TJMG 05/08/2022 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Credenciamento nº
12.006/2021. Processo 227/2021. Objeto: Credenciamento individual
de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte
automotivo escolar rural e administrativo, com fornecimento de mão
de obra (condutores) e veículos para atender a Secretaria Municipal
de Educação. Considerando a legitimidade do procedimento licitatório,
especialmente o resultado da análise da documentação dos interessados proferida pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo
Decreto nº699 de 02 de março de 2022 e acolhendo o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município e em conformidade com a Lei
Federal nº8.666/93 e suas posteriores alterações, ratifico e homologo
a presente licitação, adjudicando o objeto discriminado acima ao licitante mencionado: Luciano Rodrigues dos Santos. Valor R$71.100,00.
Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 30/06/2022.
Extrato de Contrato. Inexigibilidade por Credenciamento nº
12.006/2021. Processo 227/2021. A Prefeitura e a pessoa física Luciano
Rodrigues dos Santos, inscrito no CPF nº047.093.186-89 contratam
entre si a prestação de serviços de transporte automotivo escolar rural e
Administrativo, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículos para atender a Secretaria Municipal de Educação. Valor total de
cada contrato: R$ 71.100,00 (setenta e um mil e cem reais). Prazo: 06
(seis) meses. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal de Araxá/
MG, 08/07/2022.
Aviso de Revogação. Pregão Eletrônico 09.108/2022. Processo:
153/2022. Fica revogado o processo licitatório em epígrafe conforme
motivos insertos no processo. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 26/07/2022.
Extrato de Contrato. Inexigibilidade 07.008/2022. Processo 180/2022.
A Prefeitura e a empresa Instituto Mundo Melhor, contratam entre si
para executar a capacitação dos profissionais que atuam na Rede Municipal, no Desenvolvimento do “Projeto Araxá Educa Círculos”, Através
da Secretaria Municipal de Educação. Valor total: R$ 27.100,00 (vinte
e sete mil e cem reais). Prazo: 06 (seis) meses. Rubens Magela da Silva
– Prefeito Municipal de Araxá/MG, 01/08/2022.
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Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2022
Inexigibilidade nº 015/2022, com fundamento no Artigo 25, inciso III,
da Lei 8.666/1993, para contratação da empresa A C FERRAZ RECREAÇÃO, para realização de manobras radicais com moto, com a equipe
RADICAL MOTO SHOW, dias 05 e 06 de agosto de 2022, no Espaço
de Eventos José Furtado – Centro – Barão de Cocais – MG, por ocasião do 1º Barão Moto Fest e 11º Encontro de Motociclistas de Barão
de Cocais. O valor global será de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Barão de Cocais, 04 de agosto de 2022. Décio Geraldo dos Santos Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO E CONTRATOS
- DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 04-007/2018.
Data da Assinatura: 29/07/2022. Partes: PMBC X DIMINAS CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. Objeto: O prazo contratual fica suspenso por
4 (quatro) meses a partir do dia 31/07/2021. Fica prorrogado o prazo
contratual por 1 (um) mês. A retomada da vigência contratual se dará
em 01/12/2022, encerrando-se em 31/12/2022. O termo aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Concorrência – Termos Aditivos.
- Contrato nº 07-036/2022. Data da Assinatura: 29/07/2022. Partes:
PMBC X LIVIA SOARES GOMES 05227153620. Objeto: Contratação para a realização de Apresentação do espetáculo musical “Trupicada”, com músicas do gênero família/infantil, a ser realizado pela
“Banda Trupicada”, no dia 31 de julho de 2022 ás 14:00hs no Espaço de
Eventos José Furtado, por ocasião da 48ª Festa dos Pés de Pomba, que
serão prestados nas condições estabelecidas neste Termo de Contrato.
O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Inex – Contratos.
- Contrato nº 07-027/2022. Data da Assinatura: 29/07/2022. Partes:
PMBC X FAZ CHOVER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS
LTDA ME. Objeto: Contratação para a realização de show musical com
o cantor FERNANDINHO, no dia 10 de setembro de 2022, às 22:00 hs
– Local: Espaço de Eventos José Furtado – Centro – Barão de Cocais –
MG, em virtude do evento 13º Encontro da Fé, que serão prestados nas
condições estabelecidas neste Termo de Contrato. O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Inex – Contratos.
