TJMG 14/06/2022 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Junho de 2022 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Montes Claros

Nova Lima

Ouro Preto

Paraopeba

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO Nº 100-2022 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 148/2022 Pregão Eletrônico Nº 084/2022 – Contratação
de sociedade empresária ou unipessoal especializada em confecções
de materiais gráficos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde
do município de Montes Claros – MG. Processo homologado em:
30/05/2022. Vencedores:
ALEXSANDRO PEREIRA DE ALMEIDA – ME – 3.267,00,00
AVOHAI EVENTOS LTDA – ME – 8.360,00,00
INFO DIRECT COMERCIAL LTDA-ME - 1.000,00,00
R & S COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI – 6.195,00,00
AS INDUSTRIA GRAFICA EIRELI – 69.970,00,00
Montes Claros (MG), 13 de junho de 2022
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
3 cm -13 1647951 - 1

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 001/2022
Torna público o extrato do 1º termo aditivo de prazo ao Convênio de
Cooperação Mútua para fornecimento de medicamentos, perfumaria e
conveniências aos servidores efetivos, contratados, estagiários e vereadores, ente a CMNL e Drogaria e Perfumaria Verde Vida Ltda - ME.
Vigência: 08/06/22 a 07/06/23. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art.
57 e posteriores alterações. Signatários: pela Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada Anderson Anastácio Nascimento.
Torna público o extrato do 1º termo aditivo de prazo ao Convênio de
cooperação mútua para fornecimento de medicamentos e perfumaria
aos servidores efetivos, contratados, estagiários e vereadores, ente a
CMNL e Drogaria A/C Ltda. Vigência: 10/06/22 a 09/06/22. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57 e posteriores alterações. Signatários: pela Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada Lívia
Soares.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 054/2021
Torna pública a revogação, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 054/2021, cujo objeto é aquisição de cestas básicas para atender
as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica;conforme
solicitação emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, através da CI nº. 7852/2022 - SMDHC/Departamento Administrativo, anexa aos autos. Informações: (31) 3559-3301. Luciene F.
de Souza – Pregoeira.
TOMADA DE PREÇOS 008/2022
Torna público reabertura da Tomada de Preços 008/2022 do tipo menor
preço global objeto contratação de empresa de engenharia, para a execução, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, para reforma do Terminal Rodoviário 8 de Julho, localizado
à Rua Padre Rolim, nº 16, Ouro Preto/MG. Protocolo de habilitação
e propostas até o dia 30/06/2022 às 13h30min, abertura do certame às
14h00min do dia 30/06/2022. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br.
Fábio Rodrigues Braga - Presidente da CPL.

PROCESSO Nº086/2022.
Aviso de Publicação Pregão Eletrônico nº038/2022, Processo
nº086/2022. A Prefeitura Municipal De Paraopeba-Mg, por intermédio
da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada
na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br)
no dia 28 de junho de 2022, às 09h30 horas. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 09:29 HORAS DO DIA 28/06/2022. Prédio localizado na Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à Aquisição Fracionada/Parcelada de Suprimentos de Informática. Cópias do
edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.br Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas e através do
email [email protected]. Paraopeba/MG 13
de junho de 2022. Aroldo Costa Melo - Prefeito Municipal
Processo nº087/2022. Aviso de Publicação Pregão Eletrônico
nº039/2022, Processo nº087/2022. A Prefeitura Municipal De Paraopeba-Mg, por intermédio da Divisão de Compras Licitações, Contratos
e Convênios, realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico,
em sessão a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br) no dia 29 de junho de 2022, às 09h30 horas.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 09:29 HORAS DO DIA
29/06/2022. Prédio localizado na Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à Aquisição de Periféricos e Eletrônicos de Informática. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos
sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.br Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00
horas e através do email [email protected].
br. Paraopeba/MG 13 de junho de 2022. Aroldo Costa Melo - Prefeito
Municipal

