2 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
- Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 09-006/2016. Data da Assinatura: 26/08/2022. Partes: PMBC X COMPANHIA ITABIRANA
DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: O prazo contratual fica
prorrogado por mais 12 (doze) dias, encerrando-se em 09/09/2022. O
termo aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Termos aditivos.
- Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11-001/2016. Data da
Assinatura: 26/08/2022. Partes: PMBC X COMPANHIA ITABIRANA
DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo
contratual por 65 (sessenta e cinco) dias, encerrando-se o presente instrumento em 01/11/2022. O termo aditivo encontra-se disponível na
íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Termos aditivos.
Contrato nº 11-001/2016. Data da Assinatura: 05/08/2022. Partes:
PMBC X A C FERRAZ RECREAÇÃO ME. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a Contratação para a Realização de manobras
radicais com moto, com a equipe Radical Moto Show, dias 05 e 06 de
agosto de 2022 no Espaço de Eventos José Furtado – Centro – Barão
de Cocais – MG, por ocasião de 1º Barão Motor Fest e 11º Encontro de
Motociclistas de Barão de Cocais, que serão prestados nas condições
estabelecidas neste Termo de Contrato. O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br – Licitação – Nº da Inex– Contratos.
10 cm -08 1686472 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2022
Pregão Eletrônico - SRP nº 041/2022. Objeto: Registro de preço
para contratação de empresa especializada visando futura e eventual
locação de equipamentos em atendimento à Secretaria Municipal de
Obras e Saneamento, conforme especificações e quantidades detalhadas no anexo I - Termo de Referência - do edital. Data da assinatura:
08/09/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Ata de RP nº 066/2022. Partes: PMBC X EMEQUE EMPRESA MINEIRA DE EQUIPAMENTOS
LTDA com valor TOTAL estimado de R$ 142.416,00 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e dezesseis reais). A ata de RP encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br - Licitações - Pregão 41 / 2022 - Contratos.
3 cm -08 1686462 - 1
REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2021,
Pregão Eletrônico Nº 047/2021, Identificação da Licitação na Plataforma Eletrônica do Banco do Brasil [nº 891034], do tipo menor preço
por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de fotografias tipo 3x4 coloridas. Barão de Cocais,
08 de setembro de 2022. Denise Aparecida de Vasconcelos - Secretária
Municipal de Assistência Social. O Termo de Revogação estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br e www.
licitacoes-e.com.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
2 cm -08 1686497 - 1
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2022
Inexigibilidade nº 017/2022, com fundamento no Artigo 25, caput, da
Lei 8.666/1993, para contratação da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL,
EMPRESARIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANTA BÁRBARA - ACISB, CNPJ
18.266.916/0001-53, para contratação de espaço para divulgação das
ações do Município de Barão de Cocais na 23ª edição da Feira Multissetorial de Santa Bárbara, realizada pela Associação Comercial e
Empresarial de Santa Bárbara – ACISB, entre os dias 08 a 10/09/2022.
O valor global será de R$ 7.680,00 (sete mil e seiscentos e oitenta
reais). Barão de Cocais, 08 de setembro de 2022. Décio Geraldo dos
Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1686616 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO – PE 081/2022 – PRC 094/2022
OBJETO: RP aquisição botijão criogênico e recargas nitrogênio
líquido. FICA SUSPENSO PARA CORREÇÕES NO EDITAL. Informações: [email protected] - Marcos Vinicius do Carmo
– Diretor de Licitações.
1 cm -08 1686434 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 083/2022 – PRC 145/2022
OBJETO: Registro de preço para aquisições de materiais de expediente
e suprimentos de Informática Abertura: 22/09/2022 às 9:00h. Informações: [email protected] - Marcos Vinicius do Carmo –
Diretor de Licitações.
1 cm -08 1686373 - 1
Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
EXTRATO DE CONTRATO ARISB-MG N° 13/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento de uso e locação de sistema integrado de Gestão Pública Regulatória em Saneamento Básico, conforme descrições
constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, tendo como
critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Total:
R$154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). CONTRATADA:
Sonar Desenvolvimento de Sistemas em Gestão de Saneamento LTDA.
Gleice Nascimento Guimarães. Diretora Geral da ARISB-MG.
