TJMG 23/06/2022 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
já montadas à Prefeitura Municipal de Morro do Pilar, destinadas às
pessoas em condições de vulnerabilidade cadastradas na Secretaria
Municipal de Assistência Social. O contrato nº 044/2022 firmado com
EMPRESA PROJETOS BOMBEIROS LTDA, no valor de 12.500,00
conforme Processo 066/2022, Dispensa 008/2022, cujo objeto é a Contratação de engenheiro, arquiteto ou empresa especializada para elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico para
elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico para
o evento denominado “Forró do Morro”. O contrato 021/2022 firmado
com a empresa B&FVEICULOS ESPECIAIS LTDA, no valor R$
263.700,00, cujo objeto e a aquisição de veículo Van para a Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar/MG,
conforme Processo 021/2022, Pregão Eletrônico 005/2022.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou
através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide
Ferreira da Silva.
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Nova Ponte

Ouro Preto

Papagaios

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO 045/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2022. AVISO DE REDESIGNAÇÃO. O Pregoeiro oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas
atribuições legais, comunica a todos os interessados que a data de abertura dos trabalhos alusivos à licitação referenciada que tem por objeto
a contratação de empresa do ramo para fornecimento de pneus novos,
válvulas e câmara de ar, foi redesignada para o dia 07 de julho de 2.022,
às 09:00horas, motivado por alteração no edital. Maiores informações
pelo telefone (34)3356.8000. Nova Ponte 22 de julho de 2.022. Paulo
Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro.

INEXIGIBILIDADE N° 20/2022
Torna publico Inexigibilidade n° 20/2022, cujo objeto é a contratação
da Imprensa Nacional – CNPJ - 04.196.645/0001-00 para publicação
de resumos de editais de licitações, extratos de contratos, resultados de
julgamentos de processos licitatórios, entre outras inúmeras matérias
legais pertinentes no Diário Oficial da União, com o valor global de R$
14.595,00 (quatorze mil e quinhentos e noventa e cinco reais. Superintendência de Compras e Licitações.
INEXIGIBILIDADE Nº 023/2022
Torna público o processo de Inexigibilidade nº 023/2022, Artigo 25,
Inciso III , da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de show
artístico do cantor “Ferrugem e Banda” para atender a demanda de
eventos do Município de Ouro Preto , tendo como favorecida a empresa
Gold 120 Produções e Eventos EIRELI CNPJ- 07.025.989/0001-37,
com o valor global de R$ 172.500,00. Superintendência de Compras
e Licitações.
INEXIGIBILIDADE Nº 025/2022
Torna público o processo de Inexigibilidade nº 025/2022, Artigo 25,
Inciso III , da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de show
artístico da cantora “Elba Ramalho” para atender a demanda de eventos
do Município de Ouro Preto , tendo como favorecida a empresa Acaua
Produtora Limitada CNPJ- 27.687.755/0001-62, com o valor global de
R$ 175.000,00 . Superintendência de Compras e Licitações.
INEXIGIBILIDADE Nº 026/2022
Torna público o processo de Inexigibilidade nº 026/2022, Artigo 25,
Caput,da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação da Associação de Pais e
Amigos de Excepcionais de Ouro Preto com sede à Rua João Pedro
da Silva, nº. 225 – Bauxita – Ouro Preto, para prestação de serviços
de assistência à saúde, serviços educacionais e serviços gerais destinados a crianças com deficiência de Ouro Preto, tendo como favorecida
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto, CNPJ
16.843.062/0001-03, com o valor global de R$1.217.989,29 . Superintendência de Compras e Licitações.
INEXIGIBILIDADE Nº. 028/2022
Torna público o processo de Inexigibilidade nº. 028/2022, Artigo 25, I,
que tem por objeto a contratação dos serviços da Liga Esportiva Ouropretana para a realização dos campeonatos oficiais de futebol de Ouro
Preto, temporada 2022,tendo como favorecida a Liga Esportiva Ouropretana CNPJ 25.695.339/0001-80,no valor de R$ 360.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
INEXIGIBILIDADE Nº 030/2022
Torna público o processo de Inexigibilidade nº 030/2022, Artigo 25,
Inciso I , da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação da empresa
Universo Produção Ltda- CNPJ 00.246.471/0001-84 para a realização da 17° edição da CINEOP- Mostra de Cinema de Ouro Preto,
com o valor global de R$ 70.000,00 Superintendência de Compras e
Licitações.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022
Torna publico o resultado da Tomada de Preços Nº. 004/2022 cujo
objeto é a contratação de empresa para confecção de dossiê de tombamento da Capela de Santa Quitéria do Alto da Boa Vista; dossiê de
tombamento do núcleo urbano de Chapada; contratação do dossiê de
Tombamento do conjunto ferroviário de Engenheiro Correa; dossiê de
Tombamento do conjunto paisagístico e arqueológico de Santo Antônio do Monte - Engenheiro Correa no município de Ouro Preto/MG,
a empresa vencedora RM Cultural LTDA, CNPJ 37.052.351/0001-56,
que foi a detentora do menor valor para os Itens 1, 2, 3 e 4 ofertando o
valor global de: Item 01: 16.915,50; Item 2: R$ 22.403,64; Item 3: R$
21.476,42; Item 4: R$ 41.198,64. O Município de Ouro Preto Adjudica e homologa o presente objeto. Fabio Rodrigues Braga - Presidente
da CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº007/2022
Torna pública a Reabertura da Tomada de Preços nº007/2022 – contratação de empresa especializada para a realização de projetos de engenharia no imóvel situado à rua Santa Efigênia, nº199, Antônio Dias,
com utilização da plataforma building information modeling (BIM),
conforme NBR 15985.Protocolo dos envelopes de habilitação e proposta de preços até às 09h30min do dia 13/07/2022, início da sessão
dia 13/07/2022 às 10h00min. Edital no sitewww.ouropreto.mg.gov.br,
link licitações. Informações:(31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga –
Presidente da CPL/PMOP.

