TJMG 06/09/2022 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Angelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 067/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2022 OBJETO: A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Angelândia- MG, nomeado pela Portaria Nº1244/2022, torna público a abertura do processo
licitatório n° 067/2022 Aquisição móveis, equipamentos de informática
e equipamentos permanentes e de infraestrutura diversos destinados
ao atendimento das escolas da rede de ensino municipal do municipio
de angelandia, conforme convênio de saída nº 1261000481/2022/see e
convênio de saída nº1261001801/2022/see, firmado entre o município
de Angelãndia e a secretaria de estado de educação de Minas Geraissee.”, conforme as especificações estabelecidas no anexo I deste edital.
Data da sessão: 22/09/2022 às 09:00h. Local: Licitar Digital www.licitardigital.com.br, integra do edital e demais informações atinentes aos
certames encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Rua Generoso Alves Guimarães, 35, Centro nos dias
úteis no horário de 07 às 17 horas, através do telefone 33 4042-1189
e e-mail: [email protected]; Responsável Prefeito: João
Paulo Batista de Souza.
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 068/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2022 OBJETO: A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Angelândia- MG, nomeado pela Portaria Nº1244/2022, torna público a abertura do processo
licitatório n° 068/2022 Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados ao consumo de todas
as secretarias e departamentos da prefeitura municipal do município de
Angelândia/mg Data da sessão: 22/09/2022 às 13:00h. Local: Licitar
Digital www.licitardigital.com.br, Integra do edital e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados
na divisão de licitação situada na Rua Generoso Alves Guimarães, 35,
Centro nos dias úteis no horário de 07 às 17 horas, através do telefone
33 4042-1189 e e-mail: [email protected]; Responsável
Prefeito: João Paulo Batista de Souza.
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 069/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 OBJETO: A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Angelândia- MG, nomeado pela Portaria Nº1244/2022, torna público a abertura do processo
licitatório n° 069/2022, Aquisição de motocicleta 0 km, com finalidade
de atender a secretaria municipal de saúde do município de Angelândia/
mg. conforme as especificações estabelecidas no anexo i deste edital.
Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 27/092022, na sala de
sessões do setor de licitações da prefeitura municipal de Angelândia/mg.
informações pelo tel.: (0xx33) 4042-1189 e site: angelandia.mg.gov.br;
Responsável Prefeito: João Paulo Batista de Souza Angelândia.
10 cm -05 1685002 - 1
Arcos
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº509/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 OBJETO contratação de
empresa especializada para execução de Obra de Arte Especial (Ponte)
na comunidade da Prata ABERTURA DA SESSÃO:Dia23/09/2022 as
16:00 horas. LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG. CONSULTAS
AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:email: [email protected], telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado
3 cm -01 1683805 - 1
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 508/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 OBJETO: Contratação de
empresa para revitalização da Quadra de Areia Multiuso do Ginásio Poliesportivo no Município de Arcos/MG. ABERTURA DA
SESSÃO:Dia 23/09/2022 as 13:30 horas. LOCAL:Departamento de
Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro
– Arcos/MG. CONSULTAS AO EDITAL: Na internet, no site www.
arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS: e-mail: [email protected].
br,telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos
supracitado
3 cm -01 1683656 - 1
Arinos
Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022
A Fundação Municipal de Saúde de Arinos, através de sua Pregoeira
e equipe de apoio comunica a todos que realizará no dia 20 de setembro de 2022 às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 02/022. Exclusivo
a participação de ME/EPP e equiparadas. Objeto: Registro de preços
para futuros e eventuais fornecimento de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, Material de Higiene e Limpeza, Copa Cozinha. Maiores
informações pelo telefone (38) 3635-1090. Arinos, 05 de 2022. Antônia
Elizabethe Mota Batista – Presidente.
2 cm -05 1685010 - 1
PROCESSO 117-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 083-2022
Aquisição de Gêneros Alimentícios, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender todas as Secretarias do
Município de Bambuí. Abertura dia 21/09/2022, às 09:00 horas. Local
para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 02 de
setembro de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE
DA CPL.
