TJMG 08/06/2022 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 130 – Nº 105 – 15 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 08 de Junho de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
22/06/2022 às 13:00 horas, o Processo Licitatório nº 039/2022, Edital
024/2022 na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de um
(01) veículo tipo Van para a Secretaria Municipal de Educação, conforme Registro no SIGCON nº 006498/2021 e Anexo I. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br Informações: Setor Licitações,
situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232 e site:
www.abadiadosdourados.mg.gov.br
Fernando Pereira Borges
Pregoeiro Municipal
3 cm -07 1645424 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 41/2022, PREGÃO Nº 16/2022
Firmado com a empresa Coopsan Cooperativa de Transporte e Prestacao de Servico Santana no valor global de R$ 798.072,00. Objeto:
Contratação de Serviço de Locação de veículos para atender as necessidades do Transporte Escolar desta municipalidade. Vigência: até
31/12/2022. Açucena, 1º de junho de 2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1645835 - 1
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
Contratação de empresa para realização de Processo Seletivo Público
para provimento de 29 vagas para os cargos de Agente Comunitário de
Saúde e 04 para o cargo de Agente de Endemias, a fim de compor o
quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Açucena. Abertos os
envelopes de habilitação constatou-se habilitada a empresa Elo Assessoria Em Serviços Públicos Ltda e inabilitada a empresa Consalter &
Camargo Assessoria e Consultoria Ltda – Me, fica aberto o prazo recursal. Açucena/MG, 07/06/2022. Pedro Antônio Souza de Magalhães
Carvalho – Presidente da CPL.
3 cm -07 1645834 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO PRESENCIAL
LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS Nº 001/2022
O Prefeito municipal de Águas Vermelhas/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, torna público a todos os interessados que às 10:00 horas do
dia 07 de julho de 2022, no Salão de Reuniões na sede da Câmara Municipal localizada na Praça Leonízia Souza Luz, 44 - Centro, por seu leiloeiro designado, procederá LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS
Nº 001/2022 (veículos - sucatas e outros) de propriedade do município.
Maiores informações, bem como, edital completo, poderão ser obtidos
junto ao setor de compras e licitações de segunda a sexta feira, das
07:00 às 13:00 horas pelo telefone (33) 3755 1490, e-mail licitacao@
aguasvermelhas.mg.gov.br ou site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 07 de junho de 2022
Nilson Francisco Campos
Prefeito Municipal
4 cm -07 1645533 - 1
Aiuruoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 67/2022
Pregão Presencial nº 24/2022. Objeto: Aquisição de 2 veículos 0Km,
para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e do Departamento de obras, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência - Anexo I do Edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 23/06/2022, com início às 13:00 horas. Informações
pelo e-mail: [email protected] ou site https://www.aiuruoca.mg.gov.br.
Aiuruoca, 07/06/2022. Wesley Maciel de Souza. Pregoeiro
2 cm -07 1645681 - 1
PC.56/2022–P.P 033/2022- R.P 23/2022- Objeto: Contratação de
empresa especializada para a futura e eventual Aquisição de Medicamentos Éticos descritos na tabela CMED observando a coluna PMVG,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Abertura no dia:
22/06/22 às 14:00HS
Pregoeiro Douglas Marcelino Viveiros 07/06/2022.
3 cm -07 1645735 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 9912535727
Processo Administrativo 22/2021- Inexigibilidade de Licitação nº
02/2021 Objeto: Contratação de serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Empresa: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos CNPJ: 34.028.316/1094-66 Valor estimado global
contratado: 2.000,00 (Dois mil reais).
2 cm -07 1645453 - 1
Além Paraíba
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 123/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022, torna público – abertura às
13:00 horas do dia 29/06/2022 em sua sede. Objeto: Contratação
empresa para execução de serviços de engenharia para sistemas de
drenagem de águas pluviais em vias públicas no bairro Jardim Paraíso
(Tiro de Guerra), compreendendo os serviços especificados conforme
Projeto Básico, planilha orçamentária e memorial descritivo. O Edital em inteiro teor e posteriores avisos estarão à disposição a partir do
dia 03/06/2022, pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 240. Além Paraíba, 07/06/2022. Hércules Fontanella Júnior - Presidente da CPL_OSE
- Portaria n.º 003/2022.
3 cm -07 1645390 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
calçamento em bloquete nas vias públicas do Município de AlmenaraMG, Contrato N° 137/2022, empresa: Rodrigues Pereira Engenharia e Consultoria LTDA, valor: R$ 795.900,00. Data das Assinaturas:
06/06/2022, vigências: 06/06/2023.
