TJMG 04/11/2022 -Fl. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Sebastiao Fritz Bibiano
CPF: 906.***.***-15
Sebastiao Adilson da Silva
CPF: 085.***.***-70
Sebastiao Cezar Moreira
CPF: 407.***.***-87
Valter Braz de Oliveira
CPF: 795.***.***-20
Flavio Fagundes de Abreu
CPF: 058.***.***-60
Gilson Ferreira Martins
CPF: 060.***.***-48
Jesus Augusto de Miranda
CPF: 031.***.***-40
Joao Cecilia da Costa
CPF: 142.***.***-72
Jadir da Silva Ornelas
CPF: 005.***.***-00
Joaquim Caetano Neto
CPF: 261.***.***-53
Paulo de Souza Pereira
CPF: 621.***.***-30
Sebastiao Paulo Braga
CPF: 177.***.***-63
Geraldo Catarina Mansueto
CPF: 098.***.***-30
Antonio Paraopeba Ordiano
CPF: 701.***.***-15
Alan Adriano de Oliveira
CPF: 075.***.***-76
Alan Adriano de Oliveira
CPF: 075.***.***-76
Cid Pereira Campos
CPF: 330.***.***-00
Cleyde Maria Aparecida Sabina
CPF: 027.***.***-04
Ermanio Lage Drumond
CPF: 232.***.***-91
97204/2013
Eof Servicos Funerarios Ltda
CNPJ: 04.***.***/0002-49
Edesio de Souza Tiradentes
CPF: 055.***.***-93
Edimar Coelho da Silva
CPF: 049.***.***-52
Erli Jose da Silva
CPF: 064.***.***-40
Fernando Sinigalha
CPF: 112.***.***-75
Fernando Estevam Cordeiro
CPF: 098.***.***-47
Francisco Antonio Moreira
CPF: 035.***.***-82
Gilson Teixeira de Oliveira
CPF: 077.***.***-00
02 ESTÉREOS DE LENHA
174804/2013
30 ESTÉREOS DE LENHA
168518/2013
80 ESTÉREOS DE LENHA
174778/2013
05 ESTÉREOS DE LENHA
173017/2012
60 ESTÉREOS DE LENHA
140716/2012
05 ESTÉREOS DE LENHA
140663/2012
5,5 ESTÉREOS DE LENHA
173104/2012
2,5 ESTÉREOS DE LENHA
173012/2012
45 ESTÉREOS DE LENHA
144725/2012
120 ESTÉREOS DE LENHA
140714/2012
10 ESTÉREOS DE LENHA
149702/2012
02 ESTÉREOS DE LENHA
210168/2014
42,5 ESTÉREOS DE LENHA
20274/2015
15 ESTÉREOS DE LENHA
36595/2015
10 ESTÉREOS DE LENHA
28919/2015
25 ESTÉREOS DE LENHA
105896/2015
04 ESTÉREOS DE LENHA
28855/2015
03 ESTÉREOS DE LENHA
41169/2015
12 ESTÉREOS DE LENHA
121178/2015
02 ESTÉREOS DE LENHA
132374/2015
03 ESTÉREOS DE LENHA
190365/2015
7,5 ESTÉREOS DE LENHA
28910/2015
10 ESTÉREOS DE LENHA
162856/2015
15 METROS CÚBICOS DE LENHA
162793/2015
06 ESTÉREOS DE LENHA
143452/2015
02 ESTÉREOS DE LENHA
53884/2015
50 ESTÉREOS DE LENHA
50 cm -03 1709302 - 1
Fundação Estadual do
Meio Ambiente - FEAM
EXTRATO CONTRATO
Contrato n º 9346639, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - SEMAD e Associação Profissionalizante do Menor de
Belo Horizonte - ASSPROM, cujo objeto é a contratação de serviços
de 07 (sete) adolescentes trabalhadores nas unidades administrativas
que compõe o SISEMA na capital, no valor de R$ 246.592,48
(quatrocentos e cinquenta e um mil e quinhentos e dezenove reais).
