TJMG 04/11/2022 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 82/2022 Pregão presencial n° 82/2022, Processo 12519/2022, objeto: Constitui
objeto do presente Pregão Presencial a contratação de empresa especializada em fornecimento de seguro da frota de veículos pertencentes ao
Município. Objetivo da contratação: roubos, furtos, sinistros e outros
eventos que possam vir a causar perdas ou danos ao erário público.
No período de 12 meses, para ser utilizado nos veículos relacionados e
aqueles que possam ser adquiridos pela prefeitura municipal de Campina Verde-MG, tendo como critério o menor preço global. O Edital
e seus anexos encontram-se disponível no site: www.campinaverde.
mg.gov.br, ou através do e-mail: licitaçã[email protected].
br ou na sede da Prefeitura Municipal com endereço na Rua Trinta,
296, Medalha Milagrosa, no horário das 07h:00min às 11h:00min e
das 13h00min às 17h00min. A sessão pública será aberta às 14h:00min
(horário de Brasília) do dia 17 de novembro de 2022. Demais informações: Telefone: (34) 3412-9117. Ayrton Carlos Rodrigues Junior
– Pregoeiro.
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Campo Azul
Prefeitura Municipal
PROCESSO 096/2022 PREGÃO PRESENCIAL 032/2022
Campo Azul – MG. Processo 096/2022 Pregão Presencial 032/2022.
Objeto: registro de preços contratação de me epp para prestação de serv.
continuados de manutenção corretiva e preventiva de bombas submersas, motores e painéis de comando com fornecimento de peças e acessórios originais e de primeira linha das marcas ebara. Sessão: 14/11/2022.
Menor preço/maior desconto. Horário: 09:00 horas. Informações: site:
http:// www.campoazul.mg.gov.br. Diogo Nobre Martins. Pregoeiro.
PROCESSO 097/2022. CREDENCIAMENTO 005/2022
Campo Azul/MG. Proc. 097/2022. Credenciamento 005/2022. Objeto:
contratação de empresa ou profissionais autônomos, especialistas em
saúde, médicos, fisioterapeutas e psicólogos para apoio multiprofissional no âmbito da atenção primária á saúde (aps), de acordo com a resolução 7857/2021.Recebimento das inscrições e documentos: a partir de
16/11/2022 as 08:00horas. Oseas Almeida Junior. Prefeito Municipal.
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Campos Gerais

Capela Nova
Prefeitura Municipal
SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO LICITAÇÃO –
PE 025/2022 – PRC 088/2022
Objeto: contratação de serviços de assessoria e capacitação ao setor de
educação. Recebimento das Propostas: 17:00h do dia 28/10/2022 até às
09:30h do dia 16/11/2022; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h
do dia 16/11/2022; Sessão de disputa: 10:01h do dia 16/11/2022. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br . Duvidas através do
telefone (31) 37271171, [email protected] ou diretamente
na Prefeitura Municipal. Adelmo de Rezende Moreira – Prefeito Municipal. Capela Nova 28/10/22.
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SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO LICITAÇÃO –
PE 024/2022 – PRC 086/2022
Objeto: aquisição de equipamento de informática e eletrônicos em geral.
Recebimento das Propostas: 17:00h do dia 28/10/2022 até às 09:30h do
dia 18/11/2022; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia
18/11/2022; Sessão de disputa: 10:01h do dia 18/11/2022. Edital na
integra no site www.capelanova.mg.gov.br . Duvidas através do telefone (31) 37271171, [email protected] ou diretamente na
Prefeitura Municipal. Adelmo de Rezende Moreira – Prefeito Municipal. Capela Nova 28/10/22.
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Capetinga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO
BDMG/BF Nº 352.929/22.
Agente Financeiro: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A BDMG, CNPJ/MF nº 38.486.817/0001-94, Beneficiário: Município de
Capetinga, CNPJ 17.894.031/0001-36. Objeto: Financiamento da pavimentação da estrada de acesso Goianazes e Capetinga, entre quilômetros 0 e 2, para implantação do projeto aprovado pelo BDMG. Valor
Total R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Dotação orçamentária
020301 26 606 2602 2.221 449051. Vigência até 10/05/2029. Capetinga/MG, 04 de novembro de 2022, Luiz César Guilherme, Prefeito
Municipal.
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Caputira