EXTRATO DE ADITIVOS
Origem: Pregão Presencial nº 022/2021, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2021, empresa: E&L PRODUÇOES DE SOFTWARE LTDA EPP, objeto: visa a prorrogação no
prazo de vigência e a acréscimo no saldo. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
3 cm -07 1645755 - 1
Alto Rio Doce
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 071/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 A Prefeitura Municipal de
Alvorada de Minas/MG torna público, que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico com o objeto contratação de empresa
para prestação de serviços especializados de implantação, hospedagem
do sistema e banco de dados em nuvem (CLOUD SERVER), atualizações do sistema (manutenção), treinamento e assessoria técnica destinados a implementação do Sistema E-SUS APS conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Lançamento das Propostas: Até às 08:59 horas do dia 24/06/2022. Abertura
das Propostas: Às 09:00 horas do dia 24/06/2022, nos termos das Leis
8.666/93, 10.520/02 e Decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações.
Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará
à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.
licitardigital.com.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº
31/3862-1121 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 07 de junho de 2022
JOSYMAR CARVALHAIS REIS
Pregoeiro Municipal
5 cm -07 1645716 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 024/2022 –
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de
cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade
social e econômica do Município de Amparo do Serra/MG, de acordo
com as condições estabelecidas neste termo de referência. Informações:
e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158.
Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
2 cm -07 1645524 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO,
PC.052/2022
P.P 030/2022- R.P 21/2022- Objeto: Contratação de empresa para a
futura e eventual aquisição de material de expediente , em atendimento
a Secretaria Municipal de Educação visando atender as Secretarias e
Departamentos da Administração Pública Municipal ,Abertura no dia:
21/06/22 às 09:00HS.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – 002/2022.
Aviso julgamento impugnação e retomada do processo licitatório. A
impugnação apresentada pelas empresas, Saga Versalhes Comercio de
Veículos e CKS Comercio de Veículos, foi INDEFERIDA, conforme
parecer jurídico e decisão administrativa que consta dos autos. A nova
data da sessão da pregão será no dia 21/06/2022. Maiores informações:
e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158.
Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal
2 cm -07 1645416 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 082/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 030/2022
Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de lubrificantes e
afins para todos os veículos e máquinas da frota Municipal. Entrega
de Envelopes e Sessão Pública dia 27/06/2022, com início às 09:00
horas. Informações [email protected] ou Tel.: (035)
3325-1432. Pregoeira: Gabriela Gaspar Procopio. Andrelândia - MG,
07/06/2022.
2 cm -07 1645364 - 1
Araponga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.
Rerratificação Pregão Presencial nº 023/2022. Torna público para
conhecimento de todos, a RERRATIFICAÇÃO da publicação referente ao Pregão Presencial nº 023/2022, tendo por objeto a contratação
de empresa para prestação de serviços de equipe de arbitragem para
jogos de futebol de campo e futsal conforme descrito e especificado no
anexo I. Desta forma, onde se lê, abertura dia 07/06/2022, às 09h30min,
leia-se abertura dia 20/06/2022, às 13h30min. Todas as cláusulas e condições do Edital permanecem inalteradas. Informações no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo
de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 38941100. Araponga/MG, 02/06/2022.
Pregão Presencial nº 024/2022. Rerratificação Pregão Presencial nº
024/2022. Torna público para conhecimento de todos, a RERRATIFICAÇÃO da publicação referente ao Pregão Presencial nº 024/2022,
tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de software de gestão pública compreendendo planejamento, contabilidade
pública, tesouraria, tributos, gestão de pessoal, compras e licitações,
banco de preço, patrimônio, almoxarifado, frotas dentre outros módulos, tudo em conformidade com o Edital e seus anexos. Tal rerratificação se faz necessário, devido ao atraso na liberação do Edital junto ao
Portal do município. Desta forma, onde se lê, abertura dia 07/06/2022,
às 10h30min, leia-se abertura dia 20/06/2022, às 10h30min. Todas
as cláusulas e condições do Edital permanecem inalteradas. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça
Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 02/06/2022.
6 cm -07 1645353 - 1
Arapuá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 007/2022.
O prefeito de Arapuá/MG no uso de suas atribuições legais, torna
público a suspensão do Pregão Presencial nº 007/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de som, iluminação e estrutura em eventos
a serem realizados pela prefeitura municipal de Arapuá/MG. com abertura marcada para o dia 14 de junho de 2022, às 09:00hs. Motivo retificação do edital. Arapuá/MG 06 de junho de 2022. João Batista Terto
da Cunha - Prefeito.
2 cm -07 1645398 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220607204144021.