TJMG 13/09/2022 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Consolação

Delta

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

2ª CHAMADA DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022
Aviso de Licitação. 2ª Chamada. Processo Licitatório nº 163/2022 Tomada de Preço nº 006/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para promover a construção de prédio público, sendo um
posto avançado de saúde localizado no bairro denominado Cascavelzinho, conforme anexo Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária,
Projeto Arquitetônico, Projeto de Pilares/Vigas e Projeto de Fundação.
Data da realização do Certame: 10/10/2022, às 10h00min. Mais informações no Sítio: www.consolacao.mg.gov.br. Local: Sala de Licitações
- Rua Ananias Cândido de Almeida, nº 44, Consolação/MG. Condições
para Retirada do Edital: O Edital encontra-se à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada em horário comercial no prédio
administrativo da PM de Consolação. Informações pelo tel.: (35) 36561222 ou pelo e-mail: [email protected]. Consolação, 12
de setembro de 2022. Rogilson Aparecido Marques Nogueira - Prefeito
Municipal.

EXTRATO DE ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Sinalização Viária: RASSC EMPREENDIMENTO E OBRAS LTDA EPP:
43.545.694/0001-55, com Vencimento: 08/09/2023. Delta, 12 de setembro de 2022. Marcos Roberto Estevam. Prefeito Municipal.
2 cm -12 1687855 - 1

4 cm -12 1687617 - 1

Cordisburgo
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N°. 006/2022
A Prefeitura de Cordisburgo/MG torna público: P. L. nº. 094/2022
Tomada de Preços n°. 006/2022 – Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços na atualização do plano municipal de saneamento básico de Cordisburgo e apoio técnico para implementação da
gestão dos serviços, para atender as demandas da secretaria municipal
de turismo, ecologia, meio ambiente e agricultura - Tipo: Menor Preço
– Critério de Julgamento: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de
Proposta e Documentação: 04/10/2022 até às 09:30h. Informações –
Tel.: (31) 3715-1387/1484.
Vivian Liboreiro da Silva Araújo – Presidente da CPL
3 cm -12 1687482 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N°. 023/2022
A Prefeitura de Cordisburgo/MG torna público: P. L. nº. 095/2022 Pregão Presencial n°. 023/2022 – Objeto: registro de preços de material
de copa e cozinha para atender as demandas das diversas secretarias
municipais - Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço
- Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 23/09/2022
até às 09:30h. Informações – Tel.: (31) 3715- 1387/1484.
Lucas Gustavo Carvalho da Silva – Pregoeiro.
2 cm -12 1687484 - 1

Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022
Processo de Compra n° 277/2022- Processo Licitatório nº 134/2022.
SUSPENSÃO. Objeto: Aquisição de equipamento Hemogasômetro para realização de exames no Laboratório de Análises Clínicas
do Hospital Dr. José Maria Morais, em atendimento a Secretaria de
Governança de Saúde, tendo como fonte de receitas: Transferência de
Recursos do Fundo Estadual de Saúde. Informamos que o processo
encontra-se suspenso, em face do mesmo ter recebido impugnação a
seu edital de convocação e por não haver tempo hábil para resposta.
A nova data de abertura será remarcada assim que o mesmo for respondido. Coronel Fabriciano, 09 de Setembro de 2022. Débora Késia
Siriano Silva. Pregoeira.
3 cm -12 1687718 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2022
Processo de Compra n.° 254/2022 - Processo Licitatório n.º 122/2022.
Retificação II. Objeto: contratação de empresa por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução dos serviços de reformas, manutenção e adequações necessárias
de acordo com as necessidades da administração, nas Escolas Municipais e CEMEI-Centro Municipal de Educação Infantil no Município de
Coronel Fabriciano-MG, tendo como fonte de receita, Transferências
do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação. Informamos aos interessados que foram realizadas alterações no corpo do
edital. Onde se lê: “Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura
da sessão pública para o dia 22/09/2022 às 09h00min, Leia-se: “Diante
ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o
dia 26/09/2022 às 14h00min”. Coronel Fabriciano, 12 de setembro de
2022. José Pereira. Pregoeiro.
4 cm -12 1687716 - 1

