TJMG 01/06/2022 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Marmelópolis
Medina
Monte Carmelo
Montezuma
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 70/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022.
O município de Marmelópolis torna público que fará realizar licitação
na modalidade pregão eletrônico que tem como objeto a aquisição de
bloquetes sextavados, meios-fios e areia para pavimentação de ruas nos
perímetros rural e urbano. Data 15/06/2022 às 09 horas. O Edital será
disponibilizado no site www.marmelopolis.mg.gov.br e portal www.
comprasgovernamentais.gov.br. Marmelópolis, 31 de maio de 2022.
Jaqueline Aparecida da Silva Alves. Pregoeira.
TOMADA DE PREÇO 008/2022
Município de Medina/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ:
18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@
medina.mg.gov.br - PROCESSO 062/2022 - TOMADA DE PREÇO
008/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em bloquete sextavado em vias públicas no município de Medina/
MG. Conforme anexos do presente edital. Abertura dia 20/06/2022 às
8h00min.
Thadeu Castro dos Montes
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP
N° 49/2022 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no
dia 13 de junho de 2022, às 09:00 horas o Pregão SRP n° 49/2022 –
Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço por
item. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Mobiliário Escolar e Equipamentos, para atender as
Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Com reserva de
Itens e Cota para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de
01/06/2022 no site www.licitanet.com.br . Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 13/06/2022 às 09:20mim no site www.licitanet.com.br
. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar
o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue
(34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected].
br . O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.
montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 30 de maio de 2022. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Pregoeiro.
4 cm -31 1642560 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022
A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG - torna público o Procedimento Licitatório nº 058/2022, modalidade Pregão Presencial nº
018/2022 - Registro de Preços - Abertura no dia 13/06/2022 às 09:00hs
- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de câmara, pneu e protetor em atendimento
as necessidades da Secretaria municipal de transportes e demais Secretarias do município de Montezuma/MG. Os interessados deverão solicitar o Edital através do E-mail: [email protected]
Montezuma/MG, 27 de maio de 2022
Julio Lopes Pereira - Pregoeiro Oficial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG - torna público o Procedimento Licitatório nº 059/2022, modalidade Pregão Presencial nº
019/2022 - Registro de Preços - Abertura no dia 13/06/2022 às 14:00hs
- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos maior desconto percentual sobre os preços fixados na lista
de medicamentos da CMED/ANVISA, para atender a farmácia básica,
mandados judiciais e programa de atenção à população carente, por um
período de 12 meses, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do
município de Montezuma. Os interessados deverão solicitar o Edital
através do E-mail: [email protected]
Montezuma/MG, 27 de maio de 2022
Julio Lopes Pereira - Pregoeiro Oficial
5 cm -31 1642480 - 1
2 cm -31 1642176 - 1
2 cm -31 1642445 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 058/2022. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 024/2022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos
alimentícios de padaria/confeitaria como: pães, salgados, quitandas e
outros produtos. Data da Sessão: 14/06/2022 às 12:00h. O Edital está
disponível no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37) 3524-1273. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -31 1642466 - 1
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2022
Pregão Presencial SRP nº 013/2022. Será aguardado o prazo recursal da
fase de habilitação. Habilitadas: Ana Lucia Savino; José Roberto Madureira de Almeida 30048931691, SGB Impressos Gráficos Eireli, Senegal Editora e Gráfica Eireli, Avohai Eventos ltda, Amazonas Comércio de adesivos e brindes Ltda, Valtrudes Mota Cardoso 57181985272,
Delvani Ferreira de Souza 86477820625, DFS Impressão Gráfica Eireli
– ME, Grafik serviços Gráficos Eireli – ME, Gráfica Iguaçu Ltda, Gráfica CS Eireli – EPP, R&S Comunicação Visual Eireli- EPP. Inabilitadas: Renato Soares da Silva 04074454637, Speedgraf Gráfica e Editora
Eireli – ME, Moisés Marques João de Deus –ME. Maiores informações: (37)3524-1273. www.martinhocampos.mg.gov.br/ . Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -31 1642232 - 1
Materlândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS 002/2022
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público a Adesão a
Ata de Registro de Preços 060/2021, oriunda do Processo Administrativo 055/2021, Pregão Eletrônico 047/2021 da Prefeitura Municipal de
Dom Joaquim – MG que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de eventos sendo: locação de equipamentos e estruturas, produção de shows musicais, mão de obra de
apoio a artista e seguranças, disponibilização de veículos para evento ee
locação de brinquedos infláveis, atendendo a solicitação da Secretaria
Municipal de Turismo e Cultura, conforme as especificações do Anexo
I, termo de referência do Edital. Empresa Contratada: Equipe HCA
Produções e Eventos Ltda, CNPJ: 97.528.196/0001-23. Valor da Adesão: R$ 843.370,00 (Oitocentos e Quarenta e Três, Trezentos e Setenta
reais). Aos interessados, informação estará à disposição no website
desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal
de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro,
ou através do telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo
e-mail: [email protected], Materlândia, 19/05/2022.