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 47/2022, O mun. de Campos Gerais - MG,
torna público Extrato de Proc. Licitatório nº 100/22, Pregão Eletrônico
47/2022, p/contratação da empresa Volkswagem Truck & Bus Indústria
e Comércio de Veículos Ltda - CNPJ 06.020.318/0001-10, através de
adesão ao Pregão Eletrônico nº 02/2022, Ata de Registro de Preços nº
03/2022, oriundo do FNDE, com o valor total de R$ 830.000,00 para
aquisição de 02 Un de ônibus Escolar Rural Ore 3. referente ao Convênio 126100168.2022/SEE. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
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EXTRATO DE PROC. LICITATÓRIO Nº 101/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 48/2022 O mun. de Campos Gerais - MG,
torna público Extrato de Proc. Licitatório nº 101/22, Pregão Eletrônico
48/2022, p/contratação da empresa Volkswagem Truck & Bus Indústria
e Comércio de Veículos Ltda - CNPJ 06.020.318/0001-10, através de
adesão ao Pregão Eletrônico nº 02/2022, Ata de Registro de Preços nº
03/2022, oriundo do FNDE, com o valor total de R$ 1.014.000,00 para
aquisição de 03 Un. de ônibus Escolar Rural Ore 1. Referente ao Convênio 1261002024.2022/SEE. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro

Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL –
PREGÃO PRESENCIAL 046/2022
A pregoeira Amanda Mendes dos Reis, designada pelo decreto
050/2021, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, cujo o objeto é aquisição de veículos automotores ano mínimo 2022/2023 garantia mínima de 12 meses, e demais
itens de segurança obrigatório pelo Detran – Recursos Provenientes
da Resolução SEGOV nº 14, de 24 de fevereiro de 2022, proposta
de aquisição de equipamentos/materiais permanente nº da Proposta:
13.933.936000/1220-01 e Recursos Provenientes da Resolução SES/
MG nº 7.801, de 21 de outubro de 2021 , em atendimento a Secretaria de Saúde e Secretaria Municipal de Administração de Caputira/
MG, a RETIFICAÇÃO do Pregão Presencial 046/2022, alterando a
data de realização do mesmo para o dia 22 de novembro de 2022 às
09:00 horas. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão Permanente de Licitação Praça Padre
Joaquim de Castro nº 54, centro, Caputira, Minas Gerais ou pelo tel.
31-3873-5138. 03 de novembro de 2022. Amanda Mendes dos Reis
– Pregoeira.
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Cana Verde

Caranaíba
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
PROCESSO 107/2022 – TOMADA DE PREÇO 010/2022
Tipo: Menor Preço por Empreitada Global – Objeto: Contratação de
Empresa para Perfuração de Poço Artesiano para Abastecimento na
Samambaia (Zona Rural) – Lei Federal 8.666/93 – Entrega dos Envelopes: Dia 29 de novembro de 2022 às 09h30min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min
as 16h00min – www.canaverde.mg.gov.br – licitacao@canaverde.
mg.gov.br !
2 cm -03 1708950 - 1

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
O município de Caranaíba/MG torna público que fará realizar licitação
na Modalidade Tomada de Preço, tipo “MENOR PREÇO” e Critério
de Julgamento “MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL”,
sob a forma de execução indireta, tendo por finalidade a Contratação
de empresas do ramo da engenharia ou arquitetura e urbanismo, sob o
regime de empreitada por preço global, para execução de obra de adequação de estradas vicinais no município de Caranaíba na comunidade
de Grutamonte, Barraca e Bernardo Corrêa, localizadas na zona rural
do município. Entrega dos envelopes será até às 10h no dia 22/11/2022.
O Edital na integra poderá ser obtido através do site oficial do município www.caranaiba.mg.gov.br. Fábio Henriques Dutra – Prefeito
Municipal.
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Candeias

