TJMG 07/06/2022 -Fl. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Junho de 2022 – 13
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
memoriais descritivos, planilha orçamentária de quantitativos e preços,
cronograma físico financeiro e especificações, descritos nos Anexos
deste edital. Informações: fone (34) 3251-8531 das 08:00h às 11:00h
e das 13:00h às 18:00h e-mail comissao.permanente@santavitoria.
mg.gov.br. Condições de participação: poderão participar pessoas jurídicas devidamente constituídas. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência / Licitação). Município de Santa Vitória aos 07
dias do mês de junho de 2022. Danilo Geovani de Souza – Diretor de
Departamento II.
4 cm -06 1644892 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022
Edital Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 008/2022, Processo
Licitatório 095/2022. Data da Abertura: 21 de junho de 2022, às 13:00
Horas. Objeto: A presente licitação tem por objeto a futura e eventual
contratação de empresa especializada visando à aquisição de Veículo
– Minivan, para atender às necessidades da Rede Pública de Saúde,
Secretaria Municipal de Saúde, município de Santa Vitória/MG, com
recursos próprios do Município e recursos Federais, conforme detalhamento no Termo de Referência – Anexo I, e Objeto – Anexo IA deste
Edital, através do Sistema de Registro de Preços (SRP). Pregão Eletrônico. Tipo Menor Preço por Item. Ampla participação. Informações:
Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissão.pregao@santavitoria.
mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.
br (Portal da Transparência/Licitação) e/ou www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Município de Santa Vitória MG, aos 07 dias do mês de junho
de 2022. Danilo Geovani de Souza – Diretor de Departamento II.
5 cm -06 1645062 - 1
Santana do Jacaré
na prefeitura, situada na Rua da Comig, nº 05, centro, menor preço
global, objetivando a contratação de pessoa jurídica para execução de
obra e serviços de engenharia em construção de parque de exposições
agropecuário no Município de Santo Antônio do Jacinto, SICONV nº:
908663/2020, com fornecimento total de materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo, projetos e planilhas constantes em anexos
do edital, disponíveis no site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Santo Antônio do Jacinto/MG, 06 de junho
de 2022. Letícia Viana Costa – Pregoeira Municipal.
3 cm -06 1644874 - 1
Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
PP Nº 20/2022
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna pública
que fará realizar licitação Pregão Presencial nº 20/2022, no dia 22 de
junho de 2022, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando o SRP - Sistema
de Registro de Preços para futura aquisição parcelada de cestas básicas
para ser utilizadas pela Secretaria de Assistência Social na distribuição
a famílias carentes. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail [email protected] - As alterações, notificações,
intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro
de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município.
Santo Antônio do Retiro, 06 de junho de 2022 - Ivo Fernandes Silva
- Prefeito Municipal.
3 cm -06 1645117 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 023/2022 –
Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 – Tipo: Menor Preço por Item –
Objeto: Registro de Preços para Realização de Serviços de Pintura Predial – Entrega dos Envelopes: Dia 23 de junho de 2022 às 13h00min
– Informações/edital: Avenida Padre Nagib Gibran, 70 – Centro – Santana do Jacaré/MG – Telefone (35) 3866-1206. e-mail: [email protected]! Edital encontra-se disponível no site www.
santanadojacare.mg.gov.br!
2 cm -06 1644918 - 1
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 027/2022
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da
Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014,
tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade
Pregão Presencial n.º 027/2022, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o
atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico,
resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade
Pregão Presencial, de numeração 027/2022, que visa a contratação de
empresa para execução dos serviços e empregos dos materiais que farão
parte da sinalização de trânsito e de áreas públicas a serem executadas
na cidade de Santana do Paraíso - MG, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, tendo sido o mesmo vencido
pela empresa INP ENGENHARIA DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO
EIRELI, CNPJ nº. 32.565.435/0001-70, que se sagrou vencedora pelo
valor global de R$3.790.297,77 (três milhões setecentos e noventa mil
duzentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos). Santana do
Paraíso, 26 de maio de 2022. Gilberto Albertino Ramos, Secretário
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente; Bruno Campos Morato, Prefeito Municipal.
