TJMG 09/06/2022 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, art. 24,
inciso IV, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças,
RATIFICO a Dispensa de licitação, por Emergência, referente ao
processo nº 2012015-090/2022 , destinada à aquisição de materiais
médico-hospitalares do tipo ESFERA POROSA para paciente da
Clínica de Oftalmologia do Centro de Especialidades Médicas CEM, mediante fornecimento único, por meio da empresa BIOMIG
MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ
n° 22.355.622/0001-75, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e
quinhentos reais). A despesa acima mencionada estará acobertada pela
dotação orçamentária nº 2011 10 302 11 4083 1 3 3 90 30 10 0 50 1.
LUIZA HERMETO COUTINHO CAMPOS, Presidente.
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3­TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 266/2020. Contratante: IPSEMG. Contratada: ANTONIO CELSO
DA COSTA - E.I. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de
prestação de serviços em Saúde. Fundamentação Legal: Art. 78, inciso
I e Art. 79, inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 (e suas
posteriores modificações), e na Cláusula Décima Segunda do contrato.
Documento assinado eletronicamente porPedro William Ribeiro
Diniz,Diretor(a), em 07/06/2022, às 13:47, conforme horário oficial de
Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26
de julho de 2017.
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PRORROGAÇÃO
Extrato: 2° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 604/2020.
Contratante: IPSEMG. Contratado: LORENZA SILVEIRA ARRUDA.
Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 604/2020 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
02/06/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: LORENZA SILVEIRA ARRUDA.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 399/2021.
Contratante: IPSEMG. Contratado: ELOISA CRISTINA DE
MORAES. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 399/2021 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
02/06/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: ELOISA CRISTINA DE MORAES.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 396/2021.
Contratante: IPSEMG. Contratado: MARIA DILMA BATISTA
DE ALMEIDA. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o
Contrato de Credenciamento n. 396/2021 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 02/06/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: MARIA DILMA BATISTA DE
ALMEIDA.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 90/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: RENATA FABIANA DO
ESPIRITO SANTO. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado
o Contrato de Credenciamento n. 90/2019 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 02/06/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: RENATA FABIANA DO
ESPIRITO SANTO.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 373/2021.
Contratante: IPSEMG. Contratado: VALERIA RODRIGUES
CAMPOS. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 373/2021 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
02/06/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: VALERIA RODRIGUES CAMPOS.
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Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9318935/2022 (INF.4161.00) de prestação de serviços, decorrente do processo
de compras nº 1321127 000008/2021, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde
e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, inscrita no CNPJ
nº 16.636.540/0001-04. Objeto: “Prorrogar a vigência do Contrato
original por 12 (doze) meses, a partir de 12.06.2022 e término em
11.06.2023; Manter o preço dos serviços continuados, de acordo com
os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno
de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.10.1 da Cláusula 4ª –
Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; Atualizar
a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, conforme
o Caderno de Serviços Prodemge vigente; Alterar a cláusula 1ª do
Serviço de – Acesso ao Ambiente Mainframe, conforme o Caderno
de Serviços Prodemge vigente; Alterar a cláusula 1ª do Serviço de
– Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços,
conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente; Alterar a cláusula
1ª do Serviço de – Acesso VPN, conforme o Caderno de Serviços
Prodemge vigente; Atualizar a cláusula 1ª dos serviços de Integração
à Rede Governo, Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP
Multisserviços e Conexão de Alta Disponibilidade à Internet conforme
o Caderno de Serviços Prodemge vigente”. O valor global do contrato é
de R$ 6.573.168,00 (seis milhões, quinhentos e setenta e três mil, cento
e sessenta oito reais). Data da assinatura: 08/06/2022. Assinam: Leonan
Felipe dos Santos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
e Ladimir Lourenco Dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reispela
contratada.
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9332271/2022​ de fornecimento, decorrente
do processo de compras nº 1321151 000015/2022​​, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado
de Saúde e a POSITIVO TECNOLOGIA S.A​​​​, inscrita no CNPJ
nº 81.243.735/0019-77. Objeto: “aquisição de Tablet eNotebook

conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital daAta
de Registro de Preços nº 195/2021,Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 230/2021 / SEPLAG”. O valor global do contrato é de R$
1.929.067,59 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil sessenta e
sete reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de publicação. Data da assinatura: 08/06/2022. Assinam:
Leonan Felipe dos Santos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais e Álvaro Pereira Lassance​pela contratada.
