TJMG 26/07/2022 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo
ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura
de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta)
meses, com valor total de R$ 1.605.051,20 (um milhão, seiscentos e
cinco mil e cinquenta e um reais e vinte centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4">1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4">1261.12.363.108.4203.001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.49 - Fonte: 1.21.1. Assinatura:
21/07/2022. Assinante: Leonardo Aparecida Soares, Superintendente
da Superintendência Regional de Ensino de Diamantina.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 110/2022. Processo SEI nº 1260.01.0090748/2022-03. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0090748/2022-03.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Diamantina.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0090748/2022-03 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo
de credenciamento n.º 1260.01.0073999/2021-15 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261011 13/2022, para contratação da empresa
Centro Educacional Conexão Eireli - ME, para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (50063958), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com
a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de
R$ 1.605.051,20 (um milhão, seiscentos e cinco mil e cinquenta e
um reais e vinte centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s)
seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.108.4">1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4">1261.12.363.108.4203.0
001.3.3.90.39.49 - FONTE: 1.21.1. Assinatura: 22/07/2022. Assinante:
Izabella Cavalcante Martins, Subsecretária da Subsecretaria de
Desenvolvimento da Educação Básica.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 113/2022. Processo SEI nº 1260.01.0094570/2022-17. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0094570/2022-17 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073838/2021-94 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261020 000022/2022, para
contratação da empresa Eliete Pereira de Britos Rodolfo – ME,
para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de
licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de
21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa Eliete Pereira
de Britos Rodolfo – ME terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses,
a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de
Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre
mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo
de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 2.407.576,80 (Dois
milhões, quatrocentos e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e
oitenta centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.108.4">1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4">1261.12.363.108.4203.0001.3.3.90.
39.49 - Fonte: 1.21.1. Assinatura: 21/07/2022. Assinante: Vitória Maria
Ferreira de Magalhães Serri, Superintendente da Superintendência
Regional de Ensino de Manhuaçu.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 114/2022. Processo SEI nº 1260.01.0094570/2022-17. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0094570/2022-17.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0094570/2022-17 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo
de credenciamento n.º 1260.01.0073838/2021-94 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261020 000022/2022, para contratação da
empresa Eliete Pereira de Britos Rodolfo – ME, para prestação de
serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (50085488), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com
a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de
R$ 2.407.576,80 (Dois milhões, quatrocentos e sete mil, quinhentos e
setenta e seis reais e oitenta centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à
conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363
.108.4203.001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.49 - FONTE: 1.21.1. Assinatura: 22/07/2022.
Assinante: Izabella Cavalcante Martins, Subsecretária da Subsecretaria
de Desenvolvimento da Educação Básica.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 122/2022. Processo SEI nº 1260.01.0091531/2022-08. Nos termos da
Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0091531/2022-08 - oriundo do
Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do
processo de credenciamento n.º 1260.01.0073538/2021-46 - e conforme
o Processo de Compras n.º 1261011 14/2022, para contratação da
empresa Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento
Regional de Minas Gerais, para prestação de serviços educacionais,
por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que
oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do
Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO a
inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a
empresa Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento
Regional de Minas Gerais terá vigência de 18 (dezoito meses) meses,
a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de
Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre
mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de
60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 3.793.488,61 (três milhões,
setecentos e noventa e três mil e quatrocentos e oitenta e oito reais
e sessenta e um centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s)
seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.108.4">1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4">1261.12.363.108.4203.0
001.3.3.90.39.49.1.21.1. Assinatura: 22/07/2022. Assinante: Leonardo
Aparecida Soares, Superintendente da Superintendência Regional de
Ensino de Diamantina.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 123/2022. Processo SEI nº 1260.01.0091531/2022-08. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0091531/2022-08.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Diamantina.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0091531/2022-08 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo
de credenciamento n.º 1260.01.0073538/2021-46 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261011 14/2022, para contratação da
empresa Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento
Regional de Minas Gerais, para prestação de serviços educacionais,
por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que
oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do
Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato
de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (50103141), com
fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e
AUTORIZO a celebração de contrato com a empresa supramencionada.
