TJMG 27/10/2022 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Conceição do Pará
Contagem
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PL Nº67/2022
Pregão nº35/2022. Obj: Concessão de direito de uso onerosa para ocupação e exploração na tradicional festa no Santuário de Nossa Senhora
da Conceição- Entrega dos envelopes dia 11/11/2022 às 09:00 horasInformações pelo tel (37) 3276-1391. Cópia do edital pelo site www.
conceicaodopara.mg.gov.br – Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira.
2 cm -25 1706071 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N. 009/2022
A Prefeitura do Município de Contagem por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte
modalidade: Tomada de Preços n. 009/2022 – PA 483/2022, Menor
Preço, para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA RUA
FELINTO WENCESLAU DOS SANTOS ESQUINA COM RUA
PROFESSOR RUBENS COSTA ROMANELI, BAIRRO KENNEDY,
NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, com entrega dos envelopes
de documentação e propostas até às 09:30 (nove horas e trinta minutos)
do dia 18 (dezoito) de novembro 2022 e com a abertura marcada para
as 10:00 (dez horas) do dia 18 (dezoito) de novembro 2022. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, que
estarão disponíveis a partir do dia 01 (primeiro) de novembro de 2022,
pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou na sala da Comissão
Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432,
3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391.9352,
de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de
13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um PEN DRIVE à
Comissão Permanente de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados:
razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato.
MARCOS TÚLIO DE MELO
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
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Confins
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO DO PODER EXECUTIVO Nº 04/2022
Torna de conhecimento público o Edital nº 04/2022 do Processo Seletivo Simplificado. O Edital contendo todas as informações necessárias
aos candidatos, bem como inscrições, retificações, etapas, recursos e
homologação das etapas, que para todos os efeitos legais integram o
presente ato, estará disponível aos interessados, a partir do dia 27 de
outubro de 2022, com início das inscrições dia 31/10/2022, no endereço eletrônico do IESP: www.iespconcursos.com.br. Confins/MG, 25
de outubro de 2022. Geraldo Gonçalves dos Santos - Prefeito Municipal de Confins.
3 cm -26 1707006 - 1
Congonhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PMC/097/2022
Objeto: Aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Saúde em
atendimento à Unidade de Atenção Primária, UPA 24h, Regulação em
Saúde e Transporte Sanitário/TFD. Recebimento das propostas: A partir
de: 21/11/2022. Término do recebimento das Propostas: dia 02/12/2022
às 08:00h. Início da fase de disputa: 09 horas do dia 02/12/2022. Local:
www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais:
1119, 1183, 1137 e 1132, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Fernando Augusto Baia de Paula - Pregoeiro.
3 cm -26 1707083 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/010/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de
engenharia relativos à pavimentação asfáltica, demolição, terraplenagem, drenagem, obras complementares, estrutura metálica, recuperação e manutenção de vias para atender o município de Congonhas/
MG. TIPO: Menor Preço. Entrega dos envelopes: Dia: 28/11/2022 até
as 09:00 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230 - 1° Piso,
Centro, Congonhas-MG. Maiores informações pelo telefone: (031)
3731-1300 ramais: 1197, 1119, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.
br. Carlos Felipe Soares Ribeiro – Presidente CPJL.
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Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO
Nº 037/2022 – PRC Nº 056/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina à Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e operação das instalações do sistema de iluminação pública do
Município de Conselheiro Lafaiete, englobando perímetro urbano, zona
rural e distritos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão
de obra, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 27/10/2022,
às 12:00h, até 16/11/2022, às 09:29h. Data de abertura: 16/11/2022, às
09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos
pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: [email protected]. O
edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.