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RATIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2022,
Inexigibilidade nº 010/2022, com fundamento no Artigo 25, inciso III,
da Lei 8.666/1993, para contratação da empresa R M GUERRA PRODUÇÃO MUSICAL EIRELI - ME, para realização de show musical
com a banda GUNS N’ ROSES COVER BRAZIL, no dia 06 de agosto
de 2022, às 22h00min – Local: Espaço de Eventos José Furtado – Centro – Barão de Cocais – MG, por ocasião do 1º Barão Motor Fest e
11º Encontro de Motocicletas de Barão de Cocais. O valor global será
de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Barão de Cocais, 04 de agosto de
2022. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2022,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 021/2022 do tipo menor
preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para aquisição de fórmulas enterais, orais e fórmulas infantis. Ass:
19/07/2022. Ata de Registro de Preços 059/2022:Difarmig Ltda com
valor total de R$ 22.275,00 (vinte dois mil duzentos e setenta e cinco
reais); Ata de Registro de Preços 057/2022: Biohosp Produtos Hospitalares s/a com valor total de R$ 28.605,00 (vinte oito mil seiscentos e
cinco reais); Ata de Registro de Preços 063/2022: Orthonews Cirurgicos e Ortopédicos Ltda - me com valor total de R$ 78.870,00 (setenta e
oito mil oitocentos e setenta reais); Ata de Registro de Preços 061/2022:
Ev Comercio de Produtos Alimenticios - Eireli com valor total de R$
54.249,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais);
Ata de Registro de Preços 060/2022: Eremix Industria de Alimentos
Especiais Ltda - me com valor total de R$ 10.125,00 (dez mil cento e
vinte cinco reais); Ata de Registro de Preços 058/2022: Comercial Otto
– Eireli - me com valor total de R$ 94.950,00 (noventa e quatro mil
novecentos e cinquenta reais) e Ata de Registro de Preços 062/2022:
Leone & Coldibelli Comercio e Distribuicao de Produtos Nutricionais
Ltda - me com valor total de R$ 147.895,00 (cento e quarenta e sete mil
oitocentos e noventa e cinco reais). As Atas encontram-se disponível
na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br Licitações - Nº do Pregão - Contratos. Barão de Cocais, 04 de agosto
de 2022. Joseane Batista de Almeida Santos - Secretária Municipal de
Saúde.
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ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2022
Pregão Eletrônico nº 043/2022, do tipo menor preço por item, para registro de preço para contratação de empresa especializada visando futura e
eventual aquisição de container e lixeira metálica para limpeza pública,
conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência. Data limite de acolhimento e abertura das propostas: 19/08/2022
às 09h00min. Data de início da disputa: 19/08/2022 às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível
na íntegra no site www.licitardigital.com.br - Licitação[nº 4963] e no
Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE
43/2022. Cristiano de Oliveira Lage - Secretário Municipal de Meio
Ambiente. Barão de Cocais, 04 de agosto de 2022.
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Minas Gerais
Barbacena
Betim
Prefeitura Municipal
Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 074/2022 – PRC 131/2022
OBJETO: Aquisição e Instalação de Ambientes de Rápida Implantação (ARI’s), visando à ampliação de escolas e creches . Abertura:
18/08/2022 às 09:00h . Informações: [email protected]
- Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
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SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 21/2022 – PAC Nº 64/2022
Objeto: Locação de perfuradores ósseos canulados,em razão de Impugnação apresentada por parte da empresa AMANDA STEFANI CARDOSO DA SILVA RODRIGUES. Posteriormente poderá ser publicada
nova data de abertura. Pregoeiro – 04/08/2022.
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Barroso
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 114/2022.
O Município de Barroso torna público Processo nº 114/2022 Pregão
Presencial 014/2022 “Contratação de empresa para levantamento topográficos planialtimétrico e cadastral georreferenciadas – REURB, para
promover a regularização fundiária dos núcleos urbanos informais,
consolidados, de aproximadamente 1.259 (mil duzentos e cinquenta
e nove) unidades distribuídas na sede do Município.Data de abertura
: 15/08/2022 às 13:00h. Retirado do Edital:WWW.barroso.mg.gov.br.
MaioresInformações:(32)3359-3013
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Bela Vista de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 67/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 86/2022, Pregão Eletrônico 67/2022, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição
futura e eventual de medicamentos genéricos, similares, novos, específicos e biológicos por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/
ANVISA para atender as necessidades da Atenção Farmacêutica Municipal e determinações judiciais. Valor estimado: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Início do recebimento das propostas de
preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 08/08/2022.
Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h30min do dia 24/08/2022. Início da sessão de Disputa de
Preços: às 09h30min do dia 24/08/2022. Referência de tempo: horário
de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
www.bll.org.br. Informações: [email protected] e licita2@
botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
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Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 112/2022 .
Modalidade Pregão Presencial nº 40/2022, “Tipo Menor Preço por
item”. O Município Bicas/MG torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados o Processo Licitatório nº 112/2022 – Pregão Presencial nº 40/2022 com julgamento ocorrido no dia 19/07/2022 às 14h00min horas, fica declarado
DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório
destinado ao registro de preço objetivando a aquisição de uniformes
para os funcionários da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e
Habitação e para os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos. Data: 18/08/2022 - Horário: 14:h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
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Caetanópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 048/2022, Pregão Eletrônico nº 013/2022,
Registro de Preços nº 017/2022. Objeto: Eventual e futura aquisição
de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da
rede municipal de ensino e entidades filantrópicas. Data de abertura
das propostas: 24/08/2022 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações
Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.
(31)3714-7399, Edital Disponível:www.caetanopolis.mg.gov.brewww.
licitardigital.com.br.
Secretário M. de Administração: Joaquim Duarte Nunes.
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Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2022,
Processo nº 50/2022. Objeto: Registro de Preços de Gêneros Alimentícios. Vencedor: Alimentus Vale do Aço Comercio Atacadista de
Gêneros Alimentícios Ltda – EPP, CNPJ 28.088.733/0001-49. Valor:
R$ 138.518,95. Bela Vista de Minas. Samantha Aparecida de Ávila C.
Magalhães – Prefeita Municipal.
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ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 16/2022, PROCESSO Nº 50/2022.
Objeto: Registro de Preços de Gêneros Alimentícios. Vencedor: Alimentus Vale do Aço Comercio Atacadista de Gêneros Alimentícios
Ltda – EPP, CNPJ 28.088.733/0001-49. Valor: R$ 138.518,95. Bela
Vista de Minas. Samantha Aparecida de Ávila C. Magalhães – Prefeita
Municipal.
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Belo Oriente
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 031/2022.
Processo Licitatório nº 080/2022. A Prefeitura Municipal de Belo
Oriente Comunica a Suspensão do Pregão cujo Objeto é: Contratação
de Empresa para fornecimento e implantação de sistema de monitoramento do Informatiza APS, conforme Portaria nº 2.983, de 11 de
novembro de 2019 e os indicadores de saúde da atenção primaria em
saúde conforme o pagamento por desempenho previsto no programa
Previne Brasil no âmbito municipal, referente à Portaria nº 2.979, de
12 de Novembro de 2019 para análise, monitoramento e busca ativa,
através da leitura do banco de dados do sistema e-SUS APS, gerando
relatórios personalizados para a tomada de decisões frente ao acompanhamento das condições de saúde à população adstrita, qualificando os
registros no sistema e-SUS APS ao novo financiamento pagamento por
desempenho. Belo Oriente, 03 de agosto de 2022. Tiaya Alves da Silva
Matos - Pregoeira.
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REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022.
Processo Licitatório nº 080/2022. Objeto: Contratação de Empresa para
fornecimento e implantação de sistema de monitoramento do Informatiza APS conforme Portaria nº 2.983, de 11 de novembro de 2019 e os
indicadores de saúde da atenção primaria em saúde, conforme o pagamento por desempenho previsto no programa Previne Brasil no âmbito
municipal, referente à Portaria nº 2.979, de 12 de Novembro de 2019
para análise, monitoramento e busca ativa, através da leitura do banco
de dados do sistema e-SUS APS, gerando relatórios personalizados
para a tomada de decisões frente ao acompanhamento das condições de
saúde a população adstrita, qualificando os registros no sistema e-SUS
APS ao novo financiamento, pagamento por desempenho, conforme
especificações técnicas descritas no Termo de Referência. A reabertura
do julgamento será no dia: 17/08/2022, às 13h00min. O Edital poderá
ser repassado via e-mail, mediante solicitação: licitacao@belooriente.
mg.gov.br, pelos telefones: (31) 3258-2807, (31) 99781-1703, poderá
ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 04 de agosto de 2022. Tiaya
Alves da Silva Matos - Pregoeira/Presidente CPL.
