TJMG 13/07/2022 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Betim
Borda da Mata
Buenópolis
Campanha
Empresa de Construções,
Obras, Serviços, Transportes
e Trânsito de Betim - ECOS
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2022
OBJETO: Execução de pavimentação em bloquetes intertravados nas
Ruas José Feliciano de Rezende, Rua Otávio Oriolo e Rua José de
Paula Martins com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto. Contratada: RX Construtora Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob nº 11.852.645/0001-79, no valor
de R$ 244.836,79 (Duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta
e seis reais e setenta e nove centavos). ASSINATURA: 12/07/2022.
VIGÊNCIA: 12/07/2022 a 31/12/2022.
Borda da Mata – MG, 12 de julho de 2022.
Rita de Cassia Pádua Carvalho
Secretária Municipal de Obras, Meio Ambiente,
Serviços Urbanos e Rurais
ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE 008/2022
A Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no Art. 49 - Lei nº 8.666/93,Anulao Processo
041/2022 – Processo Inexigibilidade 008/2022 - Objeto: contratação de
prestação de serviço de credenciamento de Pessoas Físicas e Pessoas
Jurídicas (Microempreendedores Individuais (M.E.I), para prestação de
serviços à Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG, de transporte individual de passageiros (taxi).
CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO DE
FINANCIAMENTO BF Nº 347.268/2022
Com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A – BDMG em
05 de Julho de 2022 no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) com recursos do Programa BDMG Cidades Sustentáveis 2022 – Márcia Cristina S. Borges – Diretora do Depto de Compras e Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ADM N. º 002/2022, PAC ADM N. º 0092/2022.
Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras do Conjunto de Casas Populares Imbiruçu,
composto de 110 unidades habitacionais, na avenida Darcy Nogueira
do Pinho, s/nº, bairro Imbiruçu, Betim – MG, com a abertura marcada
para as 10:00 (dez) horas, do dia 16 de agosto de 2022. O Edital e
seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://
www.betim.mg.gov.br/portal/editais. Elaine Amaral dos Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação/ECOS. 12/07/2022.
3 cm -12 1660979 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2022.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços futuros e parcelado de transporte de passageiros em
veículos tipo ônibus e micro-ônibus, de acordo com as necessidades
desta municipalidade. Entrega dos envelopes até às 09h:00min de
25/07/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -12 1660918 - 1
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários para
relocação do emissário de esgoto para modificação da Ponte do Jarbas neste município, de conformidade com as especificações técnicas
contidas no memorial descritivo, projetos e planilhas. Resultado Final
e Homologação: Homologo a presente licitação e adjudico o objeto
licitado à empresa CONSTRUTORA & IMOBILIÁRIA CAMARGOS
DE ASSIS LTDA, CNPJ 45.055.835/0001-87, no valor global de R$
3.343.886,65 (três milhões, trezentos e quarenta e três mil, oitocentos
e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Hideraldo Henrique
Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -12 1660617 - 1
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, incluindo fornecimento de materiais para reforma do CRAS - Centro de Referencia da Assistência Social. Resultado Final e Homologação:
Homologo a presente licitação e adjudico o objeto licitado à empresa
Construtora Matheus Oliveira Eireli, CNPJ 42.454.021/0001-27, no
valor global de R$ 115.969,11 (cento e quinze mil, novecentos e sessenta e nove reais e onze centavos). Hideraldo Henrique Silva, Prefeito
Municipal.