A contratação implicará o valor total de R$ 3.793.488,61 (três milhões,
setecentos e noventa e três mil e quatrocentos e oitenta e oito reais
e sessenta e um centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s)
seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.108.4">1261.12.363.108.4
203.001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.49.1.21.1. Assinatura: 22/07/2022. Assinante:
Izabella Cavalcante Martins, Subsecretária da Subsecretaria de
Desenvolvimento da Educação Básica.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 107/2022. Processo SEI nº 1260.01.0070649/2022-58. Nos termos da
Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0070649/2022-58 - oriundo do
Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do
processo de credenciamento n.º 1260.01.0030237/2022-29- e conforme
o Processo de Compras n.º : 1261012 000008/2022, para contratação
da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC
Minas, para prestação de serviços educacionais, por instituições
públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem
formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto
Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO
a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a
empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC
Minas terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo
ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura
de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses,
com valor total de R$1.379.755,50 (hum milhão trezentos e setenta e
nove mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261 12 363 108 4203 1 3 3 90 39 49 1 21 1. Assinatura:
22/07/2022. Assinante: Luiza Amélia Coimbra, Superintendente da
Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 108/2022. Processo SEI nº 1260.01.0070649/2022-58. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0070649/2022-58.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0070649/2022-58 - oriundo do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do
processo de credenciamento n.º 1260.01.0030237/2022-29- e conforme
o Processo de Compras n.º : 1261012 000008/2022, para contratação
da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC
Minas, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de
inexigibilidade de licitação (50059681), com fulcro no inciso II do art.
25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração
de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará
o valor total de R$1.379.755,50 (hum milhão trezentos e setenta e
nove mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261 12 363 108 4203 1 3 3 90 39 49 1 21 1. Assinatura:
22/07/2022. Assinante: Izabella Cavalcante Martins, Subsecretária da
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 120/2022. Processo SEI nº 1260.01.0092443/2022-22. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0092443/2022-22 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073265/2021-45 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261028 000019/2022, para
contratação da empresa Etec Sg Ltda, para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento
n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com
fulcro no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993.
O contrato a ser celebrado com a empresa Etec Sg Ltda terá vigência
de 18 (dezoito) meses, a contar da data de publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por
períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo,
observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total
de R$966.305,72(Novecentos e sessenta e seis mil trezentos e cinco
reais e setenta e dois centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta
da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261 12 363 108
4203 0001 3 3 90 39 49 1 21 1. Assinatura: 22/07/2022. Assinante:
Carlos José Coimbra, Superintendente da Superintendência Regional
de Ensino de Patos de Minas.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 121/2022. Processo SEI nº 1260.01.0092443/2022-22. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0092443/2022-22.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Patos
de Minas. Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de
Inexigibilidade de Licitação. No uso da competência a mim delegada
pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0092443/2022-22 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073265/2021-45 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261028 000019/2022, para
contratação da empresa ETEC SG LTDA, para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (50101744), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com
a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total
de R$966.305,72(Novecentos e sessenta e seis mil trezentos e cinco
reais e setenta e dois centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta
da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261 12 363 108
4203 0001 3 3 90 39 49 1 21 1. Assinatura: 22/07/2022. Assinante:
Izabella Cavalcante Martins, Subsecretária da Subsecretaria de
Desenvolvimento da Educação Básica.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 115/2022. Processo SEI nº 1260.01.0092435/2022-44. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0092435/2022-44 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073752/2021-88 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261028 000020/2022, para
contratação da empresa Fundação Educacional de Patos de Minas,
para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de
licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666,
de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa Fundação
Educacional de Patos de Minas terá vigência de 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial
de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos,
sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite
máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$5.272.415,76
(Cinco milhões, duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e quinze
reais e setenta e seis centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta
da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261 12 363 108
4203 0001 3 3 90 39 49 1 21 1. Assinatura: 22/07/2022. Assinante:
Carlos José Coimbra, Superintendente da Superintendência Regional
de Ensino de Patos de Minas.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 116/2022. Processo SEI nº 1260.01.0092435/2022-44. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0092435/2022-44.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Patos
de Minas. Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de
Inexigibilidade de Licitação. No uso da competência a mim delegada
pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0092435/2022-44 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073752/2021-88 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261028 000020/2022, para
contratação da empresa Fundação Educacional de Patos de Minas,
para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento
de inexigibilidade de licitação (50092430), com fulcro no inciso II
do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a
celebração de contrato com a empresa supramencionada. A contratação
implicará o valor total de R$5.272.415,76 (Cinco milhões, duzentos e
setenta e dois mil, quatrocentos e quinze reais e setenta e seis centavos).
