TJMG 29/06/2022 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 9341605 de 2022, que entre si celebram o
Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais - IPEM/MG e a
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG. Processo de
Compras: 2331032 000029/2022. OBJETO: Permitir acesso aos dados
cadastrais e às imagens de atos digitalizados de empresas mercantis
do Estado de Minas Gerais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2331 04
122 705 2500 0001 339040 02 73 1 0. VALOR GLOBAL: R$18.000,00
(dezoito mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação
do extrato no Diário Oficial do Estado. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEM/
MG o Sr. Francisco José da Fonseca e pela contratada o Sr. Henrique
Peixoto Petrocchi da Costa. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022.
FISCAL: Adriana Dias Rodrigues Costa.
3 cm -28 1654554 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ADITIVO A CONTRATO
5º Aditivo ao CT 4349/2018. Contratada: RIO MINAS
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: I. Prorrogar o prazo de
vigência do acréscimo ao contrato de 01 posto de trabalho de auxiliar de
serviços de arquivo, a partir de 01/07/2022 até 11/07/2023; II. Acrescer,
em razão da prorrogação, R$90.244,04 ao valor do contrato que passa a
ter o valor global de R$4.335.586,49. Data de assinatura: 27/06/2022.
ADITIVO A CONTRATO
1º Aditivo ao CT 6216/2022. Contratada: ARCANJO CONSULTORIA
EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA.
Objeto: I. Alterar o prazo de execução e entrega da Etapa 2 prevista
no subitem 3.3.3 da Cláusula Terceira, para estendê-lo por mais 01
mês, com consequente prorrogação do prazo contratual, a partir de
02/07/2022, até 03/08/2022. Data de assinatura: 28/06/2022.
ADITIVO A CONTRATO
2º Aditivo ao CT 5212/2020. Contratada: JARDIM E MACEDO 2001
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 meses, a partir de 06/07/2022; II. Reajustar os
valores mensais em 11,73%, com base no IPCA acumulado dos últimos
12 meses (Ref. maio/2022); III. Estimar o valor do contrato para o
período prorrogado em R$58.677,36 e o valor global em R$159.794,52.
Data de assinatura: 28/06/2022.
5 cm -28 1654576 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11.273. Licitação Pregão Eletrônico. Processo
Interno n° 109/2021. Base Legal: Lei n° 13.303/16. Contratada: Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ n° 61.198.164/0001-60.
Objeto: Seguro contra incêndio e riscos diversos para o edifício do
TERGIP. Valor Global: R$ 8.747,14 (oito mil setecentos e quarenta
e sete reais e quatorze centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 04/08/2021.
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
Extrato do Distrato do Contrato n° 5.378. Processo Interno n° 03/2017.
Contratado: Filmes de Plástico Produções Audiovisuais LTDA, CNPJ
n° 17.456.554/0001-09. Objeto: As partes resolvem que o contrato
fica rescindido, de pleno direito e para todos os fins e efeitos, a partir
desta data. Base Legal: Art. 79, II, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura:
22/06/2022.
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
Extrato do Distrato do Contrato n° 5.375. Processo Interno n°
03/2017. Contratado: Guerrilha Filmes LTDA - EPP, CNPJ n°
13.891.678/0001-53. Objeto: As partes resolvem que o contrato fica
rescindido, de pleno direito e para todos os fins e efeitos, a partir desta
data. Base Legal: Art. 79, II, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura:
22/06/2022.
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
Extrato do Distrato do Contrato n° 5.367. Processo Interno n°
03/2017. Contratado: Ideias Animadas e Ilustração LTDA, CNPJ n°
09.444.197/0001-22. Objeto: As partes resolvem que o contrato fica
rescindido, de pleno direito e para todos os fins e efeitos, a partir desta
data. Base Legal: Art. 79, II, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura:
22/06/2022.
7 cm -28 1654569 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão eletrônico 500-H16659. Objeto: Solução eletrônica para
alienação de ativos. Edital e demais informações: http://compras.
cemig.com.br
2 cm -28 1654275 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16664. Objeto: Analisador e Emulador de
Protocolos de Comunicação em Sistemas de Automação em Redes.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão eletrônico 530-G16528 Nº CONTRATO: 4630002748
Contratada: SULMINAS FIOS & CABOS LTDA. Objeto: Terminais
e Barramentos. Valor: R$ R$ 7.452.070,64. Prazo: 12 meses a partir de
24/06/22. Ass.: 27/06/22 Homolog.: 13/06/22.
