TJMG 26/05/2022 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2022
O SAAE de Caeté/MG, por sua Pregoeira, designada pela Portaria nº
002/2022, torna público que, no dia 08 de junho de 2022, às 09 horas,
na Rua Monsenhor Domingos, nº 242, Centro, Caeté/MG, realizará
licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço
por Item, tendo como objeto a Contratação de empresa para a locação
de veículo com equipamento de hidrojateamento. O Edital na íntegra
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.saaecaete.mg.gov.
br. Informações pelo telefone (31) 3651-5100. Caeté/MG, 25/05/2022 Cíntia Soares Félix. Pregoeira.
3 cm -25 1639376 - 1
Cambuí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/CONTRATO
PRC 358/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2022
HOMOLOGAÇÃO: 03/05/2022. OBJETO: Contração de apresentação artísticas com renomada dupla sertaneja Bruno e Barreto, para realização de show durante a comemoração do aniversário de Cambuí MG. Contrato: 081/2022 - Valor: R$ 107.080,00. Adjudicado: BRUTO
MEMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME. Tales Tadeu Tavares – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1639548 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PRC Nº. 407/2022 – PREGÃO Nº. 051/2022
OBJETO: Registro de preços para serviços de sonorização e estruturas.
A abertura do certame será as 09h do dia 08/06/2022. O edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de
Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
2 cm -25 1639556 - 1
Campina Verde
Câmara Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2022
Origem: Pregão Eletrônico nº. 001/2022. Fornecedor: RCMED Distribuidora LTDA. CNPJ: 41.990.236/0001-08. Objeto: Aquisição de estabilizadores de voltagem mínimo 300 va, tensão 110 volts, 4 tomadas de
saída, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n. 001/2022 e na proposta de
preço apresentada pela contratada. Valor total: R$ 563,85. Vigência:
90 dias. Data de assinatura do contrato: 25/05/2022. Gustavo Venâncio
Arantes Freitas – Presidente da Câmara.
3 cm -25 1639610 - 1
Campo Belo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 127/2022
Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato nº
127/2022, firmado em 24/05/2022, com a empresa B & F VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro para a Secretaria Municipal de Educação, conforme Convênio nº 1261000578/2022/SEE. Amparo: Pregão 063/2022; Processo:
067/2022; Vigência: 24/05/2023; Valor: R$794.880,00; Signatários:
Alisson de Assis Carvalho pelo Contratante, e pelo Contratado, B & F
VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA.
2 cm -25 1639961 - 1
Campo do Meio
Prefeitura Municipal
Cantagalo
Caraí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2022
O Município de Cantagalo/MG torna público o Extrato do Contrato
nº 017/2022 referente ao PAL 08/2022 TP 01/2022. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia especializada em recapeamento,
pavimentação em PMF (Pré misturado à frio) e drenagem pluvial superficial em vias urbanas em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras Públicas do Município de Cantagalo/MG e especificações no Edital e Anexos, exercício 2022.Tipo: menor preço global.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG. Contratada: SGT
CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ º40.113.081/0001-50Valor global
R$ 151.566,53. Data da assinatura 17/02/2022. Vigência 31/12/2022.
Joema S. P. Dias - Presidente da CPL. telefone: (33)3411-9001 e-mail:
[email protected]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2022
O Município de Cantagalo/MG torna público o Extrato do Contrato
nº 021/2022 referente ao PAL 016/2022 TP 02/2022. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia especializada em construção da Arquibancada e seus itens complementares conforme projeto
em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras
Públicas do Município de Cantagalo/MG e especificações no Edital e
Anexos, exercício 2022.Tipo: menor preço global. Contratante: Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG. Contratada: SGT CONSTRUÇÕES
EIRELI CNPJ º40.113.081/0001-50 Valor global R$ 214.456,50. Data
da assinatura 08/03/2022. Vigência 08/10/2022. Joema S. P. Dias - Presidente da CPL.: e-mail:[email protected] telefone:
(33)3411-9001
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2022
O Município de Cantagalo/MG torna público o Extrato do Contrato
nº 021/2022 referente ao PAL 025/2022 TP 03/2022. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia especializada em construção
visando a construção do Centro Administrativo conforme projeto, Obra
proveniente do Acordo Judicial celebrado com a empresa Vale do Rio
Doce e o Governo do Estado conforme a Lei 28.830/2021, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras Públicas do
Município de Cantagalo/MG e especificações no Edital e Anexos, exercício 2022.Tipo: menor preço global. Contratante: Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG. Contratada: MGCAP CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ º 37.778.178/0001-78 Valor global R$ 916.828,45. Data da assinatura 11/05/2022. Vigência 31/12/2022. Joema S. P. Dias - Presidente
da CPL.: telefone: (33)3411-9001 e-mail: licitacaocantagalo21@gmail.
