TJMG 28/10/2022 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Minas Gerais

Jaíba

Januária

Jequeri

Lagamar

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 154/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
Torna público para conhecimento dos interessados que realizará no
dia 16/11/2022 as 08:30 hs, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por item, tendo como Objeto a futura e
eventual Aquisição de Mobiliário Escolar, em atendimento Termo de
Compromisso PAR – 202000581-6, FNDE, para atender as demandas
da Secretaria de Educação do Município de Jaíba/MG. Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível no site www.
jaiba.mg.gov.br cuja cópia poderá ser obtida. Esclarecimentos através do [email protected],ou no setor de Licitações, de
segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis; Jaíba/MG, 27
de outubro de 2022. Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE 2º ALTERAÇÃO DO EDITAL
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 134/2022
Inexigibilidade nº 025/2022 – Chamada Pública nº 007/2022. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, execução das atividades médicas nas unidades de saúde da Zona Rural e Urbana do
município de Januária. Inclui-se o item 04 – Clinico geral na equipe
Multi conforme especificado na alteração do edital. Interessados deverão manter contato pelo email:[email protected], Tel.
Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Link para
acesso ao edital: www.januaria.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

LEILÃO PRESENCIAL DE BENS MÓVEIS Nº 01/2022
O Município de Jequeri/MG, em conformidade com os dispositivos
legais da Lei Federal nº 8.666/93, com modificações posteriores, vem
tornar público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 22/11/2022, às 09h00min no Setor de Licitações da Prefeitura de Jequeri, Leilão Presencial de Bens Móveis, através de Leiloeiro
Municipal, de acordo com as regras e especificações constantes no Edital de Leilão nº 01/2022. Edital pode ser obtido no local de segunda
à sexta-feira, das 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.
mg.gov.br ou no site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 27/10/2022.
Paulo Lopes T. Júnior - Leiloeiro Municipal Designado.
3 cm -27 1707542 - 1

EXTRATO DAS ATAS NSº 060, E 061/2022
Prefeitura Municipal de Lagamar/MG, torna público o EXTRATO
DAS ATAS nsº 060, e 061/2022. Publicação na íntegra site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -27 1707378 - 1

João Monlevade

Prefeitura Municipal

3 cm -27 1707477 - 1

Janaúba

AVISO DE 3º ALTERAÇÃO DO EDITAL Procedimento Licitatório nº 134/2022 – Inexigibilidade nº 025/2022 – Chamada Pública nº
007/2022. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas,
execução das atividades médicas nas unidades de saúde da Zona Rural
e Urbana do município de Januária. Retifica- se os valores dos vencimentos para os prestadores de serviços referente aos itens 01, 02 03 e
04 - conforme especificado na alteração do edital. Interessados deverão manter contato pelo email:[email protected], Tel.
Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Link para
acesso ao edital: www.januaria.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
5 cm -26 1707129 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 227/2022
TOMADA DE PREÇO Nº. 28/2022
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de novembro de 2022, às 10:00, em
sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório
n° 227/2022, na modalidade tomada de preço n° 28/2022, para contratação de empresa para contrução e reforma de escadas de acesso ao
rio gorutuba, construção de banheiro da academia do bairro ribeirão
do ouro e ampliação de alambrado da quadra poliesportiva cemei anjo
da guarda, conforme especificações constantes no edital e seus anexos,
cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site:
www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 26 de outubro de 2022. Tamiris
Greycielle de Paula Borges. Assessora Especial em Licitações.
3 cm -27 1707464 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 229/2022
CREDENCIAMENTO Nº. 24/2022
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto no período de 11 de novembro de 2022
até 11 de novembro de 2023, o credenciamento por meio do processo
n° 229/2022, para contratação de empresa para prestação de serviços
de comunicação e publicidade em geral, a fim de atender as demandas
das secretarias e demais setores públicos deste município, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado,
no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site:
www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 26 de outubro de 2022. Tamiris
Greycielle de Paula Borges. Assessora Especial em Licitações.
3 cm -27 1707459 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 226/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 71/2022
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11 de novembro de 2022, às 10:00, em
sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório
n° 226/2022, na modalidade pregão presencial n° 71/2022, para aquisição de materiais permanentes para o CAPSI deste município, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário
de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 26 de outubro de 2022. Tamiris Greycielle de Paula Borges. Assessora Especial em Licitações.
3 cm -27 1707463 - 1

