TJMG 03/08/2022 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato do Contrato nº 071/2022, Processo Licitatório nº 073/2022, Inexigibilidade n° 018/2022, Credenciamento nº 003/2022. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviço, pessoa física, jurídica, cooperativa ou associação do ramo, com capacidade operacional para viagens
específicas no transporte mediante táxi. Empresa Contratada: Edvaldo
Faustino Laurindo, CNPJ: 41.480.519/0001-00. Nádia Filomena Dutra
França - Prefeita Municipal.
2 cm -02 1669907 - 1
Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
PP Nº 50/2022.
Objeto: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos, moveis
de escritórios e outros para atender as diversas secretarias deste Município. Horário/Data: 07:30:00 de Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022.
Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail:
[email protected]. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -01 1669739 - 1
TP Nº 10/2022.
Através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para
execução de pavimentação em bloquete sextavado no bairro Álvaro
Cordeiro na sede deste Município. Data: 17/08/2022 às 07h30min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone:
(38) 3228-2282. José Carlos Mota - Sec. Mun. de Administração e
Finanças
2 cm -01 1669743 - 1
Cordisburgo
Prefeitura Municipal
P. L. 078/2022 PREGÃO PRESENCIAL N°. 020/2022
Objeto: registro de preços de serviço de cópias e impressões coloridas
e monocromáticas, com fornecimento de suprimentos e equipamentos
em regime de comodato, para atendimento das demandas administrativas das diversas secretarias deste município - Tipo: Menor PreçoCritério de Julgamento: Menor Preço-Data de entrega: envelopes de
Proposta e Documentação: 16/08/2022 até às 09:30h. Informações –
Tel.:(31)3715-1387/1484.Lucas Gustavo Carvalho da Silva-Pregoeiro.
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P. L. Nº. 079/2022 TOMADA DE PREÇOS N°. 004/2022
Objeto: contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ nas ruas São Miguel, Inhatina Viana E Frei Francisco
Gabriel, área urbana deste município - Tipo: Menor Preço – Critério de
Julgamento: Menor Preço Global - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 19/08/2022 até às 09:30h. Informações – Tel.:
(31) 3715-1387/1484. Carlos Lúcio Pinto Júnior – Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -02 1670025 - 1
Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 73/2022 - SRP.
Será realizado no dia 19/08/2022 às 08:00hs o Processo n° 158/2022,
do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de tiras de glicemia,
lancetas e seringas de insulina, com reserva de itens para participação
exclusiva de ME, EPP e MEI.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 74/2022- SRP.
Será realizado no dia 23/08/2022 às 08:00hs o Processo n° 159/2022,
do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de materiais médico
hospitalares, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. E-mail:
[email protected], www.coromandel.mg.gov.br, www.
licitanet.com.br, telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 02 de
agosto de 2022. Patrick César Sucupira – Pregoeiro
3 cm -02 1670039 - 1
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS N.º 018/2022
Processo de Compra n.º 231/2022 – Processo Licitatório n.º 110/2022.
Retificação. Objeto: futura e eventual contratação de serviços para a
instalação de 36(trinta e seis) sistemas de micro e minigeração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, em modelo rooftop, com potência mínima de 40 kWp, 50kWp, 60 kWp, 75 kWp, 120 kWp, 140 kWp
e 160 kWp, com execução de serviços de fornecimento de todos os
materiais e equipamentos necessários, com projeto e homologação dos
sistemas, instalação e conexão à rede, comissionamento e testes, treinamento, suporte técnico e monitoramento remoto dos sistemas online por
meio de software , a serem instalados nos prédios públicos da Prefeitura
Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receitas: Recursos não Vinculados de Impostos. Em face de impugnação e questionamento apresentados para o referido processo, faz-se necessário adiar a
data de abertura da sessão pública para o dia 22/08/2022 às 14h00min.
Informamos aos interessados que futuras e eventuais alterações realizadas no corpo do edital, resultantes das impugnações impetradas, serão
disponibilizadas em “Evento de Alteração -Edital Retificado” no endereço eletrônico www.fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 02 de
agosto de 2022. José Pereira. Pregoeiro.
5 cm -02 1670292 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 – PROCESSO DE
COMPRA N° 254/2022- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2022.
