TJMG 08/11/2022 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2056/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
MONTES CLAROS
UBERLANDIA
UBERLANDIA
Município
Localidade
BRASILIA DE MINAS BRASILIA DE MINAS
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
Código
79561
167827
167487
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
SE-II
SE-IV
377997-2
369279-5
1357287-0
EE CREMILDA PASSOS
EE DR DUARTE PIMENTEL DE ULHOA
EE ANTONIO LUIS BASTOS
Nome
MARIA BEATRIZ GONÇALVES RODRIGUES
TERESA AMARAL DE MATOS SILVA
DEYVIN RICARDO MARQUES GUALBERTO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
1
ATB
3
Vigência
A CONTAR DE 27/09/2022
A CONTAR DE 03/10/2022
A CONTAR DE 29/08/2022
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2057/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004,
os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
TEOFILO OTONI
LADAINHA
CONCORDIA DO MUCURI
147109
EE DE CONCORDIA DO MUCURI
SE-IV
1403319-5
KAYQUE PEREIRA DA SILVA
PEB
2
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
167827
EE DR DUARTE PIMENTEL DE ULHOA
SE-IV
1235250-6
LILIANI SCRAMIN GUIMARAES
ATB
3
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
167487
EE ANTONIO LUIS BASTOS
SE-IV
937347-3
MARIA DAS GRACAS GOMES QUEIROZ
ATB
1
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
07 1710658 - 1
ATO 06, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
Usando da competência delegada pela Resolução SEE nº 4.548, de
27/04/2021, alterada pela Resolução SEE nº 4.628, de 28/06/2021,
a SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, retificao ato
de Afastamento das Atribuições de ELDARONICE QUEIROZ DE
ALVARENGA, MaSP 1055243-8, publicado em 24/08/2019: onde se
lê” 30/07/2019 a 28/02/2021”, leia-se” 24/08/2019 a 28/02/2021”.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 07 de novembro de 2022.
Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
Subsecretáriade Gestão de Recursos Humanos
07 1710431 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
2047/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais retifica o Ato nº
1968/2022de designação Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em
18/10/2022, referente a:
SRE Araçuaí
ITAOBIM
146897 - EE de Itaobim
MASP 891230-5, Dislene da Silva Ferraz
Onde se lê:146897 - EE de Itaobim
Leia-se:146889 - EE Chaves Ribeiro
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2048/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Pouso Alegre
MONTE SIÃO
55816 - EE Provedor Theófilo Tavares Paes
MASP 1324845-5, Rafaela Louise de Oliveira Ferraz, PEBDIA admissão 1, a contar de 24/10/2022.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2049/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022,exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
218766 - EE Professor Joaquim Nunes
MASP 1129955-9, Rosemberg de Oliveira Sousa, PEBIB- admissão4 e
PEBIB - admissão 5, DIII, a contar de 07/10/2022.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2050/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado,o artigo5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022, e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril
de 2019,nomeiaservidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
218766 - EE Professor Joaquim Nunes
MASP 1105835-1, Douglas Luciano de Oliveira Costa, DIV,a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2051/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril
de 2019,dispensa, do exercício da função de vice-diretor de escola
estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
218766 - EE Professor Joaquim Nunes
MASP 1105835-1, Douglas Luciano de Oliveira Costa, PEBIIC admissão 3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2052/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril
de 2019,dispensa do exercício da função de vice-diretor de escola
estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148318 - EE Doutor Felipe Moreira Caldas
MASP 364085-1, Ismênia Almeida de Carvalho, PEBIIIM-admissão
1,a contar de 24/09/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2053/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148318 - EE Doutor Felipe Moreira Caldas
MASP 1293131-7, Betânia Souza Campos,a contar da publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2054/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022,exonera,nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Guanhães
SÃO JOSÉ DO JACURI
45403 – EE Marcílio Dias
MASP 848127-7, Vanda Carvalho da Rocha,EEBDIA – admissão 4,
DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2055/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Guanhães
SÃO JOSÉ DO JACURI
45390 – EE John Kennedy
MASP 848127-7, Vanda Carvalho da Rocha, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2058/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Muriaé
EUGENÓPOLIS
97811 - EE Américo Lopes
MASP 340593-3, Célio Veiga de Barros, PEB3P-admissão 1, a contar
de 11/10/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2059/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Muriaé
EUGENÓPOLIS
97811 - EE Américo Lopes
MASP 1470102-3, Rudyerd Gonçalves Aparecido Lourenço Hungaro
Reis, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2060/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Janaúba
JAÍBA
62812 – EE Augusto Martins Ferreira
MASP 1048014-3, Denilta Aparecida Ruas de Oliveira Santos, a contar
da publicação até 31/12/2022, em substituição ao MASP 1182132-9,
Claudiane Cardoso Silva, afastada para assumir a direção da escola.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2061/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148113 - EE Doutor Waldemar Neves da Rocha
MASP 850798-0,Zaifa Miguel Alchaar,em prorrogação até 15/11/2022,
