TJMG 21/06/2022 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Bonito de Minas
Buenópolis
Campanário
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 045/2022
Inexigibilidade nº 007/2022. Celebrado com a empresa AUGUSTO
PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ
nº 04.688.083/0001-33. Objeto: Consultoria e assessoria jurídica,
pautados em patrocínio judicial junto à Justiça Comum e Federal, no
Segundo Grau e nas Instâncias Superiores. Valor Global R$ 84.000,00.
Vigência: 31/05/2022 a 30/05/2023.
Extrato do Contrato do Processo nº 046/2022 – Dispensa nº 015/2022.
Celebrado com a empresa CLEVERSON DUARTE ALVES, CNPJ
nº 21.970.268/0001-26. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e
corretiva da antena repetidora de sinais de televisão. Valor Global R$
14.350,00. Vigência: 20/05/2022 a 31/12/2022.
Extrato do Contrato do Processo nº 118/2021 – Pregão Presencial
nº 062/2021. Celebrado com a empresa COMERCIAL GOMES E
FRANCO LTDA-EPP, CNPJ nº 03.093.988/0001-79. Objeto: Aquisição de combustíveis. Valor Global R$ 2.130.800,00. Vigência:
01/06/2022 a 31/12/2022.
Extrato do Contrato do Processo nº 046/2022 – Dispensa nº 015/2022.
Celebrado com a empresa CLEVERSON DUARTE ALVES, CNPJ
nº 21.970.268/0001-26. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e
corretiva da antena repetidora de sinais de televisão. Valor Global R$
14.350,00. Vigência: 20/05/2022 a 31/12/2022.
TERMOS ADITIVOS
Primeiro termo aditivo do contrato nº 104/2021 do Processo nº
110/2021 – Adesão nº: 005/2021. Celebrado com a empresa CONSORCIO SPA TRANSPORTES, CNPJ nº 40.857.557/0001-68. Objeto:
Transporte escolar. Estimando valor anual de R$ 2.800.000,00. Vigência: 31/12/2021 a 30/12/2022.
Segundo termo aditivo de prorrogação do contrato nº 090/2021 do Processo nº 093/2021 – Tomada de Preços nº: 006/2021. Celebrado com a
empresa JD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME,
CNPJ nº 11.510.094/0001-00. Objeto: Construção de um ponto de
apoio à saúde na Comunidade de Salto do Borrachudo. Vigência:
20/03/2022 a 20/06/2022.
Terceiro termo aditivo de prorrogação do contrato nº 091/2021 do Processo nº 094/2021 – Tomada de Preços nº: 007/2021. Celebrado com a
empresa JD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME,
CNPJ nº 11.510.094/0001-00. Objeto: Construção de um ponto de
apoio à saúde na Comunidade de Veredinha. Vigência: 20/04/2022 a
20/07/2022.
Primeiro termo aditivo de prorrogação do contrato nº 001/2022 do Processo nº 123/2021 – Tomada de Preços nº: 010/2021. Celebrado com a
empresa JD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME,
CNPJ nº 11.510.094/0001-00. Objeto: Reforma do Centro de Saúde Silvina Evangelista. Vigência: 09/05/2022 a 08/08/2022.
Primeiro Termo aditivo de correção de valores do contrato nº 061/2022
do Processo nº 118/2021 – Pregão Presencial nº: 062/2021. Celebrado
com a empresa COMERCIAL GOMES E FRANCO LTDA-EPP, CNPJ
nº 03.093.988/0001-79. Objeto: Aquisição de Combustível, passando o
valor do litro óleo diesel comum para R$ 7,55, e do diesel S 10 passa
para o valor de R$ 7,63. Em vigor a partir do dia 03/06/2022.
Primeiro Termo aditivo de aumento de carga horária e correção de
valores do contrato nº 020/2022 do Processo nº 014/2022 – Dispensa
nº: 008/2020. Celebrado com a Sra. SARAH STEPHANY SOARES
ANTUNES, CPF nº 128.091.086-09. Objeto: Serviços advocatícios a
ser prestado na Secretaria Municipal de Assistência Social, passando o
valor mensal para R$ 3.125,00. Em vigor a partir do dia 31/05/2022.
Primeiro Termo aditivo de prorrogação do contrato nº 042/2021 do
Processo nº 038/2021 – Pregão Presencial nº: 017/2021. Celebrado
com a empresa RCP CONTABILIDADE EIRELI-ME, CNPJ nº
20.588.824/0001-31. Objeto: Prestação de serviços de cessão onerosa,
de direito de uso de software contábil. Vigência nova: 06/04/2022 a
05/04/2023.