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Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°082/2022,
PRC n°136/2022, Data de abertura: 23/08/2022, horário: 07h15min.
objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de informática
para atender a demanda das secretarias da prefeitura municipal, Conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro,
Belo Vale MG, [email protected]/licitacao@belovale.
mg.gov.br ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale ao quarto dia do mês de agosto de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
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Boa Esperança
Caiana
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2022.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de medicamentos, insumos e correlatos de
uso veterinário, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. Entrega dos envelopes até às 09h:00min de
17/08/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO Nº 260/2022.
Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 33/2022. O Serviço Autônomo
De Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da
Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão
33/2022 de Registro de preços para eventual e futura aquisição de peças
automotivas para o dia 17/08/2022 às 08:00 horas. A cópia na íntegra
do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da
página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail
[email protected]. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 04 de agosto
de 2022.
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Botelhos
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L N.º 065/2022 – P.P- N.º 041/2022
O Município de Caiana - MG, torna público nos termos da Lei nº
10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que
irá realizar o P.L N.º 065/2022 – P.P N.º 041/2022, abertura para o dia
18/08/2022 às 14:00 h. com objeto para Concessão de espaço público,
destinado à exploração de quiosque na Praça São João Batista, conforme especificação no edital devendo os licitantes interessados a participarem desta licitação, dirigirem-se à Rua Miguel Toledo, nº 106, centro na cidade de Caiana-MG, CEP: 36.832-000 - MG ou informações
através do (32) 3745-1035- ou pelo e-mail [email protected].
br – Dep. Licitação.
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Cambuquira
Prefeitura Municipal
PAL 239/2022 – TOMADA DE PREÇOS 004/2022
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção do canil municipal de Cambuquira. Data para
recebimento e abertura dos envelopes de habilitação: 23/08/2022 às
14h00min. Data para abertura dos envelopes de proposta: 01/09/2022
às 14h00min. Data para visita técnica não obrigatória: de 17/08/2022
a 19/08/2022 com início às 13h00min. O edital poderá ser baixado no
endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira. Leonardo C.
L. de Mesquita – Presidente CPL. Cambuquira, 03/08/2022.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 66/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 85/2022, Pregão Eletrônico 66/2022, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição de materiais para construção civil. Valor estimado: R$ 447.161,20
(quatrocentos e quarenta e sete mil, cento e sessenta e um reais e vinte
centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 08/08/2022. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às
08h30min do dia 25/08/2022. Início da sessão de Disputa de Preços: às
09h30min do dia 25/08/2022. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.
org.br. Informações: [email protected] e licita2@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 65/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 84/2022, Pregão Eletrônico 65/2022, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição de gás de cozinha e alimentos. Valor estimado: R$ 226.802,25
(duzentos e vinte e seis mil e oitocentos e dois reais e vinte e cinco centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de
habilitação: às 12h00min do dia 08/08/2022. Limite para acolhimento
das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h30min do
dia 19/08/2022. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do
dia 19/08/2022. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
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Campanha
Prefeitura Municipal
EDITAL Nº 0060
Torna público o Processo nº 00122/2022– Modalidade: Concorrência nº
003/2022 – Objeto: contratação de empresa sob o regime de execução
por preço global com aplicação total de mão-de-obra e materiais destinados à construção da quadra poliesportiva irmão paulo – rua fernando
cunha – bairro irmão paulo – recursos próprios- Data de Abertura:
08/09/2022 às 14:00. –Horário de funcionamento: 12:00 às 18:00 - site:
www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha – MG, Cep 37400-000 – Fone: (35) 3261-1059 – Márcia Cristina
S. Borges – Diretora do Depto de Compras e Licitações.
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EDITAL N° 61/2022
Torna Público - Processo nº 00123/2022– Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00048/2022 - Objeto:aquisição de veículos zero quilômetro, sem registro de propriedade anterior, do tipo veículo de passageiros 5 lugares (4 passageiros + motorista) com recursos provenientes
de resoluções do Governo Estadual e recursos próprios do município
- Data de Abertura : 22/08/2022 às 14:00 horas – Dot. 02.06.05-4490
.52.00-10.301.1013-3.002 – Red. 498 - Valor Estimado R$ 357.851,24
- LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por
meio da INTERNET - Endereço: www.bbmnetlicitacoes.com.br - site:
www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha – MG, Cep 37400-000 – Fone: (35) 3261-1059 –Silvano D. Silveira – Pregoeiro.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220804204213022.
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