TJMG 18/11/2022 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2022.
Objeto: “Contratação de Empresa para prestação de serviços de cópia
e impressão através de locação de impressoras digitais laser e impressoras multifuncionais, para o atendimento das Secretarias Municipais
da Prefeitura, com franquia de 60.000 (sessenta mil) páginas impressas
e copiadas monocromáticas, sem franquia para as cópias coloridas”,
sendo recebidas as propostas até às 8 horas e 30 minutos do dia 01 de
dezembro de 2022 e inicio da disputa de lances às 9 horas do dia 01
de dezembro de 2022. O Edital está à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, no site www.capetinga.
mg.gov.br e também no site www.licitacoes-e.com.br. Capetinga/MG,
18 de Novembro de 2022. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -17 1714354 - 1
Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022.
Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou equiparada. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição
de pães, quitandas, salgados, sucos e refrigerantes. Início da disputa
do pregão eletrônico: 02/12/2022 às 13h00min (treze horas). Edital
nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 17/11/2022.
Lucas Victor da Silva Souza. Pregoeiro.
2 cm -17 1714471 - 1
Capitão Enéas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RECISÃO UNILATERAL
DO CONTRATO N° 92/2021
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas – MG torna público o
EXTRATO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°
92/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em PMF de seis ruas da sede
do município de Capitão Enéas-MG. Contratado: VITAL NORTE
CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI. Valor R$1.047.701,88. Fundamento legal: Artigo 79, Inciso I.
Data da rescisão :17/11/2022.Informações pelo e-mail: [email protected].
3 cm -17 1714294 - 1
Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 270/2022
Pregão Presencial nº 046/2022 - Objeto: Contratação de empresa para
realização de festividade “Chegada do Papai Noel” para as crianças
em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelos serviços/
programas da Política de Assistência Social, com duração de 4 horas.
Realizar-se-á em local e data a serem definidas pela Secretaria de Assistência Social, com exclusividade de Microempresas-ME, Empresas de
Pequeno Porte-EPP e Microempreendedores Individuais-MEI, tudo
conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento: 30/11/2022, das 14h às 14h e 30min - Abertura: 30/11/2022
às 14:30min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano,
88, Centro, Carangola/MG - Tel.: (32) 3741-9600. Carangola/MG,
17/11/2022 - Pregoeiro - Abimael Fernandes Borges.
3 cm -17 1714246 - 1
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Registro de Preços para firmar termo de contrato de expectativa de locação mensal de pickup leve e caminhonete (cabine simples e dupla) a serem utilizadas na realização de serviços externos
do SEMASA. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS: Dia 05/12/2022 às 09:00. ABERTURA DA SESSÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 05/12/2022 às 09:30. SITE PARA
REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: [email protected] e no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do
edital encontra-se publicado também em www.cisab.com.br. Carangola, 17/11/2022. Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
3 cm -17 1714549 - 1
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
040/2022, Processo nº 397/2022, de contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão pipa, a ser utilizado pelo
SEMASA no município de Carangola-MG com as seguintes características: capacidade mínima de 7.000 litros, acoplado com bombas e
mangueiras apropriadas para sucção de abastecimento e mangueiras de
serviço com no mínimo 10 metros, no dia 16/11/2022, às 08:00 horas.
Após aberta a proposta e verificadas as documentações foi declarada
vencedora a empresa Aquino & Filhos Serviços de Locação e Terraplenagem Carangola Ltda com o valor unitário de R$ 149,00.
3 cm -17 1714171 - 1
Carmo da Mata
Câmara Municipal
EXTRATO DA PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO
- CONCURSO PÚBLICO 001/2022
A Câmara Municipal de Carmo da Mata, Considerando especialmente
as disposições contidas no Edital nº 001/2022 e o resultado apresentado pela JCM - Consultoria Municipal Ltda., Homologa, o Concurso
Público, realizado no dia 18 de setembro de 2022. Carmo da Mata,
16 de novembro de 2022 - Reverton Jean de Oliveira - Presidente da
Câmara.