3 cm -08 1686489 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 093/2022. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de placas de sinalização vertical de trânsito e suportes metálicos em aço para placas, para implantação da sinalização das vias do Município de Belo Oriente/MG, de
acordo com as especificações e quantitativos relacionados no Termo
de Referência, Anexo I do Edital, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Belo Oriente/
MG. Abertura das Propostas será no dia 28/09/2022, às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022. Processo Licitatório nº
100/2022. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de manutenção de Rede de Iluminação Pública, urbanos e rurais,
em várias localidades deste Município, com fornecimento de material, mão de obra, observando as exigências constitucionais legais
em especial as normas da CEMIG/B, concessionária distribuidora de
energia do Estado de Minas Gerais, para atender à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Belo Oriente/MG. Abertura
das Propostas será no dia 27/09/2022 às 09h00min. O Edital poderá
ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.
mg.gov.br, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou
na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Tel.: (31) 3258-2807,
(31) 99781-1703. Belo Oriente, 08 de setembro de 2022. Tiaya Alves
da Silva Matos - Pregoeira.
5 cm -08 1686370 - 1
Brumadinho
Caldas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA RP 147/22 - PE 52/22, PL 184/22
RP aq gases medicinais e outros. Detentoras Air Liquide Brasil Ltda e
White Martins Gases Industriais Ltda Vlr global R$ 981.529,00. Vig.
12 meses Eduardo Callegari/SMS
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão do Concurso Público e Processo Seletivo, tornar
público a convocação dos seguintes classificados no Processo Seletivo
nº 01/2021:
CARGO: NUTRICIONISTA - Nome: Ana Flavia de Araujo Lima
Santos
O prazo para contratação é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação do ato de convocação no Diário Oficial, excluindo-se
o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado
para o 1º dia útil seguinte, o prazo vencido no dia em que não haja
expediente.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, é expedido a presente convocação, que fica à disposição por
afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.caldas.mg.gov.br e no Jornal “Diário Online AMM”, bem
como o resumo poderá ser divulgado em outros meios de comunicação,
visando atender ao restrito interesse público.
Caldas/MG, 06 de Setembro de 2022.
Ailton Pereira Goulart
Prefeito Municipal
1 cm -08 1686480 - 1
Betim
AVISO LICITAÇÃO - PE 60/22, PL 209/22.
RP tubos p coleta de sangue, outros materiais e insumos p Laboratório
da SMS, por 12 meses. Abertura 22.9.22 às 09h Compras.gov.br. Edital
ver site www.brumadinho.mg.gov.br. Eduardo Callegari-SMS
1 cm -08 1686482 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - PAC Nº 0113/2022
Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para atendimento à
SEAAD. Abertura: dia 22/09/2022 às 08:30h. - Edital: www.licitacoes-e.com.br – Pregoeira – 08/09/2022.
1 cm -08 1686108 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 11/2022.
Tipo Maior Oferta. Objeto: Alienação (venda) de 09 (nove) imóveis de
propriedade do Município de Boa Esperança/MG, constituídos de lotes
de terras, com e sem edificação, matriculados e registrados no Ofício
de Registro de Imóveis desta Comarca. Entrega dos envelopes até às
09h:00min de 11/10/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -08 1686221 - 1
Botelhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 75/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 96/2022, Pregão Eletrônico 75/2022, que tem por objeto: O registro de preços para prestação de serviços de serralheria. Valor estimado R$ 327.000,00 (trezentos
e vinte e sete mil reais). Início do recebimento das propostas de preços
e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 12/09/2022. Limite
para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação:
às 12h00min do dia 27/09/2022. Início da sessão de Disputa de Preços:
às 13h00min do dia 27/09/2022. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.
org.br. Informações: [email protected] e licita2@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -08 1686390 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 77/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 98/2022, Pregão Eletrônico 77/2022, que tem por objeto: O registro de preços para a aquisição de produtos de padaria. Valor estimado R$ 306.686,05 (trezentos
e seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinco centavos). Início do
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às
12h00min do dia 12/09/2022. Limite para acolhimento das propostas de
preços e documentos de habilitação: às 08h30min do dia 23/09/2022.
