TJMG 11/11/2022 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Bom Jesus
da Penha
Prefeitura Municipal
PRC 310/2022 - TOMADA DE PREÇOS 09/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia
civil para construção de biblioteca na área da Escola Municipal Mario
de Paula Rodrigues do município de Bom Jesus da Penha/MG. Realização do certame: 01/12/2022, protocolo até 08:30min. Abertura dos
envelopes, no mesmo dia, às 08h30min, na sala de licitações. O Edital
na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.
br. Telefone para contato (035) 3563-1208. Publique-se. Nei André
Freire - Prefeito Municipal. Sônia Aparecida de Oliveira Carvalho Presidente da CPL.
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Bom Jesus do Galho
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 111/2022, Modalidade Tomada de Preços Nº: 006/2022, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada
por preços unitários pelo valor global, para pavimentação em blocos
de concreto sextavado no morro do São Bento, conforme consta no
termo de referência, no Município de Bom Jesus do Galho, considerando incluídos nesta obra o fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos, mão-de-obra e demais despesas necessárias
a sua conclusão, em conformidade com os projetos básicos, especificações técnicas e demais normas integrantes deste Edital e seus anexos
e temos do Convênio Nº. 9328937 – Transferência Especial/Indicação
98328. A abertura será dia 30/11/2022 às 13h00, na sede da Prefeitura.
Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.
mg.gov.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@
outlook.com Bom Jesus do Galho/MG, 09 de novembro de 2022. Aníbal Borges - Prefeito Municipal.
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Borda da Mata
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE
QUANTIDADE – CONTRATO Nº 066/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 342/2022 – CONCORRÊNCIA Nº
004/2022 CONTRATANTE: Município de Borda da Mata. CONTRATADA: Construtora Carvalho e Duarte Ltda EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução pavimentação em bloquetes intertravados nas Ruas Raul Cobra, Rua Augusta Brandão e Rua
José Modesto, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto. DO ADITAMENTO: Aditamento no valor de R$ 18.853,85 (Dezoito mil, oitocentos e cinquenta
reais e três mil e oitenta e cinco centavos), correspondente a 6,95%
(Seis vírgula e noventa e cinco por cento). ASSINATURA: 08/11/2022.
Borda da Mata/MG, 10 de novembro de 2022. Rita de Cássia Pádua
Carvalho. Diretora da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente,
Serviços Urbanos e Rurais
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 547/2022 CONCORRÊNCIA Nº 010/2022
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO o objeto desta licitação a empresa CONSTRUTORA
CARVALHO E DUARTE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
32.091.094/0001-48, no valor de R$ 204.066,35 (Duzentos e quatro
mil e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos), empresa essa devidamente habilitada no Processo Licitatório 547/2022, referente a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em
bloquetes intertravados nas Ruas Joaquim Losque da Silva e Vicente
E. da Silveira, no Distrito do Sertãozinho, com fornecimento de mão
de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de
cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto.
Borda da Mata – MG, 10 de novembro de 2022.
Afonso Raimundo de Souza. Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta nos autos do Processo Licitatório 547/2022
e diante do resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e posterior fase recursal, HOMOLOGO o presente certame, para
todos os efeitos previstos em Lei. Borda da Mata – MG, 10 de novembro de 2022. Afonso Raimundo de Souza. Prefeito Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 545/2022 CONCORRÊNCIA Nº 009/2022
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO o objeto desta licitação a empresa CONSTRUTORA
CARVALHO E DUARTE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
32.091.094/0001-48, no valor de R$ 211.099,65 (Duzentos e onze mil,
noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), empresa essa devidamente habilitada no Processo Licitatório 547/2022, referente a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em
bloquetes intertravados na estrada rural no Bairro Campo, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme
memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto. Borda da Mata – MG, 10 de novembro de 2022. Afonso
Raimundo de Souza. Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta nos autos do Processo Licitatório 545/2022
e diante do resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e posterior fase recursal, HOMOLOGO o presente certame, para
todos os efeitos previstos em Lei. Borda da Mata – MG, 10 de novembro de 2022. Afonso Raimundo de Souza. Prefeito Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 534/2022 CONCORRÊNCIA Nº 007/2022
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO o objeto desta licitação a empresa CONSTRUTORA
CARVALHO E DUARTE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
32.091.094/0001-48, no valor de R$ 661.882,82 (Seiscentos e sessenta
e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos),
empresa essa devidamente habilitada no Processo Licitatório 534/2022,

