TJMG 04/11/2022 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.182/2022. Processo
264/2022. O Município torna público a aquisição de caçambas estacionárias para entulho para atender a população em situação de vulnerabilidade e prédios públicos do município de Araxá – MG através da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Acolhimento das propostas 08/11/2022 a partir das 17:00 horas até 23/11/2022 às 08:30 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 23/11/2022 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 23/11/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 01/11/2022.
Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação 04.052/2022. Processo
nº 260/2022. Ratifico a condição de Dispensa de Licitação para Contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá
– CIMPLA para a celebração de Contrato de Programa para a prestação dos serviços públicos de substituição de lâmpadas convencionais
com implantação e instalação de iluminação de LED, compreendendo
manutenção preventiva, manutenção emergencial e manutenção corretiva do Sistema de Iluminação Pública do Município de Araxá-MG,
mediante fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, veículos e mão de obra necessários conforme especificações e características
constantes no Termo de Referência, com vigência de 12 (doze) meses a
partir da assinatura do contrato, valor total de R$ 14.902.034,17 (quatorze milhões, novecentos e dois mil e trinta e quatro reais e dezessete
centavos), enquadrando-a no art. 24, XXVI, da Lei nº 8.666/93. Rubens
Magela da Silva – Prefeito Municipal, 01/11/2022.
Extrato Termo Aditivo 09.022/2022. Processo 032/2022. Contrato
059/2022. O Município e WN Locações e Serviços Eireli, firmam aditamento contrato celebrado 10/03/2022, prazo de vigência 10/02/2023,
prazo de execução: 10/11/2022, e acréscimo de 29,01% do valor contratual. Rubens Magela da Silva - Prefeito Municipal, 27/10/2022.
Extrato Termo Aditivo 09.103/2022. Processo 148/2022. Contrato
285/2022. O Município e Termoacústica Araxá LTDA, firmam aditamento contrato celebrado 13/07/2022, prazo de vigência 13/02/2023,
prazo de execução: 13/11/2022, e acréscimo de 11,545% do valor contratual. Rubens Magela da Silva - Prefeito Municipal, 27/10/2022.
Extrato Termo Aditivo 03.004/2022. Processo 104/2020. Contrato
378/2020. O Município e Falk Construtora LTDA, firmam aditamento
ao contrato de reequilíbrio econômico financeiro do lote 3 - setor 3;
Lote 4 - setor 4 e lote 5 – setor 5, no valor total de R$ 509.196,42.
Rubens Magela da Silva - Prefeito Municipal, 19/10/2022.
Convocação. Inexigibilidade por Credenciamento 12.006/2021. Processo 227. O Município de Araxá torna público, convocação dos sorteados no processo de Inexigibilidade por Credenciamento nº 12.006/2021
com o seguinte objeto: Credenciamento individual de pessoa física
especializada para prestação de serviços de transporte automotivo
escolar rural e administrativo, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículos para atender a Secretaria Municipal de Educação.
Como nas convocações anteriores não se atingiu o número de veículos automotores necessários para atender a demanda da Secretaria de
Educação conforme edital, ficam convocados os sorteados, sendo os
próximos 4 (quatro) sorteados da lista dos 37 (trinta e sete) inscritos:
13° Márcio Geraldo Santana. Os documentos de habilitação deverão ser
apresentados do dia 07 de novembro ao dia 11 de novembro de 2022
das 08:00hrs as 11:00hrs e das 13:00hrs as 18:00hrs no local indicado
no edital. Nathalie Isabela Kfuri da Silva, Presidente em exercício da
C.P.L. 03/11/2022.
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico 09.140/2022. Processo
207/2022. O Município e RD Duarte e Construções LTDA, valor global: R$ 497.900,00; firmam aquisição de placas, balizas e acessórios
para a manutenção e implantação da sinalização vertical da malha
urbana do Município de Araxá-MG. Prazo de vigência: 19/06/2023.
