TJMG 08/07/2022 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 125 – 14 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 08 de Julho de 2022

Diário dos Municípios Mineiros
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO/ADJUDICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 04/2022
Referente ao Processo Licitatório nº 039/2022, Edital nº 024/2022,
Pregão Eletrônico nº 04/2022 - Objeto: Aquisição de um (01) veículo
tipo van para a Secretaria Municipal de Educação, conforme registro
no SIGCON nº 0064/98/2021 e Anexo I. Vencedor: A licitante Sigma
Máquinas e Representações Ltda, CNPJ: 26.991.097/0001-35, no valor
de R$ 263.900,00 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos reais).
data da homologação, 22 de junho de 2022.
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 028/2022
(REGISTRO DE PREÇO 015/2022)
Registro de Preço nº 015/2022. Referente ao Processo Licitatório nº
046/2022, Pregão Presencial nº 028/2022 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de publicidade - divulgação em
veículo de som, para atendimento das Secretarias, Setores da Administração, campanhas e demais assuntos de interesse social. Vencedor:
A licitante Cecília Imaculada Davi Barbosa, CPF: 004.221.806-37, no
valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Data do registro, 27
de junho de 2022.
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO 030/2022 (REGISTRO DE PREÇO 016/2022)
Registro de Preço nº 016/2022. Referente ao Processo Licitatório nº
048/2022, Pregão Presencial nº 030/2022 - Objeto: Compra de materiais de consumo para atender a demanda e as necessidades da Prefeitura
Municipal e suas Secretarias, conforme anexo I. Vencedores: A licitante
Atena Comércio e Representações Ltda, CNPJ: 32.060.571/0001-08,
no valor de R$ 4.712,50 (quatro mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos), a licitante Carlos Antônio Martins ME, CNPJ:
42.912.865/0001-74, no valor de R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais),
a licitante Distribuidora Fatureto Ltda, CNPJ: 23.716.372/0001-14, no
valor de R$ 2.905,00 (dois mil novecentos e cinco reais), a licitante
José Borges Martins CPF 145.740.716-72 EPP (Supermercado Caso
Borges Ltda), CNPJ: 26.247.296/0001-33, no valor de R$ 134.230,40
(cento e trinta e quatro mil duzentos e trinta reais e quarenta centavos), a licitante L. M. Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ:
41.197.176/0001-62, no valor de R$ 5.655,00 (cinco mil seiscentos e
cinquenta e cinco reais), e a licitante VDM Equipamentos de Segurança e Uniformes Ltda EPP, CNPJ: 06.921.384/0001-61, no valor de
R$ 20.610,00 (vinte mil seiscentos e dez reais). Data do registro, 29
de junho de 2022.
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
11 cm -07 1658694 - 1

Abaeté
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- CONCORRÊNCIA Nº 002/2022.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório 058/2022, Concorrência 02/2022, Contratação de empresa de engenharia para elaboração
de Projeto de Engenharia Rodoviária visando melhoramentos e pavimentação da rodovia LMG-762, para a empresa: CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CPNJ sob o Nº
05.296.490/0001-39 pela proposta mais vantajosa com valor global de
R$1.429.712,81 (um milhão quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos
e doze reais e oitenta e um centavos)com prazo de elaboração do projeto de 150(cento e cinquenta) dias).Ivanir Deladier da Costa-Prefeito
Municipal
3 cm -07 1658989 - 1

Abre Campo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022.
O Município de Abre Campo torna público, nos termos das Leis nº
8.666/1993 e nº 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade
Pregão Presencial nº 033/2022. Objeto: Cestas básicas para Assistência
Social. Abertura: 21/07/2022, às 09h30min, Sala de Reuniões da CPL,
à Rua Santo Antônio, nº 228, Centro, Abre Campo/MG. Informações
e Edital: www.abrecampo.mg.gov.br, e-mail: licitaabrecampo@gmail.
com ou telefone: (31) 3872-1254. Pregoeiro.
2 cm -07 1658831 - 1

Águas Vermelhas

Alpinópolis

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, torna público que
está instaurando Processo de Credenciamento nº 003/2022, a partir de
13 (treze) de julho de 2022, com finalidade de Contratação de serviços
de Laboratório de Análises Clinicas para execução de exames diversos
para atendimento à população deste município, segundo as condições
estabelecidas no Edital, nos seus anexos e na minuta de contrato. Maiores informações, bem como Edital completo junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail licitacao@aguasvermelhas.
mg.gov.br e site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 07 de julho de 2022
Rogério Gonçalves Pereira
Presidente da CPL

