TJMG 24/06/2022 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 11

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Ouro Fino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 179/2022,
Modalidade Tomada de Preços nº 008/2022, do tipo menor preço por
empreitada global, execução de obra pública, incluindo material e mão
de obra, para Revitalização dos Trevos Municipais, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e
projetos anexos. A entrega dos envelopes será no dia 11/07/2022 até às
09:15h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 15h30, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá ser obtido pelo
endereço eletrônico:www.ourofino.mg.gov.br– Henrique Rossi Wolf –
Prefeito Municipal.
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Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 038/2022
Torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 038/2022 – contratação de empresa para prestação de serviços para atendimento de diversos postos de trabalho da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Recebimento das propostas por meio
eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De 27/06/2022 às 07h00min
até 07/07/2022 às 07h00min. Início da Sessão de disputa prevista para o
dia 07/07/2022 às 11h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br,
link Licitações e no site www.bll.org.br. Informações: (31) 3559-3301.
Elis Regina da Silva – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2022
Torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico nº. 015/2022 - Aquisição de mobiliários, atendendo a
demanda da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e Secretaria Municipal de Fazenda. Empresa vencedora: Projeto Mais Comércio
e Serviços Ltda ME – CNPJ: 22.298.889/0001-78 - Com os valores
globais para os itens: Item 1 - R$ 1.690,00; Item 2 - R$ 17.268,00; Item
3 - R$ 17.988,00; Item 4 - R$ 1.549,00; Item 5 - R$ 5.098,00; Item 6 R$ 58.310,00; Item 7 - R$ 1.040,00; Item 8 - R$ 2.594,00; Item 9 - R$
2.335,00; Item 10 - R$ 4.198,00; Item 11 - R$ 10.332,00; Item 12 - R$
24.640,00; Item 13 - R$ 28.896,00; Item 14 - R$ 16.384,00; Item 15 R$ 12.060,00; Item 16 - R$ 25.083,00; Item 17 - R$ 22.490,00; Item 18
- R$ 33.572,00; Item 19 - R$ 5.892,00; Item 20 - R$ 3.426,00; Item 21
- R$ 2.430,00; Item 22 - R$ 4.756,00; Item 23 - R$ 3.430,00; Item 24 R$ 2.844,96; Item 25 - R$ 20.379,00. Marineth Monteiro - Pregoeira
INEXIGIBILIDADE Nº 024/2022
Torna público RETIFICAÇÃO no extrato publicado em 23/06/2022,
onde se lê: “ o processo de Inexigibilidade nº 023/2022”, leia-se “o processo de Inexigibilidade nº 024/2022”. Demais informações permanecem inalteradas.. Superintendência de Compras e Licitações.
INEXIGIBILIDADE Nº 029/2022
Torna público o processo de Inexigibilidade nº 029/2022, Artigo 25,
Inciso I , da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para disponibilização de licenças de uso mensal da solução integrada de gestão de processos judiciais eletronicos para procuradorias, para a informatização da procuradoria do município de ouro
preto, no âmbito da execução fiscal, do contecioso judicial, consultivo,
publicações e SAJ Insights Lite, tendo como favorecida a empresa
Softplan Planejamento e Sistemas Ltda - CNPJ 82.845.322/0001-04,
com o valor global de R$ 130.002,53. Superintendência de Compras
e Licitações.
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Padre Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2022
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 079/2022, Modalidade Pregão Presencial Nº. 025/2022,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para assessoria
em prestação de serviços de engenharia civil, arquitetura, convênio e
captação de recursos para atender as necessidades da secretaria municipal de obras, infraestrutura, transporte e serviços urbanos. A Abertura
será dia 07/07/2022 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura
Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro
- CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian
Jardim Costa Reis – Presidente da CPL, pelos e-mails: licitacaopp@
gmail.com / [email protected] ou pelo site: www.
padreparaiso.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2022
- O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo
Licitatório Nº. 080/2022 - Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº.
006/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
construção civil para execução de obra e serviços de engenharia, com
utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para
reconstrução e reparos de pontes e bueiros em comunidades rurais do
Município de Padre Paraíso/MG, para execução de ações da defesa
civil, por intermédio do ministério do desenvolvimento regional, tendo
em vista o disposto na PORTARIA Nº 486, de 21 de Fevereiro de 2022.
A Abertura será dia 12/07/2022 às 08h00min, na Sala de Licitação da
Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares,
10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229
com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da CPL ou pelos e-mails:
[email protected], [email protected] ou pelo
site: padreparaiso.mg.gov.br.
7 cm -23 1652301 - 1

Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO 039/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 115/2022. Modalidade:
Pregão Eletrônico Nº 039/2022. Objeto: Aquisição de computador e
impressora – itens fracassados no PAL nº 097/2022 - para estruturação do novo Laboratório de Análises Clínicas para atender ao usuário
do Sistema de Saúde do Município de Pains/MG – conforme Portaria
nº 2.654/2021, celebrado entre o Município de Pains/MG e Ministério
da Saúde, de acordo com as especificações e quantidades constantes
no Termo de Referência anexo do edital.Abertura da Sessão: às 9h do
dia 20 de julho de 2022. Endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/
- Tel: (37) 3323-1285. Karina Paula Rodrigues Silva, Pregoeira. End:
www.pains.mg.gov.br
3 cm -23 1652630 - 1

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO 038/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 114/2022. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 038/2022. Objeto: Aquisição de 01 (uma) cadeira; 01
(uma) mesa para computador - itens frustrados no Processo Licitatório nº 020/2022 - para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Pains – Portaria MS nº 3.498 de 10/12/2021, que habilita
o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados
à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência anexo do edital. Abertura da Sessão: às
9h do dia 18 de julho de 2022. Endereço eletrônico: https://ammlicita.
org.br/ - Tel: (37) 3323-1285. Karina Paula Rodrigues Silva, Pregoeira.
End: www.pains.mg.gov.br
4 cm -23 1652284 - 1

Paiva
Câmara Municipal
EXTRATO DO EDITAL Nº 001/2022
DO CONCURSO PÚBLICO.
A Câmara Municipal de Paiva, Torna Público que estarão abertas, no
período de 24 de agosto a 23 de setembro de 2022, inscrições ao Concurso Público para Provimento de Cargos do seu Quadro de Pessoal,
a saber: Contador. A prova objetiva está prevista para 23/10/2022. O
Edital em seu inteiro teor está à disposição dos interessados na Câmara
Municipal e no site: www.jcmconcursos.com.br, locais onde serão efetuadas as inscrições. Paiva/MG, 24 de junho de 2022. Adair José Lopes
Neves - Presidente da Câmara Municipal.
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Pará de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
CONCORRÊNCIA Nº 011/2022
PRC Nº 0276/22. Objeto: Contratação de empresa para cobertura e
adequação de quadra do CMEI Maria Vicentina de Jesus no distrito
de Tavares de Minas. Tipo: menor preço. Abertura: 01/08/22 às 14:00
horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e
Contratos ou através do site https://transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45lYVg==/consulta/18901. Pará de Minas, 23 de
junho de 2022. Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL.
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CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CONCURSO PÚBLICO 001/2018
Convocação Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da
Prefeitura de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo
Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta
convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede
da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às
16:00h, para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse. Pará de Minas, 23 de junho de 2022. Sérgio Raimundo
Marinho. Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
2336746 Thatiana Lopes Duarte Ventura
Fiscal Ambiental
2323774 Daniel Henrique Ribeiro
Guarda Municipal
2293209 Steven Henrique da C. Araújo Alves
Guarda Municipal
2291704 Gabriel Juda de Oliveira
Guarda Municipal
2295615 Gabriel gonçalves Esteves
Guarda Municipal
2313258 Iziel Gomes do Amaral
Guarda Municipal
2327029 Luiz Antônio de Oliveira Silva
Guarda Municipal
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Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA
PREÇO 17/2022 - PL 83/2022
Objeto: Contratação Empresa Prestação Serviços Com Obra Engenharia e Fornec. Mão-de-Obra e de Material, Exceto Piso Concreto e
Meio-Fio, Para Calçamento Ruas Diversas em Piso Concreto em Peçanha/Mg, de Acordo Lei 23.830, , Anexo V, 4 (Acordo Vale) Conforme
Memorial Descritivo, CFF, P.O, BDI, PLE e Plantas para Atender à Sec.
Mun. de Obras, Transp. e Serv. Urbanos. Data Abertura: 08/07/2022
09:00:00. Local: Sede da Prefeitura. Edital Completo: Site-www.pecanha.mg.gov.br. Mais Informações: (33) 3411-2572, E-mail: licitação@
pecanha.mg.gov.brPresidente da CPL/Sub.: Maria da C. M. e Silva.
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Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 0031/2022
Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente,
escolar e armarinhos, destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme Edital Pregão Presencial n.º 031/2022. Abertura: 07/07/2022 as 13H. O edital encontra-se à disposição na sede e no
site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Pingo D´Água/MG,
20/06/2022 Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal
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EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 032/2022.
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível, para utilização e consumo da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Pingo d’Água, com objetivo de atender as atividades
das diversas Secretarias Municipais, conforme anexo I. ABERTURA
08/07/2022 as 09H. O edital encontra-se à disposição na sede e no site
oficial da Prefeitura Municipal. Pingo d’Água/MG 22/06/2022. Luiz
Paulo Coelho – Prefeito Municipal.
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Piranga