Pregão Eletrônico 530-H16532 4680006627. Contratada: Engenharia
São Patrício Ltda. Objeto: Serviços relacionados à construção,
montagem, desmontagem, testes físicos, testes de proteções, transportes,
serviços especiais e demais serviços correlacionados em Linhas de
Distribuição de alta tensão - Regional Sul - Polo Varginha. Valor:
R$20.390.539,68. Prazo 15 meses. Ass. 15/06/2022, Homologação:
15/06/2022.
Pregão Eletrônico 530-H16532 4680006628. Contratada: Cometa
Engenharia Ltda. Objeto: Serviços relacionados à construção,
montagem, desmontagem, testes físicos, testes de proteções, transportes,
serviços especiais e demais serviços correlacionados em Linhas de
Distribuição de alta tensão - Regional Norte – Polo Pirapora. Valor:
R$12.071.524,70. Prazo 15 meses. Ass. 15/06/2022, Homologação:
15/06/2022.
ADITIVOS
4630002630/530 Contratada: Hubbell do Brasil, Ind., Comércio,
Importação e Exportação de Equipamentos Elétricos Ltda. Objeto:
Acréscimo de 24,98% e Adequação de Impostos. Valor atual:
R$1.555.760,14. Ass.:24/06/2022.
7 cm -28 1654267 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
5002001408 – 510. Contratada: BHS SOLUÇÕES DIGITAIS
LTDA. Objeto: Acréscimo de 25%. Valor Atual: R$554.874,21. Ass:
30/05/2022.
4570017747 – 510. Contratada: ROLIM, VIOTTI & LEITE CAMPOS
ADVOGADOS. Objeto: Pagamento Honorários de êxito. Valor atual:
R$598.783,10. Ass: 22/06/2022.
2 cm -28 1654272 - 1
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES SA. – CEMIG SIM
HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO E
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL TÉCNICA E
PREÇO Nº 900-TP16381/2022
No uso da competência definida no Regulamento Interno, homologo o
julgamento constante da ATA DE RESULTADO DE JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS, sobre o resultado desta licitação e confirmo
a adjudicação à POPCORN COMUNICAÇÃO LTDA para o
fornecimento dos serviços de publicidade prestados necessariamente
por intermédio de agências de propagada. Publique-se.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2022.
Danilo Gusmão Araújo
Diretor-Presidente
3 cm -28 1654279 - 1
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4680005840 – 900. Partes: CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM
ENERGIA S.A. - CEMIG SIM x G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS
LTDA. Objeto: Alteração do item 5.11 do ANEXO E1 –
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA. Ass: 15/06/2022.
4570018203 – 900. Partes: CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM
ENERGIA S.A. - CEMIG SIM x G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS
LTDA. Objeto: Alteração do item 4 da Cláusula V do ANEXO E1 –
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA. Ass: 15/06/2022.
3 cm -28 1654283 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
COMUNICADO DE RECURSO - PMI Nº CPLI.1120204001
Objeto: Elaboração de plano de negócio, contendo estudos de
viabilidade e de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica
para a estruturação de Parcerias Empresariais Estratégicas, na
forma de Parcerias Público-Privadas – PPP e/ou de Sociedades de
Propósito Específico – SPE e/ou de Parcerias Contratuais, com o fim
de desenvolvimento de estudos, projetos, modelagens, implantação,
regularizações necessárias, gestão, operação e manutenção de
empreendimentos de geração de Energia Renovável – delimitada na
presente proposta como geração energética com base solar fotovoltaica
e/ou eólica e/ou hidráulica e/ou biomassa – para compensação do
consumo energético de unidades consumidoras da COPASA MG e
sua subsidiária COPANOR e, eventualmente, para comercialização da
energia excedente produzida. O Consórcio Nova Geração, constituído
pelas empresas Deode Inovação e Eficiência em Energia Ltda., Vitaluxecoativa Projetos Sustentáveis Ltda., Vae Valor & Atitude Empresarial
Eireli., BRL Parcerias Consultores Associados., Tozzi Latam do Brasil
Montagens e Equipamentos Ltda e GNPW Participações S.A.. interpôs
recurso contra o julgamento das propostas e pontuação das mesmas.
Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG. Está aberto o prazo
de 05 dias uteis para vistas ao processo e apresentação de contrarrazões.
Data: 28/06/2022.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0293 – PEM
Objeto: Peças Bombas KSB. Resultado: Encerrado. Não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos.
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DA CESSÃO GRATUITA DE BENS MÓVEIS
Termo de cessão gratuita de uso de bem móvel N° 27/2022 –
PROCESSO SEI N° 1480.01.0003886/2022-05 – Partes: SEDESE e
o MUNICÍPIO DESÃO JOÃO DA PONTE- MG. Cessão Gratuita de
Uso de Bens Móveis de 04 (quatro) bens patrimoniais, no valor total
de R$ R$12.120,00. Assinam em 27/06/2022. Secretária de Estado,
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti pelo Cedente e o Prefeito Municipal,
Danilo Wagner Veloso pelo Cessionário.
2 cm -28 1654040 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIONº 1481.000624/2021
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Morro do Pilar. Objeto: Reprogramação
do Plano de Aplicação de Recursos, Aporte de repasse. Valor da
Contrapartida: R$49.720,49. Dotação Orçamentária Estadual:1481.27
.812.043.4086.000144.40.42.01. Assinatura: 28/06/2022. Processo Sei
nº1480.01.0003876/2021-84.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1481,000749/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Senador José Bento, MG. Objeto: Prorrogação
de Ofício do Convênio por mais 39 dias. Assinatura: 28/06/2022.
Processo Sei nº1480.01.0006371/2020-40.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº1481.000713/2022
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Abre Campo, MG. Objeto: A execução de
Projeto de Incentivo ao Esporte no município de Abre Campo, por
meio do Programa Geração Esporte da Subsecretaria de Esporte
do Estado de Minas Gerais, que consiste noincentivo à prática de
atividades físicas, esportes e lazer com foco educacional, por meio
de atividades esportivas,paradesportivas e práticas corporais, visando
promover o desenvolvimento e inclusão social dos educandos,
conformeplano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 145.624,84. Dotação
Orçamentária Estadual:1481 27 812 043 4092 0001 334041 01 0 38
1. Valor da Contrapartida: R$ 1.458,00. Assinatura: 27/06/2022.
Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Brenda Luiza do Carmo Santos
-Masp:1.378.940-9. Processo SEI nº 1480.01.0009377/2021-64.
7 cm -28 1654660 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001807/2022
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Claraval, MG. Objeto: Constitui objeto do presente
termo de fomento a execução de um projeto destinado à satisfação de
interesses compartilhados entre os parceiros, para fomentar a prática
esportiva com a reforma da quadra poliesportiva Wenceslau Batista
Cintra. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 27 812 043 4086 0001 4440 42 01 0 10 1. Valor da
Contrapartida: R$ 21.438,85. Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 730
dias. Fiscal do Convênio: Sérgio Luiz Pires, Masp: 362.296-6. Processo
SEI nº 1480.01.0009589/2021-63.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.002104/2022
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Salinas. Objeto: O objeto do presente convênio a reforma
do edifício da Fundação de Cultura de Salinas e Revitalização de
área externa em seu entorno. Valor do Repasse: 279.312,43. Dotação
Orçamentária Estadual:4421.14.422.046.4111.00014440.42.01. Valor
da Contrapartida: R$ 2.858,04. Assinatura: 28/06/2022. Vigência:
730 dias. Fiscal do Convênio: Cláudia Bolognani Pereira, MASP:
876.430-0. Processo SEI nº 1480.01.0004739/2022-60.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000020/2021
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Associação Esporte Solidário Gustavo Elias - Aesge. Objeto:
Prorrogação de vigência. Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 365 dias.
Processo Sei nº1480.01.0001560/2021-51.