Prazo de execução: 19/03/2023. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 19/10/2022.
29 cm -03 1709285 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 DO
EDITAL DO PREGÃO 91/2022, PROCESSO Nº146/2022.
Torna público o Extrato do Termo de Retificação nº 01 do edital do Pregão 91/2022, processo nº 146/2022. Objeto:Aquisição de motoniveladora articulada para manutenção das estradas vicinais deste município,
essa aquisição será feita com recursos do convênio nº 921639/2021, firmado com o Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, conforme proposta 049482/2021 cadastrada
na Plataforma + Brasil. O presente termo visa alterar a data da licitação para 16/11/2022, quarta-feira às 15:00 hs. Mais informações e
Edital completo junto à Prefeitura Tel: (35) 3293-1333, ramal 209, pelo
e-mail: [email protected] ou pelo site www.areado.mg.gov.
br.
3 cm -03 1708936 - 1
Arinos
Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 04/2022
A Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Arinos, no uso de
suas atribuições legais, homologa o Pregão Presencial nº004/2022,
adjudicando o Objeto a empresa Lifetec Hospitalar. Ltda. Arinos, 31
de outubro de 2022. Antônia Elizabethe Mota Batista - Presidente da
Fundação Municipal.
2 cm -03 1708740 - 1
Baldim
Prefeitura Municipal
PROC. LICITATÓRIO Nº 055/2022. AVISO DE REVOGAÇÃO
O Município de Baldim/MG, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no disposto no artigo 49 da Lei Federal nº. 8.666/1993
e justificativa que consta nos autos, torna público a REVOGAÇÃO
do Proc. Licitatório nº 055/2022, na Modalidade Pregão Eletrônico
nº 003/2022, para Aquisição De Veículos Zero KM (VAN, ÔNIBUS,
CAMINHONETE). Maiores informações poderão ser obtidas na Rua
Vitalino Augusto, 635, Centro, Telefone: (31) 3718-1255, site: www.
baldim.mg.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br ou pelo e-mail:
[email protected]. Cleide Cândido Bastos, Pregoeira.
3 cm -03 1709189 - 1
sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 3
Barão de Cocais
Belo Horizonte
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 119/2022, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 060/2022
Identificação da Licitação na Plataforma Eletrônica da Licitar Digital
[nº 0006449], do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de agregados, aglomerantes e aglutinantes . Licitação com os itens 01, 02, 03, 04, 12 e 13 de ampla participação e os
demais itens de participação exclusiva à microempresa e empresa de
pequeno porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da lei complementar n.º 123/2006. Início do acolhimento de propostas: a partir do dia
subsequente ao dia da publicação do referido Edital. Abertura das propostas: às 09h00min; Sessão Pública de Lances/disputa: às 09h30min,
ambas no dia 21/11/2022 . Barão de Cocais, 03 de novembro de 2022.
Douglas Aleixo Pena - Secretário Municipal de Obras e Saneamento.
O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.
mg.gov.br e www.licitardigital.com.br - Transparência - Licitações - Nº
do Pregão.
4 cm -03 1709176 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022.
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada
visando futura e eventual aquisição de tubos em PVC, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência. Data da assinatura: 01/11/2022.Vigência: 12 (doze) meses. Ata de RP nº 076/2022.
Partes:PMBC X ALC TUBOS E CONEXÕES EIRELIcom valor estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Ata de RP nº
077/2022. Partes:PMBC X DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDAcom valor estimado de R$ 73.790,00 (setenta e três mil e setecentos
e noventa reais). Ata de RP nº 078/2022. Partes:PMBC X J.E MATERIAIS PARA SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO EIRELI - EPPcom
valor estimado de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais).
Ata de RP nº 079/2022. Partes:PMBC X POLYVIN PLÁSTICOS E
DERIVADOS LTDA com valor estimado de R$ 958.200,00 (novecentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais). Ata de RP nº 080/2022.