EXTRATO Nº. 239/2022
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público a
RATIFICAÇÃO do processo abaixo relacionado:
Processo Nº. 290/2022 – Inexigibilidade de Licitação Nº. 076/2022.
Objeto: Aquisição de medicamentos diversos e álcool 70% gel para utilização e distribuição gratuita, através da adesão à Ata de Registro de
Preços Nº 199/2021 e 201/2021 do Estado de Minas Gerais, conforme
memorando-circular Nº22/2022/SES/SUBPAS-SAF-DMB, Deliberação CIB-SUS/MG N° 3.043 de 13/11/2019 e Decreto N° 3.546 deE
20/07/2017, cujo valor total é de R$ 220.228,48 (duzentos e vinte mil,
duzentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos), Ratificado em
13 de junho de 2021,com as seguintes sociedades empresárias:
- Acacia Comércio de Medicamentos EIRELI, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 03.945.035/0001-91, com valor global de R$ 11.614,40 (onze
mil, seiscentos e quatorze reais);
- Alfalagos LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.194.502/0001-14,
com valor global de R$ 1.365,65 (um mil, trezentos e sessenta e cinco
reais e sessenta e cinco centavos);
- Biohosp Produtos Hospitalares S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
18.269.125/0001-87, com valor global de R$ 92.602,70 (noventa e dois
mil, seiscentos e dois reais e setenta centavos);
- Ciamed – Distribuidora de Medicamentos LTDA., inscrita no CNPJ/
MF sob o nº. 05.782.733/0003-00, com valor global de R$ 2.340,00
(dois mil, trezentos e quarenta reais);
- Cimed Indústria de Medicamentos LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 02.814.497/0007-00, com valor global de R$ 25.474,90 (vinte e
cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa centavos);
- Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 67.729.178/0002-20, com valor global de R$ 13.978,22 (treze mil,
novecentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos);
- Indalabor Indaia Laboratório Farmacêutico LTDA., inscrita no CNPJ/
MF sob o nº. 04.654.861/0001-44, com valor global de R$ 1.976,40
(Um mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos);
- Med Center Comercial LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
00.874.929/0001-40, com valor global de R$ 5.036,24 (cinco mil, trinta
e seis reais e vinte e quatro centavos);
- Multifarma Comercial LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
21.681.325/0001-57, com valor global de R$ 29.911,94 (vinte e nove
mil, novecentos e onze reais e noventa e quatro centavos);
- Prati, Donaduzzi e CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
73.856.593/0010-57, com valor global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil
e duzentos reais);
- Samah – Soluções Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 25.031.668/00001-27, com valor global de R$ 17.721,60 (dezessete
mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos);
- Sirio Pharma EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
31.495.759/0001-16, com valor global de R$ 1.360,98 (um mil, trezentos e sessenta reais e noventa e oito centavos);
-Soma/MG Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 12.927.876/0001-67, com valor global de R$ 645,45 (seiscentos e
quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
Montes Claros/MG, 13 de junho de 2021.
Priscila Batista Almeida
Presidente – C.P.L.J.
12 cm -13 1648487 - 1

Nanuque
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 036/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará republicando o Pregão Presencial – 036/2022 a contratação de empresa com
hospedagem e alimentação, para atendimento de profissionais em estadia no município, para fins de palestras, cursos, treinamentos, eventos
culturais, serviços técnicos, visitas de autoridades políticas e demais
atividades/eventos correlacionadas ao município de Nanuque/MG .
Abertura será às 09:00h do dia 28 de junho de 2022. O Edital poderá
ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.
nanuque.mg.gov.br. Larissa Freitas de Jesus- Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 041/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará o
Pregão Presencial – 041/2022 registro de preços para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de instalação
de playgrounds e compra de brinquedos fabricados em madeira, para
serem instalados em praças do município de Nanuque-MG. Abertura
será às 09:00h do dia 29 de junho de 2022. O Edital poderá ser obtido
na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.
mg.gov.br. Larissa Freitas de Jesus- Pregoeira
5 cm -13 1647894 - 1

Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022
Torna público o resultado: Maqtec Ltda, itens: 07 - $ 25.230,00; Atlântida Didática & Pedagógica Distribuidora Ltda, itens: 01,02,03 - $
80.022,00; Masterinfor Comercial E Serviços Ltda ME, itens: 09 - $
2.130,00; Vanessa Angélica Teixeira Gonzaga Aguiar MEI, itens: 11,12
- $ 98.040,00; A V Freitas Marques Ltda, item: 04 - $ 8.448,00; Sanzio
Francisco Cesar Amora ME, itens: 06,10 - $ 18.910,00. Edmar Gonçalves – Pregoeiro.
2 cm -13 1647893 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/22
Objeto: registro de preços para a aquisição e instalação de abrigo para
ponto de parada de ônibus para atender às necessidades da Secretaria
de Obras e Serviços Urbanos. Data: 29/06/2022, às 13:15 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento
de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -13 1648263 - 1

