TJMG 15/07/2022 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 31
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
ENTRE ENTES PÚBLICOS.
Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos, que entre si fazem, de
um lado, o Estado de Minas Gerais por interveniência da Secretaria
de Estado de Saúde e de outro a Secretaria Municipal de Saúde do
município de Barbacena, visando à manutenção do Hospital Regional
de Barbacena Dr. José Américo e do Centro Hospitalar Psiquiátrico
de Barbacena, Unidades Assistenciais que integram a Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais, para a execução de serviços
de assistência à saúde. Objeto: O presente PROTOCOLO tem como
objeto o co-financiamento federal dos dois hospitais que integram a
rede FHEMIG, situados no município de Barbacena. É parte integrante
deste PROTOCOLO o ANEXO ÚNICO – CONTRATO DE GESTÃO,
que traz a definição da oferta de serviços, os fluxos, metas qualitativas e
quantitativas, bem como mecanismos de acompanhamento e avaliação
dos Hospitais. Para execução deste PROCOTOLO, nos termos do art.
6º da Portaria GM/MS 161/2010, fica autorizado que o Ministério da
Saúde deduza do Teto MAC do município de Barbacena e transfira
diretamente ao Fundo Estadual de Saúde de Minas Gerais, mensalmente,
durante 60 meses, a quantia de R$ 610.484,46 (seiscentos e dez mil,
quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos),
totalizando R$ 7.325.813,52 (sete milhões, trezentos e vinte e cinco
mil, oitocentos e treze reais e cinquenta e dois centavos)/ano, conforme
demonstra o quadro abaixo:
Valores a serem deduzidos do Teto do município de Barbacena
e transferidos ao Teto Estadual de Minas Gerais para repasse à
FHEMIG:
Valor Mensal
Valor Anual
Hospital Regional de Barbacena R$ 522.495,36 R$ 6.269.944,32
Dr. José Américo
Centro Hospitalar Psiquiátrico de R$ 87.989,10 R$ 1.055.869,20
Barbacena
TOTAL
R$ 610.484,46 R$ 7.325.813,52
Compete ao município de Barbacena, o repasse mensal, durante 60
meses, da parcela do recurso federal no valor de R$ 84.503,69 (oitenta
e quatro mil, quinhentos e três reais e sessenta e nove centavos),
totalizando R$ 1.014.044,28. (Um milhão, quatorze mil, quarenta
e quatro reais e vinte e oito centavos)/ano, de acordo com as regras
previstas no CONTRATO DE GESTÃO, conforme demonstra o quadro
abaixo:
Valores a serem transferidos do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo
Municipal de Saúde de Barbacena para repasse à FHEMIG:
Valor Mensal
Valor Anual
Hospital Regional de Barbacena R$ 25.844,30 R$ 310.131,60
Dr. José Américo
Centro Hospitalar Psiquiátrico de R$ 58.659,39 R$ 703.912,68
Barbacena
TOTAL
R$ 84.503,69 R$ 1.014.044,28
O presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses a partir da data
da sua assinatura, podendo ser prorrogado, em caráter excepcional, por
meio de Termo Aditivo, respeitando o limite previsto no art. 57, § 4º
da Lei nº 8666/93. Assinatura: 14/07/2022. Assinam pela Secretaria
de Estado de Saúde de Minas Gerais, a Sra. Juliana Ávila Teixeira Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
e pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Barbacena, o Sr.
Arinos Brasil Duarte Filho.
13 cm -14 1662507 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO/SES/ Nº.: 09/2022
A Superintendente Regional de Saúde de Montes Claros, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do parágrafo 1º, do Art. 5º do Decreto
Estadual Nº. 46.830/2015, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo
fato de não ter sido localizada por via postal por várias vezes e se
encontrar em local ignorado, inclusive com devolução de Notificação
via Correios, a Sra. Maria de Fátima Viana de Moura, Ex-presidente
do Grupo de Apoio a Prevenção e aos Portadores da AIDS (GRAPPA),
inscrita no CPF Nº.: 404.667.366-49, acerca do Convênio Nº.