2 cm -17 1714373 - 1
Carmo de Minas
Câmara Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 020/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 - Objeto: Registro de preços para
possível aquisição de mobília: cadeiras, namoradeira e poltrona. Fornecedor: Andreia Aparecida de Oliveira CPF: 034.152.006-39, CNPJ:
15.413.146/0001-36- Valor total: R$ 6.085,50 (seis mil e oitenta e cinco
reais e cinquenta centavos). Data: 11/11/2022
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 004/2022, PROCESSO
020/2022-PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 - Objeto: Registro de preços para possível aquisição de mobília: cadeiras, namoradeira e poltrona. Fornecedor: Andreia Aparecida de Oliveira CPF:
034.152.006-39, CNPJ: 15.413.146/0001-36- Valor total: R$ 6.085,50
(seis mil e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Dotação orçamentária: 01.01.02.01.031.0001-1.002-4490.52.00 – Equipamentos
e Material Permanente. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Data:
16/11/2022.
FERNANDO DOS SANTOS MELO– PRESIDENTE DA CÂMARA
4 cm -17 1714212 - 1
Carmo do
Paranaíba
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 02/2022. CONTRATO Nº 13/2022
Contratada: Albert Reis Produções de Eventos Ltda. Objeto: Serviços de organização da reunião solene para 200 (duzentas) pessoas,
compreendendo: cerimonial, decoração, locação do salão de festas, sonorização, serviço fotográfico, equipe de apoio e Buffet, conforme Anexo II do Edital. Valor: R$49.820,00. Vigência: 10/11/2022
a 31/12/2022. Contrato nº 14/2022 - Contratada: Reginaldo Bernardes
Silva 00301773670. Objeto: Serviços de organização da reunião solene
para 400 (quatrocentas) pessoas, compreendendo: cerimonial, decoração, locação do salão de festas, sonorização, serviço fotográfico, equipe
de apoio e Buffet, conforme Anexo III do Edital. Valor: R$79.000,00.
Vigência: 10/11/2022 a 31/12/2022.
3 cm -17 1714676 - 1
Chapada do Norte
Prefeitura Municipal
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2022 A Prefeitura Municipal de
Chapada do Norte/MG torna público a REABERTURA do Processo
Licitatório nº 114/2022 - Pregão Presencial nº 024/2022, que tem como
objeto a aquisição de 01 (um) GERADOR DE ENERGIA 125 KVA,
composto por painel transferência automático com módulo digital
DEEP-SEA: 4520 - 380 volts com fornecimento dos serviços e materiais para a instalação elétrica e civil, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Chapada do Norte/MG, conforme
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.985, de 20 de dezembro de 2019. DATA
DE REABERTURA: 01 de dezembro de 2022 às 09:00 hs. LOCAL DA
SESSÃO PÚBLICA: Sala do setor de licitações - Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101, Centro, Chapada do Norte/MG. Demais informações à disposição no Tel. (33) 3739-1105; e-mail [email protected] e no site www.chapadadonorte.mg.gov.br
Chapada do Norte/MG, 17 de novembro de 2022
Lucas Pereira Teles
Pregoeiro
4 cm -17 1714610 - 1
Chapada Gaúcha
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0105.2020
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público o 4º Termo Aditivo
ao Contrato nº 0105.2020 referente ao PL 085/2020 TP 006/2020. OBJ
º Cont de emp especializada para const, reforma e amp dos prédios
Pub Mun com Rec do Prog BDMG - BDMG CIDADES 2019, SulMinas Construções LTDA, CNPJ 07.296.691/0001-61, firmado em
20/11/2020. No período de 13/11 a 13/01/2023.
Jair Montagner
Prefeito Municipal
AVISO DE ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076.2021
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 076.2021 referente ao PL 070/2021 TP 005/2021.
OBJ º Cont de emp para exec de obras de pav asfáltica, em CBUQ,
no Mun de Chap. Gaúcha - Rec Ap pelo PADEM - ART. 5º - LEI
23.830/21, junto a empresa RR Terraplenagem e Const EIRELI
CNPJ nº. 16.578.370/0001-40, firmado em 12/05/2022, no período de
04/10/2022 a 16/12/2022.
Jair Montagner
Prefeito Municipal
AVISO DE ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077.2021
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público o 5º Termo Aditivo
ao Contrato nº 077.2021 referente ao PL 071/2021 TP 006/2021. OBJ
º Cont de emp para exec de obras de Pav asfáltica, em CBUQ, no Mun
de Chap. Gaúcha - REC Próprio, junto a empresa RR Terraplenagem e
Const EIRELI, CNPJ nº. 16.578.370/0001-40, firmado em 12/05/2022,
no período de 04/10/2022 a 16/12/2022.
