TJMG 22/07/2022 -Fl. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 7
Minas Gerais Diário do Executivo
Provimento de Serviços, Programas e Serviço Especializado em Abordagem Social/ Serviço Especializado para
Benefícios Socioassisten
Apoio Técnico
População em Situação de Rua e Centro Pop
ciais
Gestão do SUAS
Demonstrativo de prestação de contas: como preencher e qual sua função
Apoio Técnico
Oficina intersetorial
Provimento de Serviços, Programas e sobre
condicionalidades do
Apoio Técnico
Benefícios Socioassistenciais
Programa Auxilio Brasil
Gestão do SUAS
Grupo de trabalho para implantação da vigilância socioassistencial
Gestão do SUAS
Implantação do SIMA/SUAS
Regional de Passos: O SUAS na Prática (A oferta da PSB - PAIF e
Provimento de Serviços, Programas e Encontro
SCFV, Trabalho Social com Famílias, Atuação em contextos de emergência,
Benefícios Socioassistenciais
consórcios públicos e Aproximação SUAS)
Regional de Teófilo Otoni e Araçuaí: O SUAS na Prática.A oferta da
Provimento de Serviços, Programas e Encontro
PSB - PAIF e SCFV, Trabalho Social com Famílias, Atuação em contextos de
Benefícios Socioassistenciais
emergência, consórcios públicos e Aproximação SUAS)
Regional de Timóteo: O SUAS na Prática (A oferta da PSB - PAIF
Provimento de Serviços, Programas e Encontro
e SCFV, Trabalho Social com Famílias, Atuação em contextos de emergência,
Benefícios Socioassistenciais
consórcios públicos e Aproximação SUAS)
Videoconferência
Diretorias Regionais
Virtual
Agosto
2h30min
Videoconferência
Gestores de CMAS e FMAS
Virtual
Agosto
3 horas
Técnicos regionais da SES, SEE e SEDESE
Presencial
Agosto
8 horas
Agosto a Dezembro
12 horas
Oficinas de Apoio Técnico
Apoio técnico
Videoconferência
Apoio técnico
Oficinas de Apoio Técnico
Gestores municipais, Diretorias Regionais e técnicos
municipais de vigilância socioassistencial de municípios que Virtual
não possuem a vigilância socioassistencial instituída
Gestores municipais, técnicos de CRAS e CREAS
Virtual
Agosto a Novembro
4 horas
Apoio Técnico
Oficinas de Apoio Técnico
Municípios (gestores e trabalhadores do SUAS)
Presencial
Setembro
16 horas
Apoio Técnico
Oficinas de Apoio Técnico
Municípios (gestores e trabalhadores do SUAS)
Presencial
Setembro
16 horas
Apoio Técnico
Oficinas de Apoio Técnico
Municípios (gestores e trabalhadores do SUAS)
Presencial
Setembro
16 horas
Setembro
3 horas
Setembro
3 horas
Setembro
3 horas
Gestão do SUAS
Agenda Permanente - Sistemas (Censo SUAS - Centro de Convivência e Centro Apoio técnico
Dia)
Videoconferência
Gestão do SUAS
Agenda Permanente - Sistemas (Censo SUAS - CREAS e Centro POP)
Apoio técnico
Videoconferência
Gestão do SUAS
Entidades e o Vínculo com o Suas
Apoio Técnico
Videoconferência
Provimento de Serviços, Programas e Sistemas de Gestão do Cadastro Único e Programa Auxílio Brasil (CECAD/ Apoio Técnico
Benefícios Socioassistenciais
SIGPBF)
Municípios (gestores, trabalhadores, presidentes de CMAS, Virtual
etc)
Municípios (gestores, trabalhadores, presidentes de CMAS, Virtual
etc)
Representantes de órgãos gestores, CMAS e suas secretarias Virtual
executivas e entidades socioassistenciais
Videoconferência
