TJMG 13/09/2022 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Bela Vista de Minas
Bonfim
Caetanópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 06/2022,
CREDENCIAMENTO 01/2022 diariamente a partir de 14/09/2022 de
14h às 16h pelo período de 12 meses. Objeto: Contratação de prestadores de serviços de Plantões Médicos para atuarem nas Unidades
de SaúdePública do Município de Bela Vista de Minas/MG, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referencia. O
Edital se encontra à disposição dos interessados para dowload, através
do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Samantha Aparecida de Avila C. Magalhães – Prefeita Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2022
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de
Bonfim/MG torna público a retificação do edital do Procedimento de
Licitação nº 266/2022, modalidade Pregão Presencial nº 109/2022 para
contratação de empresa para a organização do evento Aniversario de
Bonfim”, nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2022. ONDE SE LÊ: Data:
21/09/2022 às 13:30hs, LEIA-SE: Data: 22/09/2022 às 13:30hs. Informações e edital na Prefeitura de Bonfim, com sede na Av. Gov. Benedito Valadares, 170, Centro - Telefax: (31) 3576-1318, e-mail: [email protected] e site: www.prefeiturabonfim.mg.gov.br
3 cm -12 1687667 - 1
REPUBLICAÇÃO PE 17/2022
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna pública a republicação do
Processo Licitatório nº 057/2022, Pregão Eletrônico nº 017/2022, alterando a data de abertura das propostas para o dia 28/09/2022 às 08:00h,
naPlataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br).
Maiores informações: tel.(31)3714-7399, Edital disponível:www.caetanopolis.mg.gov.brewww.licitardigital.com.br
Secretário M. de Administração: Carlos Lúcio Pinto Júnior.
Brumadinho
Campanha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONTRATO 101/2022
Torna público o extrato do contrato nº 101/2022. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção veicular para veículos tipo ônibus, micro ônibus, Vans na condição de transporte escolar, motocicletas na condição de moto taxi, moto frete, automóveis na condição de taxi. Empresa: WELLINGTON CESAMAR
SILVA CNPJ nº. 12.706.467/0001-30. Valor total: R$36.500 por 12
meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -09 1687039 - 1
EDITAL N° 72/2022
Torna Público - Processo nº 00147/2022– Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00053/2022 - Objeto:aquisição de 02 (duas) retro escavadeira, sem registro de propriedade anterior com recurso proveniente do
ministério da agricultura, pecuária e abastecimento, pelos convênios n°
901541 e 917049 e recursos próprios do município - Data de Abertura
: 29/09/2022 às 14:00 horas – Dot. 02.06.05-4490.52.00-10.301.10133.002 – Red. 510 - Valor Estimado R$ 1.185.333,34 - LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET - Endereço: www.bbmnetlicitacoes.com.br - site: www.campanha.
mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha – MG, Cep
37400-000 – Fone: (35) 3261-1059 –Silvano D. Silveira – Pregoeiro.
3 cm -12 1687503 - 1
Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
ADITIVO CONTRATUAL N°4.CONTRATO N° 006/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2019.
Objeto: Prestação de serviço de programa para apontamento de hora e
controle de frequência de funcionários pela internet, atendendo assim
a demanda da ARISB-MG. Vigência: 12/09/2022 a 11.09.2023. Valor
Original do Contrato: R$ 1.592,40 (Mil, quinhentos e noventa e dois
reais e quarenta centavos). Valor do aditivo: R$ 838,80 (oitocentos e
trinta e oito reais e oitenta centavos). Gleice Nascimento Guimarães.
Diretora Geral ARISB-MG.
2 cm -12 1687538 - 1
Betim
Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022
PAC nº 95/2022 – RP nº 19/2022,com lotes Exclusivo para ME/EPP/
COOP, lotescom Ampla Participação e Lotes com Cota Reservada para
ME/EPP/COOP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de material de higiene para uso hospitalar. Abertura de proposta dia
29/09/22 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br
do Banco do Brasil S/A com número de identificação no BB 960932
e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.mg.gov.
br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos
– 12/09/2022.
Pregão Eletrônico nº 33/2022 – PAC nº 84/2022. Objeto: Aquisição de
veículo zero-quilômetro. Abertura de proposta dia 30/09/22 às 08:00h.
Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil
S/A com número de identificação no BB 960915 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)35123319 – Superintendência de Suprimentos – 12/09/2022.