Início da sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 23/09/2022.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -08 1686391 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 76/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 97/2022, Pregão Eletrônico 76/2022, que tem por objeto: O registro de preços para prestação de serviços de transporte de escolares. Valor estimado: R$
157.212,00 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e doze reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 12/09/2022. Limite para acolhimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h30min do dia
22/09/2022. Início da sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia
22/09/2022. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações:
[email protected] e [email protected]; site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -08 1686394 - 1
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2022
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 051/2022 - Registro de preços para aquisição de material de construção. Sessão: 26/09/2022 às
08h30min. Edital pelo e-mail [email protected]
e pelo site www.brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira - Alice Mara
Souza.
2 cm -08 1686378 - 1
Cabeceira Grande
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PL N° 063/2022
A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, realizará no dia 04 de
outubro, às 09:00 o Leilão n.º 001/2022, objeto: Alienação de Bens
Móveis considerados inservíveis ao Patrimônio Público Municipal
(Veículos/equipamento). Os mesmos estarão expostos para serem
examinados a partir de 12/09/2022, de 07h30min as 11h30min e das
13h00min 17h00min, no Pátio da Prefeitura Municipal Inf.licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, (38) 3677 8093 Domingos dos Reis
Bispo de Melo - Leiloeiro - Portaria 2.448/2021. Cabeceira Grande MG
06 de setembro de 2022.
3 cm -06 1685637 - 1
Cabo Verde
Prefeitura Municipal
PROCESSO: PRC 00211 22
Extrato do Contrato nº 1032022 Licitação: CC 000122 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG) - Contratada: Pavidez Engenharia Ltda - Objeto: Contratação, sob regime de empreitada por preço
global, de empresa especializada em asfaltamento, para a obra de pavimentação asfáltica da Estrada que Liga o Distrito de Serra dos Lemes
a Cidade de Cabo Verde, Estacas de 00 a 273. Com os seguintes recursos: Trecho 01 - Estaca de 00 a 40 - Convênio nº 1301001055/2021/
SEINFRAMG/CABO VERDE: R$ 670.791,27. Trecho 02 - Estaca de
40 a 240 - Convênio nº 1301000932/2022/SEINFRA/CABO VERDE/
MG R$ 2.879.249,98. Trecho 03 - Estaca de 240 a 273 - Resolução
786/2020 (EE) R$ 519.640,90. Valor: R$ 4.060.025,82. Vigência:
08/09/2022 a 18/05/2023 - Dotações: 0144 - 449051 - 1545126011.139
- Convot
RESULTADO FINAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
N° 211/2022, CONCORRÊNCIA N° 001/2022.
Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global,
de empresa especializada em pavimentação asfáltica, para a obra de
pavimentação asfáltica em CBUQ em trechos da estrada vicinal que
liga o Distrito de Serra dos Lemes à Cidade de Cabo Verde, com
os seguintes recursos: Trecho 01 - Estaca de 00 a 40 - Convênio nº
1301001055/2021/SEINFRAMG/CABO VERDE: R$ 670.791,27.
Trecho 02 - Estaca de 40 a 240 - Convênio nº 1301000932/2022/SEINFRA/CABO VERDE/MG R$ 2.879.249,98. Trecho 03 - Estaca de 240
a 273 - Resolução 786/2020 (EE) R$ 519.640,90. Empresa Adjudicatária: Pavidez Engenharia Ltda, com valor de R$ 4.060.025,82 (quatro
milhões e sessenta mil e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos).
Luciana Pezzi Vitorino dos Reis - Pregoeira.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do art. 43º, inciso VI, da lei nº 8.666/93, de 21/03/1993,
ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório n°
211/2022, Concorrência n° 001/2022, à empresa vencedora, Pavidez
Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.744.153/0001-06,
cujo o objeto é Contratação, sob o regime de empreitada por preço
global, de empresa especializada em pavimentação asfáltica, para a
obra de pavimentação asfáltica em CBUQ em trechos da estrada vicinal que liga o Distrito de Serra dos Lemes à Cidade de Cabo Verde,
com os seguintes recursos: Trecho 01 - Estaca de 00 a 40 - Convênio
nº 1301001055/2021/SEINFRAMG/CABO VERDE: R$ 670.791,27.