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261 12 363 108 4203 0001 3 3 90 39 49 1 21 1.
Assinatura: 22/07/2022. Assinante: Izabella Cavalcante Martins,
Subsecretária da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação
Básica.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 27/2022. Processo SEI nº 1260.01.0091124/2022-36. Nos termos da
Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0091124/2022-36 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0030872/2022-53 - e
conforme o Processo de Compras n.º : 1261032 000024/2022, para
contratação da empresa Colegio Nilta D’ Onofrio de Carvalho Ltda,
para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de
licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de
21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa Colegio Nilta
D’ Onofrio de Carvalho Ltda terá vigência de 18 (dezoito) meses, a
contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de
Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre
mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo
de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 636.737,04 (seiscentos
e trinta e seis mil, setecentos e trinta e sete reais e quatro centavos).
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s):
1261.12.363.108.4">1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4">1261.12.363.108.4203.001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.49.1.21.1.
Assinatura: 22/07/2022. Assinante: Clícia Maria Beraldo Nadalini
Hart, Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de
Pouso Alegre.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 28/2022. Processo SEI nº 1260.01.0091124/2022-36. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0091124/2022-36.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de
Pouso Alegre. Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de
Inexigibilidade de Licitação. No uso da competência a mim delegada
pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0091124/2022-36 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0030872/2022-53 - e
conforme o Processo de Compras n.º : 1261032 000024/2022, para
contratação da empresa Colegio Nilta D’ Onofrio de Carvalho Ltda,
para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de
inexigibilidade de licitação (49408356), com fulcro no inciso II do art.
25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração
de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará
o valor total de R$ 636.737,04 (seiscentos e trinta e seis mil, setecentos
e trinta e sete reais e quatro centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à
conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.1
2.363.108.4203.001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.49.1.21.1. Assinatura: 22/07/2022.
Assinante: Izabella Cavalcante Martins, Subsecretária da Subsecretaria
de Desenvolvimento da Educação Básica.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 35/2022. Processo SEI nº 1260.01.0092982/2022-19. Nos termos da
Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0092982/2022-19 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073538/2021-46 - e
conforme o Processo de Compras n.º : 1261032 000026/2022, para
contratação da empresa Servico Nacional de Aprendizagem Industrial
- Departamento Regional de Minas Gerais, para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no
inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato
a ser celebrado com a empresa Servico Nacional de Aprendizagem
Industrial - Departamento Regional de Minas Gerais terá vigência de
18 (dezoito) meses meses, a contar da data de publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por
períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo,
observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de
R$ 7.190.925,45 (Sete milhões, cento e noventa mil, novecentos e vinte
e cinco reais e quarenta e cinco centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão)
à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.1
2.363.108.4203.001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.49.1.21.1. Assinatura: 22/07/2022.
Assinante: Clícia Maria Beraldo Nadalini Hart, Superintendente da
Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 36/2022. Processo SEI nº 1260.01.0092982/2022-19. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0092982/2022-19.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de
Pouso Alegre. Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de
Inexigibilidade de Licitação. No uso da competência a mim delegada
pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0092982/2022-19 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073538/2021-46 - e
conforme o Processo de Compras n.º : 1261032 000026/2022, para
contratação da empresa Servico Nacional de Aprendizagem Industrial
- Departamento Regional de Minas Gerais, para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (49443268), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com a
empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de R$
7.190.925,45 (Sete milhões, cento e noventa mil, novecentos e vinte e
cinco reais e quarenta e cinco centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão)
à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.1
2.363.108.4203.001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.49.1.21.1. Assinatura: 22/07/2022.
Assinante: Izabella Cavalcante Martins, Subsecretária da Subsecretaria
de Desenvolvimento da Educação Básica.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de
Licitação nº 111/2022. Processo SEI nº 1260.01.0092849/2022-21.
Nos termos da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em
referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º
1260.01.0092849/2022-21 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º
01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de credenciamento
n.º 1260.01.0033588/2022-53 - e conforme o Processo de Compras
n.º 1261036 000019/2022, para contratação da empresa Fundacao
Municipal de Ensino Profissionalizante, para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento
n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com
fulcro no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993.