Fundação Hospitalar de Janaúba
PROC. 0122/22 - PREG. ELET. 059/22
- SRP 58/22– EDITAL 066/22
Futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba/
MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 17/11/22, abertura
da sessão pública: às 09:00hrs do dia 17/11/22, Início Da Sessão De
Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 17/11/22 - Tel.(38)3821-11138,
e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.
com.br, www.hrjanauba.com.br.
Neurisvaldo Teixeira dos Santos-Diretor
3 cm -27 1707320 - 1
PROC. 0126/22 - PREG. ELET. 061/22
- SRP 60/22– EDITAL 068/22
Futura e eventual aquisição de gênero alimentício e hortifrutigranjeiros
para atender as necessidades do serviço de SND (Serviço de Nutrição e
Dietética) da Fundação Hospitalar De Janauba/MG. Recebimento das
propostas até: 09:00hrs do dia 18/11/22, abertura da sessão pública:
às 09:00hrs do dia 18/11/22, Início Da Sessão De Disputa De Preços:
às 09:01hrs do dia 18/11/22 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@
hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.
hrjanauba.com.br.
Neurisvaldo Teixeira dos Santos-Diretor
3 cm -27 1707325 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 186/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2022
Objeto: Construção de Campo Futebol Society com gramado sintético
na Comunidade Pitanga e na escola M. de Araçá - SME. Abertura dos
envelopes às 09:00hs do dia 18.11.2022. Edital e maiores informações
pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https://www.portaldecontratacoespublicas.com.br
AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 187/2022 –
Tomada de preços nº 030/2022. Objeto: Construção de quadras Poliesportivas cobertas na escola M. Veríssimo Fernandes e Cemei Pandeiros
- SMEabertura dos envelopes às 09:00 horas do dia 21.11.2022. Edital e
maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https://www.
portaldecontratacoespublicas.com.br
3 cm -27 1707719 - 1

Japonvar
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2022
Tomada de Preços nº 007/2022. Objeto: Contratação de serviços
de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia
devidamente registrada no (CREA) e ou (CAU), para a execução de
obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado
a Quente(CBUQ), nas Comunidades de Quatis e Vila São Cristóvão
Município de Japonvar. recurso financeiro oriundo da União, através
do Ministério do Desenvolvimento Regional, nos termos do Contrato
de Repasse nº 923640/2021/MDR/CAIXA. Data de entrega das propostas: 16/11/2022, até às 14h00min. Data de abertura: 16/11/2022, às
14h10min. Tipo: Menor Preço. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.
com. Welson Gonçalves da Silva – Prefeito.
3 cm -26 1707007 - 1

Jeceaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2022 – SRP
N° 064/2022, PREGÃO N° 087/2022
O Município de Jeceaba, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 121/2022, modalidade SRP n° 064/2022, Pregão n° 08072022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de tendas
e aquisição de barracas. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia
17/11/2022 de 09h às 09h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final
do credenciamento, no Rua Antônio Ribeiro de Souza, nº 23 fundos
- CENTRO PASTORAL, Jeceaba-MG. O edital está disponível no
site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 27/10/2022. José Donizete de
Almeida Maia-Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2022 – SRP
N° 065/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 088/2022
O Município de Jeceaba, torna pública o Processo Licitatório nº
132/2022, modalidade SRP n° 065/2022, Pregão eletrônico n°
088/2022.Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição de
impressoras. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 18/10/2022
às 09h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal), sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba,
27/10/2022. José Donizete de Almeida Maia-Prefeito Municipal
5 cm -27 1707470 - 1

Jenipapo de Minas
Prefeitura Municipal

PROC. 0121/22 - PREG. ELET. 058/22
- SRP 57/22– EDITAL 065/22
Futura e eventual aquisição de equipamento de ressonância magnética 1,5t, 08 canais, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba/MG.. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do
dia 16/11/22, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 16/11/22,
Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 16/11/22 Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.
Neurisvaldo Teixeira dos Santos-Diretor

PREGÃO ELETRONICO Nº. 012/2022
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para futura
e eventual aquisição de cama beliche em madeira e colchão de solteiro
para manutenção dos serviços da casa de apoio em Belo Horizonte, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Jenipapo de Minas/
MG com especificações contidas no anexo I desse edital. Sessão para
abertura e julgamento: 11/11/2022 às 09h no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital
completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br, www.jenipapodeminas.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (33) 3738-9002. Gilson
de Oliveira Junior – Pregoeiro.

