TJMG 24/11/2022 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 17
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8475 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
Institui as Comissões de Avaliação para atuarem nos processos de Avaliação de Desempenho 2022/2023, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e considerando:
- a Lei Complementar Estadual nº 71, de 30 de julho de 2003, que institui a avaliação periódica de desempenho individual, disciplina a perda de cargo público e de função pública por insuficiência de desempenho do servidor público estável e do detentor de função pública na Administração Pública
direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências;
- o Decreto Estadual nº 44.559, de 29 de junho de 2007, que regulamenta a Avaliação de Desempenho Individual do servidor estável ocupante de cargo efetivo e do detentor de função pública da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual;
- o Decreto Estadual nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, que regulamenta o estágio probatório e a avaliação especial de desempenho do servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público da administração pública direta, autárquica e
fundacional do Poder Executivo Estadual;
- a Resolução SEPLAG/MG nº 001, de 03 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a metodologia, os critérios e os procedimentos da Avaliação de Desempenho por Competências dos servidores da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual;
- a Resolução SEPLAG/MG nº 002, de 10 de janeiro de 2014, que altera a Resolução nº 001, de 03 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a metodologia, os critérios e os procedimentos da Avaliação de Desempenho por Competências dos servidores da Administração Pública Direta, Autárquica e
Fundacional do Poder Executivo Estadual; e
- a Resolução SES/MG nº 7642, de 06 de agosto de 2021, que dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a eleição ou indicação dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais;
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam instituídas as Comissões de Avaliação, para atuarem nos processos de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) e Avaliação Especial de Desempenho (AED) dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG, constantes do anexo desta Resolução.
Art. 2º – Os membros das Comissões de Avaliação de Desempenho deverão atuar de acordo com o estabelecido no Decreto Estadual nº 44.559, de 29 de junho de 2007, Decreto Estadual nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011 e Resolução SES/MG nº 8364/2022.
Art. 3º – O mandato dos membros das Comissões de que trata esta Resolução terá vigência por 01 (um) período avaliatório, e desde já prorrogado por mais 1(um), compreenderá os períodos de 2022 e 2023.
Art. 4º – Fica revogada a Resolução SES/MG nº 7865, de 18 de novembro de 2021.
Art. 5º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de Novembro de 2022.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG N° 8475 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2022
UNIDADE ADMINISTRATIVA
TIPO DE COMISSÃO
TIPO
NOME
MEMBRO
MARINA GREGORIO COIMBRA CRISTO
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - GABINETE
Comissão Principal
SUPLENTE
CAMILA MILLER MORAES MARQUES D’ASSUMPÇÃO
MEMBRO
LARISSA COSTA PICCIN LEITE
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - GABINETE
Comissão avaliadora dos membros das comissões de EPPGGs
SUPLENTE
IZABELLA OLIVEIRA NASCIMENTO
MEMBRO
VINICIUS EDUARDO BELO RODRIGUES
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - SUBPAS
Comissão Única
SUPLENTE
CINTIA RODRIGUES SANTOS
MEMBRO
KARINA MAIA LAGE
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - SUBVS
Comissão Única
SUPLENTE
LEONARDO MARQUES VERONA
MEMBRO
BRENO RIBEIRO IDIEL E CRUZ
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - SUBSILS
Comissão Única
SUPLENTE
ANA CAROLINA RODRIGUES
MEMBRO
THALES PIZANI ULHÔA
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - SUBGR
Comissão Única
SUPLENTE
CAMILLA TEIXEIRA DA SILVEIRA
MEMBRO
MARINA MENDONÇA DE OLIVEIRA
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - SUBREG
Comissão Única
SUPLENTE
LETÍCIA MARINHO COSTA SANTANA
MEMBRO
MAYLA MAGALHÃES DE SOUSA
GABINETE
Comissão Única
SUPLENTE
ARLA APARECIDA SILVEIRA DUQUE
MEMBRO
MARIA ÂNGELA COSTA
ASSESSORIA ESTRATÉGICA
Comissão Única
SUPLENTE
THAIS ABREU MAIA
MEMBRO
SERGIO ALVES ANTONOFF
ASSESSORIA JURÍDICA
Comissão Única
SUPLENTE
DOUGLAS WILLIAN SILVA DINIZ
MEMBRO
SUSAN PRADO AUN
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Comissão Principal
SUPLENTE
JULIANA GUTIERREZ TEIXEIRA E SILVA
MEMBRO
FERNANDA ROSA DA SILVA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Comissão avaliadora dos membros da comissão principal.
