TJMG 19/10/2022 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Santa Bárbara
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. PROCESSO Nº 244/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de pavimentação em piso intertravado com bloco sextavado, no bairro
Vista da Serra em Santa Bárbara/MG, conforme Edital e Anexos. Data
do recebimento das propostas e documentos: 08/11/2022 às 08h00min.
Local de realização do certame: Praça Cleves de Faria, nº 122, 2º Andar,
Centro, Santa Bárbara/MG. Edital à disposição no site: www.santabarbara.mg.gov.br e na Prefeitura. Santa Bárbara, 18/10/2022. Simone do
Rosário Germano - Secretária Municipal de Administração Pública.
2 cm -18 1703208 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 056/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: Contratação eventual e futura
de empresa especializada na prestação de serviços de apoio médico
para atuação em eventos. A Pregoeira Soraia Barbosa Soares ADJUDICA em 28/09/2022 os itens 01, 02 e 03 para a empresa A & G Serviços Médicos Ltda, no valor total de R$ 1.274.990,0000. O Secretário
Municipal de Administração, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA
o procedimento em 28/09/2022 para seu efeito jurídico e legal.
2 cm -18 1703437 - 1
Santa Rita de
Ibitipoca
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 01/11/2022 às
09hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
nº 045/2022, cujo objeto é a aquisição de uma retroescavadeira 4x4.
O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 18 de outubro de 2022. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
2 cm -18 1703098 - 1
Santana do
Garambéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 115/2022
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 018/2022 A
Prefeitura Municipal torna público e, para conhecimento de todos, que
fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, do tipo Menor
Preço Unitário, para aquisição de Produtos de Padaria, com entrega
parcelada, em atendimento as Secretarias do Município. Informa que
o Edital completo estará à disposição dos interessados, na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 16:00 horas
de Segunda a Sexta feira, ou pelo site oficial da Prefeitura www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão terá início dia 04/11/2022,
às 09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 18 de outubro de
2022. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
3 cm -18 1703113 - 1
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações
dos gêneros alimentícios constantes do Edital. Fora declarada vencedora a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TAQUARAÇU, sendo o
valor global máximo estimado de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e
quinhentos reais). Maiara Ferreira dos Santos, Manuella de Mendonça
C. Souza, Juliana de Amorim Lima, Comissão Especial de Licitação.
Santana do Paraíso, 18 de outubro de 2022.
3 cm -18 1703365 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 002/2022
A Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer e o Prefeito
Municipal de Santana do Paraíso, nos termos da legislação vigente, e
com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, HOMOLOGAM o Processo Administrativo de Compras nº. 218/2022, Chamamento Público
nº. 002/2022, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme
especificações dos gêneros alimentícios constantes do Edital. Fora
declarada vencedora a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TAQUARAÇU, sendo o valor global máximo estimado de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). Janice Alves da Silva, Secretária
Municipal de Educação, Esporte e Lazer; Bruno Campos Morato, Prefeito Municipal. Santana do Paraíso, 18 de outubro de 2022.
4 cm -18 1703368 - 1
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 LICITAÇÃO COMPRASNET Nº. 015/2022
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículo zero quilômetro, do tipo Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão, 0KM, fabricado, no máximo,
há 6 (seis) meses, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor, com recurso proveniente das Resoluções
SES/MG 7.640/2022 e SES/MG 8.215/2022, conforme especificações
constantes no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 07/11/2022
às 09h30min. Arnaldo da Motta, Daniel Guimarães Alves, Equipe de
Apoio. Santana do Paraíso, 18/10/2022.
3 cm -18 1703202 - 1
Santo Antônio
do Amparo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 107/2022.
TOMADA DE PREÇO 013/2022.
Tipo: Menor Preço por Empreitada Global. Objeto: Contratação de
Empresa para execução de obra de Drenagem Pluvial na Comunidade
da Guarita em atendimento ao Projeto de Lei nº 37/2021 Emenda Impositiva nº 09/2021 da Câmara Municipal. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 09 de Novembro de 2022 às 09h00min. Abertura dos envelopes: Dia 09 de Novembro de 2022 às 09h15min. Processo 108/2022.