5 cm -06 1644870 - 1
Santo Antônio
do Amparo
Câmara Municipal
CONCURSO PÚBLICO - EXTRATO DO EDITAL 001/2022
A Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, TORNA PÚBLICO
que estarão abertas, no período de 15 de agosto a 14 de setembro de
2022, inscrições ao Concurso Público para Provimento de Cargos do
seu Quadro de Pessoal, a saber: Agente Legislativo; Contador Legislativo; Controlador Interno; Procurador Legislativo. A prova objetiva
está prevista para 16/10/2022. O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos interessados na Câmara Municipal e no site www.jcmconcursos.com.br, locais onde serão efetuadas as inscrições. Santo Antônio
do Amparo-MG, 06 de junho de 2022 - OCIMAR LINO - Presidente
da Câmara Municipal
3 cm -06 1645219 - 1
Santo Antônio
do Jacinto
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL TP Nº 001/2022
O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 22 de
junho às 10h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de
não haver expediente naquela data, ocasião em que se dará início ao
credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes,
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022.
Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para os produtores rurais,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da
Prefeitura Municipal. Onde se lê: Partes: P.M.S.G.R.A e Agrimaq
Comercial Eireli. Termo de Contrato Nº 83/2022. Vigência: 11/04/2022
a 31/12/2022. Valor: R$ 96.420,00, Implementos BH Máquinas Agrícolas Eireli – EPP. Termo de Contrato Nº 84/2022. Vigência: 11/04/2022 a
31/12/2022. Valor: R$ 210.540,00, Ivo Martins dos Santos Júnior – ME.
Termo de Contrato 85/2022. Vigência: 11/04/2022 a 31/12/2022. Valor:
R$ 99.000,00, RGM Comércio e Serviços de Máquinas Agrícolas Ltda.
Termo de Contrato Nº 86/2022. Vigência: 11/04/2022 a 31/12/2022.
Valor: R$ 1.175.200,00, Leia-se Partes: P.M.S.G.R.A e Agrimaq
Comercial Eireli. Termo de Contrato Nº 83/2022. Vigência: 11/04/2022
a 31/12/2022. Valor: R$ 96.420,00, Implementos BH Máquinas Agrícolas Eireli – EPP. Termo de Contrato Nº 84/2022. Vigência: 11/04/2022
a 31/12/2022. Valor: R$ 210.540,00, Ivo Martins dos Santos Júnior –
ME. Termo de Contrato 85/2022. Vigência: 11/04/2022 a 31/12/2022.
Valor: R$ 99.000,00, RGM Comércio e Serviços de Máquinas Agrícolas Ltda. Termo de Contrato Nº 86/2022. Vigência: 11/04/2022 a
31/12/2022. Valor: R$ 225.200,00.
5 cm -06 1644907 - 1
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 16/2022 PP 14/2022
Contratação de empresa para prestação de serviços de roçada semi
mecanizada e roçada manual nas estradas vicinais das diversas localidades de São Gonçalo do Rio Abaixo, atendendo às necessidades
da Secretaria Municipal de Agricultura. São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG e Coroa Global Ltda ME - Termo de Contrato 118/2021, Vigência:
25/052022 A 25/05/2022. Valor R$186.150,00 e São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG e Nova Mix Ltda - Termo de Contrato 119/2021, Vigência:
25/052022 A 25/05/2022. Valor R$75.000,00.
2 cm -06 1644971 - 1
1º ADITIVO E 2º ADITIVO AO CONTRATO 68/2021.
Partes: PMSGRA e Vagner Ferreira Costa – ME Ltda Vigência:
10/05/2022 a 10/05/2023 Valor Reajustado R$216.529,62.
1 cm -06 1645029 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 35/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que realizará Processo Licitatório 43/2022 - Pregão Eletrônico N.º
35/2022 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e instrumentais odontológicos, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da P.M.S.G.R.A. As propostas serão
recebidas até às 09:00 horas do dia 22/06/2022. A operação da sessão
pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 22/06/2022. O Edital
completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.