6 cm -28 1654565 - 1
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0323 PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Arames Farpado e Liso. Dia da Licitação: 13 de julho de 2022
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
30/06/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
EXTRATO DA CESSÃO GRATUITA DE BENS MÓVEIS
Termo de cessão gratuita de uso de bem móvel N° 18/2022 –
PROCESSO SEI N° 1480.01.0003878/2022-27– Partes: SEDESE e o
MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA-MG. Cessão Gratuita de Uso de
Bens Móveis de 13 (TREZE) bens patrimoniais, no valor total de R$
12.674,00. Assinam em 27/06/2022. Secretária de Estado, Elizabeth
Jucá e Mello Jacometti pelo Cedente e o Prefeito Municipal, Nilo
Barbuda Souto pelo Cessionário.
2 cm -28 1654063 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS CPLI Nº 05.2022/0292 - PES.
Objeto: Serviços de Engenharia de Manutenção em subestações
elétricas, painéis elétricos e transformadores instalados nas Estações
de Tratamento de Esgotos operadas pela SPTE. Dia da Licitação: 13 de
julho de 2022 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 30/06/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
11 cm -28 1654417 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.002075/2022
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Leme do Prado, MG. Objeto: A execução
de um projeto, com um prazo determinado, para fomentar a prática
esportiva epromover a integração social da população de Leme do
Prado,mediante ao cumprimento do plano de trabalho que prevê a
reformae ampliação do campo de futebol de Gouveia no município
de Leme do Prado/MG.Valor do Repasse: R$ 250.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual:1481.27.812.043.4086.0001 4.4.40.42.01
0.10.1. Valor da Contrapartida: R$ 5.592,14. Assinatura: 28/06/2022.
Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Sérgio Luiz Pires -Masp:
362.296-6. Processo SEI nº 1480.01.0004935/2022-06.
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
ADITAMENTO CONTRATUAL
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato GEJUR/CT/13/2020, firmado
com I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE
TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 11.735.329/0001-17. Nº do instrumento:
GEJUR/TA/15/2022. Assinatura: 12/04/2020. Objeto: prorrogar o
prazo de vigência até 13/07/2023 e reajustar o valor do quilômetro
rodado em 6,76%, correspondente à variação do IPCA nos últimos 12
meses, atualizando-o para R$ 3,06. Valor: R$50.000,00. Signatários:
João Paulo Braga e Gustavo Túlio de Lima Andrade (INVEST MINAS)
e Cláudia Adriana Tadim da Silva Oliveira (Contratada).
3 cm -28 1654052 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
AVISO DE EDITAL - ERRATA
Pregão Eletrônico n.º GPR-0005/22. Objeto:Contratação de Empresa
Especializada para a Prestação de Serviços de tele atendimento - Call
Center receptivo e ativo, na forma de operador, abrangendo todos os
recursos necessários a sua operacionalização, incluindo instalações
físicas, computadores, equipamentos de redes de comunicação de
dados, circuitos telefônicos, circuitos de comunicação de dados,
adequações ambientais, funcionamento integrado com tecnologia CTI
– Computer Telefony Integration, dentre outros, além de aplicativos
necessários de uso próprio e os necessários para possibilitar a integração
com aplicativos da Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG.
Comunica-se que estará disponível no sitio www.bbmnetlicitacoes.
com.br a partir do dia 29/06/22 a errata nº 01 ao edital supracitado, que
retifica o adendo nº 02.
..Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
5 cm -28 1654466 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.002077/2022
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Rio Espera, MG. Objeto: Constitui objeto do presente
convênio a execução de um projeto, com um prazo determinado, para
fomentar a prática esportivapromover a integração social, saúde física
e mental da população de Rio Espera, mediante ao cumprimento do
plano de trabalho que prevê areforma e revitalizaçãodo campo de
futebol municipal de Rio Espera/MG.Valor do Repasse: R$ 250.000,00.
Dotação
Orçamentária
Estadual:1481.27.812.043.4086.0001
4.4.40.42.01 0.10.1. Valor da Contrapartida: R$ 13.196,44. Assinatura:
28/06/2022. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Sérgio Luiz Pires,
Masp: 362.296-6. Processo SEI nº 1480.01.0004418/2022-94.