Ponte Nova

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 093/2022
Tomada de Preços nº. 007/2022. Objeto: Contratação de Empresa para
perfuração dos poços artesianos e instalação de reservatórios nas comunidades Brejão, Manja Léguas, Morro e Pimenta do Meio, com fornecimento de materiais e mão de obra, Data: 11/07/2022 às 09:00 horas.
Edital e informações: (pelo email licitaçã[email protected] ou pelo
site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
Piranga, 23/06/2022.
Letícia Rezende Dias - Diretora do Departamento de Administração

EXTRATO DE CONTRATO. PRC Nº 098/2022
Inexigibilidade Nº 008/2022. Objeto: Contratação de serviços técnicos de análise e assessoria de projeto e acompanhamento de obra no
empreendimento reforma do antigo Hotel Glória para implantação de
um centro cultural no município de Ponte Nova. Contratada: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Valor global:
R$ 404.308,46 (quatrocentos e quatro mil, trezentos e oito reais e quarenta e seis centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito
Municipal).

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 103/2021.
Pregão Presencial nº 045/2021. Registro de Preços nº. 023/2021.
Resumo do Termo aditivo de reequilíbrio econômico da Ata de Registro de Preços de prestação de serviços de transporte escolar para apoio
ao transporte escolar municipal próprio. CONTRATADAS: Adan Redler da Silva 09339735609 (V. Total: R$ 7.475,16); Afonço Leocádio de
Oliveira – Me (V. Total: R$ 3.322,80); A.J. Vieira Transporte & Turismo
Ltda (V. Total: R$ 9.414,30); André Luiz Ferreira 09349105616 (V.
Total: R$ 4.317,50); Antônio Nonato de Oliveira 46493034604 (V.
Total: R$ 13.995,52); Candida Maria de Assis Fagundes 35910925687
(V. Total: R$ 5.054,00); Carlos Henrique Rosalino 10225138697 (V.
Total: R$ 6.169,35); Cidinei Arlindo Silva 03864579643 (V. Total: R$
3.904.50); Damaris Carvalhaes da Silva da Mota 09770924709 (V.
Total: Em R$ 13.619,76); Denise da Mota de Castro 12251324607 (V.
Total: R$ 6.577,78); Dionizio Martins da Silva 05052724667 (V. Total:
R$ 9.045,96); Eleine Virgina dos Santos 08787058642 (V. Total: R$
10.250,00); Francis Junio de Assis Fagundes 08577630676 (V. Total:
R$ 6.822,90); Gleison Silva da Cunha 08770978603 (V. Total: R$
9.569,61); José Carlos Bailon 02656233674 (V. Total: R$ 16.111,56);
Jose Geraldo de Paula 22216812668 (V. Total: R$ 5.063,80); José Santana Francisco 04603251670 (V. Total: R$ 6.588,80); Juliana Araújo
de Souza 14839483663 (V. Total: R$ 6.879,60); Liliane Bastos Profeta Souza 10919496628 (V. Total: R$ 13.995,52); Luiz Carlos de
Oliveira Carneiro 00057453659 (V. Total: R$ 11.470,12); Luiz Carlos de Oliveira 00749481641 (V. Total: R$ 4.230,00); Miguel Gomes
da Silva 43739644672 (V. Total: R$ 4,389,00); Mirele Gomes Teixeira 02983853683 (V. Total: R$ 3.499,80); Nelson Roberto da Silva
05029297669 (V. Total: R$ 12.034,60); Paulo Cirilo de Freitas Eireli
(V. Total: R$ 3.705,00); Silvaldo Paiva da Fonseca 09318675682 (V.
Total: R$ 7.624,10); Terezinha Pedro dos Reis Gonçalves 09158671684
(V. Total: R$ 10.364,20); Vanilda de Lourdes Leôncio 06080275619
(V. Total: R$ 9.720,40); Vinicius de Melo Oliveira 12816802655 (V.
Total: R$ 8.634,70); William José Fernandes 11712183621 (V. Total:
R$ 9.039,00).
Piranga/MG, 22/05/2022
LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO - Prefeito Municipal

RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº 098/2022
Inexigibilidade Nº 008/2022. Verificados todos os pressupostos legais
e formais, Ratifica, com fulcro no artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, o
Processo Nº 098/2022 – Inexigibilidade Nº 008/2022, da referida lei,
cujo objeto é Contratação de serviços técnicos de análise e assessoria
de projeto e acompanhamento de obra no empreendimento reforma do
antigo Hotel Glória para implantação de um centro cultural no município de Ponte Nova, sendo contratada a empresa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04, no valor global de R$
404.308,46 (quatrocentos e quatro mil, trezentos e oito reais e quarenta
e seis centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 068/2022,
Credenciamento nº. 006/2022, Inexigibilidade 009/2022, cujo objeto
será o Credenciamento para pessoas físicas, prestadores de serviços
autônomos (sem vínculo empregatício), relacionados a: serviços de
pedreiro, serviços de ajudante de pedreiro, serviços de eletricista, serviços de serralheria/serralheiro, serviços de pintor e serviço de capina /
limpeza de terrenos, ruas, praças e avenidas. O recebimento do credenciamento será a partir do dia 24/06/2022, no departamento de licitações
situado na Rua do Ginásio, 20, Centro, nos horários de 07h00min às
13h00min, de segunda-feira a sexta-feira. Ponto dos Volantes/MG, 23
de junho de 2022. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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Pirapora
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022
Processo Licitatório nº 052/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico com Registro de Preços
nº 023/2022, objetivando a aquisição de material de expediente para
atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Pirapora-MG, na
seguinte forma: Tipo – menor preço por item; Data/horário: 18/07/2022
às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos
poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.
comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.
mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h
às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 23/06/2022
– Poliana Alves Araujo Martins – Pregoeira.
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Pompéu
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 036/2022
O Município de Pompéu torna público a alteração na data da abertura
da sessão, devido a divergência entre a data e hora do edital com a
publicação, cujo objeto é:Registro de Preços para aquisição de suplemento alimentar nutricional.A data da abertura:07/07/2022às08:00h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser
obtido noe-mail:[email protected] sitewww.pompeu.mg.gov.br.
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COMUNICA RETIFICAÇÃO DO PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº. 065/2022
Na Modalidade Leilão nº. 001/2022, do Tipo “Maior Lance”, cujo
objeto é a venda de bens móveis inservíveis à Administração. Quanto
ao item 1.2 do preâmbulo, leia-se: O objeto do Presente Processo de
Licitação será leiloado pela senhora Noelma Alves Trindade, servidora designada. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas na publicação disponibilizada na data de 16/06/2022. Ponto dos
Volantes/MG, 23 de junho de 2022. Leandro Ramos Santana – Prefeito
Municipal.
3 cm -23 1652215 - 1

Porteirinha
Prefeitura Municipal
ALTERAÇÃO DA DATA DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº: 03/2022
Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço público para fins de
exploração comercial de pontos comerciais destinados para lanchonetes e afins. Nova data da Licitação: 11/07/2022 às 08:00hs. Demais
Informações permanecem inalteradas. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura. Informações 3831-1297 ou licitação@porteirinha.
mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 23/06/2022
Juraci Freire Martins – Prefeito Municipal.
3 cm -23 1652250 - 1

Porto Firme
Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022
A Câmara Municipal de Pompéu/MG, torna público que realizar-se-á
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 05/2022 – Processo
22/2022, do tipo MENOR PREÇO, para prestação de serviço de segurança desarmada, que será realizado em 08/07/2022 às 09 horas, para
apresentação de proposta de preço e habilitação. Exclusiva para EPP,
ME, MEI e EQUIPARADOS. Retirada edital: Rua Capitão Olímpio,
177, Centro, Pompeu/MG – CEP 35.640.000, ou pelo fone (37) 35239200. Pregoeira: Olinda Cordeiro Valadares

TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preço nº 011/2022, na data de 13/07/2022, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 053/2022, objetivando a contratação de empresa na área de
construção civil, objetivando a construção de ponte conforme LOTE
001, a ser executada na Comunidade Quiabeiro, Zona Rural, conforme
planilha e projeto executivo, bem como construção de ponte conforme
LOTE 002, a ser executada na Comunidade Barbosa, Zona Rural, conforme planilha e projeto executivo. As referidas obras serão executadas com recurso advindo do acordo da Vale, conforme Lei Estadual
23830/21. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/
MG. Porto Firme/MG, 22/06/2022. Renato Santana Saraiva. Prefeito
Municipal.

2 cm -22 1652032 - 1

3 cm -23 1652091 - 1

Câmara Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206232045290211.