TJMG 19/08/2022 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
2127, números patrimonial, 134747 e 134747-1, unidade gestora Uregi
de Manhuaçu. Vencimento: 01.10.2026. Valor dotação R$248.000,00 –
CEF/MAPA/Contrato 872228/2018. Data 01.10.2021.
2- Signatários: Município de Ninheira, Emater-MG. Instrumento:
Termo de reconhecimento de valores devidos à Emater-MG. Objeto:
reconhecimento de dívida, por parte do Município junto a Emater-MG,
conforme convênio de ATER firmado, para pagamento em 10 parcelas mensais, sendo 09 parcelas de R$556,10 e a décima no valor de
R$556,92, a partir de 10.10.2021, mediante crédito bancário. Vencimento: 10.07.2022. Valor dotação R$5.561,92 – 02050030.28843003
31.035.46907700000-F125. Data 20.09.2021. Belo Horizonte, 06 de
outubro de 2021 DEPGE- Controladoria de Contratos e Convênios
4 cm -05 1540128 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 3041002 000043/2021 através do site www.compras.
mg.gov.br - Processo SEI EMATER-MG nº 3040.01.0003548/2021-44
- Pregão Eletrônico nº 031/2021 – Objeto: Serviço de confecção de
camisas da EMATER-MG, conforme Projeto Básico. Recebimento
das propostas até o dia 26/10/2021 às 08:59 hrs. Sessão pública dia
26/10/2021 às 09:00hrs. Informações: e-mail [email protected].
Telefone: (31) 3349-8234. Belo Horizonte, 05 de outubro de 2021 Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -05 1540181 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Processo Compras-MG 3041002 000045/2021
no do site www.compras.mg.gov.br – Processo EMATER-MG n.º
3040.01.0004144/2021-54 Pregão Eletrônico n.º 35/2021 - Objeto:
Aquisição de notebook. Sessão pública: - recebimento das propostas
até 21/10/2021 às 09:29h. Sessão pública 21/10/2021 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected] Horizonte, 05 de outubro
de 2021.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA - COTEP Nº 1125/2021
Objeto: Aquisição de Pneus. O Diretor de Administração e Finanças da
EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000104/2021 – SEI/
MG Nº 3050.01.00001125/2021- 25 com os seguintes resultados: lote
1: FRACASSADO. Ratificado em 05/10/2021.
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Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1271000146/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Nazareno, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 10/09/2019, página 25, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 03 de abril de 2022. Assinatura:
05/10/2021.
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Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização de Uso nº 40/21-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Armazém Cultural Produções Ltda-ME; Objeto: autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 03
(três) meses, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial;
Valor: R$ 93.400,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS
e Anderson da Fonseca; Processo SEI: 2180.01.0001264/2021-17.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização de Uso nº 41/21-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Instituto Cidades Criativas-ICC; Objeto: autorização de
uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 02 (dois) meses, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 7.875,00; Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Bruno Braz Golgher; Processo
SEI: 2180.01.0001250/2021-07.
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Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
AVISO DE ERRATA DE EDITAIS
Processo Sei nº 2170.01.0000206/2021-30. Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo de Minas Gerais – Secult- Fundação de Arte de Ouro
Preto – FAOP - Edital 01/2021 - 49º concurso nacional de presépios-1ª
errata.O Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo DecretoEstadual nº47.922
de 23/04/2020, torna público:1.Onde se lê: DAS INSCRIÇÕES.Art.
3°As inscrições para o Concurso de Presépios – 49ª Edição – 2021 estarão abertas no período de08 de outubro a 26 de novembro do ano de
2021. Lê-se: DAS INSCRIÇÕES. Art. 3°As inscrições para o Concurso
de Presépios – 49ª Edição – 2021 estarão abertas no período de08 de
outubro a 03 de dezembro do ano de 2021.2. Onde se lê: DAS FASES
DO CONCURSO. Art. 9°O Concurso terá 07 (sete) etapas, a saber: 1ª
Etapa: Inscrições, de 28/09/2021 a 03/12/2021. Lê-se: Art. 9°O Concurso terá 07 (sete) etapas, a saber: 1ª Etapa: Inscrições, de 08/10/2021
a 03/12/2021. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Data de assinatura:
Ouro Preto, 05 de outubro de 2021.