mg.gov.br/transparencia e/ou https://bll.org.br/
S. G. R. Abaixo, 06 de junho de 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/ 74/2022.
Tomada de Preços Nº 09/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: “
Seleção e contratação de empresa especializada para execução e construção da Quadra do Cemei Diorgina Maria de Oliveira, no Distrito de
Guarda dos Ferreiros, envolvendo o fornecimento de mão-de-obra e
materiais necessários à completa e perfeita execução de todos os elementos definidos, conforme descrição e quantitativos contidos em projeto, e planilha orçamentária (em anexo)”.Data de abertura: 23/06/2022
- Entrega dos envelopes até as 12h45min – Abertura dos envelopes
a partir de 13:00 horas, na sala do departamento de licitação. Edital
completo disponível gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de
São Gotardo/MG (www.saogotardo.mg.gov.br). Informações: Tel (34)
3671-7111/7127 ou e-mail: [email protected] - Prefeita
Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
4 cm -06 1645185 - 1
São João Batista
do Glória
Prefeitura Municipal
AVISO DE -EDITAL DE LEILÃO: Nº 001/2022
PROCESSO LICITATORIO: Nº08/2022 - A Prefeitura Municipal de
S.J.B do Gloria - MG, inscrita no CNPJ: 18.241.778/0001-58, realizará leilão na data de 29/06/2022-presencial e online. Edital e anexo no
site ww.marianoleiloes.com.br e informações através do tel. (35)35218969/(35)9-88838969- leiloeiro oficial Gilson Ap. Mariano. Ludilaine
Fagundes; Mariano leiloes.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 092/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022
Abertura do Processo de Licitação nº 092/2022, Pregão Eletrônico nº
028/2022, aquisição de uniformes para auxiliares escolares. Abertura
dia 05/07/2022, às 08h.Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 110/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022
Abertura do Processo de Licitação nº 110/2022, Pregão Eletrônico nº
033/2022, aquisição de equipamento de suporte tecnológico. Abertura
dia 28/06/2022, às 08h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 111/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022
Abertura do Processo de Licitação nº 111/2022, Pregão Eletrônico nº
034/2022, locação de software. Abertura dia 29/06/2022, às 08h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível
no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 121/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022
Abertura do Processo de Licitação nº 121/2022, Pregão Eletrônico nº
037/2022, veículo 0 km convênio 123100537/2021/SEAPA. Abertura
dia 22/06/2022, às 08h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 124/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022
Abertura do Processo de Licitação nº 124/2022, Pregão Eletrônico nº
038/2022, aquisição de ponto biométrico. Abertura dia 24/06/2022,
às 08h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de
Andrade. Prefeito Municipal.
8 cm -06 1645115 - 1
2 cm -06 1644787 - 1
São João da Ponte
Prefeitura Municipal
P. L. Nº 37/22 – P.E. SRP Nº14/22
Obj: Fornecimentode Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico,
Ferramentas e outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.Abertura: dia 20/06/2022 às 08h00m.Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, no email:[email protected]. São João
da Ponte, 06/06/22. Guilherme Tadeu R. Santos. Pregoeiro.
2 cm -06 1644759 - 1
São João das
Missões
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item para registro de preços, nos termos das Leis 10.520/02,
8.666/93, e suas alterações para a aquisição de materiais de higienização e limpeza, no dia 22/06/2022. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São
João das Missões, situada a Praça Vicente de Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões (MG). Informações:
E-mail: [email protected], site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 06 de junho de 2022.
Paulo Sérgio Gomes dos Santos – Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 016/2022 - O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço por item, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93,
e suas alterações para a Contratação de empresa para realização de
Prova da Copa Brasil de Supercross, neste município de São João das
Missões, no dia 23/06/2022. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das
Missões, situada a Praça Vicente de Paula, nº300 – B – Centro – CEP
39.475-000 – São João das Missões (MG). Informações: E-mail: [email protected], site; www.saojoaodasmissoes.
mg.gov.br. São João das Missões, 06 de junho de 2022. Paulo Sérgio
Gomes dos Santos – Pregoeiro.
5 cm -06 1644987 - 1
São João Del-Rei
Câmara Municipal
ATAS 016 A 025/2022
Torna pública a celebração dos referidos ajustes: Ata 016/2022, futura
e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado modelo janela,
R$34.000,00, Evoluti Ltda, CNPJ 27.404.157/0001-39. Ata 017/2022,
futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis,
R$11.712,10, Comercial Vener Ltda-EPP, CNPJ 65.353.401/0001-70.
Ata 018/2022, futura e eventual aquisição de materiais de limpeza
e descartáveis, R$33.674,75, Fast Clean Distribuidora Ltda, CNPJ
43.782.859/0001-02. Ata 019/2022, futura e eventual aquisição de
materiais de limpeza e descartáveis, R$5.527,00, WTrade Intermediação de Negócios Ltda, CNPJ 21.856.981/0001-43. Ata 020/2022, futura
e eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, R$257,60,
Henfer Serviço e Comércio Eireli, CNPJ 27.381.767/0001-64. Ata
021/2022, futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, R$3.022,75, Multisul Comércio e Distribuição Ltda-ME,
CNPJ 12.811.487/0001-71. Ata 022/2022, futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, R$4.025,80, Primo CWB
Comercial LTDA, CNPJ 36.581.480/0001-79. Ata 023/2022, futura e
eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, R$405,00,
Nex Textil Roupas e Acessórios Ltda, CNPJ 36.782.020/0001-09.