Gestores e Técnicos Municipais
Virtual
Setembro
2 horas
Gestão do SUAS
Registro, indicadores e monitoramento do SUAS
Apoio técnico
Videoconferência
Setembro
4 horas
Gestão do SUAS
Gestão financeira e orçamentária do SUAS
Capacitação
Capacitação Introdutória
Setembro a Outubro
40 horas
Gestão do SUAS
Agenda Permanente - Sistemas
Apoio técnico
(Censo SUAS - Gestão e Fundo)
Entidades e Organizações de Assistência Social e o vínculo SUAS: Guia para
conselheiros, gestores e representantes de entidades e organizações de Assistência Apoio Técnico
Social (Cartilha)
Municípios (gestores, trabalhadores, presidentes de CMAS, Virtual
etc)
Aberto aos 853 municípios (gestores e trabalhadores Virtual
municipais) e servidores estaduais
Municípios
Virtual
(gestores, trabalhadores, presidentes de CMAS, etc)
Outubro
3 horas
Gestão do SUAS
Gestão do SUAS
Caderno de boas práticas em vigilância socioassistencial
Apoio técnico
Monitoramento da execução financeira e subsídios da vigilância para a gestão Apoio técnico
financeira e orçamentária
Provimento de Serviços, Programas e Sistemas de Gestão do Cadastro Único e Programa Auxílio Brasil (CadÚnico Apoio Técnico
Benefícios Socioassistenciais
V7 e SIBEC)
Provimento de Serviços, Programas e Videoconferência sobre Benefícios Socioassistenciais, PAIF e SCFV
Apoio Técnico
Benefícios Socioassistenciais
Agenda Permanente - Sistemas (Censo SUAS - Unidade de Acolhimento e Apoio técnico
Gestão do SUAS
Família Acolhedora)
Regional de Divinópolis: O SUAS na Prática (A oferta da PSB - PAIF
Provimento de Serviços, Programas e eEncontro
SCFV, Trabalho Social com Famílias, atuação em contextos de emergência, Apoio Técnico
Benefícios Socioassistenciais
consórcios públicos e Aproximação SUAS)
Gestão do SUAS
Encontro Regional de Paracatu e Patos de Minas: O SUAS na Prática (A oferta
Provimento de Serviços, Programas e da
PSB - PAIF e SCFV, Trabalho Social com Famílias, Atuação em contextos de Apoio Técnico
Benefícios Socioassistenciais
emergência, consórcios públicos e Aproximação SUAS)
Encontro
Regional da Metropolitana: O SUAS na Prática (A oferta da PSB - PAIF
Provimento de Serviços, Programas e e SCFV, Trabalho
Social com Famílias, Atuação em contextos de emergência, Apoio Técnico
Benefícios Socioassistenciais
consórcios públicos e Aproximação SUAS)
Provimento de Serviços, Programas e Seminário ACESSUAS Trabalho
Apoio Técnico
Benefícios Socioassistenciais
Gestão do SUAS
Cartilha Registro, indicadores e monitoramento do SUAS
Apoio técnico
Provimento de Serviços, Programas e Curso à distância sobre Benefícios Socioassistenciais com Ênfase nos Benefícios Apoio Técnico
Benefícios Socioassistenciais
Eventuais
Gestão do SUAS
Elaboração do Plano Municipal de Educação Permanente
Apoio Técnico
Provimento de Serviços, Programas e Treinamento sobre Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Benefícios Socioassistenciais
Apoio Técnico
Gestão do SUAS
Apoio Técnico
Plano de Serviços: como preencher e qual a sua função
Provimento de Serviços, Programas
Benefícios Socioassistenciais
Provimento de Serviços, Programas
Benefícios Socioassistenciais
Gestão do SUAS
Provimento de Serviços, Programas
