TJMG 31/05/2022 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022. Processo Licitatório nº
047/2022. Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículo
com capacidade mínima de 15 lugares, para transporte de pacientes do
Município de Glaucilândia/MG, 15/06/2022, às 08h30min, na Sala de
Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital será obtido na Sala de Licitação da PMG e/ou por e-mail: [email protected] ou
site: www.glaucilandia.mg.gov.br.
Ferros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 037/2022
PREGÃO PRESENCIAL N. º 023/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo
Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°023/2022,
tipo Menor Preço Item, para REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de pranchão de eucalipto, conforme especificado no
Anexo I do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia
14/06/2022 às 09h30min. Maiores informações e o Edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento
de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de
Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 – Site: www.pmferros.mg.gov.br , e-mail [email protected] - Sueli Carvalho
Lage – Pregoeira
3 cm -30 1641791 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO N. º 004/2022
INEXIGIBILIDADE 017/2022
Processo n° 069/2022 – OBJETO: Credenciamento de Instituições
Financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação
de serviços de concessão de empréstimos, mediante consignação em
folha de pagamento, aos servidores Municipais contratados, nomeados ou agentes políticos ativos, da Prefeitura Municipal de Formiga e
Autarquias. O protocolo dos envelopes será a partir do dia 31/05/2022
das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às 08:00
hs., no dia 16/06/2022. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 33291843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.
formiga.mg.gov.br.
3 cm -30 1641464 - 1
Frei Inocêncio
4 cm -30 1641632 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE
ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato de Justificativa para celebração de Acordo de Cooperação, por
dispensa de Chamamento Público, entre a Administração Pública Municipal e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Governador Valadares – APAE/GV. Objeto: Estruturação da Rede de Serviço do
Sistema Único de Assistência Social – SUAS, através da cessão de um
bem: veículo automotor (micro-ônibus). Vigência: três (03) anos, a partir da assinatura do Acordo de Cooperação. Governador Valadares, 26
de maio de 2022. Jackeline Maria Ferreira Araújo. Secretária Municipal
de Assistência Social.
3 cm -30 1641760 - 1
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público
que realizará licitação sob a modalidade Chamada Pública N° 004/2022
– PAC 251/2022, tipo credenciamento, cujo objeto é o SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e
OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.
br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, assim, como nos outros que não
constam na referida tabela, mas que são de extrema importância para
o diagnóstico de doenças, nos moldes especificados nos Lotes I, II, III,
IV e V da FPO - Ficha de Programação Orçamentária. Os interessados
poderão obter o edital de “Chamada Pública”, através do site www.
valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo
e-mail [email protected]. Data limite para a entrega dos envelopes: 15 de junho de 2022 às 14:00. Governador Valadares, 30 de maio
de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -30 1641657 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2022
Tomada de Preços nº 002/2022, Objeto: Contratação de empresa para
execução obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Terezinha Sarmento de Oliveira, através do Convênio de Saída
nº 1261000170/2022/SEE firmado entre Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio/MG. Julgamento:
20/06/2022 às 09h00min. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / [email protected]
2 cm -30 1641862 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE
ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato de Justificativa para celebração de Acordo de Cooperação,
por dispensa de Chamamento Público, entre a Administração Pública
Municipal e a Sociedade de São Vicente de Paulo – Lar dos Velhinhos
de Governador Valadares. Objeto: Estruturação da Rede de Serviço do
Sistema Único de Assistência Social – SUAS, através da cessão de um
bem: veículo automotor (micro-ônibus). Vigência: três (03) anos, a partir da assinatura do Acordo de Cooperação. Governador Valadares, 26
de maio de 2022. Jackeline Maria Ferreira Araújo. Secretária Municipal
de Assistência Social.
3 cm -30 1641696 - 1
Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
“MENOR PREÇO GLOBAL” O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia
20 de junho de 2022, o credenciamento e os envelopes de habilitação e
propostas, no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 110
- Centro - Fronteira/MG, referente à Tomada de Preços nº 008/2022,
objetivando a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras na drenagem pluvial subterrânea, a ser
executada na Rua Professora Maria do Carmo, entre as Ruas 17 e 19,
nesta Cidade de Fronteira/MG; conforme Projeto.
Fronteira, 30 de maio de 2022
Márcio Antônio Ferreira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Grão Mogol
Prefeitura Municipal
PROC.080/22-PP36/22
Aquisição de material elétrico-Credenciamento:15/6/[email protected].
