TJMG 01/09/2022 -Fl. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 33
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9195640/2018, de locação
do andar térreo do imóvel situado na Avenida Deputado Esteves
Rodrigues, nº 300, Bairro Vila João Gordo, Montes Claros/MG,
decorrente do processo nº 1501558 000115/2017, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado
de Saúde e os Srs. Fernando Ribeiro Fonseca e Luiz Ribeiro Fonseca,
CPF 564.***.***-87 e CPF 268.***.***-15, respectivamente. Objeto:
prorrogação de vigência pelo período de vigência de 12 meses a partir de
01/09/2022 a 31/08/2023, e reajuste de 11,89% pelo IPCA acumulado
nos últimos 12 meses, até junho de 2022. Em decorrência do reajuste
especificado na cláusula primeira, o valor mensal do contrato passará
de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) para R$ 19.000,00 (dezenove mil
reais), e o valor anual do contrato passará de R$ 204.000,00 (duzentos e
quatro mil reais) para R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais)..
Data da Assinatura: 31/08/2022. Assinam: DARLAN VENÂNCIO
THOMAZ PEREIRA, Subsecretário de Gestão Regional, e DHYEIME
THAUANNE PEREIRA MARQUES, Superintendente Regional,
pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; e FERNANDO
RIBEIRO FONSECA e LUIZ RIBEIRO FONSECA, Locadores.
5 cm -31 1683090 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9332271/2022 de
fornecimento, decorrente do processo de compras nº 1321151
000015/2022, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a POSITIVO
TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ nº 81.243.735/0019-77.
Objeto: “acréscimode 30 (trinta) notebooks do Item1765906,objeto
do Contratonº9332271/2022,com respectivo acréscimo de seu
valor;amparo legal no artigo art. 65, I, “b”;§ 1º da Lei nº 8.666/93,assim
como na cláusula 15ª do contrato originário”. Valor do contrato: “O
valor do presente acréscimo é de R$ 147.633,00 (cento e quarenta e sete
mil seiscentos e trinta e três reais); o valor global do Contrato que era
deR$ 1.929.067,59 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil sessenta
e sete reais e cinquenta e nove centavos) passa a serdeR$ 2.076.700,59
(dois milhões, setenta e seis mil e setecentos reais e cinquenta e nove
centavos)” Data da assinatura: 31/08/2022. Assinam: Leonan Felipe
dos Santos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e
Álvaro Pereira Lassance pela contratada.
4 cm -31 1682793 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº 06/2022
Em conformidade com o Chamamento Público nº 06/2022, publicado
em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 03 de
agosto de 2022 e suas retificações, divulga-se, o resultado final referente
à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação
de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos
para recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em
obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público,
encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência Regional
de Saúde de Alfenas.
Relação das entidades aptas à realização da visita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Laboratório Santana LTDA
03.913.300/0001-50
2 Laboratório Ribeiro Zoboli LTDA
01.030.718/0001-93
Relação das entidades habilitadas após realização de visita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Laboratório Santana LTDA
03.913.300/0001-50
2 Laboratório Ribeiro Zoboli LTDA
01.030.718/0001-93
Distribuição dos Valores
N°
NOME DA ENTIDADE
VALOR MENSAL
1 Laboratório Santana LTDA
R$ 3.444,59
2 Laboratório Ribeiro Zoboli LTDA
R$ 3.444,59
Alfenas, 31 de agosto de 2022.
Thais Helena Prado Araújo
Superintendente Regional de Saúde de Alfenas
7 cm -31 1683273 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 041/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a Fundação Hospitalar do
Município de Varginha. Objeto: estabelece valores da tabela de produtos
e serviços Hemoterápicos Hemominas, conforme Portaria PRE nº 139
de 29/04/22 - Processo SEI 2320.01.0002703/2018-75
2 cm -31 1682911 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 030/21
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional
de Uberaba) e o Hospital São Marcos de Uberaba Objeto: acréscimo ao
contrato original de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais,
conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais (LGPD). Processo SEI 2320.01.0007761/2021-76
2 cm -31 1683130 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará o pregão eletrônico
nº 2320310.235/2022, SEI 2320.01.0008123/2022-96, para aquisição
de biscoitos, balas, doces e barras de cereais. A sessão será no dia
14/09/2022 às 09:00 horas.