Jair Montagner
Prefeito Municipal
Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
PP Nº 71/2022. REPUBLICAÇÃO
Objeto; Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços e manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município de Coração de
Jesus/MG, com fornecimento de peças e acessórios genuínos originais
de fábrica. Horário/Data: 07:30:00 de Quarta-feira, 30 de novembro
de 2022. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected]. Maiores informações através do
telefone: (38)3228-2282. Ricardo Silva Barbosa – Pregoeiro. Coração
de Jesus – MG, 16 de novembro de 2022.
3 cm -16 1713891 - 1
7 cm -17 1714491 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2022
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público o adiamento do Processo Licitatório nº 214/2022, tipo MENOR PREÇO POR
LOTE; cujo objeto é a Registro de Preços, que vigorará por 1 (um)
ano, para futura e eventual contratação de empresa especializada em
locação de estrutura e equipamentos para eventos, em atendimento as
demandas da Secretaria Municipal de Turismo do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações contidas no Termo
de Referência anexo a este edital n° 214/2022. Adiada do dia 28 de
novembro de 2022 às 13h00min, para o dia 29 de novembro de 2022 às
13h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. Soraya
Simões Ferreira - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -17 1714165 - 1
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2022
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público o adiamento de data de abertura referente ao Processo Licitatório nº 207/2022,
tipo MENOR PREÇO POR LOTE; cujo objeto é a contratação de 02
(dois) oficineiros, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços
em oficinas educativas para os usuários do Centro de Referência do
idoso (CRI), atendendo a sede e os distritos de Itacolomi, Ouro Fino e
Três Barras, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, e conforme especificado no Termo de Referência anexo I do edital 207/2022.
Adiada do dia 24 de novembro de 2022 às 14h00min, para o dia 25
de novembro de 2022 às 13h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. Soraya Simões Ferreira - Secretária Municipal
de Administração.
3 cm -17 1714163 - 1
Congonhas
Prefeitura Municipal
REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0139/2022
PRC 244/2022 – Aquisição de notebook tipo Chromebook, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação do município
de Congonhas. O Pregoeiro do município, nomeado pela Portaria nº
PMC/532/2022, após julgamento de impugnação decide REABRIR
o pregão supracitado. Em razão de alterações no edital e seus anexos publica Edital Consolidado com designação de nova data para
realização do mesmo, a saber: Recebimento das propostas a partir de 18/11/2022; Término do recebimento das propostas: às 08h do
dia 01/12/2022 e Início da sessão de disputa de preços às 09h do dia
01/12/2022. Edital consolidado disponível no site do Município e Plataforma do BLL. Congonhas, 17/11/2022. Fernando Augusto Baia de
Paula - Pregoeiro.
3 cm -17 1714368 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO
Nº PMC/002/2022
Objeto: Credenciamento de exames laboratoriais. Entrega dos envelopes: Dia: 19/12/2021 até às 09:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia:
19/12/2021, às 09:05 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº
230, 1º piso, Centro, Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1183, 1197 e 1119, ou pelo site www.
congonhas.mg.gov.br. Luzinete Aparecida Barboza Martins – Comissão Especial.
2 cm -17 1714709 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2022 Em face dos elementos constantes no Pregão em epígrafe, em especial da Julgamento do pedido
de impugnação, conhecemos da impugnação apresentada pela empresa
Sinatra Assessoria e Serviços para Administração Pública, para no
mérito, negar-lhe provimento.
2 cm -17 1714640 - 1
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2022
Processo de Compra n° 339/2022 – Processo Licitatório n° 185/2022.
Resultado. Objeto: aquisição de Artigos Esportivos, para realização
da gincana mexa-se contra o mosquito, em atendimento à Secretaria
de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências
de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS. Comunicamos que
as vencedoras do referido processo foram as proponentes: COMERCIAL UNIESPORTES EIRELI - ME, referente aos itens 01, 04, 05,
08, 10, 11, 13, 14, 15 e 16, ao valor total de R$ 21.959,30 (vinte e um
mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos) e ONELINE
DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, referente aos itens 02, 06,
07, 09 e 12, ao valor total de R$ 8.041,00 (oito mil e quarenta e um
reais). O item 03 foi fracassado. Coronel Fabriciano, 16 de Novembro
de 2022. Débora Késia Siriano Silva. Pregoeira.
3 cm -17 1714427 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2022
PROCESSO DE COMPRA N.º 365/2022
Processo Licitatório n.º 184/2022. Aviso de Licitação. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades do
Centro de Especialidades Médicas – CEM e Unidade Básica de Saúde
do Amaro Lanari, em atendimento da Secretaria de Governança da
Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco de Estruturação da Rede de
serviços Públicos de Saúde. Abertura dia 19/12/2022 às 14h00min.