3 cm -27 1707316 - 1

3 cm -27 1707639 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA CONCORRÊNCIA
23/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 565/2022
Objeto: contratação de empresa para execução de reforma da quadra do
Centro Educacional, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra,
materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, em conformidade com planilha de custos, cronograma, memorial descritivo e
anexo deste edital.
A Comissão Permanente de Licitação responsável pela Concorrência
referenciada suspende temporariamente a abertura agendada para o dia
01/11/2022 às 08:30 horas, para análise e encaminhamentos, embasada nos pedidos de esclarecimentos recebidos referente à Planilha
Orçamentária.
Nestas condições, nós, firmamos o presente suspendendo a abertura do
processo. Após análise, nova data será agendada e publicada.
João Monlevade, 27 de outubro de 2022.
Comissão Permanente de Licitação
4 cm -27 1707553 - 1

Juiz de Fora
Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N° 082/2022.
EDITAL Nº 057/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2022.
O CISDESTE torna público aos interessados a realização do Pregão
Eletrônico nº 055/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO para atender
as necessidades do Cisdeste, conforme condições e especificações do
Termo de Referência – Anexo I do Edital. Edital disponível: a partir dia
04/11/2022 às 17h e através dos sites: www.bll.org.br e www.cisdeste.
com.br. Entrega das propostas e documentação: até 22/11/2022, às 9h.
Abertura das Propostas: 22/11/2022, às 09h10min. Todas as operações
serão realizadas no endereço eletrônico: www.bll.org.br Juiz de Fora,
27 de outubro de 2022. Pâmela Marques de Souza – Pregoeira
3 cm -27 1707511 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. LICITAÇÃO N° 083/2022.
EDITAL Nº 058/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2022
O CISDESTE torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 056/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de mobiliários para as bases descentralizadas da
região Leste do Sul e Sudeste, conforme condições e especificações do
Termo de Referência – Anexo I do Edital. Edital disponível: a partir dia
03/11/2022 às 17h e através dos sites: www.bll.org.br e www.cisdeste.
com.br. Entrega das propostas e documentação: até 21/11/2022, às 9h.
Abertura das Propostas: 21/11/2022, às 09h10min. Todas as operações
serão realizadas no endereço eletrônico: www.bll.org.br Juiz de Fora,
27 de outubro de 2022. Pâmela Marques de Souza – Pregoeira
3 cm -27 1707212 - 1

Juvenília
Prefeitura Municipal
PP 018/2022
Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção da proposta
mais vantajosa para procedimentos de registro de preços para a futura e
eventual “contratação de terceiros, pessoa jurídica, para a “prestação de
serviços de provedores de internet”. Processo Licitatório nº 049/2022 –
Pregão Presencial nº 018/2022. Abertura dos envelopes dia 17.11.2022,
até as 08:00 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br
2 cm -27 1707406 - 1

Ladainha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022.
Aviso de Licitação. Objeto da Licitação: registro de preços para futura
e eventual aquisição de sementes, adubos e balança digital. Data e horário da sessão: 18/11/2022, às 9 horas. Interessados poderão retirar o
Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br.
Ladainha, 27/10/2022. Olindo Pereira Santos, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
2 cm -27 1707379 - 1

Lagoa Dourada
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 156/2022
–MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS 05/2022.
Objeto: contratação de empresa para execução de construção de ponte.
A sessão de habilitação será às 9h30 do dia 21/11/2022. Edital disponível www.lagoadourada.mg.gov.br
1 cm -27 1707402 - 1

Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
HOMOLOGO O PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 156/2022
Tomada de Preços nº 011/2022, tendo como objeto: contratação de
empresa de engenharia, arquitetura e urbanismo, objetivando a execução, com serviços especializados para retomada de obra e finalização,
de 01 unidade UBS já construída em módulos pre-fabricados autoportantes em sistema light steel framing, composto por perfis metálicos
de aço galvanizado estrutural (ZAR) conformados a frio tipo UE (U
Enrijecido) e U (U simples), com espessura de chapa variando entre
0,80mm e 1,25mm, unidos entre si com parafusos auto-brocantes. Perfis formando painéis de paredes, treliças, vigas, tesouras e lajes; contra ventados e ancorados a fundação de forma rígida; e reforçados nas
aberturas e nos encontros entre elementos. Revestimento externo das
paredes em placas cimentícias auto clavadas (espessura mínima de 10
mm) e barreirade vapor; revestimento interno das das paredes e forros
com placas de gesso acartonado (espessura mínima de 12,5 mm); isolamento termo acústico em la de vidro ou similar em camada 100 mm nas
paredes externas e camada 50 mm nas paredes internas e forros. Substrato de laje seca (quando houver) em 0SB 18 mm. Unidade Funcional,
com mesma identidade visual de todos os modelos disponibilizados
pela SES-MG e de fácil implantação nos mais diversos tipos de terreno
do Estado de Minas Gerais, está sendo disponibilizada neste anexo a
unidade básica de saúde modelo T1T, conforme descrição abaixo: unidade já implantada em 02 (dois) lotes de 24m (frente) x 30m (comprimento), totalizando 720m² (mínimos) em condições planas. Esta unidade é em 1 (um) pavimento subdivididos de acordo com o programa
assistencial de saúde da família. A edificação está implantada no endereço: rua 02, bairro Santa Cruz, em Lagoa Formosa – MG, sendo com
fornecimento de todo o material, ferramentas, equipamentos e mao-deobra necessários para a retomada da obra e dos serviços pela empresa
de engenharia, arquitetura e urbanismo especializada, em favor da
empresa: ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, no valor de
R$ 1.811.050,40 (Hum milhão, oitocentos e onze mil, cinquenta reais
e quarenta centavos).Maiores informaçoes disponíveis no site: www.
lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
8 cm -27 1707377 - 1
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA Nº 167/2022
Fica rescindida unilateralmente a Ata de Registro de Preços nº 167/2022
– GDD EDITORA GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 30.597.675/0001-20.
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em serviços gráficos para impressão de materiais diversos, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Processo Licitatório 113/2022, Pregão
Eletrônico 062/2022. Data da assinatura: 11 de outubro de 2022. Lagoa
Formosa, MG. João Augusto da Silva. Prefeito Municipal.
2 cm -27 1707396 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS:
Contrato 078/2022, Carlos Augusto Rodrigues Silva, CPF nº
098.167.186-18, constitui objeto do presente instrumento a Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que serão destinados aos alunos da rede municipal de ensino em Lagoa Formosa – MG, para o segundo semestre
de 2022. O valor do contrato é de R$ 7.204,50 (Sete mil, duzentos e
quatro reais e cinquenta centavos). Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública 006/2022. Vigência 27/07/2022 a 31/12/2022.
Contrato 079/2022, Dário Ferreira Babilônia,CPF nº 809.802.446-68,
constitui objeto do presente instrumento a Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
que serão destinados aos alunos da rede municipal de ensino em Lagoa
Formosa – MG, para o segundo semestre de 2022. O valor do contrato é de R$ 4.680,00 (Quatro mil, seiscentos e oitenta reais). Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública 006/2022. Vigência
27/07/2022 a 31/12/2022. Contrato 080/2022, Éder Martins Rosa, CPF
nº 819.008.996-04, constitui objeto do presente instrumento a Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE, que serão destinados aos alunos da rede municipal de
ensino em Lagoa Formosa – MG, para o segundo semestre de 2022. O
valor do contrato é de R$ 14.615,40 (Quatorze mil, seiscentos e quinze
reais e quarenta centavos). Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública 006/2022. Vigência 27/07/2022 a 31/12/2022. Contrato
081/2022, Fernando José do Amaral, CPF nº 966.580.616-53, constitui
objeto do presente instrumento a Aquisição de Gêneros Alimentícios
para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que serão
destinados aos alunos da rede municipal de ensino em Lagoa Formosa
– MG, para o segundo semestre de 2022. O valor do contrato é de R$
4.680,00 (Quatro mil, seiscentos e oitenta reais). Inexigibilidade por
Credenciamento/Chamada Pública 006/2022. Vigência 27/07/2022 a
31/12/2022. Contrato 082/2022, Ivan Fernandes de Oliveira, CPF nº
030.044.426-55, constitui objeto do presente instrumento a Aquisição
de Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE, que serão destinados aos alunos da rede municipal
de ensino em Lagoa Formosa – MG, para o segundo semestre de 2022.
O valor do contrato é de R$ 4.680,00 (Quatro mil, seiscentos e oitenta
reais). Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública 006/2022.
Vigência 27/07/2022 a 31/12/2022. Contrato 083/2022, José Joaquim
de Lima, CPF nº 490.134.836-15, constitui objeto do presente instrumento a Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional
de Alimentação Escolar – PNAE, que serão destinados aos alunos da
rede municipal de ensino em Lagoa Formosa – MG, para o segundo
semestre de 2022. O valor do contrato é de R$ 4.680,00 (Quatro mil,
seiscentos e oitenta reais). Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública 006/2022. Vigência 27/07/2022 a 31/12/2022. Contrato
084/2022, Valdoilson Vicente Pacheco, CPF nº 652.758.536-53, constitui objeto do presente instrumento a Aquisição de Gêneros Alimentícios

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221027210456028.