Pregão eletrônico nº 2320310.234/2022, SEI 2320.01.0001061/2022-68,
para aquisição de equipamentos diversos. A sessão será no dia
19/09/2022 às 09:00 horas.
Pregão eletrônico nº 2320310.236/2022, SEI 2320.01.0004974/2022-50,
para aquisição de frascos de meio de cultura, com equipamento em
comodato. A sessão será no dia 20/09/2022 às 09:00 horas.
Pregão eletrônico nº 2320310.245/2022, SEI 2320.01.0007486/2022-29,
para aquisição de papel higiênico em rolos de 300 metros. A sessão será
no dia 21/09/2022 às 09:00 horas.
Datas e horas limites para cadastramento das propostas no site.
Licitação baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível nos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br ou na R.
Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de
08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE).
Mário Lúcio Nunes, pregoeiro.
5 cm -31 1683219 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO PROTOCOLO TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº 050/20
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo
de Passos e o Município de São João Batista do Glória – Hospital
Municipal Dona Chiquita com interveniência da Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Passos.Objeto: acréscimo ao contrato original
de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei
13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).Processo SEI 2320.01.00007193/2020-89
3 cm -31 1683128 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 013/21
celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional
de Uberaba) e a Santa Casa de Misericórdia Dr. Almeida Machado
Perdizes Objeto: acréscimo ao contrato original de disposições relativas
à Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de
2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Processo SEI
2320.01.0012979/2020-37
2 cm -31 1683126 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº Nº 9344.998/2022 - Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e a
empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição
de algodão hidrófilo (Lote 01). vigência por 12 (doze) meses, a partir da
publicação. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 42.480,00
(Quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta Reais). D.O: 2321 10 302
123 4 540 0001 3 3 90 30 10, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de
Programação do Gasto - UPG 255, Unidade Executora: 2320.002.
Extrato do Contrato Nº Nº 9345.415/2022 - Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e
a empresa GLOBAL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI. Prestação de Serviço de manutenção e substituição de peças
da cobertura das Unidades da Fundação Hemominas (lotes 03 e 05).
Este contrato tem vigência de 12 (doze) meses, a partir da publicação
do seu extrato no órgão oficial de imprensa, podendo ser prorrogado
nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta)
meses, O valor total da contratação é de R$ 326.236,53 (Trezentos
e vinte e seis mil duzentos e trinta e seis Reais e cinquenta e três
centavos).D.O: 2321 10 302 123 4 341 0001 3 3 90 39 22, IAG 0,
Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1056,
Unidade Executora: 2320.002.
Extrato Contrato Nº 9345.123/2022 - Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e a empresa CENTRAL ETO DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. – EPP.
Prestação de Serviço de limpeza e esterilização de produtos médico
hospitalares. Este contrato tem vigência de 12 (doze) meses, a partir
da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa, podendo ser
prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de
60 (sessenta) meses. O valor total da contratação é de R$ 155.059,44
(Cento e cinquenta e cinco mil, cinquenta e nove Reais e quarenta e
quatro centavos). D.O: 2321 10 302 123 4 405 0001 3 3 90 39 61, IAG
0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1010,
Unidade Executora: 2320.027
Extrato do Contrato Nº 9345.455/2022 - Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e a empresa QUADRIMAX SOLUÇÕES EM MANUTENÇÃO
E CONSULTORIA LTDA. Prestação de Serviço de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado da Unidade
de Ponte Nova da Fundação Hemominas, incluindo fornecimento
de peças. Este contrato tem vigência de 12 (doze) meses, a partir da
publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa, podendo ser
prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60
(sessenta) meses. O valor total da contratação é de R$ 25.444,00 (Vinte
e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro Reais). D.O: 2321 10 302
123 4 540 0001 3 3 90 39 21, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1; Unidade de
Programação do Gasto - UPG 767, Unidade Executora: 2320.018.
