TJMG 25/05/2022 -Fl. 88 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
88 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Padre Antônio Lemos Barbosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2022,
às 12:30 horas, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Godofredo Rangel, localizada na rua Cabo Benedito Alves
n° 416 – Cotia – CEP 37.415-602 – Telefone (35) 3232-2755, e-mail:
[email protected] até o dia 30/05/2022 às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Deputado Teodósio Bandeira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de maio
2022, às 10 horas, o processo licitatório nº 03/2022, modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Deputado Teodósio Bandeira, localizada na Travessa São
Luiz n° 47 – Centro – Três Pontas –MG – CEP 37190-000 – Telefone
(035)3265-7037, e-mail: [email protected] até o dia
02/06/2022, às 22horas.
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SRE – SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Mestre Cornélio realiza Chamada Pública nº 02/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais
deverão apresentar “a documentação prevista Art. 36 da Resolução
FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até às 16 h do
dia 22/06/2022 na E. E. Mestre Cornélio, localizada à Rua Bernardino
Gonçalves Aniceto, n°85, Bairro: Araçás - Capim Branco/MG - CEP
35.730-000 – Telefone (031)3713-2639, e-mail: escola.310611@
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Ministro Francisco Campos realiza Chamada Pública
nº 04/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista Art. 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 13/06/2022 às 18h00 na E. E. Ministro Francisco Campos,
localizada na Rua Major Belizário, n° 281, Centro – CEP 35.640-000 –
Telefone (37)3523-1305 e-mail: [email protected]
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE (PRESENCIAL)
A Caixa Escolar Bairro do Cruzeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/06/2022, às 13 h, Processo
licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis, com recursos da Fonte Federal
e Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital na sede da E. E. Professora Vitiza Octaviano Viana, localizada
na Rua Candido da Fonseca Viana Sobrinho, n° 542 – B. Cruzeiro,
Matozinhos/MG - CEP 35.720-000 – Telefone (31)3712-1864 e-mail:
[email protected] até o dia 31/05/2022,
às 16 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
(HORTIFRUTI) – CONTRA PARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Doutor Afonso Viana torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2022, às 7h30min,
Processo Licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis (hortifruti) com recursos da
contrapartida estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital por meio do endereço de e-mail: escola.141593.
[email protected] da Caixa Escolar Dr. Afonso Viana,
localizada à Rua Frei Eustáquio, 382 – Bairro Nossa Senhora das
Graças – Sete Lagoas/MG – CEP 35.700-348 – Telefone (31) 37732578, até o dia 30/05/2022, às 15 h.
11 cm -24 1639088 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professor José Vicente torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2022, às 08 h, Processo
Licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópias do edital completo na sede da EE Professor José
Vicente, localizada na Praça Francisco Campos n° 131 – Piumhi/MG
– CEP 37.925-000 – Telefone (0XX37) 3371-1543, escola.115711@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/05/2022 às 17 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professor José Vicente torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/06/2022, às 08 h, Processo
Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida. Os interessados
poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da
EE Professor José Vicente, localizada na Praça Francisco Campos n°
131 – Piumhi/MG – CEP 37.925-000– Telefone (0XX37) 3371-1543,
[email protected] até o dia 31/05/2022 às 17 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professora Izaura de Oliveira Vilela torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de Maio
de 2022, às 14 h, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professora Izaura de Oliveira Vilela, localizada
na Rua João Bernardes dos Santos, nº 73 – CEP 37928-000, até o dia
30/05/2022 às 14 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Juarez Eufrásio de Carvalho realiza Chamada Pública
Individual nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/06/2022, às 15 h, no
Centro Estadual de Educação Continuada Ângela Maria Cassemiro
Corrêa, localizada na Rua Hortência Rodrigues de Oliveira s/ n° –
Formiga – MG - CEP 35574643 – Telefone (0XX37) 3322-0220. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http:// www.srepassos.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dr. Abílio Machado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2022 às 8:30 h,Edital
nº 16/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Dr. Abílio Machado, localizada
na Rua Ramiro Corrêa, n° 250 – Formiga – MG – CEP 35.574-176 –
Telefone (0XX37) 3321.3311 – e mail: escola.115282.caixaescolar@
educacao.mg.gov.br até o dia 07/06/2022, às 17 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01/06/2022, às 09h, Processo
licitatório nº 05/2022 Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE São José,
localizada na Rua Leopoldina, n° 45 – Passos – MG – CEP 37904208 – Telefone (0XX35)3521-6288, e-mail: escola.115436@educacao.