em substituição ao MASP 967800-4, Jacqueline Guimarães Gonçalves,
afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
RETIFICAÇÃO NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2062/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo artigo5ºdo Decretonº 48.415, de10
de maiode2022,retificanoATO Nº 2015/2022 de nomeaçãoDiretor de
Escola Estadual, de Sônia Alves de Souza,publicado em 27/10/2022,
referente a:
Onde se lê:Sônia Alves de Souza, a contarda publicação;
Leia-se:Sônia Alves de Souza, DVI, a contarda publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2063/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022,exonera,nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68471 - EE Marechal Mascarenhas de Moraes
MASP 1129382-6, Denise Fátima Gonzaga da Silva, PEBIIIOadmissão 1, DIII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2064/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04de
novembrode 2022,dispensado exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68471 - EE Marechal Mascarenhas de Moraes
MASP 1285089-7,Murilo Romeo Cardoso, PEBIC - admissão 2, a
contar da publicação.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2065/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do
artigo 93da Constituição do Estado,o artigo5ºdo Decretonº 48.415,
de10 de maiode2022, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de
04de novembrode 2022,nomeiaservidor/função pública do quadro
de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68471 - EEMarechal Mascarenhas de Moraes
MASP 1083653-4, Juliana Porto Matheus, DIV,a contar da publicação.
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
07 1710757 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE n° 1212, de 11 de setembro de
2010, referente à mudança de prédio da Escola Municipal Franklin
Pereira do Nascimento, de Ensino Fundamental (anos iniciais), em
Santa Rita de Ibitipoca:
Onde se lê: ”...R. Joaquim Rabelo da Fonseca, 216, Centro...”
Leia-se:”... R. Joaquim Rabelo da Fonseca, 218, Centro...”
SRE – Barbacena
PORTARIA N.º 1416/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 79 e do § 3º do artigo 57 da Resolução CEE nº 486, de 21
de janeiro de 2022, do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021,
e considerando a Lei Municipal nº 2164, de 14 de julho de 2021, fica
autorizado, a partir do início do ano letivo de 2023, o funcionamento
da Escola Municipal Dr. Alípio Fernandes, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. Dona Luizinha, 86, Centro, em Inhapim,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Caratinga
PORTARIA N.º 1417/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.º 789, de 29 de outubro de 2022, fica autorizado
o funcionamento do Centro Técnico Profissional de Conselheiro
Lafaiete, com os cursos Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico
em Mineração e Técnico em Edificações, concomitantes e subsequentes
ao Ensino Médio, situado na Rodovia MG 482, s/nº, Km 3, Bairro
Gigante, em Conselheiro Lafaiete, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º 1418/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 79 e do § 3º do artigo 57 da Resolução CEE nº 486,
de 21 de janeiro de 2022, do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro
de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 1703, de 14 de outubro
de 2021, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2023, o
funcionamento da Escola Municipal Quincas Lacerda, com o Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. Tapajós, 162, B. São Vicente,
em Moema, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 1419/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 79 e do § 3º do artigo 57 da Resolução CEE nº 486,
de 21 de janeiro de 2022, do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro
de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 2676, de 15 de setembro
de 2021, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2023, o
funcionamento da Escola Municipal Macionília Montijo, com o Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. Alzira Tôrres, 498, B. LavaPés, em Bambuí, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 1420/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE nº 788, de 29 de outubro de 2022, fica autorizado o
funcionamento dos cursos Técnico em Informática e Técnico em
Estética, no Colégio Podium, situado na Av. José Alves Miranda, 500,
B. Alto São João, em Mato Verde, ambos pelo prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 1421/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 89 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola de Formação
Gerencial – EFG, situada na R. Maria Macedo, 998, B. Nova Granada,
em Belo Horizonte, para Escola do SEBRAE.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 1422/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 89 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Rutherford, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Industrial, 555, B.
Santa Maria, em Contagem, para Centro Educacional Rutherford, de
Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 1423/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 102 da Resolução CEE n° 486, de 21 de janeiro de
2022, fica autorizada, a partir de 3 de janeiro de 2022, a mudança de
prédio do Centro Educacional Adventista de Montes Claros, de Ensino
Fundamental, da R. Domingos de Souza Guerra, 95, B. São José, em
Montes Claros, para a R. Francisco Coutinho, 982-B, Bairro Augusta
Mota,no mesmo município.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 1424/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 89 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
fica autorizada a mudança de denominação do Centro Educacional
Adventista de Montes Claros, de Ensino Fundamental, situado na R.