6 cm -28 1654657 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 1481.001378/2022
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale
Associação Comunitária Nossa Senhora Rosa Mística, do município
de Montes Claros, MG. Objeto: Constitui objeto do presente termo
de colaboração a execução de um projeto referente ao Programa Rede
Cuidar para o aprimoramento da oferta do serviço socioassistencial, em
consonância com os parâmetros de qualidade definidos nas normativas
estadual e nacional do SUAS, conforme previsto no plano de trabalho.
Valor do Repasse: 114.237,75. Dotação Orçamentária Estadual:425
1.08.244.065.4535.0001335043.010.71.1. Assinatura: 28/06/2022.
Vigência: 425 dias. Gestor: Itamar Melgaço de Carvalho, Masp.
752.865-6. Processo SEI nº 1480.01.0008621/2021-09.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000768/2021
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Pedra Fundamental Reciclando Almas, do município de Juiz de Fora, MG.
Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de Fomento por mais 85 dias.
Assinatura: 27/06/2022.Processo Sei nº1480.01.0002050/2021-13.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº1481.000522/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Itamonte, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício
do Convênio por mais 38 dias. Assinatura: 27/06/2022.Processo Sei
nº1490.01.0003415/2020-56.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº1481.000717/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, MG. Objeto: Prorrogação
de Ofício do Convênio por mais 33 dias. Assinatura: 27/06/2022.
Processo Sei nº1480.01.0004040/2020-24.
7 cm -28 1654299 - 1
quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 31
EXTRATO DA CESSÃO GRATUITA DE BENS MÓVEIS
Termo de cessão gratuita de uso de bem móvel N° 30/2022 –
PROCESSO SEI N° 1480.01.0005132/2022-22 Partes: SEDESE e o
MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA/MG. Cessão Gratuita de Uso
de Bens Móveis de 12 (doze) bens patrimoniais, no valor total de R$
11.976,00. Assinam em 27/06/2022. Secretária de Estado, Elizabeth
Jucá e Mello Jacometti pelo Cedente e o Prefeito Municipal, Diogenes
Timo Silva pelo Cessionário.
2 cm -28 1654026 - 1
EXTRATO DA CESSÃO GRATUITA DE BENS MÓVEIS
Termo de cessão gratuita de uso de bem móvel N° 28/2022 –
PROCESSO SEI N° 1480.01.0003887/2022-75 Partes: SEDESE e
o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO/MG. Cessão Gratuita de Uso
de Bens Móveis de 13 (treze) bens patrimoniais, no valor total de R$
13.034,00. Assinam em 27/06/2022. Secretária de Estado, Elizabeth
Jucá e Mello Jacometti pelo Cedente e o Prefeito Municipal, Walter
José Lessa pelo Cessionário.
2 cm -28 1654036 - 1
EXTRATO DA CESSÃO GRATUITA DE BENS MÓVEIS
Termo de cessão gratuita de uso de bem móvel N° 22/2022 –
PROCESSO SEI N° 1480.01.0003881/2022-43 Partes: SEDESE e o
MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG. Cessão Gratuita de Uso
de Bens Móveis de 04 (quatro) bens patrimoniais, no valor total de
R$ 12.120,00. Assinam em 27/06/2022. Secretária de Estado, Elizabeth
Jucá e Mello Jacometti pelo Cedente e a Prefeita Municipal, Regina
Antônia de Souza Freitas pelo Cessionário.
2 cm -28 1654070 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001923/2022
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Divinópolis, MG. Objeto: Constitui objeto do presente
convênio a execução de um projeto, com um prazo determinado,
destinado à satisfação de interesses compartilhados entre os parceiros
para reforma do Centro de Convivência de Assistência Social.
Objetiva ainda, ofortalecimento devínculos comunitários e familiares,
propiciando assim, uma melhor qualidade de vida para todos. Valor
do Repasse: R$ 300.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
08 244 065 4226 0001 4440 42 01 0 71 1. Valor da Contrapartida:
R$ 112.175,13. Assinatura: 28/06/2022Vigência: 730 dias. Fiscal do
Convênio: Michele De Souza Richard, Masp: 1496711-1. Processo SEI
nº 1480.01.0008883/2021-16.