mg.gov.br, até o dia 01/06/2022, às 08h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01/06/2022, às 10h, Processo
licitatório nº 06/2022 Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros
Alimentícios, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE São José,
localizada na Rua Leopoldina, n° 45 – Passos – MG – CEP 37904208 – Telefone (0XX35)3521-6288, e-mail: escola.115436@educacao.
mg.gov.br, até o dia 01/06/2022, às 08h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dr. Teixeira Soares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2022, às 08 h, Processo
licitatório nº 11/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo, na sede da
EE Rodolfo Almeida, localizada na Rua Barão de Piumhy, nº 199 –
Formiga – MG – CEP: 35.570-128 – Telefone (0XX37) 33211437
(37) 33222002 ou pelo e-mail: escola.115240.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br, até o dia 02/06/2022 às 17 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Carlito Arantes de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de junho de
2022, às 8:30 h, Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE General Carneiro, localizada na
Rua Virgílio de Melo Franco n° 245 – São Roque de Minas – MG – CEP
37.928-000 – Telefone (0XX37) 3433-1108, e-mail: escola.115789.@
educacao.mg.gov.br até o dia 01/06/2022 às 18 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Geraldo Starling Soares torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de maio de
2022, às 14:30 h, Processo licitatório nº 10/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Geraldo Starling Soares, localizada na Rua Jaime Gomes,
650 – Passos – MG – CEP 37.902-004 – Telefone (0XX35) 3521-6099,
e-mail: escola.115509@educação.mg.gov.br até o dia 30/05/2022, às
12 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Antonina Vasconcelos realizará no dia
20/06/2022, às 14 h, Chamada Pública Individual n° 01/2022 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar com os recursos da Contrapartida Estadual. Os Grupos Formais
e Informais deverão encaminhar a documentação digitalizada, prevista
no artigo 22 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 17/06/2022, às 17 h, exclusivamente pelo
e-mail: [email protected] da EE Dr. Noraldino Lima,
localizada na Praça do Rosário n° 140 – Fortaleza de Minas – MG –
CEP 37905-000 – Telefone (0XX35) 3537-1209. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: https://
srepassos.educacao.mg.gov.br/
26 cm -24 1639287 - 1
SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar CORONEL FRANCISCO GOMES CAMPOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizarno dia
02 de junho de 2022, às 08 horas, Processo licitatório nº 03/2022
Modalidade Convite para aquisição degêneros alimentícios com
recursos da CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados
poderão obter informações e cópia do editalcompleto na sede da E.E.
Coronel Francisco Gomes Campos localizada na Praça do Rosário, s/
nº - Centro de Itamuri – Muriaé/MG – CEP: 36.892-000 – Telefone
(32) 3723-6035, e-mail: [email protected], até o dia
02/06/2022 às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar CORONEL FRANCISCO GOMES CAMPOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizarno dia
02 de junho de 2022, às 08 horas, Processo licitatório nº 04/2022
Modalidade Convite para aquisição degêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do editalcompleto na sede da E.E. Coronel Francisco Gomes Campos
localizada na Praça do Rosário, s/nº - Centro de Itamuri – Muriaé/MG
– CEP: 36.892-000 – Telefone (32) 3723-6035, e-mail: escola.98884@
educacao.mg.gov.br, até o dia 02/06/2022 às 17 horas.
5 cm -24 1639039 - 1
SRE UNAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DEPUTADO EDUARDO LUCAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/2022 às
16h00, Processo Licitatório nº 16/2022, Modalidade CONVITE para
aquisição de Gêneros Alimentícios - lanche para atendimento aos
estudantes em estudo presencial com recursos do PNAE - Federal. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “Deputado Eduardo Lucas”, localizada na Rua Manoel de
Almeida, n° 335, Centro, Cabeceira Grande-MG, CEP 38.625-000,
Telefone: (38) 3677-8021, e-mail: [email protected].
br, até o dia 02/06/2022 às 15h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar DEPUTADO EDUARDO LUCAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/2022
às 14h00, Processo Licitatório nº 15/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de Gêneros Alimentícios – lanche para atendimento
aos estudantes em estudo presencial com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede EE “Deputado Eduardo Lucas”, localizada
na Rua Manoel de Almeida, n° 335, Centro, Cabeceira Grande-MG,
CEP 38.625-000, Telefone: (38) 3677-8021, e-mail: escola.109100@
educacao.mg.gov.br, até o dia 02/06/2022 às 13h00.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9291793/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da SEE/
SRE de Montes Claros e a empresa G L G TRANSPORTES LTDA
- ME - CNPJ: 24.532.782/0001-78. Objeto: acréscimo e supressão de
valor-quantidade. Valor total: R$ 408.148,40. Assinatura 24/05/2022.
