TJMG 19/08/2022 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Crisólita
Delta
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
LICITATÓRIO Nº 51/2022- PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 26/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Água
Mineral e Correlatos, em atendimento aos diversos setores da Prefeitura
Municipal - Data: dia 31/08/2022, às 14:00h (quatorze horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site
http://www.crisolita.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de
07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-8002 ou pelo e-mail: [email protected]. - Crisólita, 18 de Agosto de 2022. – Samuel
Xavier dos Santos - Pregoeiro
3 cm -18 1677207 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
- Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal - Data: dia 01/09/2022, às 08:00h
(oito horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser
obtidas junto ao site http://www.crisolita.mg.gov.br, na C.P.L. em dias
úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-8002 ou
pelo e-mail: [email protected]. - Crisólita, 18 de Agosto de
2022. – Samuel Xavier dos Santos - Pregoeiro
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 54/2022
Pregão Eletrônico nº39, tendo como objeto contratação de pessoa jurídica para aquisição material elétrico, com sessão marcada para o dia
01 de Setembro de 2022 às 09h30m. A sessão será realizada por meio
do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do
site https://licitanet.com.br/. O Edital completo encontra-se disponível
na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio:
www.delta.mg.gov.br. Delta, 18 de Agosto de 2022. Luiz Felippe Lima
Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -18 1677409 - 1
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO DE PRAZO
DO CONTRATO Nº 0869/2020.
Tomada de preço Objeto: Construção terminal rodoviário, referente ao
processo licitatório nº 066/2019. CONTRATADO: Vl construções ltda,
CNPJ: 19.017.652/0001-67. O prazo do aditivo alterasse por mais 60
(sessenta) dias com vencimento para 27/10/2022. Delta, 18 de agosto
de 2022. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -18 1677189 - 1
2 cm -18 1677214 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2022 - AVISO DE
LICITAÇÃO(RECONVOCAÇÃO) - Objeto: Registro de Preços para
Eventual e Futura Aquisição de Combustíveis, em atendimento às
Secretarias Municipais - Data: dia 31/08/2022, às 08:00 h (oito horas).
- Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao
site http://www.crisolita.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário
de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-8002 ou pelo e-mail:
[email protected]. - Crisólita, 18 de agosto de 2022. –
Samuel Xavier dos Santos – Pregoeiro.
3 cm -18 1677210 - 1
Cristália
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Cristália/MG - torna-se
público o Processo Licitatório nº 054/2022, Tomada de Preços nº
006/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de módulos sanitários que constitui objeto do Convênio FUNASA
N° 01734/2017 - implantação de melhorias sanitárias domiciliares, na
zona rural do Município de Cristália/MG, teor na ìntegra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
LEILÃO N° 002/2022 - Edital de Leilão - Presencial. A Prefeitura
Municipal de Cristália-MG torna-se público que realizará Leilão n°
002/2022, Processo Licitatório n° 053/2022, de Trator pneus MF, 250
XE, Retroescavadeira JCB, Carregadeira Caterpillar, bens inservíveis
ao Município, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
3 cm -18 1677452 - 1
Cristiano Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022
O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar
Tomada de Preços Nº 04/2022, autorizada pelo PL Nº 61/2022, objetivando a contratação de empresa para execução de projeto sob regime
de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra,
para reforma em conjunto arquitetônico das praças José Gomes Pereira
e Nossa Senhora da Guia, em atendimento a Secretaria Municipal de
Obras. Dia 08/09/2022 às 09.00h. Edital disponível em: www.cristianootoni.mg.gov.br/. Cristiano Otoni, 18 de agosto de 2022. Ketione
Sabrina Nascimento Santana - Presidente da CPJL.
3 cm -18 1677540 - 1
Cristina
Prefeitura Municipal
ABERTURA DOS ENVELOPES DO ED Nº023/22 - PL 084/22
Pregão Eletrônico nº 019/22. Aquisição de Merenda Escolar.Abertura e
análise das propostas: 31/08/22, às 9h30m. Sandra Mª.A.Medeiros-Pregoeira. Informações: (35) 3281-1100.Site: Edital e anexos, na íntegra
no sistema eletrônico no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.
cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
2 cm -18 1677127 - 1
Curvelo
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 001/2022
Objeto: Cred. de leiloeiros publicos para alienacao de bens municipais.