Benefícios Socioassistenciais
Provimento de Serviços, Programas
Benefícios Socioassistenciais
Gestão do SUAS
e PAEFI - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Capacitação
Indivíduos
e Serviços da PSB no domicílio para a pessoa com deficiência e idosa
Apoio Técnico
Normativas do SUAS municipal e o papel do gestor de assistência social
Apoio Técnico
e Relação entre o Sistema Único de Assistência Social e o Sistema de Justiça Apoio Técnico
(desafios da proteção social básica e especial de média e alta complexidade)
e Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI Capacitação
Agenda Permanente - Sistemas (Censo SUAS - Conselho)
Encontro Regional de Curvelo e Diamantina: O SUAS na Prática (A oferta da
Provimento de Serviços, Programas e PSB
- PAIF e SCFV, Trabalho Social com Famílias, atuação em contextos de
Benefícios Socioassistenciais
emergência, consórcios públicos e Aproximação SUAS)
Gestão do SUAS
Prontuário SUAS e RMA
Gestão do SUAS
Sistema SIMA/SUAS
Controle Social, abordando: Papel do Conselho da Assistência Social em âmbito
municipal e estadual, a atuação da secretaria executiva dos conselhos, o papel e
Controle Social do SUAS
a atuação do trabalhador do SUAS enquanto representante da Sociedade Civil,
papel do conselho quanto aos instrumentos de gestão e avaliação do SUAS
Provimento de Serviços, Programas e Serviço de Acolhimento para idosos - ILPI’S
Benefícios Socioassistenciais
Provimento de Serviços, Programas e Orientação para municípios de pequeno porte que não possuem CREAS e atendem
Benefícios Socioassistenciais
as demandas da Proteção Especial de Alta e Média Complexidade
Videoconferência
Produção e Disponibilização Todos os públicos
de Materiais
Não se aplica
Outubro
Não se Aplica
Produção e Disponibilização Municípios (gestores, trabalhadores, presidentes de CMAS, Não se aplica
de Materiais
etc)
Municípios (gestores, trabalhadores, presidentes de CMAS, Virtual
Videoconferência
etc)
Outubro
Não se aplica
Outubro
4 horas
Videoconferência
Gestores e Técnicos Municipais
Virtual
Outubro
3 horas
Videoconferência
Diretorias Regionais SEDESE
Virtual
Outubro
3 horas
Videoconferência
Municípios
(gestores, trabalhadores, presidentes de CMAS, etc)
Virtual
Outubro
3 horas
Oficinas de Apoio Técnico
Municípios (gestores e trabalhadores do SUAS)
Presencial
Novembro
16 horas
Oficinas de Apoio Técnico
Municípios (gestores e trabalhadores do SUAS)
Presencial
Novembro
16 horas
Oficinas de Apoio Técnico
Municípios (gestores e trabalhadores do SUAS)
Presencial
Novembro
16 horas
Gestores e Técnicos Municipais / Equipe ACESSUAS
Trabalho
Produção e Disponibilização Municípios (gestores, trabalhadores, presidentes de CMAS,
de Materiais
etc)
Diretorias Regionais SEDESE, Coordenadores do CRAS/
Treinamento EAD
CREAS, Técnicos de Referência da PSB/PSE, Coordenadores
da PSB/PSE e Gestores Municipais
Videoconferência
Diretorias Regionais, Técnicos municipais e CMAS
Diretorias Regionais, Coordenadores do CRAS, Orientadores
Sociais, Técnicos de Referência do SCFV e de Entidades
Videoconferência
Socioassistenciais, Coordenadores de Centros de Convivência
eda PSB, CRAS/CREAS e Gestores Municipais
Gestores de