Glaucilândia
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022.
Processo nº 049/2022. Objeto: Contratação da Empresa Pedro Ferreira
Eventos Ltda - ME, CNPJ: 29.319.349/0001-72, para Locação da banda
musical “Junior Sareva”, para apresentação nas festividades Culturais
da Comunidade de Tabocal, dia 11 de junho de 2022. Valor do Contrato:
R$ 5000,00, baseando-se no Artigo nº 25, Inc III da Lei nº 8666/93.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022. Processo Licitatório nº
048/2022. Objeto: SRP para locação de veículos e maquinários pesados, 13/06/2022, às 08h30min, na Sala de Licitação da Prefeitura
Municipal. O Edital será obtido na Sala de Licitação da PMG e/ou por
e-mail: [email protected] ou site: www.glaucilandia.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 – AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto,
na Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/
MG, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 019/2022. OBJETO: Aquisição de
Veículo(s) zero quilômetro para atender o Setor de Operação, Manutenção e Expansão (SOMEX) do SAAE, cuja sessão pública acontecerá no
dia 14/06/2022 às 13h30min, na sala de reuniões do SAAE, no endereço
supramencionado. Detalhes da licitação encontram-se à disposição dos
interessados, no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail
[email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.
br. Guanhães/MG, 30/05/2022. (a) Robson Barbosa - Pregoeiro.
3 cm -30 1641636 - 1
Guarará
Prefeitura Municipal
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2022.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09:00h do dia 13 de junho de 2022, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para contratação de
empresa especializada em manutenção de rede logica e física, tipo
Menor Preço por Item conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão
obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da
lei. GUARARA, 30 de maio de 2022.
3 cm -30 1641581 - 1
Guarda-Mor
Câmara Municipal
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 4/22 - PROCESSO 130/22
Modalidade: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria
de Controladoria Interna para Câmara Municipal, de acordo as condições e especificações contidas no Anexo I do Edital. Homologo o
presente evento em favor da licitante LRG Serviços Ltda Me, CNPJ
33.362.602/0001-48, vencedora do Pregão 4/22 com valor Global de
R$ 36.588,00, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Guarda-Mor/MG, 30/05/22.
Alaor Ferreira de Araújo
Presidente da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG.
3 cm -30 1641460 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 3/22- PROCESSO 117/22.
Modalidade: menor preço por item. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de eletrodomésticos e utensílios em geral;
equipamentos eletrônicos e aparelhos para montagem de som do plenário da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG, conforme disposto no
Anexo I do presente Edital. Homologo à licitante M Campos Distribuidora Eireli, inscrita no CNPJ 35.998.926/0001-11, nos seguintes valores: lote 01 R$ 7.966,50 global (sete mil, novecentos e sessenta e seis
reais e cinquenta centavos); lote 02 R$ 49.680,25 (quarenta e nove mil,
seiscentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos); lote 03 R$ 27.396,70
(vinte e sete mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta centavos),
para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Guarda-Mor/MG, 30/05/22.
Alaor Ferreira Araújo
Presidente da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG.
4 cm -30 1641458 - 1
Guimarânia
1 cm -30 1641678 - 1
PROC. LICITATÓRIO Nº 82/2022- INEX. 21/22
Cred. 1/22- Pessoas Físicas ou Jurídicas p/serv. hospedagem e refeições. Credenciamento: 01/06/22 a 15/06/22 - Julgamento: 17/06/22 9h. [email protected] e www.graomogol.mg.gov.br.
