TJMG 30/06/2022 -Fl. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Santa Rosa
da Serra
Santana do
Garambéu
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 019/2022
Processo Nº146/2022, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de
Material Odontológico. Abertura dia 13/07/2022 às 14:00hs. Acesso
ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.htmle Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; Luiz Cláudio
Ferreira – Pregoeiro.
PREGÃO (PRESENCIAL) 011/2022
Tipo Menor Preço Global - o Município torna público que fará realizar
licitação, sob a modalidade e tipo acima, para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de locação de telão, sonorização e iluminação, publicidade, realização de show musical, serviços de
apoio, locução, DJ, locação de gerador, show pirotécnico e serviços de
hospedagem, alimentação e translado, para a realização da tradicional
festa do Carro-de-boi e Artesanato do Município de Santana do Garambéu, que será realizada entre os dias 23 a 26 de julho de 2022. O Edital
completo estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, à
Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00h às 16:00h, de segunda a sextafeira ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br e terá sua sessão de abertura no dia 12/07/2022 às 09:00h em sua sede. Santana do
Garambéu, 29 de junho de 2022. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda
- Pregoeiro.
2 cm -29 1654961 - 1
Santa Vitória
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO - 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL
- TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO: 047/2021
Concorrência Pública 001/2021. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória
e JM Construtora e Incorporadora Eireli. Objeto: Equilíbrio Econômico Financeiro, com consequente alteração do valor. Valor acrescido:
R$76.624,10; Data: 01/06/2022; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. Isper Salim Curi – Prefeito Municipal.
2 cm -29 1654935 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2022
O Prefeito Municipal, Isper Salim Curi, no uso de suas atribuições
legais, com base na Lei Nº 10.520/2002, homologa o Processo Licitatório Nº 096/2022, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2022, objeto:
aquisição de Veículos – Tipo Minivan; Sedan e Hatch, para atender às
necessidades da administração municipal, município de Santa Vitória/
MG, com recursos próprios do Município e recursos Federais. O homologa para as empresas: PEDRAGON AUTOS LTDA, com sede à Avenida Rui Barbosa, 965, Bairro dos Aflitos, Município de Recife PE, inscrita no CNPJ/MF nº 03.935.826/0001-30, neste ato representada pelo
diretor presidente Sr. Ricardo Cardoso Val de Casas, inscrito no CPF nº
974.283.457-15, RG 069.164.143/SSP/RJ, com proposta no valor de
R$ 125.100,00 (cento e vinte cinco mil e cem reais); Venture Veículos
Ltda, com sede à Rua Vinte e Oito, nº 691, Bairro Centro, Município
de Ituiutaba/MG, inscrita no CNPJ/MF nº 00.738.238/0001-19, neste
ato representada pelo sócio administrador Sr. Jayme Batista Gonçalves Filho, inscrito no CPF nº 823.844.287-72, RG MG-907.907/SSP/
MG, com proposta no valor de R$ 356.100,00 (trezentos e cinquenta
e seis mil e cem reais). O faz, amparado na decisão do Pregoeiro e no
parecer Jurídico.
EXTRATO CONTRATO Nº 067/2022, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 096/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022. Órgão contratante: Município de Santa Vitória. Contratada: Pedragon Autos Ltda,
CNPJ nº 03.935.826/0001-30. Objeto do contrato: contratação de
empresa especializada visando à aquisição de Veículo – Tipo Minivan,
para atender às necessidades da administração municipal, município
de Santa Vitória/MG, com recursos próprios do Município e recursos
Federais. Valor: R$125.100,00. Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2023.
Dotação Orçamentária: Ficha 645, FR 100 e 242 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Publicação em acatamento ao art. 61,
parágrafo único, da Lei 8.666/93.
EXTRATO CONTRATO Nº 068/2022, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 096/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022. Órgão contratante: Município de Santa Vitória. Contratada: Venture Veículos Ltda,
CNPJ nº 00.738.238/0001-19. Objeto do contrato: contratação de
empresa especializada visando à aquisição de Veículos – Tipo Sedan
e Hatch, para atender às necessidades da administração municipal,
município de Santa Vitória/MG, com recursos próprios do Município e recursos Federais. Valor: R$356.100,00. Vigência: 28/06/2022
a 28/06/2023. Dotação Orçamentária: Ficha 47, FR 100 – Secretaria
Municipal de Governo; Ficha 142, FR 100 – Secretaria Municipal de
Fazenda e Planejamento; Ficha 414, FR 100 – Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer; Ficha 113, FR 100 – Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos; Ficha 790, FR 100 – Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Pesca. Publicação em acatamento ao art. 61, parágrafo
único, da Lei 8.666/93.
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Santana de
Pirapama
Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
PROCESSO 057/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 027/2022
Tipo: Menor Preço por Item – Leis Federais: 10.520/02 e 8.666/93 –
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Armazenagem e Transporte de Resíduos Sólidos (Lixo Urbano) – Entrega
dos Envelopes: Dia 14 de julho de 2022 às 09h30min – Informações/
edital: Avenida Padre Nagib Gibran, 70 – Centro – Santana do Jacaré/
MG – Telefone (35) 3866-1206 – e-mail: licitacao@santanadojacare.
mg.gov.br – www.santanadojacare.mg.gov.br!