Aviso. Objeto: contratação de empresa por menor preço global e sob
regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução dos
serviços de reformas, manutenção e adequações necessárias de acordo
com as necessidades da administração, nas Escolas Municipais e
CEMEI-Centro Municipal de Educação Infantil no Município de Coronel Fabriciano-MG, tendo como fonte de receita, Transferências do
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação.. Retificação: data de abertura, Onde se lê: “15/08/2022 às 14h00min, Leia-se:
17/08/2022 às 14h00min”. Coronel Fabriciano, 02 de agosto de 2022.
Ahirton Vitória dos Reis Filho. Pregoeiro.
3 cm -02 1670285 - 1
Coronel Murta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 050/2022 PE 020/2022,
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, destinados a atender as necessidades do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 15/08/2022. Maiores
Informações/ TEL (33) 37351492 – e-mail: licitacao@coronelmurta.
mg.gov.br - Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:
PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br – Tairane Almeida Porto – Pregoeira. José Ailton Freire
Jardim – Prefeito Municipal
2 cm -01 1669466 - 1
Córrego Danta
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna público a realização
de Licitação na Modalidade Concorrência nº 001/2022, no dia 20 de
setembro de 2022, às 14:00 horas na sede da Prefeitura, situada na
Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta/MG, cujo
objeto é doação com encargos e cláusula de reversão de imóvel urbano
de propriedade do município. Os envelopes contendo a documentação
de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima
citado, até às 13:50 horas, do dia 20/11/2022. Os interessados poderão
adquirir o edital no site www.corregodanta.mg.gov.br e no endereço
acima citado ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas
de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010 ou pelo e-mail:
[email protected]
Cassiano Pereira da Silva
Setor de Compras e Licitações
4 cm -02 1670246 - 1
Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO
087/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022.
Objeto:Futuro E Eventual Fornecimento De Epi (Equipamentos
De Proteção Individual), Conforme Especificações Constantes Do
Anexo I, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde.Sessão
dia 18/08/2022 às 08:00 h. Informações na sede da Prefeitura, pelo
tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza
MG. 28/07/2022.
2 cm -02 1670041 - 1
Cruzília
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PR 0083/2022 TP 002/2022
Contratação de empresa jurídica especializada com a finalidade de executar a calçamento com bloquete sextavado e drenagem pluval da Rua
“E” no Bairro recanto das Rosas. Retifica a data da abertura da documentação para dia 23/08/2022 às 08:15 h e os envelopes de Proposta
de Preços dia 30/08/2022 - salvo se houver renúncia ao prazo recursal
por todos os participantes no momento da habilitação.LOCAL: Departamento de Licitações do Município de Cruzília MG, localizado na
Rua Coronel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, 2º andar. Cruzília, 01 de
agosto de 2022. José Carlos Maciel de Alckmin – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1670020 - 1
Curvelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.
O CISMEV avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 027/2022 Processo Licitatório Nº 064/2022, para Locação de
Software de gestão em consórcio de saúde, bem como suporte, manutenção, rotinas de backup, treinamentos e atualizações, contendo lançamento de agendas médicas com datas e horários, cotas de procedimentos por especialidade, distribuição de cotas e agendas para todos os
municípios consorciados, marcação de agendas por cotas pelos municípios, faturamento por saldo, faturamento por produção SUS ( BPA),
fila de espera, relatórios de controle, software gestão de conteúdo, entre
outros. O software deverá atender a todos os municípios consorciados. Abertura dos envelopes será no dia 16/08/2022 ás 09:00 horas na
Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico
www.licitardigital.com.br . O edital completo encontra-se a disposição
dos interessados no Setor de Licitações do CISMEV, na sede administrativa do CISMEV situada à Rua Wilza Patrícia Martins, n° 188
– Jockey Clube - Curvelo/MG, pelo e-mail [email protected]
ou [email protected], do site www.cismev.com.br e na Plataforma de
Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br . Maiores informações pelo Telefone (38) 3721-1735.
5 cm -02 1670397 - 1
Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 091/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022
Objeto: Aquisição de Troféus e Medalhas personalizadas para utilização em eventos e campeonatos esportivos realizados pela Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, MG, na modalidade pregão
presencial, pelo sistema de registro de preços, tipo menor preço por
item, conforme discriminação constante no edital e em seus anexos,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02
e demais normas pertinentes. Realização: 15/08/2022 ás 09:00 horas.
Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre
Rios, MG. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de
Entre Rios MG, CEP: 35.494-000.Informações: (031) 3736-1515 OU
31- 98359-7922.E-Mail- [email protected]:
www.desterrodeentrerios.mg.gov.br.Prefeitura Municipal De Desterro
De Entre Rios, 03 de agosto de 2022
Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
4 cm -02 1670225 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO –– PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 230/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 118/2022
Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 – Objeto: Registro
de preços para futuras e eventuais locações de caminhões para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos no município de Divinópolis/MG. Data e horário da abertura da
sessão pública: às 14:00 horas do dia 18/08/2022. Disponibilização do
edital e informações no endereço eletrônico:www.gov.br/compras/ptbrewww.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8128. Mario Lucio
de Souza. Pregoeiro Municipal.
3 cm -02 1670164 - 1
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2022
Concorrência nº. 003/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Papi e sinalização vertical luminosa, adequação
do balizamento para deslocamento da cabeceira 17 e reforma e adequação da sinalização horizontal da pista de pouso e decolagem, pistas de
táxi e pátios de aeronaves do aeroporto de Divinópolis. Após análise
dos recursos apresentados, ficam HABILITADAS: RSA Engenharia
Ltda, Engelétrica Comercio e Engenharia Ltda e Infacea Controle do
Espaço Aéreo, Aeroportos e Capacitação Ltda. Aata em seu inteiro teor
está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 02 de
agosto de 2022.Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
3 cm -02 1670134 - 1
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 101/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 016/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, para a
reforma de pisos e execução de cobertura metálica sobre o pátio na
escola municipal Antonieta Fonseca, localizada na rua Primo Battaglini, 401 quinta das palmeiras no município de Divinópolis/MG.
Após análise da seara técnica fica a empresa Chart Engenharia Estratégica Ltda INABILITADA. Aata em seu inteiro teor está disponível
no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 02 de agosto de 2022.
Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
3 cm -02 1670169 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 184/2022
Tomada de Preços nº. 018/2022. Objeto: Contratação de empresa para
elaboração de projetos de cobertura, estrutura de cobertura e drenagem
pluvial de cobertura a serem executados no complexo da policlínica no
município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar
que após análise dos documentos fica habilitada: ACX Engenharia Ltda
e inabilitadas as empresas: Siqueira Construtora Eireli e Grantes Engenharia Ltda (conforme descrito nos pareceres técnicos). Participaram
do certame: A ata de em seu inteiro teor está disponível no site: www.
divinopolis.mg.gov.br . Divinópolis, 01 de agosto de 2022. Jonas de
Alcantara Azevedo-Presidente CPL.
3 cm -02 1670046 - 1
AVISOS ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.245/2022
Concorrência Pública Nº. 022/2022, tipo menor valor, cujo objeto é
a contratação de empresa para a execução de obras de calçamento de
vias em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial em diversos bairros
no Município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 06 desetembro de2022 às 09h00min, na sala de licitações desta
Prefeitura.O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos
poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 02 de agosto de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo. Presidente
da Comissão de Licitação.
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EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 195/2022
Concorrência nº. 017/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de calçamento de via em alvenaria poliédrica em diversos bairro no município de Divinópolis/MG. Após análise da seara
técnica ficam HABILITADAS: Construtora Melo Rodrigues Ltda,
Engebrum Construtora Ltda, Gonçalves Xavier Engenharia Eireli e
INABILITADAS: Construtora JNM Eireli e CenterServ Serviços e
Locação de Mão de Obra Ltda. Aata em seu inteiro teor está disponível
no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 02 de agosto de 2022.
Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
3 cm -02 1670132 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 171/2022
Concorrência nº. 016/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra qualificada, para a construção da quadra poliesportiva,
das unidades educacionais José Carlos Pereira, José Quintino Lopes
e CMEI Miguel Rodrigues Filho no município de Divinópolis/MG.
Comunicamos a quem possa interessar, queo referido certame foi declaradofracassado.Divinópolis, 02 de agosto de 2022. Jonas de Alcantara
Azevedo - Presidente CPL.
2 cm -02 1670152 - 1
quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 5
Divisa Alegre
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 005/2022
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna-se público o Chamamento Público para o Credenciamento nº 005/2022 - Inexigibilidade 008/2022 de laboratórios de análises clínicas para prestações
de serviços de exames laboratoriais. A primeira seleção ocorrerá em
18/08/2022 às 09h00min, permanecendo aberto para futuros e eventuais interessados. O edital encontra-se no site: http://www.divisaalegre.
mg.gov.br, informações complementares poderão ser obtida no endereço acima mencionado, através do e-mail: divisaalegrelicita@yahoo.
com.br - Em 02/08/2022.