Carangola

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 052/2022
Edital de Pregão Presencial nº 052/2022, Registro de preços para futura
e eventual prestação de serviço de hospedagem em quartos simples
com café da manhã no município de Candeias/MG. A sessão pública
para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 18 de
novembro de 2022 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias/MG. O edital poderá ser
obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.(35)
3833 1300, ramal 211. Renato Baesso das Chagas. Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 267/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual, a
depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de medicamentos para cumprimento de ordens judiciais, tudo conforme Edital,
Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento: 22/11/2022,
das 09h às 09h e 30min - Abertura: 22/11/2022, às 09h e 30min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel.: (32) 3741-9604 ou no site: www.carangola.mg.gov.br
- Carangola/MG, 28/10/2022 -Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 272/2022
Pregão Presencial nº 047/2022: contratação, regionalizada e exclusiva,
de pessoa jurídica para fornecimento eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de materiais para atender à Resolução nº 7801/2021 que dispõe sobre causas naturais e desastres, com
exclusividade a Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte EPP e Microempreendedores Individuais - MEI, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento: 24/11/2022,
das 14h às 14h e 30min - Abertura: 24/11/2022, às 14:30min - Informações: Pref. Municipal - Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel.: (32) 3741-9622 e site: www.carangola.mg.gov.br Carangola/MG, 01/11/2022 - Abimael F Borges
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Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 070/2021. PRC- 180/2021.
Tomada de Preços nº. 005/2021. Partes: Município de Carlos Chagas e
a empresa Pilares Engenharia Eireli. Objeto do Aditivo: Acréscimo de
Metas de Execução de Serviços com a consequente alteração do valor
inicial do Contrato nº. 070/2021, conforme justificativa da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos e parecer da assessoria jurídica. Valor do Aditivo: R$ 5.429,51 (cinco mil quatrocentos e vinte e
nove reais e cinquenta e um centavos). Data do Aditivo: 25 de Outubro
de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº. 62/2022. PRC37/2022. Credenciamento nº. 001/2022. Partes: Município de Carlos
Chagas e Joisse Pereira da Silva. Objeto do Contrato: Contratação de
serviços especializados em educação física para ministrar oficinas de
esportes para estudantes da rede pública de ensino (estadual e municipal) (Convênio nº 1671.001433/2019). Valor do Contrato: R$ 21.084,56
(vinte e um mil e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).
Data do Contrato: 21 de Outubro de 2022. José Amadeu Nanayoski
Tavares – Prefeito Municipal
5 cm -03 1709274 - 1

Carmo de Minas
Prefeitura Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2022.
Torna público o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2022, referente
ao Processo Licitatório nº 216/2022 - Inexigibilidade nº 034/2022, para
acréscimo de serviços, conforme Lei nº 8.666/93 e cláusula contratual. Contratado: Hospital Casa de Caridade e Maternidade de Carmo
de Minas. Valor do Aditivo: R$ 360.000,00. Objeto: Contratação para
prestação de serviços na área da saúde ambulatoriais aos usuários de
Sistema Único de Saúde - SUS, respeitada a sua capacidade técnica, e
de acordo com as pactuações do Plano Operativo, segundo estimativa
do Departamento Municipal de Saúde. Darci Palma de Melo - Prefeito
Municipal.
3 cm -01 1708701 - 1

Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº. 135/21 DO PL Nº 145/21 - PP Nº 22/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, com motorista, para atender os alunos da Rede Escolar
do Município de Carmo do Cajuru, nos termos do artigo 65, Inciso I,
alínea “b”, § 1º da Lei nº. 8.666/93. Contratado: Júlio Gualberto Ferreira de Sousa 04901068628, inscrito no CNPJ nº 42.855.631/0001-32.
Valor R$ 17.877,75.
2 cm -01 1708621 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº. 143/21 DO PL Nº 145/21 - PP Nº 22/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, com motorista, para atender os alunos da Rede Escolar do
Município de Carmo do Cajuru, nos termos do artigo 65, Inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº. 8.666/93. Contratado: Gustavo Felipe Gonçalves Menezes 12410618669, inscrito no CNPJ nº 42.885.287/0001-24.
Valor 38.376,25.
2 cm -01 1708619 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº. 138/21 DO PL Nº 145/21 - PP Nº 22/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, com motorista, para atender os alunos da Rede Escolar
do Município de Carmo do Cajuru, nos termos do artigo 65, Inciso
I, alínea “b”, § 1º da Lei nº. 8.666/93. Contratado: Rafael Ferreira de
Sousa 09342423647, inscrito no CNPJ nº 43.021.415/0001-54. Valor
R$ 12.372,80.
2 cm -01 1708623 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº. 146/21 DO PL Nº 170/21 - PP Nº 25/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, com motorista, para atender os alunos da Rede Escolar
do Município de Carmo do Cajuru, nos termos do artigo 65, Inciso I,
alínea “b”, § 1º da Lei nº. 8.666/93. Contratado: Thallis César Aparecido Batista Ribeiro ME, inscrito no CNPJ nº 25.463.956/0001-50.
Valor R$ 23.636,25.
2 cm -01 1708647 - 1