2 cm -29 1654982 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 056/2022
Pregão Presencial 026/2022 – Leis Federais: 10.520/2002 e 8.666/93
– Tipo: Maior Desconto – Tabela CMED PF – ANVISA Vigente –
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos da Linha:
Ético/Referência – Entrega dos Envelopes: Dia 14 de julho de 2022 –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1206,
no horário de 13h00min as 16h00min – www.santanadojacare.mg.gov.
br – [email protected]!
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Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA Nº 003/2022
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da
Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014,
bem como nos termos da legislação constante no Processo Original,
tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade
Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 003/2022, considerando ainda o
atendimento às recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo,
no uso de minhas atribuições legais: Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Adesão
a Ata de Registro de Preços n.º 003/2022, que visa a futura e eventual
contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação
de veículos diversos de transporte, inclusive transporte escolar, para
atender ao Município de Santana do Paraíso. Tendo sido o processo
original vencido pela empresa Águia Cooperativa de Transportes COOPERMAC, tendo a presente adesão o valor máximo de referência de
R$4.390.330,00 (quatro milhões trezentos e noventa mil trezentos e
trinta reais). Santana do Paraíso, 13 de junho de 2022. Bruno Campos
Morato, Prefeito Municipal.
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Minas Gerais
Santos Dumont
São Gotardo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO
SUSPENSÃO PP048/2022.
Obj. Futura, eventual e parcial prestação de Serviço especializado em
Gestão e execução de serviços multidisciplinar de Saúde para atender
os pacientes em tratamento no CAPS, que seria 29/06/2022 às 14h.
Novo dia e horário serão publicados futuramente.
SUSPENSÃO PP055/2022. Obj. Futura e eventual Aquisição de Materiais Permanentes (aspirador, compressor, etc) para atendimento a Sec.
Municipal Educação e Cultura, que seria 30/06/2022 às 14h. Novo dia
e horário serão publicados futuramente. Carlos Alberto de Azevedo
– Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2022 , DECORRENTE
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2022
Concorrência Pública nº 001/2022. Objeto: “ Seleção e contratação de
empresa especializada para execução da revitalização da orla do balneário”. Vigência de 13 de junho de 2022 a 13 de agosto de 2023. Contratada : MR Civil e Metálica Eireli - EPP - vencedora no valor global de R$ 3.839.895,61( Três milhões ,oitocentos e trinta e nove mil,
oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos). Data de
assinatura do contrato : 13/06/2022. Assinantes: Denise Abadia Pereira
Oliveira - Prefeita Municipal. Adriene Inês Selenita dos Santos - Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo . Representante da Contratada: Márcio José Ribeiro Junior .
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3 cm -29 1655297 - 1
Câmara Municipal
DISPENSA 005/2022.
Torna público a Dispensa 005/2022 (Processo 008/2022) ratificada no
dia 27/06/2022 para a contratação do Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social, CNPJ 31.922.353/0001-72,
para prestação de serviços de organização, planejamento e realização
de concurso público. Luciano Gomes - Presidente da CMSD.
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São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 33/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2022 A Pref. Mun. de São Félix de
Minas - MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 33/2022, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
30/2022, cujo objeto é a locação de impressoras copiadoras monocromáticas e coloridas e scanners, com reposição de todas as peças e
material de consumo (suprimentos) que se fizerem necessários, exceto
papel, grampo e operador, destinadas ao atendimento das atividades das
Secretarias Municipais. A abertura será dia 13/07/2022, às 09h00 na
Prefeitura Municipal, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro,
São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido cópia na
Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00
e através do e-mail [email protected]. Informações
tel/fax(33)32469066 – com EDSON AMARO DA CRUZ – PRESIDENTE DA CPL.
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São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2022
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de cestas
básicas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, Ata
de registro de preços Nº 58/2022 – Dinâmica Comércio e Distribuidora
de Alimentos Eireli no valor de R$ 1.200.000,00. Vigência: 12 meses.
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2º ADITIVO E 3º ADITIVO AO CONTRATO 68/2021
Partes: PMSGRA e Vagner Ferreira Costa – ME Ltda. Vigência:
10/05/2022 a 10/05/2023. Valor Reajustado: R$216.529,62.
1 cm -29 1654763 - 1
Santo Antônio
do Itambé
São Gonçalo
do Sapucaí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE ERRATA - PL 023/2022
Torna público a ERRATA da publicação realizada em sexta-feira, 24 de
junho de 2022, PL 023/2022 - Pregão Presencial 013/2022 - onde se-lê:
“ano/modelo não inferior a 2005” - leia-se: “ano/modelo não inferior a
2013. O Edital alterado poderá ser obtido através do e-mail: licitacao@
santanadepirapama.mg.gov.br, ou pelo site do município http://santanadepirapama.mg.gov.br/. Santana de Pirapama/MG, 24 de maio de 2022.