Couto de Magalhães
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE REABERTURA – CONTINUIDADE
SESSÃO TP 007/2022
A comissão Permanente de Licitação torna público, a quem possa interessar, a continuidade do julgamento da tomada de preços nº 007/2022,
que tem como objeto contratação de empresa do ramo de engenharia
para execução de obra de drenagem pluvial por canaleta profunda da
pista de caminhada em atendimento ao solicitado pela secretaria municipal de obras. A sessão será para abertura das propostas comerciais
das empresas consideradas habilitadas. Para tanto, o Presidente da CPL
comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 14 de setembro de 2022 às 09:00 hrs, na sala de licitações
situada à Rua Sebastião Francisco Mota, 45, centro, Couto de Magalhães de Minas. Maiores Informações: (38) 3533-1244.
Ailton Firmiano Passos
Presidente da CPL
4 cm -08 1686280 - 1

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.85/2022
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de técnicos em segurança do trabalho. Para maiores informações, contatar a
Secretaria Municipal de saúde da prefeitura Municipal de Delta/MG,
das 8h às 17:00 ou pelo telefone (34) 3325 - 0050, ou pelo site www.
delta.mg.gov.br. Delta, 12 de setembro de 2022.
2 cm -12 1687748 - 1
EXTRATO DE ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO/MG.
Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Engenharia:
SANTO PIO SERVIÇOS LTDA: 03.532.190/0001-86, com Vencimento: 30/08/2023. Delta, 12 de setembro de 2022. Marcos Roberto
Estevam. Prefeito Municipal.
2 cm -12 1687821 - 1

Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 37/2022 – PREGÃO Nº 30/2022, NA FORMA ELETRÔNICA.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus, câmaras
de ar e protetores e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e reforma de pneus para frota pertencente ao Município de Divino das Laranjeiras, data da abertura no dia 26/09/2022 às
09h00, através do sistema COMPRASNET. Aquisição do edital na sede
da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.
mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares
Lopes – Presidente da CPL.
3 cm -12 1687631 - 1

Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°. 042/2022
Tipo: Menor Preço Por item – Processo Administrativo n° 087/2022 DATA: 26/09/2022 - Horário: 08h00min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviço no fornecimento e montagem de estrutura e iluminação
e sonorização entre outros para o Município de Divinolândia de Minas/
MG. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] Divinolândia de Minas – MG, 12 de setembro de 2022, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -12 1687593 - 1
EXTRATO DE CONTRATO N° 058/2022
Torna público o extrato de contrato n° 059/2022. O Município de Divinolândia de Minas X MARIO RICARDO DE MORAES/ME OBJETO:
Aquisição de fantasias de mascotes para a secretaria municipal de educação de Divinolândia de Minas/MG. VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência: 12/09/2022 ate 31/12/2022. Divinolândia de Minas/MG, 12 de setembro de 2022, Rodrigo Magalhães
Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -12 1687591 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 086/2022
Objeto: registro de preço para aquisição de equipamentos hospitalares
para a secretária de saúde do município de Divinolândia de Minas/MG.
Abertura da sessão: dia 23 de setembro às 08h00min. Edital disponível
no site www.licitardigital.com.br. Informações: (33) 3414-1639 e/ou
[email protected]. Divinolândia de Minas/MG, 12 de
setembro de 2022. Rodrigo Magalhães Coelho - Prefeito Municipal.
2 cm -12 1687572 - 1

Divinópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 416/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 252/2021.
Objeto: Contratação de empresa para instalação com fornecimento de
equipamento de segurança atendendo as unidades escolares da rede
municipal, sede da Secretaria Municipal de Educação e almoxarifado
da alimentação escolar da prefeitura municipal de Divinópolis/MG.
Termo de Anulação: Comunicamos aos licitantes participantes e aos
interessados que de acordo com laudos técnicos, justificativas e termo
de anulação apresentado pela SEMED Secretaria Municipal de Educação órgão este gestor do referido contrato a ser gerado por esta licitação. Sendo assim com fulcro no permissivo constante no artigo 49 da
lei nº. 8666/93 e no entendimento da Súmula 473 do Supremo Tribunal
Federal. Fica desta forma o certame acima mencionado ANULADO.
Divinópolis, 12 de setembro de 2022. Mário Lúcio de Souza. Pregoeiro Municipal.
4 cm -12 1687376 - 1

Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Região Ampliada
Oeste para Gerenciamento
do Serviço de Urgência e
Emergência - CIS-URG OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSOS
LICITATÓRIOS 21/2022
O CIS-URG OESTE/SAMU 192 torna pública a realização daLicitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022, Tipo Menor
Preço por Lote, cujo objeto é “Aquisição de Material de Limpeza” para
a micro Betim - Convênio Nº 1321002261/2022 entre a SES/MG e o
CIS-URG OESTE”, Processo Licitatório nº21/2022. O credenciamento
e o recebimento dos envelopes será no dia 21 de setembro de 2022
a partir das 08h00min. O edital em sua íntegra encontra-se a disposição no site www.cisurg.oeste.mg.gov.br, na sede do CIS-URG OESTE
situada na Praça Pedro Xisto Gontijo, nº 550 – Centro, Divinópolis/
MG – CEP: 35.500-049, ou por email [email protected].
br. Julio Takashi Yamacuti – Pregoeiro e Equipe. Divinópolis, 09 de
setembro de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSOS LICITATÓRIOS 22/2022
O CIS-URG OESTE/SAMU 192 torna pública a realização daLicitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022, Tipo Menor
Preço por Lote, cujo objeto é “Aquisição de Material de Escritório”
para a micro Betim - Convênio Nº 1321002261/2022 entre a SES/MG
e o CIS-URG OESTE”, Processo Licitatório nº21/2022.. O credenciamento e o recebimento dos envelopes será no dia 21 de setembro
de 2022 a partir das 13h00min. O edital em sua íntegra encontra-se a
disposição no site www.cisurg.oeste.mg.gov.br, na sede do CIS-URG
OESTE situada na Praça Pedro Xisto Gontijo, nº 550 – Centro, Divinópolis/MG – CEP: 35.500-049, ou por email [email protected].
mg.gov.br. Julio Takashi Yamacuti – Pregoeiro e Equipe. Divinópolis,
09 de setembro de 2022
6 cm -12 1687404 - 1

Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 022/2022 DO CODANORTE,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2022, PREGÃO 47/2022. Objeto:
Intenção de adesão à ARP nº 022/2022 do Consorcio Intermunicipal
Para O Desenvolvimento Ambiental Sustentavel Do Norte Mineiro,
com recurso da resolução SES/MG Nº 7.791 de 21 de Outubro de 2021.
Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de saúde, que teve
como signatárias a empresa: Mabele Comercio De Veículos Eireli,
CNPJ: 35.457.127/0001-19. Outras informações pelo (31) 3866 1212.
Patrícia Teixiera – Pregoeira Oficial.
3 cm -12 1687637 - 1

Dom Silvério
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PP 043/2022
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP
043/2022, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos, materiais escolares diversos, expediente e
artesanato. Data prevista para entrega da documentação de habilitação,
propostas e abertura: 27/09/2022 às 08:30h. Informações: telefone: (31)
3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério/MG, 12/09/2022.
2 cm -12 1687738 - 1

Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 084/2022
Pregão nº: 049/2022. Objeto Registro de Preços para futura e eventual,
a eventual contratação de empresa, para o fornecimento de Material
Médico Hospitalar, de acordo com os quantitativos e especificações,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Dores de Guanhães/MG. Em observância a pedido de
esclarecimento a Prefeitura Municipal de Dores de Guanhães torna
pública a SUSPENSÃO sine die do processo licitatório para as devidas
adequações. Informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected].
3 cm -12 1687829 - 1

Elói Mendes
Prefeitura Municipal
DISPENSA Nº 46/2022 E RATIFICAÇÃO DE
LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 149/2022
Dispensa nº 46/2022. Objeto: Locação de imóvel, através do programa
do incentivo empresarial, para a Empresa “Moda do Terno Confecções
e Comércio de Roupas Ltda”. Declaro dispensável a Licitação com fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93, a favor de LBM
Administradora de Bens Proprios Eireli - 15.160.829/0001-29, situada
na R. Joao Batista Ximenes, nº 143, Centro, Eloi Mendes/MG, com o
Valor Total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Face no disposto,
submeto o ato à autoridade superior para Ratificação. Regiane Machado
Martins - Secretária de Administração.
RATIFICAÇÃO: Ratifico o Ato da Sra. Regiane Machado Martins,
Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação,
com fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93, a favor
de LBM Administradora de Bens Proprios Eireli - 15.160.829/0001-29,
situada na R. Joao Batista Ximenes, nº 143, Centro, Eloi Mendes/MG,
com o Valor Total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para locação de imóvel, através do programa do incentivo empresarial, para a
empresa “Moda do Terno Confecções e Comércio de Roupas Ltda”.
Publique-se. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022. Aviso de Edital. Processo nº
151/2022. Objeto: Concessão de espaço público a título oneroso para
exploração e administração de estabelecimento comercial tipo lanchonete e guichê para venda de bilhetes de embarque e salas nas dependências do Terminal Rodoviário Municipal Santos Dumont, Lanchonete
do Momento do Cristo e Lanchonete/Bar do Bocha no Poliesportivo
Mutucão, com abertura no dia 23/09/2022, às 09h00min. O Edital está
disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494.
Elói Mendes, 12/09/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
7 cm -12 1687674 - 1