1624/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais e o GRAPPA, em que se apurou o valor de R$ 30.347,10 (trinta
mil, trezentos e quarenta e sete reais e dez centavos), montante total do
dano ao erário, corrigido e atualizado até 05/2022.
Esta Notificação será efetivada 05 (cinco) dias, após a publicação (Art.
6º, Inciso V do Decreto Estadual Nº. 46.830/2015).
Vale ressaltar que, após esta data, o interessado terá o prazo de 10
(dez) dias para apresentar defesa. Portanto, nas hipóteses de não se
comprovar o pagamento e/ou não serem sanadas as inconformidades
ou a não apresentação de defesa, em até 10 (dez) dias, ou ainda, estas
não serem acatadas, mesmo que parcialmente, será instaurada tomada
de contas especial, a qual será encaminhada ao Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais para julgamento, conforme determina o
Decreto Nº. 43.635/2003 (Art.30, Inciso II) e Lei Complementar Nº.
102/2008 (Art 47).
5 cm -14 1661968 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 01/2021,
assinado em 22 de janeiro de 2021 e publicado em 27 de janeiro de
2021, entre o EMG/SES/SUS-MG e o Laboratório de Análises Santa
Lúcia Ltda-ME/Laboratório Central, do município de Cláudio/MG,
inscrito no CNPJ sob o nº 20.924.510/0002-43. Objeto: Fica rescindido,
amigavelmente, o Termo de Contrato nº 01/2021, assinado em 22 de
janeiro de 2021 e publicado em 27 de janeiro de 2021, com fulcro
no art. 79, inciso II e § 1º da Lei 8666/93, em razão da solicitação de
rescisão do Contrato por parte do prestador Laboratório de Análises
Santa Lúcia Ltda-ME/Laboratório Central, sob o argumento de que “a
marcação dos exames está sendo feita por parte do laboratório, o que
está gerando uma demanda superior ao esperado, gerando tumulto no
laboratório, com a pandemia houve aumento no fluxo e a demanda está
sendo comprometida devida falta de funcionário e até mesmo número
de atendimentos”, nos termos do Ofício do estabelecimento datado e
encaminhado na data de 14/02/2022, comprometendo-se a manter o
atendimento pelo prazo de 60 dias a partir da referida data, isto é, até
a competência de abril/2022. Assinatura: 13/07/2022. Assinam: Pela
EMG/SES/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de
Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, o Laboratório de
Análises Santa Lúcia Ltda-ME/Laboratório Central, do município de
Cláudio/MG, o Sr. Laender Silva de Araújo Abreu, Sr. Fábio Henrique
de Araújo Abreu e a Sra. Kelly Pereira Pinto e pela Secretaria Municipal
de Saúde de Cláudio/MG e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Reginaldo
Teixeira Santos.
6 cm -14 1661948 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Extrato do Termo de Rescisão do contrato nº 9337162/2022 celebrado
entre Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais e a
contratada Marília Aparecida Moreia, assinado em 13/07/2022. Objeto:
rescindir unilateralmente o contrato de prestação de serviços técnicos
educacionais. Assina pela ESPMG a Diretora-Geral Mara Guarino
Tanure.
2 cm -14 1661978 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
RETIFICAÇÃO:
Fica retificada a publicação do dia 14/07/2022 pagina 26, coluna 02.
Extrato do Contrato nº 9342.910/2022 - Onde se lê: Vigência de 12
(doze) meses (...) Leia-se: Vigência de 24 (vinte e quatro) meses (...).
1 cm -14 1661980 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística e Aquisições da
Fundação Hemominas, visando a adesão ao Programa PRECEND
da Copasa, no valor total de R$1.266,60 (um mil, duzentos e
sessenta e seis reais e sessenta centavos). Processo de dispensa de
licitação nº2320310.066/2022 e SEI2320.01.0001510/2022-70. B.H,
14/07/2022.
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas.
3 cm -14 1662227 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO PROTOCOLO
TÉCNICO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 026/21
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o Município de Brumadinho
através do Fundo Municipal de Brumadinho - Hospital Municipal
Valdemar de Assis Barcelos – Hemocentro de Belo Horizonte, resolvem
de comum acordo, a partir da data da sua publicação, rescindir o
contrato nº 026/21, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e
condições. Processo SEI 2320.01.0006425/2021-64.