Signatários: pela contratada Gilvan Gusmão Fonseca, pela contratante
Maria Levimar Viana Tupinambá.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
3 cm -24 1638712 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 01/2022 – PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 08/2022.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/
Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna pública a
Homologação do Pregão Eletrônico nº 01/2022 – Processo de Compra
nº 1261347 08/2022, referente à contratação de empresa especializada
para a criação e editoração de periódico pedagógico digital e cadernos
pedagógicos digitais, conforme especificações constantes no Anexo I
- Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades
estabelecidas noedital e seus anexos, na seguinte forma:
LOTE
LICITANTE
VALOR
01 (um) HF TECNOLOGIA LTDA
R$ 3.823.992,00
Belo Horizonte, 23 de maio de 2022.
Marília de Souza Muniz. Superintendente de
Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar.
5 cm -24 1638951 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261001282/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Objeto: Absorção de demanda de 111 alunos do Ensino Fundamental
anos iniciais das EE Dr. Francisco Zagari e EE Oswaldo Cruz
pelo Município de São João Nepomuceno e repasse de recursos
financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas
de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei
Federal 14.113/2020, QESE - Quota Estadual do Salário-Educação que
através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de 2021 divulga a
estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuição e o PNAE
- Programa Nacional de Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06
de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação
escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa. O
recurso será descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se
encontra na Análise Técnica do Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$ 618.327,72. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261 12 361
106 4303 0001 3340 41 01 0 23 11261 12 306 106 4300 0001 3340 41
01 0 36 1. Assinatura: 23/05/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001233/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Presidente Olegário. Objeto:
Absorção de demanda de 199 alunos do Ensino Fundamental anos
iniciais das EE de Ponte Firme, EE Farnese Maciel e EE Presidente
Vargas pelo Município de Presidente Olegário e repasse de recursos
financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas
de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei
Federal 14.113/2020, QESE - Quota Estadual do Salário-Educação que
através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de 2021 divulga a
estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuição e o PNAE
- Programa Nacional de Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06
de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação
escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa. O
recurso será descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se
encontra na Análise Técnica do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$
1.108.533,48. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261 12 361
106 4303 0001 3340 41 01 0 23 11261 12 306 106 4300 0001 3340 41
01 0 36 1. Assinatura: 23/05/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001128/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Ninheira. Objeto:
Absorção de demanda de 41 alunos do Ensino Fundamental anos
iniciais da EE de Vereda do Paraiso pelo Município de Ninheira e
repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para
utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino
regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, Portaria FNDE nº 68 de
11 de fevereiro de 2021 e Resolução FNDE nº 21 de 16 de novembro
de 2021. Valor do Repasse: R$ 260.539,83. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
3340 41 01 0 23 11261 12 306 106 4300 0001 3340 41 01 0 36 11261
12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 21 1. Assinatura: 23/05/2022.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001257/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Santa Margarida.