Tomada de Preço 014/2022. Tipo: Menor Preço por Empreitada Global. Objeto: Contratação de Empresa para execução de Obra de Revitalização da Praça Pedro Emiliano no Bairro Padre Lúcio, em atendimento ao Projeto de Lei nº 37/2021 Emenda Impositiva nº 13 da
Câmara Municipal. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 10 de Novembro de 2022 às 15h00min. Abertura dos envelopes: Dia 10 de Novembro de 2022 às 15h15min. Carlos Henrique Avelar. Prefeito Municipal.
Soraia do Carmo Bolcato. Presidente da CPL. Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de
13h00min as 16h00min. [email protected]
4 cm -18 1703217 - 1
Santo Antônio
do Aventureiro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022.
Tomada de Preços Nº 001/2022. Contrato Administrativo Nº 021/2022.
Contratada: Lema Construção Civil Ltda. - ME. Objeto: Execução das
obras de pavimentação em piso intertravado com bloco sextavado, drenagem pluvial e construção de meio-fio nas Ruas Altivo Furtado Pires
e Manoel Gomes localizadas no Distrito de São Domingos. Fundamentação legal: A rescisão do contrato em referência, assim como, a aplicação da penalidade de suspensão temporária em participar em licitação e impedimento em contratar com o Município de Santo Antonio do
Aventureiro pelo prazo de 02 (dois) anos e aplicação de multa de 1% do
valor contratado encontra amparo no disposto na cláusula vinte e quatro
e vinte e três do contrato e, também, subitens 22.1.3 e 22.1.2, do Edital
de Tomada de Preços nº 001/2022 e nos arts.78, I, e 87, II e III, da Lei
Federal 8.666/93, sendo a rescisão por ato unilateral da Administração,
conforme art. 79, I, do Diploma legal aqui mencionado. Justificativa:
O não cumprimento do prazo de execução previsto no contrato e no
edital, os quais foram ratificados na proposta e cronograma da Contratada. Disposições finais: Fica rescindido o Contrato Administrativo nº
021/2022 a partir da data de assinatura deste Termo de Rescisão, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no § 1º, do
art. 109, da Lei Federal 8.666/93. 18/10/2022. Amaury de Sá Ferreira
– Prefeito Municipal.
5 cm -18 1703119 - 1
Santos Dumont
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E OUTROS
PP070/2022 Obj. Eventual e futura aquisição de 01 (um) veículo, para
Ações Sec. Assistência Social. Abertura: 03/11/2022 às 09h. Edital:
www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 -3252 -7400. Carlos
Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
CC003/2022 Obj. Registro de preços contratação empresa especializada para futura e eventual aquisição peças e prestação serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para atendimento em veículos marca VOLARE e VOLVO, para a frota Municipal. Abertura:
29/11/2022 às 09h. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito
Extrato de Ratificação. Dispensa 056/2022. Processo: 0194/2022. Contrato: 093/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratado: FACS NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Obj. Locação de
imóvel sito à Rua Afonso Pena, nº 238 – Centro para funcionamento do
SAE/CTA – Vigilância em Saúde em atendimento à Sec. Municipal de
Saúde. Fund. legal: Lei Federal 8.245/91 e art. 24 X Lei 8.666/93. Valor
mensal R$3.000,00. Vigência: 18/10/2022 a 17/10/2025. Ratificação
em 11/10/2022. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito Municipal
4 cm -18 1703278 - 1
São Gonçalo
do Pará
São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/160/2022.
