TJMG 11/10/2022 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Nova Serrana
Pedro Leopoldo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 255/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022.
Objeto: Execução de obras de contenção em gabião e dispositivos
complementares de drenagem para restabilização de áreas do Município de Nova Serrana-MG. Entrega dos envelopes dia 28/10/2022, às
09h30min. Mais informações pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana, 10 de outubro de 2022. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022
Processo licitatório nº 120/2022.Contratante: Prefeitura Municipal
de Pedro Leopoldo. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE.FUNDAMENTO
LEGAL: Nos termos do Artigo 24 incisos VIII e XVI da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, o Município de Pedro Leopoldo, torna
pública a ratificação da Dispensa de Licitação para Contratação de serviços de informática entre a Prefeitura de Pedro Leopoldo e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança
Pública. O valor total estimado do Contrato é de R$ 151.022,18 (Cento
e Cinquenta e Um Mil, Vinte e Dois Reais e Dezoito Centavos) a serem
pagos em parcelas mensais, de acordo com a prestação dos serviços, em
até 10 dias, contados do recebimento da Nota Fiscal devidamente atestada pela Secretaria. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses a contar da
assinatura do Contrato. Ratificado pela Prefeita Eloísa Helena Carvalho
de Freitas Pereira em 06 de outubro de 2022. Pedro Leopoldo, 06 de
Outubro de 2022. Kelen Lourenco Silva Oliveira- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Ouro Fino
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 254/2022, MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022.
Aviso de Licitação do tipo menor preço por empreitada global, execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para execução
de obra pública, incluindo material e mão de obra, para Instalação de
Equipamentos para Combate ao Incêndio no Mercado Municipal, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico
financeiro, e projetos anexos. A entrega dos envelopes será no dia
01/11/2022 até às 09:15h. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 15h30,
na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá
ser obtido pelo endereço eletrônico:www.ourofino.mg.gov.br– Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal.
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Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 051/2022
Torna pública a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletronico SRP nº 051/2022 – Aquisição de protetor solar para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do município de Ouro Preto, com vigência pelo período de 04/10/2022 a
04/10/2023. Fornecedor: Liza Amaral Comercio e Serviços ltda ME
cnpj 40.662.126/0001-46, que ofertou os menores valores globais para
os itens: 01 (cota principal) R$ 34.452,00; 02 (cota reservada ME ou
EPP) R$ 11.462,25. Superintendência de Compras e Licitações.
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Pará de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 109/2022 – PRC Nº 0361/22 – RP 053/222.
Objeto: Aquisição de material de construção. Forma: Eletrônico. Tipo:
menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 04/11/2022
às 09:00 horas, a abertura será no dia 04/11/2022 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia
04/11/2022 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Diretoria de Compras e Contratos, através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de
Minas, 10 de outubro de 2022. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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Paraopeba
Prefeitura Municipal
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº013/2022.
A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia
28/10/2022, às 09H30 horas, realizará, no Dep. de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas, Cujo Objeto
é a Contratação De Empresa Especializada Para Realizar Reforma E
Adequação Da E.M Doutor Teofilo Nascimento - com fornecimento de
materiais quantitativos e especificações constantes no Edital. Poderão
participar do certame as empresas devidamente cadastradas até às 16
horas do dia 25/10/2022. O edital poderá ser obtido no endereço supra
ou através do site www.paraopeba.mg.gov.br ou ainda pelo email [email protected]. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Paraopeba/
MG, 10 de setembro de 2022. Aroldo Costa Melo - Prefeito Municipal
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Pedro Teixeira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022. A Prefeitura Municipal de
PEDRO TEIXEIRA/MG, torna público que receberá os envelopes
contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022, até as 09h00min, do dia 25/10/2022, a presente licitação tem por objeto o Registro de Preços, do tipo menor
preço por item, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE
LIMPEZA, para atender as necessidades das Secretarias Municipais,
de acordo com especificado no Anexo I do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL,
à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através
do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital.
Pedro Teixeira/MG, 10 de outubro de 2022.
Gabriel Bruno Moreira Campos
Pregoeiro.
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Piedade dos Gerais
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO DE
LICITAÇÃO PIEDADE DOS GERAIS /MG –Nº 114/2022
Inexigibilidade Nº 016/2022. O Município de Piedade dos Gerais, no
uso de suas atribuições legais e com fulcro no caput do artigo 25 da
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, RATIFICA
a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Adesão a Ata
de Registro de Preços do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE,
confeccionadas nos autos do Pregão nº 007/2022, autorizado pelo Processo Administrativo nº 018/2022, que tem como objeto a “aquisição
de veículos adaptados, zero Km, primeiro emplacamento”. A aquisição será feita com recursos oriundos da Resolução SES Nº 8182 de
06/06/2022 da Secretaria de Estado de Saúde/MG. PREFEITO MUNICIPAL, Daniel Maurício Reis.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2022 –
PRC 114/2022 – INEXIGIBILIDADE 016/2022
Contratante: Município de Piedade dos Gerais – MG
Contratado: Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento
Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte
de Minas - CODANORTE, confeccionadas nos autos do Pregão nº
007/2022, autorizado pelo Processo Administrativo nº 018/2022, que
tem como objeto a “aquisição de veículos adaptados, zero Km, primeiro
emplacamento”.
