TJMG 26/10/2022 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Cachoeira de Pajeú
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2022
Município de Cachoeira de Pajeú/MG, Rua Afonso Pena, 14, Centro
- CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone: (33) 3754-1200 - Pregão Presencial Nº 053/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de materiais didático e de
expediente para atender a demanda de todas as secretarias municipais.
Abertura dia 10/11/2022 às 8h30min. Maiores informações, bem como
edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/
MG, com sede na Rua Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33)
3754-1200, e-mail [email protected] ou site www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br
Patrícia Pinheiro
(Pregoeira)
3 cm -25 1706318 - 1
Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 126/2022
Inexigibilidade 022/2022 – Credenciamento 006/2022. Torna pública a
instauração do Processo Licitatório 126/2022, que tem por objeto o credenciamento de serviços de eletricista e ajudante de eletricista, destinados à manutenção, reparos, reformas, construção e ampliação de prédios
públicos e/ou sob a responsabilidade do município. Critério de aceitabilidade dos preços: Os preços serão pagos conforme Decreto Municipal
nº 293/2022. O credenciamento está aberto do dia 26/10/2022 até às 13
horas do dia 11/11/2022, na Prefeitura Municipal de Campestre, situada
à rua Cel. José Custódio, 84. Edital: www.campestre.mg.gov.br - Telefone de contato: (035) 3743-3067. Priscila Juliana Vilela Barra_ Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -25 1706037 - 1
Canápolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATUAL – PROCESSO LICITATÓRIO
138/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 060/2022
Objeto: o objeto deste processo licitatório é aquisição de veículos
diversos para a Secretaria de Saúde, para atender propostas 13699 28
6000/117007, 13699.286000/1220-01 e resolução SES Nº 7155 de 15
de julho de 2020 CO 16649-9. Contratado - VENTURE VEÍCULOS
LTDA - Contrato Administrativo nº 236/2022- Valor do Contrato: R$
364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais) - Prazo de vigência:
24/10/2022 a 24/10/2023.
EXTRATO CONTRATUAL – PROCESSO LICITATÓRIO 141/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 063/2022 – Objeto: o objeto deste processo
licitatório é aquisição de veículo para atender às demandas da Secretaria Municipal de Governo. Contratado: - VENTURE VEÍCULOS
LTDA - Contrato Administrativo nº 235/2022 - Valor do Contrato: R$
68.000,00 (sessenta e oito mil reais) - Prazo de vigência: 24/10/2022
a 24/10/2023.
4 cm -25 1706128 - 1
Caputira
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
A Câmara Municipal de Caputira Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Pregoeira, que abaixo subscreve, Torna Público que realizará a licitação, na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”, do tipo
Menor Preço Global, conforme Processo nº 001/2022, devidamente
aprovado pelo Presidente desta Casa de Leis. O edital encontra-se disponível junto a sede do Poder Legislativo Municipal. Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento, de equipamentos e
materiais diversos (Material Permanente), para Câmara Municipal de
Caputira, conforme especificações e condições constantes do Termo
de Referência - Anexo I, que integra o presente edital para todos os
fins. Data: Abertura e Sessão: 10/11/2022, Horário: 09h00min, Sede
Câmara Municipal, Telefone: (31) 3873-5102, e-mail: [email protected].
3 cm -25 1706461 - 1
Carangola
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Prestação de serviços elétricos, mecânicos e de marcenaria
nos veículos pesados que compõem a frota da Autarquia. Prazo máximo
para entrega dos envelopes: dia 10/11/2022 as 14:00 horas. O Edital
na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93,
Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@
semasacarangola.com.br e no site www.semasacarangola.com.br. O
extrato do edital encontra-se publicado também em www.cisab.com.br.
Carangola, 25/10/2022. Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
3 cm -25 1705972 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Prestação de serviços de locação de caminhão pipa, a ser utilizado pelo SEMASA no município de Carangola-MG com as seguintes características: capacidade mínima de 7.000 litros, acoplado com
bombas e mangueiras apropriadas para sucção de abastecimento e
mangueiras de serviço com no mínimo 10 metros. Prazo máximo para
entrega dos envelopes: dia 16/11/2022 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: [email protected] e no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do
edital encontra-se publicado também em www.cisab.com.br. Carangola, 25/10/2022. Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
3 cm -25 1705980 - 1
Cedro do Abaeté
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de locação mensal de compactador de solo. Prazo máximo para
entrega dos envelopes: dia 11/11/2022 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: [email protected] e no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do
edital encontra-se publicado também em www.cisab.com.br. Carangola, 25/10/2022. Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
3 cm -25 1705979 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022.