Mario Jorge Neto – Presidente da CPL.
5 cm -31 1642500 - 1
Mato Verde
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2022
O Prefeito Municipal de Mato Verde/MG, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 26, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em arrimado
nas informações constantes do Processo nº 37/2022, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 04/2022; em especial do parecer jurídico e
da justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação,
acolhe a justificativa e, via de consequência, homologa e ratifica o ato
de inexigibilidade para a contratação das seguintes atrações musicais:
Banda Bota Suada, através de contratação direta com proprietário da
banda a empresa Allan Geferson Oliveira Silva, valor R$ 2.800,00 (dois
mil e oitocentos reais). Banda Balanço Swingado, através de contratação direta com proprietário da banda a empresa Reginaldo Lima Ezequiel dos Santos 04201998533, valor R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Banda Doro do Brasamundo, através de contratação com
empresário exclusivo da banda a empresa Aparecida de Lourdes Oliveira 02625274646, valor R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
Banda Piratome, através de contratação com empresário exclusivo da
banda a empresa Gleisson Regian da Rocha 11861995636, valor R$
2.000,00 (dois mil reais). Artista Padre Juliano, através de contratação direta com proprietário da banda a empresa Juliano do Nascimento
Lino 05291702648, valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Banda Lucas
e Loretto, através de contratação direta com proprietário da banda a
empresa Lucas & Loretto Eventos Ltda valor de R$ 4.000,00 (quatro
mil reais), para realização da 149º Tradicional Festa de Santo Antônio
de Pádua, nos dias 03/06/2022 a 12/06/2022, com fundamento no art.
25, inciso III, da Lei 8.666/93. Pedro Henrique Horta Freitas - Prefeito
Municipal.
6 cm -31 1642627 - 1
Mendes Pimentel
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATO BF Nº 345.673/22
O Município de Mendes Pimentel torna pública a assinatura do Contrato de Financiamento BF nº 345.673/22, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 24 de maio de 2022, no valor de R$
1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) com recursos do
PROGRAMA BDMG MAQ-2022. Mendes Pimentel, 31 de maio de
2022. Paulo Antônio de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -31 1642726 - 1
Mesquita
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
O MUNICIPIO DE MESQUITA, através da Comissão Permanente de
Licitações, informa aos interessados que encontra-se publicado o EDITAL DE Nº 057/2022 do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2022,
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022, cujo objeto é contratação de
empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global,
com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e
equipamentos para obra de pavimentação em blocos pré-moldados de
concreto sextavado, na Rua Capitão Ilídio, Bairro, Centro, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras do município de
Mesquita/MG, conforme planilha orçamentária, cronograma e projetos
que integram o presente edital. Abertura dia: 21/06/2022 às 09h00min.
Maiores informações poderão ser adquiridas junto à Comissão Permanente de Licitações, no Paço Municipal, à Rua Getúlio Vargas, nº 171,
Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário 08:00 às 17:00 horas, de
segunda a sexta-feira, pelo telefone (33) 3251-1355, através do e-mail
[email protected] e do site www.mesquita.mg.gov.br, link
Licitações. Mesquita, 31 de maio de 2022. Iago de Jesus Ribeiro. Presidente da CPL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 061/2022
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022
- CREDENCIAMENTO Nº 002/2022, OBJETO: Credenciamento de
pessoas jurídicas, objetivando a contratação de serviços de assistência
à saúde, para atender às demandas da secretaria municipal de Saúde de
Mesquita/MG. Data de início de protocolo e abertura dos envelopes de
documentação/proposta: 01/06/2022, às 09h00min, na sala de Licitação
da Prefeitura. O Edital encontra-se disponível no site www.mesquita.
mg.gov.br/Licitacoes link Licitações. Maiores informações através do
e-mail [email protected] FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25
da Lei Federal 8.666/93. Mesquita/MG, 31 de maio de 2022. Iago de
Jesus Ribeiro - Presidente da CPL.