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Nº. 028/2022. Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de massa asfáltica cbuq, usinado
a quente para atender às necessidades da secretaria municipal de obras
do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 03/11/2022 até às 12H45MIN e abertura dos envelopes: a partir das 12H45MIN na sala do departamento de licitação. O
edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São
Gotardo, 18 de outubro de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2022
CONCORRÊNCIA Nº 007/2022 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará/MG, extrato de adjudicação do processo licitatório nº
072/2022, Concorrência nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de construção do Edifício para o
destacamento da Polícia Militar de Minas Gerais, no Município de São
Gonçalo do Pará. Empresa vencedora: Alef Junio R da Silva Construtora ME - CNPJ: 40.414.431/0001-19. Valor total R$ 629.196,69 (seiscentos e vinte e nove mil cento e noventa e seis reais e sessenta e nove
centavos). São Gonçalo do Pará/MG, 18 de outubro de 2022. Osvaldo
de Souza Maia - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1703015 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
3 cm -18 1703340 - 1
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/158/2022.
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Nº. 038/2022. Objeto: “contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrônicos e caixas plásticas em atendimento às: Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social E Secretaria Municipal De Educação E Escolas Da Rede
Municipal De Ensinodo Município de São Gotardo/MG”. Protocolo
dos envelopes e credenciamento até dia 28/10/2022 até às 12h:30min
e abertura dos envelopes: a partir das 12h:30min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 18 de outubro de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -18 1703339 - 1
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 65/2022
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 65/2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93,
Art. 25. Objeto: Contratação de apresentação artística da banda Forró.
com, para evento cultural na Comunidade Borges, no dia 09 de outubro de 2022, logo após a Novena e Festa em Honra a Nossa Senhora
Aparecida-Borges, em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes:
P.M.S.G.R.A. e VERA LUCIA MIRANDA 07560955657. Termo de
Contrato N.º 201/2022. Vigência: A vigência deste contrato será até o
cumprimento integral de todas as formalidades previstas em seu termo.
Valor R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).
Raimundo Nonato de Barcelos.
3 cm -18 1703042 - 1
TOMADA DE PREÇOS 05/2022
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG informa que
realizará o Tomada de Preços 05/2022 – O objeto da presente licitação
é a Contratação de empresa de engenharia civil para execução de muro
tipo gabião na zona rural da Comunidade Gralhos em São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG, coordenadas 19º 50’ 54.3” S 43º 20’ 56.5” W, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas
do dia 16/11/2022. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – Rua Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro – S.G.R.A.
O Edital completo poderá ser obtido no site http://www.saogoncalo.
mg.gov.br/licitacoes.
S. G. R. Abaixo, 18 de outubro de 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
4 cm -18 1703199 - 1
ERRATA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 44/2022
ERRATA: Onde se lê– ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º
184/2022. Leia-se: – ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 44/2022.
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 44/2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93,
Art. 25. Objeto: Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços de acessória jurídica, com a finalidade de representar
o Município em instâncias superiores, junto ao Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais - TJMG, bem como no Tribunal de Contas, no
Governo do Estado, Assembleia Legislativa e demais órgãos que estejam sediados na Capital Mineira e, também, na orientação especifica
dos trabalhos internos da Prefeitura, em matérias que versarem sobre
o Direito Público, particularmente nos processos de alta complexidade,
de acordo com a conveniência e necessidade deste Município, ante a
demanda de atividades da Procuradoria e a limitação da estrutura funcional. Partes: P.M.S.G.R.A. e Cançado Neto Sociedade Individual de
Advocacia. Termo de Contrato N.º 184/2022. Vigência: 13/09/2022 A
12/09/2023. Valor R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
Raimundo Nonato de Barcelos.
4 cm -18 1703140 - 1
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2018
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Sergame
– Serviço Gerais LDTA. Vigência: 21/02/2023.
1 cm -18 1703052 - 1
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e empresa
Santa Fé – Serviços, Transportes e Comércio LTDA. Valor: R$
49.350,76 (Reequilíbrio).
1 cm -18 1703058 - 1
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2022
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Sergame
– Serviço Gerais LDTA. Repactuação: R$ 37.224,98.
1 cm -18 1703287 - 1
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 67/2022
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 67/2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93,
Art. 25. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
gerenciamento, publicação e autorização de novas legislações e documentos administrativos no sistema, acesso ao banco de dados de legislações municipais, estaduais e demais recursos do sistema. Partes:
P.M.S.G.R.A. e LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA. Termo de Contrato
N.º 208/2022. Vigência: 17/10/2022 A 16/10/2023. Valor R$ 11.100,00
(Onze mil e cem reais).