Videoconferência
CMAS e FMAS
Presencial
Novembro
6 horas
Não se aplica
Novembro
Não se aplica
Virtual
Novembro
25 horas
Virtual
Novembro
02h:30min
Virtual
Novembro
2 horas
Virtual
Novembro
3 horas
Capacitação Introdutória
Gestores municipais e técnicos do CREAS
Virtual
Novembro
40 horas
Videoconferência
Gestores municipais e técnicos do CRAS
Virtual
Novembro
3 horas
Videoconferência
Diretorias Regionais da Sedese
Virtual
Novembro
3 horas
Videoconferência
Aberto
Virtual
Novembro
2h30min
Capacitação Introdutória
Novembro
Dezembro
Novembro
3 horas
Eventos Técnicos
Apoio técnico
Videoconferência
Aberto aos 853 municípios (gestores e trabalhadores Virtual
municipais) e servidores estaduais
Municípios (gestores, trabalhadores, presidentes de CMAS, Virtual
etc)
Apoio Técnico
Oficinas de Apoio Técnico
Municípios (gestores e trabalhadores do SUAS)
Presencial
Dezembro
16 horas
Apoio técnico
Apoio técnico
Oficinas de Apoio Técnico
Treinamento EAD
CREAS Regionais
Gestores municipais, técnicos de CRAS e CREAS
Virtual
Virtual
Dezembro
Dezembro
3 horas
20 horas
Capacitação
Capacitação Introdutória
Conselheiros municipais
Virtual
Dezembro
20 horas
Apoio Técnico
Videoconferência
Trabalhadores das unidades de acolhimento para idosos, Virtual
priorizando as entidades
Dezembro
3 horas
Apoio Técnico
Videoconferência
Municípios (gestores e trabalhadores do SUAS)
Dezembro
3 horas
Virtual
a
20 horas
21 1665571 - 1
DELIBERAÇÃO CEI/MG Nº 003/2022
Cria a Comissão Eleitoral para atuar na eleição dos representantes da
sociedade civil no Conselho Estadual da Pessoa Idosa - CEI/MG e dá
outras providências.
O Conselho Estadual da Pessoa Idosa - CEI/MG, representado
pelo seu Presidente no uso de suas atribuições, conferidas pela
Lei Estadual nº 13.176 de 20 de janeiro de 1999, considerando a
estrutura orgânica estabelecida pela Lei Estadual nº 23.304/2019 em
seu artigo 27, considerando a organização da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social regida pelo Decreto 47.761 em seu artigo
3º, bem como a deliberação da sessão plenária ordinária do CEI/MG,
realizada em 24 de junho de 2022 devidamente registrado em Ata,
DELIBERA:
Art. 1º - Fica instituída Comissão Eleitoral com o objetivo de conduzir
o processo para eleição dos conselheiros representantes da Sociedade Civil do triênio 2023 a 2025.
Art. 2º - A Comissão será composta por três participantes, assim,
identificados:
I - Rodrigo Marques da Costa - Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social – SEDESE;
II - Juliana de Melo Cordeiro - Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social – SEDESE;
III - Aletea Ferreira Prado de Figueiredo - Secretaria de Estado da
Saúde – SES.
Parágrafo Único - A Comissão Eleitoral contará com o suporte técnico
administrativo dos servidores da Secretaria Executiva do Conselho
Estadual da Pessoa Idosa - CEI/MG.
Art. 3º - A Comissão Eleitoral fará publicar no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, Edital com regulamento da eleição da sociedade
civil no CEI/MG especificando datas, prazos, documentos e demais
informações necessárias.
Art. 4º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2022.