Dotações orçamentárias: 1371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.37.02.0.7
2.1 e 1371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.37.02.0.29.1. Vigência por 12
meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. Processo SEI nº 1370.01.0032647/2022-43. Fiscais
de Contrato: Andrea Quinaud Lacombe, Masp 10075059 e Aretha
Henderson de Jesus, Masp 12417911 (Suplente). Data de Assinatura:
28 de outubro de 2022 (a) Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
– Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças – SEMAD,
por delegação de competência - resolução SEMAD nº3.115, 29 de
dezembro de 2021 (b) Carlos Augusto de Araújo Cateb e Rosânia Alves
Teles – ASSPROM.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9223344/2019
Celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM
e a empresa AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃOEMPRESA ESCOLA
LTDA, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses contados a partir do dia 21/11/2022. Data de assinatura:
03/11/2022.
(a) Renato Teixeira Brandão – Presidente – FEAM.
4 cm -03 1709110 - 1
3 cm -03 1709347 - 1
(b) André Luiz Rios – Representante Legal
AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃOEMPRESA ESCOLA LTDA.
Instituto Estadual de Florestas - IEF
MINUTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/ EEECO Nº.: 01/2022
Estabelece regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho da Estação Ecológica Estadual de Corumbá.
O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais – IEF/MG, neste ato, devidamente representada pela Diretora Geral, assim como pela Gerente da Estação Ecológica Estadual de Corumbá, considerando o disposto no Artigo 17 do Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, torna público o
presente edital para a eleição de representantes de Órgãos Públicos e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho Consultivo da Estação Ecológica Estadual de Corumbá, para o mandato de 02 (dois) anos.
ANEXO I
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO
Atividade
Prazo
Divulgação do Edital / Mobilização do Gestor perante os 90 (noventa) dias antes do término do mandato dos
interessados
conselheiros.
Eventual recurso contra o Edital.
Mínimo de 02 (dois) dias contados da publicação do Edital no
Diário Oficial do Estado.
Divulgação da decisão do recurso interposto contra o edital.
Mínimo 05 (cinco) dias contados da data de interposição do
recurso.
Cadastramento/Inscrição dos interessados
Mínimo de 15 (quinze) dias contados da data prevista para
divulgação da decisão do recurso contra o edital.
Local
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais;
Site oficial do IEF;
Sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Oeste;
Sede da Unidade de Conservação - Estação Ecológica Estadual de Corumbá;
Sede das Associações e Agremiações locais, entre outros meios de comunicação de divulgação.
O recurso deve ser endereçado ao Diretor Geral do Instituto Estadual de Floretas e protocolado perante a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Oeste,
localizado na Rua Ceará, 180 - Centro - Divinópolis/MG - CEP 35.500-013 ou via SEI MG para a URFBio Centro Oeste processo IEF-Pedidos, Oferecimentos e Informações
Diversas - interior.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade
de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
Os documentos para habilitação devem ser encaminhadas à sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Oeste, localizado à Rua Ceará, 180 - Centro Divinópolis/MG - CEP 35.500-013 ou ao Núcleo de Apoio Regional de Arcos, localizado a Rua Jarbas Ferreira Pires, nº 33 – Centro, Arcos, MG – CEP: 35.588-000 ou na
Sede da Estação Ecológica de Corumbá, localizada a Rodovia MG 170, km 73,1, Zona Rural de Arcos, ou ainda, via SEI MG para a URFBio Centro Oeste processo IEFPedidos, Oferecimentos e Informações Diversas - interior.
Mínimo 2 (dois) dias após o fechamento do período de Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Oeste, localizado na Rua Ceará, 180 - Centro - Divinópolis/MG - CEP 35.500-013.
inscrições.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Oeste; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa
Divulgação do resultado da habilitação
1 (um) dia após a sessão de habilitação dos interessados.
da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
O
recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e protocolado perante a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Oeste,
Mínimo de 02 (dois) dias contados da data de publicação do localizado
Eventual recurso contra o resultado da habilitação
na Rua Ceará, 180 - Centro - Divinópolis/MG - CEP 35.500-013 ou via SEI MG para a URFBio Centro Oeste processo IEF-Pedidos, Oferecimentos e Informações
resultado da habilitação.
Diversas - interior.
