TJMG 03/08/2022 -Fl. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 13

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

São João do Paraíso

São José do Jacuri

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO N° 213/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2022.
Torna pública a realização de processo licitatório n° 213/2022, Registro
de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva no Sistema de Iluminação Pública
para atender a Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos, a realizar no dia 17/08/2022 às 09h00min. Maiores informações pelo fone
(38)3832-1135, e-mail: [email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br. Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPAL Nº 067/2022
CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADENº 12/2022
Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializadas na prestação de serviços Médicos generalistas (clínico geral),
para atender a Secretaria M. de Saúde, conforme o edital Empresa
Credenciada: Sarah Santos Lima Serviços Médicos-ME CNPJ
47.033.767/0001-08. Itens 01. Valor global estimado R$228.000,00.
Data 02/08/2022.
EXTRATO TERMO CREDENCIAMENTO/CONTRATO
PAL Nº 067/2022 CREDENCIAMENTO POR
INEXIGIBILIDADENº 12/2022
Extrato Termo de Credenciamento/Contrato nº 66/2022. Credenciada/Contratada: Sarah Santos Lima Serviços Médicos-ME CNPJ
Nº 47.033.767/0001-80. Itens 01. Valor global R$228.000,00. Data da
assinatura: 02/08/2022 Vigência: 25/07/2023. Inf. (33)[email protected]. Viviane S. F. Pena - Presidente CPL.
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São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 111/2022
Pregão Presencial nº. 030/2022 - Objeto: Aquisição de Tomógrafo computadorizado helicoidal de 32 canais e 64 cortes, com detector de estado
sólido com no mínimo 32 fileiras físicas, conforme especificações estabelecidas no termo de referência, no âmbito da resolução SES/MG nº.
7.874, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município. Menor valor por item. Abertura: 18/08/2022 – Horário: 09h00min.
Maiores informações: [email protected] – Paulo Henrique
Silva – Pregoeiro Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 110/2022
Pregão Presencial nº. 029/2022 - Objeto: Aquisição de veículo caminhão pipa 0 km, ano modelo: 2022/2022 ou superior, com tanque
12.000 litros de água no âmbito do convênio plataforma + brasil Nº.
921918/2021 para atendimento as necessidade da Secretaria Municipal de Obras Públicas do Município. Menor valor por item. Abertura: 16/08/2022 – Horário: 09h00min. Maiores informações: licitacao.
[email protected] – Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.

São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2022
Torna Público Pregão Presencial n.º 021/2022, tipo menor preço global. Data de abertura: 16/08/2022 - Horário: 13h00min - Local de Realização: Rua São José, 730-Centro, São Miguel do Anta - MG. Objeto:
Registro de Preços para locação de equipamentos para pequenos eventos. O edital encontra-se disponível no site: http://saomigueldoanta.
mg.gov.br/, ou ainda, quem não encontrar poderá solicitar no e-mail:
[email protected]. Pregoeira – Laryssa S. S. Silva – São
Miguel do Anta, 02 de agosto de 2022.
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São Pedro
do Suaçuí

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO–
PREGÃO ELETRONICO N.º 78/2022
Cujo objeto é: “Aquisição de kit de higiene pessoal em atendimento a
Atenção Básica consoanteResolução SES N.º 7166/2020, com exclusividade de disputa e contratação deMEI/MPE’s, conforme disposto no
termo de referência”. Inicio de acolhimento das propostas: a partir de
09 horas do dia03/08/2022 até as 08h00mn do dia16/08/2022. A sessão pública de abertura e disputa de preços do certame ocorrerá no dia
16/08/2022, a partir das 09:00h, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Edital e anexos estão disponíveis nos websites: www.
sarzedo.mg.gov.br/www.licitacoes-e.com.br.Informações pelo telefone
31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo, 02
de agosto de 2022.
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N.º 10/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de UBS
em módulo pré fabricado auto portante em sistema light steel framing,
no Bairro Imaculada Conceição, na Avenida Raimundo Moreira, 335
(saldo remanescente de obra) com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, consoante Resolução SES n.º 3.561/2012, alterada pela Resolução SES n.º 8.163/2022, conforme descrito e especificado no edital e anexos. Protocolar os envelopes até o dia 19/08/2022,
as 09h00mn, no Setor de Protocolos da Prefeitura, sito a Rua Eloi Candido de Melo, 477, Centro, Sarzedo. Os envelopes serão abertos nesta
mesma data, 19/08/2022, as 09h30mn no Setor de Compras, a Rua
Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos
encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.
br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaude@
sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo/MG, 02 de agosto de 2022.
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São José da Lapa
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022
O Município de São José da Lapa torna público a Concorrência Pública
Nº 005/2022, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada
para Requalificação do canteiro central da Avenida Transamazônica,
no bairro Jardim Encantado, em São José da Lapa, agendada para o
dia 06/09/2022 ás 09h. Informações e cópia do edital completo no site
www.saojosedalapa.mg.gov.br - Bruna Marcely Ferreira - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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São José do Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO
Nº 085/2022- PREGÃO PRESENCIAL Nº 029
Objeto: Aquisição de materiais didáticos e de escritório para atender
a demanda das atividades pedagógicas e administrativas das escolas
municipais Coronel José Barbosa de Carvalho e Aracy Fabris de Carvalho de São José do Alegre, para eventual e futura contratação, com
inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento dia
17/08/2022 às 10h. Sessão de lances dia 17/08/2022 às 10h e 15min.
Edital e mais informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla
Ribeiro Nascimento - Pregoeira.