referente a Contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação em bloquetes intertravados em estrada rural do Santo
Cruzeiro, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos
necessários e conforme memorial de cálculo, planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro e projeto. Borda da Mata – MG, 10 de
novembro de 2022. Afonso Raimundo de Souza. Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta nos autos do Processo Licitatório 534/2022
e diante do resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e posterior fase recursal, HOMOLOGO o presente certame, para
todos os efeitos previstos em Lei. Borda da Mata – MG, 10 de novembro de 2022. Afonso Raimundo de Souza. Prefeito Municipal
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Botelhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 96/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 121/2022, Pregão Eletrônico 96/2022, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição de materiais ambulatoriais. Valor estimado: R$ 941.699,92 (Novecentos e quarenta e um mil e seiscentos e noventa e nove reais e noventa
e dois centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 16/11/2022. Limite para
acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às
08h30min do dia 30/11/2022. Início da sessão de Disputa de Preços: às
09h30min do dia30/11/2022. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.
org.br. Informações: [email protected] e licita2@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito

Braúnas

Campanha

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE PROCESSO DE COMPRAS 258/2022
Objeto: adesão à Ata de Registro de Preços Nº 181/2021 do Pregão
Presencial Nº 031/2021 da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/
MG, para a aquisição de computadores. Empresa: Speed Tecnologia
Eireli. Valor total: R$ 169.500,00. Data: 09/11/2022. Jovani Duarte
Menezes - Prefeito Municipal.
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PROCESSO Nº 00195/2022
Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2022 – CRC até 23/11/2022
Data de abertura: 28/11/2022 às 14:00 . Objeto:contratação de empresa
sob o regime de execução por preço unitário com aplicação total de
mão-de-obra e materiais destinados a construção do ESF do Mandu
–Horário de funcionamento: 12:00 às 18:00 - site: www.campanha.
mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha – MG, Cep
37400-000 – Fone: (35) 3261-1059 – Márcia Cristina S. Borges – Diretora do Depto de Compras e Licitações.

Brumadinho
Prefeitura Municipal
CONTRATO 039/2021
Torna público o extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 039/2021,
para fins de aumento de quantitativo. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de seguros de veiculos. Contratada: GENTE SEGURADORA SA. Valor Total: R$ 7.990,00. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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Caetanópolis