Torna pública a Homologação do Processo Licitatório nº: 126/2022 Pregão Presencial nº: 00042/2022. Objeto: Registro de Preços visando
a aquisição de trator agrícola (Patrulha Mecanizada), grade aradora
e roçadeira agrícola para atender a necessidade do município, conforme convênio MAPA 921760/2021. Sendo Vencedoras as Empresas ASAP COMERCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA
– 20.716.823/0001-25, com valor total de R$ 239.000,00 (Duzentos e trinta e nove mil reais) e CJ MAQUINAS E IMPLEMENTOS
AGRICOLAS EIRELI – 34.960.824/0001-25 com o valor total de R$
47.000,00 (Quarenta e sete mil reais). A ata da sessão pública, bem
como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.https://www.cedrodoabaete.mg.gov.
br/ - Licitações - Pregão 42/2022, e-mail: licitacões@cedrodobaete.
mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
4 cm -25 1706076 - 1
Carneirinho
Chalé
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2022. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 84/2022. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO.
A Pregoeira do Município de Carneirinho, nomeada através do
Decreto nº 2.869/2022, ADJUDICA o aludido certame, que tem por
objeto o fornecimento de veículos Escolares, Sendo 02 (Dois) Veículos Ônibus E 01(Um) Veículo Van 0Km, conforme Convênio de Saída
Nº 1261000599/2022/SEE que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Carneirinho/MG, para manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência – Anexo I do Edital à empresa vencedora do certame: CIFERAL
INDUSTRIA DE ÔNIBUS LTDA.-CNPJ n° 30.314.561/0006-30, no
valor global de R$ 854.900,00, e DEVA VEÍCULOS LTDA.-CNPJ n°
23.762.552/0003-02, no valor global de R$ 854.900,00. Data Adjudicação: 30/06/2022. Carneirinho/MG. Vanessa Aparecida Souza
– Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2022.
O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial SRP nº 022/2022, no dia 09/11/2022,
às 13h00min, objetivando Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa, para fornecimento de materiais de limpeza,
higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a atender todas as
secretarias municipais do Município de Chalé, MG, conforme descrição detalhada no TR e Anexo I. O edital encontra-se a disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial
do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 33451208 ou por e-mail: [email protected]. KATIA DA SILVA
SCHIMITH. Pregoeira
3 cm -25 1706206 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2022. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 84/2022. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por
objeto o fornecimento de veículos Escolares, Sendo 02 (Dois) Veículos Ônibus E 01(Um) Veículo Van 0Km, conforme Convênio de Saída
Nº 1261000599/2022/SEE que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Carneirinho/MG, para manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência – Anexo I do Edital à empresa vencedora do certame: CIFERAL
INDUSTRIA DE ÔNIBUS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 30.314.561/0006-30, no valor global de R$
854.900,00 (oitocentos e cinqüenta e quatro mil e novecentos reais), e
DEVA VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ n° 23.762.552/0003-02, no valor global de R$ 854.900. Data
Homologação: 30/06/2022. Carneirinho/MG. Willian Martins Maia –
Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0014/2022
Processo de licitação nº. 012/2022, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 0014/2022, Sistema de Registro de Preços Tipo Menor preço Global, cujo objeto; Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação
de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender as demandas da
Prefeitura Municipal, plataforma Desktop, com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual. O recebimento das propostas será no dia 16/11/2022, as
12:30 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de
acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06.