11 cm -31 1683269 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9345479/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000936/2021-35. Objeto: aquisição deequipamento e
materiais de laboratório:acessórios para microscópio. Dotação
orçamentária: 2261.10.303.103.4272.0001.339030.24.0.10.1. Pregão
Eletrônico nº 065/2022. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 25.460,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Distribuidora
Mendonça e Miranda Ltda. Assinatura: 31/08/2022.
Glauco de Carvalho Pereira, Diretor do Instituto
Octávio Magalhães/FUNED.
3 cm -31 1683160 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico Internacional nº 2261032 205/2022,
objeto: Lactose Monohidratada spray dried. O edital estará disponível
no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 15/09/2022, e início da sessão
de lances será às 10h00min do dia 15/09/2022. Belo Horizonte, 31 de
agosto de 2022.
2 cm -31 1683387 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9345461/2022. Processo SEI nº
2260.01.0001178/2022-94. Objeto: Serviço derenovação delicenças e
serviço desuporte técnico do fabricante Fortinet, em regime Enhanced
Support 24x7. Dotação orçamentária: 2261.10.122.705.2500.0001.3
39040.06.0.10.1; 2261.10.303.103.4272.0001.339040.06.0.10.1; 22
61.10.303.116.1030.0001.339040.06.0.10.1; 2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.
0001.339040.06.0.10.1; 2261.10.303.116.4289">2261.10.303.116.4289.0001.339040.06.0.10
.1; 2261.10.303.116.4187">2261.10.303.116.4187.0001.339040.06.0.10.1; 2261.10.303.116.
4189.0001.339040.06.0.10.1. Pregão Eletrônico 171/2022. Vigência:
36 meses. Valor: R$ 350.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Altas Networks & Telecom Ltda. Assinatura:
31/08/2022. Guilherme Rodrigues Moreira - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças/Funed; Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/Funed; Sílvia Ligório Fialho - Diretora de
Pesquisa e Desenvolvimento/Funed; Bruno Gonçalves Pereira - Diretor
Industrial/Funed.
4 cm -31 1682860 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032 176/2022, objeto: Materiais de
Laboratório: adaptador para agulha;navalha de corte histológico;frasco
ou pote para acondicionamento de amostra;funil;pipeta graduada e
pasteur estéril;suporte para secagem de vidrarias;suporte para funil;
porta lâmina;tampapara tubos de ensaio. O edital estará disponível
no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 15/09/2022, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 16/09/2022. Belo Horizonte, 31 de
agosto de 2022.
3 cm -31 1682898 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 2° Termo Aditivo Complexo de Especialidades e a empresa
MS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA.Objeto: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA
E CALIBRAÇÃO EM CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO. Valor:
R$38.474,88 (total estimado). Vigência: 30/09/2022e término em
29/09/2023. Número do Processo: 103/2020 Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178">2271.10.302.045.4178.0001.Objeto de Gasto:
3390.3921. Fonte: 10.1.Data da Assinatura: 30 de agosto de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 2° Termo Aditivo Complexo de Especialidades e a empresa
CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA.
Objeto: Prestação serviços decoleta e análise de amostras de água tratada
por sistemas de purificação por osmose reversa.Valor: R$18.852,75
(total estimado).Vigência: 14/10/2022e término em13/10/2023.Número
do Processo: 371/2020 Modalidade: PREGÃO.Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178">2271.10.302.045.4178.0001.Objeto de Gasto: 3390.3998. Fonte:
10.1.Data da Assinatura: 30 de agosto de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/Hospital
Júlia Kubitscheck. Comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico – n° 0510037 00246/2022 - Aquisição de Aspirador de
Secreção, Cardioversor e Foco cirúrgico para Exame Ginecológico. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia12/09/2022 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações
pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Processo 0510037 000209/2022 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO.Objeto: Aquisição de dois aparelhos videocolonoscópio
com sistema de vídeo EPX-2500.Beneficiário: Fujitech Equipamentos
Médicos Ltda.Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045 4178 0001.
Objeto de Gasto: 4490.5209.Ratificação: Evelyn Karoline Carvalho de
Oliveira.Valor: R$ 167.280,00 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e
oitenta reais).Fundamento Legal: do artigo 25, caput I, da Lei 8.666/93.