PROCESSO N.º 068/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2022
Objeto: Aquisição de 2240 sacos de produto asfáltico com a finalidade
de reparo de pavimentos. Data: 13:00 horas dia 05/07/2022. O Edital se
encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: e-mail: [email protected]. CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
Processo Licitatório nº 031/2022. Objeto: Contratação de empresa para
pavimentação de vias públicas (Rua A, Rua Hidelbrando Cabral e Beco
B). Julgamento: 08/07/2022 às 13h00min. Compras e Licitações - (33)
3513-1200 - [email protected] / Sarah Alves Duarte Presidente da CPL.
2 cm -20 1650096 - 1
2 cm -20 1650000 - 1
Cabeceira Grande
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PL 037/2022
A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, realizará no dia 07
de julho, às 09:00 o Processo n.º 037/2022, Tomada de Preços n.º
007/2022, objeto: Execução de obra de recapeamento asfáltico em PMF
(pré-misturado a frio) nas ruas Cardoso e Doutor Manoel de Almeida,
incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra,
conforme projeto básico, para atendimento à Prefeitura Municipal de
Cabeceira Grande-MG..– [email protected],
(38) 3677 8093 – Admar Gomes Hilarino – Presidente, Cabeceira
Grande – MG 20 de junho de 2022.
Cabo Verde
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº182/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022.COMUNICADO.A Prefeitura
Municipal de Cabo Verde declara DESERTA a Tomada de Preço nº
011/2022 pela falta de interessados em participar do certame. O Processo Licitatório nº 182/2022 - Tomada de Preço nº 011/2022 que teve
por objeto contratação, sob o regime de empreitada por preço global,
de empresa especializada em pavimentação asfáltica, para a obra de
pavimentação asfáltica em CBUQ, na rua Vargem São José - Trecho 03,
bairro Chapadão, nesta cidade de Cabo Verde, com o fornecimento de
mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação
de todos os elementos definidos nos anexos do Edital. O Município de
Cabo verde torna público o arquivamento do processo por inexistência
de proposta.Cabo Verde-MG, 20 de junho de 2022.Luciana Pezzi Vitorino Reis.Secretária de Suprimentos
3 cm -20 1650480 - 1
Cachoeira de Pajeú
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
1ª RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - TP 05/2021
1ª Retificação - Proc. 160/2021 - TP 05/2021 - Contratação de empresa
para prestação de serviço de ampliação do estádio Neco Totô, sendo a
construção da área de vivencia, provenientes de recursos de transferência com finalidade definida (acordo judicial com a vale). Onde lia-se V.
Total: R$ 113.676,14 leia-se V. Total: R$ 113.767,14.
2 cm -20 1650394 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA RP 128/22 - PE 24/22, PL 93/22.
RP aq pneus p frota Municipal, por 12 meses. Detent. MM Rodrigues
Comercio Prestador Serviço; CPX Distribuidora S/A; MGB Pneus
Import Distribuição Eireli; Augusto Pneus Eireli; Goldem Distrib
Representação Eireli; JN Pneus Ltda Vlr global R$ 935.827,42. Vig. 12
meses Avimar Barcelos-Pref.
2 cm -15 1649754 - 1
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
Município de Cachoeira de Pajeú/MG, Rua Afonso Pena, 14, Centro CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone: (33) 3754-1200 - PROCESSO Nº
059/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - Objeto Contratação
de empresa para execução de construção de Unidade Básica de Saúde
(UBS), Tipo T1T, localizada na Rua Manoel Brito - Alto dos Reis no
município de Cachoeira de Pajeú/MG, conforme Resolução SES/MG,
nº 3.771 de 12 de maio de 2013, em conformidade com as planilhas e
projetos anexos. Abertura dia 06/07/2022 às 08h30min. Maiores informações, bem como editais completos, junto a Prefeitura Municipal de
Cachoeira de Pajeú/MG, com sede na Rua Afonso Pena, 14 - Centro,
pelo telefone (33) 3754-1200, e-mail [email protected] ou
site www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br.Patrícia Pinheiro.(Presidente da
CPL)
3 cm -20 1650423 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2022
Contrato nº 080/2022 - Inexigibilidade nº 009/2022 - Contratante:
Município de Cachoeira de Pajeú, Estado de Minas Gerais - Contratada:
Hospital Dr. Otávio Gonçalves - Objeto: Repasse de subvenção social
para o Hospital Dr. Otávio Gonçalves referente aos recursos oriundos
da deliberação CIB-SUS/MG nº 3.736, de 16 de fevereiro de 2022, nos
termos da Lei Federal nº 13.019/2014 - Valor: de até R$ 480.000,00
(Quatrocento e oitenta mil reais) - Data assinatura: 06/06/2022 - Prazo
de execução: 12 (doze) meses - Dotação: 09.01.03.10.302.0011.206633.50.43.00 - Fonte: 155 - Ficha: 1026 - Subvenções Sociais.