Recursos financeiros: A aquisição será feita com recursos oriundos
da Resolução SES Nº 8182 de 06/06/2022 da Secretaria de Estado de
Saúde/MG.
Valor do contrato: R$ 276.434,49 (duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos)
Prazo: 07/10/2022 a 07/10/2023
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Pintópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 040/2022
Torna público para conhecimentos dos interessados a homologação
do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 040/2022,
regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual Contratação de Micro empresas-me, empresas de pequeno Porte-EPP ou equiparadas para aquisição
de bombas submersas fotovoltaicas para poço tubular, controladores,
painel solar fotovoltaico, para atender a Secretaria Municipal de Saúde
e Vigilância Sanitária. Empresa: SÃO MONTES MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ:20.884.942/0001-97 no valor global de
914.347,40 (novecentos e quatorze mil trezentos e quarenta e sete reais
e quarenta centavos). Pintópolis 10 de Outubro de 2022. Ley Lopes dos
Santos, Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO - PROCESSO 39/2021.
Torna público o extrato de termo firmado entre a Prefeitura Municipal
De Passa Vinte e a Empresa Loredo Construções E Empreendimentos
Eirelli Cnpj 11.790.782/0001-26. Objeto: Alteração no prazo de vigência. Vigência: 29/09/2022 a 29/12/2022.
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PREGÃO PRESENCIAL 042/2022.
Torna público para conhecimentos dos interessados a homologação
do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 042/2022,
regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares. Objeto:
Registro de preço para Futura e eventual Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para
Passa Vinte
Minas Gerais
prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da frota Municipal. Empresa: MACSUEL MARCOS QUEIROZ LISBOA 70619838175 CNPJ:45.645.453/0001-03 no valor
global de 66.922,00 (sessenta e seis mil novecentos e vinte e dois
reais). Empresa: EDENILTON RAMOS DE SOUZA 06104035671
CNPJ:24.808.119/0001-53 no valor global de 87.167,20 (oitenta e sete
mil cento e sessenta e sete reais e vinte centavos). Pintópolis 10 de
Outubro de 2022. Ley Lopes dos Santos Prefeito Municipal.
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PREGÃO PRESENCIAL 041/2022.
Torna público para conhecimentos dos interessados a homologação
do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 041/2022,
regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares. Objeto:
Registro de preços para Futura e eventual Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para prestação de serviços de hospedagem no perímetro urbano na cidade Pintópolis/MG. Empresa: WILSON MENDES DE SOUZA 11153613689
CNPJ:34.251.032/0001-81 no valor global de 98.000,00 (noventa e oito
mil reais). Pintópolis 10 de Outubro de 2022. Ley Lopes dos Santos
Prefeito Municipal.
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PREGÃO PRESENCIAL 039/2022
Torna público para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial
039/2022, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares. Objeto:registro de preços para aquisição de divisórias, vidro,
portas e janelas de vidro com instalação e acessórios, para atender às
diversas secretarias municipais. Empresa: LUCAS GONÇALVES DA
ROCHA 14064507665 CNPJ:35.936.580/0001-08 no valor global de
161.829,20 (cento e sessenta e um mil oitocentos e vinte e nove reais e
vinte centavos). Pintópolis 10 de Outubro de 2022 Ley Lopes dos Santos Prefeito Municipal.
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Pirapora
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022
Processo Licitatório n° 060/2022. Homologo o Processo Licitatório
autorizando o Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento integral de peças para os ares condicionados
e cortinas de ar da Prefeitura Municipal de Pirapora-MG, através das
empresas: Lyncoln Cristiano Souza Santos CNPJ 13.431.094/0001-03,
no valor global de R$ 43.812,00; Bruna da Costa Porto CNPJ
43.422.595/0001-86, no valor global de R$70.848,00; tudo conforme
ata de julgamento. Pirapora/MG, 07/10/2022 – Alexandro Costa César
– Prefeito Municipal.
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Poços de Caldas
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 073/2019 ART. 61, § ÚNICO - LEI 8.666/93
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 073/2019. Dispensa de Licitação nº 004/2019. Processo nº 077/2021. Contratante: DMAE –
Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas/MG.