Jefferson da Fonseca Coutinho Presidente da FAOP.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao contrato nº 9292818/2021, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Minas Gerias e
Associação dos Comerciantes e Exportadores de Joias e Gemas do Brasil - GEA. Objeto; Locação de Stand na Feira Internacional de Pedras
Preciosas - XXXI FIPP de 84m² (oitenta e quatrom²) , o valor , é de R$
37.333,80 (Trinta e sete mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos), dotação orçamentária 1221 23.691.064.1018.0001 33903999
10.8.0. com vigência a partir do ato da publicação ( 06/10/2021)
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ATO DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO PARA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE
Unidade Administrativa Interessada: Diretoria de Artesanato /Superintendência de Desenvolvimento de Potencialidades Regionais.
Objeto:Locação deStandpara a participação da SEDE na Feira Internacional de Pedras Preciosas- XXXI FIPP noCentro de Convenções
Expominas IV, localizado naRua Cel. Mario Cordeiro, 404-550, Pampulha– Teófilo Otoni/MG, no período de 16a 20de novembrode 2021.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, no
uso das atribuições descritas na Resolução SEDECTESnº 6, de 05 de
fevereiro de 2019, observados os termos do Parecer Jurídico nº 97, de
01 de dezembro de 2019, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666/93 e respectivas atualizações, RECONHECE a existência de
situação para a DISPENSA DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE,
destinada à Locação de 01 (um) Stand, com área de 84m² (oitenta e
quatro metros quadrados), para a participação da SEDE na Feira Internacional de Pedras Preciosas-XXXI FIPP, noCentro de Convenções
Expominas IV, localizado naRua Cel. Mario Cordeiro, 404-550, Pampulha– Teófilo Otoni/MG, no período de 16a 20de novembrode 2021 ,
no valorR$ 37.333,80 (Trinta e sete mil, trezentos e trinta e três reais
e oitenta centavos) por84m² (oitenta e quatrom²), sendo que, o valor
do metro quadrado está em R$444,45(quatrocentos e quarenta e quatro
reais e quarenta e cinco centavos)para o espaço estruturadoe montado
conforme proposta inserida neste processo.
A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 1221 23.691.064.1018.0001 33903999 10.8.0.
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ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE
Unidade Administrativa Interessada: Subsecretaria de Desenvolvimento Regional.
Objeto: Locação de Stand para a participação da SEDE na Feira Internacional de Pedras Preciosas - XXXI FIPP no Centro de Convenções Expominas IV, localizado na Rua Cel. Mario Cordeiro, 404-550,
Pampulha – Teófilo Otoni/MG, no período de 16 a 20 de novembro
de 2021
O Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico SEDE, no uso da competência estabelecida pelo Decreto Estadual nº
43.817, de 14/06/2004 e regulamentada pela Resolução SEDECTES nº
6, de 05 de fevereiro de 2019, observados os termos do Parecer Jurídico
nº 97, de 01 de dezembro de 2019, com fulcro no artigo 25, caput da Lei
Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas atualizações, RATIFICA o
Ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, destinada à Locação de
01 (um) Stand, com área de 84 m² (oitenta e quatro metros quadrados),
para a participação da SEDE na Feira Internacional de Pedras Preciosas
- XXXI FIPP, no Centro de Convenções Expominas IV, localizado na
Rua Cel. Mario Cordeiro, 404-550, Pampulha – Teófilo Otoni/MG, no
período de 16 a 20 de novembro de 2021 .