Cachoeira de Pajeú/MG, 06 de junho de 2022
Geraldo Duarte de Sousa
Prefeito Municipal
3 cm -20 1650091 - 1
Capela Nova
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03/2022.
Torna público o termo aditivo n° 03/2022 da Inexigibilidade n°
01/2021, que entre si celebram a Câmara Municipal de Campanha/
MG e Sociedade de Advogados Arthur Guerra e Advogados Associados. Objeto: Terceira prorrogação de vigência contratual. Fundamento
legal: art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04 meses, a contar de 19 de
junho de 2022 até 18 de outubro de 2022. Campanha 17 de junho de
2022. Rodrigo José de Carvalho - Ordenador e Presidente da Câmara,
CPF: 068.813.426-24.
2 cm -20 1649983 - 1
CONTRATA FONOAUDIÓLOGO
Prefeitura de Capela Nova/MG, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde, informa que está contratando fonoaudiólogo em razão da ausência de profissionais em exercício no município. Carga horária: 20h
semanais; Salário: 1.470,80 mais 10% de insalubridade. Informações
31–984149304, e-mail: [email protected]. Capela Nova
14/06/22 Sandro Eduardo de Paiva – Secretário de Saúde.
2 cm -15 1649759 - 1
Campina Verde
Capelinha
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
ABERTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022
Chamamento Público – Edital nº 01/2022, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor
Familiar Rural destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública
municipal de ensino. Recebimento de propostas e documentos: 13 de
julho de 2022 até às 09:00 horas quando terá início a sessão do julgamento do mesmo procedimento. Edital completo e Informações: Email:
www.campinaverde.mg.gov.br ou licitacã[email protected].
br, telefone: (34) 3412-9117, endereço: Rua 30 nº 296 – Bairro Medalha Milagrosa- CEP: 38170-000 – Campina Verde-MG. Ayrton Carlos
Rodrigues Junior Presidente da CPL.
3 cm -20 1650338 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 005/2022
Aviso de Licitação: - a) Pregão Presencial 005/2022. Objeto: Contratação de serviços de elaboração de projeto básico/executivo para futura
ampliação do prédio da Câmara Municipal de Capelinha, o projeto
deverá incluir: Planilha orçamentária, cronograma físico financeiro,
projeto arquitetônico, plantas, memorial descritivo, projeto visualizado
em 3D, ART de projeto e demais documentos necessários. A referida
contratação visa levantamento da viabilidade de uma futura obra de
ampliação do prédio para melhor atender a seu uso e suas demandas,
proporcionando a vereadores, servidores e a população melhor atendimento em espação adequado, conforme especificações constantes
no Anexo I deste Edital. - Abertura dos envelopes: dia 04/07/2022,
às 13:30 h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de
Licitações da Câmara Municipal de Capelinha- Rua Jose Pimenta de
Figueiredo 05, Centro, ou no site:www.camaracapelinha.mg.gov.br.
Informações-33-3516-6500. Maíra Macedo Cordeiro - Pregoeira.
4 cm -20 1650278 - 1
3 cm -20 1650548 - 1
14 cm -20 1650022 - 1
Brasília de Minas
Campanha
terça-feira, 21 de Junho de 2022 – 3
uniformes, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores vinculados à Prefeitura Municipal de Caparaó/MG. Data da sessão pública:
05/07/2022 às 13:00 situada na Américo Vespúcio de Carvalho, 120,
bairro Centro, Caparaó/MG, CEP. 36.834-000. Informações pelo Site:
www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: licitacao@
caparao.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 19 de maio de 2022. Lia Débora Cardoso/Pregoeira Oficial.
Processo Licitatório nº 077/2022, Pregão Presencial nº 037/2022.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Leite
UHT, conforme especificações constantes no Termo de Referência,
em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores vinculados à Prefeitura Municipal de Caparaó/MG. Data da sessão pública:
04/07/2022 às 16:00 situada na Américo Vespúcio de Carvalho, 120,
bairro Centro, Caparaó/MG, CEP. 36.834-000. Informações pelo Site:
www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: licitacao@
caparao.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 19 de maio de 2022. Lia Débora Cardoso - Pregoeira Oficial.
