sites:www.bll.org.br e https://www.coronelpacheco.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32) 32581-1112 ou Email: [email protected].
3 cm -24 1638769 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, que se destina a Contratação de empresa ME, MEI ou EPP atuante no ramo de arquitetura e/ou
engenharia consultiva para elaboração de projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e/ou Projeto Arquitetônico para os prédios de
escolas públicas do município de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme
projetos, quantitativos e condições contidos no Anexo I, integrante do
Edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 10/06/2022 às 09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suaçuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro
Córrego Danta
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna público a realização de
Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 004/2022, no dia 14 de
junho de 2022, às 13:30 horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida
Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta/MG, cujo objeto é
a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
ampliação do PSF do Distrito de Cachoeirinha no Município de Córrego Danta, conforme projetos e planilha orçamentária e demais documentação técnica”. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até
às 13:15 horas, do dia 14/06/2022. Os interessados poderão adquirir o
Edital no site www.corregodanta.mg.gov.br, no endereço acima citado
ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à
sexta-feira, pelo telefone (37) 3424-1010 ou pelo e-mail: licitação @
corregodanta.mg.gov.br
Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras e Licitações
4 cm -24 1639058 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220524203813024.