com
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2022
O Município de Cantagalo/MG torna público o Extrato do Contrato
nº 029/2022 referente ao PAL 033/2022 TP 04/2022. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia especializada em construção
visando a Ampliação de Unidade Básica de Saúde (UBS) conforme
projeto, Obra proveniente da Emenda Proposta Nº 13164.5480001/21001, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e
Obras Públicas do Município de Cantagalo/MG e especificações no
Edital e Anexos, exercício 2022.Tipo: menor preço global. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG. Contratada: MEGAH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ º 26.131.159/0001-39
Valor global R$ 427.646,15. Data da assinatura 20/05/2022. Vigência
31/12/2022. Joema S. P. Dias - Presidente da CPL.: telefone: (33)34119001 e-mail: [email protected]
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
Nº 103/2019. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2019
Tomada de Preço nº 015/2019 - Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 103/2019, referente a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de engenharia e construção em regime de
empreitada global, para construção de módulos sanitários com fornecimento de material e mão de obra, de acordo convênio 4921/2017, celebrado em 06/11/2019, com fundamento no artigo 79, inciso II e §1.º,
da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, com base no ofício da empresa e
mediante anuência do RESCINDENTE, após análise jurídica e parecer
fundamentado acerca da legalidade da rescisão bilateral, bem como, do
despacho fundamentado do Sr. Prefeito Municipal justificando a conveniência e a oportunidade da rescisão. Partes: Município de Caraí e FM
ENGENHARIA LTDA. – CNPJ. 25.320.870/0001-79. Data da assinatura: 16/05/2022.
12 cm -24 1639288 - 1
Capinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2022
Partes: MC e Obra Seca Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de mão-de-obra e materiais para execução de serviço de impermeabilização do Decantador da Estação de Tratamento de Esgoto do
Município de Capinópolis (MG). Valor global: R$ 74.185,90Vigência:
06/05/2022 a 31/12/2022. Capinópolis-MG, 25/05/2022. Cleidimar
Zanotto - Prefeito Municipal.
Extrato de contrato nº 041/2022. Partes: MC e Climed Medicina Diagnóstica por Imagem Ltda. Objeto: Contratação de empresa para realização de tomografia de tórax computadorizada com e sem contraste
para detecção da Covid-19. Valor global: R$ 104.664,00. Vigência:
24/05/2022 a 31/12/2022. Capinópolis-MG, 25/05/2022. Cleidimar
Zanotto - Prefeito Municipal.
Extrato da Ata de RP 023/2022 - PE nº 016/2022 – PL 041/2022. Órgão
Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de Preços
para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento
de peças e acessórios para máquinas, equipamentos e implementos agrícolas. Vigênca: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: Flávia parecida de Andrade Faria 08729404622.
CNPJ: 45.909.317.0001/83. Valor Total: 25.941,52. Capinópolis-MG,
25/05/2022. Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
6 cm -25 1639689 - 1
Capitão Andrade
4 cm -24 1639284 - 1
AVISO CHAMADA PÚBLICA 001/2022
O Município de Caraí, torna público, para conhecimento dos interessados, a Chamada Pública nº 001/2022, no dia 28/06/2022 às 09:30
horas, na Sala de Licitações, paraaquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com dispensa de
licitação, considerando o disposto no Art. 24, XII da Lei 8.666/93, na
Lei 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE Nº 026/2013, 04/2015 e
06/2020. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51,
centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected],
nos dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas e 13:30 às 16:00
horas. Caraí/MG, 24 de maio de 2022. Gabriel Souza Neiva – Presidente CPL.