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TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS
Termo de Cessão Eletrônico nº 52/2021 – Processo SEI
nº1320.01.0074443/2021-71. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
CESSIONÁRIO: Município de Mateus Leme/MG. OBJETO: Imóvel
localizado na Rua MariaCristina de Faria,nº153,Centro, Município
de Mateus Leme/MG. Cessão autorizada pela SEPLAG. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo de
Cessão de Uso de Imóvel. Data da assinatura: 08/06//2022.
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TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3849/2022.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0001425/2018-41. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Berizal. OBJETO: 02 (Dois) Itens,
conforme quadro de detalhamento de materiais doados do Termo de
Doação n° 3849/2022, evento SEI N° 46231973. Valor total da doação:
R$ 644,26. Data de Assinatura : 08/06/2022
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3916/2022.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0104462/2021-90. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Berizal. OBJETO: 02 (Dois) Itens,
conforme quadro de detalhamento de materiais doados do Termo de
Doação n° 3916/2022, evento SEI N° 46800076. Valor total da doação:
R$ 6.055,92. Data de Assinatura : 08/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3962/2022.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0041166/2019-45 DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Novo Oriente de Minas. OBJETO:
02 (Dois) Itens, conforme quadro de detalhamento de materiais doados
do Termo de Doação n° 3962/2022, evento SEI N° 47299709. Valor
total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura : 07/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3812/2022
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0042874/2019-04. DOADOR: Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Rio Piracicaba. Objetos: 02 (duas)
unidades de Bombas Costais (Pulverização Manual). Valor Unitário:
R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura:
07/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3788/2022
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0037330/2022-12. DOADOR: Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de São Francisco do Glória. Objetos:
02 (duas) unidades de Bombas Costais (Pulverização Manual). Valor
Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de
Assinatura: 07/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3833/2022
Processo SEI N° 1320.01.0106727/2021-45. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Franciscópolis. Objeto: 02 (Dois)
Computadores Avançado Windows 8.1. Valor Unitário: R$ 3.135,08
Valor Total R$ 6.270,16. Conforme Evento SEI: 45993934. Data de
assinatura: 07/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3839/2022
Processo SEI N° 1320.01.0106965/2021-21. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Pavão. Objeto: 03 (Três) Computadores
Avançado Windows 8.1. Valor Unitário: R$ 3.135,08 Valor Total
R$ 9.405,24. Conforme Evento SEI: 46041137. Data de assinatura:
07/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3956/2022
Processo SEI N° 1320.01.0105645/2021-62. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Chapada do Norte. Objeto: 07 (Sete)
Computadores Avançado Windows 8.1. Valor Unitário: R$ 3.135,08
Valor Total R$ 21.945,56. Conforme Evento SEI: 47256575. Data de
assinatura: 07/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3958/2022
Processo SEI N° 1320.01.0106855/2021-81. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Ninheira. Objeto: 05 (Cinco)
Computadores Avançado Windows 8.1. Valor Unitário: R$ 3.135,08
Valor Total R$ 15.675,40. Conforme Evento SEI: 47269754. Data de
assinatura: 07/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3922/2022
Processo SEI N° 1320.01.0106797/2021-95. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Francisco Dumont. Objeto: 02 (Dois)
Computadores Avançado Windows 8.1. Valor Unitário: R$ 3.135,08
Valor Total R$ 6.270,16. Conforme Evento SEI: 47360666. Data de
assinatura: 07/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3970/2022
Processo SEI N° 1320.01.0107394/2021-78. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Jacinto. Objeto: 06 (Seis) Computadores
Avançado Windows 8.1. Valor Unitário: R$ 3.135,08 Valor Total R$
18.810,48. Conforme Evento SEI: 47405234. Data de assinatura:
07/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3974/2022
Processo SEI N° 1320.01.0106755/2021-65. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de José Gonçalves de Minas. Objeto:
02 (Dois) Computadores Avançado Windows 8.1. Valor Unitário: R$
3.135,08 Valor Total R$ 6.270,16. Conforme Evento SEI: 47421819.