br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro Lafaiete, 26/10/2022
– Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 030/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RATIFICA a Dispensa
nº 030/2022 (art. 24, IV, Lei nº 8.666/93) para cumprimento de Decisão Judicial em favor da paciente Ana Vitória de Oliveira Santos, para
aquisição de fórmula infantil Novamil Rice 400g, marca Biolab. Processo judicial nº: 5009182-52.2022.8.13.0183. Fornecedor Vencedor:
SHAYANE DROGARIA LTDA, CNPJ nº: 02.625.373/0001-83. Valor:
R$ 9.030,00 (nove mil e trinta reais). Conselheiro Lafaiete, 26/10/2022
– Mário Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o
PROC. LICITATORIO Nº 119/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
046/2022. Objeto: Aquisição de veículo, tipo van, 0 km, para atender a
secretaria municipal de saúde pública de Conselheiro Pena/MG DATA:
10/11/2022, às 09:00 Horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link
“Licitações e no site www.licitardigital.com.br Nádia Filomena Dutra
França
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AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE” –
CONCORRÊNCIA Nº. 004/2022
A Prefeitura do Município de Contagem, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento das empresas
interessadas, o ADIAMENTO “sine die” do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REFERÊNCIA: Concorrência n. 004/2022, Processo n. 212/2022, Edital n. 087/2022, cujo objeto e serviços de engenharia consultiva para gerenciamento, supervisão e apoio técnico às
obras oriundas das demandas prioritárias e dos empreendimentos constantes de programas específicos, do Município de Contagem/MG.
Motivo do adiamento: devido a necessidade de readequação dos termos
do Edital, fica suspensa a data para entrega e abertura dos envelopes
referentes ao certame supra. Sendo que o aviso concernente à licitação
será republicado, abrindo-se novamente o prazo prescrito em Lei para
entrega e abertura dos envelopes.
Márcia Mendes Siqueira
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
4 cm -26 1706708 - 1
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
ADESÃO Nº 013/2022 - PROCESSO DE COMPRA Nº 379/2022
A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano torna público que aderiu a
ata de Registro de Preços nº 003/2022 – Pregão Eletrônico nº 002/2022,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para
aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado ônibus rural escolar (ORE) em atendimento a Secretaria de
Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de recursos,
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados a
Educação Básica, do fornecedor: Volkwagen Truck & Bus Indústria e
Comercio de Veículos Ltda, ao valor global de R$ 4.150.000,00 (quatro
milhões cento e cinquenta mil reais). Coronel Fabriciano, 26 de outubro
de 2022. José Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -26 1706755 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022
Processo de Compra n° 370/2022 - Processo Licitatório nº 196/2022.
Edital Resumido – Data da Abertura: 14/11/2022 às 14h00min. Objeto:
prestação de serviços para execução da obra de instalação de grupo
gerador no prédio Fundação – Bairro Bom Jesus, na cidade de Coronel Fabriciano - MG, para a Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria de Governança da Saúde, em atendimento
ao Departamento de Vigilância Epidemiológica, Utilizando Recurso
Fundo Estadual de Saúde. O Edital poderá ser retirado pelo Portal da
Transparência no site www.fabriciano.mg.gov.br. Outras informações
poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Praça Luís Ensch, nº 64,
2º andar – Sala 219, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos
telefones 31-3406-7540, 7452 e e-mail: [email protected].
br. Coronel Fabriciano, 26 de Outubro de 2022. José Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -26 1706751 - 1
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL
EXCLUSIVO P/ ME, EPP E MEI N° 043/2022
Processo de Compra n° 334/2022 – Processo Licitatório n° 170/2022.
Objeto: Aquisição de vasilhames de gás de cozinha (GLP-P-45) vazio,
para atender 22 (vinte e duas) Escolas Municipais e CMEIS, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como
fonte de recursos: Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação. Informamos que a vencedora do certame
foi a empresa Lucas Assis Fajardo - Me ao valor global de R$ 47.988,00
(Quarenta e sete mil novecentos e oitenta e oito reais). Coronel Fabriciano, 26 de Outubro de 2022. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
3 cm -26 1706884 - 1
Cuparaque
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:099/2022 AVISO DE EXTRATO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – O Município de Cuparaque/MG, através do Presidente da CPL designado pela
Portaria Municipal nº 052, de 24 de março de 2022, o Sr. Mário Cézar
Reis, torna público para conhecimento dos interessados que, a Tomada
de Preços n.º 007/2022, Processo n.° 099/2022, destinado para a contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para Implantação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica no Município
De Cuparaque, conforme memorial descritivo, com potência total estimada em 200,56 kWp, objeto do Contrato de Financiamento BDMG/
BF N.º 330.176/21, celebrado entre o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais e o Município de Cuparaque/MG, a licitação procedeu
FRACASSADA, por ter sido Inabilitada a empresa participante do certame, conforme consta nos autos do referido processo, ocorrido em 25
de outubro de 2022.