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 025/2022
PROCESSO 119/2022, cujo o objeto é o Registro de preços para
futura contratação de empresa para prestação de serviços de recapagem de pneus usados para manutenção da frota e das atividades das
Secretarias Municipais de São Pedro do Suaçuí/MG. Vencedor 1:
RECAPAGEM PNEUS PRATA LTDA , CNPJ: 05.558.046/0001-44.
Valor Global: R$ 786.370,00 (setecentos e oitenta e seis mil trezentos
e setenta reais). Vencedor 2: SOCIEDADE COELHO LTDA, CNPJ:
20.621.728/0001-48. Valor Global: R$ 768.300,00 (setecentos e sessenta e oito mil e trezentos reais). O prazo de vigência da ata de registro
de preços é de 12 meses.
PREGÃO PRESENCIAL 026/2022, PROCESSO 120/2022, cujo o
objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de lentes e armações de óculos de grau visando atender as necessidades dos
pacientes que realizam atendimento oftalmológico, em atendimento
ao solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde do município de São
Pedro do Suaçuí/MG. Vencedor: OTICAS TOPISSIMA LTDA, CNPJ:
46.154.030/0002-34. Valor Global: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil
reais). O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses.
Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
5 cm -02 1670212 - 1

São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 065/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2022
Torna público a realização do processo licitatório n.º 065/2022 – Pregão Presencial n.º 025/2022, que tem por objeto registro de preço para
a eventual aquisição de produtos para o kit gestante para a secretaria
municipal de saúde. Abertura dos envelopes: 15/08/2022 às 09:00 hs.
Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00
em dias úteis. Arcedino José de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -02 1670086 - 1

3 cm -02 1670057 - 1

São José do Divino
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º056/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO RP N.º 022/2022.
Objeto: “Aquisição de merenda escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de São José do Divino”. Abertura em
16/08/2022 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. CPL:02/08/2022.
2 cm -02 1670170 - 1

Sarzedo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022
O Município de Sarzedo torna público que realizará a licitação em epígrafe, cujo objeto é: “Aquisição de 01 veículo 0 km para atendimento
as demandas da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e
Turismo (Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Mauro Tramonte
referente Resolução 21/2022)”. A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia 17/08/2022, horário: 09h, no endereço eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br. Edital pelos websites: www.sarzedo.mg.gov.
br / www.licitacoes-e.com.br. Sarzedo, 02 de agosto de 2022.
2 cm -02 1670104 - 1

Prefeitura Municipal
UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022
O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do
Pregão Eletrônico nº 021/2022, Registro de Preços nº 021/2022, Processo Administrativo nº 068/2022, que tem por objeto o Registro de
Preços para aquisição futura e eventual de aparelhos telefônicos baseados em telefonia IP, destinados a atender à Prefeitura Municipal de
Timóteo. Empresas vencedoras: Tecnologia, Informação e Comunicação Para Todos Eireli, vencedora do item 01, pelo valor total de
R$10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais); Wyut do Brasil Distribuidora de Equipamentos – Eireli, vencedora dos itens 02 e 05, pelo
valor total de R$30.300,00 (trinta mil e trezentos reais) e RA Telecom
Ltda, vencedora dos itens 03 e 04, pelo valor total de R$101.250,00
(cento e um mil e duzentos e cinquenta reais). A Ata do Pregão, bem
como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br. Timóteo, 02 de agosto de 2022. Grace Aparecida
Nunes – Pregoeira.
4 cm -02 1670186 - 1

Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º ADITIVO - PROCESSO
DISPENSA Nº 002/2021.
Objeto: Realização de prorrogação contratual até 31 de dezembro de
2022, locação de imóvel situado a Rua Nossa Senhora da Saúde nº 15 ,
São Bartolomeu , Sem Peixe , Minas Gerais, para a finalidade de instalação da AGC ( AGENCIA GERAL DOS CORREIOS ),conforme solicitação do Gabinete Contratado:ERMELINDO SISTO DOS SANTOS
, pessoa física, inscrita no CPF: sob o Nº 935.083.286-00 . Sem Peixe,
10 de Dezembro de 2021.
2 cm -02 1669890 - 1