Decisao disponivel no site: www.curvelo.mg.gov.br ou pelo tel: (38)
37222061.
1 cm -18 1677527 - 1
Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 Processo de Licitação Nº 072/2022. O Prefeito Municipal ratificou
em 18/08/2022, o processo epigrafado cujo objeto é a: Contratação de
Show Artístico Musical da dupla sertaneja Pedro Paulo e Alex a ser
realizado no dia 09/10/2022. Contratada: FB PROMOÇÕES E PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ N° 03.045.098/0001-91. Divinolândia de
Minas/MG, 18 de agosto de 2022, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 240/2022
Tomada de Preços nº. 024/2022. Objeto: Contratação de empresa qualificada para a execução de serviço técnico e profissional de engenharia
para a coleta de informações, emissão de relatórios técnicos e outros
serviços descritos no projeto básico e seus anexos para o viaduto campo
do meio no Bairro São José no Município de Divinópolis/MG.Não
havendo interessados no presente certame, a licitação foi declarada
deserta.Divinópolis, 18 de agosto de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo
- Presidente CPL.
2 cm -18 1677361 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 075/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 03/2022
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
PAPI e sinalização vertical luminosa, adequação do balizamento para
deslocamento da cabeceira 17 e reforma e adequação da sinalização
horizontal da pista de pouso e decolagem, pistas de táxi e pátios de
aeronaves do Aeroporto Brigadeiro Antônio Cabral de Divinópolis/
MG. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa Infracea
Controle do Espaço Aéreo, Aeroportos e Capacitação Ltda apresentou
recurso contra a adjudicação do referido objeto à empresa Engelétrica
Comércio e Engenharia Elétrica Ltda. O recurso em seu inteiro teor
estará à disposição no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 18
de agosto de 2022.Jonasde Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -18 1677362 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Região Ampliada
Oeste para Gerenciamento
do Serviço de Urgência e
Emergência - CIS-URG OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 014/2022
O CIS-URG OESTE torna pública a realização daLicitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022, Tipo Menor Preço por
Item, cujo objeto é “Aquisição de cilindros e recarga de gases medicinais”, para implantação das bases Descentralizadas do SAMU192,
- Convênio Nº 1321002261/2022 entre a SES/MG e o CIS-URG
OESTE”. O credenciamento e o recebimento dos envelopes será no dia
30 de agosto de 2022 a partir das 08h00min. O edital em sua íntegra
encontra-se a disposição no site www.cisurg.oeste.mg.gov.br, na sede
do CIS-URG OESTE situada na Praça Pedro Xisto Gontijo, nº 550 –
Centro, Divinópolis/MG – CEP: 35.500-049, ou por email licitacao@
cisurg.oeste.mg.gov.br. Julio Takashi Yamacuti – Pregoeiro e Equipe.
Divinópolis, 18 de agosto de 2022.
3 cm -18 1677118 - 1
2 cm -18 1677296 - 1
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: FICA REVOGADO
O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2022,
Tomada de Preços Nº 005/2022, que tem por objeto Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução da obra de
ampliação do sistema de abastecimento de água da sede municipal
de Divinolândia de Minas/MG, com recursos oriundos do Convênio
905483/2020 (FUNASA). Divinolândia de Minas – MG, 18 de agosto
de 2022, Rodrigo Magalhães Coelho, Prefeito Municipal.
2 cm -18 1677335 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2022
CONCORRÊNCIA N°. 004/2022
ERRATA: O Município de Divinolândia de Minas torna pública a errata
referente a publicação do dia 17 de agosto de 2022- caderno 2, onde se
lê: Concorrência 003/2022 Lê-se: Concorrência 004/2022 - Divinolândia de Minas/MG, 18 de agosto de 2022, Rodrigo Magalhães Coelho
– Prefeito Municipal.
2 cm -18 1677121 - 1
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: FICA REVOGADO
O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2022
Tomada de Preços Nº 006/2022, que tem por objeto Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação de sistemas de abastecimento no município de Divinolândia de
Minas, com recursos oriundos do Convênio 907462/2020 (FUNASA).