Chalé/MG, 25 de outubro2022
Mislainy de Faria Silva Oliveira/Pregoeira
Waltair Vieira de Almeida/Presidente da Câmara Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2022. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 84/2022. Extrato do Contrato nº 35/2022 Contratante: Município
de Carneirinho/MG. Objeto: o fornecimento de veículos Escolares,
Sendo 02 (Dois) Veículos Ônibus E 01(Um) Veículo Van 0Km, conforme Convênio de Saída Nº 1261000599/2022/SEE que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Educação e o Município de Carneirinho/MG, para manutenção das
atividades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com
o Termo de Referência – Anexo I do Edital à empresa vencedora do
certame: CIFERAL INDUSTRIA DE ÔNIBUS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ n° 30.314.561/0006-30, no valor
global de R$ 854.900,00 (oitocentos e cinqüenta e quatro mil e novecentos reais). Prazo de execução: O prazo para a entrega dos veículos
será de até 90 (noventa) dias, contados a partir da solicitação feita pela
Administração, podendo a Contratante conceder dilação no prazo de
sua entrega, com motivo plenamente justificado e aceito pela mesma.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Assinatura: 30/06/2022. Willian
Martins Maia – Prefeito Municipal.
Cipotânea
PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2022. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 84/2022. Extrato do Contrato nº 36/2022 Contratante: Município
de Carneirinho/MG. Objeto: o fornecimento de 01(um) veículo van 0
km, conforme Convênio de Saída nº 1261000599/2022/SEE que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Educação e o Município de Carneirinho/MG, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência – anexo I do Edital à empresa vencedora do certame: DEVA VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ n° 23.762.552/0003-02, no valor global de
R$ 854.900,00 (oitocentos e cinqüenta e quatro mil e novecentos reais).
Prazo de execução: O prazo para a entrega dos veículos será de até 90
(noventa) dias, contados a partir da solicitação feita pela Administração, podendo a Contratante conceder dilação no prazo de sua entrega,
com motivo plenamente justificado e aceito pela mesma. Vigência: 120
(cento e vinte) dias. Assinatura: 30/06/2022. Willian Martins Maia –
Prefeito Municipal.
15 cm -25 1705933 - 1
Caxambu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 509/2022, TP 14/2022.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para construção de drenagem pluvial da rua 13 de Maio, bairro Caxambu Velho. Data de abertura: 16/11/2022 às 10:00 horas. Valor estimado: R$ 110.110,06. Edital
disponível no www.caxambu.mg.gov.br Caxambu-MG, 24/10/2022 –
Rogério de Carvalho Lattouf/Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
2 cm -25 1705932 - 1
Câmara Municipal
4 cm -25 1706255 - 1
Prefeitura Municipal
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
DO PROCESSO Nº. 063/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2022. DESPACHO. O Prefeito do
Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, da Lei nº. 8.666/93, HOMOLOGA o Processo
Licitatório nº. 063/2022 – Pregão Presencial Nº. 048/2022, cujo objeto
é a Aquisição de Conjunto de Viga Metálica em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. In continenti,
determina a publicação da despesa na forma da lei. Cipotânea, 25 de
outubro de 2022. Roberto Henriques de Oliveira. Prefeito Municipal.
REVOGADO -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 261/2022
Pregão Eletrônico nº. 125/2022. Objeto: aquisição de veículo em
atendimento à demanda de serviço do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I), partes integrantes do Edital.
Cláudio(MG),24deoutubrode 2022. Helisson Rinco Resende Santos Pregoeiro do Município.
2 cm -24 1705782 - 1
ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 263/2022 – PREGÃO Nº 126, ELETRÔNICO.
Objeto: aquisição equipamento/mobiliário definidos no Plano de Trabalho Política de Descentralização do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica - PDCEAF - Investimento - Recurso da Resolução SES MG 7824/2021, conforme descrição no Anexo I deste edital. ADJUDICO o objeto do certame às empresas: POLYANNA TAIS
DE MORAIS VASCONCELOS 07394175685, inscrita no CNPJ sob o
nº 43.010.748/0001-88, no valor total de R$ 300,00 (Trezentos reais);
THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS 06563427650, inscrita
no CNPJ sob o nº 30.725.507/0001-73, no valor total de R$ 2.380,00
(Dois mil, trezentos e oitenta reais). Cláudio, 24 de outubro de 2022.
Helisson Rinco Resende Santos - Pregoeiro do Município. Reginaldo
de Freitas Santos - Prefeito do Município.