Data da Assinatura: 31 de agosto de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/Hospital
Júlia Kubitscheck. Comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico – n° 0513007 000137/2022 -Aquisição de Materiais
Médico-hospitalares fracassados oudesertados em recentes processos
centralizados da FHEMIG. As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da
sessão de pregão terá início previsto para o dia 13/09/2022 às 10:00
horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de
Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2022.
12 cm -31 1683187 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO/FHEMIG
Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e Shimadzu do Brasil
Comercio Limitada ,processo n° 128/2018, INEXIGIBILIDADE.
Objeto:4° Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e calibração em aparelhos de
raio X.Valor: R$ 45.120,00 (Quarenta e Cinco Mil e Cento e Vinte
Reais).Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023.Número do Processo:
0519031 128/2018 Pregão: 128/2018.Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177">2271.10.302.045.4177.0001.Objeto de gasto: 339039-21, fonte 0. 10.1
.Data de Assinatura: 29/08/2022
Diovanni Couto Muradas
Masp 13669890
Coordenador Serviço de Compras
3 cm -31 1682762 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARA CONCESSÃO DE CAMPOS DE PRÁTICA E
TREINAMENTO PARA RESIDENTES - FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 35786730 que entre si
celebram a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG e a ASSOCIAÇÃO MÁRIO PENNA com o
objetivo de promover o aprendizado técnico-científico deresidentes.
OBJETO: Constitui objeto do Acordo a conjugação de esforços das
partes paraviabilizar campos de prática e treinamentoparaprofissionais
regularmente matriculados em Programas de ResidênciaMédica e/ou
em Área Profissional da Saúde, visando o cumprimento do currículo
determinado pelo Ministério da Educação – MEC. VIGÊNCIA:60
(sessenta) meses, contados desta publicação. SIGNATÁRIOS:
RenataFerreira Leles Dias e MarcoAntônio Viana Leite. DATA DE
ASSINATURA: 30/08/2022.
4 cm -31 1682863 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 62/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde
no Complexo de Especialidades – CE (HAC e HJK), conforme edital
disponível no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.
mg.gov.br. Inscrição: a partir das 09h00min do dia 05/09/2022 até às
17h00min do dia 12/09/2022 (horário de Brasília), exclusivamente no
sítio eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público
alvo: Médico Anestesiologista, Médico Ginecologia e Obstetrícia,
Médico Clínico.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
4 cm -31 1683310 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/MOV e a empresa
MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICA E LOCAÇÃO EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva,
calibração e teste de segurança elétrica em equipamentos das marcas
World Life e Dräger. Valor: R$ 34.000,00 (total estimado). Vigência:
12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. Número do
Processo: 466/2022 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177">2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1 Data
de Assinatura: 31/08/2022
3 cm -31 1683240 - 1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
FHEMIG/Casa de Saúde Padre Damião, situado à Rodovia Ubá/ Juiz
de Fora, na cidade de Ubá, comunica aos interessados Extrato de
Inexigibilidade: Contratação de empresa para Aquisição depeçaspara
manutenção Corretiva para Ventilador Pulmonar da Marca INTERMED
, Pertencente a Casa de Saúde Padre Damião/FHEMIG, patrimônio:
60957751, Valor estimado total: R$ 831,57(Oitocentos e Trinta e Um
Reais e Cinquenta e Sete Centavos), vigência: Até (10)dias úteiscontados
do dia seguinte ao recebimento da Nota de Empenho, Autorização
de Fornecimento ou documento equivalente. – Beneficiado: ÁPICE
HEALTHCARE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 02.936.819/0001-90, Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4.176.0001 – Objetos de gasto:
3390. 3024 – Fonte 10.1 - Número do Processo: 0522008-66/20222
– Inexigibilidade 01/2022, Ratificação: Adelton Andrade Barbosa–
Fundamento legal: artigo 25, caput e inciso I da Lei 8.666/93 – Data
da Ratificação: 22/08/2022. Maiores informações pelo telefone: (32)
3533-8830 Serviço de Hotelaria/CSPD/FHEMIG.