Dalton Soares Silva - Chefe do Executivo.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 070/2022
INEXIGIBILIDADE N.º 008/2022Torna público que fará realizar o
Processo Licitatório n.º 070/2022, Inexigibilidade n.º 008/2022, Credenciamento 008/2022. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para
prestação de serviços diversos de borracharia e de lavagem e higienização de veículos para a frota oficial da prefeitura municipal de santo
antônio do itambé/mg e órgãos conveniados. Entrega dos envelopes e
credenciamento: Entrega dos envelopes: a partir do dia 20 de julho de
2022 até 31 de dezembro de 2022. Informações pelo telefone (33) 34281223/1301 no horário das 07:00hs às 16:00 hs, pelo e-mail:licitacao@
santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou ainda pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br. Santo Antônio do Itambé/MG, 28 de junho de
2022. Ronam Wesley Sales.Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO 01 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0011/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 0003/2022
O departamento de licitações torna público alteração do contrato social,
da empresa vencedora do processo acima citado – Objeto: fornecimento
do Sistema de Ensino Aprende Brasil, do qual a CONTRATADA é
detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição no município de são Gonçalo do
Sapucaí-MG. Com a alteração fica habilitada o seguinte cadastro da
empresa: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF, inscrita no CNPJ sob o
nº 75.104.4222/0008-82, devido alteração contratual. Demais informações através do site www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3241-1500. Brian Mendes Drago – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 28/2022
Concorrência Pública n° 001/2022 , representada pela Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo do município de São Gotardo/
MG, Adriene Inês Selenita dos Santos , adjudica e homologa, na
forma da lei, o Processo Administrativo Licitatório nº 28/2022, Concorrência Pública n° 001/2022.Objeto: “ Seleção e contratação de
empresa especializada para execução da revitalização da orla do balneário.” Contratada:MR Civil e Metalica Eireli - EPP - no valor de R$
3.839.895,61( Três milhões ,oitocentos e trinta e nove mil, oitocentos
e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos).Valor global do processo: R$ 3.839.895,61( Três milhões ,oitocentos e trinta e nove mil,
oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos) . Data de
adjudicação e homologação: 13/06/2022.
3 cm -29 1655294 - 1
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/ 74/2022.
Tomada de Preços Nº 09/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: “
Seleção e contratação de empresa especializada para execução e construção da Quadra do Cemei Diorgina Maria de Oliveira, no Distrito de
Guarda dos Ferreiros, envolvendo o fornecimento de mão-de-obra e
materiais necessários à completa e perfeita execução de todos os elementos definidos, conforme descrição e quantitativos contidos em projeto, e planilha orçamentária (em anexo)”.Data de abertura: 18/07/2022
- Entrega dos envelopes até as 12h45min – Abertura dos envelopes
a partir de 13:00 horas, na sala do departamento de licitação. Edital
completo disponível gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de
São Gotardo/MG (www.saogotardo.mg.gov.br). Informações: Tel (34)
3671-7111/7127 ou e-mail: [email protected] - Prefeita
Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
4 cm -29 1655066 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 125/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022
Abertura do Processo de Licitação n°125/2022, na modalidade Tomada
de Preços nº 007/2022, Contratação de Empresa para Cobertura da quadra da Escola Municipal Bom Pastor , localizada á Rua Manoel Fortes, n°943-Vila Santa Terezinha –São João del Rei-MG Abertura dia
27/07/2022 às 09:00horas, na sede da Prefeitura Municipal de São João
del Rei-MG – Centro. Informações poderão ser obtidas através dos
Tels. (32) 3379-2923/2925, ou no site www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1654744 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 112/2021
Concorrencia Publica n° 004/2021 Abertura do Processo de Licitação
n°112/2021, na modalidade Concorrência Publica nº 004/2021 . Permissão de Serviços de transporte individual por mototaxi no Município
de São João del Rei-MG Abertura dia 03/08/2022, às 09:00 horas, na
sede da Prefeitura Municipal de São João del Rei - MG – Centro. Informações poderão ser obtidas através dos Tels. (32) 3379-2923/2925, ou
no site www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -29 1654768 - 1
São João do
Manteninha
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2022 DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
Aviso de Extrato de Contrato. O Município de São João do Manteninha/
MG torna público o Extrato de Contrato nº 061/2022 - Processo Administrativo Licitatório nº 014/2022 - Pregão Eletrônico nº 007/2022. O
Contrato tem como Objeto a Aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira de
rodas, nova, zero hora, fabricada no ano corrente, com tração 4x4, nos
termos do Contrato de Financiamento do BDMG/BF Nº 332.994/21
firmado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. BDMG - Programa BDMG Municípios 2021 e o Munícipio de São
João do Manteninha. Contratado: Tractobel Equipamentos Ltda. Valor:
R$ 505.000,00 (Quinhentos e cinco mil reais). Vigência: 31/12/2022.
Data de assinatura: 30/05/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206292031480212.