4 cm -26 1706771 - 1
Minas Gerais
Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 117/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de 01 (um) Caminhão Báscula novo 0 km, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas, pertinente ao Repasse do CONVÊNIO
Nº 910826/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que
está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02, Decreto nº 10.024, de 20/09/2019
e demais normas pertinentes. Realização: 10/11/2022 ás 09:00 horas.
Local: Link para acesso: http://desterrodeentrerios.pregaonet.com.br/.
Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-Mail- [email protected]. Site: www.desterrodeentrerios.
mg.gov.br. Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, mg, 27 de
outubro de 2022. Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
4 cm -26 1706980 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Região Ampliada
Oeste para Gerenciamento
do Serviço de Urgência e
Emergência - CIS-URG OESTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 1ª ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 2022.
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região
Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG OESTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Interno do Consórcio, CONVOCA todos
os consorciados para a 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 2022
a ser realizada no dia 04 de Novembro de 2022 (sexta-feira), às 9:00
horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços)
no mínimo, dos consorciados, e às 9 horas e 30 minutos em segunda
convocação, com qualquer número dos consorciados. A participação
poderá ser por videoconferência, o link será enviado posteriormente, ou
presencial no auditório do JB Palace Hotel sito a Rua Rio de Janeiro nº
137, Centro, Divinópolis / MG. ORDEM DO DIA: 01 – Alteração do
Estatuto; 02 – Orçamento para o Exercício 2023; 03 - Outros assuntos
de interesse do Consórcio. Os prefeitos que não puderem estar presentes, para direito ao voto, deverão nomear seus representantes enviando
procuração por e-mail ([email protected]) ou pelo WhatsApp (37) 9.99657507, até o início da Assembleia. Divinópolis, 27 de
outubro de 2022. Olívio José Teixeira Presidente do CIS-URG OESTE
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Dionísio
Divisópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022
A Prefeitura Municipal de Dionísio/MG torna público o Pregão Eletrônico nº 038/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos para UTC (Equipamentos para Usina de Triagem e Compostagem) para atender à Sec.
de Meio Ambiente. Data da sessão pública: 17 de novembro de 2022.
Horário de abertura: 09h00min (horário de Brasília). Local: Portal de
Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras. O Edital poderá
ser obtido gratuitamente no site: www.dionisio.mg.gov.br ou no Setor
de Licitação na Prefeitura Municipal de Dionísio, localizada à Pça. São
Sebastião, nº 433, Centro, das 8h00min às 11h00min e das 13h00min às
16h00min. Francisco C. Souza Filho - Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022
Município de Divinópolis/MG, Praça Sérgio Chaves, 100, Centro CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone: (33) 3724-1336 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 072/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022
- Registro de Preços - Tipo: “Menor Preço por Item” - Objeto: Futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para manutenção da frota de veículos do município de Divinópolis, com exclusividade para MEI, ME, EPP e Amparadas. Abertura dia
14/11/2022 às 09h00min.
Cristiane Souto Lima Vieira
Pregoeira
3 cm -26 1706814 - 1
3 cm -26 1707035 - 1
Divinópolis
Dores do Indaiá
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 301/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 27/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, para a
reforma de pisos e execução de cobertura metálica sobre o pátio na
Escola Municipal Antonieta Fonseca no Município de Divinópolis/
MG, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
qualificada.A empresa Minascon Engenharia e Construções Ltda apresentou proposta de R$ 132.229,59 e a empresa SQUADRO ENGENHARIA EIRELI – ME apresentou proposta de R$ 132.710,47, sendo
a sessão suspensa para análise da seara técnica.Aata em seu inteiro teor
está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 26 de
outubro de 2022.Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 237/2022, NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022.
Aviso de retificação de edital –Errata de publicação alteração da data
da sessão – Onde se lê: Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia
01/11/2022 às 09:00 horas. Leia-se: Sendo a sessão eletrônica marcada
para o dia 21/11/2022 às 09:00 horas. Dores do Indaiá-MG, 26 de outubro de 2022.