4 cm -31 1683149 - 1
Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retificam-se os Atos de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade
de Licitação, relativos aos processos abaixo relacionados:
Processo SEI nº 1260.01.0092356/2022-43. Ato de Reconhecimento
nº 79/2022. Ato de Ratificação nº 80/2022. Data da publicação:
30/07/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0092339/2022-17. Ato de Reconhecimento
nº 412/2022. Ato de Ratificação nº 413/2022. Data da publicação:
11/08/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0092332/2022-12. Ato de Reconhecimento
nº 103/2022. Ato de Ratificação nº 104/2022. Data da publicação:
30/07/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0092829/2022-76. Ato de Reconhecimento
nº 260/2022. Ato de Ratificação nº 261/2022. Data da publicação:
30/07/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0092323/2022-61. Ato de Reconhecimento
nº 422/2022. Ato de Ratificação nº 423/2022. Data da publicação:
13/08/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0092347/2022-92. Ato de Reconhecimento
nº 258/2022. Ato de Ratificação nº 259/2022. Data da publicação:
30/07/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0092350/2022-11 . Ato de Reconhecimento
nº 249/2022. Ato de Ratificação nº 250/2022. Data da publicação:
30/07/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0106965/2022-02. Ato de Reconhecimento
nº 418/2022. Ato de Ratificação nº 419/2022. Data da publicação:
13/08/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0091605/2022-47. Ato de Reconhecimento
nº 357/2022. Ato de Ratificação nº 360/2022. Data da publicação:
02/08/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0091252/2022-72. Ato de Reconhecimento
nº 447/2022. Ato de Ratificação nº 448/2022. Data da publicação:
13/08/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0091678/2022-16. Ato de Reconhecimento
nº 334/2022. Ato de Ratificação nº 442/2022. Data da publicação:
07/08/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0091667/2022-22. Ato de Reconhecimento
nº 432/2022. Ato de Ratificação nº 433/2022. Data da publicação:
13/08/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0091659/2022-44. Ato de Reconhecimento
nº 462/2022. Ato de Ratificação nº 463/2022. Data da publicação:
11/08/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0091646/2022-07. Ato de Reconhecimento
nº 464/2022. Ato de Ratificação nº 465/2022. Data da publicação:
11/08/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0091529/2022-62. Ato de Reconhecimento
nº 460/2022. Ato de Ratificação nº 461/2022. Data da publicação:
11/08/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0091290/2022-16. Ato de Reconhecimento
nº 466/2022. Ato de Ratificação nº 467/2022. Data da publicação:
11/08/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0091289/2022-43. Ato de Reconhecimento
nº 135/2022. Ato de Ratificação nº 446/2022. Data da publicação:
13/08/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0091288/2022-70. Ato de Reconhecimento
nº 410/2022. Ato de Ratificação nº 411/2022. Data da publicação:
11/08/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0091286/2022-27. Ato de Reconhecimento
nº 397/2022. Ato de Ratificação nº 479/2022. Data da publicação:
13/08/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0091285/2022-54. Ato de Reconhecimento
nº 454/2022. Ato de Ratificação nº 455/2022. Data da publicação:
11/08/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0091282/2022-38. Ato de Reconhecimento nº
236/2022. Ato de Ratificação nº 386/2022. Data da publicação: 07/08
e 09/08/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0091277/2022-76. Ato de Reconhecimento
nº 449/2022. Ato de Ratificação nº 450/2022. Data da publicação:
07/08/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0093484/2022-45. Ato de Reconhecimento
nº 458/2022. Ato de Ratificação nº 459/2022. Data da publicação:
11/08/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0094840/2022-02. Ato de Reconhecimento
nº 456/2022. Ato de Ratificação nº 457/2022. Data da publicação:
11/08/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0091812/2022-84. Ato de Reconhecimento
nº 72/2022. Ato de Ratificação nº 73/2022. Data da publicação:
21/07/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0092041/2022-12. Ato de Reconhecimento
nº 25/2022. Ato de Ratificação nº 26/2022. Data da publicação:
20/07/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0094194/2022-81. Ato de Reconhecimento
nº 130/2022. Ato de Ratificação nº 56/2022. Data da publicação:
28/07/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0090954/2022-67. Ato de Reconhecimento