2 cm -14 1661931 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 9166.108/17- Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa Perim Imoveis Ltda. OBJETO: fica
o mesmo prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de
setembro 2022 até 31 de agosto de 2023. O valor do objeto do contrato
fica reajustado pelo IPCA renegociado em aproximadamente 10 % (dez
por cento), o valor anual do contrato passará de R$ 180.600,00 (cento
e oitenta mil e seiscentos reais) para R$ 198.660,00 (cento e noventa
e oito mil, seiscentos e sessenta reais). As despesas decorrentes do
presente Termo Aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias:
2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 20; Fonte:10; Procedência: 1;
IAG: 0; U.E: 2320011 e UPG: 301.
Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 9261.567/20 - Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa Biocontrol Ltda. – EPP – Objetos: fica
o mesmo prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 29 de setembro
de 2022 até 28 de setembro de 2023. o valor do objeto do contrato fica
reajustado pelo IPCA em aproximadamente 12,13 % (doze inteiros e
treze centésimos por cento), o valor anual do contrato passará de R$
4.520,88 (quatro mil, quinhentos e vinte reais e oitenta e oito centavos)
para R$ R$ 5.069,52 (cinco mil e sessenta e nove reais e cinquenta
e dois centavos) As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo
correrão à conta das dotações orçamentárias: 2321 10 302 123 4 405
0001 3 3 90 39 99; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320027
e UPG: 1010.
6 cm -14 1662300 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9341969/2022. Processo SEI nº
2260.01.0001362/2020-79. Objeto: Aquisição de equipamentos e
instrumentos de laboratório: densímetros; cronômetros, termômetros
e paquímetro digitais; polarímetro tipo circular; eletrodos de ph e
eletrodo impresso tela silk; phmetro; micrometros; colorímetro;
condutivímetro portátil; alcoômetros; termohigrometro; refratômetro,
turbidimetro e termopar. Dotações orçamentárias: 2261.10.122.705.2
500.0001.449052.10.0.10.1; 2261.10.303.103.4272.0001.339030.13
.0.10.1; 2261.10.303.116.1030.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.303
.116.4288.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.303.116.4289">2261.10.303.116.4289.0001.3390
13.0.10.1">30.13.0.10.1; 2261.10.571.076.4187.0001.339030.13.0.10.1. Pregão
Eletrônico nº 183/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$11.600,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Focos Comercial
LTDA. Assinatura: 13/07/2022.
Guilherme Rodrigues Moreira - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças/Funed;
Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/Funed;
Sílvia Ligório Fialho - Diretora de Pesquisa
e Desenvolvimento/Funed;
Bruno Gonçalves Pereira – Diretor Industrial/Funed.
6 cm -14 1662130 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9341978/2022. Processo SEI nº
2260.01.0001362/2020-79. Objeto: Aquisição de equipamentos e
instrumentos de laboratório: densímetros; cronômetros, termômetros e
paquímetro digitais; polarímetro tipo circular; eletrodos de ph e eletrodo
impresso tela silk; phmetro; micrometros; colorímetro; condutivímetro
portátil; alcoômetros; termohigrometro; refratômetro, turbidimetro e
termopar. Dotações orçamentárias: 2261.10.303.103.4272.0001.4490
52.09.0.10.1; 2261.10.571.076.4187.0001.449052.09.0.10.1. Pregão
Eletrônico nº 183/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$4.000,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Linecontrol
Comércio Importação e Exportação LTDA. Assinatura: 13/07/2022.
Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/Funed;
Sílvia Ligório Fialho - Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9341966/2022. Processo SEI nº
2260.01.0001362/2020-79. Objeto: Aquisição de equipamentos e
instrumentos de laboratório: densímetros; cronômetros, termômetros e
paquímetro digitais; polarímetro tipo circular; eletrodos de ph e eletrodo
impresso tela silk; phmetro; micrometros; colorímetro; condutivímetro
portátil; alcoômetros; termohigrometro; refratômetro, turbidimetro e
termopar. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4289">2261.10.303.116.4289.0001.449052.
