TJMG 28/09/2022 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 – 27
Minas Gerais Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 030/2022
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1522627-7, Cleusa
de Souza Silva, ASB1A, Adm. 01, a partir de 15/9/2022.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO
Nº 003/2022 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, Ato de
conc. Afastamento por Motivo de Luto, pub. MG de 31/8/2022, de
MaSP.1318703-4, Gabriel Sergio de Souza Araújo, PEBS1A, Adm. 01,
motivo concessão indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
013/2022 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de
Azevedo, MaSP.1318703-4, Gabriel Sergio de Souza Araújo, PEBS1A,
Adm. 01, a partir de 29/7/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 015/2022 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39
da Constituição do Estado, Lei Complementar no 165, de 17 de setembro
de 2021, e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022,
por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivo(s): JANAÚBA,
E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1184389-3, Antônio Barbosa de
Oliveira, PEB1A, Adm. 03, a partir de 2/8/2022; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.1386907-8, Fernando
Alves Rocha, PEB1B, Adm. 04, a partir de 5/9/2022.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 007/2022 – Concede abono família, nos
termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Marício Augusto de Azevedo,
MaSP.1020199-4, Nívea Gusmão Nascimento, PEB1B, Adm. 04, por
sua filha Mírian Gusmão de Paula, a partir de 15/9/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 28/2022
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 15/2022, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
15/07/2022, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar debito de 79,20
h/a mês 11/2019 e 108 h/a mês 12/2019, acerto 10/12 avos 13º salário
2019, acerto 11,36 % meses 01,02,03/2016 e acerto diferença PEBT1D
P/ PEB1A 06/2015 após o falecimento da servidora “M.D.L.C.”
MaSP.197004-5, PEB1A, ADM. 01, SEI 1260.01.0134639/2021-95,
tendo a Comissão designada para esta apuração, concluído pelo débito
dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão,
sem lograr êxito na recuperação dos valores administrativamente, uma
vez que não foi encontrado herdeiros, decide pelo arquivamento do
processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 31/2022
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 21/2022, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
30/03/2022, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar recebimento
indevido de débito referente 6 dias mês 09/2015 e 30 dias mês 10/2015
com acerto de 9/12 avos de 13º salário após o falecimento da servidora
“A.N.T.B., MaSP.315412-7, adm. 01, SEI 1260.01.0008622/2022-82,
tendo a Comissão designada para esta apuração, concluído pelo débito
dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão,
sem lograr êxito na recuperação dos valores administrativamente, uma
vez que não foi encontrado herdeiros, decide pelo arquivamento do
processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2022
- ANULA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, instaurado
pela Portaria SRE nº 25/2022, nos termos da Lei n° 14.184/2002,
combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 pub. “MG” em
17/08/2022, em razão do recebimento indevido de valores, referente
anulação de 2,5% MG 09/10/2021 vig. 01/01/2017, pub. 15/10/2016,
debito 01/2017 a 09/2021, da Servidora “J.L.G.F.A.”, MaSP.560781-7,
ADM. 01, pela anulação e arquivamento do processo em função de
revisões de posicionamento na evolução da carreira que ocasionaram
estas retificações.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 33/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 27/2022 instaurado nos
termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, publicado em 17/08/2022 referente ao Servidor: Mato
Verde, “L.L.B.”,MaSP.1189747-7, cargo PEB2D,ADM. 03,EE Ione
Silveira Mendes, pelo ressarcimento do débito indevido 21 dias mês
11/2021 e 30 dias mês 12/2021 na função de vice-diretor e débito
13º salário 2021, que será debitado mensalmente, conforme termo de
anuência assinado pelo servidor, por estar dentro do prazo legal para
revisão pelo Estado, conforme disposto no art. 65 da lei 14.184/02 c/c
ao art. 19 da resolução nº 37/2005.
27 1694822 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 013/2022 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em
Espécie, pub. MG de 14/9/2022, de MaSP.594745-2, Ester Mendes
Santos, PEB2P, Adm. 03, onde se lê, PEB3P, leia-se, PEB2P, motivo
incorreção na publicação; MONTEZUMA, Serv. Aposent., Ato de conc.
Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 14/9/2022, de MaSP.804334-1,
Eldite Cordeiro de Sá, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, Edite Cordeiro de
Sá, leia-se, Eldite Cordeiro de Sá, motivo incorreção na publicação;
RIO PARDO DE MINAS, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio
em Espécie, pub. MG de 17/8/2022, de MaSP.595536-4, Olga Baleeiro
de Oliveira Rodrigues Morais, PEB2O, Adm. 02, onde se lê, Riacho
dos Machados, leia-se, Rio Pardo de Minas, motivo incorreção na
publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 004/2022 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, Ato de Retif., ref. 3º
quinq., pub. MG de 21/8/2014, de MaSP.590410-7, Elcy Mara Pereira
Xavier Silveira, ATB5L, Adm. 02, onde se lê, a partir de 9/4/2003,
leia-se, a partir de 25/3/2003, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de Retif., ref. 4º quinq., pub. MG de 21/8/2014, de MaSP.590410-7,
Elcy Mara Pereira Xavier Silveira, ATB5L, Adm. 02, onde se lê, a partir
de 8/4/2008, leia-se, a partir de 24/3/2008, motivo incorreção na data
da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 036/2022
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes, Ato de
Retif. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 27/10/2021,
de MaSP.286293-6, Maria Alves Dias Rodrigues, PEB3G, Adm. 02,
onde se lê, a partir de 30/1/2002, leia-se, a partir de 30/1/2003, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de Retif. Férias Prêmio Oport. ref. 2º
quinq., pub. MG de 27/10/2021, de MaSP.286293-6, Maria Alves Dias
Rodrigues, PEB3G, Adm. 02, onde se lê, a partir de 29/1/2007, leia-se,
a partir de 29/1/2008, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
Retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 27/10/2021,
de MaSP.286293-6, Maria Alves Dias Rodrigues, PEB3G, Adm. 02,
onde se lê, a partir de 28/1/2012, leia-se, a partir de 28/1/2013, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de Retif. Férias Prêmio Oport. ref.
4º quinq., pub. MG de 27/10/2021, de MaSP.286293-6, Maria Alves
Dias Rodrigues, PEB3G, Adm. 02, onde se lê, a partir de 26/1/2017,
leia-se, a partir de 26/1/2018, motivo incorreção na data da vigência;
MATO VERDE, E.E.José Américo Barbosa, Ato de Retif. Férias Prêmio
Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 17/7/2014, de MaSP.590410-7, Elcy
Mara Pereira Xavier Silveira, ATB5L, Adm. 02, onde se lê, a partir de
3/8/2005, leia-se, a partir de 12/7/2005, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de Retif. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG
de 17/7/2014, de MaSP.590410-7, Elcy Mara Pereira Xavier Silveira,
ATB5L, Adm. 02, onde se lê, a partir de 3/8/2010, leia-se, a partir de
12/7/2010, motivo incorreção na data da vigência; Ato de Conc. Férias
Prêmio, ref. 5º quinq., pub. MG de 15/10/2015, de MaSP.590410-7,
Elcy Mara Pereira Xavier Silveira, ATB5L, Adm. 02, onde se lê, a partir
de 2/8/2015, leia-se, a partir de 11/7/2015, motivo incorreção na data
da vigência.