nº 61/2022. Ato de Ratificação nº 62/2022. Data da publicação:
21/07/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0054080/2022-57. Ato de Reconhecimento
nº 81/2022. Ato de Ratificação nº 82/2022. Data da publicação:
22/07/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0090273/2022-24. Ato de Reconhecimento
nº 31/2022. Ato de Ratificação nº 32/2022. Data da publicação:
26/07/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0090287/2022-34. Ato de Reconhecimento
nº 414/2022. Ato de Ratificação nº 415/2022. Data da publicação:
05/08/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0090277/2022-13. Ato de Reconhecimento
nº 15/2022. Ato de Ratificação nº 16/2022. Data da publicação:
29/07/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0090136/2022-37. Ato de Reconhecimento
nº 13/2022. Ato de Ratificação nº 14/2022. Data da publicação:
29/07/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0090133/2022-21. Ato de Reconhecimento
nº 9/2022. Ato de Ratificação nº 10/2022. Data da publicação:
29/07/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0090253/2022-79. Ato de Reconhecimento
nº 11/2022. Ato de Ratificação nº 12/2022. Data da publicação:
29/07/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0090241/2022-15. Ato de Reconhecimento
nº 17/2022. Ato de Ratificação nº 20/2022. Data da publicação:
28/07/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0092887/2022-62. Ato de Reconhecimento
nº 37/2022. Ato de Ratificação nº 38/2022. Data da publicação:
29/07/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0090268/2022-62. Ato de Reconhecimento
nº 117/2022. Ato de Ratificação nº 118/2022. Data da publicação:
26/07/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0090093/2022-34. Ato de Reconhecimento
nº 128/2022. Ato de Ratificação nº 129/2022. Data da publicação:
26/07/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0090246/2022-74. Ato de Reconhecimento
nº 161/2022. Ato de Ratificação nº 162/2022. Data da publicação:
29/07/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0090147/2022-31. Ato de Reconhecimento
nº 166/2022. Ato de Ratificação nº 168/2022. Data da publicação:
29/07/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0090239/2022-69. Ato de Reconhecimento
nº 21/2022. Ato de Ratificação nº 22/2022. Data da publicação:
29/07/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0090457/2022-03. Ato de Reconhecimento
nº 136/2022. Ato de Ratificação nº 137/2022. Data da publicação:
26/07/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0091143/2022-08. Ato de Reconhecimento
nº 290/2022. Ato de Ratificação nº 291/2022. Data da publicação:
30/07/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0091342/2022-67. Ato de Reconhecimento
nº 140/2022. Ato de Ratificação nº 141/2022. Data da publicação:
26/07/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0091055/2022-56. Ato de Reconhecimento
nº 355/2022. Ato de Ratificação nº 356/2022. Data da publicação:
05/08/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0091024/2022-20. Ato de Reconhecimento
nº 395/2022. Ato de Ratificação nº 396/2022. Data da publicação:
05/08/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0091059/2022-45. Ato de Reconhecimento
nº 253/2022. Ato de Ratificação nº 254/2022. Data da publicação:
29/07/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0090998/2022-43. Ato de Reconhecimento
nº 402/2022. Ato de Ratificação nº 403/2022. Data da publicação:
05/08/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0091037/2022-57. Ato de Reconhecimento
nº 213/2022. Ato de Ratificação nº 272/2022. Data da publicação:
05/08/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0091047/2022-78. Ato de Reconhecimento
nº 431/2022. Ato de Ratificação nº 430/2022. Data da publicação:
05/08/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0092316/2022-56. Ato de Reconhecimento
nº 315/2022. Ato de Ratificação nº 316/2022. Data da publicação:
05/08/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0094714/2022-09. Ato de Reconhecimento
nº 309/2022. Ato de Ratificação nº 310/2022. Data da publicação:
06/08/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0099512/2022-55. Ato de Reconhecimento
nº 320/2022. Ato de Ratificação nº 321/2022. Data da publicação:
05/08/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0092317/2022-29. Ato de Reconhecimento
nº 326/2022. Ato de Ratificação nº 327/2022. Data da publicação:
06/08/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0094046/2022-03. Ato de Reconhecimento
nº 344/2022. Ato de Ratificação nº 345/2022. Data da publicação:
02/08/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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