Câmara Municipal
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2022,
PROCESSO Nº 018/2022, publicado no dia 06/09/2022, no título 9,
DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, foram acrescentados
cinco itens: 9.1 - Antes da adjudicação do objeto à LICITANTE vencedor (a), a mesma deverá fazer uma demonstração da solução que está
sendo ofertada, para garantir que esta solução atende a todas as exigências do ANEXO I deste edital. 9.2 - Esta demonstração será realizada nas dependências da CÂMARA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES, em data e horário definidos pelo Pregoeiro e respectiva Equipe
de Apoio. 9.3 - A demonstração será realizada em equipamentos de
propriedade da LICITANTE. A CÂMARA MUNICIPAL não fornecerá os equipamentos para a apresentação de todos os itens exigidos
no ANEXO I. 9.4 - Os requisitos serão avaliados sequencialmente obedecendo à ordem do ANEXO I e seus respectivos requisitos. Não será
permitida a apresentação do requisito subsequente sem que o anterior
seja declarado pelo CONTRATANTE como concluído. Caso a LICITANTE não atenda a estas exigências do ANEXO I, a mesma será desclassificada, e será chamada a LICITANTE com a oferta subsequente
de MENOR PREÇO GLOBAL, verificará as condições de habilitação e
assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cujo autor
atenda aos requisitos de habilitação, caso em que será declarado vencedor. 9.5 - A demonstração é pública e poderá ser acompanhada por
todos os LICITANTES interessados, porém não será permitida manifestação verbal durante a demonstração. Toda e qualquer manifestação
ou contestação deverá ser formalizada através de documento protocolado no setor competente. A referida alteração não enseja nova data
para realização do certame. Entrega dos Envelopes: Dia 20 de setembro de 2022 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 20 de setembro de 2022 às 13h00min. Elói Mendes, 12 de setembro de 2022.Vitor
Paulo Gabriel.
7 cm -12 1687906 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2022
Processo nº 23/2022. Objeto: contratação de empresa apta à elaboração
da minuta de projeto de lei para revisão da legislação “plano de cargos, carreiras e vencimentos do SAAE”. Declaro inexigível a Licitação com fundamento no art. 25, inciso II da Lei nº 8666/93, a favor de
PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA CARLOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 23.531.427/0001-11, com valor total
de R$ 49.000,00. Submeto o ato à autoridade superior para Ratificação.
Luís Otávio Pires – Presidente da CPL. Ratificação. Ratifico o ato do
Sr. Luís Otávio Pires, que declarou inexigível a licitação, em favor de
Paulo Luciano de Oliveira Carlos Sociedade Individual de Advocacia.
Elói Mendes, 08 de Setembro de 2022. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
3 cm -12 1687669 - 1

Engenheiro
Navarro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL 060/22
Processo088/22- Pregão Presencial nº 043/22.Objeto da Licitação:
Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de equipamentos de informática (servidores e nobreak’s). Credenciamento: 28/09/22 às 08:30hs. Edital disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br. Alane Almeida de Souza – Pregoeira Oficial.
2 cm -12 1687668 - 1

Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE REABERTURA PREGÃO Nº 093/2022
PROCESSO 0267/2022
Registro de preço para futura Aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender a Secretaria de Saúde do Município. Data 26/09/2022
às 09:30 horas.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -12 1687649 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Espera Feliz - MG, torna a público a abertura
de nova data do Processo Licitatório nº 0285/2022, Pregão Eletrônico
030/2022, do tipo Aberto. Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de mobiliários destinados às escolas da rede municipal, referente
ao programa de suporte à manutenção e ao desenvolvimento de ensino
- fortalecimento das escolas - emenda parlamentar. Recebimento das
propostas até o dia 27/09/2022 às 09:00h, abertura das propostas dia
27/09/2022 às 09:15h, início da sessão de disputa dia 27/09/2022 às
09:30h. Endereço da plataforma www.vasistemas.com.br, referência
de tempo: horário de Brasília. Informações pelo Site: www.esperafeliz.mg.gov.br; Telefone: (32) 3746-1335; e-mail: [email protected].
Espera Feliz -MG, 23 de maio de 2022.
Dione Faria Silva - Pregoeiro Oficial.
4 cm -12 1687651 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022
PROCESSO 0284/2022
Registro de Preço para futura Aquisição de Aparelho de Ultrassom
Diagnóstico sem aplicação Transesofágica, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde no Município de Espera Feliz/MG, conforme resolução SES/MG Nº 8.183/2022. Data 27/09/2022 às 09:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.
br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -12 1687647 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220912200725024.