27 1694825 - 1
SRE de Manhuaçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória referente ao(à)
servidor(a): MUTUM: ‘EE Alvaro Scherre’, MaSP 1081573-6, Beatriz
Scherre Oliveira Lacerda, PEB 1A, Adm 04, Ato nº 06/22, publicado
em 18/05/2022, por incorreção no nº do MaSP, onde se lê: MaSP
1081513-6, leia-se: 1081573-6;
27 1694306 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de
Julho 2018, ao(s) servidor(es): MANHUACU: SRE de Manhuacu,
MaSP 564919-9, Fabiola Latfalla, ANE 3M, Adm 01, Por 01 mês(es)
referente ao(s) 4º Quinquenio de exercício a partir de 05/10/2022;
27 1694307 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
referente ao(à) servidor(a): MANHUACU: Servidor em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria, MaSP 565952-9, Maria Elizabete Siqueira
de Lacerda, Ato nº 16/21, publicado em 06/07/2022, por incorreção no
nome do(a) servidor(a), onde se lê: Maria Elizabete Siqueira, Lacerda,
leia-se: Maria Elizabete Siqueira de Lacerda; MANHUACU: EM
afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 833077-1, Claudineia
Rodrigues Alves do Santos, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 19/22, publicado
em 27/07/2022, por não conter informações a respeito das horas de AEC/
AEJ, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente a
carga horaria de 115 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral,
correspondente a carga horaria de 108 h/a, assegurada a media de 24 h/a
por “extensão Curricular’, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013,
com incorporação do Adicional de extensão curricular AEC;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Premio Afastamento referente
ao(à) servidor(a): MANHUACU: SRE de Manhuacu/Servidor de
Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 819026-6, Eliane Silva
Rocha Ferraz, PEB 1B, Adm 04, Ato nº 02/19, publicado em 30/01/2019,
por incorreção no nº da admissão, onde se lê: Adm 01, leia-se: Adm 04;
MUTUM: ‘EE do Bairro Cantinho do Céu’, MaSP 919629-6, Beatriz
Amigo Poncio, PEB 2P, Adm 03, Ato nº 1212/2007,publicado em
01/09/2007 por incorreção na referencia do quinquênio, onde se lê:
afastamento para gozo de Férias-Premio referente ao 3º Quinquenio,
leia-se: afastamento para gozo de Férias-Premio referente ao 1º e 2º
Quinquenio; MaSP 919629-6, Beatriz Amigo Poncio, PEB 2P, Adm 03,
Ato nº 488/10, publicado em 28/07/2010, por incorreção na referencia
do quinquênio, onde se lê: afastamento para gozo de Férias-Premio
referente ao 1º Quinquenio, leia-se: afastamento para gozo de FériasPremio referente ao 2º Quinquenio; MaSP 919629-6, Beatriz Amigo
Poncio, PEB 2P, Adm 03, Ato nº 02/12, publicado em 01/08/2012, por
incorreção na referencia do quinquênio, onde se lê: afastamento para
gozo de Férias-Premio referente ao 4º Quinquenio, leia-se: afastamento
para gozo de Férias-Premio referente ao 3º Quinquenio; MaSP
919629-6, Beatriz Amigo Poncio, PEB 2P, Adm 03, Ato nº 25/13,
publicado em 24/07/2013, por incorreção na referencia do quinquênio,
onde se lê: afastamento para gozo de Férias-Premio referente ao 2º
Quinquenio, leia-se: afastamento para gozo de Férias-Premio referente
ao 4º Quinquenio; MUTUM: ‘EE Dionysio Costa’, MaSP 519480-8,
Elizeu Tavares Rosa, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 11/13, publicado em
20/03/2013, por incorreção na ref. do quinquênio de afastamento, onde
se lê: 01 mês referente ao 3º Quinquênio, leia-se: 01 mês referente ao
4º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Premio Concessão referente
ao(à) servidor(a): LAJINHA: EE Dr. Adalmario Jose dos Santos, MaSP
338749-5, Maria Amelia Regina Rabelo Ferreira, PEB 3L, Adm 02,
Ato nº 06/10, publicado em 24/03/2010, por motivo de revisão na
vida funcional para aposentadoria, onde se lê: ref. ao 2º Quinquênio
Magistério a partir de 15/07/2009, leia-se: ref. ao 2º Quinquênio
