TJMG 26/05/2022 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO 12/2022- PL 66/2022
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição Equipamentos de Informática para atender a demanda do Município de
Peçanha-MG Data Abertura: 07/06/2022 às 08h30min. Local: https://
comprasbr.com.br/ Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: [email protected].: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O.
Santos
2 cm -25 1639618 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA
PREÇO 10/2022 - PL 68/2022
Objeto: Contratação Empresa Prestação Serviços Com Obra Engenharia e Fornec. Mão-de-Obra e de Material, Exceto Piso Concreto e
Meio-Fio, Para Calçamento Ruas Diversas em Piso Concreto em Peçanha/Mg, de Acordo Lei 23.830, , Anexo V, 4 (Acordo Vale) Conforme
Memorial Descritivo, CFF, P.O, BDI, PLE e Plantas para Atender à Sec.
Mun. de Obras, Transp. e Serv. Urbanos. Data Abertura: 10/06/2022
09:00:00. Data Abertura: 10/06/2022, às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Edital Completo: Site-www.pecanha.mg.gov.br. Mais Informações: (33) 3411-2572, E-mail: licitaçã[email protected]
da CPL: Vanderlei Rodrigues de Oliveira
3 cm -25 1639460 - 1
Pedra do Anta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° BF - 345.578/22
O Município de Pedra do Anta/MG, torna pública a assinatura do Contrato de Financiamento n° BF - 345.578/22, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 20 de maio de 2022, no valor de
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG MAQ - 2022”.
Pedra do Anta/MG, 25 de maio de 2022
Eduardo José Viana - Prefeito Municipal
2 cm -25 1639437 - 1
Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022.
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
O Municipio Pedras de Maria da Cruz/MG torna público Processo Licitatório nº 045/2022 - Pregão Presencial nº 024/2022. Objeto: Fornecimento de licença de uso de software de Gestão Pública Municipal
na área da saúde, abrangendo a implantação, migração, treinamento
e suporte técnico. Abertura da sessão pública no dia 08/06/2022, às
09h00min. Informações: (38) 99744-2271 ou 3622-4140, site: www.
portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected].
3 cm -25 1639811 - 1
Periquito
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:076/2022
- AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Periquito/MG, comunica através da CPL, que abriráo Processo Licitatório N°:076/2022, na modalidade Tomada de Preços N°:002/2022, tipo Menor Preço Global, cujo objeto écontratação
de empresa especializada em engenharia para a execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ e Drenagem Pluvial da Rua Djalma Massias, no Distrito de Serraria e Execução de Calçamento Intertravado
em Bloquetes Sextavados no Trecho de acesso à Balsa no Distrito de
Pedra Corrida, no município de Periquito, nos termos de Transferência
Especial – Emenda Individual Impositiva no 40160004 . A abertura será
dia 15/06/2022 às 08h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da
Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 e através de Email: [email protected]. Maria Eduarda Duarte de
Souza – Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N°:077/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
– O Município de Periquito/MG, comunica através da CPL, que abrirá
o Processo Licitatório N°:077/2022, na modalidade Tomada de Preços
N°:003/2022, tipo Menor Preço Global, cujo objeto écontratação de
empresa especializada em engenharia para a execução de Pavimentação
Asfáltica em CBUQ e Drenagem Pluvial em trecho da Rua Santos Fernandes e Execução de Calçamento Intertravado em Bloquetes Sextavados e Execução de Coleta de Esgoto Sanitário na Rua Alagoas, ambas
na sede do Município de Periquito, provenientes de recursos oriundos
da Lei Estadual no 23.830, de 28/07/2021, que autoriza a abertura de
crédito suplementar ao orçamento fiscal do Estado, com recursos recebidos em decorrência do Termo Judicial de Reparação de Impactos
Socioeconômicos e Socioambientais. A abertura será dia 15/06/2022
às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas
através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 e através de Email:
[email protected]. Maria Eduarda Duarte de Souza – Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N°:078/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
– O Município de Periquito/MG, comunica através da CPL, que abrirá
o Processo Licitatório N°:078/2022, na modalidade Tomada de Preços
N°:004/2022, tipo Menor Preço Global, cujo objeto écontratação de