7 cm -20 1650454 - 1
Campo Belo
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2022
Aviso de Reabertura de Licitação - O município de Campo Belo/MG,
através da presidente da CPL, no que se refere a Concorrência Pública
n.º 005/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do Município - 2ª
Etapa - Execução dos Interceptores São João Trecho III e IV Recursos - Termo de Compromisso nº. 0424402/2013 - Ministério das Cidades/Caixa, torna público o presente edital de publicação, para constar a alteração do edital, bem como prorrogar a data de abertura para
25/07/2022 às 13:00 horas. As alterações estarão disponíveis no site
campobelo.atende.net. Publica-se para conhecimento de todos. Campo
Belo, 20 de Junho de 2022. Liwblianna Pires - Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -20 1650677 - 1
Cana Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 041/2022
Processo 042/2022 – TP 007/2022. Partes: Município de Cana Verde/
MG e ALVARENGA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 44.728.664/0001-47. Objeto: Contratação de Empresa
do Ramo de Construção Civil para executar Obra de Recapeamento em
Vias Públicas no Bairro Cohab - Convênio SICONV 915154/2021, conforme Anexo I – Caderno Básico da Obra. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 295.195,44. Aender Anastácio de Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1649961 - 1
Caetanópolis
Caparaó
TERMO DE ATA DE RP 079/2022
Torna pública a ratificação Processo Administrativo 75/2022 termo
de ata de registro de preço 079/2022, proveniente da ata de registro
oriunda processo licitatório 73/2021 Pregão Eletrônico 43/2021 gerenciada pela ICISMEP do qual o Município de Brumadinho é participante.
Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos de informática. Fornecedores: af pereira com. varej. de equip.de com. e informatica valor total
r$3,172,00; fagundez distribuição ltda valor total r$93.519,75; jõao
francisco bráulio 32952953791 valor total r$7.723,60; juliana ferreira
da silva valor total r$2.271,40; lvm comércio e serviços de informática ltda valor total r$3.950,00 e mwv web site comércio de produtos
eletroeletronicos ltda me valor total r$11.429,30, sendo valor global
r$122.066,05 avimar de melo barcelos- prefeito.
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna pública a republicação
do Processo Licitatório nº 034/2022, Pregão Eletrônico nº 012/2022,
alterando a data de abertura das propostas para o dia 08/07/2022 às
08:30h, naPlataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.
com.br),tendo em vista a alteração para valor determinado do casco
para os lotes: 01, 02, 03 e 04, alteração na numeração e especificação
dos lotes e acréscimo do lote 06. Maiores informações: tel.(31)37147399, Edital Retificado disponível:www.caetanopolis.mg.gov.brewww.
licitardigital.com.br
Secretário M. de Administração: Joaquim Duarte Nunes
3 cm -15 1649757 - 1
3 cm -20 1650028 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2022
Pregão Presencial nº 035/2022. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de instrumentos musicais, acessórios e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Caparaó/MG. Data da sessão pública: 04/07/2022 às 13:00 situada na
Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro Centro, Caparaó/MG, CEP.
36.834-000. Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone:
(32) 3747-1026; e-mail: [email protected], ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 19 de maio
de 2022. Lia Débora Cardoso - Pregoeira Oficial.
Processo Licitatório nº 076/2022, Pregão Presencial nº 036/2022.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Capetinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2022.
Objeto: “Implantação de registros de preços para aquisição de Gêneros
Alimentícios Diversos para a manutenção das atividades da Administração Municipal”. Data: 04/07/2022, às 9:00h.O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/
MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 21 de junho
de 2022. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -20 1650019 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2022.
Objeto: “Implantação de registros de preços visando aquisições futuras
de equipamentos e materiais médico-hospitalares para uso das unidades
de Saúde do Município e Distribuição à população através da Farmácia
Básica Municipal”. Data: 05/07/2022, às 8:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/
MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 21 de junho
de 2022. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -20 1650018 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2022.
Objeto: “Contratação de Laboratório de Próteses Dentárias, para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob
medida, para atender a demanda da população do município de Capetinga/MG no âmbito do Programa Federal de Saúde Bucal – LRPD
– Laboratório Regional de Prótese Dentária”. Data: 12/07/2022, às
9:00h.O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br.
Capetinga/MG, 21 de junho de 2022. Luiz César Guilherme, Prefeito
Municipal.
3 cm -20 1650020 - 1
Capitólio
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2022.
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 88/2022, do tipo menor
preço por item, objetivando a Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de capacitação da equipe de operação e manutenção, assessoria e consultoria na área de engenharia para acompanhamento técnico do recebimento do objeto, coordenar a partida, préoperação e operação da Estação Elevatória de Esgoto e da Estação de
Tratamento de Esgoto de Capitólio (ETE), conforme preceitos da lei
11.445/07 e 14.026/20. A abertura da sessão será às 09:00 horas do
dia 01/07/2022, quando serão recebidos os envelopes (documentação
e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas
licitantes. O edital encontrasse disponível em www.capitolio.mg.gov.
br. Prefeito Municipal.
3 cm -20 1649981 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220620213329023.