Divinolândia de Minas – MG, 18 de agosto de 2022, Rodrigo Magalhães Coelho, Prefeito Municipal.
Divisa Nova
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N°213/2022
Processo Licitatório n°49/2022 – Inexigibilidade nº04/2022 – Objeto:
Show com a dupla Rionegro e Solimões no dia 08/12/2022. Contratada: Trust Music Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o
nº 36.149.883/0001-43. Data da assinatura: 16/08/2022. Valor do contrato: R$112.000,00 (cento e doze mil reais).
EXTRATO DO CONTRATO N°214/2022
Processo Licitatório n°50/2022 – Inexigibilidade nº05/2022 – Objeto:
Show com a banda São Paulo Show no dia 09/12/2022. Contratada:
Cristiane Aparecida Oliveira – Eventos Artísticos, inscrita no CNPJ sob
o nº 14.053.934/0001-04. Data da assinatura: 10/08/2022. Valor do contrato: R$20.000,00 (vinte mil reais).
EXTRATO DO CONTRATO N°215/2022
Processo Licitatório n°51/2022 – Inexigibilidade nº06/2022 – Objeto:
Show com a dupla Antony e Gabriel no dia 10/12/2022. Contratada: Agromusic Produção Musical Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
42.953.522/0001-58. Data da assinatura: 10/08/2022. Valor do contrato: R$92.000,00 (noventa e dois mil reais).
4 cm -18 1677162 - 1
Dom Silvério
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PP 038/2022
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação
PP 038/2022, tendo por objeto: Contratação de serviços de profissional habilitado em Letras (Língua Estrangeira Inglesa). Data prevista
para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura:
01/09/2022 às 08:30h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério, 18/08/2022.
2 cm -18 1677332 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO TP 002/2022.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública a suspensão
da licitação TP 002/2022, tendo por objeto: Contratação de empresa de
engenharia, para execução de obras de reforma da quadra poliesportiva e construção de almoxarifado e quiosque para jogos de mesa para
a Escola Municipal Nossa Senhora da Saúde, localizada à Rua José
de Souza Rocha, 257, Campestre, no município de Dom Silvério, para
atender aos estudantes da referida escola. Maiores informações poderão
ser obtidos junto à CPL, na Pç Presidente Vargas 143, Dom Silvério/
MG (31) 3857-1000. Dom Silvério 18/08/2022.
3 cm -18 1677679 - 1
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 15/2022.
Assunto: Aviso de Revogação - Processo nº 44/2022 - Dispensa nº
15/2022. Objeto: Contratação de plataforma para enviar, receber, armazenar, acessar, arquivar, apagar, efetuar download e assinar documentos
eletrônicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Administração. Com fulcro no Princípio da Autotutela, Súmula 473 do
Supremo Tribunal Federal e considerando que a parte contratada ainda
não promoveu a assinatura do Contrato, Revogo o Processo Licitatório
de número 44/2022, modalidade Dispensa número 63/2022, sem quaisquer prejuízos. Cumpra-se. Elói Mendes, 18/08/2022. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1677519 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022.
Aviso de Edital. Processo nº 139/2022. Objeto: Contratação de Empresa
apta a prestação de serviços de transporte de pacientes em ambulância
simples tipo A, para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, com Abertura no dia 05/09/2022, às 09h00min. O Edital está
disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494.
Elói Mendes, 18/08/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
2 cm -18 1677402 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2022
Pregão Eletrônico nº 09/2022. Processo Licitatório 20/2022. Ata de
Registro de Preços 36/2022. Objeto: aquisição de materiais hidráulicos, tubos e conexões. Valor total: R$ 6.771,60. Detentora do
registro: VALUP VÁLVULAS E ACESSÓRIOS LTDA. CNPJ:
35.485.099/0001-43. Vigência da ARP: 15/08/2022 a 15/08/2023.
Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -17 1676561 - 1
Entre Rios de Minas
2 cm -18 1677336 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°. 035/2022
Tipo: Menor Preço Por Item – Processo Administrativo N.º 074/2022
DATA: 05/09/2022 - Horário: 08:00h - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Registro de preço para aquisição de equipamento odontológico para a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Divinolândia de Minas.
Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 18 de agosto de 2022, Rodrigo Magalhães
Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1677386 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 195/2022
Concorrência nº. 017/2022. Objeto:Contratação de empresa para
execução das obras de calçamento de via em alvenaria poliédrica em
diversos bairros no município de Divinópolis/MG. Após abertura das
propostas e análise da seara técnica, fica adjudicada vencedora do certame a empresaGonçalves Xavier Engenharia Eirelicom a proposta no
valor de R$ 1.782.161,84.Aata em seu inteiro teor está disponível no
site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 18 de agosto de 2022.
Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
2 cm -18 1677662 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 101/2022
Tomada de Preços nº. 016/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras civis, para a reforma de pisos e execução de
cobertura metálica sobre o pátio da Escola Municipal Antonieta Fonseca, localizada na Rua Primo Battaglini, 401 Quinta das Palmeiras no
Município de Divinópolis/MG, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada. Comunicamos a quem possa interessar, queo referido certame foi declarado fracassado.Divinópolis, 18 de
agosto de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
2 cm -18 1677660 - 1
Divisópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022
Município de Divisópolis/MG, Praça Sérgio Chaves, 100, Centro CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone: (33) 3724-1336 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 062/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022
- REGISTRO DE PREÇOS - tipo: “menor preço por item” - Objeto:
Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de apoio administrativo no acompanhamento de prestação de
contas de convênios e programas firmados pelo município de Divisópolis nas esferas Estadual e Federal, com exclusividade para MEI, ME
e EPP. Abertura dia 01/09/2022 às 09h00min.
Cristiane Souto Lima Vieira - Pregoeira
3 cm -18 1677472 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a
abertura do Processo Licitatório n.º 135/2022, na modalidade Leilão
Público n.º 002/2022, Edital de Licitação n.º 042/2022, que será regido
pela Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Venda de Materiais Recicláveis
oriundos da Usina de Triagem e Compostagem de Lixo do Município
de Entre Rios de Minas (MG). Valor total avaliado: R$ 38.287,50 (trinta
e oito mil e duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). O
Leilão está previsto para as 09h00min (horário de Brasília), do dia 13
de setembro de 2022, no Pátio da Usina de Triagem e Compostagem
de Lixo, à Estrada da Ponte Funda, Bairro Sassafrás, em Entre Rios
de Minas (MG), a 01 km da sede do Município. O Edital poderá ser
obtido no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, com
sede à Rua Jeceaba, n.º 107, Bairro Senhor dos Passos, em Entre Rios
de Minas (MG) ou no link “Licitações”, sub link “Licitações 2022 Leilão” do sitio eletrônico: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais
informações pelo telefone (31) 98623-6614. Entre Rios de Minas/MG,
18 de agosto de 2022. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
4 cm -18 1677438 - 1
Dom Joaquim
Ervália
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS: PROCESSO LICITATÓRIO N° 51/2022,
Modalidade Pregão n° 43/2022, Objeto “Adesão à Ata de Registro de
Preços n° 21/2022 da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, para aquisição de motocicletas 0KM, ano/modelo 2022/2022, em atendimento
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde”, torna publico a
intenção de adesão a ata mencionada acima. Informações pelo telefone
31-3866-1212. Patrícia Teixeira Silva – Pregoeira.
2 cm -18 1677173 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 096/2022, na data de 31/08/2022, às 14h00min, Processo Licitatório nº 157/2022, o qual tem por objeto o contratação de empresa para
prestação de Serviços de Treinamento e Desenvolvimento Pessoal, com
suporte técnico/operacional nos eixos da Gestão de Atenção Básica,
elaboração dos Instrumentos de Gestão – Previne Brasil, POEPS e
outros indicadores da Atenção Básica, incluindo orientação operacional
dos sistemas: SIGRES, E-Gestor, Fundo Nacional de Saúde, GEICOM,
para a atender a demanda do município de Ervália/MG, a ser custeada
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220818201700025.