Data de assinatura: 07/06/2022.

Minas Gerais

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3975/2022
Processo SEI N° 1320.01.0061105/2020-39. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município Santa Maria do Suaçuíi Objeto: 2
(duas), bombas costais: Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de
Assinatura: 07/06/2022.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3609/2022
Processo SEI N° 1320.01.0028413/2018-29. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município Bugre Objeto: 9 (nove), computadores
avançados: Valor Total da doação: R$ 27.251,64. Data de Assinatura:
08/06/2022.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3988/2022
Processo SEI N° 1320.01.0037362/2022-21. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município Ervália Objeto: 2 (duas), bombas costais:
Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 07/06/2022.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3178/2021
Processo SEI N° 1320.01.0041713/2020-17. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Virginópolis. Objeto: 1 (Uma) Bomba
Costal de Pulverização Motorizada. Valor Unitário: R$ 2.500,07
Valor Total R$ 2.500,07 Conforme Evento SEI: 32923140. Data de
assinatura: 27/05/2022.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3985/2022
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0106628/2021-02. DOADOR: Estado
de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Espinosa. Objetos: 09 (nove)
unidades de Computadores Avançados Windows 8.1. Valor Unitário:
R$ 3.135,08. Valor Total da doação: R$ 28.215,72. Data de Assinatura:
08/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3858/2022
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0003689/2018-23. DOADOR: Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Ijaci. Objetos: 02 (duas) unidades de
Canetas Jato de Bicarbonato. Valor Unitário: R$ 322,13. Valor Total da
doação: R$ 644,26. Data de Assinatura: 08/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3987/2022
Processo SEI N° 1320.01.0037306/2022-78. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município Senador Firmino Objeto: 2 (duas),
bombas costais: Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura:
07/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3794/2022
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0037638/2022-38. DOADOR: Estado
de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Rio Pomba. Objetos: 02 (duas)
unidades de Bombas Costais (Pulverização Manual). Valor Unitário:
R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura:
07/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3407/2021
Processo SEI nº 1320.01.0093434/2021-56. Doador: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG.
Donatário: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGENCIA E EMERGÊNCIA
DA MACRO SUDESTE - CISDESTE - JUIZ DE FORA - MG.
Objeto: 07 (Sete) Ventiladores Pulmonares – Microprocessado –
Transporte - Valor Total da Doação: R$338.030,00. Data de Assinatura:
30/05/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3971/2022
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0129836/2020-09. DOADOR: Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Lajinha. Objeto: 01 (uma) unidade
de Câmara de Conservação. Valor Total da doação: R$7.100,00. Data
de Assinatura: 07/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3986/2022
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0003330/2018-16. DOADOR: Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Carrancas. Objeto: 01 (uma) unidade
de Caneta Jato de Bicarbonato. Valor Total da doação: R$322,13 Data
de Assinatura: 08/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3861/2022
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0003136/2018-16. DOADOR: Estado
de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Cabeceira Grande. Objeto: 01
(uma) unidade de Caneta Jato de Bicarbonato. Valor Total da doação:
R$322,13 Data de Assinatura: 08/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3709/2022
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0105741/2021-89. DOADOR: Estado
de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Mata Verde. Objetos: 02 (duas)
unidades de Computadores Avançados. Valor Unitário R$3.135,08.