PREGÃO Nº 049/2022.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica Abertura de Processo Licitatório nº 080/2022 - Pregão nº 049/2022. Objeto: Registro de Preços
para Eventual e Futura Aquisição de Padrão de Energia para Atender às
necessidades da Administração. Data de Abertura: dia 13/07/2022, às
09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -22 1651708 - 1

3 cm -22 1651618 - 1

Nacip Raydan

Nova Porteirinha

Prefeitura Municipal
PL N.º 025/2022
Modalidade: Pregão Presencial nº 016/2022. Tipo: Menor Preço Por
Item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
Material para Oficina, para atender às necessidades da Secretaria de
Assistência Social do Municipal de Nacip Raydan/MG, de acordo com
o Edital e seus anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes: dia 05/07/2022, às 09:00 h, Rua Ataíde Moreira, n.º 212, Prefeitura
Municipal. Cópias do Edital no endereço acima mencionado ou e-mail:
[email protected]. Informações tel. (33) 3294-1117.
(A) Eduardo Antônio de Oliveira -Prefeito Municipal, 22/06/2022.
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AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO 026/2022,
Pregão Presencial n.º 017/2022. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna
público que realizar. Tipo: Menor preço por ITEM. Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de refeições, no Município de Governador Valadares,
em atendimento as secretarias e departamentos do Município de Nacip
Raydan/MG, de acordo com o Edital e seus anexos. Data, hora e local
para abertura dos envelopes: dia 06/07/2022, às 09:00 h, Rua Ataíde
Moreira, n.º 212, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital no endereço
acima mencionado ou e-mail: [email protected]. Informações tel. (33) 3294-1117. (A) Eduardo Antônio de Oliveira -Prefeito
Municipal, 22/06/2022.
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Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2022
Torna público o resultado: E Mart Car ind. Com. & loc. de Equip. Elétricos Eireli, itens: 01 - $ 45.600,00; Iguaçumec Eletromecânica Ltda,
item: 02 - $ 64.500,00. Edmar Gonçalves – Pregoeiro.
1 cm -22 1651463 - 1

Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2022
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 014/2022. Objeto:Contratação de
empresa para contratação de empresa especializada de Engenharia para
execução de obras de finalização da Proinfância no bairro Balneário
Água Limpa – Nova Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia 28/07/2022
às 09:00 h na Rua Bias Fortes, nº 62 – 2° andar, Centro – Nova Lima/
MG. O Edital estará disponível a partir do dia 23/06/2022 no site www.
novalima.mg.gov.br e no Departamento de Contratos e Licitações da
Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 22 de junho de 2022.
3 cm -22 1651669 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS - Nº 02/2022
O Município de Nova Lima torna público, que será reaberto o Pregão
Eletrônico Registro de Preços - nº 02/2022. Objeto: Eventual e futura
contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Produção, Filmagem, Gravação e Edição de Videoaulas, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Lima. Data
de realização 05/07/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 23 de junho de 2022. A Pregoeira.
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AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO N.º: 16/2022
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die” o
Pregão Eletrônico/Registro de Preço N.º: 16/2022. Objeto: Aquisição
de cabine acústica, audiômetro e testes auditivos para o setor de fonoaudiologia do Centro Psicopedagógico de Nova Lima, departamento da
Secretaria Municipal de Educação de Nova Lima. Nova Lima, 22 de
Junho de 2022. A Pregoeira.
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Minas Gerais

Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022
A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha, Torna Público o aviso
de licitação, referente ao Pregão Presencial Nº 024/2022, objetivando Aquisição parcelada de produtos de açougue e frios, para atender as necessidades das secretarias deste Município-Credenciamento:
07/07/2022 às 09h00min, Abertura 07/07/2022 às 09h15min. Interessados manter contato: (38) 3834-1748 pelo e-mail:[email protected] diretamente na sede do município, na Av. Tancredo
de Almeida Neves, 260 – Centro.Nova Porteirinha-MG-22/06/2022Eulene Mendes Pereira-Pregoeira
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Nova Resende
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PRC 195/22
PREGÃO ELETRÔNICO: 11/22. OBJETO: A presente licitação tem
como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição
de aparelhos de ar condicionado para uso no departamento municipal
de saúde da Prefeitura Municipal de Nova Resende, com recursos de
Resolução 6285/18, conforme especificações contidas no Termo de
Referência anexo deste Edital. TIPO: Menor preço por lote. Inicio do
recebimento de propostas: Dia 24/06/2022 às 08h00min.Abertura das
propostas: Dia 11/07/2022 às 08h00min.Inicio da sessão de lances: Dia
11/07/2022 às 09h30min.Sites para consultas ao edital e divulgação
de informações: Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.
org.br ewww.novaresende.mg.gov.br, telefone (35) 3562-3750 a partir das 08h30min as 16h30min ou na sala da Divisão de Licitações,
à Rua Coronel Jaime Gomes, nº 80, centro, Nova Resende/MG, CEP
37860-000.Site para realização do pregão: www.bll.org.br .Esclarecimentos: e-mail: [email protected]. Publica-se. José
Roberto Rodrigues – Prefeito Municipal, Elizângela Roza da Silva –
Presidente da CPL.
4 cm -22 1651650 - 1
EXTRATO DE EDITAL PRC 198/22
PREGÃO ELETRÔNICO: 10/22. OBJETO: A presente licitação tem
como objeto a aquisição de aparelhos eletrocardiograma e container
para uso no departamento municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Nova Resende, com recursos de Resolução 6895/19, conforme
especificações contidas no Termo de Referência anexo deste Edital.
TIPO: Menor preço por lote. Inicio do recebimento de propostas: Dia
24/06/2022 às 08h00min.Abertura das propostas: Dia 11/07/2022 às
08h00min.Inicio da sessão de lances: Dia 11/07/2022 às 08h30min.
Sites para consultas ao edital e divulgação de informações: Local:
Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br ewww.novaresende.mg.gov.br, telefone (35) 3562-3750 a partir das 08h30min as
16h30min ou na sala da Divisão de Licitações, à Rua Coronel Jaime
Gomes, nº 80, centro, Nova Resende/MG, CEP 37860-000.Site para
realização do pregão: www.bll.org.br .Esclarecimentos: e-mail: [email protected]. Publica-se. José Roberto Rodrigues –
Prefeito Municipal, Elizângela Roza da Silva – Presidente da CPL.
4 cm -22 1651652 - 1

Ouro Branco
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
A retificação de nº V, edital e demais retificações do concurso público
nº 001/2022, bem como as informações do certame estão disponíveis
no sítio do responsável pela realização: www.access.org.br e no portal
da Prefeitura Municipal de Ouro Branco/MG. Data: 21/06/2022 – Jean
Carlo Seabra Pedrosa – Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO
CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022
A retificação de nº I, edital e demais anexos do concurso público nº
001/2022, bem como as informações do certame estão disponíveis
no sítio do responsável pela realização: www.contagem.mg.gov.br/
funec e no portal da Prefeitura Municipal de Ouro Branco/MG. Data:
21/06/2022 – Jean Carlo Seabra Pedrosa – Secretário Municipal de
Administração.