3 cm -12 1660909 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO 8º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2019
Firmado em 14/05/19. Contratante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto. Contratado: Fernando Gischewski Silva. Objeto: refere-se
à alteração do valor contratual que passará a ser de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais) mensais a partir de 12/07/2022. Dotação orçamentária: 17.512.0052.2200.3390.39.00. Data da assinatura do aditivo:
12/07/2022. Tatiane Fagundes Naves Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
2 cm -12 1660610 - 1
Bonito de Minas
Consórcio Público para o
Desenvolvimento Regional
dos Vales do Carinhanha,
Cochá, Peruaçu, Japoré e São
Francisco - CIMVALES
PRORROGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
Processo Licitatório nº 004/2022. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão com carroceria tipo pipa. Sessão de recebimento de propostas e
julgamento: 14/07/2022 às 09h00min. Considerando que O CIMVALES Não realizou contratação de plataforma de pregão eletrônico em
tempo hábil razão pela qual torna-se público a prorrogação do Pregão
Eletrônico 001/2022, ficando o mesmo para a data de 22/07/2022 às
9h00min. Onde a plataforma contratada será BLL. bll.org.br - O edital e todas as demais informações necessárias para conhecimento dos
interessados constam no site: www.cimvales.mg.gov.br ou via e-mail:
[email protected]
3 cm -12 1660993 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2022
OBJETO: Execução de pavimentação em bloquetes intertravados para
acesso a Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento de mão de
obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de
cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto. Contratada: RX Construtora Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob nº
11.852.645/0001-79, no valor de R$ 98.844,56 (Noventa e oito mil,
oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). ASSINATURA: 12/07/2022. VIGÊNCIA: 12/07/2022 a 31/12/2022.
Borda da Mata – MG, 12 de julho de 2022.
Rita de Cassia Pádua Carvalho
Secretária Municipal de Obras, Meio Ambiente,
Serviços Urbanos e Rurais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2022
OBJETO: Execução de pavimentação em bloquetes intertravados em
trecho da estrada rural no Bairro Barro Amarelo, com fornecimento de
mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e
projeto. Contratada: RX Construtora Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 11.852.645/0001-79, no valor de R$ 223.403,57 (Duzentos e vinte e
três mil, quatrocentos e três reais e cinquenta e sete centavos). ASSINATURA: 12/07/2022. VIGÊNCIA: 12/07/2022 a 31/12/2022.
Borda da Mata – MG, 12 de julho de 2022.
Rita de Cassia Pádua Carvalho
Secretária Municipal de Obras, Meio Ambiente,
Serviços Urbanos e Rurais
9 cm -12 1660818 - 1
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 035/2022 - Registro de preços
para aquisição de peças e serviços de manutenção corretiva e preventiva nos refrigeradores e ares condicionados veiculares e domésticos.
Sessão: 01/08/2022 às 8h30min. Edital e-mail [email protected] e pelo site www.brasiliademinas.mg.gov.br - Pregoeira
substituta: Cristiane Mendes Ferreira.
2 cm -12 1660999 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
ADIAMENTO SINE DIE PE 42/2022 PA 149/2022
Objeto: Aquisição de Van e ônibus, a pedido da Secretaria de Educação.
Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e plataforma licitar digital Sônia
Ap. Barcelos Maciel- Secretária de Educação
1 cm -11 1660453 - 1
PE 34/2022
PA 126/2022 - RP aquisição de material de limpeza Data de abertura:
25/07/2022 as 09h Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e plataforma
licitar digital Iracema Aparecida da Silva- Secretária de administração
1 cm -11 1660451 - 1
DISPENSA 33/22 - ATO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico PAC 167/22 Dispensa 33/22, p/ contr empr. Estratti Vegetali
Farmácia de Manipulação Eireli e Injemed Medicamentos Especiais
Ltda p/ fornec de medicamentos manipulados até 31.12.22. Vlr global:
R$ 9.336,20.Avimar M Barcelos/Pref
1 cm -11 1660577 - 1
HOMOLOGAÇÃO - PE 25/2022 PA97/2022.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório e artesanato para o Departamento de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria de Saúde pelo prazo de
12 meses, mediante fornecimento parcelado. Vencedoras: Aliança