Ata 024/2022, futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e
descartáveis, R$1.761,00, Santana Werneck Comercial Eireli, CNPJ
11.186.469/0001-83. Ata 025/2022, futura e eventual aquisição de
materiais de limpeza e descartáveis, R$1.360,00, Magalhães Indústria e
Comércio Eireli, CNPJ 17.403.267/0001-22. Stefânio Rodrigues Pires,
Presidente da Câmara Municipal.
6 cm -06 1645094 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde das Vertentes - CISVER
EXTR DE CONTRATO PROC LIC Nº 01/2022
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 01/2022
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): INSTITUTO DE OLHOS DELFRARO SS inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 27.894.296/0001-98. Objeto: Procedimentos com
finalidade diagnóstica sub grupo 11: métodos diagnósticos em especialidade e Procedimentos cirúrgicos sub grupo 05: cirurgia do aparelho
de visão conforme tabela SUS. Valor total contratado: R$ 66.357,34.
Vigência: 01/06/2022 a 31/12/2022. Lester Rezende Dantas Júnior, Presidente do CISVER.
2 cm -06 1644756 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
PROC LIC Nº 20/2022 ADESÃO Nº 04/2022
O CISVER torna público a adesão à ata de registro de preços nº 064/2022
ref ao proc Licit. nº 015/2022 preg Pres. nº 009/2022 da empresa/entidade Prefeitura Municipal de São Tiago - MG inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 17.749.904/0001-17. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): Augusto Pneus Eirelli
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 35.809.489/0001-21. Objeto: Aquisição de
pneus novos para o Departamento de Transporte Sanitário de pacientes
do consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes – CISVER. Valor
total contratado: R$ 11.655,00. Vigência: 06/06/2022 a 06/08/2022.
Lester Rezende Dantas Júnior, Presidente do CISVER.
3 cm -06 1644959 - 1
3 cm -06 1644955 - 1
Prefeitura Municipal
São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/067/2022.
Pregão Presencial Nº. 025/2022. Objeto: contratação de empresa para
aquisição de equipamentos e materiais permanentes para uso no Hospital Municipal, Pronto Socorro, Caps, Saúde Bucal, Secretaria Municipal De Saúde, Assistência Social Do Município De São Gotardo/
MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 07/06/2022
até às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min. O
edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected].
São Gotardo 06 de junho de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
3 cm -06 1644882 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 031/2022
Tomada de Preços n° 002/2022. Homologação, Adjudicação e Celebração do Contrato n° 116/2022 do Processo Licitatório n° 031/2022,
Tomada de Preços n° 002/2022, para execução dos serviços de Regularização e plantio de grama no campo do Alvorada e Construção de
muro de arrimo na Creche Senhor dos Montes, município de São João
del Rei. Empresa Contratada: Siqueira Construtora Eireli. CNPJ n°
30.129.785/0001-68 .Valor Global do Contrato: R$ 225.965,84 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e
quatro centavos) . Nivaldo Jose de Andrade – Prefeito Municipal.
Consórcio Intermunicipal de Gestão
e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes - CIGEDAS
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO 130/2022
Torna público a celebração do contrato nº 130/22, originado do Processo Administrativo 066/2022, cujo objeto é Adesão a aquisição de
mobiliário escolar. O valor global do contrato é de R$238.746,64
(duzentos e trinta e oito mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta
e quatro centavos). Vigência 90 dias. POP MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELLI, CNPJ 18.335.298/0001-05. Nivaldo José de Andrade
- Prefeito Municipal.
PROCESSO Nº 035/2022 – DISPENSA Nº 025/2022
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ
18.773.785/0001-09, no uso de suas atribuições ratifica a Dispensa
025/2022, Processo 035/2022. Objeto: Contratação instituição sem fins
lucrativos para a prestação do serviço de Revisão e Complementação
do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e integração do
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS)
ao PMSB do município de Coronel Xavier Chaves. Contratada: FUNDAÇÃO GOERCEIX, CNPJ: 23.063.118/0001-64. Valor Global: R$
54.730,58 (cinquenta e quatro mil setecentos e trinta reais e cinquenta
e oito centavos) Fundamento: art. 24, XIII Lei 8.666/93. Vigência:
31/12/2022. Higino Zacarias de Souza – Presidente.
2 cm -06 1644767 - 1
3 cm -06 1645068 - 1
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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