Magistério a partir de 14/05/2009; MaSP 338749-5, Maria Amelia
Regina Rabelo Ferreira, PEB 3L, Adm 02, Ato nº 22/04, publicado em
23/09/2004, por motivo de revisão na vida funcional para aposentadoria,
onde se lê: ref. ao 1º Quinquênio Magistério a partir de 16/07/2004,
leia-se: ref. ao 1º Quinquênio Magistério a partir de 15/05/2004;
MUTUM: ‘EE do Bairro Cantinho do Céu’, MaSP 919629-6,
Beatriz Amigo Poncio, PEB 2P, Adm 03, Ato nº 13/05, publicado em
19/11/2005, por incorreção nas referências dos Quinquênios e saldo de
meses, onde se lê: 09 meses referente ao 1º, 2º e 3º Quinquênios de
exercício, tendo usufruído 01 mês na Secretaria de Saúde, leia-se: 06
meses referente ao 1º e 2º Quinquênios de exercício, tendo usufruído
01 mês na Secretaria de Saúde; MUTUM: ‘EE Dionysio Costa’,
MaSP 519480-8, Elizeu Tavares Rosa, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 05/19,
publicado em 20/02/2019, por erro na vigência, onde se lê: 03 meses
ref. ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 06/07/2015, leia-se:
03 meses ref. ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 01/09/2015;
MaSP 519480-8, Elizeu Tavares Rosa, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 05/19,
publicado em 20/02/2019, por motivo de erros no calculo de zona
rural e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo de
concessão de zona rural o embasamento legal, onde se lê: 03 meses de
férias premio nos termos do art. 31 da CE/89, leia-se: 03 meses e 09
dias, ref. ao 4º Quinquenio de exercício, a partir de 26/08/2010, nos
termos do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docencia
referente ao(à) servidor(a): LAJINHA: EE Dr. Adalmario Jose dos
Santos, MaSP 338749-5, Maria Amelia Regina Rabelo Ferreira, PEB
3L, Adm 02, Ato nº 16/02, publicado em 01/10/2002, por motivo de
revisão na vida funcional para aposentadoria, onde se lê: a partir de
17/07/2001, ref. ao 1º Biênio, leia-se: a partir de 16/05/2001, ref. ao 1º
Biênio; MaSP 338749-5, Maria Amelia Regina Rabelo Ferreira, PEB
3L, Adm 02, Ato nº 21/03, publicado em 07/10/2003, por motivo de
revisão na vida funcional para aposentadoria, onde se lê: a partir de
17/07/2003, ref. ao 2º Biênio, leia-se: a partir de 16/05/2003, ref. ao 2º
Biênio; MaSP 338749-5, Maria Amelia Regina Rabelo Ferreira, PEB
3L, Adm 02, Ato nº 13/05, publicado em 22/09/2005, por motivo de
revisão na vida funcional para aposentadoria, onde se lê: a partir de
15/07/2005, ref. ao 3º Biênio, leia-se: a partir de 15/05/2005, ref. ao 3º
Biênio; MaSP 338749-5, Maria Amelia Regina Rabelo Ferreira, PEB
3L, Adm 02, Ato nº 18/08, publicado em 13/08/2008, por motivo de
revisão na vida funcional para aposentadoria, onde se lê: a partir de
10/09/2007, ref. ao 4º Biênio, leia-se: a partir de 15/05/2007, ref. ao 4º
Biênio; MaSP 338749-5, Maria Amelia Regina Rabelo Ferreira, PEB
3L, Adm 02, Ato nº 04/10, publicado em 24/03/2010, por motivo de
revisão na vida funcional para aposentadoria, onde se lê: a partir de
15/07/2009, ref. ao 5º Biênio, leia-se: a partir de 13/05/2009, ref. ao
5º Biênio;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquenio referente ao(à) servidor(a):
LAJINHA: EE Dr. Adalmario Jose dos Santos, MaSP 338749-5, Maria
Amelia Regina Rabelo Ferreira, PEB 3L, Adm 02, Ato nº 21/04,
publicado em 23/09/2004, por motivo de revisão na vida funcional para
aposentadoria, onde se lê: a partir de 16/07/2004, ref. ao 1º Quinquenio,
leia-se: a partir de 15/05/2004, ref. ao 1º Quinquenio; MaSP 338749-5,
Maria Amelia Regina Rabelo Ferreira, PEB 3L, Adm 02, Ato nº 06/10,
publicado em 31/03/2010, por motivo de revisão na vida funcional para
aposentadoria, onde se lê: a partir de 15/07/2009, ref. ao 2º Quinquenio
magistério, leia-se: a partir de 14/05/2009, ref. ao 2º Quinquenio
magistério;
26 1694246 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989 e Art.