4 cm -13 1648238 - 1
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 046/2021
Torna público o extrato do 1º aditivo de valor ao Contrato nº 046/21
de prestação de serviço de locação de equipamentos de informática,
firmado em 10/06/2022, entre a CMNL e a Click TI Tecnologia Ltda.
Prazo: 12 meses a contar do dia 10/06/22, conforme arts. 57 da Lei
8.666/93. Valor total: R$16.080,00. Signatários: pelo Contratante
Anísio Clemente Filho e pela Contratada Anderson Ricardo Andrade
Fernandes.

4 cm -13 1648298 - 1

Padre Carvalho

Nova Porteirinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022
A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha-Torna Público o aviso
de licitação, referente ao Pregão Presencial Nº 022/2022, objetivando
aquisição parcelada de material esportivo e outros correlatos, para atender as necessidades das secretarias desta municipalidade Credenciamento: 27/06/2022 às 09h00min, Abertura 27/06/2022 às 09h15min.
Interessados manter contato: (38) 3834-1748 pelo e-mail:licitacao@
novaporteirinha.mg.gov.brou diretamente na sede do município, na Av.
Tancredo de Almeida Neves, 260 – Centro.
Nova Porteirinha-MG-13/06/2022
Eulene Mendes Pereira-Pregoeira
3 cm -13 1648230 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha -Torna Público o aviso
de licitação, referente a Tomada de Preço Nº 002/2022, objetivando
a contratação de empresa especializada para construção de vestiários
e banheiros, na Comunidade de Paraguaçu, zona rural, Município de
Nova Porteirinha/MG-Credenciamento: 30/06/2022 às 09:00h, Abertura 30/06/2022 às 09:15h, Cadastramento: das 12:00h às 17:00h do
dia 14/06/2022 até o dia 27/06/2022. Interessados manter contato (38)
3834-1748 ou pelo e-mail:[email protected]
diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves,
260, Centro.
Nova Porteirinha/MG-13/06/2022
Eulene Mendes Pereira-Pregoeira –Presidente da CPL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
Objeto: Aquisição de Pneus, Protetor e Câmaras de Ar para veículos
da frota municipal de Padre Carvalho MG. Sessão de recebimento de
propostas e julgamento: 27/06/2022 às 14:00 horas. Edital: licitacao.
[email protected]
Padre Carvalho/MG, 13/06/2022
José Nilson Bispo de Sá
Prefeito Municipal
2 cm -13 1648084 - 1

Pains

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 042/2022
Pregão Presencial 020/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de construção (pré-moldados em concreto). Abertura: 28/06/2022 às 08:30 horas. Processo 049/2022 - Pregão Presencial nº 022/2022. Objeto: Contratação de serviços de locação
de veículos para o Transporte Escolar. Abertura: 28/06/2022 às 14:00
horas. Interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas, sala da CPL, localizada na
Praça João Roque, nº 01, Centro ou no site: www.novoorientedeminas.
mg.gov.br. Normandes da Costa Jardim, Prefeito do Município.
3 cm -13 1648028 - 1

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO 035/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 098/2022. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 035/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento e instalação de um elevador destinado à PCD na sede
da Prefeitura Municipal de Pains/MG.Abertura da Sessão: às 9h do dia
30 de junho de 2022. Endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/ Tel: (37) 3323-1285. Karina Paula Rodrigues Silva, Pregoeira. End:
www.pains.mg.gov.br
3 cm -13 1648358 - 1