SUPLENTE
RAMON JADER OLIVEIRA SANTOS
MEMBRO
JULIANA DE SÁ LOPES
CONTROLADORIA SETORIAL
Comissão Única
SUPLENTE
LAURETE FLOR DA SILVA BRANDÃO
MEMBRO
GABRIELA EMEDIATO DE SOUZA VIANA
NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO EM SAÚDE
Comissão Principal
SUPLENTE
JANIO DA SILVA SABINO
MEMBRO
CAMILA ABIJAUDI BORGES
NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO EM SAÚDE
Comissão avaliadora dos membros da comissão principal.
SUPLENTE
BRUNO ROBERTO FERREIRA
MEMBRO
KARINA MAIA LAGE
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Comissão Única
SUPLENTE
RENEE SILVA CARVALHO
MEMBRO
KENNEDY CREPALDE RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Comissão Principal
SUPLENTE
MARGARETE APARECIDA DOS SANTOS
MEMBRO
ANDREIA KELLY ROBERTO SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Comissão avaliadora dos membros da comissão principal.
SUPLENTE
SORAYA FIGUEIREDO DE SOUZA TORRES
MEMBRO
ANA CLARICE AUGUSTO
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Comissão Principal
SUPLENTE
FABIANA RIBEIRO VIANA
MEMBRO
TANIA MARA LIMA DE MORAIS JACOB
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Comissão avaliadora dos membros da comissão principal.
SUPLENTE
MARLI CANDIDA VILAÇA CASTRO
MEMBRO
ANA PAULA APARECIDA NOGUEIRA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO REGIONAL
Comissão Única
SUPLENTE
ROSÂNGELA DE OLIVEIRA COTTA
MEMBRO
SIMONE VALERIA DE PAULA
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Comissão Principal
SUPLENTE
VANESSA HELOISA DE SOUZA
MEMBRO
PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES BRANDÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Comissão avaliadora dos membros da comissão principal.
SUPLENTE
WELLINGTON DE ALMEIDA MAIA
MEMBRO
ANA CAROLINA RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
Comissão Única
SUPLENTE
ANNA LUIZA ESCOBAR ALEIXO DE BARROS
MEMBRO
SHIRLEI CRISTIANE MOREIRA DIAS MOTA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Comissão Principal
SUPLENTE
CLARICE JUNQUEIRA DE ASSUNÇÃO
MEMBRO
SALVIA GOMES DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Comissão Principal
SUPLENTE
EDILENA MARTA FERNANDES EMEDIATO
MEMBRO
NADINE AMERICO FERNANDES DOS SANTOS
MEMBRO
SILVIO ROBERTO ANDRADE VIANA
SUPERINTENDÊNCIA DE INOVAÇÃO, LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Comissão Única
MEMBRO
TÁSSIA ARAÚJO BORNACHI
SUPLENTE
MARCILENE CRISTINA DO CARMO LAGES
MEMBRO
MARIANA FORTUNADO TRINDADE
SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS E AÇÕES DE SAÚDE
Comissão Única
SUPLENTE
VINICIUS EDUARDO BELO RODRIGUES
MEMBRO
VERA LUCIA CARVALHO CRISTO REZENDE DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Comissão Principal
SUPLENTE
LILIAN NORIKO KIRITA
MEMBRO
MARIA APARECIDA RODRIGUES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Comissão avaliadora dos membros da comissão principal.
SUPLENTE
LUISA AZEREDO SILVEIRA
MEMBRO
FERNANDA SANTOS PEREIRA
MEMBRO
HELENA AZEVEDO TEMPONI GODINHO
SUPERINTENDÊNCIA DE REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE
Comissão Única
MEMBRO
TAMARA CRISTINA DE SOUZA
SUPLENTE
FRANCYELLEN LUIZA SIMÕES CAMPOS
MEMBRO
NATÁLIA DANTAS BARBOSA MASCARENHAS VITOR
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Comissão Principal
SUPLENTE
FLÁVIA HELENA CASTRO ALVES
MEMBRO
GUSTAVO CALDEIRA VIANA
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Comissão avaliadora dos membros da comissão principal.