Francisco Coutinho, 982-B, Bairro Augusta Mota, em Montes Claros,
para Colégio Adventista de Montes Claros, de Ensino Fundamental.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 1425/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 89 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Berlaar Sagrado
Coração de Maria, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na
Rua Dr. Higino, nº 3, Centro, em Pará de Minas, para Colégio Sagrado
Coração de Maria, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA N.º 1426/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
do artigo 25 da Resolução CEE n° 484, de 26 de outubro de 2021,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.° 757, de 26 de outubro de 2022, fica autorizado o
funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na R. Eugênio
Nunes, 256, B. Melo, em Montes Claros, com o curso Técnico em
Transações Imobiliárias, concomitante e subsequente ao Ensino Médio,
na modalidade de Educação a Distância – EAD, sob a responsabilidade
da ETEMG – Escola Técnica Minas Gerais, situada no município de
Pouso Alegre, pelo prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Pouso Alegre
Atos assinados pela Secretária Adjunta
Geniana Guimarães Faria
07 1710607 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19/2022
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
à servidora: Joaíma– EE de Girú, Masp 1.483.646-4, Cinthya Hellen
Gomes dos Santos Souza, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 14/10/2022;
Masp 1.483.646-4, Cinthya Hellen Gomes dos Santos Souza, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 14/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 46/2022
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: Jordânia – EE de Jordânia, Masp 1.388.572-8, Jailson
José de Souza, PEB2B, Adm. 02, a partir de 22/10/2022; Rio do Prado
– EE Terezinha Porto Fagundes, Masp 639.573-5, Silma Maria Ferreira
Barbosa, ATB5I, Adm. 02, a partir de 11/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 47/2022
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa
SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às
servidoras: Divisópolis – EE Alberto Vicente Pereira, Masp 934.665-1,
Nélia Maria de Jesus, ASB1A, Adm. 02, a partir de 06/10/2022;
Jequitinhonha – EE Dr. Henrique Heitmann, Masp 1.195.162-1,
Luciene Ferreira Dias, ASB1A, Adm. 01, a partir de 28/06/2022;
Jordânia – EE Dom José, Masp 1.185.627-5, Marineide Almeida dos
Santos, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 05/10/2022; Mata Verde – EE
José Ferreira da Rocha, Masp 1.498.573-3, Silvone Santos Ribeiro,
ATB1A, Adm. 01, a partir de 16/10/2022; Rio do Prado – EE Prof.
Clemente Trindade, Masp 639.573-5, Silma Maria Ferreira Barbosa,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 11/10/2022; Santo Antônio do Jacinto –
EE de Catajás, Masp 970.178-0, Ildenia Alves da Silva, ASB1A, Adm.
02, a partir de 12/10/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2022
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Almenara – EE Tancredo
Neves, Masp 299.679-1, Roseana Schaper Ferraz, a partir da data de
publicação, referente ao PEB3I, Adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 146, §§ 4º e 6º, inciso I, e § 7º, inciso I do
ADCT, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020, (Regra de Transição/
Pontos – Professor - Integral com paridade), com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Joaíma – EE Prof. Manoel do Norte, Masp 808.941-9, Sonia Cristina
Nunes dos Santos para Sonia Cristina Nunes dos Santos Tavares; Santa
Maria do Salto – EE José Joaquim Cabral, Masp 1.267.029-5, Catrine
Oliveira Costa para Catrine Oliveira Feijó; Santo Antônio do Jacinto
– SRE/Almenara, Masp 302.895-8, Joelita Matos Silva para Joelita
Matos Melgaço.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2022
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
aos servidores: Águas Vermelhas – SRE/Almenara, em Adjunção para
Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas, Masp 977.698-0, Carlúcia
Souza do Nascimento, PEB1J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2022; Curral de Dentro –
EE de Maristela, Masp 1.132.964-6, Cristiano Arruda Santos, EEB2E,
Adm. 03 – Vice Direção, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 22/11/2022.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 12/2022.
Concede licença maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Mata Verde – EE de Mata
Verde, Masp 1.464.700-2, Dalva Maria de Jesus, PEB1A, Adm. 01, a
partir de 03/10/2022; Palmópolis – EE Governador Clóvis Salgado,
Masp 1.136.312-4, Geziane Dias Ribeiro, PEB1B, Adm. 04, a partir
de 27/09/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 15/2022
Concede licença-paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988;
art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar
nº 165, de 17/09/2021 e art. 2° do Decreto nº 48.368, de 17/02/2022,
por 20 dias consecutivos, ao servidores efetivos: Divisópolis – EE
Alberto Vicente Pereira, Masp 664.983-4, Fábio de Sousa Nascimento,
PEB1B, Adm. 03, a partir de 07/10/2022; Jordânia – EE Dom José,
Masp 1.180.539-7, Vinicius de Almeida Martins, PEB1A, Adm. 03, a
partir de 22/10/2022.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
07 1710644 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211072354000124.