Partes:PMBC X PRÉ-MOLDADOS CARVALHO LTDA com valor
estimado de R$ 174.995,00 (cento e setenta e quatro mil e novecentos
e noventa e cinco reais). As atas de RP encontram-se disponíveis na
íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Pregão 52/2022 - Contratos.
5 cm -03 1708835 - 1
EDITAL RETIFICADO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 087/2022
Pregão Eletrônico Nº 045/2022, Identificação da Licitação na Plataforma Eletrônica da Licitar Digital [nº 0005648], do tipo menor preço
por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental para obtenção do licenciamento ambiental, junto ao órgão competente, do aterro
sanitário do município de Barão de Cocais. Licitação de ampla participação. Início do acolhimento de propostas: a partir do dia subsequente ao dia da publicação do referido Edital. Abertura das propostas:
às 09h00min; Sessão Pública de Lances/disputa: às 09h30min, ambas
no dia 22/11/2022. Barão de Cocais, 03 de novembro de 2022. Cristiano de Oliveira Lage - Secretário Municipal de Meio Ambiente. O
Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.
mg.gov.br e www.licitardigital.com.br - Transparência - Licitações Nº do Pregão.
4 cm -03 1709295 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 10-003/2022.
Data da Assinatura: 13/10/2022. Partes: PMBC X COMERCIAL
CARIACICA MULTIMODAL LTDA. Objeto: contratação de empresa
especializada visando a aquisição de cestas básicas, conforme discriminação, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo I do Edital e Ata de Registro de Preços n° 102/2021.
O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão– Contratos.
- Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12-010/2021. Data da Assinatura: 26/10/2022. Partes: PMBC X ROMANA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato, conforme planilha a qual faz parte integrante deste Termo Aditivo, restando convencionado o acréscimo de aproximadamente 9,47% ao valor inicial o que corresponde a R$ 211.075,28 (duzentos e onze mil e setenta e cinco reais e
vinte oito centavos), sendo R$ 75.588,87 (setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos) relativo a ampliação
e R$ 135.486,41 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e
seis reais e quarenta e um centavos) referente a reforma,alterando o
valor global de R$ 2.229.651,96 (dois milhões duzentos e vinte nove
mil seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos) para
R$ 2.440.727,24 (dois milhões quatrocentos e quarenta mil setecentos e
vinte sete reais e vinte quatro centavos). O termo de aditivo encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Licitação – Nº da Concorrência – Termos Aditivos.
6 cm -01 1708665 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 096/2022 – PRC 169/2022
OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de arbitragem esportiva. Abertura: 21/11/2022 – às 09:00h. Informações: [email protected] – Marcos Vinícius do Carmo – Diretor de
Licitações.
1 cm -03 1709209 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 108/2022 – PRC 198/2022.
OBJETO: Contratação de empresa para execução do evento “Sonho
de Natal”. Abertura : 18/11/2022 – às 14:00h . Informações: [email protected] – Marcos Vinícius do Carmo – Diretor de
Licitações.
1 cm -03 1709048 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 094/2022 – PRC 158/2022
OBJETO: RP medicamentos/outros- Programa Castração AnimaisConvênio nº 019/2021 IF Sudeste/MG Campus Barbacena. Abertura:
21/11/2022 – às 14:00h. Informações: [email protected]
– Marcos Vinícius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -03 1709052 - 1
Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 029/2022 – PRC Nº 049/2021
OBJETO: Aquisição motores elétricos, painel partida motor e banco
capacitores. Abertura: 18/11/2022 Horário: 14:00h. Informações: [email protected] – Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de
Licitações.
