TJMG 26/10/2022 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Fruta de Leite

Guimarânia

Ipuiuna

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2022.
Pregão Presencial Nº 35/2022. OBJETO: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de equipamentos para estruturação da secretaria
Municipal de Administração. Finanças e Desenvolvimento Econômico. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: Augusto Rosa Martins CNPJ:28.677.530/0001-98 Valor:
R$ 8.624,00. ATA RP Nº 84/2022; Bruno do Carmo Ferreira CNPJ:
34.240.500/0001-12. Valor: R$ 29.000,00 ATA RP 85/2022. Data das
assinaturas: 14.10.2022. Vigência: 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 51/2022
Objeto: “Aquisição de veículo tipo pick up, zero km, para atender as
necessidade dos serviços de vigilância em saúde pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Ipuiuna/MG, conforme plano de trabalho
referente a resolução SES/MG Nº 6.985, de 20 de dezembro de 2019.”.
A sessão pública será realizada no dia 09 de Novembro de 2022 às
14h00min pelo portal www.bll.org.br. O edital poderá ser consultado e
obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, ou pelos
sites www.ipuiuna.mg.gov.br e www.bll.org.br. Informações: tel. (35)
3732-2487 ou e-mail: [email protected] Mainara Franco Melo
- Pregoeira.
3 cm -24 1705430 - 1

AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL 024/2022
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, torna público a alteração de data de realização do PREGÃO PRESENCIAL 024/2022,
tipo menor preço por item, destinado REGISTRO DE PREÇOS para
eventual Contratação de empresa especializada em manutenção de
Impressoras Multifuncionais com fornecimento de suprimentos em
atendimentos às secretarias do Município de Fruta de Leite/MG, cujo
credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 03 (três) de novembro de
2022, devido a ponto facultativo Municipal. Maiores informações, bem
como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/
MG, com sede na Avenida Montes Claros, 900 - Centro, e-mail [email protected] e site frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite/MG, 25 de outubro de 2022.
José Cardoso de Oliveira Júnior
Presidente da CPL
4 cm -25 1706270 - 1

Frutal
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO DESERTO – PREGÃO
PRESENCIAL N. 99/2022
PROCESSO N. 230/2022. O Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, torna pública o aviso referente ao PREGÃO
PRESENCIAL N. 99/2022 – Aquisição de veículo escolar do TIPO
MENOR VALOR GLOBAL. Considerando que nenhuma empresa
manifestou interesse em participar do certame, inexistindo envelopes
protocolados na Prefeitura e/ou entregues no departamento de licitação.
Após aguardar 15 (quinze) minutos e sem que nenhum interessado aparecesse para participar, foi encerrada a sessão e declarada DESERTA a
presente licitação.Frutal/MG, 25/10/2022. Regina Carmélia de Oliveira
- Presidente da CPL
3 cm -25 1706489 - 1

Governador
Valadares
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2022 ADIAMENTO O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares, torna público o adiamento da abertura do Processo Licitatório
nº 114/2022, na modalidade de Pregão Presencial nº 079/2022 - tipo
menor preço por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO,em razão da não disponibilização do edital em tempo
hábil. O novo Edital encontra-se disponível no site: www.saaegv.com.
br, podendo ser obtido também através do email [email protected]. O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 11 de
novembro de 2022.
Governador Valadares, 25 de outubro de 2022.
(a): Walter de Albuquerque - Diretor Geral do SAAE.
3 cm -25 1706337 - 1

Associação Pró-Gestão das Águas
da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul - AGEVAP
EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2022
Contratado (a): Facto Turismo Eireli. CNPJ: 14.807.720/0001-99.
Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento de
passagens aéreas nacionais e internacionais para atendimento à AGEVAP – Filial Governador Valadares/MG e aos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Valor global estimado: R$ 340.659,88 (trezentos e
quarenta mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Prazo: Prazo estimado em 12 (doze) meses, com vigência a partir
da data de sua assinatura. Data de assinatura: 08 de agosto de 2022.
3 cm -24 1705357 - 1
EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2022
Contratado (a): SG Decorações EIRELI-ME. CNPJ: 22.920.194/0001-86.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento e instalação
de persianas para a sede da AGEVAP – Filial Governador Valadares/
MG. Valor global estimado: R$ 15.041,10 (Quinze mil, quarenta e um
reais e dez centavos). Prazo: Prazo estimado em 30 (trinta) dias, com
vigência a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 30 de
agosto de 2022.
2 cm -24 1705546 - 1

Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ERRATA DE EDITAL. PROCESSO Nº. 259/2022
Pregão Presencial nº. 135/2022. Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para aquisição de nutrição enteral especializada para
fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Motivo:
Equívoco na data de abertura da licitação. As demais condições permanecem inalteradas, bem como o horário de abertura. Data e hora de
abertura: 09/11/2022 às 9h. EXTRATO DE ERRATA DE EDITAL.
Processo nº. 260/2022 – Pregão Presencial nº. 136/2022. Menor Preço
por Item. Objeto: Aquisição de ambulância seminova para a Secretaria
Municipal de Saúde. Motivo: Equívoco na data de abertura da licitação. As demais condições permanecem inalteradas, bem como o horário de abertura. Data e hora de abertura: 09/11/2022 às 9h. A errata
está disponível na integra no site www.prefguaranesia.mg.gov.br no
link Licitação – Editais em andamento. Guaranésia, 25.10.2022 – Luis
José Pereira – Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal.
4 cm -25 1706297 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Processo Licitatório: 84/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
38/2022. O município de Guimarânia torna público que, na sessão
pública realizada dia 20.10.2022 às 09:00 HORAS, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos urbanos
classe II A, da estação de transbordo do município de Guimarânia até
o local de disposição final, com disponibilização de caçamba ROOL
ON OFF com capacidade mínima de 39 m³ e 10 toneladas, conforme
especificação no termo de referência (anexo I) do presente edital, foi
considerada FRACASSADA, face a desclassificação da proposta única,
lançada erroneamente na plataforma licitanet. Guimarânia/MG, 25 de
outubro de 2022. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
6 cm -25 1706033 - 1

Ilicínea

Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 169/2022
PRC 354/2022. O Secretário Municipal de Administração ratificou
em 25/10/2022 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Contratação
de empresa especializada em realização de treinamento/capacitação,
na modalidade denominada “in company” para implantação e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD no Município de Itabirito - MG. Contratada: NP Treinamentos e Cursos Ltda- ME - CNPJ:
20.129.563/0001-91.
2 cm -25 1706338 - 1

Prefeitura Municipal
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO : PROCESSO
227/2022 –. PREGÃO PRESENCIAL 66/2022
Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos
de mobiliário escolar . A abertura dos envelopes dia 09/11/2022 às 9h
na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Informações: http://www.ilicinea.
mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Lucas Resende Mendes.

RESULTADO HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 142/2022 - PL 275/2022
A CPL declara as licitantes Engefer Construções e Serviços Eireli e
Printer Projetos e Construçoes Ltda. habilitadas.

2 cm -25 1706233 - 1

RESULTADO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 145/2022 - PL
280/2022 – A CPL declara a licitante R2R Tecnologia em Construção
Eireli, CNPJ: 13.819.390/0001-79, classificada e vencedora do certame
em epígrafe. Valor Total: R$ 1.998.442,88. A íntegra da decisão encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos.

PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 229/2022
Pregão presencial 67/2022. Aquisição de gêneros alimentícios para
atender a demanda da secretaria de assistência social. A abertura dos
envelopes dia 10/11/2022 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea.
Informações:
http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/.
Pregoeiro
–Lucas Resende Mendes.