Valor Total da doação: R$6.270,16. Data de Assinatura: 08/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3873/2022
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0003420/2018-11. DOADOR: Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Divinolândia de Minas. Objetos:
01 (uma) unidade de Caneta Jato de Bicarbonato. Valor Unitário:
R$ 322,13. Valor Total da doação: R$ 322,13. Data de Assinatura:
08/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3703/2022
Processo SEI N° 1320.01.0105681/2021-60. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Comercinho. Objeto: 02 (Dois)
Computadores Avançado Windows 8.1. Valor Unitário: R$ 3.135,08
Valor Total R$ 6.270,16. Conforme Evento SEI: 43161912. Data de
assinatura: 08/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3969/2022
Processo SEI N° 1320.01.0107525/2021-33. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Santa Maria do Salto. Objeto: 02 (Dois)
Computadores Avançado Windows 8.1. Valor Unitário: R$ 3.135,08
Valor Total R$ 6.270,16. Conforme Evento SEI: 47402785. Data de
assinatura: 08/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3979/2022
Processo SEI N° 1320.01.0105632/2021-25. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Catuti. Objeto: 03 (Três) Computadores
Avançado Windows 8.1. Valor Unitário: R$ 3.135,08 Valor Total
R$ 9.405,24. Conforme Evento SEI: 47434522. Data de assinatura:
08/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3981/2022
Processo SEI N° 1320.01.0003295/2018-88. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Caputira​. Objeto: 2 (Duas) Canetas
Jato de Bicarbonato. Valor Unitário: R$ 322,13 Valor Total R$ 644,26.
Conforme Evento SEI: 47509538. Data de assinatura: 08/06/2022.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3890/2022
Processo SEI nº 1320.01.0104907/2021-06. Doador: Estado de Minas
Gerais Por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG.
Donatário: Município de Cachoeira de Pajeú - MG. Objeto: 03 (Três)
Computadores Avançado Windows 8.1 Profissional. Valor Total da
Doação: R$9.405,24. Data de Assinatura: 08/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3600/2022
Processo SEI nº 1320.01.0002744/2021-36. Doador: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG.
Donatário: MUNICÍPIO DE CARATINGA - MG. Objeto: 01 (Hum)
Sistema de Ultrasonografia Digital - Tipo Notebook - Valor Total da
Doação: R$58.160,80. Data de Assinatura: 08/06/2022.
TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE
USO ELETRÔNICO Nº 001/202
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0010614/2021-55. CEDENTE: Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. CESSIONÁRIO: Corpo de Bombeiros Militar de Minas GeraisCBMMG, inscrito no CNPJ sob o nº 03.389.126/0001-98. Objeto: 01
(um) Helicóptero Biturbina Modelo EC 145, cujo valor total equivale
a R$ 35.873.614,00 (trinta e cinco milhões, oitocentos e setenta e três
mil seiscentos e quatorze reais), conforme Guia de Cessão de Uso nº
2016/000086 (43203824). Valor Total da Cessão: R$ 35.873.614,00.
Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de
publicação. Data de Assinatura: 08/06/2022.
55 cm -08 1646517 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato Nº 9283.552/21 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a empresa Jomag - Eletromecânica Ltda.
Objeto: de acordo com o disposto no art. 57, inc. II, da Lei Federal
nº. 8.666/1993 e na Cláusula Terceira do contrato original, fica o
contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 03 de julho 2022
até 02 de julho de 2023, fica mantido o valor anual do contrato em R$
42.550,00 (Quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais), conforme
documento SEI nº 43384729 e 31568245. As despesas decorrentes do
presente Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária: 2321
10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0;
U.E: 2320002 e UPG: 1056.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contrato Nº 9219.330/19 - Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa Diagnósticos Sul Produtos Hospitalares
Ltda. Objeto: de acordo com o disposto no art. 57, I, da Lei Federal
nº. 8.666/93, e na Cláusula Segunda contrato original, fica o mesmo
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de julho de 2022
até 05de julho de 2023, o valor do objeto do contratofica reajustado
pelo índice do IPCA em, aproximadamente, 12,13% (doze inteiros
e treze centésimos por cento).Em razão do disposto anteriormente,
o valor anual do contrato passará de R$89.687,50 (oitenta e nove
mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) para
R$100.625,00 (cem mil, seiscentos e vinte e cinco reais) nos termos
do documento SEI nº(45808408). As despesas decorrentes do presente
Termo Aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: 2321 10
302 123 4 540 0001 3 3 90 30 13; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0;
U.E: 2320 002e UPG: 226.