2 cm -02 1684493 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EDITAL RETIFICADO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 096/2022
Pregão Eletrônico SRP Nº 050/2022, Identificação da Licitação na Plataforma Eletrônica da Licitar Digital [nº 0005268], do tipo menor preço
por item, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços esporádicos de fretamento para transporte rodoviário municipal, intermunicipal
e interestadual de pessoas, com veículos do tipo: ônibus, micro-ônibus
e van. Licitação de ampla participação. Início do acolhimento de propostas: a partir do dia subsequente ao dia da publicação do referido
Edital. Abertura das propostas: às 09h00min; Sessão Pública de Lances/
disputa: às 09h30min, ambas no dia 20/09/2022. Barão de Cocais, 05
de setembro de 2022. Juvenal Araújo Caldeira - Secretário Municipal
de Fiscalização. O Edital estará disponível no site do Município, www.
baraodecocais.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br - Transparência Licitações - Nº do Pregão.
4 cm -05 1684945 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2022,
Pregão Eletrônico nº 024/2022. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais elétricos (Lâmpadas LED) destinados
aos serviços de manutenção em espaços e bens/imóveis públicos das
Secretarias Municipais, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Data da assinatura:
04/09/2022.Vigência: 12 (doze) meses. Ata de RP nº 067/2022. Partes:
PMBC X GYNLED INDUSTRIA E COMECIO LTDA,com valor total
estimado de R$ 62.850,00 (sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta
reais). Ata de RP nº 068/2022. Partes: PMBC XVDR AUTOMAÇÃO
INDUSTRIAL,com valor estimado de R$ 8.390,00 (oito mil, trezentos
e noventa reais). As atas de RP encontram-se disponíveis na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Pregão 24/2022 - Contratos.
4 cm -05 1684780 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 039/2022
PRC 067/2022. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos e premiações. Abertura: 23/09/2022 às 9:00h. Informações: [email protected] - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -05 1685316 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 050/2022
PRC 069/2022. OBJETO: Contratação de serviço de Controle de
Acesso a prédios públicos. Abertura: 22/09/2022 às 9:00h. Informações: [email protected] - Marcos Vinicius do Carmo –
Diretor de Licitações.
1 cm -05 1685317 - 1
Barra Longa
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022.
Aviso de Suspensão. Pregão Presencial nº 040/2022 - Processo Licitatório nº 097/2022. A Prefeitura Municipal de Belo Oriente comunica a
Suspensão do Pregão cujo Objeto é: Registro de Preços para futura e
eventual Aquisição de materiais e equipamentos para fisioterapia, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos relacionados no Termo de Referência, Anexo
I do Edital, conforme solicitação da Secretaria da Saúde do Município de Belo Oriente/MG. A reabertura será publicada posteriormente.
Belo Oriente/MG, 05 de setembro de 2022. Tiaya Alves da Silva Matos
- Pregoeira.
3 cm -05 1685142 - 1
Betim
Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 –
PAC Nº 87/2022 – RP Nº 16/2022.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de placas e parafusos bloqueados. Abertura de proposta dia 26/09/22 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A
com número de identificação no BB 959550 e, no portal da Prefeitura
de Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319
– Superintendência de Suprimentos – 05/09/2022.
2 cm -05 1684798 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2022.
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Através da Pregoeira, faz tornar público a alteração do Edital - Processo nº 098/2022, especificamente quanto ao quantitativo, no Anexo
V, itens 07 a 14, onde se lê: Quantidade: 01 (um), leia-se: 05 (cinco).
A sessão para recebimento dos envelopes fica reagendada para o dia
23/09/2022, às 08:00 horas, no Prédio da Sede da Prefeitura, situada
na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá ser retirado no
sitewww.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa, Pregoeira Oficial. Barra Longa/MG, 06 de setembro de 2022.
Pregão Presencial nº 075/2022. TERMO DE RETIFICAÇÃO. Através da Pregoeira, faz tornar público a alteração do Edital - Processo nº
111/2022, especificamente quanto ao Item 8.1.4 – Regularidade Técnica. Fica suprimido às cláusulas 8.1.4.1; 8.1.4.2 e 8.1.4.3. Incluiu-se a
cláusula 8.1.4.4. A sessão para recebimento dos envelopes fica reagendada para o dia 22/09/2022, às 08:00 horas, no Prédio da Sede da Prefeitura, situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá
ser retirado no sitewww.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa,
Pregoeira Oficial. Barra Longa/MG, 06 de setembro de 2022.