4 cm -12 1687358 - 1
Bicas
CONTRATO 110/2022
Torna público o extrato do contrato nº 110/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos utilizados
na construção civil, em caráter emergencial. Empresa: ARAQUAN
CONSTRUÇÕES LTDA. Valor total: R$91.792,62 por 12 meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -09 1687040 - 1
CP 05/2022,
PA 186/2022 – reforma e ampliação da E.M Lidimanha Augusta Maia.
Declara Inabilitada: Diretok Engenharia e Construção Civil LTDA.
Habilitada: Ribeiro Alvim Engenharia LTDA Abertura de prazo recursal. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br. Sonia Aparecida.
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CONTRATO 054/2020
Torna público o extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2020.
Objeto: contratação de empresa de tecnologia de software, para fornecimento de plataforma informatizada de gestão pública, com foco no
sistema único da assistência social, para fins de prorrogação de prazo
e reajuste contratual. Empresa: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA. Valor Total: R$14.509,44. Período: 12 meses.
Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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ATO DE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO TP 01/22
Adjudico e homologo o pac 191/22 tp 01/22. Cont. Reforma e ampliação de imóvel p base do SAMU. Venc. Servitecno Engenharia e Construções Ltda Vlr global R$ 309.841,04. Eduardo Callegari/SMS
1 cm -12 1687578 - 1
HOMOLOGAÇÃO CP 04/2022, PA 183/2022
Objeto: Construção e revitalização da praça e Casa Branca. Vencedora:
licitafort empreendimentos em construção civil ltda-me, com valor de
R$ 1.254.569,64 Avimar Barcelos- Prefeito
1 cm -12 1687571 - 1
RATIFICAÇÃO: DISPENSA. Nº 79/2022
- PROCESSO: 230/2022.
Contratação empresa de engenharia para demolição de rochas. Valor R$
1.140.714,28. Avimar de Melo Barcelos - Prefeito Municipal.
1 cm -09 1687041 - 1
Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 154/2022 .
Modalidade Tomada de Preços nº 05/2022, “Tipo Menor Preço, Regime
de Execução - Empreitada por preço global”. Encontra-se aberto no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital
referente a Contratação de empresa especializada para construção de
quadra esportiva no bairro Joaquim Florentino de Souza (cutieira). A
sessão será realizada no dia 28/09/2022, às 14h00min. Os interessados
poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade
de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br.
Gustavo Pena Mazzoco, Presidente da CPL.
3 cm -12 1687925 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2022. TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de
madeiras, sendo: peças, tabuas, portas, portais e outros, conforme descrição contida neste edital e anexos e de acordo com as necessidades
desta municipalidade. Entrega dos envelopes: até às 09h:00min de
27/09/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -12 1687590 - 1
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 100 – 2022 TP 010/2022
Aviso de Licitação- contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para a construção de dois pontos de sistema de
drenagem pluvial no bairro recanto dos angicos e no bairro recanto salvador situados neste município, sob a coordenação da secretaria municipal de obras e serviços urbanos, conforme projeto básico, memorial
descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha quantitativa anexos
a este edital que será realizado na data de 29/09/2022, às 09:00 horas,
no Setor de Licitações desta Prefeitura, situado a Praça JK, 139, Centro,
Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail: [email protected], ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor
Leonardo Freitas Barbosa – Pres. Da Comissão de Licitação
3 cm -12 1687432 - 1
Cachoeira de Pajeú
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022
Município de Cachoeira de Pajeú/MG, Rua Afonso Pena, 14, Centro - CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone: (33) 3754-1200 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 044/2022 - Objeto: Contratação de prestação de serviços com profissional veterinário para castração de cães (machos e
fêmeas, independente de porte e/ou raça), por um período de 12 meses,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia
26/09/2022 às 09h00min. Maiores informações, bem como edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, com
sede na Rua Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33) 3754-1200,
e-mail [email protected] ou site www.cachoeiradepajeu.
mg.gov.br
Patrícia Pinheiro (Pregoeira)
3 cm -12 1687666 - 1
2 cm -12 1687413 - 1
3 cm -12 1687535 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO 34/2022 – PREGÃO 13/2022.
Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal da Campanha
CNPJ: 03.644.213/0001-44 e as empresas: Belô Gráfica Ltda CNPJ:
16.589.145/0001-00, no valor total de R$ 14.240,00 (quatorze mil,
duzentos e quarenta reais) e empresa AS Indústria Gráfica Eirelli,
CNPJ: 31.846.841/0001-48, no valor total de R$ 55.215,00 (cinquenta
e cinco mil, duzentos e quinze reais). Vigência: 12 meses. Campanha,
08 de setembro de 2022. Rodrigo José de Carvalho- Ordenador e Presidente da Câmara, CPF: 068.813.426-24
3 cm -08 1686287 - 1
Campina Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS PROCESSO 0014153/2022
O Prefeito Municipal de Campina Verde torna público que adere a Ata
de Registro de Preços, advinda do Pregão Presencial 43/2022 e Processo n° 0014153/2022 - realizado pelo Município de Itapagipe, que
realizou procedimento administrativo visando o Registro de Preços
para Demarcação viária nas ruas e avenidas da cidade de Itapagipe,
demais especificações constantes no edital próprio e demais documentos que compõem o respectivo processo. De acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagrou-se
como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a empresa
Tecno Sinalização Ltda, CNPJ n° 27.384.158/0001-69. Eu, Helder
Paulo Carneiro - Prefeito Municipal de Campina Verde- MG, Ratifico
o ato de Adesão 02/2022 do Processo Administrativo “CARONA” de
n° 0012387/2022, cujo objeto é futura e possível prestação de serviços
de 15.762,3m2 de demarcação viária nas ruas e avenidas do Município
de Campina Verde/MG, o valor total global da referida adesão é de R$
447.018,83 (Quatrocentos e quarenta e sete mil, dezoito reais e oitenta
e três centavos). Campina Verde/MG., 12 de Setembro de 2022. Helder
Paulo Carneiro. Prefeito Municipal de Campina Verde.
5 cm -12 1687348 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 16/2022
Ratificação da Dispensa de Licitação no 16/2022, Processo no
0012386/2022. Objeto: Prestação de serviços de markenting (vídeo
especial institucional - avanços da gestação do ano 2022) para prefeitura municipal de Campina Verde/MG. Empresa: Patrick Emanuel
Sabino 09401617619 – CNPJ: 40.273.943/0001-02- Valor Total do
Contrato R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Fundamentação legal Art. 24
Inciso X da lei 8666/93. Campina Verde – 12 de Setembro de 2022 Helder Paulo Carneiro- Prefeito Municipal.
2 cm -12 1687349 - 1
ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO 08/2022
Aberto procedimento licitatório – Modalidade: Tomada de Preços
08/2022, Processo nº 0013383/2022, tipo menor preço, critério de julgamento valor global, forma de execução indireta, por meio de empreitada global, cujo objeto é a Contratação de empresa visando a execução
de Recapeamento Asfáltico, construção de calçadas, rampas de acessibilidade e sinalização viária horizontal e vertical em vias do município de Campina Verde/MG, recurso oriundos do Convênio Repasse
nº 918383/2021 e de recursos de contrapartida do município conforme,
projeto executivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro,
memorial descritivo. Recebimento de Documentos para Cadastramento
Prévio – Certificado de Registro Cadastral - CRC: até as 17:00 horas
do dia 26 de Setembro de 2022, na sede do Município à Rua 30 nº 296,
Bairro Medalha Milagrosa – CEP: 38270-000 – Campina Verde-MG.
Visita Técnica: 26 de Setembro de 2022 e deverá ser agendada no
telefone (34) 3412-9118. Entrega e abertura dos envelopes de Documentação Habilitadora e Propostas de Preços: às 09:00 horas do dia
29/09/2022 na sede do Município. Disponibilidade do edital e anexos:
www.campinaverde.mg.gov.br. Maiores informações: Telefone: (34)
3412-9117 ou pelo e-mail: [email protected]. Ayrton
Carlos Rodrigues Junior - Presidente da CPL.
5 cm -12 1687320 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 009/2022.
Origem: Processo Administrativo nº. 010/2022 – Dispensa de Licitação
nº. 004/2022. Contrato nº. 009/2022. Objeto: aquisição de combustível,
gasolina tipo comum, para atender a Câmara Municipal de Campina
Verde, até o final do exercício 2022 Contratada: Cooperativa Agropecuária do Vale do Rio Verde – CNPJ: 41.920.257/0004-91. Valor total
Estimado: R$ 2.540,00. Vigência: 09/09/2022 até 31/12/2022. Gustavo
Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
2 cm -12 1687496 - 1
Campo Belo
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA N.º 011/2022
O município de Campo Belo/MG, através da Comissão de Licitação,
no que se refere a Concorrência Publica n.º 011/2022, cujo objeto é a
concessão de uso a título oneroso, para fim comercial, de “box” no Mercado Municipal de Campo Belo - Mercado Municipal Rodolfo Ramos,
torna público para conhecimento dos interessados a suspensão do referido processo por tempo indeterminado, tendo em vista a alteração no
Decreto Municipal nº 6.278, de 23 de maio de 2022. Campo Belo-MG,
12 de setembro de 2022. Liwblianna Pires – Presidente da CPL
3 cm -12 1687710 - 1
Campos Gerais
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2022
O mun. de Campos Gerais, torna público, Proc. Licitatório nº 93/22,
Dispensa nº 20/22, em chamamento público p/ seleção de organização social p/ prestação de serviços, gerenciamento, operacionalização,
apoio e execução de serviços, atividades e assist. na atenção primária em saúde, média complexidade, Assist. de Urgência e Emergência
(UPA), Assistência Psicossocial da Sec. Mun. de Saúde de Campos
Gerais-MG. Protocolo dos envelopes até o dia 17/10/22 as 14:00 h.