1 cm -30 1641679 - 1
3 cm -30 1641408 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2022
RP 044/2022 - MAIOR DESCONTO Objeto: Registro de Preços para
aquisição de medicamentos de possível manipulação, existentes no guia
farmacêutico, a serem doados a munícipes devidamente cadastrados na
farmácia de todos, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento do
credenciamento, propostas e habilitação: até às 08hrs20min do dia 13
de junho de 2022. Edital disponível no endereço eletrônico www.fronteira.mg.gov.br/licitacao/
Fronteira, 30 de maio de 2022
Elaine Pinesso
Pregoeira
3 cm -30 1641948 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Guanhães
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – PROCESSO
031/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
O Município de Guanhães/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que fará o credenciamento da cuidadora de idososFernanda Aparecida Elias Leal, inscrita no CPF nº 009.809.546-30,
por apresentar toda a documentação exigida no edital, destinado ao
Credenciamento de cuidador de idosos para realização de oficinas de
convivência social com idosos cadastrados no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede
da Prefeitura Municipal, das 13h30 às 17h horas ou pelo telefone (33)
3421-1501. Mariana Teixeira Coelho Menezes–Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -30 1641351 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022- PROCESSO Nº 043/2022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de uniformes destinados aos funcionários da
Prefeitura Municipal de Guanhães-mg. Fornecedor: MARIA NATALICIA RIBEIRO - CNPJ: 30.219.140/0001-16. Vigência: 26/05/2022 a
25/03/2023. Valor total da Ata: R$683.400,00 (seiscentos e oitenta e
três mil quatrocentos reais). Data da assinatura: 26/05/2022. Mariana
Teixeira Coelho Menezes – Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
2 cm -30 1641443 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO LICITATÓRIO: 42/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 22/2022. O município de Guimarânia torna público que, na sessão pública realizada dia 26.05.2022 às
09:00 HORAS, para a Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de combustíveis, itens desertos no processo 32/2022, foi
declarada DESERTA, pela ausência de interessados.
Processo Licitatório: 43/2022. Modalidade: Pregão Presencial Nº
10/2022. O município de Guimarânia torna público que, na sessão
pública realizada dia 27.05.2022 às 09:00 HORAS, para Alienação de
imóvel rural de propriedade da Prefeitura Municipal de Guimarânia,
sem edificações, constantes na Matrícula: 39.128, registrada no ofício de Serviço de Registro de Imóveis de Patrocínio, Estado de Minas
Gerais, conforme descrição no anexo I do edital.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo Licitatório Nº 35/2022. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2022, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando
a contratação direta dos seguintes credenciados: Leandro Augusto de
Oliveira CPF: 129.295.586-44. Valor R$ 156.668,60; Arthur Brenner de Oliveira CPF: 107.937.616-03. Valor R$ 518.159,40; Leandro
Junior Gonçalves CPF: 083.298.516-30. Valor R$ 58.534,00; Roberto
Gonçalves CPF: 436.507.676-00. Valor R$ 60.934,00; Vania Maria
Machado Ferreira CPF: 999.642.956-34. Valor R$ 7.833,00; Geraldo
de Fátima Braz CPF: 532.003.736-87. Valor R$ 220.400,00; Antônio
Braz da Silva CPF: 365.366.446-20. Valor R$ 518.159,40; Alaor Sebastião de Oliveira CPF: 3637.974.456-87. Valor R$ 518.159,40; Conselho
de Desenvolvimento Comunitário de São João da Serra Negra CNPJ:
22.223.994/0001-48. Valor R$ 518.159,40. Objeto: Chamada Pública
para credenciamento de produtores visando aquisição parcelada de
gêneros alimentícios perecíveis (verduras, frutas e etc) para compor o
cardápio da alimentação escolar da rede municipal de ensino, por meio
do Programa Agricultura Familiar.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 26/2022. Concorrência 04/2022. OBJETO: Contratação de empresa para Construção da Clínica de Fisioterapia, CAF –
Centro de Abastecimento Farmacêutico e Reforma da Clínica de Especialidades utilizando recursos da primeira parcela da Vale e Emenda
Parlamentar, tudo em conformidade com o descritivo neste edital e seus
anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: M2 ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 22.615.610/0001-32. Contrato
nº 64/2022. Valor: R$ 476.536,67. Vigência:25.05.2022 A 25.05.2023.
Data da assinatura: 25.05.2022.
terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 7
Processo Licitatório nº 31/2022. Inexigibilidade por Credenciamento
02/2022. OBJETO: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoa (s) física (s) ou jurídica (s) prestadoras de serviço
como: Psicólogo, terapeuta ocupacional, cuidador social, facilitador de oficinas, por preço tabelado, para eventual contratação, sendo
que esta poderá ocorrer conforme a necessidade e o interesse público,
de acordo com especificações contidas neste edital e seus anexos.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: JULIANA BORGES DE OLIVEIRA CPF: 089.352.446-86. SERVIÇO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL. Contrato nº 63/2022. Valor: R$ 33.600,00.
Vigência:24.05.2022 A 24.05.2023. Data da assinatura: 24.05.2022.
Processo Licitatório nº 36/2022. Pregão Eletrônico Nº 16/2022.
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao
atendimento dos alunos da rede municipal de ensino (Educação infantil e ensino fundamental) do município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADOS: Arcepatos Distribuidora Ltda
CNPJ: 12.461.122/0001-64. Contrato nº 56/2022. Valor: R$ 26.112,00.