O contrato a ser celebrado com a empresa Fundacao Municipal de
Ensino Profissionalizante terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses,
a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de
Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre
Minas Gerais
mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo
de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 3.474.925,60 ( Três
milhões quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e vinte reais e
sessenta centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões) orçamentária(s): 1261 12 363 108 4203 0001 3 3 90
39 49 1 21 1. Assinatura: 22/07/2022. Assinante: Claudio Renato Souza
Abreu, Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de
Sete Lagoas.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 112/2022. Processo SEI nº 1260.01.0092849/2022-21. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0092849/2022-21.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0092849/2022-21 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo
de credenciamento n.º 1260.01.0033588/2022-53 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261036 000019/2022, para contratação
da empresa Fundacao Municipal de Ensino Profissionalizante,
para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento
de inexigibilidade de licitação (50081794), com fulcro no inciso II
do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a
celebração de contrato com a empresa supramencionada. A contratação
implicará o valor total de R$ 3.474.925,60 ( Três milhões quatrocentos
e setenta e quatro mil, novecentos e vinte reais e sessenta centavos).
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261 12 363 108 4203 0001 3 3 90 39 49 1 21 1.
Assinatura: 22/07/2022. Assinante: Izabella Cavalcante Martins,
Subsecretária da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação
Básica.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 142/2022. Processo SEI nº 1260.01.0091169/2022-82. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0091169/2022-82 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073967/2021-06 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261011 16/2022, para contratação
da empresa Ymbalo Instituto de Educacao e Prestacao de Servicos
Ltda, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de
licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666,
de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa Ymbalo
Instituto de Educacao e Prestacao de Servicos Ltda, terá vigência de
24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por
períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo,
observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total
de R$ 6.687.342,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e sete mil e
trezentos e quarenta e dois reais). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta
da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.10
8.4203.001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.49.1.21.1. Assinatura: 22/07/2022. Assinante:
Leonardo Aparecida Soares, Superintendente da Superintendência
Regional de Ensino de Diamantina.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 143/2022. Processo SEI nº 1260.01.0091169/2022-82. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0091169/2022-82.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Diamantina.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução
SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0091169/2022-82 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073967/2021-06
- e conforme o Processo de Compras n.º 1261011 16/2022, para
contratação da empresa para contratação da empresa Ymbalo Instituto
de Educacao e Prestacao de Servicos Ltda, para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (50162945), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com
a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total
de R$ 6.687.342,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e sete mil e
trezentos e quarenta e dois reais). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta
da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.10
8.4203.001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.49.1.21.1. Assinatura: 22/07/2022. Assinante:
Izabella Cavalcante Martins, Subsecretária da Subsecretaria de
Desenvolvimento da Educação Básica.
263 cm -25 1666766 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Escola Estadual Benedito Valadares realiza
Chamada Pública Individual nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar com o recurso do PNAE.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 16/08/2022, às 17h00min, na E.E. Benedito
Valadares, localizada na Rua Aureliano Machado dos Santos n° 148–
Centro–Cascalho Rico- MG-CEP 38460-000 – Telefone (034)988565290, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Escola Estadual Benedito Valadares realiza Chamada
Pública Individual nº 04/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar com o recurso da Contrapartida
SEE-alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/2022, às
17h00min, na E.E. Benedito Valadares, localizada na Rua Aureliano
Machado dos Santos n° 148– Centro–Cascalho Rico- MG-CEP 38460000 – Telefone (034)98856-5290, e-mail: escola.200280@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
6 cm -25 1666702 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Estadual Dona Tilosa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2022, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Dona Tilosa, localizada na Rua Manoel Pena n° 600, bairro
Américo Silva, município Lagoa da Prata – CEP 35590-000 – Telefone
(37) 3261-1121, e-mail: [email protected] até o dia
02/08/2022, às 18 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Estadual Dona Tilosa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2022, às 10:30 h.
Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Dona Tilosa, localizada na Rua Manoel
Pena, n° 600, bairro Américo Silva, município: Lagoa da Prata–
CEP: 35590-108, telefone: (37) 3261-1121- e-mail: escola.310506@
educacao.mg.gov.br até o dia 02/08/2022, às 18 horas.
5 cm -25 1666673 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207260045250132.