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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 88/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o primeiro adendo ao processo de Licitação nº
110/2022, Pregão Eletrônico 88/2022, que tem por objeto: O registro
de preço para aquisição de água mineral. Valor estimado: R$ 12.870,00
(doze mil, oitocentos e setenta reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia
16/11/2022. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 29/11/2022. Início da sessão
de Disputa de Preços: às 13h00min do dia 29/11/2022. Referência de
tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do
Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected].
br e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/
licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
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Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
ATA DE RP 01/2022
Aviso de Intenção - O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público
o interesse em aderir à Ata de RP 01/2022, oriunda do PE 020/2021
e Proc. Lic. 045/2021, cujo objeto é RP para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos novos
(primeiro emplacamento), para implantação de unidades regionais
do Procon em dezenove (19) municípios norte mineiros pertencentes
ao CIMAMS, bem como atender a demanda dos municípios consorciados ao CIMAMS. Fornecedor: JJM Automóveis e Serviços Ltda.,
CNPJ nº 17.426.228/0001-40. Prefeito Mun. - Marcus Vinicius Ferreira
Carvalho.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2022 - Aviso de Licitação - Pregão
Presencial nº 063/2022 - Registro de preços para aquisição de equipamentos para pediatria do HMSS. Sessão: 29/11/2022 às 8hs30min. Edital pelo e-mail [email protected] e pelo site www.
brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira - Alice Mara Souza.
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Câmara Municipal
PORTARIA Nº 023/2022
A Câmara Municipal de Brasília de Minas torna Público a: Portaria
Nº 023/2022. Nomeia Servidor aprovado em Concurso Público. Elias
Raposo Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Brasília de
Minas, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa e o contido no Art.
7º, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Brasília de
Minas, Lei Municipal 1589, de 31 de maio de 2002. RESOLVE: Art. 1º
- Nomear o servidor aprovado no Concurso Público 01/2019, homologado pelo Edital 001/2019 abaixo relacionado: Nomeado; Stéfano Luz
Barbosa Xavier - Cargo; Assessor Parlamentar - Art. 2º- O nomeado
deverá apresentar-se à Comissão de Concurso desta Casa dentro do
prazo estabelecidos no Edital/Estatuto do Servidor. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor nesta data. Câmara Municipal de Brasília de Minas,
(MG), 17 de outubro de 2022. Elias Raposo Gonçalves - Presidente da
Câmara Municipal de Brasília de Minas.
ATAS DE RP 01, 02, 03, 04, 05, 06 E 07/2022 - A Câmara Municipal de Brasília de Minas torna pública a validade das atas de Registro de Preços 01/2022 (Combustíveis e Lubrificantes), firmada com
Empreendimentos Premium BM Ltda. - EPP; 02/2022 (Produtos de
Padaria), firmada com Panificadora Assis e Pêgo Ltda.; 03/2022 (Produtos de Supermercados), firmada com Ricardina Aparecida Pinto
Rosa; 04/2022 (Produtos de Supermercados), firmada com WM Varejista Ltda. - ME; 05/2022 (Materiais de expediente, recargas e cópias),
firmada com Palibras Comercial Ltda. - ME; 06/2022 (Confecção de
Serviços Gráficos), Firmada com Antônio Durães Neto - ME; 07/2022
(Confecção de Serviços Gráficos, firmada com Gráfica Silvania Ltda. ME e as disponibilizam na íntegra aos interessados no site oficial camarabrasiliademinas.com.br, conforme previsto no Art. 15, Inc. II, da Lei
8666/93. Brasília de Minas, 02/11/2022 - Elias Raposo Gonçalves Presidente da Câmara.
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sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 3

Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar
ProcessoLicitatório nº 053/2022, Pregão Eletrônico nº 016/2022, Registro de Preços nº020/2022. Objeto:“Registro de Preços para eventual e
futura aquisição de materiais e equipamentos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Equipe de Saúde da Família
(ESF), conforme especificações constantes do anexo I”. Data de Abertura das Propostas:30/11/2022 às 08:00h,naPlataforma de Licitações
Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel:
(31) 3714-7399, Edital disponível:www.caetanopolis.mg.gov.brewww.
licitardigital.com.br
Secretário M. de Administração: Carlos Lúcio Pinto Júnior.
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Caeté
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 30/11/2022 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente-CBUQ,
sobre pavimento existente na Rua Cel. José de Melo, Bairro Bonsucesso, Município de Caeté/MG, com fornecimento de material e mãode-obra, conforme Convênio de Saída nº 130100246/2022/Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade X Prefeitura Municipal de
Caeté, que tem por finalidade o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras, mediante especificação deste Edital e seus anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 518.058,02. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.
mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-80473264
ou 3651-3234/3235/3125 (S.M. de Obras). Caeté, 08 de novembro de
2022.
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Caiana