3 cm -25 1705931 - 1
Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 00148/2022. O Objeto da presente Licitação é a
contratação de empresa visando a aquisição de uma ambulância Tipo A
(Simples Remoção), 0 (zero) km, fabricado até 06 (seis) meses e com
todos os acessórios mínimos obrigatórios de acordo com a legislação
em vigor, conforme Resolução SES/MG nº 8097 de 18 de abril de 2022,
a ser utilizada na remoção de pacientes deste município, tipo Menor
Preço Unitário, tudo na forma da Lei Federal de nº 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações, cuja sessão será
realizada no dia 09 de novembro de 2022, às 09h00min, pela Bolsa de
Licitações e Leilões. Informações complementares poderão ser obtidas
junto a Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, no site: www.bll.org.br da
Bolsa de Licitações e Leilões, ou junto a Comissão Permanente de Licitações ou no Departamento de Compras e Licitações da Licitadora, com
endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, na cidade
de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais, CEP: 37.430.000.
Ver Site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Kelen Silvério da Silva
Amaro - Assessor(a) de Comunicação.
4 cm -25 1706343 - 1
Confins
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 015/2022. AVISO DE
EDITAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2022
O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 10 de
novembro de 2022 às 09h00min, Licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 015/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia, para execução de serviços da construção da “ESF
- Estratégia de Saúde” da Família, localizada à Rua Gameleira, Bairro
Gameleira, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, Termo de Referência e Projetos Arquitetônicos (Anexo I, II e III), em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde, Obras e Serviços Urbanos. O Edital poderá ser adquirido no
endereço eletrônico: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1.
Os envelopes de documentação e proposta de preço serão protocolados até 09h00min no Setor de protocolo da Prefeitura. Abertura às
09h30min. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Maria Aparecida de Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -25 1706365 - 1
3 cm -25 1706195 - 1
EXTRATO CONTRATO Nº 48/22 – PROCESSO
Nº 63/22 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/22
Contratante: Município de Cipotânea – Contratada: Empresa FERRO
E AÇO TAKONO LTDA. – Objeto: Aquisição de Conjunto de Viga
Metálica em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – Valor Global: R$ 96.000,00 - Vigência:
25/10/2022 a 31/12/2022.
2 cm -25 1706203 - 1
Cláudio
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO - PRC Nº 148/2022
O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida
no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o extrato
do termo aditivo referente ao Processo Licitatório nº 148/2022, Tomada
de Preços n° 005/2022,cujo objeto é a contratação de empresa execução de Serviços de Engenharia para 2ª Etapa de Ampliação da UEMG
Unidade de Cláudio, localizado na Rodovia MG, Nº 33, Bairro Cachoeirinha, deste município, incluindo fornecimento de materiais e mão de
obra e todos os serviços necessários á execução da obra para o exercício de 2022, conforme especificações Memorial Descritivo,Memória de
Cálculo e Projetos, detalhadas em anexos deste Edital. CONTRATO N°
133/2022, CONSTRUTORA W.B.F EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o
n° 20.357.439/0001-83. Cláudio, 12 de setembro de 2022. Reginaldo de
Freitas Santos - Prefeito do Município.
4 cm -21 1704822 - 1
Congonhas
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PMC/0103/2022 – PRC 0142/2022
Registro de Preços para aquisição de óculos de grau completos (armações e lente corretivas) para atender a demanda de usuários do SUS do
Município, com prioridade para as crianças em fase escolar da Rede
Municipal de Educação e demais faixas etárias atendidos pelo oftalmologista da Rede Municipal SUS. Por cumprimento do Princípio da
Publicidade torna público o Termo de Homologação e Adjudicação do
pregão supracitado às licitantes Optica Brille Ltda.: item 1; Almeida
Sarmento & Cia Ltda.: itens 2, 3, 4, 7, 8, 9, 11 12, 14, e 16 e Ponto Ótico
Comércio e Serviços de Ótica Eireli: itens 5, 6, 10, 13 e 15. Congonhas,
24/10/2022. Cláudio Antônio de Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1706078 - 1
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PMC/0128/2022 – PRC 195/2022
Prestação de serviços de topografia em apoio aos serviços de engenharia da Secretaria de Obras e Infraestrutura do município de Congonhas.
Por cumprimento do Princípio da Publicidade torna público o Termo de
Homologação e Adjudicação do pregão supracitado à licitante Atageo
Drones Aerolevantamento e Aerofotogrametria Ltda.: item 1. Congonhas, 24/10/2022. Cláudio Antônio de Souza – Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221025202359023.
2 cm -25 1706080 - 1