3 cm -28 1654661 - 1
EXTRATO DA CESSÃO GRATUITA DE BENS MÓVEIS
Termo de cessão gratuita de uso de bem móvel N° 24/2022 –
PROCESSO SEI N° 1480.01.0003885/2022-32 – Partes: SEDESE e
o MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO JACINTO - MG. Cessão
Gratuita de Uso de Bens Móveis de 13 (TREZE) bens patrimoniais,
no valor total de R$ 12.674,00. Assinam em 27/06/2022. Secretária
de Estado, Elizabeth Jucá e Mello Jacometti pelo Cedente e o Prefeito
Municipal Wesdra Tavares Bandeira pelo Cessionário.
2 cm -28 1654055 - 1
EXTRATO DA CESSÃO GRATUITA DE BENS MÓVEIS
Termo de cessão gratuita de uso de bem móvel N° 25/2022 –
PROCESSO SEI N° 1480.01.0003888/2022-48 – Partes: SEDESE e o
MUNICÍPIO DE UNAÍ/MG. Cessão Gratuita de Uso de Bens Móveis
de 04 (QUATRO) bens patrimoniais, no valor total de R$ 12.120,00.
Assinam em 27/06/2022. Secretária de Estado, Elizabeth Jucá e Mello
Jacometti pelo Cedente e o Prefeito Municipal, José Gomes Branquinho
pelo Cessionário.
2 cm -28 1654047 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900011045
PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP SEPLAG Nº 81/2021
SEI Nº 1190.01.0002289/2022-11
PROCESSO DE COMPRAS 1191001 31/2022
Partes: EMG/SEF e LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Aquisição centralizada de DESKTOP, NOTEBOOK E
TABLET, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Edital do Pregão para Registro de Preços nº 81/2021, identificado no
preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram o Contrato,
independente de transcrição. Valor: R$4.725.000,00. Vigência: 12
meses, a partir da publicação. Dotação: 1191 04 126 115 2048 0001
4490 5207, fonte 74.1
Lindenberg Naffah Ferreira - Superintendente de
Tecnologia da Informação - STI/SEF.
3 cm -28 1654486 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
GRATUITA DE BENS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 173/22. Partes:
SEINFRA e o Município Rio Espera. Objeto: transferência gratuita de
6 metros de bueiros metálicos com 2,8 metros de diâmetro. Assinatura:
28/06/2022.
2 cm -28 1654437 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio 1301002121/2022. Partícipes:
SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Maravilhas. Objeto: Realização
Pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente CBUQ. Valor total: R$ 525.323,88. Dotação Orçamentária Estadual:
1301 15 451 071 4154 0001 444042-01 32.1. Vigência: 840 dias a partir
da publicação. Assinatura: 28/06/2022.
Extrato do Termo de Convênio 1301002125/2022. Partícipes: SEINFRA
e a Prefeitura Municipal de Varjão de Minas. Objeto: Execução de
pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ.
Valor total: R$304.334,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1301 15
451 071 4154 0001 4 4 40 42 01 0 32 1. Vigência: 840 dias a partir da
publicação. Assinatura: 28/06/2022.
Extrato do Termo de Convênio 1301002157/2022. Partícipes:
SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Igaratinga. Objeto: Realização
Recapeamento Asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ. Valor total: R$ 2.177.388,85. Dotação Orçamentária Estadual:
1301 15 451 071 4154 0001 444042-01 32.1. Vigência: 840 dias a partir
da publicação. Assinatura: 28/06/2022.
5 cm -28 1654663 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio 1301002086/2022. Partícipes: SEINFRA
e a Prefeitura Municipal de Padre Carvalho. Objeto: Realização de
calçamento em pavimento intertravado em bloquete sextavado. Valor
total: R$ 547.755,90. Dotação Orçamentária Estadual: 1301 15 451 071
4154 0001 444042 01 10 1. Vigência: 840 dias a partir da publicação.
Assinatura: 28/06/2022.
Extrato do Termo de Convênio 1301002080/2022. Partícipes: SEINFRA
e a Prefeitura Municipal de Leandro Ferreira. Objeto: Recapeamento
asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ. Valor
total: R$1.079.283,75. Dotação Orçamentária Estadual: 1301 15 451
071 4154 0001 4 4 40 42 01 0 32 1. Vigência: 840 dias a partir da
publicação. Assinatura: 28/06/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206290023210131.