3 cm -24 1639201 - 1
Carandaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 034/2022.
Aviso de licitação. Publicação de Edital de Licitação. Processo Administrativo 048/2022; Processo Licitatório 034/2022 modalidade
Tomada de Preço 004/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do prédio antigo da Escola Municipal Prefeito Abeilard Rodrigues Pereira, da localidade de Hermilo Alves no município
de Carandaí. A proposta deverá ser entregue diretamente à Comissão
de Licitações, na forma estabelecida em Edital. Entretanto, poderá ser
encaminhada por correio ou remessa, sob a inteira responsabilidade de
sua proponente de que seja impreterivelmente recebida pela mesma
Comissão até as 13h30min horas do dia 13 de junho de 2022. Cadastramento, até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas,
ou seja, até dia 10 de junho de 2022, até às 17h00min. Para retirar edital e informações www.carandai.mg.gov.br ou pelo e-mail: Compras@
carandai.mg.gov.br. Gustavo Franco dos Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -25 1639487 - 1
Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 117/2022 Pregão Eletrônico nº 053/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, eventual, a depender da necessidade e
da disponibilidade financeira, de locação de veículos automotores, para
atendimento aos programas/serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Apresentação para credenciamento dos licitantes: das 09h às 09h e
30min do dia 14/06/2022; Data e horário da sessão: às 09h e 30min do
dia 14/06/2022 - Local da Sessão: https:// www.licitanet.com.br - Informações: Prefeitura Municipal, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600.
Carangola/MG, 26/05/2022 - Abimael Fernandes Borges - Pregoeiro.
3 cm -25 1639382 - 1
Careaçu
AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO
04/2022 - PROCESSO 56/2022
A Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG, comunica a todos
os interessados do ramo pertinente a abertura da licitação pública na
modalidade de TOMADA DE PREÇO, regida pela Lei n° 10.520/2002
e Lei Federal 8.666/93, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias
urbanas no município de campo do meio, utilizando CBUQ, compreendendo: serviços preliminares, terraplanagem, pavimentação, drenagem, fornecimento e colocação de meio fio, sarjeta em concreto, passeio, rampa de acessibilidade e sinalização viária, no bairro das mães.
Abertura: 22/06/2022 às 09:00:00 horas. O edital pode ser adquirido
na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. José Mesquita Neto, nº. 356,
centro da cidade de Campo do Meio, no Departamento de Compras ou
pelo site www.campodomeio.mg.gov.br. Informações complementares
na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Compras, ou pelo
telefone: (35) 3857-1319. Prefeitura Municipal De Campo Do Meio, 26
de maio de 2022. Gilvanio Rocha De Brito Presidente CPL.
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 047/2022
Torna público a abertura da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº
015/2022, para Registro de Preços, menor preço por item, cujo objeto
é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
de higienização, limpeza em geral e utensílios de cozinha, destinados a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 09 de junho de 2022 às 08:00
horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá
ser lido e obtido no período de 26 de maio de 2022 a 09 de junho de
2022, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.
capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de
segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2022
DISPENSA Nº 012/2022
Contrato nº 247/2022 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU FRANCISCO CARLOS CINTRA - ME Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços para verificação e utilização do Sistema de Prontuário Eletrônico (PEC), acompanhamento e análise dos relatórios de
produção por colaboradores em toda rede da APS com foco nos indicadores do Programa Previne Brasil e de Serviços em Nível Federal e
Estadual de Prestação de Contas, Metas e Gestão em Saúde. Elaboração
dos planejamentos plurianual e anual, apoio para execução financeira
e contábil, prestações de contas nos sistemas Geicom e Si-gres, preparo de material para audiências públicas e relatórios anuais nos Sistemas Estadual e Federal. Prazo: 25/05/2022 à 25/05/2023 Valor: R$
2.500,00 por mês Data: 25/05/2022
4 cm -25 1639570 - 1
3 cm -25 1639430 - 1
3 cm -25 1639667 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Carmo do
Paranaíba
Câmara Municipal
1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 09/2022 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 09/2022- DISPENSA Nº 09/2022.