2 cm -26 1706726 - 1
3 cm -26 1706832 - 1
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 280/2022
Concorrência nº. 27/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra qualificada, para a construção da quadra poliesportiva,
das unidades educacionais José Carlos Pereira, José Quintino Lopes e
Cmei Miguel Rodrigues Filho no município de Divinópolis/MG. Após
abertura das propostas tivemos os seguintes resultados:CTHT BRASIL
LTDA apresentou para o LOTE 1 - R$ 504.086,06 e para o LOTE 2 - R$
492.629,56, PMMX ENGENHARIA LTDA apresentou para o LOTE
1 – R$ 543.038,19 e para o LOTE 2 - R$ 565.951,19 e MINASCON
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA apresentou para o LOTE 1
- R$ 568.979,83 e para o LOTE 2 - R$ 568.979,83, referente ao LOTE 3
o mesmo não houve interessados, sendo declarado deserto.Aata em seu
inteiro teor está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 26 de outubro de 2022.Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
4 cm -26 1706802 - 1
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO ––
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 356/2022 –
Pregão Eletrônico nº. 201/2022 – Pelo Portal Comprasnet - Código
UASG 984445 – Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de mobiliários escolares diversos, sendo estes: conjunto
aluno adulto, aluno juvenil e infantil para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação no município de Divinópolis/MG.
Comunicamos a quem possa interessar, que após solicitação através
do ofício SEMED-SEC nº 1.184/2022, fica REVOGADO o certame
acima. Divinópolis, 25 de outubro de 2022. Rafael Virginissimo de
Paula e Silva. Coordenador de Compras e Licitações.
3 cm -26 1706760 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PLATAFORMA DE COMPRAS
COMPRASNET CÓDIGO UASG 984445
Processo Licitatório nº. 381/2022 Pregão Eletrônico nº. 220/2022.
Objeto é o registro de preço para futuras e eventuais contratação de
empresa especializada na locação de máquinas e equipamentos pesados com motorista combustível e manutenção destinado a atender a
necessidades da prefeitura Municipal de Divinópolis/MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 09:00 (nove) horas do dia
17/11/2022. Data e horário do início da disputa: 09:00 (nove) horas do
dia 17/11/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônicowww.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br> Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 26 de outubro
de 2022. Mário Lúcio de Souza. Pregoeiro Municipal.
3 cm -26 1706777 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 290/2022 – CONCORRÊNCIA Nº. 028/2022.
Objeto:Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para
construção de duas unidades básicas de saúde no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa
Construtora W.B.F. Eireli impetrou recurso contra a habilitação da
empresa Minascon Engenharia e Construções Ltda, o recurso em seu
inteiro teor encontra-se disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.
br. Divinópolis, 26 de outubro de 2022.Jonas de Alcantara AzevedoPresidente CPL.
3 cm -26 1706788 - 1
Doresópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022
PROCESSO N° 064/2022 A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial n.º 049/2022. Objeto:
“Aquisição de reservatório tubular para a Estação de Tratamento de
Água do Município de Doresópolis/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência, parte integrante do presente Edital”. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: dia 16/11/2022, às 09:00
horas. Obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições das Leis 8.666/93
e 10.520/02 e suas alterações. Informações e editais, [email protected] ou telefone: (37) 3355-1500 ou pelo site https://www.
doresopolis.mg.gov.br .
Eliton Luiz Moreira
Prefeito Municipal
3 cm -26 1706918 - 1
Elói Mendes
Câmara Municipal
DISPENSA Nº 004/2020
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020, ref. ao Processo
nº 007/2020. Empresa: Face Card Administradora de Cartões Ltda.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses. Elói
Mendes, 26 de outubro de 2022. Vítor Paulo Gabriel – Presidente Mesa
Diretora.
2 cm -26 1706990 - 1
Engenheiro Caldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 058-2022
Pregão Presencial Registro de Preço Nº 058/2022, Objeto: prestaçao de
serviços de pedreiro: município de Engenheiro Caldas x Joao Estevam
De Oliveira 06901990669 R$30.000,00, prefeito.
1 cm -26 1706514 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221026202654024.