Carvalhópolis
Prefeitura Municipal
CONTRATO N° 113/2022
Extrato de Contrato referente ao PRC: n° 218/2022 - Pregão nº 53/2022
- Contrato n°113/2022. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e
Agência Mineira de Entreterimento Eireli-ME; valor R$ 50.400,00;
com vigência em 21/10/2022 a 20/10/2023. Ficha: 493. José Antônio
de Carvalho.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO
PRC: N° 71/2022 - Pregão nº 29/2022 Atas n° 102/22, 103/22, 104/22,
105/22, 106/22, 107/22, 108/22, 109/22. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Acácia Comércio de Medicamentos Eireli; valor R$
207.005,75; Alfalagos Ltda; valor R$ 333.133,50; BH Farma Comércio Ltda; valor R$ 6.964,00; Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda; valor R$ 154.415,30; Farma 2 Produtos para Saúde LtdaDemais; valor R$ 72.220,00; Leone e Salles Comércio e Distribuição
de Produtos Nutricionais Ltda-ME; valor R$ 58.352,00; Med Center
Comercial Ltda; valor R$ 165.741,85; Vale Comercial Ltda; valor R$
1.518.092,32; com vigência em 27/10/2022 a 26/10/2023. Fichas: 122,
148, 175, 176. José Antônio de Carvalho.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE
AO PRC: N° 203/2022 - Pregão nº 47/2022 Ata n° 100/2022. Entre
o Município de Carvalhópolis/MG e Comercial Pitia Ltda-EPP; valor
R$ 260.500,00 com vigência em 05/10/2022 a 04/11/2023. Ficha: 124,
127. José Antônio de Carvalho.
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PRC: N° 214/2022
- Pregão nº 51/2022 - Contratos n°106/2022, 107/2022, 108/2022,
109/2022, 110/2022, 111/2022. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Afox Equipamentos Ltda; valor R$ 2.331,17; Halley Alan
Cabral de Andrade-EPP; valor R$ 17.057,00; HM Informática; valor
R$ 4.705,00; Junqueira e Freire Representantes Comerciais e Agentes
de Comércio de Mercadorias Ltda; valor R$ 873,00; Lenice Nogueira
da Silva Eireli-ME; valor R$ 3.270,20; Licita Vip Ltda-ME; valor R$
5.268,00; com vigência em 04/10/2022 a 31/12/2022. Fichas: 466, 542,
586, 587. José Antônio de Carvalho.
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PRC: N° 207/2022
Pregão nº 49/2022 - Contratos n° 103/2022, 104/2022, 105/2022.
Entre o Município de Carvalhópolis/MG e EB da Silva Neto Comércio de Embalagens Eireli-ME; valor R$ 114.810,00; Gilberto Júlio
Marangon-ME; valor R$ 62.163,00; Reymatex Distribuidora Têxtil
Ltda; valor R$ 14.886,19; com vigência em 03/10/2022 a 31/12/2022.
Fichas: 129, 186, 301, 342, 346, 421, 439, 516, 528, 622. José Antônio de Carvalho.
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PRC: N°261/2022;
Processo Carona Ata de Registro de Preços nº101/2022. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Pavidez Engenharia Ltda; valor R$
20.000,87; Ficha: 668. José Antônio de Carvalho.
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PRC: N° 209/2022
-Inex nº 07/2022 - Contrato n° 93/2022. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e A & R Organização de Festas Eirelli - valor R$
30.000,00 (trinta mil reais) com vigência em 04/10/2022 a 20/12/2022
Fichas: 490 - José Antônio de Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REEQUILIBRIO REFERENTE AO PRC: N° 252/2018
- Pregão Presencial nº 67/2018 - Contrato n° 136/2018. entre o Município de Carvalhópolis/MG e Viação Ouro de Minas Eireli no valor de R$
38.266,00. José Antônio de Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO DE QUANTIDADE REFERENTE AO
PRC: N° 30/2022 - Pregão Presencial nº 16/2022 - Contrato n° 31/2022.
Entre o Município de Carvalhópolis/MG Global Service Locações e
Construtora Ltda. no valor de R$ 8.464,00. José Antônio de Carvalho
- Prefeito Municipal.
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Catas Altas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MG torna público a realização da
Tomada de Preços nº 013/2022, PRC n° 202/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia
para a construção de ponte sobre vigas metálicas localizada entre a Rua
da Praia e Rua José Bernardo Magalhães no Vista Alegre, incluindo
o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme
termo de referência, planilhas, cronograma físico-financeiro e demais
anexos que integram o edital. Início da sessão pública: 25/11/2022, às
8:00 horas. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes . Mais informações via e-mail:
[email protected] Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas/MG, 1º de novembro de 2022.
SAULO MORAIS DE CASTRO– Prefeito.
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Câmara Municipal
EDITAL DE PREGÃO SRP Nº- 02/2022
Torna pública aos interessados a realização do Processo nº: 88/2022
– Pregão presencial SRP Nº 02/2022. O objeto deste pregão é o registro de preço para a contratação de empresa especializada em serviços
de buffet para realização de eventos de solenidades, em atendimento
a demanda da Câmara Municipal de Catas Altas, conforme condições
previstas neste edital e demais anexos. Abertura das propostas: 21 de
novembro de 2022, às 13:00 horas, na sala de licitações da Câmara
Municipal de Catas Altas, situada na praça: Monsenhor Mendes, 206
– Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no
site: www.camaracatasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser
solicitadas via e mail: pregã[email protected]. Telefone: (31)
3832-7565.Catas Altas, 03 de novembro de 2022. Edvane Gonçalves
Machado - Presidente da Câmara
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Cláudio
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 263/2022
PREGÃO Nº 126/2022, ELETRÔNICO. Objeto: aquisição equipamento/mobiliário definidos no Plano de Trabalho Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
- PDCEAF - Investimento - Recurso da Resolução SES MG 7824/2021,
conforme descrição no Anexo I deste edital. HOMOLOGO o objeto
do certame às empresas: POLYANNA TAIS DE MORAIS VASCONCELOS 07394175685, inscrita no CNPJ sob o nº 43.010.748/0001-88,
no valor total de R$ 300,00 (Trezentos reais); THIAGO AUGUSTO
DE OLIVEIRA SANTOS 06563427650, inscrita no CNPJ sob o nº
30.725.507/0001-73, no valor total de R$ 2.380,00 (Dois mil, trezentos
e oitenta reais). Cláudio, 24 de outubro de 2022. Reginaldo de Freitas
Santos - Prefeito do Município.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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