Vigência:24.05.2022 A 24.05.2023; Flávio Henrique Ferreira CPF:
86911260604 CNPJ: 19.247.913/0001-35. Contrato nº 57/2022. Valor:
R$ 199.470,00. Vigência:24.05.2022 A 24.05.2023; Invictus Soluções
Integradas Ltda CNPJ: 44.922.087/0001-20. Contrato nº 58/2022.
Valor: R$ 40.865,80; LM Comércio Ltda CNPJ: 05.788.495/0001-89.
Contrato nº 59/2022. Valor: R$ 63.699,00; Marcos André Sarmento
Cruz CNPJ: 34.665.164/0001-50. Contrato nº 60/2022. Valor: R$
316.384,80; Pollyana Panificações Ltda CNPJ: 01.004.034/0001-17.
Contrato nº 61/2022. Valor: R$ 207.923,00; Taquari Distribuidora
de Laticínios Ltda CNPJ: 31.309.316/0001-93. Contrato nº 62/2022.
Valor: R$ 269.700,00. Vigência:24.05.2022 A 24.05.2023 Data da assinatura: 25.05.2022. Guimarânia/MG, 30 de maio de 2022. Adílio Alex
dos Reis. Prefeito.
17 cm -30 1641359 - 1
Ibiá
Câmara Municipal
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022.
Processo de Compras nº 04/2022 - Pregão Presencial nº 01/2022 - Registro de Preços nº 001/2022. “Tipo Menor Preço por Item”. A Câmara
Municipal de Ibiá, inscrita no CNPJ sob nº 20.060.000/0001-94, neste
Ato representada por seu Presidente, Vereador Fernando Arthur Silva
de Almeida, nos termos da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, torna
público que a Sessão de Credenciamento, apresentação de propostas,
lances e Habilitação ocorrerá no dia 13 de junho de 2022 (segundafeira), às 13h00min (Treze horas), para Registro de Preços, visando
Aquisição futura e eventual de combustíveis, gasolina e etanol, a serem
entregues parceladamente e conforme necessidade, mediante disponibilização e abastecimento no perímetro urbano do Município de Ibiá,
para atender às necessidades de abastecimento da frota de veículos da
Câmara Municipal de Ibiá/MG, durante o exercício de 2022. Os envelopes contendo as Propostas de Preços, habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas perante o Pregoeiro
e Equipe de Apoio até às 13h00min (Treze horas) do dia 13 de junho
de 2022 (segunda-feira), data de realização do certame, no prédio sede
da Câmara Municipal de Ibiá, situado na Avenida Tatão Palhares, nº 21,
Bairro Jardim, Ibiá/MG, Cep: 38.950-000. Cópia do Edital poderá ser
obtida no sítio eletrônico: (www.ibia.mg.leg.br) e mediante solicitação
pelo e-mail: [email protected].
5 cm -30 1641952 - 1
Ibiracatu
Prefeitura Municipal
PP/SRP 016/2022
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 040/2022, PP/SRP
016/2022 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais odontológicos para atender a Sec. Municipal de Saúde - Credenciamento: 14/06/22 às 09h00min - Abertura da sessão 14/06/22 às
09h15min. e-mail: [email protected], site: http://www.
ibiracatu.mg.gov.br - Kleber da Silva de Moraes - Pregoeiro Oficial.
2 cm -30 1641647 - 1
Icaraí de Minas
Prefeitura Municipal
PROC. 36/22 .
Torna público que realizará: Proc. 36/22 - Pregão presencial 12/22 RP
p/ aquisição de Leite especial; Credenciamento: 14/06/22, às 13:00h.
sessão oficial: 14/06/22, as 13:00 horas. www.icaraideminas.mg.gov.
br, [email protected].
1 cm -30 1641923 - 1
Ipaba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 018/2022
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Ipaba – MG comunica
que abrirá processo licitatório nº 038/2022 na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 018/2022, menor preço por item para Aquisição de artefatos de concreto diversos para manutenção das necessidades da Secretaria Municipal de Obras. A Abertura será dia 14/06/2022,
as 09:h00min na Prefeitura Municipal de Ipaba, a Avenida Manoel
Machado Franco, nº 176, Centro – Ipaba – MG.
Ipaba, 30 de maio de 2022. Informações [email protected].
Priscilla Pereira Ribeiro – Pregoeira
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220530203330027.
3 cm -30 1641904 - 1