7 cm -08 1646288 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9340.528/2022
Extrato do Contrato Nº 9340.528/2022 - Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e
a empresa MED-CARE Comércio de Materiais Médicos Ltda. Valor:
R$ 269.280,00. Vigência: 12(doze)meses, a partir da publicação de seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais., D.O: 2321 10
302 1234 540 0001 3 3 90 30 13, 0,Fonte: 92 - IPU: 1;UPG 894, U E:
1320059. Convênio: 9301355.
2 cm -08 1646135 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9340392/2022. Processo SEI nº
2260.01.0003138/2019-48. Objeto: aquisição deinstrumentos médicoshospitalares:pinças, cabo bisturi, anel com mufa e bico busen. Dotação
orçamentária: 2261.10.303.103.4272.0001.449052.11.0.10.1; 2261.10.
303.116.4288.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.303.116.4288.0001.44
9052.11.0.10.1; 2261.10.303.116.4289.0001.339030.13.0.10.1; 2261.
10.571.076.4187.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.571.076.4187.0001
.449052.11.0.10.1; 91.10.304.150.4440">4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.1; 42
91.10.304.150.4440.001.339030.13.0.92">0001.339030.13.0.92.1; 4291.10.305.150.4349.0
001.339030.13.0.92.1; 4291.10.305.150.4349.0001.339030.13.0.10.1.
Pregão Eletrônico nº 30/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 7.124,15.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Fastlabor Comercial
Eireli – EPP. Assinatura: 08/06/2022. Bruno Gonçalves Pereira Diretor Industrial/FUNED, Silvia Ligório Fialho - Diretora de Pesquisa
e Desenvolvimento/FUNED e Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/FUNED.
4 cm -08 1646087 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Hospital Regional João Penido – HRJP – REGULAMENTO Nº 15/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 15/2022 – Hospital Regional João Penido – HRJP: Técnico de Enfermagem.
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Técnico de Enfermagem - 40 horas
Avaliação
Nota Total
Classificação
Unidade
Função
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Validada
Avaliação Comportamental
Nota Total
Situação
Técnica
Entrevista
1º
FHEMIG - HRJP Técnico de Enfermagem - 40 horas
220140625 CLAUDEMIR CARDOSO BENEDITO MENDES
40
24,5
31
55,5
95,5
Classificado
2º
FHEMIG - HRJP Técnico de Enfermagem - 40 horas
220140641 LORRAINE CARVALHO SANTANA FERNANDES
40
24,5
31
55,5
95,5
Cadastro de reserva
3º
FHEMIG - HRJP Técnico de Enfermagem - 40 horas
220140015 TAMIRES MANOEL
40
24
31
55
95
Cadastro de reserva
4º
FHEMIG - HRJP Técnico de Enfermagem - 40 horas
220140649 ANA PAULA AMANCIO RIBEIRO
40
21,5
30
51,5
91,5
Cadastro de reserva
5º
FHEMIG - HRJP Técnico de Enfermagem - 40 horas
220140106 CARLA CRISTINA DA SILVA CLEMENTE
40
25
26
51
91
Cadastro de reserva
6º
FHEMIG - HRJP Técnico de Enfermagem - 40 horas
220140264 CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES
40
25
26
51
91
Cadastro de reserva
7º
FHEMIG - HRJP Técnico de Enfermagem - 40 horas
220140332 MARCIA REGINA PEREIRA DE SOUZA
40
24
26
50
90
Cadastro de reserva
8º
FHEMIG - HRJP Técnico de Enfermagem - 40 horas
220140638 THEOFILO WENCESLAU APARECIDO CASTOR
40
24
25
49
89
Cadastro de reserva
9º
FHEMIG - HRJP Técnico de Enfermagem - 40 horas
220140005 CHRISTIANY VITAL CASSIANO
40
23
26
49
89
Cadastro de reserva
10º
FHEMIG - HRJP Técnico de Enfermagem - 40 horas
220140594 ANDRE ROQUE
34
22
31
53
87
Cadastro de reserva
11º
FHEMIG - HRJP Técnico de Enfermagem - 40 horas
220140056 ANA PAULA PEDRO DA SILVA
40
21
26
47
87
Cadastro de reserva
12º
FHEMIG - HRJP Técnico de Enfermagem - 40 horas
220140214 ADRIANA APARECIDA DA SILVA
40
20,5
26
46,5
86,5
Cadastro de reserva

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206082339390128.