Divulgação da decisão do recurso interposto contra a Mínimo de 02 (dois) dias contados da data de interposição do O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Oeste; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa
habilitação.
recurso
da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
Sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade,
2
(dois)
dias
após
a
data
prevista
para
a
divulgação
da
decisão
Eleição
Sede da Unidade de Conservação ou
do recurso contra a habilitação
Local designado pelo presidente da comissão do processo eletivo.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Oeste; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa
Divulgação do resultado da eleição
1 (um) dia após a eleição
da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
O
recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e protocolado perante a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Oeste,
Prazo para recurso contra o resultado
Mínimo 5 (cinco) dias contados da data de publicação do localizado
na Rua Ceará, 180 - Centro - Divinópolis/MG - CEP 35.500-013 ou via SEI MG para a URFBio Centro Oeste processo IEF-Pedidos, Oferecimentos e Informações
da eleição
resultado da eleição.
Diversas - interior.
Divulgação da decisão do recurso interposto contra o resultado Mínimo de 02 (dois) dias contados da data de interposição do O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Oeste; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa
da eleição.
recurso.
da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
Divulgação do resultado final do processo eletivo para o 02 (dois) dias contados da data prevista de divulgação da O resultado final deverá ser divulgado no site oficial do IEF www.ief.mg.gov.br
biênio 2022 á 2024
decisão do recurso contra o resultado da eleição.
Habilitação
40 cm -03 1708917 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Atos assinados pelo Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas – Portaria IEF nº 19, de 16
de Março de 2022 – Rodrigo Bueno Belo.
Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços celebrado em 01 de Julho de2022 entre o Instituto Estadual
de Florestas – IEF e ANDERSON GOMES LOBO. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia
24/10/2022, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações
assumidas. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2022. Assinam: Rodrigo
Bueno Belo – Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
do Instituto Estadual de Florestas e ANDERSON GOMES LOBO,
contratado temporário.
3 cm -03 1709053 - 1
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que o
requerentes solicitaram Autorizações para Intervenções Ambientais,
conforme os processos abaixos identificados: *Prefeitura Municipal
de Tocantins/CNPJ: **.128.223/****-**/Supressão de cobertura
vegetal nativa, para uso alternativo do solo/Tocantins/MG - Proc. nº
2100.01.0047337/2022-79, em 03/11/2022.*S C PIMENTA-ME /
CNPJ:**.652.574/****-**/Supressão de cobertura vegetal nativa, para
uso alternativo do solo/Intervenção com supressão de cobertura vegetal
nativa em áreas de preservação permanente - APP/Mar de Espanha/MG
- Proc. Nº 2100.01.0048412/2022-57, em 03/11/2022.
Ricardo Ayres Loschi. O Supervisor Regional URFBio Mata em
exercício.
3 cm -03 1709282 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 Tipo: Menor Preço. O Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para aquisição
de FORNO MICRO-ONDAS, em atendimento à demanda de diversos
órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão
iniciará no dia 21/11/2022, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.
br. Mais informações: [email protected].
BH/MG 04/11/2022. Jafer Alves Jabour, Superintendente
Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -03 1708776 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 466/2019. Contratante: IPSEMG. Contratada: CENTRO MÉDICO
MICHELETTO DE ANDRADE LTDA. Rescisão unilateral ao contrato
de credenciamento de prestação de serviços de assistência á saúde.
Fundamentação Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79, inciso I da Lei Federal
8.666, de 21 de junho de 1993 (e suas posteriores modificações), e na
Cláusula Décima Segunda do contrato.
Documento assinado eletronicamente por Pedro William Ribeiro
Diniz, Diretor (a), em 28/10/2022, às 17:04, conforme horário oficial
de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de
26 de julho de 2017.
Contrato: 9348848/2022. SEI: 2010.01.0096520/2022-44. Contratada
Viva Comercio Importacao e Exportacao Ltda -Me. Objeto: Aquisição
de cateter para hemodiálise pediátrico para atendimento aos beneficiários
do Ipsemg no centro de tratamento nefrológico. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da publicação. Valor: R$ 1.500,00. Dot. Orç 2011.10.