1 cm -03 1709055 - 1
RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO
ARISB-MG Nº 216, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos referentes aos serviços prestados pelo SESAM, a serem
praticados no município de Carmópolis de Minas-MG e dá outras providências. Gleice Nascimento Guimarães – Diretora-geral
2 cm -01 1708631 - 1
RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO
ARISB-MG Nº 217, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a revisão da matriz tarifária da área atendida pelo SAS no
município de Barbacena e dá outras providências. Gleice Nascimento
Guimarães – Diretora-geral
1 cm -01 1708679 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS Nº: 098/2022
Processo Licitatório Nº: 156/2022, data de apresentação de nova documentação: 22/11/2022, Horário: 13:00h. Objeto: Contratação de uma
empresa ou pessoa física para ministrar aulas para oficina de dança para
idosos, de acordo com solicitação da secretaria municipal de assistência social, conforme anexo I. Convocação à licitante Amanda Fantoni
Ribeiro Silva para apresentação de nova documentação.
Belo Vale aos três dias do mês de novembro
do ano de dois mil e vinte e dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -03 1708741 - 1
PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS N° 110/2022
Processo N° 172/2022, data: 21/11/2022 às 07:15h. Objeto: Registro de
preços para aquisição de materiais de construção para atender as secretarias do município, conforme anexo I. Cópia do edital e seus anexos na
Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] ou pelo
site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale, aos trinta e um dias do mês de
outubro do ano de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -31 1708555 - 1
PREGÃO NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS: 111/2022
PRC: 1742022 Abertura de procedimento licitatório: pregão no sistema registro de preços: abertura: 23/11/2022 as 07:15 horas. Objeto:
Registro de preços para aquisição de cestas de natal para presentear os
funcionários da Prefeitura Municipal pelos serviços prestados no ano
de 2022. Na sala da Licitação, na Av; Tocantins, n°57, Centro, Belo
Vale/MG.
Belo Vale aos três dias do mês de novembro
do ano de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -03 1708752 - 1
Betim
Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 –
PAC nº 126/2022-RP 34/2022. Com lotes Exclusivos para ME/EPP/
COOP, lotes com ampla participação e com cota reservada para ME/
EPP/COOP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
medicamentos injetáveis I. Abertura de proposta dia 21/11/22 às
08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do
Brasil S/A com número de identificação no BB 970044 e, no portal
da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações:
(31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 03/11/2022.
2 cm -03 1708809 - 1
Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 173/2022 . MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022
“Tipo Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de sondas e outros insumos para atendimento da demanda da Secretaria de Saúde. A sessão será realizada no dia 16/11/2022, às 14:00h.
Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº
20, na cidade de Bicas ou acessar os endereços eletrônicos http://www.
bicas.mg.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Gustavo P. Mazzoco, Diretor de Licitações.
Processo nº 168/2022 . Modalidade Tomada de Preços nº 08/2022,
“Tipo Menor Preço por item”. O Município de Bicas/MG torna público
para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados ao Processo Licitatório nº 168/2022 – Tomada
de Preços nº 08/2022 com julgamento ocorrido no dia 31/10/2022 às
16h00min horas, fica declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado a contratação de empresa
especializada para obra de recapeamento asfáltico em CBUQ, a ser realizado no trecho Rua F, Rua D e rua G, no bairro Gilson Lamha. Data:
21/11/2022 - Horário: 14:h00min. Os interessados poderão obter cópia
do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o
endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco,
Pregoeiro.
5 cm -03 1709126 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2022.
Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro
e parcelado de biombos curvos (plumbíferos), destinados à atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Entrega dos envelopes:
até às 09h:00min de 18/11/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo
Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -03 1709017 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2022
Firmado em 01/11/2022. Contratante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto. Contratado: M MARTINS FERREIRA EIRELI - ME. Objeto:
Fornecimento por parte da Contratada de 1.200 (mil e duzentos) quilogramas de pão francês e 300 (trezentas) unidades de manteiga de
500 gramas cada. Dotação orçamentária: 17.512.0611.2201-Elemento/
Despesa 3390.30.00 Valor: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais). Pagamento: Prazo de 05 (cinco) dias após apresentação da
nota fiscal. Vigência: 12 (doze) meses após a entrega do objeto licitado.