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE 156, de 2020,
do(s) servidor (es): MUTUM: EE do Bairro Cantinho do Ceu, MaSP
919629-6, Beatriz Amigo Poncio, a partir de 26/09/2022, referente ao
PEB 2P, Adm 03, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e § 3º, Inciso II ADCT, acres. EC 104/20, com
direito à media das remunerações de contribuição integral;
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/22
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo Art. 1º da
Lei nº 20.592 de 28/12/2012, e conforme Resolução SEE Nº 4.672,
de 07 de dezembro de 2021, dos professores: MUTUM: EE do Bairro
Cantinho do Céu, MaSP 1191928-9, Romario Siqueira Barros, PEB
1A, Educação Fisica, Adm 03, de 12 para 16 aulas, a partir de 06 de
setembro de 2022;
ANULAÇÃO -ATO Nº 32/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU: “EM afastamento Preliminar á aposentadoria’, MaSP
833077-1, Claudineia Rodrigues Alves do Santos, PEB 3P, Adm 01,
Retificação Afastamento Preliminar a Aposentadoria, Ato nº 30/22,
publicado em 24/08/2022, por retificar incorretamente as horas de media
do adicional de exigência curricular.
ANULAÇÃO -ATO Nº 32/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): ALTO
JEQUITIBÁ: EE Profª Maria da Gloria Valle, MaSP 335446-1,
Margareth Sathler Faria Cordeiro, PEB 3J, Adm 02, Remoção, Ato nº
01/09, publicado em 22/01/2009, por motivo de publicação indevida;
ANULAÇÃO -ATO Nº 32/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU: SRE de Manhuacu/EE Monsenhor Gonzalez, MaSP
1118428-0, Cibele Fernandes Leite, PEB 2C/D-IV, Adm 03, FériasPremio Concessão-1º Quinquenio, Ato nº 24/21, publicado em
14/07/2021, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020; MANHUACU: EE Antonio Welerson, MaSP
891976-3, Ane Soares Rocha Pereira, PEB 2N, Adm 01, Férias-Premio
concessão-2º Quinquenio, Ato nº 14/06, publicado em 18/05/2006, por
nova vigência posterior a data de publicação; MaSP 891976-3, Ane
Soares Rocha Pereira, PEB 2N, Adm 01, Quinquenio- Concessão-3º
Quinquenio, Ato nº 06/11, publicado em 11/05/2011, por nova vigência
posterior a data de publicação; MaSP 891976-3, Ane Soares Rocha
Pereira, PEB 2N, Adm 01, Férias-Premio Concessão-4º Quinquenio,
Ato nº 29/15, publicado em 28/11/2015, por nova vigência posterior
a data de publicação; MANHUACU: Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 565833-1, Maria Aparecida Ribeiro
do Amaral, ATB 2F, Adm 02, Férias-Premio Concessão(6º Quinquenio),
Ato nº 22/21, publicado em 30/06/2021, por não ter direito ao beneficio,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MUTUM: EE do Bairro Cantinho do Céu, MaSP 919629-6,
Beatriz Amigo Poncio, PEB 2P, Adm 03, Férias-Premio concessão 5º
Quinquenio, Ato nº 29/15, publicado em 28/11/2015, por publicação
anterior a vigência correta; MaSP 919629-6, Beatriz Amigo Poncio,
PEB 2P, Adm 03, Férias-Premio concessão 4º Quinquenio, Ato nº 19/09,
publicado em 27/05/2009, por publicação anterior a vigência correta;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MARTINS SOARES: EE de
Martins Soares, MaSP 390287-1, Jussara Maria Louback Dutra, ATB
3J, Adm 01, Por 01 mês(es) referente ao(s) 4º Quinquenio de exercício
a partir de 03/10/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 28/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALÉ: EE Manoel
Felisberto Pereira Alvim, MaSP 991223-9, Isabel Fulanete Heringer,
PEB 2B, Adm 03, referente ao 5º Quinquenio de exercício a partir de
25/08/2022, com aproveitamento de tempo no PEB, Adm 01, LC 100
do qual foi Desligado(a) dos quais usufruiu 02 mês(es), restando 01
mês para utilização posterior; MANHUACU: SRE de Manhuacu/EE
Monsenhor Gonzalez, MaSP 1118428-0, Cibele Fernandes Leite, PEB
2C, Adm 03, referente ao 1º e 2º Quinquenios de exercício a partir de