UASG 985373 - RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico
nº 031/2022, Processo Administrativo nº 084/2022, que tem por objeto
a aquisição de jogos e brinquedos educativos para práticas de atividades, oficinas e outras ações de promoção da saúde, em atendimento
aos serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade
de Vida de Timóteo, Resolução SES/MG nº 7.090, de 29 de abril de
2020. Empresas vencedoras: Rejane Comercio De Produtos Pedagogicos Eireli, pelo valor total de R$713,83; Nilza Rodrigues Office Eireli,
pelo valor total de R$487,50; Domino Comercio De Brinquedos Pedagogicos Ltda, pelo valor total de R$6.764,38; Debora Cristiane Schmidt Paduch 05342398975, pelo valor total de R$3.031,26. A Ata do
Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.
comprasgorvenamentais.gov.br. Timóteo, 01 de agosto de 2022. Grace
Aparecida Nunes Pregoeira.
4 cm -02 1670188 - 1

Sericita

2 cm -01 1669797 - 1

Prefeitura Municipal

Timóteo

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 103/2022.
Processo nº 180/2022 – Pregão nº 25/2022 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: Recreio B. H.
Veículos S. A. (Recreio Muriaé), CNPJ 01.929.665/0003-09. Objeto:
aquisição de veículo novo, de primeiro uso – primeiro emplacamento,
para atender aos serviços desenvolvidos pelo Fundo Municipal de
Assistência Social – FMAS, em conformidade com o Decreto Estadual
nº 48.269, de 20/09/2021 e Resolução SEDESE nº 57, de 08/10/2021,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 15/10/2021
– Projeto Aproximação SUAS. - Valor R$ 77.000,00. Data de assinatura 02/08/2022. Vigência 60 dias. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal.
3 cm -02 1669930 - 1

UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
049/2022, Processo Administrativo nº 115/2022, que tem por objeto o
Registro de preços para aquisição de materiais e insumos, para atender
ao Centro de Material e Esterilização (CME), e para atender ao CEO
– Centro de Especialidades Odontológicas, à Otorrinolaringologia, à
Ortopedia e Traumatologia no Centro de Especialidades João Otávio,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de
Vida de Timóteo. Abertura:16/08/2022, às 13:00 horas, no site www.
comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/
licitacoesou no www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal
de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo
e-mail: [email protected]. Timóteo, 02 de agosto de 2022.
Claudilea Pedroso de Oliveira Tomaz- Pregoeira
4 cm -02 1670190 - 1

Serrania
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO. CONTRATO
N.º 82/2019. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2019.
OBJETO: prestação de serviços de publicações de atos na imprensa
oficial do estado de Minas Gerais. Contratado: Secretaria de Estado
de Governo CNPJ n.º 05.475.103/0001-21. Valor: R$ 17.718,00. Prorroga a vigência do contratual por doze meses a partir de 01/08/2022.
Serrania, 02 de agosto 2022. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto – Prefeito
Municipal.
2 cm -02 1669982 - 1

Sete Lagoas
Prefeitura Municipal

UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 057/2022, Processo Administrativo nº 129/2022, que tem por
objeto a aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento dos
alunos matriculados em escolas de rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos, parte integrante do convênio de saída nº 1261001133/2022, celebrado entre o Município e a
Secretaria do Estado de Educação, Cultura, Esportes e Lazer. Abertura:
22/08/2022, às 13:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br. O presente
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na
Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones:
(31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@
gmail.com. Timóteo, 02 de agosto de 2022.Dorotea conceição Rocha.
Pregoeira
4 cm -02 1669875 - 1

Tiros

AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.
A Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, torna
público que está realizando o Processo Licitatório nº 146/2022 – Concorrência Pública nº 001/2022, que tem como objeto: Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos de Atenção
Básica - Estratégia de Saúde da Família e Comunidades, nas especialidades: Generalista e Clinico Geral, Para a Atenção Primária em
Sete Lagoas/MG. A íntegra do Edital e Termo de Referência, com
todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o
Processo Licitatório, estará à disposição dos interessados a partir do
dia 02/08/2022 na própria Superintendência de Compras e Contratos
Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG,
situada na rua Professor Teixeira da Costa, nº 87 Centro, CEP – 35.700028 Sete Lagoas/MG, ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br, e ainda
pelo e-mail [email protected] . Comissão Permanente
de Licitação - Fone 31-3774-9916.

TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022.
O Município de Tiros torna pública a Tomada de Preços nº 05/2022.
Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia destinados à Demolição e Nivelamento de sarjetas, passarelas de pedestres e sinalização
horizontal da cidade de Tiros. Data de abertura dos envelopes será
dia 23/08/2022, às 09h00min. O Edital completo e mais informações
poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça
Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefones: (34) 3853-1221/1102 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.

4 cm -02 1669900 - 1

2 cm -02 1670324 - 1

Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208022105030213.