Trecho 02 - Estaca de 40 a 240 - Convênio nº 1301000932/2022/SEINFRA/CABO VERDE/MG R$ 2.879.249,98. Trecho 03 - Estaca de 240
a 273 - Resolução 786/2020 (EE) R$ 519.640,90. Valor estimado: Pavidez Engenharia Ltda, R$ 4.060.025,82 (quatro milhões e sessenta mil e
vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos). Condição de Pagamento:
O pagamento será efetuado ao licitante vencedor de acordo com o cronograma físico financeiro, após a medição do engenheiro da Prefeitura e emissão da respectiva NF/fatura. Cabo Verde, 05 de setembro de
2022. Claudio Antônio Palma - Prefeito Municipal
5 cm -06 1685967 - 1
Cambuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PRC Nº. 726/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2022
OBJETO: Execução de superestrutura, fechamento com alvenaria e
cobertura do prédio da nova escola municipal a ser construída no bairro
Vale das Montanhas em Cambuí-MG. – RETIFICAÇÃO: Para adequar
o edital as correções feitas pela equipe técnica, retifica-se o edital substituindo os seguintes documentos seguintes documento: ANEXO I Projetos Básicos (Prancha 17, 18, 19, 20 e 21); ANEXO Memorial Descritivo; ANEXO III Planilha Orçamentária; ANEXO IV Cronograma
Físico - Financeiro. Diante das alterações prorroga-se o credenciamento
e a abertura do certame para às 14h do dia 28/09/2022. O edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de
Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
3 cm -08 1686582 - 1
Campanha
Prefeitura Municipal
EDITAL N° 64/2022 -ALTERADO
Torna Público o Processo nº 000128/2022– Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00050/2022 – Objeto: registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos médicos, hospitalares, odontológicos, informática, eletrodomésticos
e mobiliários destinados às Unidades de Saúde – recurso Resolução –
SES - Data de Abertura : 23/09/2022 às 14:00 horas – Dot. 02.06.044490.52.00-10.305.0017-4.059– Valor Estimado de R$ 2.970.429,08 LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por
meio da INTERNET, em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico. Endereço: www.bbmnetlicitacoes.com.br - site: www.
campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha
– MG, Cep 37400-000 – Fone: (35) 3261-1059 –Silvano D. Silveira
– Pregoeiro.
3 cm -08 1686111 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 34/2022 – PREGÃO 13/2022
Torna Público Resultado: Adjudicação e Homologação a favor das
empresas: Belô Gráfica Ltda CNPJ: 16.589.145/0001-00, no valor total
de R$ 14.240,00(quatorze mil, duzentos e quarenta reais) e empresa AS
Indústria Gráfica Eirelli, CNPJ: 31.846.841/0001-48, no valor total de
R$ 55.215,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e quinze reais). Campanha, 08 de setembro de 2022. Rodrigo José de Carvalho- Ordenador e
Presidente da Câmara, CPF: 068.813.426-24
2 cm -08 1686286 - 1
11 cm -08 1686272 - 1
Cachoeira de Pajeú
Prefeitura Municipal
Campo Belo
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DEMAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022
Município de Cachoeira de Pajeú/MG, Rua Afonso Pena, 14, Centro - CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone: (33) 3754-1200 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 043/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de materiais odontológicos, médico hospitalares,
fisioterapia, educação física, reagentes e insumos laboratoriais e equipamentos para manutenção dos Postos de Saúde do Município. Abertura dia 22/09/2022 às 08h30min. Maiores informações, bem como
edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/
MG, com sede na Rua Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33)
3754-1200, e-mail [email protected] ou site www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br
Patrícia Pinheiro (Pregoeira)
ADIAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2022
Aviso de Adiamento da Concorrência Pública 01/2022 - O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Campo Belo torna público o
ADIAMENTO do Processo Licitatório nº 31/2022 – Concorrência
Pública 01/2022, cujo objeto é a contratação de agência de propaganda
para prestação dos serviços publicitários, com abertura marcada para
o dia 19/09/2022, às 08h30, em virtude da ausência de interessados
em compor subcomissão técnica que avaliaria as propostas apresentadas no supracitado certame. Uma nova data de abertura está prevista
para o dia 25/10/2022, às 08h30, no mesmo local. Caso desejem, os
interessados poderão obter maiores informações pelo e-mail licitacao@
demaecb.com.br ou pelo telefone (35) 3831-1087. Campo Belo, 08 de
setembro de 2022.
3 cm -08 1686476 - 1
3 cm -08 1686350 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220908203817022.