TJMG 22/07/2022 -Fl. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 35
Minas Gerais Diário do Executivo
Data:
05/08/2022
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05/08/2022
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05/08/2022
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05/08/2022
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05/08/2022
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08/08/2022
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08/08/2022
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08/08/2022
Metropolitana B / CONTAGEM
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
PEB
1º ao 5º
– MATEMÁTICA
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
PEB
6º ao 10º
– MATEMÁTICA
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
PEB
11º ao 15º
– MATEMÁTICA
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
PEB
16º ao 20º
– MATEMÁTICA
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
PEB
21º ao 25º
– MATEMÁTICA
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
PEB
26º ao 30º
– MATEMÁTICA
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
PEB
31º ao 35º
– MATEMÁTICA
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
PEB
36º ao 40º
– MATEMÁTICA
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
PEB
41º ao 45º
– MATEMÁTICA
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
PEB
46º ao 50º
– MATEMÁTICA
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
PEB
51º ao 55º
– MATEMÁTICA
Metropolitana B / BETIM
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
PEB – QUÍMICA
26º e27º
Metropolitana B / BELO HORIZONTE
Metropolitana B / BELO HORIZONTE
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
PEB – SOCIOLOGIA
30º e 31º
HORÁRIO
10:00
HORÁRIO
11:00
HORÁRIO
13:00
HORÁRIO
14:00
HORÁRIO
15:00
HORÁRIO
16:00
HORÁRIO
08:00
HORÁRIO
09:00
HORÁRIO
10:00
HORÁRIO
11:00
HORÁRIO
13:00
HORÁRIO
14:00
HORÁRIO
14:00
30 cm -20 1664871 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE ATOS
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 81/2022. Processo SEI nº 1260.01.0054080/2022-57. Nos termos da
Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0054080/2022-57 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0054399/2022-77 - e
conforme o Processo de Compras n.º1261037 000018/2022, para
contratação da empresa Instituto Educacional Alfaunipac Ldta.,
para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de
licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666,
de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa Instituto
Educacional Alfaunipac Ldta. terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses,
a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de
Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre
mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo
de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$7.775.346,50 (Sete
milhões, setecentos e setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e seis
reais e cinquenta centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s)
seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.108.4203.
0001.3.3.90.39.49.1.21.1. Assinatura: 19/07/2022. Assinante: Eliomar
da Silva Araújo, Superintendente da Superintendência Regional de
Ensino de Teófilo Otoni.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 82/2022. Processo SEI nº 1260.01.0054080/2022-57. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0054080/2022-57.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0054080/2022-57 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo
de credenciamento n.º 1260.01.0054399/2022-77 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261037 000018/2022, para contratação da
empresa para contratação da empresa Instituto Educacional Alfaunipac
Ldta., para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de
inexigibilidade de licitação (49838760), com fulcro no inciso II do art.
25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração
de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará
o valor total de R$7.775.346,50 (Sete milhões, setecentos e setenta e
cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). A(s)
despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s):
1261.12.363.108.4203.0001.3.3.90.39.49.1.21.
1. Assinatura: 21/07/2022. Assinante: Izabella Cavalcante Martins,
Subsecretária da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação
Básica.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 42/2022. Processo SEI nº 1260.01.0092700/2022-67. Nos termos da
Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0092700/2022-67 - oriundo do
Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do
processo de credenciamento n.º 1260.01.0078421/2021-28 - e conforme
o Processo de Compras n.º 1261036 000022/2022, para contratação da
empresa Curso Técnico Sete Lagoas Eireli, para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio
no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º
4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021,
RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II
do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser
celebrado com a empresa Curso Técnico Sete Lagoas Eireli terá vigência
de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado
por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo
Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor
total de R$ 10.369.848,12 (Dez milhões trezentos e sessenta e nove
mil, oitocentos e quarenta e oito reais e doze centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4203.0001.33.9039-49 - Fonte 1.21.1. Assinatura:
20/07/2022. Assinante: Claudio Renato Souza Abreu, Superintendente
da Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 43/2022. Processo SEI nº 1260.01.0092700/2022-67. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0092700/2022-67.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0092700/2022-67 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo
de credenciamento n.º 1260.01.0078421/2021-28 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261036 000022/2022, para contratação da
empresa Curso Técnico Sete Lagoas Eireli, para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (49514947), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com a
empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de R$
10.369.848,12 (Dez milhões trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos
e quarenta e oito reais e doze centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à
conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363
.108.4203.0001.33.9039-49 - FONTE 1.21.1. Assinatura: 21/07/2022.
Assinante: Izabella Cavalcante Martins, Subsecretária da Subsecretaria
de Desenvolvimento da Educação Básica.
24 cm -21 1665660 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 67/2022, Portal de Compras Nº 9344150/2022.
SEI nº 2350.01.0009552/2022-30. Pregão Eletrônico n. º 32/2022
. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- UEMG e QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Aquisição de EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO DE QUÍMICA,
para as unidades acadêmicas de Divinópolis, Ituiutaba, Ubá, Carangola,
Ibirité, Frutal, Passos e João Monlevade. Vigência: 12 meses, a partir da
publicação. Valor estimado da contratação: R$ 1.298.360,00. Dotação
Orçamentária: 2022 - 2351.12.364.021.4065.01.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.21.0.10.1
e 2351.12.364.021.4065.01.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.08.0.10.1. Data da Assinatura:
20.07.2022.
