TJMG 02/08/2022 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO N°. 0367/2022
Concorrência Pública n°. 011/2022 O Município de Montes Claros/
MG, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°.
4.399, de 24 de maio de 2022, torna público o edital de Concorrência
Pública n°. 011/2022, para Contratação de sociedade empresária para
reforma e adequação do Hospital Alpheu de Quadros do Município de
Montes Claros/MG. Data da sessão: às 9h30min. do dia 01 de setembro
de 2022. Prazo para a entrega dos envelopes: até às 9 horas do dia 01
de setembro de 2022. Íntegra do edital: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/. Contato: (38) 2211-3190 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento.
Montes Claros/MG, 01 de agosto de 2022.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -01 1669453 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 394/2022
Pregão Eletrônico Nº. 222/2022 Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de máscara cirúrgica para atender demanda da
Secretaria de Saúde do município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
14h00min do dia 12 de agosto de 2022. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 15h00min do dia 12 de agosto de 2022. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 01 de Agosto de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -01 1669722 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 384/2022
Pregão Eletrônico Nº. 214/2022 Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de peças e fechaduras com instalação, atendendo a
demanda das Secretarias do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação:
As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.
br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 15 de agosto de 2022. Abertura da sessão pública e do
envio de lances: às 09h00min do dia 15 de agosto de 2022.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 01 de Agosto de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -01 1669678 - 1
EXTRATO Nº 143-2022 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 240/2022 Pregão Eletrônico Nº 133/2022 – Registro de
preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou
unipessoal especializada na prestação de serviço de locação de rompedores de concreto, atendendo a demanda da Secretaria de Defesa Social
do município de Montes Claros – MG. Processo Deserto.
Montes Claros (MG), 01 de agosto de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
Nanuque
Ouro Fino
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2022
O Município de Nanuque/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO para contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços de plantões médicos na policlínica e no hospital e pronto socorro
municipal Renato Azeredo. O Credenciamento será a partir do dia
10/08/2022 até dia 31/08/2023 de 8:00 as 12:00h. O Edital poderá ser
obtido na íntegra através do site www.nanuque.mg.gov.br. Ou através
do email:[email protected]. Município de Nanuque/MG,
28 julho de 2022. Larissa Freitas de Jesus - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 206/2022,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 105/2022,
Registro de Preços 069/2022 do tipo menor preço por item, para futura
e eventual aquisição de equipamentos e material médico hospitalar destinados ao Departamento de Saúde do Município de Ouro Fino, conforme edital. O credenciamento e entrega dos envelopes dar-se-ão no
dia 15/08/2022 até às 09:15 horas. O instrumento convocatório em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h
às 15h30, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570000 ou pelo endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br. Henrique
Rossi Wolf – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1669596 - 1
3 cm -01 1669284 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL 055/2022-RETIFICADO
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que está republicando o Pregão Presencial – 055/2022. registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviços com
máquinas pesadas com operador e caçambas com motorista, destinados a atender as necessidades da secretaria de obras em execução de
serviços continuados Abertura será às 09:00h do dia 15 de agosto de
2022. O Edital retificado poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br. Larissa Freitas
de Jesus- Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 060/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará o
Pregão Presencial – 060/2022 registros de preços para futura e eventual
aquisição de gás de cozinha, água mineral, vasilhames, botijões de gás,
mangueira e reguladores de gás para atender a demanda das diversas
secretarias do município de Nanuque/MG. Abertura será às 09:00h do
dia 16 de agosto de 2022. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br. Larissa
Freitas de Jesus- Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 052/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará o
Pregão Presencial – 052/2022 refere-se á contratação de empresa especializada em sistemas de software para implantação, migração e manutenção mensal das atividades realizadas. Abertura será às 09:00h do dia
18 de agosto de 2022. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br. Larissa
Freitas de Jesus- Pregoeira
7 cm -01 1669254 - 1
Nova Lima
2 cm -01 1669544 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 371/2022
Pregão Eletrônico Nº. 203/2022. Objeto: Aquisição de veículos, atendendo a demanda da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do
município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia
16 de agosto de 2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 16 de agosto de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes
Montes Claros, 01 de Agosto de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -01 1669583 - 1
Morada Nova
de Minas
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022
Processo Licitatório n° 004/2022. Objeto: Contratação de Empresa
sob o Regime de Execução de Menor Preço por Empreitada Global,
compreendendo a 7ª Etapa, sendo: (Execução de Pintura, Passeio, Elétrico e Serviços Finais Externos), para a Construção da Sede Própria da
Câmara Municipal de Morada Nova de Minas/MG. Data de abertura:
24/08/2022 - Horário: 14:00hs. O edital e seus Anexos poderão ser retirados junto ao Setor de Licitações à Rua Inácia Maria do Rosário, 210,
Centro, CEP: 35.628-000, Fone: (37) 3755-1514. www.camaramoradanova.mg.gov.br. Morada Nova de Minas/MG, 01/08/2022 - Luiz
Orione da Silva - Presidente da Câmara.