SUPLENTE
ISABELA MAIA DINIZ
MEMBRO
LETÍCIA MARINHO COSTA SANTANA
SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO DO ACESSO A SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE
Comissão Única
SUPLENTE
MARINA OIRES MAIA MACHADO
MEMBRO
MARIA HELOÍSA RODRIGUES VIEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATUALIZAÇÃO E PROGRAMAÇÃO
Comissão Única
SUPLENTE
MARIA AUXILIADORA GUERRA PEDROSO
MEMBRO
MARCUS VINICIUS DE OLIEVIRA GUERRA
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
Comissão Única
SUPLENTE
SUELI LÍVIA NOVY SANTOS
MEMBRO
MARIA IDALINA DA SILVA PACHECO
MEMBRO
RENATA MATOS LIBONI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE ALFENAS
Comissão Principal
MEMBRO
MARIA DE LOURDES BARBOSA NEGRÃO
SUPLENTE
LUCIANA APARECIDA SANTOS
MEMBRO
JULIANA APARECIDA PACHECO MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE ALFENAS
Comissão avaliadora dos membros da comissão principal.
SUPLENTE
CARLA SANDRA AGUIAR SIQUEIRA DOS SANTOS
MEMBRO
JUREMA DO CARMO SILVA MACIEL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE BARBACENA
Comissão Principal
SUPLENTE
LIGIA MARIA FORTES MENDES GARCIA
MEMBRO
MARIA ANGELINA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE BARBACENA
Comissão avaliadora dos membros da comissão principal.
SUPLENTE
TATIANA DE MATOS CORREA CANEDO
MEMBRO
ADRIANA CAMPOLINA DE AVELAR CABRAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE
Comissão Principal
SUPLENTE
ANGELA APARECIDA DIAS BARBOZA
MEMBRO
MARCIA LÚCIA DO SOCORRO TEIXEIRA ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE
Comissão avaliadora dos membros da comissão principal.
SUPLENTE
MARÍLIA BRUZZI AUAD
MEMBRO
REINALDO ROMEU DOS SANTOS JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CORONEL FABRICIANO
Comissão Única
SUPLENTE
MARIZETE FURBINO BARBOSA
MEMBRO
CLEIDE GUSMÃO DE MENEZES FÉLIX
MEMBRO
CARLOS TOBIAS PIRES SOUTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE DIAMANTINA
Comissão Principal
MEMBRO
CAROLINA DI PIETRO CARVALHO
SUPLENTE
RICARDO ANTÔNIO SILVA
MEMBRO
ELISÂNGELA CHRISTINA SIQUEIRA MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE DIAMANTINA
Comissão avaliadora dos membros da comissão principal.
SUPLENTE
EVANDRO LUIZ SILVA
MEMBRO
JANUSA MARIA MUNIZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS
Comissão Principal
SUPLENTE
SÔNIA PEDERSANE NUNES DE CASTRO
MEMBRO
MARIA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS
Comissão avaliadora dos membros da comissão principal.
SUPLENTE
TEREZA NOEME LARA REZENDE
MEMBRO
ANA PAULA PASSOS RAFAEL
MEMBRO
ALICE RODRIGUES DE MATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR VALADARES
Comissão Principal
MEMBRO
LUIZ PATRICIO NETO
SUPLENTE
LETICIA BATALHA SOUZA VIANA
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211232350010117.
MASP
1471818-3
753292-2
753216-1
1479073-7
752855-7
752706-2
1478876-4
752838-3
753289-8
1468481-5
1477893-0
752672-6
752749-2
753225-2
669427-7
1416933-8
1204857-5
1205204-9
1395773-3
1396407-7
1205271-8
669526-6
1400913-8
669347-7
1394387-3
367136-9
1417678-8
1396115-6
135714O7-6
1396126-3
1478876-4
1476445-0
1400912-0
1094184-7
1419451-8
803387-0
669372-5
974555-5
219605-3
366122-0
665258-0
1204197-6
1396327-7
1346751-9
1417691-1
1417697-1
1468481-5
755327-4
1205229-6
1164318-6
1205196-7
1397868-9
1297281-6
838638-5
1475898-1
445720-6
755298-7
752855-7
342749-9
1334781-0
1204921-9
1395898-8
1114374-0
1479013-3
1463507-2
366118-8
1463485-1
1449227-6
1449018-9
1396410-1
753225-2
1242057-6
669437-6
290026-4
1395889-7
1421445-6
367554-3
1483329-7
1397367-2
1394057-2
1362419-2
669407-9
1205778-2
372839-1
1206053-9
1205273-4
914140-9
915192-9
288712-3
371269-2
1204045-7
915355-2
613015-7
669352-7
1283206-9
1074786-3
1180326-9
1396857-3
1309654-0
1475860-1
1206233-7
669475-6
1362561-1
1399737-4
1204723-9
1204643-9