EXTRATO DO CONTRATO 329/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO
150/2022 - PL 287/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 04 (quatro) licenças perpétuas do software
Microsoft SQL Server 2019 Standard + Software Assurance por 36
meses. PART NUMBER: 7NQ-00300. Contratada: Solo Network Brasil S.A. CNPJ: 00.258.246/0001-68. Valor Total: 156.300,00. Vigência: 36 meses

2 cm -25 1705990 - 1

Inhaúma
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/202
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 75/2022. O Município
de Inhaúma/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº
20/2022, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias urbanas com utilização
de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a quente. Data da Disputa
17/11/2022 às 09h:30min, no setor de licitações e compras, sito a Praça
Expedicionário Claudovino Madaleno nº 25, Centro, Inhaúma/MG.
Informações pelo telefone: (31) 3716-4201. Inhaúma/MG, 24/10/2022.
Raquel Aparecido de Paula dos Anjos - Pregoeira Municipal.
3 cm -25 1706191 - 1

Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 145/2022 - REGISTRO DE PREÇOS.
Objeto: Aquisição futura deMaterial Médico Hospitalar.Abertura
10/11/2022às 13h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br .
Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva,
Sec. de Saúde, em 25/10/2022.
2 cm -25 1706217 - 1

Câmara Municipal
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº 20/2020 - 9912318643.
Inexigibilidade nº 04/2020. Empresa: Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos - ECT. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de que
trata a Cláusula Sétima do Contrato Originário, por mais 12 meses, a
partir de 03 de novembro de 2022. Valor Global: R$36.000,00 (trinta e
seis mil reais). Data de Assinatura: 04/10/2022. Vigência: 03/11/2022
a 02/11/2023.
Contrato nº. 29/2022 – Dispensa nº. 77/2022. Empresa: Eliane Rodrigues do Nascimento Silva 05850712682. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço de locação de equipamentos de som
e de iluminação, para serem utilizados durante a realização de etapa
final da GINCANA DO SABER, projeto de educação cidadã promovido pela Câmara Municipal de Ipatinga, por meio da Escola do Legislativo. Valor Global Estimado: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Data de
Assinatura: 17/10/2022. Vigência: 17/10/2022 a 31/12/2022.
4 cm -25 1706194 - 1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 321/2022 – PE 161/2021 - PL
263/2021 – RP 118/2021. Objeto: Prestação de serviços de engenharia/arquitetura para elaboração de serviços de topografia, projetos
complementares de edificação, investigações geotécnicas e elaboração de planilha orçamentária.Contratada:NTS Projetos e Gerenciamento - CNPJ:31.557.052/0001-97. Valor: R$ 21.000,00. Vigência:
31/12/2022
6 cm -25 1706299 - 1

PREGÃO ELETRONICO Nº 0129/2022
OBJETO: Aquisição de CARROCERIA DE MADEIRA para caminhãopara atender a Secretaria Municipal de Obras. Início Recebimento propostas: 25/10/2022. Início da sessão de lances: 10.11.2022
no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou através do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
José Adilson Oliveira – Pregoeiro
3 cm -25 1706458 - 1

Itambacuri
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 57, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente. O Prefeito do Município de Itambacuri, do Estado de Minas
Gerais, no exercício das atribuições legais que lhe confere os incisos
III, IV e XX do art. 102 da Lei Orgânica Municipal conjugado com o
disposto na Lei Municipal nº 443, de 02 de maio de 2007, que dispõe
sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itambacuri. RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados em caráter efetivo, para provimento dos cargos do quadro permanente, os concursados abaixo relacionados:
I - CONCORRÊNCIA AMPLA: CARGO: Professor PEB I - CANDIDATOS: 55° Maria Jose Pereira da Cruz
CARGO: Assistente Social - CANDIDATOS: 4° Jeane Paula de Sousa
Ribeiro
CARGO: Professor PEB II Educação Física - CANDIDATOS: 5°
Renato Lopes
CARGO: Atendente de Consultório Odontológico - CANDIDATOS:
10° Cinthya Rodrigues Pereira
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente
portaria em vigor, na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de
Itambacuri (MG), 24 de outubro de 2022. Jovani Ferreira dos Santos –
Prefeito Municipal.
5 cm -24 1705816 - 1