na Sec. Mun. de Compras e Licitações, a R. N. Sra. do Carmo, 131,
Centro nesta. Edital http://www.camposgerais.mg.gov.br, Infor. 35
38531436/2713. Miro Lucio Pereira - Prefeito Municipal
3 cm -12 1687778 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2022
O Mun. de Campos Gerais - MG, torna pública proc. licitatório nº
89/22, pregão 43/22, em adesão, oriundo do CODANORTE - Consórcio Intermunicipal p/ o desenvolvimento Ambiental Sustentável
do Norte de Minas, Proc. Licitatório 18/22, Pregão Eletrônico 07/22,
tendo como fornecedor Mabele Comercio de Veículos Eireli - CNPJ
35.457.127/0001-19, p/ aquisição de 01 veículo furgão adaptado p/
ambulância simples remoção, marca Renault Master Raytec A (L1H1
adaptada) - valor R$ 250.762,00, oriundo de emenda parlamentar nº
103183. Miro Lúcio Pereira - Prefeito Municipal
3 cm -12 1687808 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROC.
LICITATÓRIO Nº 94/22
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público extrato de ratificação
referente ao proc. licitatório nº 94/22, dispensa nº 21/22, nos termos
do art. 24 II da lei 85666/93, p/ contratação de Clever Roberto Vieira
- CNPJ 22.080.319/0001-07 - valor R$ 3.600,00, p/ locação de trio elétrico p/ o desfile de carros de boi, da festa do peão. Miro Lúcio Pereira
- Prefeito Municipal
2 cm -12 1687717 - 1
Cana Verde
Prefeitura Municipal
PROCESSO 089/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022
Tipo: Menor Preço por Item – Aberto – Leis Federais 10.520/02 e
8.666/93 – Decreto Federal 10.024/2019 – Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de Equipamentos Diversos para Farmácia Municipal –
Data da Sessão de Abertura e Recebimento de Propostas e Documentação: 27 de setembro de 2022 às 09h00min – Plataforma: Licitar Digital em www.licitardigital.com.br – Informações/edital: Praça Nemésio
Monteiro, 12 – Centro – Cana Verde/MG – Telefone (35) 3865-1202
– e-mail: [email protected] – O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.canaverde.mg.gov.br!
Processo Licitatório 090/2022 – Pregão Presencial 044/2022 – Tipo:
Menor Preço por Item – Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 – Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Marmitex – Entrega dos Envelopes: Dia 27 de setembro de 2022 às 13h00min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min as
16h00min – [email protected] – Edital na íntegra: www.
canaverde.mg.gov.br!
Processo Licitatório 091/2022 – Pregão Eletrônico 008/2022 – Tipo:
Menor Preço por Item – Aberto – Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 –
Decreto Municipal 1.307/2021 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Tipo Motocicleta – Ano/Modelo 2022/2022 ou 2022/2023, até
06 meses da Fabricação – Data da Sessão de Abertura e Recebimento
de Propostas e Documentação: 30 de setembro de 2022 às 13h30min
– Plataforma: Licitar Digital em www.licitardigital.com.br – Informações/edital: Praça Nemésio Monteiro, 12 – Centro – Cana Verde/MG
– Telefone (35) 3865-1202 – e-mail: [email protected]
– O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.canaverde.
mg.gov.br!
Inexigibilidade 025/2022 - Ratificação da Inexigibilidade – Considerando que o processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Art. 25 da Lei Federal 8666/93 – Credenciamento
002/2022), RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
empresa NUCLEO DE INTERVENCAO PRECOCE LTDA CLINICA
com o CNPJ 42.776.564/0001-60, aos preços fixados pela Prefeitura
Municipal. Depois de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se
e cumpra-se.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220912200725022.