O valor a ser pago R$ 37.333,80 ( Trinta e sete mil, trezentos e trinta e
três reais e oitenta centavos) por 84 m² (oitenta e quatro m² ), sendo que,
o valor do metro quadrado está em R$ 444,45 (quatrocentos e quarenta
e quatro reais e quarenta e cinco centavos) para o espaço estruturado e
montado conforme proposta inserida neste processo.
A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 1221 23.691.064.1018.0001 33903999 10.8.0
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.03/2021
Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG e a ASSOCIAÇÃO MÁRIO
PENNA – AMP. O presente Convênio tem por objeto a concessão de
cotas à EXECUTORA para outorga e pagamento de bolsas do Programa
Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica - PIBIC. Vigência:
A vigência do presente convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data
de sua publicação no Diário Oficial.Data da assinatura 05/10/2021. O
valor global estimadoé de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil, quatrocentos
reais). Dotação orçamentária:2071 19 571 001 4007 0001 335043 0
101 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 1012071 19 571 001 4007
0001 339041 0 1012071 19 571 001 4007 0001 332041 0 1012071 19
571 001 4007 0001 339039 0 101. Signatários:Marcelo Gomes Speziali
(Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais) e Marco Antônio Viana Leite
(Diretor da Associação Mário Penna – AMP).
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ADITIVO A CONTRATO
1º Aditivo ao CT 5322/2020. Contratada: VOETUR TURISMO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 23/10/2021; II. Reajustar os valores
contratados em 9,68%, com base no IPCA acumulado dos últimos 12
meses (ref. ago/2021); III. Estimar o valor do contrato para o período
prorrogado em R$1.148.452,77 e o valor global em R$2.195.548,34;
IV. Incluir o Item 8.3 - Do Tratamento de dados pessoais na Cláusula
Oitava do contrato original. Data de assinatura: 05/10/2021.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4780010225/530 - 4580816369/510. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. CEMIG, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A x CLASS COMERCIO E SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação
por mais 30 dias. Prazo Atual: 120 dias. Ass:28/09/2021.
4500029663 – 510 e 4500029664 - 530. Partes: Cemig Geração e
Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A x Trivale Administração
Ltda. Objeto: Inclusão Anexo Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Ass: 13/09/2021.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G15938. Objeto: Subestação Compacta Integrada - SECI.
Pregão Eletrônico 530-G15975. Objeto: Cabos Cobertos.
Pregão Eletrônico 530-H15956. Objeto: Licença de software para
firewall fabricante Palo Alto.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE 530-X15751 CONTRATO 4310000007. Fundamento: Art. 30, INCISO I da Lei 13.303/16, para a contratação da
SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA para aquisição de 4 relés de
sincronismo RPH2-1SA0. Valor R$470.033,56 Prazo 4 meses a partir
de 24/09/21. Ass.: 24/09/21. Ratificada: 24/09/21.
Pregão Eletrônico N°530-G15701 Nº CONTRATO 4630002544;2545
Contratada: CAMPO ALEGRE MADEIRAS LTDA. Objeto: Poste de
Madeira. Valor: R$15.489.969,23. Prazo 6 meses a partir de 13/10/2021.
Ass.: 03/10/2021 Homolog.: 29/09/2021.
Pregão Eletrônico N° 530-G15744 Nº CONTRATO 4630002546 Contratada: MINAS ELECTRIC AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: Kit de Adaptação do Sistema de Medição para Faturamento.
Valor: R$ 931.000,00. Prazo 12 meses a partir de 18/10/2021. Ass.:
05/10/2021 Homolog.: 01/10/2021.
ADITIVOS
4570017453-530. Contratada: INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO.
Objeto: Termo de Distrato. Ass:29/07/2021.
4680006070-530. Contratada: SERTA SERVIÇOS TÉCNICOS E
ADMINISTRATIVOS EIRELI. Objeto: Prorrogação e reajuste por
mais 12 meses. Prazo Atual: 24 meses. Valor Atual: R$6.705.671,31.
Ass:27/09/2021.
7 cm -05 1540177 - 1
HORIZONTES ENERGIA S. A.
