TJMG 14/07/2022 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 14 de Julho de 2022 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022.
Origem: PE 028/2022. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Flash
Prestação de Serviços Eireli EPP. Objeto: Promover Registro de Preço,
consignado em Ata para aquisição de teste com finalidade diagnóstica
para realização de exame COVID 19. Valor Total: R$ 32.000,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 13/07/2022.
2 cm -13 1661532 - 1
Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO – Nº 076/2022
Processo 00228/2022 Aquisição de veículo de passeio sedan 0KM.
Data 27/07/2022 às 13:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
1 cm -13 1661297 - 1
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 0076/2022
Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado Grupo Teatral
Gota, pó e Poeira. Processo 0230/2022. Contrato n° 121/2022, Inexigibilidade 0076/2022. Valor R$ 2.000,00. Objeto: Contratação para apresentação de espetáculo teatral para a realização do pavilhão agrícola e
giro cultural na XL Expofeliz. Vigência conforme contrato.
Espera Feliz, 13/07/2022
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -13 1661542 - 1
AVISO TOMADA DE PREÇO – Nº 016/2022
Processo 00220/2022 Contratação de empresa especializada para
execução da reprogramação da obra na unidade de educação infantil
(Proinfância - TIPO 1) no município de Espera Feliz. Data 29/07/2022
às 13:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site:
www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -13 1661300 - 1
AVISO DE PREGÃO – Nº 074/2022
Processo 00226/2022 Registro de preço para caminhão prancha,
mínimo de 20 toneladas, para transporte de máquinas pesadas, vigas
de pontes e pedras. Data 26/07/2022 às 09:30 horas. O edital completo
encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -13 1661295 - 1
AVISO DE PREGÃO – Nº 075/2022
Processo 00227/2022 Registro de preço para futuras aquisições de
café para atender as diversas unidades administrativas do município,
incluindo escolas, postos de saúde, programas assistenciais, secretarias,
etc. Data 26/07/2022 às 13:30 horas. O edital completo encontra – se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -13 1661296 - 1
AVISO DE PREGÃO – Nº 077/2022
Processo 00229/2022 Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços para assessoria e consultoria em administração
pública direcionados aos serviços de controle interno e planejamento da
gestão municipal. Data 29/07/2022 às 09:30 horas. O edital completo
encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -13 1661298 - 1
Espinosa
Prefeitura Municipal
PP Nº 26/2022
O Município de Espinosa/MG, comunica realização de Licitação Nº
81/2022 - PP Nº 26/2022 - Menor Preço por LOTE - OBJETO: Registro
de Preços para contratação de oficina mecânica para realizar a manutenção de veículos leves, médios e pesados e máquinas no município de
Espinosa/MG. Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 27 de
julho 2022 na sala de licitações da Prefeitura, na Praça Coronel Heitor
Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - Sessão: 08:00h do dia 27 de
julho 2022 - Edital no local, das 07:00 às 13:00h - [email protected] / www.espinosa.mg.gov.br
Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro
3 cm -13 1661557 - 1
Felício dos Santos
Câmara Municipal
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 06/2021
Extrato de Termo Aditivo - Termo aditivo nº: III - Contrato Administrativo nº: 06/2021 - Processo Licitatório nº: 06/2021 - Contratante:
Câmara Municipal de Felício dos Santos - Contratada: Mário Antônio
dos Santos. Objeto do Contrato: Contratação de empresa do ramo de
engenharia para execução de obra de ampliação da Câmara Municipal. Objeto do aditivo: Reequilíbrio Econômico e Financeiro, acréscimo de R$ 5.658,10 (cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e
dez centavos), ao contrato nº 06/2021. - Fundamento: art. 65, II d, Lei
8.666/1993 e suas alterações. Data de assinatura: 04/07/2022. Maiores
esclarecimentos em sua sede, ou Tel.: (38) 3523-1181, e-mail: [email protected] - Maratanisa Pinho - Presidente da CPL.
3 cm -13 1661591 - 1
Fortuna de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 43/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 43/2022 - Processo Licitatório 61/2022. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a realização de licitação
na modalidade Pregão Presencial Nº 43/2022. Registro de Preço para
eventual execução de tapa buraco com CBQU- Concreto Betuminoso
Usinado a Quente, Sessão de recebimento dos envelopes 27/07/2022
com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210, centro, para
consulta, gratuitamente através do e-mail: licitacao@fortunademinas.
mg.gov.br, e pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br Informações
pelo (31) 3716-7111 ou 37167138 .