Data da assinatura do contrato: 01/11/2022. Tatiane Fagundes Naves
Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
3 cm -03 1708742 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO
43/2022 PROCESSO 329/2022.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança – MG, através da Diretora Superintendente Sra. Tatiane Fagundes Naves Lamaita Vinhas, comunica a revogação do Pregão Presencial
43/2022 onde o objeto é Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada e licenciada pelos órgãos ambientais competentes, para a prestação de serviços de transbordo, transporte, tratamento e
disposição final adequada de Resíduos Sólidos Urbanos, do tipo Classe
II, em aterro sanitário devidamente licenciado, segundo a ABNT NBR
10004, oriundos da Coleta Domiciliar, bem como resíduos decorrentes
da Limpeza Urbana do Município de Boa Esperança - MG, com fundamento no artigo 49, da Lei nº 8.666/93, utilizando-se do poder de
autotutela, por motivo de interesse público, em conformidade com o
exposto no despacho de revogação, pertinente e suficiente para justificar tal medida. Qualquer informação adicional pelo telefone (35) 38510559. Boa Esperança – MG, 03 de novembro de 2022.
4 cm -03 1709102 - 1
Bom Jesus
da Penha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 121/2022
PRC 291/2022 - Pregão Eletrônico 121/2022 - Objeto: Implantação de
registro de preços para possível contratação de empresa especializada
no fornecimento de pneus e protetores para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Da sessão
pública virtual do pregão - horário de Brasília. Início do recebimento
das propostas: dia 18/11/2022 às 08h00min. Início da sessão de lances:
dia 21/11/2022 às 09h00min. O Edital na integra deverá ser retirado
na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou
no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035)
3563-1208. Publique-se. Nei André Freire - Prefeito Municipal. Sônia
Aparecida de Oliveira Carvalho - Presidente da CPL.
PRC 300/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 123/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de braços para iluminação pública com
tecnologia LED para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de
Bom Jesus da Penha/MG. Da sessão pública virtual do pregão - horário de Brasília. Início do recebimento das propostas: dia 21/11/2022 às
08h00min. Início da sessão de lances: dia 22/11/2022 às 09h00min. O
Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal,
no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.
mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. Publique-se. Nei
André Freire - Prefeito Municipal. Sônia Aparecida de Oliveira Carvalho - Presidente da CPL.
PRC 301/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 124/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de luminárias para iluminação
pública com tecnologia LED para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação
de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do
município de Bom Jesus da Penha/MG. Da sessão pública virtual do
pregão - horário de Brasília. Início do recebimento das propostas: dia
21/11/2022 às 08h00min. Início da sessão de lances: dia 22/11/2022
às 13h00min. O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.
bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208.
Publique-se. Nei André Freire - Prefeito Municipal. Sônia Aparecida de
Oliveira Carvalho - Presidente da CPL
9 cm -03 1709020 - 1
Brasilândia
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 46/202 – SRP.
A Prefeitura Municipal De Brasilândia De Minas-Mg -MG, através de
sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que estará realizando
licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, nº 046/2022, tipo
menor preço por Item/LOTE, cujo objeto é oregistro de preços para
futura e eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de
cestas básicas 12 Itens, com vistas a atender famílias em situação de
vulnerabilidade socioeconômica do Município de Brasilândia de Minas/
MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 13:h00mim do
dia 18/11/2022. Data e horário do início da disputa: 14h00min do dia
18/11/2022. Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.org.br e
no site http://[email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas pelos tels. 41-3557.2301, 41-99138.8666 e
38-35621202, ou no edifício sede da Prefeitura. Brasilândia de Minas
MG, 03 de Novembro de 2022. Márcio Dos Reis Soares – Pregoeiro
Oficial – Portaria nº 139/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221103213029023.