empresa especializada em engenharia para a execução de Calçamento
Intertravado em Bloquetes Sextavados e Drenagem Pluvial nas Ruas:
Borbagato, Duque de Caxias, Belo Horizonte e Curitiba, ambas no Distrito de São Sebastião do Baixio, no Município de Periquito. A abertura
será dia 15/06/2022 às 13h00, na sede da Prefeitura. Os interessados
poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala
da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de
Carvalho, 271 - Centro, Periquito/MG. Informações complementares
poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013
e através de Email: [email protected]. Maria Eduarda
Duarte de Souza – Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N°:079/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
– O Município de Periquito/MG, comunica através da CPL, que abrirá
o Processo Licitatório N°:079/2022, na modalidade Tomada de Preços
N°:005/2022, tipo Menor Preço Global, cujo objeto écontratação de
empresa especializada em engenharia para a execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, Drenagem Pluvial e Execução de Coleta de
Esgoto Sanitário na Rua Palmeira, no Distrito de Serraria e Drenagem
Pluvial na Rua São Sebastião, na sede do Município de Periquito. A
abertura será dia 15/06/2022 às 15h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br
ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador
Getúlio de Carvalho, 271 - Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010
/ 3298-3013 e através de Email: [email protected]. Maria
Eduarda Duarte de Souza – Presidente da CPL.
15 cm -25 1639578 - 1
Piranga
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 086/2022
Tomada de Preços nº 006/2022. Objeto: Contratação de Empresa para
serviços de reforma do prédio da UBS do Guiné, zona rural do Município de Piranga-Mg, com fornecimento de materiais e mão de obra.
Abertura e Entrega dos envelopes: 10/06/2022 – ás 09h. Edital e demais
informações: (31) 3746-1260 ou pelo email licitaçã[email protected].
br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
Piranga, 25/05/2022.
Rafael Martins – Pregoeiro
3 cm -25 1639948 - 1
Piranguinho
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 Processo Licitatório nº 052/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de jazigos, depósitos, portão e piso
no Cemitério Municipal para atender a Secretaria Municipal de Obras
e Infraestrutura do município de Piranguinho. Visita técnica a partir de:
09/06/2022. Data abertura: 14/06/2022 às 09:00 horas. Este edital será
regido pela Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06. Os interessados poderão adquirir o edital completo, na página do Município de
Piranguinho - www.piranguinho.mg.gov.br - Mais Informações: (35)
3644-1222 ou pelo e-mail - [email protected] - Piranguinho, 25/05/2022. Regiane de Fátima Dias - Presidente C.P.L Port.
024/2022.
3 cm -25 1639538 - 1
Pocrane
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇAO PROCESSO Nº. 0055/2022
Modalidade Pregão Eletrônico nº. 12/2022. Tipo Menor Preço por
lote, cujo objeto; Contratação de Empresa para aquisição de 01 (hum)
Sistema para Digitalização de Imagem CR Totalmente Automatizado
completo com todos os itens descritos conforme Descritivo/Especificações e todas as Regras contidas(os) no termo de referência deste edital; O recebimento das propostas será no dia 10/06/2022 ás 09:00. O
presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as
Leis Federais nºs. 10.520/02 decreto nº 10.024, de setembro de 2019, e
8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06.
Pocrane/MG, 23 de maio 2022.
Mislainy de Faria Silva Oliveira
Pregoeira.
3 cm -24 1638963 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
Processo Licitatório Nº 0064/2022 OBJETO: Contratação de Empresa
especializada em construção civil para prestação de serviços, execução de manutenção e reparo das unidades de saúde dos Povoados do
Cachoeirão, Cantinho do Céu, e Taquaral em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Pocrane – MG,
incluindo todo fornecimento de materiais de primeira qualidade, mão
de obra com profissionais especializados, equipamentos e ferramentas
necessários a conclusão do objeto. Prazo para o recebimento dos envelopes de propostas e documentação: Até o dia 13/06/2022, ás 13:30
horas, Local para apresentação dos Envelopes de Propostas e Documentação: Rua Nilo Moraes Pinheiro, 322, Centro, Pocrane - MG. Contatos: 33 3316-1112 e Email: [email protected] . Pocrane,
23, maio 2022. Ernane José de Macedo- refeito Municipal.