Itapecerica
Prefeitura Municipal
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 364/2022
Extrato de Contrato - Contrato Administrativo Nº 364/2022 - Processo Licitatório nº 119/2022 - Tomada de Preço nº 16/2022. Contratado: FH Construções Ltda. CNPJ 43.293.799/0001-64. Contratante:
Município de Itapecerica. Objeto: Execução da obra de implantação
de rede de drenagem pluvial nas Ruas José Faria, Cônego Domiciano
e Praça de São Francisco, Município de Itapecerica-MG. Valor Global: R$319.740,09. Dotação Orçamentária Ficha 912: 02.07.01.15.45
1.0023.1.179.4.4.90.51.00. Plano de Transferência Especial do Estado
- Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicos e
Ambientais do Rompimento de Barragem em Brumadinho e regulamentados pela Lei Municipal 2.770 de 24/08/2022. Vigência: 90 dias.
Data da assinatura: 05-10-2022.
3 cm -25 1706201 - 1

Itaúna

Itajubá
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Microrregião
do Alto Sapucaí - CIMASP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - PROCESSO Nº 010/2022
Objeto: Licitação compartilhada - Registro de preços no tipo menor
preço (maior desconto percentual global tabela CMED - preço fábrica),
para aquisição de medicamentos - Abertura para o dia 11/11/2022 às
09:00 horas. Mais informações e demais publicações no site da AMASP
e no “Diário oficial de Piranguinho” - Itajubá, 25 de outubro de 2022.
Alexandre Augusto Ramos - Sec. Executivo.
2 cm -25 1706315 - 1

Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0128/2022
OBJETO: Aquisição de MOTOCICLETAS e CAPACETES para motociclista para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Início Recebimento propostas: 25/10/2022. Início da sessão de lances: 10.11.2022
no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou através do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
José Adilson Oliveira – Pregoeiro
3 cm -25 1706385 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 0127/2022
OBJETO: Aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES 0KM para
atender a Secretaria Municipal de Saúde. Início Recebimento propostas: 25/10/2022. Início da sessão de lances: 10.11.2022 no endereço
web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão
retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://
www.gov.br/pncp/pt-br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Pregoeiro
3 cm -25 1706104 - 1

Prefeitura Municipal
RESULTADO DO PREGÃO 238/2022
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o resultado doPregão
Eletrônico nº 238/2022 – Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário (aparelhos de som, armários, arquivos, balanças, bancos, bebedouros, etc) para uso nas unidades escolares municipais, conforme
descrições constantes no Anexo I do Edital, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM, nos termos da ata do
dia 19 de outubro de 2022. O resultado na íntegra encontra-se em www.
itauna.mg.gov.br www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br www.comprasgovernamentais.gov.br . Itaúna, 25 de outubro
de 2022. Taicir Tarcisio Vaz Junior, Pregoeiro Oficial.
3 cm -25 1706231 - 1

Ituiutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2022, 116/2022,
117/2022, 118/2022 E DISPENSA Nº 034/2022
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei
nº 10.520/2002. AVISOS DE LICITAÇÕES: Pregão Eletrônico Nº
115/2022, Objeto: Serviços de Chaveiros diversos, Recursos: Próprios,
Data: 16/novembro/2022, Horário: 14h00min (quatorze horas). Pregão Eletrônico Nº 116/2022 - Registro de Preços, Objeto: Aquisição de
Equipamentos/Materiais Diversos, Recursos: Próprios/SUS, Data: 16/
novembro/2022, Horário: 09h00min (nove horas). Pregão Eletrônico
Nº 117/2022, Objeto: Serviços de coordenação, condução, execução de
pesquisas em projetos sociais, Recursos: Furnas Centrais Elétrica S/A Contrato de Doação DRS.P 121/2021, Data: 17/novembro/2022, Horário: 09h00min (nove horas). Pregão Eletrônico Nº 118/2022 - Registro
de Preços, Objeto: Fornecimento de Equipamento de proteção Individual, Recursos: Próprios/SUS, Data: 18/novembro/2022, Horário:
09h00min (nove horas). RESULTADO FINAL: Dispensa Nº 034/2022,
Objeto: Aquisição de Medicamentos - Ata Registro 199/21 e 201/21 do
Estado de Minas Gerais, Recursos: SEMG, Obs: Resultado disponível
do site www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba
- MG em 25 de outubro de 2022 - Walcyr Soares Valadão - Matrícula
2001 - Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221025202359025.

6 cm -25 1706229 - 1