O Edital poderá ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.
br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones: (31)
3406-7540/7452 e o e-mail: licitaçã[email protected]. Coronel
Fabriciano/MG, 17 de novembro 2022. Patrícia Cristina Ferreira Sá.
Pregoeira.
3 cm -17 1714534 - 1
AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022
Processo de Compra nº 360/2022 – Processo Licitatório nº 212/2022.
Abertura dia 06/12/2022 às 09h. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento com sistema informatizado e integrado para abastecimento
de combustíveis através de cartão magnético, visando fornecimento
ininterrupto de combustíveis em rede de postos credenciados para toda
a frota de veículos do Município de Coronel Fabriciano, para atender
às necessidades das Secretarias requisitantes através do Departamento
de Frotas e Serviços, utilizando Recursos: Recursos não Vinculados
de Impostos, Receitas Impostos e Transferência Imposto Vinculados à
Educação Básica, Receitas Imposto e Transferência Imposto Vinculados á Gastos com Saúde -15%, Transferência Recurso Sistema Único
de Saúde Sus Bloco de Atenção Básica, Transferência de Recursos do
Fundo Estadual de Saúde, Transferência de Recurso Sistema Único
de saúde Sus Bloco de Vigilância Epidemiológica, Transferência de
Recurso Sistema Único de Saúde Sus Bloco de M.A.C, Transferência de Recurso Fundo Estadual de Saúde Resolução SES/MG 7826 –
Valora Minas – Rede Resp, Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, Transferência de Recurso Fundo Nacional de assistência
Social Bloco Proteção Social Básica, Transferência de Recurso Fundo
Nacional de Assistência Social Bloco Proteção Social Especial Media
Complexidade, Transferência de Recurso Fundo Nacional de assistência Social Bloco Gestão Programa Bolsa Família e Cadastro Único. O
Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br > Portal
da Transparência. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos
os telefones (31) 3406-7452, 7540, e o e-mail: licitacao@fabriciano.
mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 17 de novembro de 2022. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
7 cm -17 1714423 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS N.º 030/2022
Processo de Compra n.° 372/2022 – Processo Licitatório n.º 213/2022.
Aviso de Licitação. Objeto: futura e aquisição contínua de medicamentos manipulados para administrar nos pacientes internados / atendidos no hospital Dr. José Maria morais (HJMM), para administrar nos
pacientes atendidos na upa 24 horas Dr. Walter Luiz Winter Maia, para
dispensar para os pacientes atendidos e acompanhados pela atenção
básica, atenção especializada e saúde mental da Secretaria de Governança da Saúde do Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte
de receita: Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde –
SUS – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Abertura dia 20/12/2022 às 14h00min. O Edital poderá ser retirado
pelo site: www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos
disponibilizamos os telefones (31) 3406-7540 / 7452 e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano/MG, 17 de novembro
de 2022. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
4 cm -17 1714537 - 1
AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022
Processo de Compra nº 361/2022 – Processo Licitatório nº 210/2022.
Abertura dia 05/12/2022 às 09h. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de administração e gerenciamento com sistema informatizado e integrado da
manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Município de
Coronel Fabriciano/MG, para atender às necessidades das Secretarias
requisitantes através do Departamento de Frotas e Serviços, utilizando
Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos, Receitas Impostos e Transferência Imposto Vinculados à Educação Básica, Receitas
Imposto e Transferência Imposto Vinculados à Gastos com Saúde -15%,
Transferência Recurso Sistema Único de Saúde Sus Bloco de Atenção
Básica, Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, Transferência de Recurso Sistema Único de saúde Sus Bloco de Vigilância
Epidemiológica, Transferência de Recurso Sistema Único de Saúde Sus
Bloco de M.A.C, Transferência de Recurso Fundo Estadual de Saúde
Resolução SES/MG 7826 – Valora Minas – Rede Resp, Transferência
de Recurso Fundo Nacional de assistência Social Bloco Proteção Social
Básica, Transferência de Recurso Fundo Nacional de Assistência Social
Bloco Proteção Social Especial Media Complexidade, Transferência de
Recurso Fundo Nacional de assistência Social Bloco Gestão Programa
Bolsa Família e Cadastro Único. O Edital poderá ser retirado no site
www.fabriciano.mg.gov.br > Portal da Transparência. Para dúvidas e
esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3406-7452, 7540,
e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 17 de
novembro de 2022. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
6 cm -17 1714425 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221117202802023.