08/09/2022, com aproveitamento de tempo no PEB 1A, Adm 01, do
qual foi desligada; MUTUM: EE do Bairro Cantinho do Céu, MaSP
919629-6, Beatriz Amigo Poncio, PEB 2P, Adm 03, referente ao 6º
Quinquenio de exercício a partir de 22/06/2022, com aproveitamento de
tempo no PEB, Adm 02, do qual foi Exonerado(a);
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 28/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: EE Antonio
Welerson, MaSP 891976-3, Ane Soares Rocha Pereira, PEB 2N, Adm
01, ref. ao 2º Quinquenio de exercício a partir de 25/03/2007, para
regularização da vida funcional; MaSP 891976-3, Ane Soares Rocha
Pereira, PEB 2N, Adm 01, ref. ao 3º Quinquenio de exercício a partir
de 23/03/2012, para regularização da vida funcional; MaSP 891976-3,
Ane Soares Rocha Pereira, PEB 2N, Adm 01, ref. ao 4º Quinquenio de
exercício a partir de 25/03/2017, para regularização da vida funcional;
MUTUM: EE do Bairro Cantinho do Céu, MaSP 919629-6, Beatriz
Amigo Poncio, PEB 2P, Adm 03, referente ao 3º Quinquenio de
exercício a partir de 30/01/2008, para regularização da vida funcional;
MaSP 919629-6, Beatriz Amigo Poncio, PEB 2P, Adm 03, referente ao
4º Quinquenio de exercício a partir de 29/01/2013, para regularização da
vida funcional; MaSP 919629-6, Beatriz Amigo Poncio, PEB 2P, Adm
03, referente ao 5º Quinquenio de exercício a partir de 28/01/2018, para
regularização da vida funcional; EE Dionysio Costa, MaSP 519480-8,
Elizeu Tavares Rosa, PEB 3P, Adm 01, referente ao 6º Quinquenio de
exercício a partir de 11/04/2022;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% ATO Nº
11/22
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
MUTUM: EE Dionysio Costa, MaSP 519480-8, Elizeu Tavares Rosa,
PEB 3P, Adm 01, referente ao 10º Biênio, a partir de 25/12/2010, por
não ter sido publicado em época oportuna e regularização de situação
funcional;
LOTAÇÃO - ATO Nº 14/22
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): ALTO JEQUITIBÁ: na EE Profª Maria da Gloria
Valle, MaSP 335446-1, Margareth Sathler Faria Cordeiro, PEB 3J, Adm
02, a contar de 01/02/2009, por motivo de retorno antecipado de LIP, por
não ter sido publicada à época , para regularizar de situação funcional;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 11/22
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do Inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A, da
Lei 15293 de 2004, do(s) servidor (es): MANHUACU: EE João Xavier
da Costa MaSP 1409870-1, Leila Lima de Souza Moreira, ATB 2C,
Adm 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretario de Escola SE-IV, a partir de 23/09/2021;
26 1694244 - 1
SRE de Nova Era
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
251/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
a servidora: Passabém, E.E. Luiza dos Santos Ferreira, MASP
547210-5, Haidê Ermelinda Dias Duarte Bretas Procópio, a partir de
28/09/2022, referente ao 1º cargo, PEB3 H, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo artigo 147, §§1º e 2º, Inciso I e § 3º, Inciso I,
do ADCT acrescentado pela EC 104/2020, com direito a remuneração
integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de
108 h/a de regime básico.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
252/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
a servidora: Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MASP 933591-0,
Mônica de Fátima Barcelos, a partir de 28/09/2022, referente ao 1º
cargo, PEB3 O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
147, §§1º e 2º, Inciso I e § 3º, Inciso I, do ADCT acrescentado pela
EC 104/2020, com direito a remuneração integral, sendo a última
remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a de regime
básico e 03 horas de média quinquenal.