Contratada: Lidiane Vieira Carvalho. Objeto: acréscimo do item 2
no objeto, bem como a alteração do valor e da vigência do contrato
09/2022 para contratação de profissional/empresa especializada para
prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria especializada
na revisão e implementação de melhorias da estrutura organizacional
e no quadro de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Carmo
do Paranaíba. Valor do aditivo: R$1.375,00 e o valor total do contrato
passa a ser R$6.875,00. As demais cláusulas do contrato ficam ratificadas. Data do aditivo: 24/05/2022. Vigência: 26/05/2022 a 07/07/2022.
3 cm -25 1639540 - 1
Carmo do
Rio Claro
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - PROCESSO Nº 079/2022
O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO/MG torna público o
edital da Tomada de Preços Nº 002/2022, Tipo Menor Preço Global,
para “Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços com Fornecimento de Material para Construção de Rotatória na
Avenida José Evaristo Santana”. O edital está à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos, na Sede do Município, sito à Rua Delfim Moreira, nº 62, Centro, no horário de 08h. às 11h.
e de 12h30min. às 17h., em dias úteis e no site (www.carmodorioclaro.
mg.gov.br) a partir desta data. Informações adicionais pelo telefone
(35) 3561-2000 ou no endereço acima. A Sessão Pública será no dia
10/06/2022, às 09h15min. Os documentos de Habilitação e as Propostas deverão ser protocolizados até às 09 horas do dia 10/06/2022.
3 cm -25 1639365 - 1
Carrancas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2022,
Na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 019/2022.
Torna público a abertura de licitação do tipo menor preço por item, participação exclusiva de ME e EPP ou Equiparadas, para futura e eventual
aquisição de materiais e utensílios de limpeza e utilidades domésticas.
O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail licitacao@carrancas.
mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas
comerciais está prevista para o dia 09/06/2022, às 09 horas, no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
Processo Licitatório nº 043/2022, na modalidade Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 020/2022. Torna público a abertura de licitação do tipo menor preço por item, participação exclusiva de ME e
EPP ou Equiparadas, para futura e eventual prestação de serviços de
hospedagem em Varginha – MG, para pacientes do SUS oncológicos,
cirúrgicos e acompanhantes, em tratamento fora do domicílio. O edital
completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou
pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está
prevista para o dia 10/06/2022, às 09 horas, no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Carrancas.
5 cm -25 1639682 - 1
Catas Altas
Prefeitura Municipal
ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 047/2022 PROCESSO Nº 086/2022
O Município De Catas Altas/MG torna público aos interessados a errata
do Pregão Eletrônico SRP nº 047/2022, processo nº 086/2022,aquisição
e instalação de parques infantis (Playground) em Catas Altas e Morro
d’Água Quenteenas escolas municipais de Catas Altas,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazere Secretaria Municipal de Educação.Retifica-se a data de início da sessão pública para
15/06/2022 às 08h01min, e o item 1 do quadro constante no termo referência. A errata e o edital retificado encontra-se disponível nos sítios:
http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoesewww.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações via e-mail: pregão@
catasaltas.mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113 / 3832-7583.
Catas Altas,25 de maio de 2022.
Saulo Morais de Castro – Prefeito.
4 cm -25 1639450 - 1
Catuji
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 8º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 017/2018. – PL Nº 028/2018
Concorrência nº 001/2018. Contratante: Município de Catuji X Contratado: Construtora Araçuaí LTDA EPP. Objeto do contrato: Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por
empreitada global para a Pavimentação de ruas em pré-moldado de
concreto - blocket hexagonal, com fornecimento total de materiais e
mão-de-obra, conforme Contrato de Financiamento BDMG Urbaniza
BF nº 240.817/17. Assinatura 19/05/2022. Vigência: 20/05/2022 a
15/01/2023.
3 cm -25 1639629 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220525195050023.