TJMG 19/07/2022 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 130 – Nº 132 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 19 de Julho de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Acaiaca
Araguari
Barão de Cocais
Belmiro Braga
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 0017/2022
Torna público abertura de Pregão Presencial 0017/2022, será Realizado
na Data de 29/07/2022 às 09h00Min, com o Seguinte Objeto: Contratação de Prestador de Serviço Pessoa Jurídica para manutenção em
equipamento médicos, hospitalares, eletro eletrônicos, de informatica
e afins, em atendimento as Secretarias Municipais, a Sessão Pública
será realizada a Praça Tancredo Neves, Número 35, Centro de Acaiaca
– Minas Gerais, Sala de Licitações. Os interessados poderão adquirir
o Edital apenas no Portal de Transparência em https://transparencia.
acaiaca.mg.gov.br. Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser
solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo
de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento,
cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos
serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone
(31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente
de CPL.
PREGÃO PRESENCIAL 0018/2022 - Torna público abertura de Pregão
Presencial 0018/2022, Será Realizado no Dia 29/07/2022 às 13h00Min,
com o Seguinte Objeto: Contratação de Monitores de Estudos Orientados e Educação Física para atendimento a Secretarias Municipais,
a Sessão Pública será realizada a Praça Tancredo Neves, Número 35,
Centro de Acaiaca – Minas Gerais, Sala de Licitações. Os interessados
poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://
transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal,
e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas,
Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações
no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de
Souza – Presidente de CPL.
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 079/2022- RP: 054/2022
OBJETO:Registro de Preços para eventual e futura contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial
e reforma, incluindo mão de obra e insumos, conforme surgimento da
demanda, para manutenção das instalações físicas sob a responsabilidade da secretaria municipal de esportes e da juventude pelo tipo maior
desconto sobre a tabela SINAPI (sistema nacional de pesquisa de custos
e índices da construção civil) conforme os termos e condições constantes no projeto básico e seus anexos. Data da Sessão de Disputa de
Preços: Dia 04/08/2022 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de
Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 07-002/2022.
Data da Assinatura: 05/07/2022. Partes: PMBC X RICCI DIÁRIOS
PUBLICAÇÕES E AGENDAMENTOS LTDA EPP. Objeto: contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de publicação de atos oficiais e afins, promovidos pelo Município em jornal
de grande circulação, no âmbito do Estado de Minas Gerais, conforme
discriminação, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, ANEXO I do Edital. O contrato encontra-se disponível
na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br –
Licitação – Nº do Pregão – Contratos.
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06-005/2022. Data da Assinatura: 14/07/2022. Partes: PMBC X CONSTRUTORA MADEMA
EIRELI EPP. Objeto: Em razão do reequilíbrio-econômico financeiro
do contrato, fica alterado o preço unitário do lote 15, item 19, passando
de R$ 116,39 (cento e dezesseis reais e trinta e nove centavos) para R$
140,83 (cento e quarenta reais e oitenta e três centavos). O termo aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão– Termos aditivos.
- Contrato nº 07-001/2022. Data da Assinatura: 01/07/2022. Partes:
PMBC X CLÍNICA NEURO PSIQUIÁTRICA DE ALFENAS EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Clinica ou Hospital especializado para tratamento de transtornos mentais
graves, severos e moderado para ambos os sexos, maiores de 18 anos,
mediante atendimento especializado com equipe multidisciplinar em
regime de internação por ordem judicial (compulsória) e/ou involuntária, conforme item 1.2 deste termo. O contrato encontra-se disponível
na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br –
Licitação – Nº da Inexigibilidade – Contratos.
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2022.
O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir
das 09:00h do dia 29 de julho de 2022, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para a contratação de
interessados para aquisição de materiais de uso e consumo hospitalar
tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado
no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 18
de julho de 2022.
3 cm -18 1663363 - 1
7 cm -18 1663841 - 1
Água Comprida
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2022
No uso das atribuições legais como Prefeito, após conhecer o resultado do julgamento do PL 023.04/2022, TP 002/2022, objetivando contratação de empresa de engenharia para execução de obra de extensão e modificação de rede visando instalação de energia elétrica no
loteamento Residencial João Batista Gonçalves resolvo adjudicar e
homologar a licitação supracitada à empresa Método Projetos e Construções Elétricas Ltda, inscrita CNPJ 10.495.235/0001-55, valor global R$ 564.991,36 (quinhentos e sessenta e quatro mil novecentos e
noventa e um reais trinta e seis centavos), conforme registrado na ata
de julgamento da sessão em 13/07/22. Proceda-se com o feito. Registre-se, cumpre-se, lavre-se o contrato e publique-se. Água Comprida,
18/07/22. Alexandre de A. Silva - Prefeito
4 cm -18 1663530 - 1
Superintendência de Água
e Esgoto - SAE
PREGÃO ELETRÔNICO 13/2022
Autarquia Municipal Autônoma, concessionária dos serviços públicos
de saneamento básico, torna público que, fará realizar a Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preços), do tipo
maior percentual de desconto do lote, com COTA Principal para disputa entre todos interessados, visando o Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis:
Gasolina Comum, Etanol Comum e Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel
S-10, com abastecimento nas dependências da Contratada, para a frota
de veículos e máquinas da SAE, sob Critério de Julgamento de Maior
Desconto Percentual sobre a Tabela ANP, de acordo com o Edital e seus
Anexos,mediante instrumento contratual. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que
se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital,
cujas cópias poderão ser obtidas GRATUITAMENTE no endereço via
INTERNET SITE: www.saearaguari.com.br, Maiores informações,
pelos telefones (034) 3242-3579/3246-6697. O recibo do ANEXO I
do Edital deverá ser remetido para a SAE através dos e-mails [email protected] e [email protected] para eventuais
comunicações aos interessados, quando necessário. (Data e hora do início da Sessão Pública: dia 02 de agosto de 2022 – 13:00 horas).