10.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 183/2021. Vigência: 12 meses. Valor:
R$164.973,83. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Anton Paar Brasil Importação, Exportação e Comércio de Instrumentos
Analíticos LTDA. Assinatura: 12/07/2022.
Bruno Gonçalves Pereira – Diretor Industrial/Funed.
3 cm -14 1662128 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9341968/2022. Processo SEI nº
2260.01.0001362/2020-79. Objeto: Aquisição de equipamentos e
instrumentos de laboratório: densímetros; cronômetros, termômetros
e paquímetro digitais; polarímetro tipo circular; eletrodos de ph e
eletrodo impresso tela silk; phmetro; micrometros; colorímetro;
condutivímetro portátil; alcoômetros; termohigrometro; refratômetro,
turbidimetro e termopar. Dotações orçamentárias: 2261.10.303.116.42
88.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.571.076.4187.0001.449052.10.0.1
0.1; 2261.10.303.116.1030.0001.449052.09.0.10.1. Pregão Eletrônico
nº 183/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 14.691,45. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Digicrom Analítica LTDA.
Assinatura: 12/07/2022.
Sílvia Ligório Fialho - Diretora de Pesquisa
e Desenvolvimento/Funed;
Bruno Gonçalves Pereira – Diretor Industrial/Funed.
4 cm -14 1662129 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG/ CAMG.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de nº 9286113 firmado entre a
FHEMIG/CAMG e a empresa SEGEX SEGURANÇA PRIVADA
EIRELI.Objeto: Retificar somente aCláusula segunda - DO VALOR,
do2º Termo Aditivo, devido a um erro de cálculo. As outras cláusulas
ficam inalteradas. Valor: R$ 651.961,92 (valor global). Número do
Processo: 18/2021 Modalidade: PREL.Data de Assinatura: 14/07/2022
2 cm -14 1662270 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo Hospitalar de Urgência
-HJXXIII, e a empresa A DESINSETIZADORA E DESENTUPIDORA
REAL - EIRELI - ME. Objeto; Contratação de serviço de limpeza,
tratamento e higienização das caixas d’ caixas água pertencentes ao
Hospital João XXIII. Valor: R$: R$ R$ 15.457,03 (total estimado).
Vigência: 12 meses a partir da publicação Número do Processo: 0501044
175/2017. Modalidade: Inexigibilidade. Dotação Orçamentária
2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 339039-61. F 10.1 Data
de Assinatura: 14/07/2022.
3 cm -14 1662466 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO
REGULAMENTO FHEMIG Nº31/2021 - HRJP
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
nº 31/2021 do Hospital Regional João Penido - HRJP, homologado
em 20/07/2021, função de Médico Cirurgião Geral e Técnico de
Radiologia,
PRORROGA
Por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado em referência.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
4 cm -14 1662509 - 1
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Considerando o disposto no nos termos do artigo 26, caput, da
Lei 8.666/93 e delegação de Competência conferida pela Portaria
Presidencial da FHEMIG nº 2.129, de 04 de maio de 2022, RATIFICO
o ato de Dispensa de Licitação nº 0500005 66/2022 para contratação
da Empresa DO INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO
BRASIL, com CNPJ 62.070.115/0001-0, para aquisição de Curso
de: AUD1 EOP – Auditoria Interna I (Ênfase em Órgãos Públicos) e
AUD2 EOP EOP – Auditoria Interna 2 (Ênfase em Órgãos Públicos),
amparada legalmente nos termos do artigo 25,inciso II,c/c com o inciso
VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93.
Belo Horizonte, 14 de Julho de 2022. Carolina Santos Lages.
3 cm -14 1662105 - 1
4 cm -14 1662131 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9344056/2022. Processo SEI nº
2260.01.0012077/2021-25. Objeto: Aquisição de Pré-colunas de
cromatografia. Dotação orçamentária: 4291.10.304.150.4440.0001
.13.0.10.1">3390.3013.0.10.1; 4291.10.304.150.4440.0001.3390. 3013.0.92.1.
Inexigibilidade nº 05/2022. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 125.854,60.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Shimadzu do Brasil
Comércio Ltda. Assinatura: 13/07/2022.
Glauco de Carvalho Pereira, Diretor do Instituto
Octávio Magalhães/FUNED.