3 cm -21 1665319 - 1
EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 62/2022, Portal de Compras Nº 9344104/2022.
SEI nº 2350.01.0009435/2022-85. Pregão Eletrônico n. º 32/2022
. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UEMG e DATAMED LTDA. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS
DE LABORATÓRIO DE QUÍMICA, para as Unidades Acadêmicas de
Divinópolis, Ituiutaba, Ubá, Carangola, Ibirité, Frutal, Passos e João
Monlevade. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor estimado
da contratação: R$ 3.900.959,93. Dotação Orçamentária: 2022 - 2351.1
2.364.021.4065.01.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.10.0.10.1 e 2351.12.364.021.4065.000
1.3.3.90.52.09.0.10.1. Data da Assinatura: 20.07.2022.
3 cm -21 1665317 - 1
EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº76/2022, Portal de Compras Nº 9344195/2022.
SEI nº 2350.01.0009655/2022-62. Pregão Eletrônico n. º 32/2022
. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UEMG e QUALY COMERCIAL EIRELI. Objeto: Aquisição de
EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO DE QUÍMICA, para as
Unidades Acadêmicas de Ituiutaba, Carangola e Frutal. Vigência:
12 meses, a partir da publicação. Valor estimado da contratação: R$
18.872,00. Dotação Orçamentária: 2022 - 2351.12.364.021.4065.0001.
4.4.90.52.09.0.10.1. Data da Assinatura: 20.07.2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 71/2022, Portal de Compras Nº 9344160/2022.
SEI nº 2350.01.0009586/2022-82. Pregão Eletrônico n. º 32/2022.
Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
e LINECONTROL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO
DE QUÍMICA, para as unidades acadêmicas de Divinópolis, Ituiutaba,
Ubá, Carangola, Ibirité, Frutal, Passos e João Monlevade. Vigência:
12 meses, a partir da publicação. Valor estimado da contratação: R$
70.000,00. Dotação Orçamentária: 2022 - 2351.12.364.021.4065.0001.
4.4.90.52.09.0.10.1. Data da Assinatura: 20.07.2022.
3 cm -21 1665309 - 1
EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 70/2022, Portal de Compras Nº 9344159/2022.
SEI nº 2350.01.0009584/2022-39. Pregão Eletrônico n. º 32/2022
. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- UEMG e SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Aquisição de EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO DE QUÍMICA,
para as unidades acadêmicas de Divinópolis, Ituiutaba, Ubá, Carangola,
Ibirité, Frutal, Passos e João Monlevade. Vigência: 12 meses, a partir
da publicação. Valor estimado da contratação: R$ 34.657,70. Dotação
Orçamentária: 2022 - 2351.12.364.021.4065.0001.3.3.90.30.24.0.10.1.
Data da Assinatura: 20.07.2022.
3 cm -21 1665306 - 1
EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 66/2022, Portal de Compras Nº 9344128/2022.
SEI nº 2350.01.0009523/2022-37. Pregão Eletrônico n. º 32/2022
. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UEMG e NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO
DE QUÍMICA, para as unidades acadêmicas de Divinópolis, Ituiutaba,
Ubá, Carangola, Ibirité, Frutal, Passos e João Monlevade. Vigência:
12 meses, a partir da publicação. Valor estimado da contratação: R$
2.435.000,00. Dotação Orçamentária: 2022 - 2351.12.364.021.4065.00
01.4.4.90.52.04.0.10.1 e 2351.12.364.021.4065.01.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.09.0.10
.1. Data da Assinatura: 20.07.2022.
3 cm -21 1665312 - 1
EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 65/2022, Portal de Compras Nº 9344121/2022.
SEI nº 2350.01.0009509/2022-27. Pregão Eletrônico n. º 32/2022.
Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
e DAF LABOR EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO EIRELI
. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO DE
QUÍMICA, para as Unidades Acadêmicas de Divinópolis, Ituiutaba,
Ubá, Carangola, Ibirité, Frutal e João Monlevade. Vigência: 12 meses,
a partir da publicação. Valor estimado da contratação: R$ 258.650,00.
Dotação Orçamentária: 2022 - 2351.12.364.021.4065.01.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.0
9.0.10.1. Data da Assinatura: 20.07.2022.
3 cm -21 1665320 - 1
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Rescisão parte: HERMES DIAS GONÇALVES. Objeto: rescisão
do contrato administrativo de Técnico Universitário, a partir de
21.07.2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 72/2022, Portal de Compras Nº 9344162/2022.
SEI nº 2350.01.0009590/2022-71. Pregão Eletrônico n. º 32/2022.
Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
e SIC LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição
de EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO DE QUÍMICA, para as
unidades acadêmicas de Divinópolis, Ituiutaba, Ubá e Ibirité. Vigência:
12 meses, a partir da publicação. Valor estimado da contratação: R$
112.595,44. Dotação Orçamentária: 2022 - 2351.12.364.021.4065.000
1.4.4.90.52.09.0.10.1. Data da Assinatura: 20.07.2022.
1 cm -21 1665476 - 1
3 cm -21 1665310 - 1
3 cm -21 1665321 - 1
INFORMAÇÕES E CONTATOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE
IMPRENSA OFICIAL - SIOMG
Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1° andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/
ATENDIMENTO AO CLIENTE
DO DIÁRIO OFICIAL
(31) 3916-7075 / 3915-0058
[email protected]
PRODUÇÃO DO
DIÁRIO OFICIAL
(31) 3915-0257 / 3916-7008
[email protected]
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