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Campina Verde
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 83/2022
PROCESSO 0012573/2022 - abertura do procedimento licitatório, modalidade: Pregão presencial – Edital nº 83/2022, Processo:
0012573/2022 Objeto: Aquisição de enxovais e materiais de higiene
para recém-nascidos, os quais serão fornecidos para as famílias que
receberam o auxilio natalidade de acordo com a resolução CNAS n
212/2006 e com a lei municipal nº 2257 de 28 de junho de 2021, utilizando recursos do Piso Mineiro, conforme especificações contidas no
anexo I. Entrega dos envelopes de propostas e documentação de habilitação, credenciamento e início da sessão do Pregão: dia 25/11/2022, às
09:00 horas, Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270000 – Campina Verde-MG. Edital completo disponível no site: www.
campinaverde.mg.gov.br Informações: Pessoalmente: no endereço
acima de segunda a sexta feira, exceto feriados. Telefone: (34) 34129117, email: [email protected] Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro
4 cm -10 1712134 - 1

Campo Belo
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº. 009/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de
obra com fornecimento de materiais para execução das instalações de
segurança e combate a Incêndio e Pânico da Escola Municipal Cônego
Ulisses, neste município. Abertura: 01/12/2022 às 13:00 horas. Mais
informações: Rua Tiradentes, n.º 491, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914.
E-mail: [email protected]
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Candeias
Prefeitura Municipal
RESULTADO/HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Uniformes, Bolsas, Mochilas e Toalhas Bordadas, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde. Empresas vencedoras:UNIFORME DIAS EIRELI-EPP, CNPJ 10.638.444/0001-00, valor total estimado R$ 44.975,60
(quarenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos); RESENDE MARCAS, CNPJ 24.040.352/0001-39, valor total
estimado R$ 77.227,80 (setenta e sete mil duzentos e vinte e sete reais e
oitenta centavos. Daniela Alves Ferreira. Secretaria de Saúde.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 087/2022
PREGÃO Nº 059/2022. A Prefeitura Municipal de Caiana- MG, torna
público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e
123/06 e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, o Processo nº 087/2022, Pregão Presencial nº 059/2022 – Registro de Preços nº 045/2022, com abertura para o dia 28/11/2022 às 14:00 horas,
Visando:Registro de Preços para a aquisição de pneus, câmara de ar,
bico com válvula, anel de vedação e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e borracharia, em atendimento a
Administração. O edital completo encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura à Rua Miguel Toledo, nº 106, centro, na cidade de Caiana/
MG CEP: 36.832-000 ou através do site www.caiana.mg.gov.brMAURICIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 08/11/2022.
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Cambuí
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
PRC. Nº 077/2022. Registro de Preços para fornecimento de materiais
de construção e materiais para cercamento de nascentes no município
de Cambuí-MG. Credenciamento 25/11/2022 às 09h00min. Abertura
das propostas no mesmo dia às 09h31min. Edital na íntegra à disposição pelo e-mail [email protected] ou sitewww.saaecambui.mg.gov.br.
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Capelinha
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA 001/2022
Torna Público Concorrência 001/2022, para contratação de empresa
para construção de um Pré-escolar Municipal Cantinho Feliz, bairro
Bouganville - Capelinha–MG, com mão de obra especializada, materiais e equipamentos necessários a realização da obra em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 14/12/2022 às 08:30 Hs.
Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
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Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL.º 010/2022
Objeto: Aquisição de um veículo zero quilômetro 2022/2023, tipo
picape, para atendimento das demandas da Câmara municipal de Capelinha-MG – Abertura dos envelopes: dia 28/11/2022, às 08:30 h. O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de Licitações da
Câmara Municipal de Capelinha- Rua Jose Pimenta de Figueiredo 05,
Centro, ou no site:www.camaracapelinha.mg.gov.br. Informações-333516-6500. Maíra Macedo Cordeiro– Pregoeira.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221110203134023.

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