3 cm -14 1662013 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9341965/2022. Processo SEI nº
2260.01.0001362/2020-79. Objeto: Aquisição de equipamentos e
instrumentos de laboratório: densímetros; cronômetros, termômetros e
paquímetro digitais; polarímetro tipo circular; eletrodos de ph e eletrodo
impresso tela silk; phmetro; micrometros; colorímetro; condutivímetro
portátil; alcoômetros; termohigrometro; refratômetro, turbidimetro e
termopar. Dotações orçamentárias: 2261.10.571.076.4187.0001.33903
0.13.0.10.1; 2261.10.303.116.1030.0001.449052.09.0.10.1; 2261.10.3
03.116.4289.0001.449052.10.0.10.1; 4291.10.304.150.4440.0001.449
052.09.0.92.1; 2261.10.303.103.4272.0001.449052.09.0.10.1; 2261.10
.303.103.4272.0001.449052.10.0.10.1; 2261.10.303.103.4272.0001.33
9013.0.10.1">30.13.0.10.1; 2261.10.122.705.2500.0001.449052.10.0.10.1. Pregão
Eletrônico nº 183/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 11.461,39.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: John Pablo Martins
da Silva07701186743. Assinatura: 13/07/2022.
Guilherme Rodrigues Moreira - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças/Funed;
Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/Funed;
Sílvia Ligório Fialho - Diretora de Pesquisa
e Desenvolvimento/Funed;
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial/Funed.
6 cm -14 1662125 - 1
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO E
TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Onde se lê: Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ Hospital Alberto
Cavalcanti e empresa LMC Medição e Controle Eirelli - Me. Objeto:
Prestação De ServiçosdeQualificação/Validação Térmica e Calibração
de Instrumentos de Autoclave Horizontal, Termodesinfectora, Secadora
de Traqueias e Lavadora Ultrassônica Lotados em Central de Materiais
Esterilizados do HAC.
Leia-Se: 3° Termo Aditivo firmado entre o Hospital Alberto Cavalcanti e
empresa LMC Medição e Controle Eirelli - Me. Valor R$ 5.980,00(total
estimado) Vigência: 31/08/2021 e término em 30/08/2022 Número
do Processo: 078/2018. Modalidade: Pregão Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de gasto: 3390.3998. Fonte: 0 10.1
Data de Assinatura: 05/04/2021
4 cm -14 1661960 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar Coronel Alcides Dutra torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de julho
de 2022, às 9 h, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo por
email ou na sede da EE CORONEL ALCIDES DUTRA, localizada na
RUA MANOEL MESSIAS DE SOUZA LIMA n° 101 – CENTROCRISTIANO OTONI/MG – CEP 36.426-000 – Telefone (31) 37241125 até o dia 22/07/2022, às 12 HORAS.
EXTRATO DE EDITAL AQUISIÇÃO DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar BARÃO DE PARAOPEBA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2022
às 08h00, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de Aquisição de Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital na sede da EE Barão
de Paraopeba, localizada na Rua Osório Vargas, s/nº , Congonhas,
Minas Gerais, CEP 36.415.000, Telefone (0xx31)3731-2166, e-mail
[email protected] até o dia 25/07/2022 às 08h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar General Oswaldo Pinto da Veiga torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2022,
às 12:15 horas, Processo licitatório nº 10/2022, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE General Oswaldo Pinto da Veiga, localizada na Rua São José
n°377 – Bairro São Sebastião, Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais –
CEP: 36.406-070 – Telefone (031) 3761-3951, e-mail: escola.193615@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/07/2022, às 18h.
7 cm -14 1662381 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS –
SRE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professor Zama Maciel torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2022
às 08h30, Processo Licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Fonte Federal - TC
981873/2022 e Fonte Estadual - TC 978084/2022. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E.