Comércio e Distribuição LTDA – cnpj: 31.486.195/0001-55 valor total:
r$ 15.273,00; belclips distribuidora ltda - cnpj: 25.897.729/0001-33
valor total: r$ 33.598,30; comercial machado eireli - cnpj:
25.862.137/0001-86 valor total: 12.921,00; comercial radicchi eireli cnpj: 29.790.780/0001-00 valor total: r$ 31.407,70; daiane dos santos
martins-mei - cnpj: 45.930.390/0001-37 valor total: r$ 16.975,08; distribuidora de produtos gcr eireli me - cnpj: 08.108.696/0001-86 valor
total: r$ 2.460,40; ferreira salum comercio - cnpj: 26.287.871/0001-21
valor total: r$ 13.170,00; n&c comercio e distribuição de descartáveis ltda - cnpj: 36.933.736/0001-60 valor total: r$ 4.913,76; pintando
e bordando comércio ltda - cnpj: 41.852.525/0001-32 valor total: r$
13.386,70; port distribuidora de informática e papelaria ltda - cnpj:
08.228.010/0005-14 valor total: r$ 156.720,00, sendo valor global
r$300.825,94 avimar de melo barcelos- prefeito
4 cm -12 1660974 - 1
CP 03/2022, PA 164/2022
Restauração Fazenda dos Martins. Data de abertura: 15/08/2022 as
09h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br. Marcos Paulo- Secretário
de Turismo
1 cm -12 1660973 - 1
PE 038/2022 PA 137/2022
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
inspeção veicular, por um período de 12 meses. nova data de abertura
26/07/2022 às 9h ver site: www.brumadinho.mg.gov.bre plataforma
licitar digital Walison Luiz da Silva-Secretário de Obras.
1 cm -12 1660976 - 1
2 cm -11 1660582 - 1
2 cm -12 1660638 - 1
ADESÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO 010/2022
A Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG, torna público a Adesão ao
Processo Licitatório 010/2022 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços n.º 003/2022, conforme termo referência – Anexo II, realizado pelo
Consócio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene –
CIMAMS, ao valor proposto pela empresa Prime Consultoria E Assessoria Empresarial LTDA de -1% de desconto sobre a taxa de serviços
gerenciamento da frota de veículos. Contrato assinado em 05/07/2022Vigência: 31/12/2022.
Célio Santana/Prefeito Municipal.
3 cm -12 1660920 - 1
Bugre
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 197/2022
Modalidade Pregão Presencial nº 018/2022 Face à Ata de Abertura e
Julgamento das Propostas e ao Mapa de Apuração das Propostas junto
aos presentes autos, ADJUDICO como vencedora da presente licitação
a empresa SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, para fornecimento de mini carregadeira nova, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, conforme Processo Licitatório 197/2022, Pregão Presencial nº 018/2022.
Bugre, 06 de julho de 2022.
Priscilla Pereira Ribeiro
Pregoeira
HOMOLOGAÇÃO
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2022
Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, que declara
vencedora a empresa SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, de
acordo com o menor valor global apresentado, para que a adjudicação
nele procedida produza seus jurídicos e legais efeitos.Ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes.
Bugre - MG, 11 de julho de 2022
Marcélio Teixeira da Costa
Prefeito Municipal
5 cm -12 1660793 - 1
Cabo Verde
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 0952021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8 Prorrogação Contrato (Vigência/Execução) - Contrato nº 0952021 Processo: PRC 00396 21 - Licitação: TP 000921 - Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG). Contratada: Construtora Pavibelo - Eireli ME. Valor: R$ 0,00. Assinatura: 15/06/2022. Vigência:
15/06/2022 a 15/07/2022. Objeto: Atraso na obra por ecassez de mão
de obra.
2 cm -12 1661097 - 1
Cambuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO
PRC Nº. 543/2022 – TP Nº. 009/2022
OBJETO: Cobertura do C. E. I. M. Terezinha Lopes, no Município de
Cambuí-MG. A abertura do certame será às 09h do dia 29/07/2022. O
edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e
no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2022
- DISPENSA Nº 010/2022
Natureza do Processo – Chamada Pública nº 003/2022. Torna pública
a Chamada Pública nº 003/2022, que tem por finalidade a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a utilização na alimentação escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Prazo máximo para
protocolo do envelope de habilitação e projeto de vendas: 03/08/2022
às 08h30. Data e horário para reunião inaugural: 03/08/2022 às 09h.