CNPJ 04.451.926/0001-54 – NIRE 31300015840
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 13 de setembro de 2021, às 13 horas, por meio
de videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista
que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas Costa.
Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976.
Mesa e instalação: O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Denis Teixeira Ferreira Dias, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma
de sumário. Ordem do dia: Revisão do Plano de Investimentos Plurianual 2019-2023. Deliberação: A acionista deliberou: 1- Revisão do
Plano de Investimentos Plurianual 2019-2023 – a) aprovar Plano Plurianual de Investimentos da Horizontes Energia S.A., no montante de
R$31.891.000,00 (trinta e um milhões e oitocentos e noventa e um mil
reais), expresso em moeda corrente (IPCA – LCA 20-01-2021), recomendado pelo Comitê de Investimentos e Gestão-CIG na sua 4ª e 20ª
reunião ordinária de 2021: b) Autorizar reequilíbrios e antecipação
dos investimentos entre projetos ou anos de exercício, limitado em até
10% do recurso aprovado para o Ciclo, que serão tratados no âmbito
da Superintendência de Planejamento e Controle Corporativo-PP, da
Cemig, que irá realizar a análise econômico-financeira e tomará as
devidas providências de remanejamento de recurso dentro do limite
plurianual aprovado. Antecipações acima dos 10% estarão condicionadas à análise favorável no âmbito do CIG, respeitando o limite total
plurianual aprovado; e, c) autorizar a postergação dos investimentos
entre os anos de exercício do ciclo, limitados ao recurso total aprovado para o Ciclo, que serão tratados no âmbito da Superintendência
de Planejamento e Controle Corporativo-PP, da Cemig, que irá realizar a análise econômico-financeira e tomará as devidas providências de
remanejamento de recurso dentro do limite plurianual aprovado. Encerramento: Franqueada a palavra e como não houve outras manifestações,
lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Denis Teixeira Ferreira Dias, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT. Dimas Costa, Diretor. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o
nº 8818718 em 28/09/2021, protocolo 21/697.603-1. Marinely de Paula
Bomfim Secretária-Geral.
8 cm -05 1540070 - 1
CEMIG PCH S.A.
CNPJ 04.739.936/0001-90 – NIRE 31300016251
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 13 de setembro de 2021, às 12 horas, por meio
de videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista
que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas Costa.
Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976.
Mesa e instalação: O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Denis Teixeira Ferreira Dias, para secretariá-lo. Instalada
a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de
sumário. Ordem do dia: Revisão do Plano de Investimentos Plurianual
2019-2023. Deliberação: A acionista deliberou: 1- Revisão do Plano de
Investimentos Plurianual 2019-2023 – a) aprovar o Plano Plurianual de
Investimentos da Cemig PCH S.A., no montante de R$5.967.000,00
(cinco milhões e novecentos e sessenta e sete mil reais), expresso em
moeda corrente (IPCA – LCA 20-01-2021), recomendado pelo Comitê
de Investimentos e Gestão-CIG na sua 4ª e 20ª reunião ordinária de
2021; b) Autorizar reequilíbrios e antecipação dos investimentos entre
projetos ou anos de exercício, limitado em até 10% do recurso aprovado para o Ciclo, que serão tratados no âmbito da Superintendência
de Planejamento e Controle Corporativo-PP, da Cemig, que irá realizar a análise econômico-financeira e tomará as devidas providências de
remanejamento de recurso dentro do limite plurianual aprovado. Antecipações acima dos 10% estarão condicionadas à análise favorável no
âmbito do CIG, respeitando o limite total plurianual aprovado; e, c)
autorizar a postergação dos investimentos entre os anos de exercício do
ciclo, limitados ao recurso total aprovado para o Ciclo, que serão tratados no âmbito da Superintendência de Planejamento e Controle Corporativo-PP, da Cemig, que irá realizar a análise econômico-financeira
e tomará as devidas providências de remanejamento de recurso dentro
do limite plurianual aprovado. Encerramento: Franqueada a palavra e
como não houve outras manifestações, lavrou-se a presente ata que,
lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Denis Teixeira Ferreira Dias, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT. Dimas
Costa, Diretor. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 8819578 em 28/09/2021,
protocolo 21/697.630-8. Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral.