Geilza Alves Costa - Presidente da CPL
3 cm -02 1670319 - 1
Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 069/2022
Pregão Presencial nº: 038/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de formula infantil para atender as necessidades de
pacientes de baixa renda e vulnerabilidade social com dificuldades de
alimentação/amamentação no município de Dores de Guanhães/MG.
Julgamento Menor preço. Data da abertura: 16/08/2022 às 09:00 horas.
Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected].
2 cm -02 1670338 - 1
AVISO DE CREDENCIAMENTO, PROCESSO Nº 070/2022
Credenciamento 003/2022. Entrega dos envelopes a partir de 15/08/2022
das 09:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h, objeto:Credenciamento
de instituições financeiras, para prestação de serviços de arrecadação
de tributos municipais, tais como dívida ativa, impostos, taxas e demais
receitas públicas, através de documento de arrecadação municipal, em
padrão FEBRABAN, por intermédio de subsidiárias/permissionárias,
agências bancárias e postos de serviços, com prestação de contas por
meio magnético dos valores arrecadados ao município de Dores de
Guanhães. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@
doresdeguanhaes.mg.gov.br . CPL.
3 cm -02 1670215 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 071/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 039/2022.
Objeto:Aquisição de recarga de oxigênio medicinal para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dores de
Guanhães/MG, Julgamento Menor preço. Data da abertura: 17/08/2022
às 09:00 horas. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected].
2 cm -02 1670138 - 1
Dores do Turvo
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATO Nº 102/2022. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 064/2022, TP Nº 005/2022.
Obj: Contratação empresa habilitada p/ prestação de serviços obras e
engenharia p/ Calçamento em Bloquetes na Avenida Odilon Marques
– Estrada São Mateus – Ribeirão Dores do Turvo MG, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários, conforme
plantas, projetos, planilha orçamentária de custos, cronograma físicofinanceiro, memorial descritivo e demais documentos disponibilizados
para a realização da obra conforme Planos de Ação na Plataforma +
Brasil. Codigo 09032021-012732. Programa 09032021. Valor Contratado R$ 304.862,98 (trezentos e quatro mil, oitocentos e sessenta e dois
reais e noventa e oito centavos). Data da assinatura: 19/07/22. Vigência:
19/07/22 a 19/09/22. Contratado: EMPRESA HELIELSSON SILVA
MOREIRA. Contratante: Município de Dores do Turvo-MG. Prefeito
Municipal: Valdir Ribeiro de Barros.
4 cm -02 1669832 - 1
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022.
Processo Licitatório nº 86/2022. Em síntese, trata-se de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objeto é concessão de
espaços públicos, a título oneroso, para exploração e administração
de estabelecimentos comerciais e salas nas dependências do Terminal Rodoviário Santos Dummont, Monumento do Cristo, parque São
Cristovão e Poliesportivo Mutucão, nos termos do que determina a Lei
nº 10.520/2002, o Decreto Federal nº 10.024/2019, o Decreto Federal nº 7.892/2013, a Instrução Normativa SEGES/MP Nº 03/2018, a
Lei Complementar nº 123/2006, os Decretos Municipais nº 2.677/2020,
nº 2.488/2018 e nº 2.385/2018, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº
8.666/1993. A princípio, o Processo Licitatório estava programado para
ocorrer no dia 03 de junho de 2022, às 09h00min. Entretanto, em análise aos autos, foram encontradas inconsistências na análise dos imóveis, além de falta de estipulações de utilização, não permitindo que
os participantes dessem propostas cientes de todos as minúcias necessárias. Assim, por necessidade da Secretaria solicitante em retrabalhar
o Termo de Referência no que tange tais elementos, torna-se o Processo em epígrafe desnecessário, sendo viável e oportuno sua revogação. Ante o exposto, Decido: Com fulcro no Princípio da Autotutela,
Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, pelas razões supramencionadas, pautado pela conveniência e oportunidade, determino a Revogação do Processo Licitatório de número 86/2022, modalidade Pregão
Eletrônico número 39/2022. Publique-se e intime-se todos os interessados, nos mesmos meios e métodos pelos quais o Processo fora previamente divulgado, concedendo-lhes o prazo para manifestação na forma
da Lei. Cumpra-se. Elói Mendes, 02 de agosto de 2022. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220802210503025.