TJMG 01/07/2022 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 120 – 13 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 01 de Julho de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Além Paraíba
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022- Aviso de Edital - Torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 h do dia
14/07/2022 no Salão Nobre Servidor Daniel de Oliveira em sua sede
à Praça Coronel Breves, nº 30, São José, Além Paraíba/MGa sessão
pública referente ao processo em epígrafe, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados de manutenção e operação da aparelhagem de som de propriedade da Contratante, durante as sessões semanais ordinárias e extraordinárias, solenes,
especiais, de Comissões, e em todo e qualquer evento oficial público
e privado que for autorizado pela mesa diretora, quer seja no recesso
legislativo ou não, conforme previsto no Edital e seus anexos. Data
e Horário de início da Sessão: 14/07/2022 às 09h00min. O Edital na
íntegra estará à disposição a partir de 30/06/2022 no site:https://alemparaiba.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos.
Informações
através do Tel: (32) 3466-2617/2618 ou do e-mail:[email protected]ém Paraíba/MG, 01 de julho de 2022.
Mateus Felipe Lopes Cruz – Vereador Presidente.
4 cm -30 1655551 - 1
PRC 129/2022 –TOMADA DE PREÇO 006/2022
Extrato de adjudicação, Homologação e contrato nº183/2022. O Município de Alvinópolis torna público o extrato do contrato com a empresa
Master Construção Civil Ltda Inscrita no CNPJ-17.805.357/0001-40,
que tem por objeto contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação de via pública - via de acesso a Igreja
do Pinheiro – distrito Major Ezequiel, Alvinópolis/MG, conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial
de descritivo, cronograma físico-financeiro e entre outros, que será
executado através de transferência especial, emenda parlamentar nº
202120180005. Valor: R$97.100,00 (noventa e sete mil e cem reais).
Data da assinatura 27/06/2022 Maurosan Goncalves Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 30/06/2022.
3 cm -30 1655426 - 1
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
OBJETO: Contratação de empresas fornecedoras de gêneros alimentícios (açúcar/café), utensílios de cozinha e produtos de limpeza e
higiene pessoal, destinados à Secretaria da Câmara Municipal de Alvinópolis – ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 20/07/2022 – HORÁRIO: 14h30min – LOCAL: SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL – Rua
05 de Fevereiro, nº 14 – Parte Alta – Alvinópolis – MG.
2 cm -30 1655638 - 1
Alpercata
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 31/2022
Do tipo menor preço item, abertura no dia 14/07/2022, as 08h:30min.
Objeto; Registro de preço para futuro e eventual aquisição de material
de expediente destinado às diversas Secretarias
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 32/2022, do tipo menor
preço lote, abertura no dia 14/07/2022, as 13h:00min. Objeto; Registro
de preço para futura e eventual a Aquisição de gêneros alimentícios
para suprir as necessidades das diversas secretarias.
As sessões serão realizadas na sede da Prefeitura Municipal, à Rua João
Massoriol, n.55, B. Vila Eugenio. Os editais poderão ser adquirido na
Prefeitura Municipal, no horário de 13h às 17h. Inf.: 33-3236-1867.
Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal
3 cm -30 1655440 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 138/2022–TOMADA DE PREÇO 007/2022.
Extrato de adjudicação, homologação e contrato nº184/2022 e
185/2022. O Município de Alvinópolis torna público o extrato dos
contratos com as empresas Master Construção Civil Ltda Inscrita no
CNPJ-17.805.357/0001-40,e Work Pav Pavimentação Ltda Inscrita no
CNPJ-34.882.891/0001-79 que tem por objeto contratação de empresa
especializada para execução da obra de Reforma da Praça Padre João
Bosco e Pavimentação em CBUQ nas vias de acesso ao Parque de
Exposições - Alvinópolis – MG, conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro e entre outros, objeto do contrato de repasse nº
1078378-94 e proposta SICONV N°: 025382/2021 Programa: A Hora
do Turismo, será executado com os recursos financeiros disponibilizados por meio de convênio, celebrado entre o município de Alvinópolis e União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. O objeto será
dividido em dois lotes, assim sendo:Lote 01: Reforma da Praça Padre
João Bosco e Lote 02: Pavimentação em CBUQ nas vias de acesso
ao Parque de Exposições. Valor do contrato 184/2022: R$440.478,30
(quatrocentos e quarenta mil quatrocentos setenta e oito mil e trinta
centavos). Valor do contrato 185/2022: R$75.100,00(setenta e cinco
mil e cem reais). Data da assinatura 28/06/2022 Maurosan Goncalves
Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 30/06/2022.