PREGÃO Nº 045/2022.
PREGÃO PRESENCIAL 045/2022
Objeto: Implantação de Registro de Preços para contratação de
empresa especializada para prestação de Serviço técnico especializado
de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e aparelhos
da Administração Municipal de Alpinópolis/MG:Data: 19/04/2022 às
09:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808,
e-mail [email protected]. e no site www.alpinopolis.
mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 07 de Julho de 2022. Rafael Henrique da
Silva Freire, Prefeito Municipal.
3 cm -07 1658817 - 1

3 cm -07 1658711 - 1

Aimorés
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE
CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022
Processo Licitatório nº 055/2022. Objeto: Contratação de Empresa de
engenharia, por empreitada com o Menor Preço Global, para a execução da Obra de Pavimentação em Paralelepípedo na Rua Berseba, localizada no Bairro Betel, na Sede do Município. Torna público a Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Empresa Contratada: BSQ
Construtora Ltda - EPP, CNPJ Nº 42.128.099/0001-51. Valor do Contrato: R$ 532.263,49. Vigência: 09 meses a contar da emissão da ordem
de serviços. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro,
Aimorés/MG, Tel. (33) 3267-1671, www.aimores.mg.gov.br.
3 cm -07 1658833 - 1

Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO –PE 043/22
Pregão Eletrônico para futura e eventual prestação de serviços para
gerenciamento de frotas (incluindo fornecimento de peças e serviços
para veículos leves pesados e máquinas). Abertura: 21/07/2022 às 09h.
PRP 044/22 – Pregão Presencial para futura e eventual locação de CPAP
e BPAP. Abertura: 21/07/2022 às 13h. PP 045/22 – Pregão Presencial
para aquisição de veículos 0KM tipo pick-up. Abertura: 21/07/2022 às
15h. Editais disponíveis em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Carlos Eduardo dos Santos– Pregoeiro.
2 cm -07 1659214 - 1

Alpercata
Prefeitura Municipal
TP Nº 04/2022
Do tipo menor preço global, no dia 25/07/2022, as 08h:30min, na
sede da Prefeitura Municipal, à Rua João Massoriol, 55, Vila Eugenio. Objeto; Contratação de empresa especializada para execução de
recapeamento asfáltico de diversas ruas no Município de Alpercata,
em conformidade com projetos e especificações. Cadastramento até as
16h:00min do dia 22/07/2022. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 13h às 17h. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1658866 - 1

Alto Rio Doce

lugarpara fins do disposto no item 3.8 - edital PS 001/21. Os candidatos deverão comparecer ao Hospital Dr. Jose G. Alves, na Rod. Israel
Pinheiro 1100, dia 19/07/22- 13:00 as 17:00hs, para inspeção medica
oficial. O processo de contratação ocorrerá dia 22/07/22, na Av. José
Bernardino, n° 77, Centro - de 07:30 as 10:00h, neste município, portando a documentação necessária, conforme item 15.9 Edital PS 001/21
e cumprir as formalidades legais. Informações: site oficial da Prefeitura, mural publicação e tel. (35)33251432. Andrelândia/MG, 08/07/22.
Francisco C. Rivelli – Vice-Prefeito.
4 cm -07 1658991 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 089/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2022
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte
integrante e inseparável deste edital. Entrega de Envelopes e Sessão
Pública dia 26/07/2022, Horário: 09:00 h para credenciamento e abertura dos envelopes. Informações: [email protected]
- (35)3325-1432. Pregoeira: Gabriela G Procopio. Andrelândia-MG,
07/07/2022.
3 cm -07 1658670 - 1

Angelândia

Câmara Municipal
CONTRATO 08/2022
Proc. Adm. 15/2022- Convite nº 02/2022 Contratado: F A CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELLI – EPP CNPJ: 26.048.484/0001-32
Objeto: Contratação de serviços de engenharia. Valor global: R$
31.974,22 (trinta e um mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte e
dois centavos) Vigência: 23/06/2022 a 20/09/2022 Dotação orçamentária: 01.002.000.01.031.0100.3.002.000.4.4.90.51.00
2 cm -07 1658812 - 1

Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 159/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 057/2022
– REGISTRO DE PREÇOS 015/2022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material hidráulico para uso das diversas secretarias municipais. Objeto
da Publicação: Alteração da data da sessão do dia 12/07/2022 para
13/07/2022. Data da Sessão: 13/07/2022. Credenciamento e Entrega
dos envelopes: das 09:00h às 09:30h. Abertura dos envelopes: às 09:30
horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201, Centro – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 07 de julho de 2022.
3 cm -07 1658867 - 1

Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO,
PRC 049/2022, PREGÃO 029/2022.
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual contratação
de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços profissionais de
psicopedagogia para atendimento aos alunos da rede pública de Educação do Município de Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. Ganhador: Sheyla Merigui Salgado 08196696604, CNPJ: 41.103.576/0001-61, valor total: R$
74.160,00. Amparo do Serra, 07/07/2022. José Eduardo Barbosa Couto
- Prefeito Municipal.
3 cm -07 1658986 - 1

Andrelândia
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO 001/2021
35° Edital de convocação para realização de exames pré-admissionais e
contratação do processo seletivo 001/2021. O Prefeito de Andrelândia,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, convoca os
candidatos aprovados: Jayne Ketila O. Silva – Aux. Serviços Gerais I
– 32º lugar e Edilamar Cristina da Silva – Aux. Serviços Gerais I – 33º

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2019
Município de Angelândia-MG. Processo: 042/2022, Tomada de Preço:
003/2022 – Menor Preço Global. Objeto: contratação de pessoa jurídica
para construção de muro de arrimo na creche pró infância (entre as instituições de ensino escola estadual iveta santana e a creche pró infância), em atendimento as necessidades do município de Angelândia/MG.
Empresa Contratada: Planeta serviços e transportes Ltda – EPP CNPJ:
27.039.894/0001-80, Contrato n° 059/2022, com valor global de R$
84.159,57 (Oitenta e quatro mil cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 01/06/2022 a 31/12/2022. João Paulo
Batista de Souza – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2022
Município de Angelândia-MG. Processo: 046/2022, Pregão Presencial: 009/2022 – Menor Preço. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículo
0 (zero) km, com finalidade de atender a secretaria municipal de saúde
do município de Angelândia/MG. Empresa Contratada: Dinauto ltda
CNPJ: 19.588.391/0001-35, Contrato n° 061/2022, com valor global de
R$ 239.800,00 (Duzentos e trinta e nove mil oitocentos reais). Vigência: 27/06/2022 a 26/06/2023. João Paulo Batista de Souza – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2022
Município de Angelândia-MG. Processo: 047/2022, Pregão Presencial:
010/2022 – Menor Preço. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo 0 km,
com finalidade de atender a secretaria municipal de assistencia social do
município de Angelândia/mg. plano de trabalho nº 4551000923/2021,
conforme as especificações estabelecidas no anexo I deste edital.
Empresa Contratada: Dinauto ltda CNPJ: 19.588.391/0001-35, Contrato n° 062/2022, com valor global de R$ 119.900,00 (Cento e dezenove mil novecentos reais). Vigência: 27/06/2022 a 26/06/2023. João
Paulo Batista de Souza – Prefeito Municipal.
7 cm -07 1659116 - 1

Araguari
Superintendência de Água
e Esgoto - SAE
PREGÃO ELETRÔNICO 12/2022,
Autarquia Municipal Autônoma, concessionária dos serviços públicos
de saneamento básico, , torna público que, fará realizar a Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preços), do tipo
menor preço do valor global do item único, com COTA Principal entre
todos os interessados, visando o Registro de preços para eventual aquisição de Retroescavadeiras, para atender às necessidades da Superintendência de Água e Esgoto de Araguari-MG, mediante instrumento
contratual. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles
que tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições
estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas GRATUITAMENTE no endereço via INTERNET SITE: www.
saearaguari.com.br, Maiores informações, pelos telefones (034) 32423579/3246-6697. O recibo do ANEXO I do Edital deverá ser remetido para a SAE através dos e-mails [email protected] e
[email protected] para eventuais comunicações aos interessados, quando necessário. (Data e hora do início da Sessão Pública:
26/07/2022 às 13h00min)
4 cm -06 1658336 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220707202118021.