27 1694622 - 1
SRE de Ouro Preto
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “a” do 1º art. 10, da Lei nº 10.254, de 20/07/1990 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, a servidora: ITABIRITO - E. E. “Professor Tibúrcio”MaSP: 540.694-7, Fátima Pedrosa Prado Braga, PEBDIA/1º cargo, a
partir de 14/09/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MARIANA - E. E. Dom Benevides,
MASP.1.530.686-3, Mariana Cunha Fontes, PEBD1A/ Admissão 1, a
partir de 09/09/22.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 02/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art.7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Mariana E. E. Dom Benevides, MaSP.1306.038-9, Junia Rafaela Cesario de
Freitas, PEB1B/Admissão 2, a partir de 19/09/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MARIANA,
E.E. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1185048-4, Regiane Teixeira
Marcos, PEB2E/ adm. 03, (exercendo em comissão Diretor de Escola
DIII), a partir de 19/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 03/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do artigo da alínea “b”
do art.201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
aos servidores:MARIANA- E. E. “Dom Silvério”, MaSP: 09709478,
Ronaldo Ferreira Azedo, PEBIIIJ, Admissão 01, a partir de 20/09/2022;
MARIANA- E. E. “Dom Silvério”, MaSP: 09709478, Ronaldo Ferreira
Azedo, PEBIA, Admissão 04, a partir de 20/09/2022.
FÉRIAS – PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 03/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO – E.E.
“DOM PEDRO II”, MaSP 1.113.637-1, Benedito Roberto Lourenço,
PEBID, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/12/2019; MaSP 1.067.120- 4, Flaviane Martins Vieira, PEBIC, adm.
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2022;
MaSP 0.618.956- 7, Irma Regina Fortes de Paula , PEBIM, adm.01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/12/2019; MaSP
1.277.809-8, Roberto Arlindo Pinto, PEBIIC, adm. 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 26/05/2020; MaSP 1.254.483- 9,
Vânia Lúcia Viana Kelly Castorino, ATB2D, adm. 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 19/01/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 04/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso III do
art 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: OURO PRETO E. E. “DOM PEDRO II”, MaSP 1.067.120-4, Flaviane Martins Vieira,
PEBIC, admissão 02, a partir de 01/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO PRETO –Superintendência
Regional de Ensino de Ouro Preto – MaSP: 1171811-1, Adelina Alves
Dias de Freitas, TDE3G/Adm.01, a partir de 18/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 04/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): OURO PRETO - E.E. “Padre Afonso
de Lemos“ – MaSP 1.180.517-3, João Bosco Pedrosa, PEB1E/Adm.02,
a partir de 19/09/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 01/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MARIANA - E. E. Dom
Benevides- MASP: 553.030-8, Célio César Mól, PEB2D/ admissão 3,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/01/2020.
Diretor: Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos
27 1694563 - 1
SRE de Passos
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 34/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus da Penha
- E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 0.841.127-4 Rosimeire
Ferreira de Oliveira Figueiredo ATB-II-D (Cargo 03), Por 01 mês,
referente ao 2° quinquênio a partir de 03/10/2022;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
06/2022
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, Passos
- E.E. Geraldo Starling Soares – MaSP 0.379.149-8 Claudia dos Santos
Coimbra Pereira ATB-I-B (Cargo 01), a partir de 11/08/2022, à vista
de Extrato de Laudo Médico, nos termos do Art. 36, § 1º, II, CE/89,
EC 104/20, C/C Art. 7º I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20. com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 9.035
dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2022
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE,
Alpinópolis - E.E. Dona Indá, MaSP 0.947.897-5 Alexandrina Maria
do Carmo Carvalho ASB-I-B (Cargo 01), a partir de 27/07/2022, à vista
de extrato de laudo médico, nos termos do Art. 36, §1º, II CE/89, EC
104/20, C/C Art.7º, I,II,III, Art.8º,III LC64/02, LC 156/20, C/C Art.
1º, §4º da Lei Complementar Nº 138/16 E ART. 2º, §4º do Decreto
Nº 47.000/16, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional à 6.422 dias de exercício;
27 1694739 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2022
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Masp 0.378.945-0 Marcia
Regina da Silveira Egidio PEB-II-J (Cargo 01), na parte em que
concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em
04/06/2015, por motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê:
PEB1/I-P Leia-se: PEB 2/II – J;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2022
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Masp 0.765.895-8 Carmen
Lucia de Faria Ribeiro ASB-I-G (Cargo 01), na parte em que concedeu
Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 31/08/2022, por
motivo de publicação incorreta, Onde se lê: com direito à média das
remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária
de 30 horas semanais, Leia-se: com direito à média das remunerações
de contribuição integral, correspondente à 11.186 dias de exercício;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209272235550127.
27 1694741 - 1