Raimundo Nonato de Barcelos.
3 cm -18 1703204 - 1
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO N° 51/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2022 A Pref. Mun. de São Félix de
Minas - MG, através da CPL, comunica aos eventuais interessados que
o item 45 APRESENTA ERRO DE DIGITAÇÃO NA QUANTIDADE.
Onde se lê 1.200 UN. Leia -se 599 UN. Alterando a abertura para o dia
03/11/2022 às 09h00m, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.
br . O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br . Informações licitacao@
saofelixdeminas.mg.gov.br - tel/fax (33)3246-9066 - com EDSON
AMARO DA CRUZ PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -18 1703152 - 1
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 60/2022
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 60/2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93,
Art. 25. Objeto: Contratação de apresentação musical da banda “Clever Paulo”, no dia 15 de outubro de 2022, referente a evento cultural, na Comunidade Una, em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes:
P.M.S.G.R.A. e CLEVER PAULO DA LUZ 04188117680. Termo de
Contrato N.º 205/2022. Vigência: A vigência deste contrato será até o
cumprimento integral de todas as formalidades previstas em seu termo.
Valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Raimundo Nonato de Barcelos.
3 cm -18 1703043 - 1
São Félix de Minas
Minas Gerais
São João da Ponte
Prefeitura Municipal
P. L. Nº 72/22
P.E. SRP nº29/22. Obj: Aquisição de Materiais de expediente, papelaria, aviamentos, didáticos e outros.Abertura: dia 01/11/2022 às 08h00m.
Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site:www.
portaldecompraspublicas.com.br, no email:[email protected].
São João da Ponte, 18/10/22. Guilherme Tadeu R. Santos. Pregoeiro.
2 cm -18 1703189 - 1
São João das
Missões
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO
REF.: PROCESSO Nº 74/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 13/2022 Data da Entrega: 08 de novembro de 2022, até às 09:00 horas. Data para abertura dos envelopes: 08
de novembro de 2022 de 2022, às 09:30 horas. O Município de São
João das Missões, Estado de Minas Gerais, sediada na Praça Vicente
de Paula, 300 - B, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima
inscrita, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para
executar obra de construção de uma cobertura de estrutura metálica na
escola Teodomiro Corrêa em São João das Missões/MG. A licitação
do tipo Menor Preço Global, empreitada por Preço Global. O inteiro
teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras
e Licitações da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situado a Praça Vicente de Paula, 300 – B – Centro – CEP 39.475-000
– São João das Missões (MG). Informações no E-mail: [email protected], e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.
br. São João das Missões, 18 de outubro de 2022. João Pedro Guedes
– Presidente da CPL. EXTRATO DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO
Ref.: PROCESSO Nº 76/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 14/2022 Data
da Entrega: 09 de novembro de 2022, até às 09:00 horas. Data para
abertura dos envelopes: 09 de novembro de 2022 de 2022, às 09:30
horas. O Município de São João das Missões, Estado de Minas Gerais,
sediada na Praça Vicente de Paula, 300 - B, centro, torna público, para
conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de obra de reforma da
Secretaria Municipal de Saúde. A licitação do tipo Menor Preço Global,
empreitada por Preço Global. O inteiro teor deste ato convocatório e de
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes
locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal
de São João das Missões, situado a Praça Vicente de Paula, 300 – B –
Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões (MG). Informações
no E-mail: [email protected], e no site www.
saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 18 de outubro de
2022. João Pedro Guedes – Presidente da CPL.
8 cm -18 1703094 - 1
São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 059/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 0126/2022,
Pregão Eletrônico nº 059/2022, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de
17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: registro de preços para aquisição parcelada de pneus, câmaras e protetores, para manutenção da frota municipal do Município de São João do
Manhuaçu/MG. Sessão dia: 01/11/2022 ás 08h30min- Local: www.
bbmnetlicitacoes.com.br.Pregoeiro- ÁLVARO SCHIAVO DE PAULA
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210182046090210.
3 cm -18 1703142 - 1