8 cm -05 1540071 - 1
ROSAL ENERGIA S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 13 de setembro de 2021, às 14 horas, por meio
de videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista
que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas Costa.
Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976.
Mesa e instalação: O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Denis Teixeira Ferreira Dias, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma
de sumário. Ordem do dia: Revisão do Plano de Investimentos Plurianual 2019-2023. Deliberação: A acionista deliberou: 1- Revisão do
Plano de Investimentos Plurianual 2019-2023 – a) aprovar o Plano
Plurianual de Investimentos da Rosal Energia S.A., no montante de
R$10.891.000,00 (dez milhões e oitocentos e noventa e um mil reais),
expresso em moeda corrente (IPCA – LCA 20-01-2021), recomendado
pelo Comitê de Investimentos e Gestão-CIG na sua 4ª e 20ª reunião
ordinária de 2021;
b) Autorizar reequilíbrios e antecipação dos investimentos entre projetos ou anos de exercício, limitado em até 10% do recurso aprovado para
o Ciclo, que serão tratados no âmbito da Superintendência de Planejamento e Controle Corporativo-PP, da Cemig, que irá realizar a análise
econômico-financeira e tomará as devidas providências de remanejamento de recurso dentro do limite plurianual aprovado. Antecipações
acima dos 10% estarão condicionadas à análise favorável no âmbito
do CIG, respeitando o limite total plurianual aprovado; e, c) autorizar
a postergação dos investimentos entre os anos de exercício do ciclo,
limitados ao recurso total aprovado para o Ciclo, que serão tratados
no âmbito da Superintendência de Planejamento e Controle Corporativo-PP, da Cemig, que irá realizar a análise econômico-financeira e
tomará as devidas providências de remanejamento de recurso dentro
do limite plurianual aprovado. Encerramento: Franqueada a palavra e
como não houve outras manifestações, lavrou-se a presente ata que,
lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Denis Teixeira Ferreira Dias, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT. Dimas
Costa, Diretor. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 8818710 em 28/09/2021,
protocolo 21/697.652-9. Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral.
8 cm -05 1540169 - 1
SÁ CARVALHO S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 – NIRE 31300014801
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 13 de setembro de 2021, às 15 horas, por meio
de videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista
que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas Costa.
Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976.
Mesa e instalação: O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Denis Teixeira Ferreira Dias, para secretariá-lo. Instalada
a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de
sumário. Ordem do dia: Revisão do Plano de Investimentos Plurianual
2019-2023. Deliberação: A acionista deliberou: 1- Revisão do Plano de
Investimentos Plurianual 2019-2023 – a) aprovar o Plano Plurianual de
Investimentos da Sá Carvalho S.A., no montante de R$9.799.000,00
(nove milhões e setecentos e noventa e nove mil reais), expresso em
moeda corrente (IPCA – LCA 20-01-2021), recomendado pelo Comitê
de Investimentos e Gestão-CIG na sua 4ª e 20ª reunião ordinária de
2021; b) Autorizar reequilíbrios e antecipação dos investimentos entre
projetos ou anos de exercício, limitado em até 10% do recurso aprovado para o Ciclo, que serão tratados no âmbito da Superintendência
de Planejamento e Controle Corporativo-PP, da Cemig, que irá realizar a análise econômico-financeira e tomará as devidas providências de
remanejamento de recurso dentro do limite plurianual aprovado. Antecipações acima dos 10% estarão condicionadas à análise favorável no
âmbito do CIG, respeitando o limite total plurianual aprovado; e, c)
autorizar a postergação dos investimentos entre os anos de exercício
do ciclo, limitados ao recurso total aprovado para o Ciclo, que serão
tratados no âmbito da Superintendência de Planejamento e Controle
Minas Gerais
Corporativo-PP, da Cemig, que irá realizar a análise econômico-financeira e tomará as devidas providências de remanejamento de recurso
dentro do limite plurianual aprovado. Encerramento: Franqueada a
palavra e como não houve outras manifestações, lavrou-se a presente
ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Denis Teixeira Ferreira Dias, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig
GT. Dimas Costa, Diretor. Confere com o original. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 8818700
em 28/09/2021, protocolo 21/697.675-8. Marinely de Paula Bomfim
Secretária-Geral.