3 cm -01 1669455 - 1
Muriaé
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Chamada Pública nº 006/2022. Objeto: Aquisição de Arroz
Orgânico para os alunos da rede municipal de ensino. A abertura darse-á no dia 30/08/2022 às 09:00h na Rua Bias Fortes, nº 62 – 2° andar,
Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia
02/08/2022 no site www.novalima.mg.gov.bre no departamento de
Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova
Lima, 01 de agosto de 2022. João Marcelo Dieguez Pereira – Prefeito.
2 cm -01 1669387 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - Nº 02/2022
O Município de Nova Lima torna público, que será reaberto o Pregão
Eletrônico Registro de Preços - nº 02/2022. Objeto: Eventual e futura
contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Produção, Filmagem, Gravação e Edição de Videoaulas, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Lima. Data
de realização 12/08/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 02 de agosto de 2022. A Pregoeira.
3 cm -01 1669388 - 1
Nova Serrana
Câmara Municipal
AVISO- PL 030/2022
PP 022/2022– Torna público aos interessados REVOGAÇÃO do processo licitatório cujo objeto é prest. de serv. de monitoramento eletrônico via intranet, denominado monitoramento remoto de sistemas de
alarmes e de vistoria de pronta resposta por 24 (vinte e quatro) horas,
7 (sete) dias por semana, e inst. e manutenção do sistema de alarmes e
CFTV (circuito fechado de televisão), com o forn.de equip. a título de
comodato, visando a manut. da segurança física do prédio, instalações,
móveis, equip. e documentos presentes nas dependências da Câmara
Municipal. 29 de julho de 2022. Agnaldo Mendes Cordeiro – Presidente
da Câmara Municipal.
3 cm -01 1669533 - 1
Departamento Municipal de
Saneamento Urbano - DEMSUR
Minas Gerais
Fundo Previdenciário
Municipal - FPMNS
PREGÃO (FORMA ELETRÔNICA) Nº 058/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com caminhão compactador de lixo toco, com motorista, sendo todas as despesas
para a manutenção dos veículos por conta da contratada, manutenção,
combustíveis, aditivos de combustíveis, pneus e outras despesas para
o desempenhos dos serviços relativos à manutenção das atividades do
Setor de Limpeza Urbana. Início da sessão de licitação dia 16/08/2022
às 09:00 horas - A licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.
br. Edital disponível a partir de 03/08/2022 – informações pelo site
www.demsur.com.br ou pelo telefone (32) 3696-3459 – Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas – Diretora Geral do Demsur.
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL
DO PREGÃO PRESENCIAL 4/2022.
Processo Licitatório 10/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços e assessoria na gestão do RPPS
gerido pelo FPMNS, nas áreas previdenciária, contábil e administrativa. Acrescenta-se aos documentos de qualificação técnica para habilitação o subitem 9.1.12-A. Altera-se a data de abertura do certame p/
17.08.2022 - 15h. Informações e edital: Av. José João Rodrigues, 91, Lj
03, Park Dona Gumercinda Martins, Nova Serrana/MG, e-mail [email protected], tel. 37 3226-2185, site www.fpmns.mg.gov.
br. Lei 10.520/2002. Bruna Gouvêa, Pregoeira.
3 cm -01 1669467 - 1
3 cm -01 1669406 - 1
Padre Paraíso
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.
041/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 045/2022
Pregão Eletrônico º. 005/2022. Partes: Município de Padre Paraíso/MG
X Ki Máquinas e Equipamentos Ltda – EPP. Objeto do Contrato: Aquisição de veículo de Transporte Sanitário eletivo 0 km (com acessibilidade – 01 cadeirante), conforme Resolução SES/MG nº 7.791, de 21
de Outubro de 2021, visando atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso/MG. Vigência: 20/04/2022 a
31/12/2022. Valor do Contrato: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2022.
Processo Licitatório nº. 046/2022. Pregão Eletrônico º. 006/2022. Partes: Município de Padre Paraíso/MG X Ki Máquinas e Equipamentos
Ltda – EPP. Objeto do Contrato: Aquisição de veículos 0 km tipo: carro
de passeio e motocicleta, conforme Resoluções: SES/MG nº 7.733 de
22/09/2021- SES/MG nº 7.731 de 22/09/2021 – SES/MG nº 6.962 de
04/12/2019 e SES/MG nº 7.554 de 17/06/2021, visando atendimento
das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso/MG.