3 cm -13 1661512 - 1
dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/
compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento
das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 18 de julho de 2022. O início
da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das
09:30 hs do dia 18 de julho de 2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador
Valadares, 12 de julho de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -13 1661574 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2022
Extrato da Ata 178/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Jose Carlos Almeida EIRELI, CNPJ:
07.235.486/0001-96, o qual rege o registro de preços para a contratação
de empresa especializada na locação de máquinas e veículos pesados
para emprego nas atividades dos diversos Departamentos da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, segundo quantidades, descrições e demais especificações do Termo de Referência e Edital, com fulcro na Lei nº. 8.666/93. Início em 11/05/2022 e término em 11/05/2023,
valor total estimado de R$ 2.522.000,00 (dois milhões quinhentos e
vinte e dois mil reais). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -13 1661830 - 1
Fronteira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada: Quality
Engenharia e Arquitetura Unipessoal Ltda ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada na área da engenharia para execução de obras na
Construção do Canil Municipal, nesta Cidade de Fronteira/MG, conforme Projeto Básico. Valor global R$ 109.800,00 (cento e nove mil e
oitocentos reais). Prazo: 04 (quatro) meses.
Fronteira, 13 de janeiro de 2022
Sérgio Paulo Campos
Prefeito Municipal
3 cm -13 1661287 - 1
Goiabeira
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2022
Extrato da Ata 179/2022, celebrado entre o Município de Governador
Valadares e a empresa Inca Lanternagem e Comercio LTDA, CNPJ:
19.795.533/0001-35, o qual rege o registro de preços para a contratação
de empresa especializada na locação de máquinas e veículos pesados
para emprego nas atividades dos diversos Departamentos da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, segundo quantidades, descrições e demais especificações do Termo de Referência e Edital, com fulcro na Lei nº. 8.666/93. Início em 11/05/2022 e término em 11/05/2023,
valor total estimado de R$ 3.806.000,00 (três milhões, oitocentos e seis
mil reais). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -13 1661831 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará licitação sob a modalidade Tomada de Preço N°
009/2022 – PAC 379/2022, tipo menor preço global, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução de Creche, situada Rua Moacyr de Souza 367, Bairro Jardim do
Trevo, no Município de Governador Valadares /MG. Os interessados
poderão obter o edital de “Tomada de Preços”, através do site www.
valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo
e-mail [email protected]. Data limite para a entrega dos envelopes: 12 de agosto de 2022 às 14:00. Governador Valadares, 12 de julho
de 2022. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -13 1661565 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022
A Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 011/2022, sobre o Registro de Preços “Menor Preço por Lote”, para
a futura e eventual contratação para o fornecimento de horas trabalhadas de serviços de pedreiro, serventes de pedreiro a serem realizados
no Município, de acordo com a demanda de suas Secretarias. A ser realizado na data 27/07/2022 às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro nº 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira,
Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no
endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113.
E-mail: [email protected]. Site: www.goiabeira.
mg.gov.br
3 cm -13 1661453 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000070/2022, PAC
000425/2022, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro de
preços para contratação de empresa especializada em serviço de exames de eletroencefalograma para diagnóstico de morte encefálica para
atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares.
Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada.
Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905,
3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025)
nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 27 de julho de
2022. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 27 de julho de 2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 13 de julho de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -13 1661650 - 1
Gonzaga
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N. 098/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n. 098/2022 - modalidade Pregão Eletrônico n. 025/2022, tipo
menor preço por item, para registro de preços para eventual e futura
contratação de serviços de confecção de próteses dentárias para a secretaria municipal de saúde do município de Gonzaga-MG. Data da sessão: 27 de julho de 2022, sendo o horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00min. O Edital completo
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura
Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação
no e-mail: [email protected] e também na Plataforma da
Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Dúvidas: (33)3415-1275. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
3 cm -13 1661369 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N. 099/2022 AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n. 099/2022 – modalidade Pregão Eletrônico n. 026/2022, tipo
menor preço por item, para registro de preços para eventual e futura
contratação de serviços funerários para a secretaria municipal de assistência social do município de Gonzaga-MG. Data da sessão: 02 de
agosto de 2022, sendo o horário limite para credenciamento, entrega
dos envelopes e início da sessão: 09h00min. O Edital completo e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no
e-mail: [email protected] e também na Plataforma da Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Dúvidas: (33)3415-1275. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
3 cm -13 1661448 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000059/2022, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de medicamentos destinados a atendimento da Rede de Atenção Básica e Secundária do Município de Governador Valadares. Cujo edital encontra-se à disposição
TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará licitação sob a modalidade Tomada de Preço N°
011/2022 – PAC 489/2022, tipo menor preço global, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para reforma
da Escola Municipal Prefeito Ronaldo Perim, com fornecimento de
material, mão-de-obra e equipamentos, para a Secretaria Municipal de
Educação de Governador Valadares/MG. Os interessados poderão obter
o edital de “Tomada de Preços”, através do site www.valadares.mg.gov.
br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail [email protected]. Data limite para a entrega dos envelopes: 18 de agosto
de 2022 às 14:00. Governador Valadares, 13 de julho de 2022. Filipe
Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -13 1661837 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000058/2022,
PAC 000378/2022, “menor preço por lote” referente à Contratação de
empresa especializada para confecção de prótese dentária removível
(total e parcial) e prótese fixa. Considerando que o edital foi retificado.
Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações
na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e
Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão
retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.
valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á:
até às 14:00 do dia 03 de agosto de 2022. O início da sessão de disputa
de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 03 de
agosto de 2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 13 de julho
de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -13 1661747 - 1
Grão Mogol
Prefeitura Municipal
PROC.97/22-PP38/22
Cont.de pess fis ou jur. p/prest. de serv. méd. clinico geral. Credenciamento: 27/7/[email protected] - www.graomogol.mg.gov.br.
1 cm -13 1661655 - 1
PROC.98/22-PP39/22
Cont.deprof. da saúde. Credenciamento: 27/7/22-11h-licitagraomogol.
[email protected].
1 cm -13 1661658 - 1
Guanhães
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2022 – RESULTADO
Resultado do Pregão Presencial 020/2022 - Objeto: Aquisição de coletores de dados, impressoras térmicas portáteis e modem roteador 4G.
Empresa vencedora: Inovação Computação Móvel LTDA para os itens
01 e 02 no valor total de R$ 22.600,00. Não houve proposta para o
ITEM 03 - Modem Roteador 4G. Data do julgamento 13/07/2022. (a)
Graziele Chaves Pereira - Pregoeira.
Extrato do Contrato 017/2022 - SAAE Guanhães/MG e Inovação
Computação Móvel LTDA - Objeto: Aquisição de coletores de dados
e impressoras térmicas portáteis - Valor total de R$ 22.600,00 - Vigência: 31/12/2022.
3 cm -13 1661489 - 1
Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 02/2022
Processo nº 134/2022. Objeto: Credenciamento de agricultores familiares e organizações de agricultores familiares, para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos- PAA. Os envelopes contendo “PROPOSTA” e “HABILITAÇÃO”
deverão ser protocolados no Dep. de Licitação até às 09h do dia 09 de
AGOSTO de 2022. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé.
Tel: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br . José Rogerio
Lara – Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 19/2022
– PROCESSO 143/2022. OBJETO: Repasse Financeiro para despesas operacionais, administrativas e manutenção da instituição Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guapé – APAE CNPJ
nº 00.918.325/0001-58, no valor de R$ 30.000,00, conforme Art. 30,
Inciso VI e Art. 31 da Lei Federal 13.019/14, autorizada pela Lei
Municipal nº 2871/21. Adriane Barros Lara de Castro – Ordenadora
de Despesas.
4 cm -13 1661668 - 1
Guaraciaba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 021/2022 – PROCESSO Nº 044/2022
Objeto: Aquisição e recarga de toners para atendimento das diversas
secretarias municipais. Data da sessão pública: 02/08/2022, às 08:30h,
horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O
cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: licitacao@
guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893-5130. Guaraciaba/MG, 13/07/2022.
Juliana Bailon de Lima - Pregoeira.
3 cm -13 1661436 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO. 01/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 – PROCESSO Nº 037/2022 –
A Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, através da pregoeira, faz
tornar público a retificação 01/2022 da licitação que tem por objeto
a Contratação de empresa especializada em serviços na área da saúde
pública, por meio da implantação de sistema integrado de gestão de
saúde pública, em nuvem, sob a forma de licenciamento de uso temporário, compreendendo migração de dados, treinamento, implantação, suporte, manutenção e customização. Nova data da sessão pública:
04/08/2022 às 08:30h. horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites
www.gov.br/compras ou www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected] e (31)3893-5130. Guaraciaba/
MG, 13/07/2022. Juliana Bailon de Lima - Pregoeira.
3 cm -13 1661643 - 1
Guaraciama
Prefeitura Municipal
PRORROGAÇÃO. PROCESSO Nº 52/2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022.
Objeto: credenciamento de profissionais enfermeiros para prestação
de serviços nas Unidades Básicas de Saúde de Guaraciama, conforme
Termo de Referência. Ficam prorrogadas as inscrições e entrega de
documentos até o dia 29.07.2022. Retirada do edital: www.guaraciama.
mg.gov.br. Neyrielle Menes dos Reis – Presidente da CPL.
2 cm -13 1661401 - 1
Ibertioga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022.
Finalidade: Registro de preço para aquisição de 150 Cestas Básica,
a fim de atender as necessidades da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em atendimento a Lei Municipal nº
878, de 15 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão
Pública: 27/07/2022, às 09:00 (nove) horas. Edital e informações:www.
ibertioga.mg.gov.br
2 cm -13 1661728 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220713205304025.