5 cm -05 1684848 - 1
Bambuí
Belo Horizonte
Prefeitura Municipal
Companhia Urbanizadora
de Habitação de Belo
Horizonte - URBEL
PROCESSO 116-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 082-2022
Execução Tapa Buracos com Usinagem, Transporte e Aplicação, torna
público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro
de Preços dos serviços de usinagem, transporte e aplicação de massa
asfáltica e agregados tipo CBUQ, destinados a operação “Tapa Buracos” a ser realizada periodicamente para conservação da malha viária
urbana do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos de Bambuí. Abertura
dia 21/09/2022, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do
edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Bambuí/MG, 02 de setembro de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -02 1684474 - 1
Estavam presentes os acionistas da Companhia, representando 92% das
ações ordinárias com direito a voto, conforme assinaturas no livro de
presença de acionistas. MESA: Presidente: Senhor Cláudius Vinicius
Leite Pereira; Secretária: Gloria Consuelo Coelho de Paiva. ORDEM
DO DIA: A) Reforma do Estatuo Social; B) Fixação da remuneração
dos Conselheiros de Administração e Fiscal; C) Deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade. DELIBERAÇÕES:
Item “A) Reforma do Estauto Social”: Por unanimidade dos acionistas presentes, a reforma do estatuto foi aprovada. Item “B) Fixação de
remuneração dos Conselheiros de Administração e Fiscal”: Por unanimidade, foi aprovada a fixação da remuneração mensal dos membros
do Conselho de Administração (R$ 4.907,72) e Fiscal (R$ 2.383,75) a
partir de 01 de agosto de 2022. Por unanimidade, foi aprovada a destituição do Conselho Fiscal os conselheiros Darklane Rodrigues Dias
e Francisco Maia Barbosa Duarte e eleita a conselheira Valéria Maria
Monteiro Delgado e a destituição do Conselho de Administração dos
conselheiros Adriana Branco Cerqueira e Gloria Consuelo Coelho
Paiva e eleitos os conselheiros Leonardo Maurício Colombini Lima e
Gilberto César Carvalho de Castro. O Conselheiro Josué Costa Valadão
foi eleito por unanimidade Presidente do Conselho de Administração.
ENCERRAMENTO: Nada mais tratado lavrou-se a presente ata, tendo
sido lidas e aprovadas todas as deliberações nela contidas. A assembleia
foi encerrada seguindo-se as assinaturas. Belo Horizonte, 15 de julho
de 2022. Claudius Vinicius Leite Pereira | Hércules Guerra (na qualidade de representante do Município de Belo Horizonte) | Glória Consuelo Coelho Paiva (Secretária) I Aderbal Geraldo de Freitas | Tânia de
Lourdes Silva. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico
o registro sob o nº 9557865 em 30/08/2022 da Empresa COMPANHIA
URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE URBEL, Nire 31300041140 e protocolo 224078909 - 09/08/2022.
Autenticação: 1C72FFDEED3B4B450E289343ED33B9216FBFB1.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
22/407.890-9 e o código de segurança oFze Esta cópia foi autenticada
digitalmente e assinada em 30/08/2022 por Marinely de Paula Bomfim
Secretária-Geral.
10 cm -01 1683908 - 1
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2022
CNPJ: 17.201.336/0001-15 - NIRE: 313.000.411.40 - DATA, HORA
E LOCAL: Aos 15 (quinze) dias do mês de julho do ano de 2022 (dois
mil e vinte e dois), às 12 horas, na sede social da URBEL, na Avenida do Contorno, 6.664, 1º andar, nesta Capital. CONVOCAÇÃO: O
Edital de Convocação foi publicado nos dias 07/07/2022, 08/07/2022 e
09/07/2022, nos jornais“Estado de Minas” (páginas 11, 11 e 2, respectivamente) e “Minas Gerais” (página 2, em todos os dias). PRESENÇA:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2022
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisições
futuras e parceladas de esquadrias metálicas e materiais diversos da
construção civil, de acordo com as necessidades desta municipalidade.
Entrega dos envelopes: até às 09h:00min de 21/09/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -05 1684878 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO
34/2022 PROCESSO 271/2022.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança
– MG, através da Denise Lara Coelho Sousa, comunica a anulação do
Pregão Presencial 34/2022 onde o objeto é Prestação de serviços de
transbordo, transporte, tratamento e disposição final adequada de resíduos sólidos urbanos, do tipo classe 2, segundo a ABNT NBR 10004,
oriundos da limpeza urbana e da coleta domiciliar do município de Boa
Esperança – MG, decorrentes de vícios no edital de acordo com Art.