5 cm -30 1655467 - 1
PRC 141/2022–TOMADA DE PREÇO 008/2022.
Extrato de adjudicação, Homologação e contrato 186/2022. O Município
de Alvinópolis torna público o extrato do contrato com a empresa Work
Pav Pavimentação Ltda Inscrita no CNPJ-34.882.891/0001-79 que tem
por objeto Contratação de empresa especializada para execução da obra
de melhorias em vias públicas, Rua Valdir Alves Pinto e Antônio Anastácio Souza Sobrinho, Bairro Vila Manoel Antônio Puig, Alvinópolis/
MG, conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de
cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro e entre
outros, que será executado através de recursos oriundos da CFEM e da
VALE. Valor do contrato 186/2022: R$591.708,71(quinhentos noventa
e um mil setecentos e oito reais e setenta e um centavos). Data da assinatura 29/06/2022 Maurosan Goncalves Machado – Prefeito Municipal
de Alvinópolis, 30/06/2022.
3 cm -30 1655492 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 055/2022,
PREGÃO 025/2022. Objeto: Registro de preços para locação, montagem e desmontagem de tendas, praticável, palcos, gradil de contenção,
sanitários químicos, sonorização, iluminação, barracas padronizadas,
gerador, painel de led e estrutura q30, extintores, seguranças e brigadistas para realização de eventos, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. Ganhadores: C.A Lino Produções
e serviços, CNPJ: 20.831.603/0001-42, valor total: R$ 815.425,00,
Rita Maria de Araujo, CNPJ: 14.922.283/0001-33, valor total: R$
36.000,00, MV Serviços e Locação Ltda, CNPJ: 24.296.390/0001-57,
valor total: R$ 51.480,00 e Marilia Aparecida Resende ME, CNPJ:
10.250.442/0001-40, valor total: R$ 235.360,00. Amparo do Serra,
30/06/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
3 cm -30 1655594 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 090/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por
Item, em sessão pública eletrônica a partir das 08:30 horas (horário
de Brasília- DF) do 14/07/2022, através do site https://www.bll.org.
br/, destinado a registro de preços para eventuais e futuras aquisições
de materiais diversos para atender as secretarias do município. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo
ou nos siteshttps://www.bll.org.br/e também pelo site www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 30/06/2022. Gabriela Gaspar Procopio
– Pregoeira.
3 cm -30 1655590 - 1
Angelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 054/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2022
OBJETO: A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Angelândia- MG, nomeado pela Portaria Nº1141/2021, torna
público a abertura do processo licitatório n° 054/2022 Registro de preços com vistas à eventual aquisição de combustíveis (abastecimento
local), em atendimento ao departamento de transportes. Data da sessão:
14/07/2022 às 09:00h. Local: Licitar Digital www.licitardigital.com.br,
Integra do edital e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na
Rua Generoso Alves Guimarães, 35, Centro nos dias úteis no horário
de 07 às 17 horas, através do telefone 33 3516-9000 e e-mail: [email protected]; Responsável Prefeito: João Paulo Batista
de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 055/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022
OBJETO: A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Angelândia- MG, nomeado pela Portaria Nº1141/2021, torna
público a abertura do processo licitatório n° 055/202 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais e oral, fórmulas
e suplementos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Angelândia-MG, conforme especificações constantes no
Anexo I deste Edital. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia
15 de julho de 2022, na sala de sessões do setor de licitações da prefeitura municipal de Angelândia/mg. informações pelo tel.: (0xx33) 35169000 e site: angelandia.mg.gov.br; Responsável Prefeito: João Paulo
Batista de Souza Angelândia
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 056/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
OBJETO: A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Angelândia- MG, nomeado pela Portaria Nº1141/2021, torna
público a abertura do processo licitatório n° 056/2022. Contratação de
empresa para futura e eventual prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, equipamentos médico-hospitalar com fornecimento de peças para
troca em atendimento as unidades básicas de saúde deste município,
conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.. Entrega
dos envelopes: Até as 13:00 horas do dia 15 de julho de 2022, na sala
de sessões do setor de licitações da prefeitura municipal de Angelândia/mg. informações pelo tel.: (0xx33) 3516-9000 e site: angelandia.