302.011.4087.0001.3.3.90.30.10.0.50.1. Carla Maria Santos Corrêa Diretora e Marcos Teixeira Saponara – Contratada.
Contrato: 9348847/2022. SEI: 2010.01.0096515/2022-82. Contratada:
Fresenius Medical Care Ltda. Objeto: Aquisição de dialisador de fibras
Capilares para atendimento aos beneficiários do Ipsemg no centro de
tratamento nefrológico. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Valor: R$ 52.707,60. Dot. Orç 2011.10.302.011.4087.0001.3.3.90.30.10
.0.50.1. Carla Maria Santos Corrêa - Diretora e Jorge Alexandre Cunha
de Barros Franco e Luis Fernando Cordeiro – Contratada
7 cm -03 1709329 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 271/2021. Contratante: IPSEMG. Contratada: GONÇALVES
RADIOGRAFIA ODONTOLÓGICA E
DOCUMENTAÇÃO
ORTODÔNTICA LTDA. Rescisão unilateral ao contrato de
credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação
Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79, inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de
junho de 1993 (e suas posteriores modificações), e na Cláusula Décima
Segunda do contrato.
Documento assinado eletronicamente por Pedro William Ribeiro
Diniz, Diretor (a), em 28/10/2022, às 17:04, conforme horário oficial
de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de
26 de julho de 2017.
6 cm -03 1709182 - 1
RECURSO
Interessada:Aline Brito de Oliveira.
A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG, após análise do recurso interpostoporAline
Brito de Oliveiraem razão da inabilitação em sua participação no Edital
de Credenciamento de Revisores Técnicos Médicos e Enfermeiros Nº
22/2022, DECIDEreceber o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento,
mantendo inalterada suainabilitação.
Documento assinado eletronicamente por Gerlainne Cristine Diniz
Romero Lopes, Vice-Presidente (a), em 28/10/2022, às 16:01, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto
nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
3 cm -03 1708789 - 1
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato: 9348868/2022. SEI: 2010.01.0083918/2022-22. Contratada:
Promaxima Gestao Empresarial Ltda. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de ferramenta eletrônica de pesquisas
e comparação de preços para atender às necessidades da Gerência de
Aquisições e Suprimentos/DIPGF. Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da publicação. Valor: R$7.500,00. Dot. Orç: 2011.10.122.705.2.500.0
001.339040.02.0.50.1. Carla Maria Santos Corrêa – Diretora e Victor
Hugo Soares Da Costa – Contratada.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 592/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: VANUSA LAS CASAS DA
SILVA. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 592/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
19/10/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: VANUSA LAS CASAS DA SILVA.
Contrato: 9348849/2022. SEI: 2010.01.0096518/2022-98. Contratada:
Intensivemed Importacao e Comercio Ltda -Epp. Objeto: Aquisição
de dialisador de fibras capilares para atendimento aos beneficiários
do Ipsemg no centro de tratamento nefrológico. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da publicação. Valor: R$ 51.796,80. Dot. Orç: 2011.1
0.302.011.4087.0001.3.3.90.30.10.0.50.1. Carla Maria Santos Corrêa Diretora e Shirlei Catia De Lima Lopes – Contratada.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 526/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: PABLO MARCELO CASTILLO
DA SILVA. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 526/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
19/10/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: PABLO MARCELO CASTILLO DA SILVA.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 563/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: NAYARA FERNANDA
GONÇALVES SILVA BARBOSA. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica
Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 563/2019 por mais 12
(doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93. Assinatura: 18/10/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo
Gonçalves Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: NAYARA FERNANDA
GONÇALVES SILVA BARBOSA.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 624/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: LUDIMILA SILVA ROBERTI.
Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 624/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
20/10/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: LUDIMILA SILVA ROBERTI.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 625/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: JULIANA CARLA DE OLIVEIRA
ANDRADE. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o
Contrato de Credenciamento n. 625/2019 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 19/10/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: JULIANA CARLA DE OLIVEIRA
ANDRADE.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 590/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: JOSIENE MARIA LEMOS
OBERHOFER. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o
Contrato de Credenciamento n. 590/2019 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 18/10/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: JOSIENE MARIA LEMOS
OBERHOFER.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 531/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: JOSIANA DOS SANTOS
MOREIRA. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o
Contrato de Credenciamento n. 531/2019 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 18/10/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: JOSIANA DOS SANTOS
MOREIRA.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211040033030142.