49 da Lei 8.6666/93. Qualquer informação adicional pelo telefone (35)
3851-0559. Boa Esperança – MG, 05 de setembro de 2022.
3 cm -05 1685280 - 1
Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 151/22.
TOMADA DE PREÇOS 17/22. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento de diversas ruas do
município de Bocaiúva/MG. Sessão dia 23/09/22 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@bocaiuva.
mg.gov.br. Karen Maria de Lima Barboza Presidente da CPL.
2 cm -05 1685140 - 1
Bom Sucesso
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA DATA DA PROVA
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2022.
A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, nos termos do Edital nº
01/2022 do Concurso Público, torna público o Resultado das inscrições
deferidas, dos pedidos de condição especial, reserva de vagas e a ratificação da data da prova para o dia 25/09/2022. A íntegra do resultado
será divulgada nos endereços eletrônicos: www.bomsucesso.mg.gov.br
e www.gestaodeconcursos.com.br.
2 cm -05 1685148 - 1
Bonfim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2022
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG, torna público que realizará Procedimento de Licitação nº 266/2022, modalidade Pregão Presencial nº
109/2022, para contratação de empresa para a organização do evento
“Aniversário de Bonfim”, nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2022.
Data: 21/09/2022, às 13h30min. Informações e edital na Prefeitura de
Bonfim, com sede na Av. Gov. Benedito Valadares, 170, Centro - Telefax: (31) 3576-1318, e-mail [email protected] e site www.
prefeiturabonfim.mg.gov.br
AVISO LICITAÇÃO
LEILÃO 001/2022
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG, torna público o edital Leilão
001/2022, para autorização de uso de espaço público para comercialização de produtos diversos em barracas durante o evento “Aniversário
de Bonfim”, nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2022. Data: 27/09/2022,
às 13h30min. Edital disponível na Prefeitura de Bonfim. Tel: (31) 35761318, e-mail [email protected] e site www.prefeiturabonfim.
mg.gov.br
5 cm -05 1685150 - 1
Brasilândia
de Minas
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022
Extrato do Contrato Nº 16/2022 – Contratado (A): Posto PKL Filial
LTDA - CGC/MF SOB Nº 02.687.363/0002-53- Objeto: aquisição de
combustível (gasolina comum e etanol) para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas; conforme especificações constantes no anexo I deste Edital (Termo de referência). Valor
global de R$ 80.800,00 (oitenta mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.0101.2006.3.3.90.30.00 - ficha 21 e demais
dotações que se fizer necessário: vigência - 12 meses: Pregão Presencial nº 01/2022 - Processo Licitatório nº 01/2022: Brasilândia de minas,
MG, 01 de setembro de 2022 - Emilio Alves Braga - Presidente.
3 cm -02 1684731 - 1
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
TP Nº 10/2022
Aviso de Licitação - TP nº 10/2022 - Contratação de empresa para
execução de iluminação de campo de futebol do Distrito de Angicos
de Minas, Município de Brasília de Minas/MG. Sessão: 22/09/2022
às 08h30min. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail [email protected]. Presidente da CPL: Cristiane Mendes Ferreira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 - Aviso de Revogação do
Pregão Eletrônico nº 044/2022 - Registro de preços para aquisição de
material de construção. Maiores informações nos autos do processo.
Prefeito Municipal Marcus Vinícius Ferreira Carvalho.
3 cm -05 1685210 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 049/2022 - Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, conforme convênio SEE nº
1261000494/2022. Sessão: 20/09/2022 às 8hs. Edital e-mail licitacao@
brasiliademinas.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br
e pelo site www.brasiliademinas.mg.gov.br - Pregoeira - Alice Mara
Souza.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022 - Aviso de Licitação -– Aquisição de veículos zero km, conforme convênios de nº 1491001962/2021/
SEGOV/PADEM e 1491000113/2021/SEGOV/ PADEM. Sessão:
19/09/2022 às 8hs. Edital e-mail [email protected].
br; www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site www.brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira - Alice Mara Souza.
3 cm -05 1685224 - 1
Braúnas
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATO 071/2022
Objeto: Aquisição de 1 ônibus escolar ORE2, com recursos do convênio 1261001075/2022/SEE. Contratado: Deva Veiculos Ltda. CNPJ Nº
23.762.552/0003-02, valor R$ 468.916,67. Data: 29/08/2022. Vigência:
31/12/2022. Jovani Duarte Menezes. Prefeito Municipal.
1 cm -05 1684846 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220905201217022.