Felipe Willer Araujo Abreu
Vice-Presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa - CEI/MG
21 1665435 - 1
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 41, DE 21 DE JULHO DE 2022
Nomeia os representantes indicados pelo Colegiado dos Gestores
Municipais da Assistência Social de Minas Gerais (COGEMAS) e
os representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
(SEDESE) para comporem a Comissão Intergestores Bipartite - CIB
de Minas Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
no uso das atribuições legais que lhe confere o disposto no inciso
III, § 1º, do artigo 93, da Constituição Estadual, e considerando o
que disciplina a Resolução SEDESE n.º 24/1999, de 26 de julho de
1999 e suas alterações, que institui a Comissão Intergestores Bipartite
em Minas Gerais; a Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004,
do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que aprova a
Política Nacional de Assistência Social (PNAS); e a Resolução n.º 33,
de 12 de dezembro de 2012, que aprova a Norma Operacional Básica
da Assistência Social (NOB/SUAS),
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os representantes indicados pelo Colegiado de Gestores
Municipais de Assistência Social - COGEMAS para composição da
Comissão Intergestores Bipartite – CIB/MG, a seguir relacionados:
I - 1º Titular: José Ferreira da Crus - Representando a Capital;
II - 1º Suplente: Jair Souza Leal – Representando Região Metropolitana
de Belo Horizonte;
III - 2º Titular: Magna Cupertino Carvalho – Representando os
Municípios de Grande Porte;
IV - 2º Suplente: Leonardo Koury Martins – Representando os
Municípios de Grande Porte;
V - 3º Titular: Ivene Moura Pacheco Silva – Representando os
Municípios de Médio Porte;
VI - 3º Suplente: Marinete da Silva Morais – Representando os
Municípios de Médio Porte
VII - 4º Titular: Eduardo Rodrigo da Costa – Representando os
Municípios de Pequeno Porte II;
VIII - 4º Suplente: Lucas Raffaelli Esteves – Representando os
Municípios de Pequeno Porte II;
IX - 5º Titular: Ivone Pereira Castro Silva – Representando os
Municípios de Pequeno Porte I;
X - 5º Suplente: Beatriz Dias Pereira Bahia – Representando os
Municípios de Pequeno Porte I;
XI - 6º Titular: Olga Aparecida Borges Bastos de Oliveira –
Representando os Municípios de Pequeno Porte I;
XII - 6º Suplente: Rafael Soares dos Santos – Representando os
Municípios de Pequeno Porte I.
Art. 2° Nomear os representantes da SEDESE para composição da
Comissão Intergestores Bipartite – CIB/MG, a seguir relacionados:
I- 1º Titular: Mariana de Resende Franco – MASP 1389745-9;
II- 1º Suplente: Marcela Rodrigues Santos – MASP 1478703-0
III- 2º Titular: Gabriele Sabrina da Silva – MASP 752878-9;
IV- 2º Suplente: Lívia Pinto de Almeida Pessoa - MASP 14914121;
V- 3º Titular: Cristiano de Andrade – MASP 547109 -9;
VI- 3º Suplente: Tatiane Patrícia dos Reis Sanção – MASP 1187714-9;
VII- 4º Titular: Roberta Kelly Figueiredo - MASP 1209972-7;
VIII- 4º Suplente: Carlos Alberto Rodrigues – MASP 367832-3
IX- 5º Titular: Soraia Vanessa Silva Cruz – MASP 1490876-8;
X- 5º Suplente: Jaqueline Pereira Natorio Teodoro - MASP
1282567-5;
XI- 6º Titular: Elder Carlos Gabrich Júnior - MASP 752785-6;
XII- 6º Suplente: Nelson Fernando Maure Carvalho - MASP
1481152-5.
Art. 3º Ficam revogadas a Resolução SEDESE nº 04/2021, publicada
em 04 de março de 2021, e suas alterações.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2022.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
21 1665376 - 1
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Secretário: Fernando Scharlack Marcato
Expediente
ATOS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Retificação de atos para regularização funcional dos servidores relacionados abaixo:
MASP
NOME
1045273-8 Gilson Fontoura
365538-8 Hélio Teodoro da Silva
350061-8 Moises Falcão Vieira
CARGO NÍVEL GRAU
ASAE
I
P
AUTOP
AUTOP
I
II
J
E
REFERÊNCIA
PUBLICAÇÃO ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
1º Quinquênio Administrativo 06/02/1992
14/11/1984
01/08/1990
2º Quinquênio Administrativo 06/02/1992
12/11/1989
01/08/1990
7º Quinquênio Administrativo 22/10/2016
18/10/2016 06/11/2016 (*)
7º Quinquênio Administrativo 09/06/2016
12/08/2015
13/08/2015
(*) último dia de exercício.
Em cumprimento ao Ofício SEPLAG/DCMPP/INSPEÇÃO nº. 377/2021- Processonº 1500.01.0899665/2020-28. Retificação, para fins de
regularização das vigências no SISAP.
Tatiana Maria da Silva Izidoro
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220721235042017.
21 1665467 - 1