8 cm -05 1540171 - 1
COMPANHIA DE TRANSMISSÃO CENTROESTE DE MINAS
CNPJ 07.070.850/0001-05 - NIRE 31.3.0010690-0
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 09 de setembro de 2021, às 17h30min, por meio
de videoconferência. Convocação e participações: Presente a acionista
que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação:
O Diretor Sérgio Teixeira de Castro presidiu a reunião, convidando a
mim, Denis Teixeira Ferreira Dias, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da ata na forma de sumário. Ordem
do dia: Proposta de Revisão Orçamentária. Deliberação: A acionista
deliberou: 1- Proposta de Revisão Orçamentária – aprovar a revisão do
orçamento 2021, elaborado em moeda corrente. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou esta
ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes.
aa.) Denis Teixeira Ferreira Dias, pela Companhia Energética de Minas
Gerais – Cemig. Sérgio Teixeira de Castro, Diretor. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº 8820666 em 29/09/2021, protocolo 21/700.369-9. Marinely de
Paula Bomfim Secretária-Geral.
5 cm -05 1540052 - 1
CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A.
CNPJ 24.263.197/0001-10 – NIRE 31300114040
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 13 de setembro de 2021, às 11 horas, por meio
de videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista
que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas Costa.
Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976.
Mesa e instalação: O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Denis Teixeira Ferreira Dias, para secretariá-lo. Instalada
a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de
sumário. Ordem do dia: Revisão do Plano de Investimentos Plurianual
2019-2023. Deliberação: A acionista deliberou: 1- Revisão do Plano de
Investimentos Plurianual 2019-2023 – conforme PD-020/2021: a) aprovar o Plano Plurianual de Investimentos da Cemig Geração Três Marias
S.A., no montante de R$14.887.000,00 (quatorze milhões e oitocentos
e oitenta e sete mil reais), expresso em moeda corrente (IPCA – LCA
20-01-2021), recomendado pelo Comitê de Investimentos e Gestão-CIG
na sua 4ª e 20ª reunião ordinária de 2021; b) Autorizar reequilíbrios e
antecipação dos investimentos entre projetos ou anos de exercício, limitado em até 10% do recurso aprovado para o Ciclo, que serão tratados
no âmbito da Superintendência de Planejamento e Controle Corporativo-PP, da Cemig, que irá realizar a análise econômico-financeira e
tomará as devidas providências de remanejamento de recurso dentro do
limite plurianual aprovado. Antecipações acima dos 10% estarão condicionadas à análise favorável no âmbito do CIG, respeitando o limite
total plurianual aprovado; e, c) autorizar a postergação dos investimentos entre os anos de exercício do ciclo, limitados ao recurso total aprovado para o Ciclo, que serão tratados no âmbito da Superintendência
de Planejamento e Controle Corporativo-PP, da Cemig, que irá realizar a análise econômico-financeira e tomará as devidas providências de
remanejamento de recurso dentro do limite plurianual aprovado. Encerramento: Franqueada a palavra e como não houve outras manifestações,
lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Denis Teixeira Ferreira Dias, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT. Dimas Costa, Diretor. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o
nº 8818740 em 28/09/2021, protocolo 21/697.583-2. Marinely de Paula
Bomfim Secretária-Geral.
8 cm -05 1540067 - 1
CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A.
CNPJ 24.286.083/0001-95 – NIRE 31300114082
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 13 de setembro de 2021, às 10 horas, por meio
de videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista
que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas Costa.
Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976.
Mesa e instalação: O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Denis Teixeira Ferreira Dias, para secretariá-lo. Instalada
a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de
sumário. Ordem do dia: Revisão do Plano de Investimentos Plurianual
2019-2023. Deliberação: A acionista deliberou: 1- Revisão do Plano de
Investimentos Plurianual 2019-2023 – a) aprovar o Plano Plurianual
de Investimentos Cemig Geração Salto Grande S.A., no montante de
R$123.343.000,00 (cento e vinte e três milhões e trezentos e quarenta e
três mil reais), expresso em moeda corrente (IPCA – LCA 20-01-2021),
recomendado pelo Comitê de Investimentos e Gestão-CIG na sua 4ª e
20ª reunião ordinária de 2021; b) Autorizar reequilíbrios e antecipação
dos investimentos entre projetos ou anos de exercício, limitado em até
10% do recurso aprovado para o Ciclo, que serão tratados no âmbito
da Superintendência de Planejamento e Controle Corporativo-PP, da
Cemig, que irá realizar a análise econômico-financeira e tomará as
devidas providências de remanejamento de recurso dentro do limite
plurianual aprovado. Antecipações acima dos 10% estarão condicionadas à análise favorável no âmbito do CIG, respeitando o limite total
plurianual aprovado; e, c) autorizar a postergação dos investimentos
entre os anos de exercício do ciclo, limitados ao recurso total aprovado para o Ciclo, que serão tratados no âmbito da Superintendência
de Planejamento e Controle Corporativo-PP, da Cemig, que irá realizar a análise econômico-financeira e tomará as devidas providências de
remanejamento de recurso dentro do limite plurianual aprovado. Encerramento: Franqueada a palavra e como não houve outras manifestações,
lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Denis Teixeira Ferreira Dias, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT. Dimas Costa, Diretor. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o
nº 8818739 em 28/09/2021, protocolo 21/697.041-5. Marinely de Paula
Bomfim Secretária-Geral.
8 cm -05 1540061 - 1
CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A.
CNPJ 24.285.911/0001-70 – NIRE 31300114074
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 13 de setembro de 2021, às 8h30min, por meio
de videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas
Costa. Dispensadas a publicação da convocação, nos termos da Lei
6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Denis Teixeira Ferreira Dias, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente
ata na forma de sumário. Ordem do dia: Revisão do Plano de Investimentos Plurianual 2019-2023.
Deliberação: A acionista deliberou: 1- Revisão do Plano de Investimentos Plurianual 2019-2023 – a) aprovar o Plano Plurianual de Investimentos para o Ciclo 2019-2023 da Cemig Geração Itutinga S.A., no
montante de R$15.626.000,00 (quinze milhões e seiscentos e vinte e
seis mil reais), expresso em moeda corrente (IPCA – LCA 20-01-2021),
recomendado pelo Comitê de Investimentos e Gestão-CIG na sua 4ª e
20ª reunião ordinária de 2021; b) Autorizar reequilíbrios e antecipação
dos investimentos entre projetos ou anos de exercício, limitado em até
10% do recurso aprovado para o Ciclo, que serão tratados no âmbito
da Superintendência de Planejamento e Controle Corporativo-PP, da
Cemig, que irá realizar a análise econômico-financeira e tomará as
devidas providências de remanejamento de recurso dentro do limite
plurianual aprovado. Antecipações acima dos 10% estarão condicionadas à análise favorável no âmbito do CIG, respeitando o limite total
plurianual aprovado; e, c) autorizar a postergação dos investimentos
entre os anos de exercício do ciclo, limitados ao recurso total aprovado para o Ciclo, que serão tratados no âmbito da Superintendência
de Planejamento e Controle Corporativo-PP, da Cemig, que irá realizar a análise econômicofinanceira e tomará as devidas providências
de remanejamento de recurso dentro do limite plurianual aprovado.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110052248480130.