Vigência: 20/04/2022 a 31/12/2022. Valor do Contrato: R$158.000,00
(Cento e cinquenta e oito mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2022. Processo Licitatório nº. 061/2022. Ata de Registro de Preços nº 011/2022 referente ao Pregão Presencial nº 014/2022. Partes: Município de Padre
Paraíso/MG X Dinauto Ltda. Objeto do Contrato: Aquisição de 01 (um)
veículo 0 km, tipo hatch, para uso do Programa aproximação SUAS,
conforme definido no Plano de Serviço 4251000910/2021, Resolução CEAS 722/2021, Resolução 057/2021 da SEDESE para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Cidadania do Município de Padre Paraíso/MG. Vigência: 13/05/2022 a
31/12/2022. Valor do Contrato: R$78.000,00 (Setenta e oito mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2022. Processo Licitatório nº. 064/2022. Pregão Eletrônico nº 007/2022. Partes: Município de Padre Paraíso/MG X Ki Máquinas e Equipamentos
Ltda – EPP. Objeto do Contrato: Aquisição de (02) dois veículos tipo
pick-up, 0 km, cabine dupla, sendo 01 (um) veículo para atendimento
das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução
SES/MG nº 6985, de 20/12/2019, Plano de Fortalecimento da Imunização e 01 (um) veículo para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Padre Paraíso/MG. Vigência:
15/06/2022 a 31/12/2022. Valor do Contrato: R$ 425.800,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil oitocentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2022. Processo Licitatório nº. 078/2022. Ata de Registro de Preços nº 062/2021
- referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 062/2021. Partes: Município de
Padre Paraíso/MG X Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda.
Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos de informática (notebooks), novos e de primeiro uso, com recurso das Resoluções 7647
de 11/08/2021, 7555 de 17/06/2021 e 7733 de 22/09/2021 destinados
as Unidades Básicas de Saúde e Vigilância atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 22/06/2022 a 31/12/2022.
Valor do Contrato: R$ 40.600,00 (Quarenta mil seiscentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 065/2022. Processo Licitatório nº. 088/2022. Ata de Registro de Preços nº 003/2022 referente ao Pregão Presencial nº 020/2022. Partes: Município de Padre
Paraíso/MG X Belabru Comércio e Representações Ltda. Objeto do
Contrato: Aquisição de Veículo Van – Acessibilidade 01 Cadeirante, conforme especificação na Proposta de Aquisição 12231.708000/1220-04 e
Portaria Nº: 1.186, de 24 de Maio de 2022 para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Padre Paraíso/MG. Vigência: 14/07/2022 a 31/12/2022. Valor do Contrato: R$
354.000,00 (Trezentos e cinquenta e quatro mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2022. Processo Licitatório nº. 089/2022.Ata de Registro de Preços nº 007/2022 referente ao Pregão Eletrônico nº 046/2021. Partes: Município de Padre
Paraíso/MG X LS Serviços de Informática e Eletrônica Ltda. Objeto
do Contrato: Aquisição de Equipamentos de Informática (Computador
Desktop), novos e de primeiro uso, com Recurso das Resoluções SES
MG 7732 de 22/09/2021, SES MG 6920 de 22/11/2019, SES MG 7647
de 11/08/2021 e SES MG 7555 de 17/06/2021 destinados as Unidades
Básicas de Saúde e Vigilância atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/MG. Vigência: 15/07/2022 a 31/12/2022. Valor
do Contrato: R$ 139.999,75 (Cento e trinta e nove mil novecentos e
noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).
16 cm -29 1668662 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2022
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo
Licitatório Nº. 096/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
031/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
confecção de uniformes para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 17/08/2022
às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre
Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000.
Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis–
Presidente da CPL ou pelos e-mails: [email protected] ou [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2022 O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 094/2022, Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 011/2022, cujo
objeto é a Aquisição de Suplementos alimentares e leites para pacientes
com necessidades especiais, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Padre Paraíso/MG A Abertura
será dia 15/08/2022. Início do envio de propostas às 10h30min do dia
02/08/2022, fim do envio de propostas às 10h30min do dia 15/08/2022
e abertura das propostas às 11h00min do dia 15/08/2022 através do site
https://comprasbr.com.br/. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com
Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da CPL, pelos e-mails: [email protected] / [email protected] ou pelo site:
www.padreparaiso.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2022 - O
Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 095/2022, Modalidade Pregão Presencial Nº. 030/2022, cujo
objeto é a contratação de serviços de fornecimento de hospedagem e
alimentação para atender as necessidades das Secretarias Municipais
de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 16/08/2022 às 08h00min,
na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua
Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações:
Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da
CPL, pelos e-mails: [email protected] / licitacao@padreparaiso.