15 cm -22 1651864 - 1

Pains
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 002/2022
Processo Licitatório nº 113/2022 - O Prefeito Municipal de Pains, no
exercício de suas competências e tendo em vista as razões alinhadas,
RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa
MOURA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, para execução de serviços especializados em consultoria ambiental, para realizar suporte ao
setor de Licenciamento ambiental municipal em Pains/MG, na forma
do Artigo 74, III, da Lei 14.133/21 e suas alterações.Marco Aurélio
Rabelo Gomes - Prefeito Municipal.
3 cm -22 1651976 - 1

Palmópolis
Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a CEMIG Distribuição S/A e o município de Ouro Branco/MG que tem como objeto
a eficientização e disseminação de conhecimentos sobre o uso racional da energia elétrica; Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura:
14/06/2022 – Hélio Márcio Campos – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 044/2022
Pregão Presencial SRP nº 017/2022: Objeto: Eventual aquisição de veículo zero km com capacidade para cinco pessoas, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde. Entrega e Abertura dos envelopes para
o dia 08/07/2022, às 09:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, Centro, E-mail:
[email protected], Telefone (33) 3744-9143.

5 cm -22 1651452 - 1

2 cm -22 1651605 - 1

ALTERAÇÃO DO PREGÃO Nº 044/2022.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licitatório nº 072/2022 - Pregão nº 044/2022 sofreu alteração. Nova Data
de Abertura: 11/07/2022, às 09h00min. Informações no site: www.
papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo
Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -22 1651614 - 1

Paraguaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2022
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2022
Objeto: Registro de preços para futura e possível contratação de serviços de engenharia para manutenção e conservação de pavimentos em
bloquetes para atender as demandas do Município de Paraguaçu - MG
/ Poder Executivo. Entrega e abertura dos envelopes dia: 08/07/2022 Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura.
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2022
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2022
Objeto: Registro de preços para futura e possível contratação de
empresa para prestação de serviços de recapeamento sobre pavimento
diversos, execução de tapa buraco e sinalização horizontal para atender as demandas do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo.
Entrega e abertura dos envelopes dia: 11/07/2022 - Hora: 13h00min.
Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 3267-1032.
Paraguaçu/MG.
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Paraopeba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº040/2022,
Processo nº092/2022. A Prefeitura Municipal De Paraopeba-MG, por
intermédio da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios,
realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser
realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 13 de julho de 2022, às 09h30 horas. Recebimento
De Propostas: ATÉ AS 09:29 HORAS DO DIA 13/07/2022. Prédio
localizado na Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à
“Contratação de Empresa visando a aquisição Fracionada e Parcelada
de Material de Uso do Setor de Odontologia da Prefeitura Municipal de
Saúde/Sec. De Saúde. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço
supra e nos sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.
br Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de
13:00 às 17:00 horas e através do email [email protected]. Paraopeba/MG 22 de junho de 2022. Aroldo Costa
Melo - Prefeito Municipal
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TOMADA DE PREÇOS Nº006/2022.
Aviso de Tomada de Preços nº006/2022. A Prefeitura Municipal de
Paraopeba/MG torna público que no dia 12/07/2022, às 09H30 horas,
realizará, no Dep. de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito
na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação na modalidade
Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas, Cujo Objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Realizar Reforma E Revitalização Do Ginasio Poliesportivo
Da E.M Recanto Feliz - com fornecimento de materiais quantitativos e
especificações constantes no Edital. Poderão participar do certame as
empresas devidamente cadastradas até às 16 horas do dia 07/07/2022.
O edital poderá ser obtido no endereço supra ou através do site www.
paraopeba.mg.gov.br ou ainda pelo email [email protected]. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no
horário de 13:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 22 de junho de 2022.
Aroldo Costa Melo - Prefeito Municipal
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Passa Quatro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada
de artefatos de concreto e barro. Início do certame dia 07/07/2022 às
08h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
2 cm -22 1651855 - 1
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022.
Objeto: Aquisição de material de laboratório para uso nas estações de
tratamento de água. Início do certame dia 08/07/2022 às 08h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000.
Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.phpwww.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -22 1651857 - 1

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