Papagaios
Prefeitura Municipal
ALTERAÇÃO DO PREGÃO Nº 038/2022.
Comunica que o Edital do Processo Licitatório nº 065/2022 - Pregão
nº 038/2022 sofreu Alteração. Nova Data de Abertura: 08/07/2022, às
09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREGÃO RP Nº 048/2022. A Prefeitura de Papagaios/MG comunica
Abertura de Processo Licitatório nº 079/2022 - Pregão nº 048/2022
para Registro de Preços para fornecimento de aduelas de concreto para
ampliação de rede pluvial da Rua Santo Antônio deste Município. Data
de Abertura: 06/07/2022, às 09h00min. Informações no site: www.
papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo
Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
3 cm -13 1648190 - 1

Pará de Minas

Ouro Fino
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022
Extrato de Contrato - Objeto: A presente licitação tem por objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo 0 km pickup para atender o departamento
de saúde conforme resolução n º 7.841/2021 SES/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Contrato nº 113/2022 – Contratada: Rio Doce Comércio de Veículos ltda – Valor R$ 118.000,00 –Data: 12/05/2022 – Validade até
31/12/2022 - Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal.
2 cm -13 1647984 - 1

Passa Quatro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização e realização de processo seletivo
simplificado visando o recrutamento necessários ao funcionamento dos
serviços e programas do Centro de Referência da Assistência Social do
município de Passa Quatro – MG. Início do certame dia 04/07/2022 às
13h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
3 cm -13 1648335 - 1

Prefeitura Municipal

3 cm -13 1648232 - 1

Novo Oriente
de Minas

7 cm -13 1648017 - 1

Prefeitura Municipal

2 cm -13 1648385 - 1

Prefeitura Municipal
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS
Certifico que, após a devida publicação no Diário Oficial Eletrônico
do Município e na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, do
dia 08/06/2022, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no
Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o
prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomar conhecimento da relação dos documentos necessários à posse, estando, portanto, ELIMINADOS do referido concurso. Pará de Minas, 13 de junho
de 2022. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal de Gestão
Pública.
Inscrição

Nome do Candidato

Cargo

02296491 Leandro Alves de Brito Professor de Educação Básica II

AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022.
Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para preparação, organização e
condução de leilão público destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do município de Passa Quatro. Início
do certame dia 01/07/2022 às 08h00m. Informações na Prefeitura, Rua
Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br.
Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -13 1648342 - 1
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos através da resolução SES/MG n° 6.985, de 20 de dezembro de 2019. Início do certame
dia 05/07/2022 às 08h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.
mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos
Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -13 1648338 - 1
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022.
Objeto: Aquisição de material decorativo para ser utilizado no “Festival Passa Quatro Gastronomia - 12ª Edição”. Início do certame dia
30/06/2022 às 13h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti,
nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.
br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto
de Moura – Pregoeiro.
2 cm -13 1648343 - 1

Passos
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO Nº 004/2022
O Secretário Municipal de Planejamento, no uso das atribuições legais,
HOMOLOGA a ADESÃO nº 004/2022, cujo objeto é a aquisição de
equipamentos de informática (computadores, notebook, workstation,
swicth e SFP), objetivando continuidade da estruturação, modernização e atualização da Administração Pública do Município de Passos,
em conformidade com as especificações contidas na Ata de Registro de Preços nº 064/2021, do Processo Interno nº 570/2021, Pregão
Eletrônico nº 057/2021, e com a legislação em vigor DETERMINO
que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa
ENTERPRISE COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM TI LTDA , inscrita no
CNPJ sob o nº 22.777.689/0001-06. Passos/MG, 13 de junho de 2022.
Édson Martins - Secretário Municipal de Planejamento.
3 cm -13 1648058 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO DE
NOVA DATA - CONCORRÊNCIA Nº 007/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022. O Município de
Passos,através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que
está SUSPENSA a sessão que seria realizada na data do dia 14/06/2022
às 09h cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimentode equipamentos, materiais e mão-de-obra para a execução e
ampliação da Escola Municipal Professora Maria Helena Vieira Lemos
Maia.A licitação será realizada na modalidade Concorrência, regime de
execução indireta por empreitada por preço unitário,julgamento Menor
Preço Global. Fica remarcada a sessão para recebimento e abertura dos
envelopes dia19/07/2022 às 09h. Cópia da ata se encontra no portal da
transparência http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes. Passos/MG, 13 de junho de 2022.Rosa Maria Cardoso Beraldo Secretária Municipal de Educação.

3 cm -13 1648063 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220613200934029.

4 cm -13 1648098 - 1