5 cm -15 1662991 - 1
Augusto de Lima
7 cm -18 1663650 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 045/2022 – PRC 080/2022
OBJETO: RP aquisição de medicamento Polidocanol. Abertura:
01/08/2022 às 14:00h. Informações: [email protected] Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -18 1663792 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão presencial Nº 014/2022, RP para eventual e futura aquisição
de material de limpeza, itens de higiene pessoal, EPIs e utensilios em
geral, em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 12
(doze) meses, menor preço por item. Data de entrega dos envelopes de
Proposta e Documentação: 29/07/2022, às 12:00h. Informações e edital
poderão ser obtidos diretamente na sede da prefeitura municipal, pelo
tel. (38) 3758-1279 ou e-mail [email protected]
Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1663438 - 1
3 cm -18 1663644 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 048/2022 – PRC 076/2022
OBJETO: Registro de Preços prestação serviços funerários. Abertura:
01/08/2022 às 09:00h. Informações: [email protected] Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -18 1663708 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 049/2022 – PRC 084/2022
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Abertura: 29/07/2022 às 14:00h. Informações: [email protected].
br - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -18 1663505 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 032/2022 – PRC 038/2022
OBJETO: RP aquisição de mudas e outros para Horto Municipal. Abertura: 02/08/2022 às 10:00h. Informações: [email protected].
br - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
Andrelândia
Baldim
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
1 cm -18 1663698 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 037/2022 – PRC 068/2022
OBJETO: Aquisição equipamentos/materiais para CEREST. Abertura:
05/08/2022 às 14:00h. Informações: [email protected] Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 101/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2022
Registro de Preços para futuras aquisições de concreto FCK 25 MPA,
conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante e inseparável deste edital.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 29/07/2022, Horário: 09:00
h para credenciamento e abertura dos envelopes. Informações: [email protected] - (35)3325-1432. Pregoeira: Gabriela
Gaspar Procopio. Andrelândia-MG, 18/07/2022.
LICITATÓRIO Nº 042/2022.
Aviso de Revogação de Item. Município de Baldim/MG, torna público
a revogação o item 589 (Luminária de Led 250 W para poste), anexo II
do Termo de Referência do Edital, Proc. Licitatório nº 042/2022, Pregão Presencial nº 021/2022, Registro de Preços para eventual aquisição
de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, iluminação pública,
pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamento interno
e externo, ferramentas, equipamentos de EPI´s, ferragem e cobertura,
e outros. Informações poderão ser obtidas na Rua Vitalino Augusto,
635, Centro, Telefone: (31) 3718-1255, site: www.baldim.mg.gov.br
ou pelo e-mail:[email protected]. Cleide Cândido Bastos,
Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 041/2022 – PRC 077/2022
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gás (GLP) P45. Abertura: 03/08/2022 às 14:00h. Informações: [email protected].
br - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
2 cm -18 1663472 - 1
3 cm -18 1663618 - 1
1 cm -18 1663504 - 1
1 cm -18 1663703 - 1
Belo Horizonte
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2022
Processo Administrativo nº 012/2022 – Inexigibilidade nº 002/2022.
Objeto: Aquisição de insumos para os Desfibriladores Externos Automáticos (DEAs) utilizados nos Serviços de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMUs). Partes: CIAS x MABEF Comércio de Equipamentos Hospitalares LTDA–EPP. Vigência: 15.07.2023. Valor: R$
65.878,00. BH/MG, 15.07.2022. Diran Rodrigues de Souza Filho –
Secretário Executivo.
2 cm -18 1663772 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento da
Capital - SUDECAP
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO SMOBI 022/2022-RDC
PROCESSO Nº 01-017.257/22-98
Objeto: Contratação serviços de monitoramento ambiental e de apoio
à fiscalização das obras de implantação da bacia de detenção B5 - Córrego Ferrugem.Modalidade: Regime Diferenciado De Contratações
Eletrônico.Tipo: Menor Preço, Aferido De Forma Global.Regime De
Execução: Empreitada Por Preço Unitário.Orçamento Estimado: Não
Sigiloso.Data Base: Outubro/2021.Modo De Disputa: Fechado.Obtenção Do Edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais
(https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal de Compras do
Governo Federal (https://comprasgovernamentais.gov.br).Consultas
De Caráter Técnico Ou Legal E Impugnações: Conforme Item 5 Do
Edital. Recebimento Das Propostas Exclusivamente Por Meio Eletrônico: Até As 14:00h Do Dia 10/08/2022.Julgamento Das Propostas Em
Meio Eletrônico: A Partir Das 14:00h Do Dia 10/08/2022.Recebimento
Dos Documentos De Habilitação: Apenas Da Licitante Vencedora,
Mediante Convocação Em Meio Eletrônico.Referência De Tempo:
Horário De Brasília.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2022.
Leandro César Pereira
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
SMOBI
Patrícia de Figueiredo e Paula
Assessora Jurídica
6 cm -15 1662683 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°057/2022,
PRC n°0101/2022, Data de abertura: 02/08/2022 às 13h. Objeto: Registro de preços para contratação de show de mágica com o objetivo de
entretenimento para crianças e adultos em eventos da rede municipal
de educação como: semana das crianças, colônia de férias e demais
eventos conforme anexo I. Cópia do edital e seus anexos na Avenida
Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] ou pelo site www.
belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos dezoito dias do mês de julho de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -18 1663307 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220718202616021.