E. Professor Zama Maciel, localizada na Rua Prefeito Camundinho, n°
651, Centro, Patos de Minas/ MG – CEP 38700-194 – Telefone: (34)
3821-2246, e-mail: [email protected] nos
dias úteis até o dia 25/07/2022 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITALPARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ACaixa Escolar PROFESSOR MODESTOtorna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar nodia 26/07/2022, às
10:00horas, Processo licitatório nº10/2022, ModalidadeCONVITEpara
aquisição de gêneros alimentícios com recursos deContrapartida
Estadualpara oferta de Alimentação. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da naE.E Professor
Modesto,localizada na Rua Araguari n° 128 , bairro- Rosário– CEP
38.700.208, Cidade Patos de Minas, Telefone (34)3821-2010,email:[email protected]. Até odia 26/07/2022 às
08:00
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Alfredo José de Souza torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/07/2022, às 14h, Processo
licitatório nº 11/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Dom Bosco, localizada na Rua Amadeu Campos n° 39 – CEP 38785000 Telefone 934-3812-6030) e-mail: escola.118605@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 25/07/2022, às13h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar ANA SOARES DA ENCARNAÇÃO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/08/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. JUCA MANDU, localizada
na rua Deoclécio de Matos n° 254 – centro – CEP 38.711-000 – Cidade
Santana de Patos – Patos de Minas Telefone (034) 3820-9124, e-mail:
[email protected] até o dia 01/08/2022 às 08:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ACaixa Escolar PROFESSOR MODESTOtorna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar nodia 26/07/2022, às
11:00horas, Processo licitatório nº11/2022, ModalidadeCONVITEpara
aquisição de gêneros alimentícios com recursos deContrapartida
Federalpara oferta de Alimentação. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da naE.E Professor
Modesto,localizada na Rua Araguari n° 128 , bairro- Rosário– CEP
38.700.208, Cidade Patos de Minas, Telefone (34)3821-2010,email:[email protected]. Até odia 26/07/2022 às
09:00
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar “DOUTOR JOSÉ OLÍMPIO DE MELO – CNPJ
Nº 19.922.814/0001-01” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25/07/2022(segunda-feira) ás
09h00min, Processo licitatório nº11/2022 - Modalidade convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos da Contrapartida
do Governo Estadual – FONTE 21. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Dona Guiomar
de Melo, localizada na Rua Dona Maria Resende n° 57 – Vila Garcia –
Patos de Minas - MG – CEP 38.703-188 – Telefone (034) 3821-3207,
e-mail: [email protected]. Entrega das propostas no
período de 18/07/2022 a 22/07/2022 de 07h30min às 13h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DA PIEDADE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2022,
às 8:00 horas, Processo licitatório nº 19/2022 – Produtos Perecível,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Nossa Senhora da Piedade, localizada
na rua João Pacheco n° 620 centros – CEP 38720000 – Telefone (034)
38242145, e-mail: [email protected]. até o dia
25/07/2022, às 16:00 horas.
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DA PIEDADE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2022, às
9:00 horas, Processo licitatório nº 20/2022 – Produtos Não- Perecível,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Nossa Senhora da Piedade, localizada
na rua João Pacheco n° 620 centros – CEP 38720000 – Telefone (034)
38242145, e-mail: [email protected]. até o dia
25/07/2022, às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E
NÃO PERECÍVEL - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Dr. Joseph Borges de Queiroz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2022,
às 09:00horas, Processo licitatório nº 10/2022, Modalidade Tomada
de Preços para aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não
perecíveis com recursos do MERENDA(CONTRAPARTIDA). Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da EE AGROTÉCNICA AFONSO QUEIROZ, localizada
na Fazenda Canavial, s/nº – Bairro Zona Rural – CEP 387709899 –
Cidade Patos de Minas/MG ou pelo email: escola.212229.financeiro@
educacao.mg.gov.br/ até o dia 01/08/2022, às 12h00m.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS- PNAE
A Caixa Escolar Dr. Joseph Borges de Queiroz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2022,
às 08:00 horas, Processo Licitatório do Edital nº 09/2022, Modalidade
convite para aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis ,com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE AGROTÉCNICA AFONSO
QUEIROZ, localizada na Fazenda Canavial, s/nº – Bairro Zona Rural
– CEP 38.709-899 – Cidade Patos de Minas/MG Telefone(034)38227455,email:[email protected] até o dia
01/08/2022, às 12h00m.
27 cm -14 1662419 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207142324150131.