mg.gov.br; Responsável Prefeito: João Paulo Batista de Souza Angelândia, 30 de junho 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 057/2022 CREDECIAMENTO
Nº 009/2022 INEXIBILIDADE Nº014/2022
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Credenciamento, Nº 009/2022, Credenciamento para Contratação de Empresa
especializada em produção de eventos, para realização de shows Musicais no município de Angelândia/MG. Data Abertura: 01/07/2022 às
09:00 Hs. Informações: (33) 4042-1189 e site: angelandia.mg.gov.br
11 cm -30 1655737 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO 050/2022
Pregão Presencial/RP 030/2022 Objeto: Registro de Preços para confecções de uniformes e afins. Ata de Registro de Preços 017/2022 junto
à empresa FORTUMEL COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA com
valor total de R$51.914,96 (cinquenta e um mil novecentos e quatorze
reais e noventa e seis centavos). Vigência: 24/06/2023
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2022
Aviso de Publicação do Edital do Pregão Eletrônico n°: 097/2022 RP:069/2022 - Objeto:Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo (gás de cozinha engarrafado glp 13kg e
45kg e vasilhame para acondicionar gás de 13kg e 45kg) para atender
as necessidades da secretaria de educação, dos cmeis - centros municipais de educação infantil e dos cems - centros educacionais municipais.
Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 18/07/2022 às 09:00 horas.
Local: www.licitanet.com.br . Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se
disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br . Maiores informações no Departamento de Licitações
e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550. Araguari, 30 de
junho de 2022.
4 cm -30 1655990 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2022
Aviso de Publicação do Edital do Pregão Eletrônico n°:081/2022 RP:055/2022 - Objeto:registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de escritório, papelaria, escolar e artesanato para
atender dos cmeis (centros Municipais de Educação infantil) dos cems
(centros educacionais municipais) e dos departamentos da Secretaria
de Educação . Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 19/07/2022
às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br . Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e
www.licitanet.com.br . Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550. Araguari,
30 de junho de 2022.
3 cm -30 1655985 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2022
Aviso de Publicação do Edital do Pregão Eletrônico n°:092/2022 RP:065/2022 - Objeto:registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamento (notebook), destinados ao atendimento dos professores dos centros educacionais municipais (cems) e centros municipais
de educação infantil (cmeis) da Secretaria Municipal de Educação, através dos convênios nos 1261000267/2022/see e 1261000268/2022/see.
Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 20/07/2022 às 09:00 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se
disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e
Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550. Araguari, 30 de
junho de 2022.
4 cm -30 1655979 - 1
2 cm -30 1655657 - 1
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
PROCESSO LICITATÓRIO 051/2022
Pregão Presencial 031/2022 Objeto: Aquisição de material médico
hospitalar Contrato Administrativo 060/2022 junto à empresa PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE com valor total de R$2.663,50 (dois
mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência:
31/12/2022.
2 cm -30 1655674 - 1
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
PROCESSO LICITATÓRIO 039/2022
Pregão Eletrônico 006/2022 Objeto: Aquisição de testes HCG Contrato
Administrativo 061/2022 junto à empresa SHL SAÚDE HOSPITALAR
LABORATORIAL LTDA com valor total de R$1.188,50 (mil cento e
oitenta e oito reais cinquenta centavos). Vigência: 31/12/2022.
2 cm -30 1655716 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 020/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou
equiparadas, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de preços para aquisição de
materiais e equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde. Início da
Sessão: dia 21/07/2022 às 09 h e 00 min., no endereço eletrônico www.
portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações
complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Aracitaba, situada
na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h
às 17h, ou pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba, 30 de junho de
2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão
Perm amente de Licitação.
4 cm -30 1655396 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09.110/2022
Processo 157/2022. O Município torna público registro de preços
para contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de lavanderia de roupas e tecidos hospitalares, nas dependências da
contratada, para atender, a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24
horas, PSF’s e as unidades de saúde através da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Araxá – MG. Acolhimento das propostas
01/07/2022 a partir das 08:00 horas até 14/07/2022 às 09:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 14/07/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 01/07/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 29/06/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.111/2022. Processo
158/2022. O Município torna público a aquisição de enxoval hospitalar e roupas de uso hospitalar para atender a demanda da UPA 24h e
as diversas unidades básicas de saúde e estratégias saúde da família da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araxá – MG. Acolhimento das propostas 01/07/2022 a partir das 08:00 horas até 15/07/2022
às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 15/07/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br no dia 01/07/2022. Setor de Licitações: 0(34)36917082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 29/06/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.112/2022. Processo
159/2022. O Município torna público aquisição de materiais de consumo, roupas de cama, mesa e banho para atender as secretarias de
educação e saúde e também mastro e bandeira para atender as solenidades realizadas pela Secretaria Municipal de Educação do Município de
Araxá – MG. Acolhimento das propostas 01/07/2022 a partir das 08:00
horas até 18/07/2022 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços
e Início da sessão de disputa de preços dia 18/07/2022 às 08:35 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 01/07/2022. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 30/06/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220630205807021.