Contratada: Eboli & Souza Construções e Serviços Ltda. Cláusula Primeira – Do Objeto: Prorrogação do prazo e reajuste de valor. Cláusula
Segunda – Do Prazo: prorrogação de 12 (doze) meses: vencimento em
10/10/2023. Cláusula Terceira – Do Valor: reajuste de 10,12% (dez vírgula doze por cento). Valor mensal: R$ 3.473,91 (três mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e um centavos). Valor anual: R$
41.686,92 (quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e noventa
e dois centavos. Valor do IPTU: R$ 2.401,36 (dois mil, quatrocentos
e um reais e trinta e seis centavos), divididos em 08 parcelas de R$
300,17 (trezentos reais e dezessete centavos). Valor total anual: R$
44.088,28 (quarenta e quatro mil, oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). Celebração: 04/10/2022. Signatários: Paulo César Silva. Diretor-Presidente do DMAE. Marcos Paulo do Lago Éboli. Representante
da Empresa. Foro: Comarca de Poços de Caldas - MG
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Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO228/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 017/2022
Objeto:Contratação de empresa para construção da escola municipal
no Assentamento 26 de outubro – Termo de Compromisso PAR 18063/
FNDE, no Município de Pompéu.Tipo “Menor Preço”,critério de julgamento “Menor Preço Global”.Data da abertura:10/11/2022 às 08:00h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido
noe-mail:[email protected]
sitewww.pompeu.
mg.gov.br.
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PROCESSO LICITATÓRIO 216/2022
PREGÃO PRESENCIAL 085/2022
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão
Presencialcujo Objeto é:Registro de Preços paraaquisição de placas, materiais e serviços de sinalização de trânsito.Tipo: “Menor
Preço”; Critério de Julgamento: “Menor Preço Por Item”. Data da
abertura:25/10/2022às08:00h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal
211 e 274.O edital poderá ser obtido noe-mail:[email protected] sitewww.pompeu.mg.gov.br.
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Ponte Nova
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 136/2022
Pregão Eletrônico Nº 096/2022. Objeto: Execução de demolição de
residência em área de risco no Bairro Santo Antônio. Empresa vencedora: M E Z CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 14.385.591/0001-77,
no valor global de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais),
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
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Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 22/2022.
O Chefe de Gabinete, Sr. Eyder de Souza Lambert, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43,
Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA o resultado do processo Licitatório modalidade Tomada de Preços nº 22/2022, cujo objeto
é “Contratação de empresa especializada para construção de sistema
de tratamento de efluentes (fossa séptica), incluindo o fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra”. ADJUDICANDO vencedora a proposta apresentada no valor de R$ 43.171,73 (quarenta e três
mil, cento e setenta e um reais e setenta e três centavos), ofertado pela
empresa Adriano Ricardo Malta Mendes 03881391614, pessoa jurídica
de direito privado, com sede na Rua Professora Deusana Ferraz, nº 92,
bairro Jardim Itália, CEP 39.260-000, município de Várzea da Palma,
cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 16.600.086/0001-23, com Inscrição
Estadual registrada sob nº 002153449.00-27.Pouso Alegre, 10 de Outubro de 2022.Eyder de Souza Lambert-chefe de gabinete
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PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 112/2022
Objeto:“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização ,desinfecção e desentupimento em geral”. A sessão
pública será realizada no dia 04 de novembro de 2022 as 09:00 horas. O
edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site
da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do sitewww.
portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
[email protected]–Rodrigo Rodrigues Pereira– Pregoeiro
Municipal – Pouso Alegre 10 de outubro de 2022.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2022
Processo administrativo nº 224/2022– “Contratação de empresa especializada para a realização de obras de construção do sistema de bombeamento contra enchentes na avenida Diquinha..”. A sessão pública
será realizada no dia 03 (três ) de novembro de 2022 as 09h00min.
O valor máximo para a execução do objeto é de r$ 3.161.250,39 (três
milhões, cento e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta reais e trinta
e nove centavos), de acordo com planilha orçamentária disponibilizada
no site https://pousoalegre.mg.gov.br/licitacao.asp. O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e
em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para
cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br,
na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou
email: [email protected] Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
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Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público,
para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 26 de outubro de 2022, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta
e Documentação - Pregão Presencial nº 044/2022, do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM” Aquisição de uniformes para o cumprimento das
vigilâncias das causas externas . Edital e maiores informações com a
Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022 - O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para
conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 31 de outubro de 2022, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão
para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação– Tomada de Preços nº 018/2022, do tipo “MENOR PREÇO “
Contratação de empresa para construção da Praça José Ângelo Ribeiro,
centro, Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com a
Presidente da Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou
e-mail: [email protected].
5 cm -10 1700362 - 1
Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 014/2022
O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo
Licitatório nº 0141/2022, Modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo
por objeto a contratação de empresa para execução do projeto de drenagem e construção de muros no Parque de Exposições Prefeito Gilberto
Pinto. Inf.: (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 26/10/2022 às 9:00 h. –
Kátia Suzana de Resende – Presidente da CPL.
2 cm -10 1700205 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210102007380210.