7 cm -31 1642614 - 1
Minas Novas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022.
Objeto: Reg. Preços contr. empr. espec. prest. serv. arbitragem esport..
Abertura às 08:30 horas do dia 13/06/2022 Inform.: (33)37641252.
Maria Ap. A. da Costa. Pregoeiro.
1 cm -31 1642250 - 1
Monte Azul
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 081/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 – A Prefeitura Municipal de
Monte Azul/MG - Torna público o aviso de licitação, objetivando a
Aquisição de Papel A4 para atender a demanda das Secretarias desta
Municipalidade. Credenciamento: 14/06/2022 às 08h30min, Abertura:
14/06/2022 às 08h45min. Interessados manter contato: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel.
Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 31/05/2022. Carlos Carmelo
José Santos - Pregoeiro.
3 cm -31 1642191 - 1
Monte Formoso
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
Processo Licitatório nº 002/2022 - Obj: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de Combustível, para manutenção do Veículo de
propriedade da Câmara, com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo
34 da Lei nº 11.488, de 2007. Abertura: 14/06/2022 às 10:00h, à Rua
José Pinheiro, 91, Centro. Fone (33) 3745-8008, www.camaramonteformoso.mg.gov.br - Monte Formoso, 31/05/22. Joaquim S. G. Araújo
- Presidente da Câmara.
2 cm -31 1642174 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 274/2022
Pregão Eletrônico Nº. 155/2022 Objeto: Aquisição de cimento portland, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes
Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação
deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br . Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 13 de junho de 2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 13 de
junho de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 31 de maio de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -31 1642442 - 1
EXTRATO Nº 093-2022 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 090/2022 Pregão Eletrônico Nº 052/2022 – Aquisição de
máscara de proteção tipo PFF2/N95 e luvas de procedimento em látex,
atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes
Claros – MG. Processo homologado em: 17/05/2022. Vencedor:
Alfalagos LTDA – R$ 237.612,50
Parana MED Comercio Atacadista de Equipamento Médico e Hospitalar EIRELI – R$ 71.400,00
Montes Claros (MG), 31 de maio de 2022
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
3 cm -31 1642676 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 207 2022
Processo: 044/2022– Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
015/2022– objeto: Prestação de serviço de fornecimento de opm auxiliares da locomoção, conforme recursos específicos alocados na programação pactuada e integrada (ppi assistencial), recurso do tesouro
municipal e recursos do fundo de ações estratégicas e de compensação – faec nos termos do chamamento público nº 10/2021. Contrato
P044/2022 -01 – contratado: Inverter Comércio de Equipamentos Especiais EIRELI – Primeiro Termo de Aditamento: Altera-se o item 6 da
Cláusula Quarta – do pagamento: Onde se lê: “Os serviços prestados
serão remunerados de acordo com valores unitários estabelecidos nas
Tabelas SIA/SUS, vigente no mês da compra destes itens”. Leia-se:
“Os serviços prestados serão remunerados de acordo com valores unitários estabelecidos no Anexo II do Edital de Chamamento Público
010/2021”. Fundamento: Lei nº. 8.666/93 §1º §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 22 de abril de
2022. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 31 de maio de 2022
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
5 cm -31 1642420 - 1
EXTRATO Nº 091-2022 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 166/2022 Pregão Eletrônico Nº 094/2022 – Aquisição de
veículos automotores (caminhonete tipo pick-up e motocicletas), atendendo a demanda da Secretária de Saúde do município de Montes Claros – MG. Processo fracassado.