3 cm -24 1638966 - 1
AVISO DE LICITAÇAOPROCESSO Nº. 0052/2022
Modalidade Pregão Eletrônico nº. 011/2022. Tipo Menor Preço por lote,
cujo objeto; aquisição de um veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante), novo, zero km, longo, capacidade mínima de
carga útil 13 m³/teto alto, longo, 16 lugares (15 + 1), conforme descrição, condições, quantidades, forma de fornecimento e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital. O recebimento das propostas será no
dia 10/06/2022 ás 13:30. O presente ato convocatório será processado
e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 decreto nº
10.024, de setembro de 2019, e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 23 de maio 2022. Mislainy de Faria
Silva Oliveira/Pregoeira.
3 cm -25 1639361 - 1
Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 008/2022
PREGÃO PRESENCIAL 003/2022. O Município de Pompéu/MG
torna público que fica aplicada à empresa Brumalimp Materiais de
Limpeza e Descartáveis Ltda, CNPJ: 30.083.358/0001-96, a seguinte
sanção: 1 - Pena de suspensão temporária de participação em licitação
com a Administração Pública, pelo prazo de 02(dois) anos de conformidadecom o inciso 3 do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93.
2 cm -25 1639447 - 1
EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 121/2022
Tomada de preços nº 12/2022. Processo administrativo nº 76/2022.
Objeto: “Contratação de empresa para construção da unidade de saúde
vergani, incluindo o fornecimento de material, equipamento e mão de
obra”. o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da assinatura. assinado em 23/05/2022. Contratada: Base forte
engenharia ltda, pessoa jurídica de direito privado, sediada na rua
Zilda de Barros Franco, nº 95, Bairro Nova Pouso Alegre, no município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao
cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda (cnpj/mf)
sob o nº 10.342.765/0001-63, com inscrição estadual registrada sob nº
001.090.561.0016. Valor total do contrato é de r$ 2.198.993,34 (dois
milhões, cento e noventa e oito mil, novecentos e noventa e três reais e
trinta e quatro centavos), conforme proposta apresentada, cuja dotação
orçamentária usada para cobrir estas despesas é: ficha 1426 - 02.011.00
0.0010.0301.0002.1187.3.44.90.51 - obras e instalações - próprio
4 cm -25 1639371 - 1
Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
COMUNICA RETIFICAÇÃO DO PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº. 060/2022.
Na modalidade Pregão Presencial nº 034/2022, Tipo Menor Preço
Por Item, cujo objetivo é o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material ambulatorial e outros, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Ponto dos Volantes (MG).
Leia-se: o recebimento das propostas será no dia 07/06/2022. Permanecem inalteradas as demais informações contidas na publicação disponibilizada no dia 25/05/2022. Ponto dos Volantes/MG, 25 de maio de
2022. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1639398 - 1
Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 23/2022 - SRP
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos
diversos, exclusivo para empresas enquadradas como MPE. Dia da
licitação: 07/06/2022 às 07:30hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01
– Centro. Edital disponível: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações
pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail [email protected].
Porteirinha/MG, 25/05/2022
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -25 1639554 - 1
Pratinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
Processo Nº 039/2022 AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal
de Pratinha-MG, torna público a . aquisição de caminhão ¾ novo, conforme contrato de repasse n° 908077/2020-mapa.Limite Acolhimento
das propostas comerciais: Dia 07/06//2022 às 09:00 (Nove horas).Abertura das propostas comerciais e Abertura da sessão do pregão eletrônico: Dia 07/06//2022 às 09:00 (Nove horas).Local: w.w.w.licitanet.
com. br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília – DF. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada
à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00.