Critério de aceitabilidade dos preços: Os preços estão compatíveis com
o levantamento no mercado local, conforme determina o § 1º do art. 31
da Resolução nº 006/2020 e a seleção de projetos conforme incisos I a
IV do § 3º do art. 35 da Resolução/CD/FNDE nº 06/2020. Informações:
(035) 3743-3067. Obtenção do edital: na sede da Prefeitura Municipal de Campestre – MG ou pelo site www.campestre.mg.gov.br Priscila
Juliana Vilela Barra_Presidente CPL.
4 cm -12 1661035 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 078/2022
Pregão Eletrônico 043/2022 – SRP 033/2022. Torna público o pregão
eletrônico que tem por finalidade o registro de preços de materiais escolares, de expediente e de papelaria, os quais serão destinados à rede
pública municipal de ensino e para suprir as necessidades dos diversos
setores da Prefeitura Municipal de Campestre. Critério de Julgamento:
Menor preço por item. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia
14/07/2022 até às 12h30 do dia 01/08/2022. Abertura e julgamento das
propostas: 01/08/2022 às 12h30. Início da sessão e disputa de preço:
01/08/2022 às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone
de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital:
www.campestre.mg.gov.br. Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira.
3 cm -12 1660835 - 1
Campina Verde
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2022
Pregão Eletrônico n° 13/2022 – Processo 0012138/2022, que tem como
objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário) para suprir as
necessidades do centro de conveniência do idoso no Distrito de Honorópolis em atendimento a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura
Municipal de Campina Verde/MG, conforme especificações constantes deste edital e seus anexos, tendo como critério o menor preço por
item. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.
campinaverde.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou através do e-mail:
www.licitacao.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal com endereço na Rua Trinta, 296, Medalha Milagrosa, no horário das 07h:00min
às 11h:00min e das 13h00min às 17h00min. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00min (horário de Brasília) do dia 28/07/2021.
Demais informações: Telefone: (34) 3412-9117. Ayrton Carlos Rodrigues Junior - Pregoeiro e Presidente da CPL.
4 cm -12 1660728 - 1
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 04/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2022,
Processo Administrativo nº 0012139/2022. Contratação de show artístico com Lisias e Banda no dia 20 de Agosto de 2022, às 23 horas no
município de Campina Verde no âmbito das festividades da Tradicional
Festa do Folclore. CONTRATADA: Lisias Eventos Ltda - ME., inscrita
no CNPJ nº 05.142.202/0001-91, com sede na Rua Orozimbo Ribeiro
nº 406, Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, neste ato representada
por Lisias Abrão, inscrito no CPF nº 321.310.896-00. Valor do contrato:
R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Campina Verde, 12 de julho de 2022.
Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
3 cm -12 1660851 - 1
Câmara Municipal
PRC Nº. 527/2022 – Pregão Nº. 056/2022 – OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de sondagem, para o projeto do
Mirante do Morro do Cruzeiro. A abertura do certame será às 09h do
dia 26/07/2022. O edital prorrogado encontra-se no site https://www.
prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35)
3431-1167.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022.
A Câmara Municipal de Campina Verde, através de seu Pregoeiro,
torna público o Processo de Licitação nº 009/2022, Pregão Eletrônico
003/2022, que tem por objeto: Aquisição de notebooks, nobreak e projetor multimidia (data show), para a Câmara Municipal de Campina
Verde/MG, mediante Contrato, conforme as especificações constantes do Anexo I e das demais condições previstas ao longo deste instrumento convocatório, inclusive na Minuta de Contrato (Anexo VII).
Data: 27/07/2022 – Horário: 13.00h. Referência de horário Brasília
(DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.
campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-adm/pregao-eletronico. Johnny Peter Nunes Marques – Pregoeiro / Gustavo
Venâncio Arantes Freitas– Presidente da CMCV.
4 cm -12 1660983 - 1
3 cm -11 1660558 - 1
PRC Nº. 562/2022 – TP Nº. 010/2022 – OBJETO: Execução de obra de
Praça no Bairro Santo Antonio, no Município de Cambuí-MG. A abertura do certame será às 14h do dia 29/07/2022. O edital encontra-se no
site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220712204745022.