Montes Claros (MG), 31 de maio de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
2 cm -31 1642657 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA EDITAL
RETIFICADO PROCESSO Nº. 234/2022
Pregão Eletrônico Nº. 128/2022 Objeto: Aquisição de medicamentos
e colírios diversos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do
município de Montes Claros – MG . Encaminhamento/recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 15
de Junho de 2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às
09h00min do dia 15 de junho de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 31 de maio de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -31 1642727 - 1
Muriaé
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2022
Objeto: Aquisição de verduras, frutas e legumes para atender SMDS
e SMS, por meio do sistema de registro de preços. Abertura da sessão
de licitação dia 21/06/2022 às 08:30 hs na sala de reuniões do Depto.
de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Ed. Centro
Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé/MG – O edital
poderá ser obtido no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Depto. de Licitações, no horário de 13 h às 17 h – Informações: (32) 3696-3317
2 cm -31 1642590 - 1
Nazareno
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO
RETIFICA-SE MATÉRIA PUBLICADA NO
DIA 19 DE MAIO DE 2022, PP 33/22.
Abertura passa a ser: 14/06/22 às 09h. A errata encontra-se no site da
Prefeitura Municipal de Nazareno: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
2 cm -31 1642609 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
TERMO DE FOMENTO 01/2022,
Firmando entre o Município de Nova Era e o Lar Vicentino São José de
Nova Era, Vigência 01/0422 a 31/12/22; Termo de Fomento 13/2022,
firmando entre o Município de Nova Era e o Lar Vicentino São José de
Nova Era, Vigência 01/04/22 a 31/12/22; Termo de Fomento 14/2022,
firmando entre o Município de Nova Era e o Lar Vicentino São José de
Nova Era, Vigência 0104/22 a 31/12/22; Termo de Fomento 07/2022,
firmado entre o Município de Nova Era e o Serviço de Obras Sociais
– Creche Vicente A. Martins, Vigência 01/04/22 a 31/12/22; Termo de
Fomento 08/2022, firmado entre o Município de Nova Era e o Serviço de Obras Sociais – Creche Vicente A. Martins, Vigência 01/04/22
a 31/12/22; Termo de Fomento 09/2022, firmado entre o Município de
Nova Era e a Creche Lar de Jesus, Vigência 01/04/22 a 31/12/22; Termo
de Fomento 15/2022, firmado entre o Município de Nova Era e a Creche Lar de Jesus, Vigência 01/04/22 a 31/12/22; Termo de Fomento
03/2022, firmado entre o Município de Nova Era e a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Nova Era – APAE, Vigência 01/04/22
a 31/12/22; Termo de Fomento 10/2022, firmado entre o Município
de Nova Era e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Nova Era – APAE, Vigência 01/04/22 a 31/12/22; Termo de Fomento
11/2022, firmado entre o Município de Nova Era e a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Nova Era – APAE, Vigência 01/04/22
a 31/12/22; Termo de Fomento 12/2022, firmado entre o Município
de Nova Era e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Nova Era – APAE, Vigência 01/04/22 a 30/04/22; Termo de Fomento
05/2022, firmado entre o Município de Nova Era e a Associação Protetora da Maternidade e Infância de Nova Era – APMINE, Vigência
01/04/22 a 31/12/22; Termo de Fomento 06/2022, firmado entre o
Município de Nova Era e a Associação; Protetora da Maternidade e
Infância de Nova Era – APMINE, Vigência 01/04/22 a 31/12/22; Convênio 02/2022, firmado entre o Município de Nova Era e a Comunidade Terapêutica Bom Samaritano de João Monlevade – MG, Vigência
20/05/22 a 31/12/22. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
7 cm -31 1642331 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/22
Objeto: aquisição de plataforma elétrica (coleta seletiva) e enfardadeira vertical hidráulica, para atender às necessidades da Secretaria de
Obras e Serviços Urbanos. Data: 14/06/2022, às 13:15 horas. Editais
disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de
Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Txai Silva Costa – Prefeito
Municipal.
2 cm -31 1642664 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/22
Em virtude de alterações no edital a licitação será adiada para o dia
13/06/2022 às 13:15. A errata encontra-se no site www.novaeramg.gov.
br. Nova Era, 30/05/2022. Edmar Gonçalves – Pregoeiro.
1 cm -31 1642463 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220531211440028.