Telefone (034) 3637-1220Pratinha-MG, 26 de maio de 2022.John Wercollis de Morais Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃOProcesso Licitatório nº 040/2022 pregão eletrônico nº 023/2022 O Município de Pratinha-MG, torna pública a
aquisição de veículos zero, para atender as necessidades dos departamentos de ação social e saúde do município de pratinha/mg.: início Acolhimento das propostas comerciais: Dia 07/06/2022 às 14:00
(quatorze Horas). Limite Acolhimento das propostas comerciais: Dia
07/06/2022 às 14:00 (quatorze Horas). Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados
nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do
Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07:00 às 16:00. Telefone
(034) 3637-1220.Pratinha MG, 26 de maio de2022.John Wercollis de
MoraisPrefeito Municipal.
6 cm -25 1639388 - 1
Poté
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2022.
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisiçao
de peças em granito que serão destiadas às escolas municipais. Data e
horário da sessão: 07/06/2022, às 14 horas. Interessados poderão retirar
o Edital no site: www.pote.mg.gov.br ou solicitado através do e-mail:
[email protected].
2 cm -25 1639814 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022.
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisiçao
de equipamentos que serão utilizados na oficina mecânica do Município. Data e horário da sessão: 07/06/2022, às 10 horas. Interessados
poderão retirar o Edital no site: www.pote.mg.gov.br ou solicitado através do e-mail: [email protected].
2 cm -25 1639799 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2022
– TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 75/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para construção da Unidade Básica de Saúde Arvore
Grande, incluindo o fornecimento de material, equipamento e mão de
obra. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados
a partir da data da sua assinatura. Assinado em 25/05/2022. Contratada:
TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Coronel Ribeiro de Abreu, nº 318, bairro Chácara
Primavera I, CEP 37.552-003, Município de Pouso Alegre, Estado de
Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 30.982.183/0001-59,
com Inscrição Estadual registrada sob nº 003236244.00-79. Valor total
do contrato R$ 3.009.472,75 (tres milhoes nove mil quatrocentos e
setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), conforme planilha apresentada, cuja dotação orçamentária usada para cobrir esta despesa é:
Ficha 1426 – 02.011.000.0010.0301.0002.1187.3.4.4.90.51 – Obras e
instalaçoes. Silvia Regina Pereira da Silva – Secretária Municipal de
Saúde.
4 cm -25 1639733 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº58/2022
Objeto: “Aquisição de materiais para procedimentos invasivos ”. A sessão pública será realizada no dia 20 de junho de 2022 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia
do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo
site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35)
3449-4023 ou email: [email protected] ––Vanessa Moraes Skielka Silva - Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 25 de maio de 2022.
3 cm -25 1639431 - 1
Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO 027/2022
O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO Nº 071/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022, no dia 24 de maio de 2022, objeto: Contratação
de empresa, para realização de mutirão de limpeza, nas áreas urbanas
e distritos rurais do Município de Presidente Olegário, por um período de 2 meses conforme resolução SES/MG 7734/21 para a empresa
GOUVEA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI 08.594.951/0001-48 no valor R$ 59.939,97. Rhenys da Silva Cambraia
– Prefeito Municipal. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231.
3 cm -25 1639727 - 1
Quartel Geral
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2022
Pregão Eletrônico: 02/2022. Torna publico para conhecimento dos
interessados a abertura do processo licitatório cujo objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes conforme proposta
de Aquisição de Equipamento/Material permanente nº da proposta
12641.436000/1210-03, conforme termo de referência, que fará realizar abertura das propostas comericiais e abertura da sessão do pregão
eletrônico: dia 14/06/2022 ás 09:00 hs. Site para realização do pregão
eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Informações (37) 3543-1216 –
Cibele de Assis Campos – Presidente da comissão permanente de Licitação – 25/05/2022
3 cm -25 1639528 - 1
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 049/2022
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 049/2022, cujo objeto consiste no registro de preço visando aquisição de produtos de cama, mesa
e banho. A data para realização de sessão será dia 08/06/2022 às 09:00
hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205251950500211.
2 cm -25 1639389 - 1