Objeto: Absorção de demanda de 592 alunos do Ensino Fundamental
anos iniciais das EE de Ribeirão de São Domingos e EE Padre Bento de
Souza Lima pelo Município de Santa Margarida e repasse de recursos
financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas
de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei
Federal 14.113/2020, QESE - Quota Estadual do Salário-Educação que
através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de 2021 divulga a
estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuição e o PNAE
- Programa Nacional de Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06
de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação
escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa. O
recurso será descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se
encontra na Análise Técnica do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$
3.297.747,84. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 11261 12 361
106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261 12 306 106 4300 0001 3340 41
01 0 36 1. Assinatura: 23/05/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001239/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Ipanema. Objeto: Absorção
de demanda de 423 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais das
EE Imaculada Conceição e EE Nilo Morais Pinheiro pelo Município
de Ipanema e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e
PNAE para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento
do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE - Quota
Estadual do Salário-Educação que através da Portaria FNDE nº 68
de 11 de fevereiro de 2021 divulga a estimativa anual de repasses
e os coeficientes de distribuição e o PNAE - Programa Nacional de
Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020
que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da
educação básica no âmbito do Programa. O recurso será descentralizado
em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Análise Técnica
do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 2.356.329,96. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 306
106 4300 0001 3340 41 01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41
01 0 21 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 1. Assinatura:
23/05/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001234/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Campo Belo. Objeto: Absorção
de demanda de 115 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais das
EE Maria Bauab Gibram e EE Miguel Rogana pelo Município de
Campo Belo e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e
PNAE para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento
do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE - Quota
Estadual do Salário-Educação que através da Portaria FNDE nº 68
de 11 de fevereiro de 2021 divulga a estimativa anual de repasses
e os coeficientes de distribuição e o PNAE - Programa Nacional de
Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020
que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da
educação básica no âmbito do Programa. O recurso será descentralizado
em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Análise Técnica
do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 640.609,80. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261 12 306 106 4300 0001 3340 41
01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 1. Assinatura:
23/05/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001223/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Cabo Verde. Objeto:
Absorção de demanda de 49 alunos do Ensino Fundamental anos
iniciais da EE Major Leonel pelo Município de Cabo Verde e repasse
de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em
despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme
Lei Federal 14.113/2020, QESE - Quota Estadual do Salário-Educação
que através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de 2021 divulga a
estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuição e o PNAE
- Programa Nacional de Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06
de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação
escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa. O
recurso será descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se
encontra na Análise Técnica do Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$ 272.955,48. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261 12 361
106 4303 0001 3340 41 01 0 23 11261 12 306 106 4300 0001 3340 41
01 0 36 1. Assinatura: 23/05/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001260/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Betim. Objeto: Absorção de
demanda de 3.077 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais das EE
Candido Portinari, EE Carlos Drumond de Andrade, EE Dep. Simão da
Cunha, EE do Bairro Amazonas, EE Dr. Renato Azeredo, EE Estudante
Livia Mara de Castro, EE Gramont Alves Gontijo, EE João Guimarães
Rosa, EE Newton Amaral, EE Prof. Carlos Lúcio de Assis, EE Prof.
Lourdes Bernadete Silva, EE Prof. Vera Maria Rezende, EE Sarah
Kubitschek, EE Silvio Lobo, EE Tito Livio de Souza pelo Município
de Betim e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e
PNAE para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento
do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE - Quota
Estadual do Salário-Educação que através da Portaria FNDE nº 68
de 11 de fevereiro de 2021 divulga a estimativa anual de repasses
e os coeficientes de distribuição e o PNAE - Programa Nacional de
Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020
que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da
educação básica no âmbito do Programa. O recurso será descentralizado
em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Análise Técnica
do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 17.140.490,04. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 306
106 4300 0001 3340 41 01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41
01 0 21 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 1. Assinatura:
23/05/2022. Vigência: 365 dias.
Minas Gerais
Extrato do Convênio nº 1261001259/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata.
Objeto: Absorção de demanda de 113 alunos do Ensino Fundamental
anos iniciais das EE Cristiano Machado e EE Vicente de Paula Fraga
pelo Município de São Domingos do Prata e repasse de recursos
financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas
de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei
Federal 14.113/2020, QESE - Quota Estadual do Salário-Educação que
através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de 2021 divulga a
estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuição e o PNAE
- Programa Nacional de Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06
de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação
escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa. O
recurso será descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se
encontra na Análise Técnica do Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$ 629.468,76. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 11261 12 361
106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261 12 306 106 4300 0001 3340 41
01 0 36 1. Assinatura: 23/05/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001261/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Claro dos Poções. Objeto: Absorção
de demanda de 106 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da EE
D. Valentina Alkimim pelo Município de Claro dos Poções e repasse de
recursos financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em
despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme
Lei Federal 14.113/2020, QESE - Quota Estadual do Salário-Educação
que através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de 2021 divulga a
estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuição e o PNAE
- Programa Nacional de Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06
de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação
escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa. O
recurso será descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se
encontra na Análise Técnica do Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$ 590.475,12. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261 12 361
106 4303 0001 3340 41 01 0 23 11261 12 306 106 4300 0001 3340 41
01 0 36 1. Assinatura: 23/05/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001262/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Comercinho. Objeto: Absorção
de demanda de 50 alunos do ensino fundamental-anos iniciais da
Escola Estadual Fernando da Costa Amaral - Distrito de Água Branca
de Minas - Comercinho/MG e repasse de recursos financeiros do
FUNDEB, QESE e PNAE, para utilização em despesas de manutenção
e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal Nº:
14.113/2020, QESE - Quota Estadual do Salário-Educação que
através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de 2021 divulga a
estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuição e o PNAE
- Programa Nacional de Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06
de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação
escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa. O
recurso será descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se
encontra na Análise Técnica do Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$ 278.526,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 11261 12 306
106 4300 0001 3340 41 01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41
01 0 21 1. Assinatura: 23/05/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001263/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Santa Bárbara do Leste. Objeto:
Absorção de demanda de 249 alunos do Ensino Fundamental anos
iniciais da EE Monsenhor Rocha pelo Município de Santa Bárbara do
Leste e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE
para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do
ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE - Quota
Estadual do Salário-Educação que através da Portaria FNDE nº 68
de 11 de fevereiro de 2021 divulga a estimativa anual de repasses
e os coeficientes de distribuição e o PNAE - Programa Nacional de
Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020
que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da
educação básica no âmbito do Programa. O recurso será descentralizado
em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Análise Técnica
do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 1.387.059,48. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 306
106 4300 0001 3340 41 01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41
01 0 23 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 21 1. Assinatura:
23/05/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001264/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Caratinga. Objeto: Absorção de
demanda de 2.446 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais das EE
Antônio Penna Sobrinho, EE Dom Carloto, EE Engenheiro Caldas,
EE João Moreira Franco, EE Juarez Canuto de Souza, EE Maria Alves
da Silveira, EE Mary Lucca Chagas, EE Menino Jesus de Praga, EE
Princesa Isabel, EE Prof. Maria Fontes, EE Sinfronio Fernandes, EE
Sudario Alves Pereira pelo Município de Caratinga e repasse de recursos
financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas
de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei
Federal 14.113/2020, QESE - Quota Estadual do Salário-Educação que
através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de 2021 divulga a
estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuição e o PNAE
- Programa Nacional de Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06
de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação
escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa. O
recurso será descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se
encontra na Análise Técnica do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$
13.669.402,08. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 11261 12 361
106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261 12 306 106 4300 0001 3340 41
01 0 36 1. Assinatura: 23/05/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001265/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Catuti. Objeto: Absorção de
demanda de 49 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da EE
Joaquim Teixeira de Brito pelo Município de Catuti e repasse de recursos
financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas
de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei
Federal 14.113/2020, QESE - Quota Estadual do Salário-Educação que
através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de 2021 divulga a
estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuição e o PNAE
- Programa Nacional de Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06
de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação
escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa. O
recurso será descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se
encontra na Análise Técnica do Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$ 272.955,48. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261 12 361
106 4303 0001 3340 41 01 0 23 11261 12 306 106 4300 0001 3340 41
01 0 36 1. Assinatura: 23/05/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001285/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Araxá. Objeto: Absorção
de demanda de 1.828 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais
da EE Cel. José Adolfo Aguiar EE Delfim Moreira, EE Dr Eduardo
Montandon, EE Lia Salgado, EE Luiza de Oliveira Faria, EE João
Botelho e EE Pio XII pelo Município de Araxá e repasse de recursos
financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas
de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei
Federal 14.113/2020, QESE - Quota Estadual do Salário-Educação que
através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de 2021 divulga a
estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuição e o PNAE
- Programa Nacional de Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06
de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação
escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa. O
recurso será descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se
encontra na Análise Técnica do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$
10.182.910,56. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 11261 12 361
106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261 12 306 106 4300 0001 3340 41
01 0 36 1. Assinatura: 23/05/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001235/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de José Gonçalves de Minas. Objeto:
Absorção de demanda de 22 alunos do Ensino Fundamental anos
iniciais das EE João Motoso Filho pelo Município de José Gonçalves
de Minas e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e
PNAE para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento
do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE - Quota
Estadual do Salário-Educação que através da Portaria FNDE nº 68
de 11 de fevereiro de 2021 divulga a estimativa anual de repasses
e os coeficientes de distribuição e o PNAE - Programa Nacional de
Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020
que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da
educação básica no âmbito do Programa. O recurso será descentralizado
em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Análise Técnica
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205250319220188.