mg.gov.br ou pelo site: www.padreparaiso.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2022
- O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo
Licitatório Nº. 093/2022, Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 010/2022,
cujo objeto é a aquisição de veículo pick up, equipamento e mecanização agrícola conforme Convênio Mapa - Plataforma + Brasil Nº
901667/2020 firmado com o Ministério Da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – MAPA e o Município de Padre Paraíso/MG, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Sustentável, Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária e Abastecimento de
Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 15/08/2022. Início do envio de
propostas às 08h30min do dia 02/08/2022, fim do envio de propostas às
08h30min do dia 15/08/2022 e abertura das propostas às 09h00min do
dia 15/08/2022 através do site https://comprasbr.com.br/. Informações:
Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da
CPL, pelos e-mails: [email protected] / licitacao@padreparaiso.
mg.gov.br ou pelo site: www.padreparaiso.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2022 - O
Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 097/2022, Modalidade Pregão Presencial Nº. 032/2022,
cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
produtos diversos para a composição de kit´s para gestantes acompanhadas pelos PSF’S do Município de Padre Paraíso/MG. A Abertura
será dia 18/08/2022 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura
Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro
- CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian
Jardim Costa Reis – Presidente da CPL, pelos e-mails: licitacaopp@
gmail.com, [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.
14 cm -01 1669321 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 052/2022
Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada em Construção Civil para execução de Obras
de Complementação de Construção de Mercado Municipal para instalação de feira livre para produtos agropecuários, conforme Contrato
de Repasse nº 908664/2020/MAPA/CAIXA firmado entre a União
Federal, por intermédio do Gestor do Programa Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Padre Paraíso/MG, com o fornecimento de
Mão de Obra e Materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com as Planilhas e Projetos anexos, sob o regime de Empreitada Global. Homologa
como vencedora a empresa ENFOCO ENGENHARIA LTDA - EPP Inscrita no CNPJ sob o nº 26.164.872/0001-89, no valor global de R$
1.041.587,72 (Um milhão, quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e
sete reais e setenta e dois centavos). Diego Ferdinando Mendes Oliveira – Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
052/2022 – Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil para execução
de Obras de Complementação de Construção de Mercado Municipal
para instalação de feira livre para produtos agropecuários, conforme
Contrato de Repasse nº 908664/2020/MAPA/CAIXA firmado entre a
União Federal, por intermédio do Gestor do Programa Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Padre Paraíso/MG, com o fornecimento
de Mão de Obra e Materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com as Planilhas e Projetos anexos, sob o regime de Empreitada Global. Adjudica
como vencedora a empresa ENFOCO ENGENHARIA LTDA - EPP Inscrita no CNPJ sob o nº 26.164.872/0001-89, no valor global de R$
1.041.587,72 (Um milhão, quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e
sete reais e setenta e dois centavos). Diego Ferdinando Mendes Oliveira – Prefeito Municipal.
8 cm -01 1669431 - 1
Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO 047/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 159/2022. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 047/2022. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica, com experiência comprovada, para ministrar aulas de dança para
os participantes do Projeto “Núcleo Vida Saudável” e alunos da Rede
Municipal de Ensino de Pains/MG. Abertura da Sessão: às 9h do dia 15
de agosto de 2022. Local : Setor de Licitações, situado à Praça Tonico
Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Karina Paula
Rodrigues Silva, Pregoeira. End: www.pains.mg.gov.br
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Pará de Minas
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto do Rio Pará - CISPARÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO- PROCESSO
ADMINISTRATIVO 21/2022.
Credenciamento 12/2022. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de assistência à saúde para realização de
cirurgias, para atendimento das demandas dos Municípios que integram
o CISPARÁ. Período para credenciamento: 03/08/2022 a 31/12/2022.
Informações e edital: CISPARÁ (R. Sacramento, 375, Centro, CEP
35.660-001, Pará de Minas/MG), Tel.373231-3700, e-mail: cispara.
[email protected],site www.cispara.mg.gov.br. Embasamento Lei
8.666/93.
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Paraguaçu
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 143/2022
DISPENSA Nº 044/2022. Ratifico na forma do art. 26 da Lei 8.666/93,
com fundamento no art. 24, X, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação, a locadora: Eraldo Cavalcante da Silva, CPF:
355.511.194,91,objeto: locação de imovel situado nesta cidade, na
Praça Pedro Leite, nº 44, Centro, destinado ao Funcionamento do Projeto de Lutas da Semel de acordo com Ofício nº 134/2022 - SEMEL, no
valor de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) mensais.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220801203219028.